Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #150 Counterconstitutionalism (com Richard Albert)

    In this week’s episode, I had the pleasure of talking with a friend and master, Professor Richard Albert from the University of Texas. We discussed the ideas he developed in his article "Counterconstitutionalism". Topics such as democracy, constitutional design, and constitutionalism were central.

    No episódio desta semana tive o prazer de conversar com um amigo e mestre, professor Richard Albert, da Universidade do Texas. Discutimos sobre as ideias que ele desenvolveu em seu artigo "Contraconstitucionalismo". Temas como democracia, design constitucional e constitucionalismo foram centrais.

    Currículo do convidado: https://law.utexas.edu/faculty/richard-albert/publications/

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    Contents

    01:20 Presentation

    06:00 Constitutional Law or Political Science?
    09:10 What is constitutionalism and democratic constitutionalism?
    15:25 Constitutionalism`s elements
    19:40 Counterconstitutionalism and supraconstitutionalism
    23:25 Liberal constitutionalism and the constituent power
    28:00 Eternity clauses as supraconstitutionalism
    36:40 Richard Albert`s view of participatory democracy
    41:07 Two models of democracy
    45:44 Participatory democracy: theory and practice
    56:42 Defending public discourse
    01:02:00 Constitutional veneration

    Índice

    01:12:24 Apresentação do convidado

    01:16:38 Direito Constitucional ou Ciência política?
    01:19:08 O que é constitucionalismo e o que é constitucionalismo democrático?
    01:24:18 Elementos do constitucionalismo
    01:27:58 Contraconstitutionalismo e supraconstitutionalismo
    01:31:18 Constitucionalismo liberal e o poder constituinte
    01:34:18 Clausulas pétreas como supraconstitutionalismo
    01:40:36 A visão de Richard Albert sobre democracia participativa
    01:45:02 Dois modelos de democracia
    01:48:03 Democracia participativa: teoria e pratica
    01:58:45 Defendendo o debate publico
    02:02:28 Veneração constitucional

    Link para a entrevista em texto: https://docs.google.com/document/d/17XKeQUUritkkSLU2CXCSGJfcQhX7o31j/edit?usp=drive_link&ouid=106164168344743608064&rtpof=true&sd=true

    References/Referências:

    1. Counterconstitutionalism (Richard Albert)

    2. "Veneration" and Constitutional Change: James Madison Confronts the Possibility of Constitutional Amendment (Sandford Levinson)
    3. Deliberation Day (Bruce Ackerman and James Fishkin)

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    La Liberté guidant le peuple (Eugène Delacroix)

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    2 hr 11 min
  • #149 Direito e a virada tecnológica (com Dierle Nunes)

    No episódio desta semana conversamos com o professor Dierle Nunes sobre um tema que está em alta: Law & Tech. Com uma abordagem transdisciplinar, conversamos sobre a ascensão, consolidação e futuro da tecnologia aplicada ao Direito.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6141886803125625

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    04:09 A virada tecnológica e seu marco temporal
    12:01 Uma introdução à inteligência artificial
    35:57 As consequências da IA
    40:37 A regulação da IA
    50:20 Os modelos de IA e a produção acadêmica
    01:01:38 Os modelos de IA aplicados ao Judiciário
    01:13:46 Considerações finais
    01:16:30 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Obras de Luciano Floridi

    2. Obras de Byung-Chul Han
    3. Não coisas: Reviravoltas do mundo da vida (Byung-Chul Han)

    Para nos apoiar: 

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    University of Windsor - https://www.uwindsor.ca/dailynews/2021-06-16/law-clinic-hoping-influence-provincial-framework-artificial-intelligence

    Vinheta:

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    1 hr 22 min
  • #148 A teoria da decisão de Luís Roberto Barroso (com Emílio Peluso Meyer e Thomas Bustamante)

    No episódio desta semana traz uma forte crítica a um dos artigos mais polêmicos já produzidos no campo do Direito em território nacional: "Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas", do ministro Luís Roberto Barroso. Contei com as ideias de Emílio Peluso Meyer e Thomas Bustamante, ambos professores da UFMG, para a tarefa.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9752509896150589

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    00:26 Apresentação do convidado

    02:59 Por que um artigo em inglês?
    14:27 O conceito de ativismo judicial de Luís Roberto Barroso
    58:22 Um ativismo judicial legítimo?
    01:23:05 Introdução às funções
    01:33:10 A função representativa
    01:41:59 A função iluminista
    01:45:40 A metodologia do artigo
    01:47:02 Considerações finais
    01:52:46 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso)

    2. Luís Roberto Barrosos Theory of Constitutional Adjudication A Philosophical Reply (Thomas Bustamante e Emílio Meyer e Evanilda Bustamante)
    3. A Triste História do Juiz que Acreditava Ser Hércules
    4. A razão e o Voto (Oscar Vilhena e Rubens Glezer)
    5. A função iluminista dos Tribunais Constitucionais e o “heroísmo moral” clarividente (Samuel Sales Fonteles)
    6. O Supremo que não erra (Diego Arguelhes Werneck)
    7. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade (Christian Lynch e José Vicente Mendonça)
    8. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia (Cap. 5 e 6) (Jürgen Habermas)

    Para nos apoiar: 

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    O Globo - https://oglobo.globo.com/google/amp/blogs/ancelmo-gois/post/2023/01/para-barroso-do-stf-baderna-em-brasilia-reuniu-tres-tipos-de-criminosos-fascistas-mercenarios-e-quem-sofre-de-alucinacao.ghtml

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    1 hr 58 min
  • #147 O STF e o Sistema Interamericano (com Flávia Piovesan)

    Hoje é dia de Direito Internacional no Onze Supremos. Contamos com a participação ilustre da professora Flávia Piovesan para nos apresentar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sua Corte e Comissão e como elas têm dialogado com o Supremo Tribunal Federal na busca da efetivação de seus objetivos.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709

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    00:26 Apresentação do convidado

    02:33 O que é o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
    11:24 Funções da Corte e da Comissão
    17:45 A contribuição do Sistema Interamericano para a justiça de transição
    23:51 Como o Brasil tem atuado em decorrência do SIDH
    41:39 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos

    2. 1985 (Amazon Prime)
    3. Estudos de Kathryn Sikkink
    4. O controle de convencionalidade na jurisprudência brasileira (Flavia de Almeida)
    5. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional (Flávia Piovesan)
    6. Direitos Humanos e Justiça Internacional (Flávia Piovesan)
    7. Temas de Direitos Humanos (Flávia Piovesan)

    Para nos apoiar: 

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    Gazeta do Povo - https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/direitos-humanos-projeto-pt-psol-obriga-brasil-cumprir-decisoes-internacionais/amp/

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    47 min
  • #146 A construção jurídica da desigualdade (com Juliano Zaiden Benvindo)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber o Juliano Zaiden Benvindo, um dos grandes comparativistas do Direito Brasileiro. Professor da UnB, Zaiden desenvolveu uma tese perspicaz sobre os elementos intrínsecos ao Estado de Direito brasileiro, explicando como o mindset autoritário e uma estrutura institucional que retroalimenta a desigualdade social é parte indissociável do nosso modelo, além de demonstrar como isso afeta nossa sociedade de maneira sistêmica.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2892611661211789

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    00:26 Apresentação do convidado

    02:46 A dificuldade na tradução do termo "Rule of Law"
    06:40 A desigualdade no Estado de Direito brasileiro
    26:43 A mentalidade autoritária no Estado de Direito brasileiro
    31:38 A transição para a democracia
    37:13 Elementos metodológicos do livro
    42:59 As instituições e o presidencialismo de coalisão
    51:57 A contribuição do Judiciário para o problema
    58:53 As dificuldades da accountability
    01:01:28 Os desafios à frente
    01:05:48 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. The Rule of Law in Brazil (Juliano Zaiden Benvindo)

    2. Constitutional Erosion in Brazil (Emílio Meyer)
    3. The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America (Conrado Hubner Mendes e Roberto Gargarella)
    4. Crises da democracia (Adam Przeworski)
    5. 1985 (Filme - Prime Video)

    Para nos apoiar: 

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    Arch Daily - https://www.archdaily.com/953984/brazil-is-synonymous-with-inequality-aerial-images-reveal-wealth-gap-in-brazilian-cities/5fdcf9d763c017832e0006cb-brazil-is-synonymous-with-inequality-aerial-images-reveal-wealth-gap-in-brazilian-cities-photo

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    1 hr 11 min
  • #145 Sob a sombra da ponderação (com Virgílio Afonso da Silva)

    No episódio desta semana contamos com a participação da maior autoridade em Robert Alexy no país, professor Virgílio Afonso da Silva. Discutimos longamente sobre seu último artigo, que trabalhou especificamente o teste da necessidade na aplicação da ponderação.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1710445306180570

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    00:26 Apresentação do convidado

    02:52 O teste da proporcionalidade
    07:27 Proporcionalidade e escrutínio estrito (strict scrutiny)
    14:36 Crítica à subjetividade da ponderação
    21:04 A má aplicação do teste da necessidade
    26:06 A metodologia de aplicação da necessidade
    34:42 Objeção a proposta deferencial do teste da necessidade
    41:12 Os pontos positivos do teste da necessidade
    50:48 Espaço para melhoramento do teste da necessidade
    54:27 O que não é a necessidade?
    58:55 

    Referências e indicações:

    1. Standing in the shadows of balancing: Proportionality and the necessity test (Virgílio Afonso da Silva)

    2. Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia (Virgílio Afonso da Silva)
    3. Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy)
    4. El Examen De Proporcionalidad En El Derecho Constitucional (Laura Clérico)

    Para nos apoiar: 

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    Fine Art America - https://fineartamerica.com/featured/shadow-of-a-persons-arm-holding-out-the-scales-of-justice-sami-sarkis.html

    Vinheta

    Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

    1 hr 5 min
  • #144 Constituição Radical (com Vera Karam de Chueri)

    No episódio desta semana tive a honra de receber Vera Karam de Chueri, professora da UFPR. Conversamos sobre uma tese da Constituição Radical, desenvolvida pela professora, e suas ramificações com a teoria do direito e a filosofia política. Contei também com a ajuda de Juliana Fonseca Pontes, no papel de coapresentadora, que me auxiliou a conduzir a entrevista.

    Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/6091643712340626

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    Índice

    00:20 Apresentação da convidada

    07:27 Formação da professora
    29:29 A Constituição Radical como mediadora da ação política
    38:41 As jornadas de junho de 2013
    50:55 Constitucionalismo e Democracia
    01:00:02 Limites do Poder Constituinte
    01:07:14 O pensamento de Judith Butler na Constituição Radical
    01:20:40 A democracia agonística de Chantal Mouffe na Constituição Radical
    01:46:03 O núcleo normativo inegociável da Constituição Radical
    01:55:18 Considerações finais
    01:58:43 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Constituição Radical: uma ideia e uma prática (Vera Karam de Chueri)

    2. Constituição Radical: (Per)cursos de constitucionalismo e democracia (Vera Karam de Chueri)
    3. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)
    4. Por um modelo agonístico de democracia (Chantal Mouffe)
    5. Estado de Exceção (Giorgio Agamben)
    6. Treze: A política de rua de Lula a Dilma (Angela Alonso)
    7. Constituent Power and the Law (Joel Colón-Ríos)
    8. Five Conceptions of Constituent Power (Joel Colón-Ríos)
    9. Rousseau, Theorist of Constituent Power (Joel Colón-Ríos)
    10. The End of the Constitutionalism-Democracy Debate (Joel Colón-Ríos)
    11. Weak Constitutionalism - Democratic Legitimacy and the Question of Constituent Power (Joel Colón-Ríos)
    12. Colunas de Conrado Hubner Mendes na Folha de São Paulo

    Para nos apoiar: 

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    Comely dell’Art - https://comelydellarte.tumblr.com/post/140674297634/the-tennis-court-oath-jacques-louis-david-faced/amp

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    2 hr 6 min
  • #143 O pragmatismo de Richard Posner (com Bruno Salama)

    Voltando à esfera da teoria do Direito, no episódio desta semana conversamos com Bruno Salama, professor da Universidade de Berkeley, sobre o pragmatismo jurídico de Richard Posner.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4892573732222381

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    00:26 Apresentação do convidado

    03:03 Contextualizando a teoria de Richard Posner
    07:01 Direito & Economia
    29:19 A transição da natureza histórica para a natureza ética
    41:57 As críticas ao pensamento de Posner
    59:18 Formulando uma nova teoria
    01:11:18 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. A história do declínio e queda do eficientismo na obra de Richard Posner

    2. Estudos de Direito e Economia (Bruno Salama) - PDF gratuito
    3. How I became a keynesian (Richard Posner)
    4. Is Wealth a Value? (Ronald Dworkin)

    Para nos apoiar: 

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    the New York Times - https://www.nytimes.com/2017/09/11/us/politics/judge-richard-posner-retirement.amp.html

    Vinheta

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    1 hr 21 min
  • #142 Supremocracia (com Oscar Vilhena Vieira)

    No episódio desta semana tenho a honra de receber novamente o professor Oscar Vilhena Vieira, agora para falar sobre um de seus mais famosos artigos, Supremocracia. A pesquisa apresenta, a partir de uma perspectiva da ciência política, as razões pelas quais o Supremo recebeu e conquistou atribuições tão amplas na democracia brasileira.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300

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    00:26 Apresentação do convidado

    02:57 A ascensão dos Tribunais no pós-guerra
    07:48 Razões para o fortalecimento dos Tribunais
    13:37 O design do Supremo na Constituinte de 1988
    20:33 Supremocracia
    26:01 A extensão dos poderes do Supremo
    33:17 A construção institucional da Supremocracia
    39:46 Judicialização ou ativismo?
    44:05 Supremocracia no início do século XXI
    57:20 Supremocracia nos dias atuais
    01:04:39 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Supremocracia (Oscar Vilhena Vieira)

    2. Resiliência Constitucional (Oscar Vilhena Vieira)
    3. A batalha dos poderes (Oscar Vilhena Vieira)
    4. A Constituição e sua reserva de justiça (Oscar Vilhena Vieira)
    5. O guardador de promessas (Antoine Garapon)
    6. O futuro da democracia (Noberto Bobbio)
    7. Os donos do poder (Raimundo Faoro)
    8. Rui Barbosa
    9. Roberto Torres
    10. Oliveira Viana
    11. Sérgio Buarque

    Para nos apoiar: 

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    Olhar digital - https://olhardigital.com.br/2021/02/10/tira-duvidas/stf-julga-direito-ao-esquecimento/

    Vinheta:

    Keys of Moon - The Epic Hero" is under a Creative Commons license (CC BY-SA 3.0)

    Music promoted by BreakingCopyright: https://bit.ly/the-epic-hero-song

    1 hr 7 min
  • #141 Big Tech e Regulação (com Caio Machado)

    Aproveitando a alta do tema, resolvi convidar Caio Machado, presidente do Instituto Vero, para conversar sobre o PL 2630, que se propõe a regular as redes sociais. Tratamos de questões envolvendo o Google, o Telegram e sobre a legitimidade de participação democrática das grandes empresas.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5718293193476135

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    03:57 Por que regular?
    08:45 O conteúdo do PL 2630
    16:49 A proposta de remunerar jornalistas
    28:34 A proposta de remunerar artistas
    38:23 Empresas têm legitimidade para participar do debate público?
    49:34 A decisão contra o Telegram
    01:00:40 O órgão regulador
    01:08:44 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. A sociedade em rede (Manuel Castells)

    2. O poder da comunicação (Manuel Castells)
    3. A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)
    4. Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)
    5. A máquina do caos (Max Fisher)
    6. A Riqueza das Redes (Yochai Benkler)
    7. Instagram @veroinstituto
    8. Instagram @caiocvm

    Para nos apoiar: 

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    The Economist - https://www.economist.com/leaders/2018/01/18/how-to-tame-the-tech-titans

    Vinheta

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    1 hr 16 min

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