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O episódio desta semana faz uma conexão Fortaleza - Rio de Janeiro - Frankfurt para trazer uma baita conversa com dois grandes nomes da proteção de dados no debate brasileiro. Contamos com a participação de Ricardo Campos e Rodrigo Valadão para nos apresentar conceitos, discussões e problemas envolvendo o tema do momento.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9309219867539894
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Referências e indicações:
1. Coluna no Migalhas - Dados Públicos (Rodrigo Valdão)
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Stock Adobe - https://stock.adobe.com/br/images/Protection-network-security-computer-and-safe-your-data-concept%2C-Hand-of-busin/529080787?as_campaign=TinEye&as_content=tineye_match&clickref=1011lwvuGQbD&app_clickref=1011lwvuGQbD&mv=affiliate&mv2=pz&as_camptype=backlink&as_channel=affiliate&as_source=partnerize&as_campaign=tineye
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
No episódio desta semana tivemos o prazer de receber e Desembargadora Simone Schreiber, cujos estudos de doutorado envolveram a questão do impacto da publicidade opressiva sobre os julgamentos criminas. Na conversa, então, discutimos o conflito de direitos fundamentais nesse contexto e eventuais propostas para melhorar o ambiente de julgamento.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5313877437421588
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Referências e indicações:
1. A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais (Livro - Simone Schreiber)
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Netflix - Condenados pela mídia
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
No episódio de hoje resolvemos mergulhar no nível mais infraestrutural do direito, buscando entender, com a ajuda de Ana Luiza Rodrigues Braga, como o tema da metaética permeia a teoria do direito.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539
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1. Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia (Ana Luiza Rodrigues Braga)
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A Morte de Sócrates de Jacques-Louis David
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
Após os acontecimentos do dia 8 de janeiro, resolvemos convidar Felipe Recondo, criado do site Jota e jornalista com especialidade na cobertura do Supremo Tribunal Federal. Com a ajuda de Recondo, fizemos um tour sobre os bastidores do STF nos últimos anos até o fatídico dia do ataque. Conversamos, ainda, sobre as consequências e eventuais expectativas para o futuro na Corte.
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1. Os Onze (Felipe Recondo)
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PT - https://pt.org.br/maioria-dos-ministros-do-stf-ja-defendeu-jurisprudencia-que-garante-lula-candidato/amp/
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
Em seu retorno para a quarta participação no Onze, Fabrício Pontin trouxe um debate ultra atual sobre liberdade de expressão e como nossos marcos filosóficos precisam ser repensados diante da nova realidade das redes sociais, ou como ele preferiu chamar: o novo mercado de ideias.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263
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1. Liberal prudence in the new market of ideas: Adam Smith and John Stuart Mill and the contemporary pitfalls of an unrestricted domain of speech (Fabrício Pontin)
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Mediabooth - https://mediabooth.com.au/social-media-agency-gold-coast/
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
O episódio desta semana vem com uma carga teórica absurda sobre Judicial Review. Tive o prazer de receber Saul Tourinho Leal, que está fazendo doutorado sob orientação do professor Dieter Grimm, ex-membro do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. Discutimos a obra do professor Grimm e suas críticas às doutrinas modernas que se opõem ao Judicial Review.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3932505807469261
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1. Verfassungsgerichtsbarkeit (Dieter Grimm)
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Welt - https://www.welt.de/politik/plus187748492/Ex-Verfassungsrichter-Dieter-Grimm-Das-europaeische-Dilemma.html
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
Aproveitando o fato de que o novo governo reintroduziu no debate público o tema da reforma tributária, nomeando Bernard Appycomo Secretário Especial para a questão, convidei a professora Melina Rocha, cujos estudos envolvem o tema, para discutir o que se pode esperar, o que é ideal e o que é factível dentro no nosso contexto político.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9462168526532630
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1. Artigos de Melina Rocha no JOTA
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Agência de Notícias da Indústria - https://noticias.portaldaindustria.com.br/posicionamentos/a-reforma-tributaria-nao-pode-e-nao-precisa-esperar/
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
Na iminência de aprovação de lei que regulará o filtro de relevância do STF, resolvi convidar dois craques em processo civil para explicar, esmiuçar e criticar esse novo instituto que foi introduzido no ordenamento brasileiro. Com a ajuda de Paulo Mendes e do meu amigo e veterano aqui no Onze, Rodrigo Becker, desbravamos este tema no episódio desta semana.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429
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1. Relevância no Recurso Especial (Daniel Mitidiero)
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Site oficial STJ
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
No episódio desta semana tive a oportunidade de receber novamente Wallace Corbo, dessa vez para tratar dos acontecimentos de 8 de janeiro e suas repercussões jurídicas.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0264301199182598
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Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/extremistas-quebraram-plenario-do-stf-e-arrancaram-cadeira/
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Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2023 e contamos com uma participação que há muito tento trazer para o Onze, Samuel Fonteles. Seus estudos, como Visiting Scholar na Universidade de Stanford, envolvem o tema do originalismo, corrente hermenêutica que teve como um de seus grandes baluartes o falecido Justice Antonin Scalia.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153
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1. Olhar Constitucional (Coluna no site Migalhas)
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Wallpaper Cave - https://wallpapercave.com/constitution-day-wallpapers
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