Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #130 Direito Fundamental à Proteção de Dados (com Ricardo Campos e Rodrigo Valadão)

    O episódio desta semana faz uma conexão Fortaleza - Rio de Janeiro - Frankfurt para trazer uma baita conversa com dois grandes nomes da proteção de dados no debate brasileiro. Contamos com a participação de Ricardo Campos e Rodrigo Valadão para nos apresentar conceitos, discussões e problemas envolvendo o tema do momento.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9309219867539894

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    05:52 Contextualizando
    26:32 O surgimento do direito
    44:17 A proteção de dados no Brasil
    59:18 Considerações finais
    01:08:11 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Coluna no Migalhas - Dados Públicos (Rodrigo Valdão)

    2. Sistema brasileiro de proteção de dados pessoais (Rodrigo Valadão e Fabrício da Mota Alves - no prelo)
    3. Metamorfoses do direito global (Ricardo Campos)
    4. Gentleman, gestor e homo digitalis (Thomas Vesting)
    5. Privacidade é poder (Clarissa Véliz)
    6. Why Privacy Matters (Neil Richards) sendo traduzido pela Contracorrente

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    Vinheta

    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 14 min
  • #129 Julgamento pela mídia (com Simone Schreiber)

    No episódio desta semana tivemos o prazer de receber e Desembargadora Simone Schreiber, cujos estudos de doutorado envolveram a questão do impacto da publicidade opressiva sobre os julgamentos criminas. Na conversa, então, discutimos o conflito de direitos fundamentais nesse contexto e eventuais propostas para melhorar o ambiente de julgamento.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5313877437421588

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    06:15 Introdução e recorte epistemológico
    21:09 As provas produzidas pelo jornalismo
    33:56 O impacto jornalístico nos julgamentos
    47:25 O tempo do jornal e o tempo da justiça
    53:11 O jornalismo e o júri
    01:01:09 O que fazer para melhorar o ambiente?
    01:13:42 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais (Livro - Simone Schreiber)

    2. A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais (Revista de Processo - Simone Schreiber)

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    Netflix - Condenados pela mídia

    Vinheta

    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 16 min
  • #128 A metaética e o Direito (com Ana Luíza Rodrigues Braga)

    No episódio de hoje resolvemos mergulhar no nível mais infraestrutural do direito, buscando entender, com a ajuda de Ana Luiza Rodrigues Braga, como o tema da metaética permeia a teoria do direito.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539

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    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    02:49 O que é a metaética?
    14:32 A importância da metaética para a estruturação do Direito
    33:17 A objetividade moral no paradigma democrático
    41:22 John Finnis e a metaética
    55:32 Considerações finais
    01:08:43 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia (Ana Luiza Rodrigues Braga)

    2. Metaética e Fundamentação do Direito (Arthur Maria Ferreira Neto)
    3. Aceitação e Objetividade (Claudio Fortunato Michelon Jr.)

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    A Morte de Sócrates de Jacques-Louis David

    Vinheta

    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 12 min
  • #127 Os bastidores do Supremo (com Felipe Recondo)

    Após os acontecimentos do dia 8 de janeiro, resolvemos convidar Felipe Recondo, criado do site Jota e jornalista com especialidade na cobertura do Supremo Tribunal Federal. Com a ajuda de Recondo, fizemos um tour sobre os bastidores do STF nos últimos anos até o fatídico dia do ataque. Conversamos, ainda, sobre as consequências e eventuais expectativas para o futuro na Corte.

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    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    03:39 Maior colegialidade
    09:31 O STF durante a eleição
    27:53 A invasão do STF no dia 8 de janeiro
    37:23 Ameaças aos ministros
    46:11 Reformas do Regimento Interno

    Referências e indicações:

    1. Os Onze (Felipe Recondo)

    2. Tanques e Togas (Felipe Recondo)

    Para nos apoiar: 

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    PT - https://pt.org.br/maioria-dos-ministros-do-stf-ja-defendeu-jurisprudencia-que-garante-lula-candidato/amp/

    Vinheta

    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 1 min
  • #126 O novo mercado de ideias (com Fabrício Pontin)

    Em seu retorno para a quarta participação no Onze, Fabrício Pontin trouxe um debate ultra atual sobre liberdade de expressão e como nossos marcos filosóficos precisam ser repensados diante da nova realidade das redes sociais, ou como ele preferiu chamar: o novo mercado de ideias.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    09:07 O que é o novo mercado de ideias? 
    29:38 Liberdade de expressão em Adam Smith e John Stuart Mill
    59:30 A proposta de intervenção com base em Amartya Sen
    01:25:01 Preocupações sobre marcos regulatórios
    01:29:09 Considerações finais
    01:34:14 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Liberal prudence in the new market of ideas: Adam Smith and John Stuart Mill and the contemporary pitfalls of an unrestricted domain of speech (Fabrício Pontin)

    2. Ética a Nicômaco (Aristóteles)
    3. A riqueza das nações (Adam Smith)
    4. A teoria dos sentimentos morais (Adam Smith)
    5. Millian Principles, Freedom of Expression, and Hate Speech (David O. Brink)
    6. Mill’s progressive principles (David O. Brink)
    7. Sobre a Liberdade (John Stuart Mill)
    8. O Federalista (Artigos de James Madison)
    9. Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)
    10. John Stuart Mill and the "Marketplace of Ideas" (Jill Gordon)
    11. Adam Smith and the Virtues of Enlightenment (Charles Griswold)
    12. A Teoria Política do Individualismo Possessivo de Hobbes até Locke (C. B. Macpherson)

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    Mediabooth - https://mediabooth.com.au/social-media-agency-gold-coast/

    Vinheta

    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 38 min
  • #125 Jurisdição Constitucional em Dieter Grimm (com Saul Tourinho)

    O episódio desta semana vem com uma carga teórica absurda sobre Judicial Review. Tive o prazer de receber Saul Tourinho Leal, que está fazendo doutorado sob orientação do professor Dieter Grimm, ex-membro do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. Discutimos a obra do professor Grimm e suas críticas às doutrinas modernas que se opõem ao Judicial Review.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3932505807469261

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    00:00 Vinheta

    01:24 Apresentação do convidado
    03:46 A política no constitucionalismo popular de Mark Tushnet
    25:20 A perspectiva histórica do constitucionalismo popular de Larry Kramer
    29:44 O judicial review em Jeremy Waldron
    32:51 A resposta de Dieter Grimm
    48:28 O constitucionalismo do Commonwealth e a jurisdição constitucional fraca
    53:38 O debate entre Dieter Grimm e Ran Hirschl
    01:12:24 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Verfassungsgerichtsbarkeit (Dieter Grimm)

    2. Taking the Constitution Away from the Courts (Mark Tushnet)
    3. The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review (Larry Kramer)
    4. The Core of the Case against Judicial Review (Jeremy Waldron)
    5. Towards juristocracy/Rumo à Juristocracia (Ran Hirschl)
    6. Democracy and Distrust: A Theory of Judicial Review (John Hart Ely)
    7. Why do countries adopt constitutional review? (Tom Ginsburg e Mila Veersteg)

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    Welt - https://www.welt.de/politik/plus187748492/Ex-Verfassungsrichter-Dieter-Grimm-Das-europaeische-Dilemma.html

    Vinheta

    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 17 min
  • #124 Reforma Tributária (com Melina Rocha)

    Aproveitando o fato de que o novo governo reintroduziu no debate público o tema da reforma tributária, nomeando Bernard Appycomo Secretário Especial para a questão, convidei a professora Melina Rocha, cujos estudos envolvem o tema, para discutir o que se pode esperar, o que é ideal e o que é factível dentro no nosso contexto político.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9462168526532630

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:24 Apresentação do convidado
    08:05 O estado de coisas da reforma tributária no Brasil
    16:51 Guerra fiscal
    22:20 O cenário ideal
    31:52 O padrão de tributação internacional
    40:33 Imposto sobre grandes fortunas
    43:08 A reforma possível
    01:04:57 Considerações finais
    01:07:08 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Artigos de Melina Rocha no JOTA

    2. Reforma Tributária no Brasil (Melina Rocha)
    3. Estudos do IPEA

    Para nos apoiar: 

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    Agência de Notícias da Indústria - https://noticias.portaldaindustria.com.br/posicionamentos/a-reforma-tributaria-nao-pode-e-nao-precisa-esperar/

    Vinheta

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    1 hr 10 min
  • #123 A Relevância do Recurso Especial (com Rodrigo Becker e Paulo Mendes)

    Na iminência de aprovação de lei que regulará o filtro de relevância do STF, resolvi convidar dois craques em processo civil para explicar, esmiuçar e criticar esse novo instituto que foi introduzido no ordenamento brasileiro. Com a ajuda de Paulo Mendes e do meu amigo e veterano aqui no Onze, Rodrigo Becker, desbravamos este tema no episódio desta semana.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9777739725204612

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:24 Apresentação do convidado
    04:30 Introdução
    19:29 O filtro da relevância e a formação de precedentes
    37:49 O fim dos repetitivos?
    01:06:45 O texto da emenda
    01:15:57 O texto do projeto de lei
    01:29:07 Considerações finais
    01:40:28 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Relevância no Recurso Especial (Daniel Mitidiero)

    2. Relevância da questão federal no Recurso Especial (Mauro Campbell et al. org.)
    3. O STJ enquanto Corte de Precedentes (Luiz Guilherme Marinoni)
    4. Twitter do Professor Rodrigo Becker
    5. Artigos no JOTA, Migalhas e Conjur
    6. Artigo Frederico Koehler na Revista de Processo

    Para nos apoiar: 

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    Site oficial STJ

    Vinheta

    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 48 min
  • #122 Sem anistia (com Wallace Corbo)

    No episódio desta semana tive a oportunidade de receber novamente Wallace Corbo, dessa vez para tratar dos acontecimentos de 8 de janeiro e suas repercussões jurídicas.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0264301199182598

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    02:29 Uma tragédia anunciada?
    03:41 Responsabilidade por omissão das autoridades
    17:02 Democracia militante e devido processo
    24:34 A ordem de prisão de Anderson Torres
    34:47 Responsabilidade dos participantes e financiadores
    39:22 A intervenção federal
    44:11 O afastamento do governador do DF
    51:21 Considerações finais

    Para nos apoiar: 

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    Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/extremistas-quebraram-plenario-do-stf-e-arrancaram-cadeira/

    Vinheta

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    56 min
  • #121 Originalismo (com Samuel Fonteles)

    Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2023 e contamos com uma participação que há muito tento trazer para o Onze, Samuel Fonteles. Seus estudos, como Visiting Scholar na Universidade de Stanford, envolvem o tema do originalismo, corrente hermenêutica que teve como um de seus grandes baluartes o falecido Justice Antonin Scalia. 

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:24 Apresentação do convidado
    04:22 O que é e o que não é o Originalismo?
    27:03 Correntes do Originalismo
    39:25 Origens e momento do surgimento
    01:13:48 Teorias rivais e contrapontos ao Originalismo
    01:34:48 A crítica de Sunstein à Scalia e Thomas
    01:43:04 Considerações finais
    01:45:18 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Olhar Constitucional (Coluna no site Migalhas)

    2. Cooley's Constitutional Limitations and Constitutional Originalism (Lawrence Solum)
    3. What is Originalism - The Evolution of Contemporary Originalist Theory (Lawrence Solum)
    4. The Case for Originalism (Jeffrey Goldsworthy)
    5. Constitutional Liquidation (William Baude)
    6. Trabalhos de William Baude
    7. Trabalhos de Keith E. Whittington
    8. Trabalhos de Michael W. McConnell
    9. Trabalhos de Michael B. Rappaport
    10. Trabalhos de Lawrence Solum
    11. Trabalhos de Randy Barnett
    12. Trabalhos de Robert Bork
    13. Uma questão de interpretação (Antonin Scalia)
    14. The Lesser Evil (Antonin Scalia)
    15. Blog da Escola de San Diego de estudos originalistas
    16. Originalismo e Precedentes - Samuel Fonteles (Youtube)

    Para nos apoiar: 

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    Wallpaper Cave - https://wallpapercave.com/constitution-day-wallpapers

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    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 48 min

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