Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #160 Judicial Review Responsivo (com Matheus Casimiro)

    Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    03:47 A tese de John Hart-Ely em "Democracia e Desconfiança"
    17:58 O que é o Judicial Review Responsivo e por que ele é necessário?
    31:53 Atuação responsiva pelo STF
    41:20 A proposta para contornar às criticas ao judicial review responsivo
    50:24 Pontos fracos e fortes sobre da proposta
    01:01:20 Aplicação do Judicial Review no Brasil
    01:07:42 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)

    2. Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação (Matheus Casimiro)
    3. The Puzzling Persistence of Process-Based Constitutional Theories (Laurence Tribe)
    4. In defense of Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)
    5. A Dynamic Theory of Judicial Role (David Landau)
    6. Direito e Política: um diálogo possível? (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)
    7. Interpose your friendly hand (Keith E Whittington)

    Para nos apoiar: 

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    Reuters - https://www.reuters.com/world/us/abortion-rights-activists-face-first-day-post-roe-v-wade-american-life-2022-06-25/

    Vinheta:

    Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

    1 hr 11 min
  • #159 John Rawls: uma introdução (com Newton de Oliveira Lima)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Newton de Oliveira Lima, da Universidade Federal da Paraíba, para falar de um dos mais influentes filósofos do Século XX: John Rawls. Com a ajuda do professor, desbravamos alguns dos conceitos mais importantes do pensamento rawlsiano para tentar construir um episódio introdutório para aqueles não familiarizados com as suas contribuições filosóficas.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5042912331953676

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    02:58 Contextualizando o pensamento de John Rawls
    20:01 Justiça como equidade
    25:32 A aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença (parte 1)
    26:41 O véu da ignorância e a posição original
    36:02 A aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença (parte 2)
    42:23 Razão pública, consenso sobreposto e pluralismo razoável
    01:02:58 Considerações finais
    01:07:52 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Uma teoria da Justiça (John Rawls)

    2. Liberalismo Político (John Rawls)
    3. O Direito dos Povos (John Rawls)
    4. 10 Lições sobre Rawls (Newton de Oliveira Lima)
    5. O Estado de Direito em Kant & Kelsen (Newton de Oliveira Lima)

    Para nos apoiar: 

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    Github - https://asavageiv.github.io/rawls-tribute/

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    1 hr 12 min
  • #158 Supremologia (com Daniel Vila-Nova)

    Em "Supremologia", obra recém lançada pela Editora Amanuense, Daniel Vila-Nova apresenta uma proposta de agenda pública de estudos sobre o Supremo Tribunal Federal em várias dimensões. O estudo é fruto da sua tese de doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3505950998327782

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    06:51 O que é Supremologia?
    14:58 As bases metodológicas do trabalho
    32:59 A judicialização da política
    53:05 Há uma retração da jurisdição constitucional?
    01:18:33 Dados quantitativos x dados qualitativos
    01:25:15 O sigilo dos votos e a diversidade da composição
    01:41:54 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Supremologia (Daniel Vila-Nova)

    2. O Supremo (Joaquim Falcão)
    3. A batalha dos poderes (Oscar Vilhena Vieira)

    Para nos apoiar: 

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    STF Oficial no "X" (antigo Twitter)

    Vinheta:

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    1 hr 49 min
  • #157 Direito e literatura (com Arnaldo Godoy)

    O episódio desta semana  vai trazer um tema explorado por poucos no Brasil: a interseção entre Direito e Literatura. Convidei Arnaldo Godoy, um especialista (e podcaster) sobre o tema, para explicar a riqueza que esses estudos podem trazer.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2987368350054932

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    00:26 Apresentação do convidado

    03:22 Por que Direito e Literatura?
    09:47 O Direito na Literatura
    20:52 A Literatura no Direito

    Referências e indicações:

    1. Podcast Direito e Literatura (Arnaldo Godoy)

    2. Coluna "Embargos Culturais" no Conjur (Arnaldo Godoy)

    Para nos apoiar: 

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    Brasil Escola - https://m.brasilescola.uol.com.br/amp/literatura

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    1 hr 12 min
  • #156 Direito Constitucional Parlamentar (com Roberta Simões)

    Roberta Simões volta ao Onze para a sua terceira participação. Convidei-a para fazer o que faz de melhor: falar sobre a perspectiva parlamentar do Direito Constitucional, dessa vez com foco em seus escritos que recentemente foram publicados em livro pela JusPodivm com o nome "Estudos de Direito Constitucional Parlamentar", e está disponível gratuitamente no site do JOTA, onde Roberta mantêm sua coluna quinzenal, "defensor legis".

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    03:32 Qual a proposta da obra?
    10:22 A devolução liminar das medidas provisórias
    22:57 Autonomia do Banco Central
    28:51 Fiscalização e Controle Parlamentar
    01:01:23 Eleição da Presidência das Casas
    01:15:28 Buscas e apreensões no âmbito do Congresso Nacional
    01:18:51 Bloqueio de redes sociais de parlamentares
    01:22:50 Prisões e afastamentos cautelares de parlamentares
    01:30:17 O controle semiprocedimental no caso do piso da enfermagem
    01:41:22 O vicio de decoro parlamentar
    01:56:50 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (Roberta Simões - Link: https://conteudo.jota.info/marketing-lp-ebook-direito-constitucional-roberta-simoes-nascimento?_gl=1*ygktdk*_ga*MTY3NzQ5MTQwMi4xNjM0MTUzMjkx*_ga_Q9QN3DBLWE*MTY5MzQyNzYzMi4xNy4wLjE2OTM0Mjc2MzIuMC4wLjA.*_ga_JT6EKDL7HK*MTY5MzQyNzYzMy42My4xLjE2OTM0Mjc2MzQuNTkuMC4w)

    2. Coluna "Defensor Legis" no JOTA (Roberta Simões)

    Para nos apoiar: 

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    Wikimedia Commons - https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Congresso_Nacional_%2839856414471%29.jpg

    Vinheta:

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    1 hr 59 min
  • #155 Resiliência e Deslealdade Constitucional

    Em homenagem ao lançamento da obra "Resiliência e Deslealdade Constitucional", convidei três dos autores que encabeçam o trabalho para uma conversa. A novata no Onze, Ana Laura Barbosa, juntou-se aos veteranos Rubens Glezer e Oscar Vilhena Vieira para, em conjunto, explicarem como a tese da resiliência constitucional, desenvolvida em livro da FGV na década passada, enfrentou os desafios dos últimos anos no Brasil.

    Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/7185667445380686

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843
    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300

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    Cupom: RESILIENCIA40

    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    05:50 A proposta e a estrutura da obra
    12:25 Resiliência Constitucional revisitada
    19:03 Críticas à tese da resiliência constitucional
    22:12 Por que Deslealdade?
    27:35 Fatores que sustentaram o governo Bolsonaro
    36:47 Democracia defensiva e seus críticos
    45:04 A defesa da democracia tem ido longe demais?
    01:05:03 O que a obra tem a ensinar sobre Resiliência Constitucional?
    01:16:48 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Resiliência e Deslealdade Constitucional (Rubens Glezer e Ana Laura Barbosa)

    2. Resiliência Constitucional (Oscar Vilhena et al.)
    3. Catimba Constitucional (Rubens Glezer)
    4. Constituição e sua reserva de Justiça (Oscar Vilhena)
    5. O STF e a defesa da democracia no Brasil (Oscar Vilhena)
    6. Supremocracia e infralegalismo autoritário (Rubens Glezer e Oscar Vilhena)
    7. Legitimidade e legalidade (Carl Schimitt)
    8. Legality and legitimacy in global administrative law (David Dyzenhaus)

    Para nos apoiar: 

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    Metrópoles - https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/stf-expoe-itens-destruidos-em-atos-golpistas-de-8-de-janeiro?amp

    Vinheta:

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    1 hr 20 min
  • #154 O STF e a descriminalização da maconha (com Georges Abboud)

    Diante do iminente julgamento da questão da descriminalização da maconha pelo STF, convidei o professor Georges Abboud para uma conversa sobre legitimidade de decisões judiciais, separação de poderes e um leve toque de políticas públicas.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6875491422396259

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    03:00 Contextualizando o tema
    05:11 O que está em pauta no Supremo?
    08:52 Como anda o julgamento?
    19:17 A lacuna legislativa e os standards propostos pelo STF
    22:53 Uma descriminalização efetiva?
    25:19 A legitimidade do STF para decidir o tema
    34:31 Os standards do STF e a abertura para o diálogo constitucional
    39:45 Outras perspectivas teóricas sobre a questão
    50:54 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Processo Constitucional Brasileiro (Georges Abboud)

    2. Ativismo Judicial (Georges Abboud)
    3. Constituição Federal Comentada (Georges Abboud)
    4. O Homem sem Qualidades (Robert Musli)

    Para nos apoiar: 

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    Freepik - https://www.freepik.com/free-photos-vectors/3d-weed-wallpaper/4

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    54 min
  • #153 Impeachment (com Rafael Mafei)

    No episódio desta semana tivemos a oportunidade de conversar com o professor da USP e autor de "Como remover um presidente", Rafael Mafei. Com a ajuda de Juliana Pontes, discutimos a origem, desenvolvimento e aplicação do Impeachment no mundo e no Brasil, com especial enfoque no caso Dilma Rousseff.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0330568570885192

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:24 Apresentação do convidado
    09:21 A origem do Impeachment no Brasil
    24:19 A criação do Impeachment
    38:37 Compreendendo a natureza do Impeachment
    56:12 O caso Bolsonaro: o impeachment que não foi
    01:07:51 Para que deveria servir o Impeachment?

    Referências e indicações:

    1. Como remover um presidente (Rafael Mafei)

    2. Operação Impeachment (Fernando Limongi)
    3. Presidencialismo e Democracia no Brasil (1946-1956): sistema de governo, legalidade e crise política (Cláudia Paiva Carvalho)
    4. O Impeachment (Paulo Brossard)
    5. To End a Presidency (Lawrence Tribe)
    6. Impeachment: A Citizen's Guide (Cass R. Sunstein)
    7. The Impeachment and Trial of Andrew Johnson (Michael Les Benedict)
    8. Perigosas Pedaladas (João Vilaverde)

    Para nos apoiar: 

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    Pix: 85999070911 

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    CNN Brasil - https://www.google.com.br/amp/s/www.cnnbrasil.com.br/politica/fios-bordados-a-ouro-e-diamantes-veja-curiosidades-sobre-a-faixa-presidencial/amp/

    Vinheta

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    1 hr 33 min
  • #152 A ascensão e queda da Lei de Segurança Nacional (com Diego Nunes)

    No episódio desta semana teremos uma boa dose de história do Direito. Contamos com a participação de Diego Nunes, da UFSC,  para nos explicar a trajetória histórica da Lei de Segurança Nacional até o seu ponto de virada, quando o paradigma se alterou buscando a proteção do Estado Democrático.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7745448598386819

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    00:26 Apresentação do convidado

    03:23 O que é a ideologia de segurança nacional e como ela surgiu?
    12:38 A implementação da ideologia de segurança nacional na Ditadura Militar
    19:10 A transição para a democracia
    26:17 Os reflexos do 11/09 no Brasil
    34:20 Jornadas de 2013
    39:55 A LSN e o Governo Bolsonaro
    52:43 A Defesa do Estado Democrático
    01:05:09 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Crimes contra o Estado Democrático (Diego Nunes)

    2. Crimes Políticos (Carlos Canedo)
    3. O Estado e Seus Inimigos (Arno Dal Ri Junior)
    4. Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo (Alexandre Wunderlich)
    5. Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) (Maria Pia Guerra e Roberto Dalledone)
    6. As iniciativas de reforma à Lei de Segurança Nacional na consolidação da atual democracia brasileira: da inércia legislativa na defesa do Estado Democrático de Direito à ascensão do terrorismo (Diego Nunes)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    JusNavigandi - https://jus.com.br/amp/artigos/91304/violencia-estatal-e-lei-de-seguranca-nacional

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    1 hr 9 min
  • #151 Investigação, Prova e Processo (com Rogério Schietti)

    O Onze inicia Agosto em grande estilo. Tive a oportunidade de conversar com o Ministro Rogério Schietti, um dos maiores destaques do Superior Tribunal de Justiça, sobre sua atuação na construção de uma jurisprudência voltada a tornar a investigação, a prova e o processo mais racionais e protetivos aos direitos fundamentais.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3811845068168892

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    00:26 Apresentação do convidado

    05:01 O sistema acusatório no Brasil
    07:06 Hora de um novo CPP?
    10:00 O reconhecimento de pessoas
    16:39 O diálogo do Direito com outras áreas do saber no Processo
    24:13 A decisão da Primeira Turma do STF sobre o reconhecimento de pessoas
    28:10 A busca pela verdade no Processo
    36:51 A participação do magistrado na produção de provas
    40:18 O silêncio parcial no interrogatório
    45:19 A construção de standards no caso de busca pessoal
    50:37 As cautelares pessoais

    Para nos apoiar: 

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    Grupo Gen - https://blog.grupogen.com.br/juridico/t/investigacao-criminal/

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    58 min

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