Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #170 Bush v. Gore: quando a Suprema Corte decidiu a eleição presidencial (com Rodrigo Becker)

    Último episódio do ano, meus amigos! Foram 50 episódios este ano, começando da primeira semana de janeiro e sem falhar nenhuma sexta. No episódio de hoje tenho o prazer de receber um grande amigo em sua sétima participação por aqui: Rodrigo Becker. Aproveitando o lançamento do nosso livro sobre casos eleitorais da Suprema Corte dos Estados Unidos, convidei o Becker para falar do principal caso eleitoral já julgado nos EUA, Bush v. Gore, quando a Corte decidiu o resultado de uma eleição presidencial.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429

    Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

    The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844

    Índice

    04:16 Apresentação do convidado

    05:57 O colégio eleitoral americano
    30:40 Os fatos do caso
    42:50 A cédula borboleta
    01:14:11 Bush v. Gore: um (não) precedente?
    01:21:50 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Cédula borboleta - https://en.wikipedia.org/wiki/2000_United_States_presidential_election_recount_in_Florida#/media/File:Butterfly_Ballot,_Florida_2000_%28large%29.jpg

    2. Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Eleitorais (Flávio Jardim, Rodrigo Becker e David Sobreira)
    3. Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Históricos (Rodrigo Becker)
    4. Subprecedents (Jason Mazzone)
    5. A Recontagem (HBO Max)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    CNN - https://cdn.cnn.com/cnnnext/dam/assets/180802165915-20180702-election-2000-podcast-exlarge-tease.jpg

    Valiente Law - https://valientelaw.com/wp-content/uploads/2019/05/iStock-523697142.jpg

    Vinheta:

    Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

    1 hr 27 min
  • #169 Como elaborar um projeto de pesquisa (com Érica Valente e Lívia Chaves)

    Aproveitando o fim do ano, resolvi convidar duas amigas competentíssimas para falar um pouco sobre como construir um projeto de pesquisa para aqueles que desejam ingressar em um mestrado/doutorado.

    Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/5242391048637150

    Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0833988754206018

    Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

    The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844

    Índice

    01:11 Apresentação das convidadas

    03:50 Como começar um projeto
    12:37 Como escolher uma Instituição
    17:14 O que? Por que? Para que? Como?
    32:15 Metodologia
    48:00 Referencial Teórico
    01:10:30 Objetivo
    01:13:13 Hipótese
    01:16:24 Bibliografia preliminar
    01:30:30 Considerações finais

    Referências e indicações:

    1. @cursoapriori (Instagram)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    Linkedin - https://www.linkedin.com/pulse/how-research-company-job-interview-engagewithus

    Vinheta:

    Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

    1 hr 40 min
  • #168 Resolvendo casos judiciais (com Daniel Dias)

    O episódio de hoje é daqueles que o título pode ser subestimado, mas o conteúdo não. Recebo Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, para conversar sobre uma pesquisa que ele fez na Alemanha, de onde importou um método amplamente difundido usado para resolver casos judiciais. A proposta, que é composta por quatro fases, tem como uma de suas finalidades aumentar os níveis de segurança jurídica por meio de um prestígio à dogmática jurídica.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8290747504589231

    Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

    The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844

    Índice

    01:11 Apresentação do convidado

    03:48 Como conheceu o método?
    10:40 O método de resolução de casos
    26:09 A preocupação prática da metodologia
    37:55 As fases mais relevantes do método
    51:20 A segurança jurídica
    01:00:48 O método não petrifica o sistema?
    01:11:39 Considerações finais
    01:16:45 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Metodologia de resolução de casos jurídicos (Daniel Dias)

    2. Mitigação de danos da responsabilidade civil (Daniel Dias)
    3. Introdução à Hermenêutica do Direito alemão: der Gutachtenstil (Tilman Quarch)

    Para nos apoiar: 

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    Aaj Tak - https://www.aajtak.in/amp/india/story/attempt-to-know-about-pending-cases-all-over-country-courts-and-answers-atrc-573601-2018-11-21

    Vinheta:

    Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

    1 hr 23 min
  • #167 O Supremo contra o autoritarismo (com Felipe Recondo)

    Pegando carona no lançamento de seu livro "O Tribunal", Felipe Recondo volta ao Onze Supremos para falar dos bastidores do Supremo Tribunal Federal no período 2019-2022, quando a Corte precisou se unir para enfrentar uma ameaça autoritária.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0941816505144808

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    03:57 O processo de coleta das informações
    09:12 A reação do Tribunal à eleição de Bolsonaro
    14:01 O diálogo entre Toffoli e Bolsonaro
    17:47 O primeiro embate entre Tribunal e Executivo: a CPI da Lava Toga
    26:52 Quando o Tribunal percebeu o risco que corria?
    33:47 O Inquérito das Fake News
    43:39 Os bastidores do STF após 7 de setembro de 2021
    50:13 Os bastidores do STF durante e após o 8 de janeiro de 2023
    01:09:50 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. OTribunal (Felipe Recondo)

    2. Os Onze (Felipe Recondo)
    3. Tanques e Togas (Felipe Recondo)
    4. O Diário de Rosa (Paredes são de Vidro - Podcast)
    5. 144 - O Tribunal (Sem Precedentes - Podcast)
    6. #127 Os bastidores do Supremo (Onze Supremos - Podcast)

    Para nos apoiar: 

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    Capa do livro por Alceu Chiesorin Nunes

    Vinheta:

    Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

    1 hr 14 min
  • #166 Identidade Constitucional (com Wallace Corbo)

    A conversa desta semana é com Wallace Corbo, que volta para a sua terceira participação no Onze. Discutimos sobre seu livro "Identidade Constitucional", fruto da sua tese de doutorado na UERJ, sob orientação do professor Daniel Sarmento.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0264301199182598

    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    03:11 Por que pesquisar identidade constitucional?
    09:46 O que é identidade constitucional?
    14:33 As funções e os planos de eficácia da identidade constitucional
    24:14 Como identificar a identidade de uma constituição?
    36:49 Crise de identidade constitucional? 
    48:16 A identidade da CF/88 e a Emenda do Teto de Gastos
    01:03:17 Considerações finais
    01:08:14 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Identidade Constitucional (Wallace Corbo)

    2. Constitutional Identity (Gary Jacobsohn)
    3. Teoria da Constituição (Carl Schmitt)
    4. Constitutional Redemption (Jack Balkin)
    4. Luta pelo reconhecimento (Axel Honneth)

    Para nos apoiar: 

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    Pix: 85999070911 

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    Columbia Arts - https://www.columbiaarts.org/national-identity/

    Vinheta

    Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

    1 hr 12 min
  • #165 Teoria Crítica da Raça (com Philippe Almeida)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber Philippe Almeida, professor da UFRJ, para a sua segunda participação no Onze. Conversamos sobre o desenvolvimento e as aplicações da Teoria Crítica da Raça (Critical Race Theory - CRT). A CRT vem sendo motivo de grande controvérsia no debate norte-americano, levantando questões importantes sobre o desenho do Direito na sociedade.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5125892121530411

    Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    04:35 Como surgiu e como chegou ao Brasil
    28:21 A definição de raça
    42:33 A teoria da linguagem
    51:03 As noções tradicionais de direitos civis e igualdade racial na CRT
    01:02:24 CRT e discriminação racial codificada
    01:14:24 CRT e o desafio às estruturas de poder
    01:25:29 Realismo Jurídico de CRT
    01:27:37 Considerações finais
     01:32:13 Referências e indicações
     
    Referências e indicações:

    1. Estas Verdades (Jill Lepore)

    2. Teoria Crítica da Raça: uma introdução (Richard Delgado)
    3. Manual Antiracista (Adilson Moreira, Philippe Almeida e Wallace Corbo)
    4. Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson Moreira)
    5. Racismo Estrutural (Silvio Almeida)
    6. Coletânea Feminismos Plurais (Coord. Djamila Ribeiro)
    7. Interseccionalidade (Carla Akotirene)
    8. Brown v. Board of education e o dilema da convergência de interesses (Derrick Bell)
    9. Dossiê "Estudos Jurídicos Críticos" Direito e Praxis (https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/issue/view/2462)
    10. Compaixão e Crítica (Angela P. Harris)
    11. Livros Derrick Bell
    12. Race, racism, and American law (Derrick Bell)
    13. Faces at the Bottom of the Well (Derrick Bell)
    14. Alchemical Notes: Reconstructing Ideals from Deconstructed Rights (Patricia Williams)
    15. The Rodrigo Chronicles: Conversations About America and Race (Richard Delgado)
    16. Obras de Eunice Aparecida de Jesus Prudente; Dora Lucia de Lima Bertulio; Thula Pires; Jadir Anunciação de Brito; Marcos Queiroz; Rodrigo Portela; Vanilda Santos; Luciano Góes; Deivide Ribeiro; Samuel Vida; Maria Angélica Santos.

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    Rac - https://rac.org/tags/racial-equity-diversity-inclusion?page=9

    Vinheta:

    Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

    1 hr 47 min
  • #164 Bloco de Constitucionalidade (com Carolina Cyrillo)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber a professora Carolina Cyrillo, da UFRJ. Conversamos bastante sobre a tradição e formação do bloco de constitucionalidade no Brasil, sobretudo sobre a transição do período autoritário para o democrático.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/009577186927824

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    02:48 Genealogia do Bloco de Constitucionalidade
    07:42 A influência geopolítica da América Latina no contexto brasileiro
    12:27 O Bloco de Constitucionalidade na CF/88
    16:32 A atuação do STF em relação ao bloco
    21:32 A tese da supralegalidade
    42:23 Lei de Anistia
    54:44 Considerações finais
    01:01:13 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Argentina 1985 (Prime Video)

    2. O Dia Que Durou 21 Anos (Apple TV)
    3. O Grande Irmao - O dia que durou 21 anos 2
    4. A História Oficial (Netflix)
    5. Obras de Raymundo Faoro

    Para nos apoiar: 

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    Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/23/dia-da-constituicao-comemora-avancos-na-cidadania-desde-a-independencia-do-brasil

    Vinheta:

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    1 hr 7 min
  • #163 O modelo decisório do STF (com Camila Nascimento)

    Diante das novas propostas de reformulação de alguns elementos do sistema decisório do STF, por parte do Ministro Roberto Barroso, convidei Camila Nascimento para falar sobre o tema. Conversamos sobre o desenho decisório do Supremo e sobre propostas e alternativas para altera-lo.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9749419113405636

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    Índice

    00:26 Apresentação do convidado

    03:42 Os ambientes decisórios do STF
    05:41 O plenário virtual
    12:07 Os modelos decisórios do STF
    37:50 As críticas a cada modelo
    47:08 Propostas do Ministro Luís Roberto Barroso
    52:22 Considerações finais
    54:48 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O Plenário Virtual, esse outro desconhecido (Camila Nascimento)

    2. O futuro da deliberação no STF: entre o virtual e o presencial (Jorge Otávio Lavocat)
    3. Deciding without Deliberating (Virgílio Afonso da Silva)
    4. Constitutional Adjudication: Lessons from Europe (John Ferejohn e Pasquale Pasquino)
    5. STF e Processo Constitucional (Miguel godoy)
    6. O projeto de uma corte deliberativa (Conrado Hübner Mendes)
    7. Online Courts and the Future of Justice (Richard Susskind)

    Para nos apoiar: 

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    Jota - https://www.jota.info/stf/do-supremo/falta-de-manifestacao-no-plenario-virtual-do-stf-sera-considerada-abstencao-30062020

    Vinheta:

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    59 min
  • #162 O casamento homoafetivo sob ataque (com Paulo Iotti)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber Paulo Iotti para a sua terceira participação no Onze. Conversamos longamente sobre os fundamentos favoráveis e contrários ao casamento homoafetivo, bem como sobre o Projeto de Lei que busca ceifar este direito da comunidade LGBTQIA+.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106

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    00:26 Apresentação do convidado

    03:45 Contextualizando a questão
    16:48 Diálogos institucionais
    25:35 Direito Natural na CF/88?
    45:32 Encerramento dos diálogos institucionais?
    01:16:22 A decisão do STF de 2011
    02:17:06 Considerações finais
    02:27:50 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)

    2. Cidadania Sexual (Adilson José Moreira)
    3. Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson José Moreira)
    4. Direito da Antidiscriminação (Roger Raupp Rios)
    5. Homoafetividade e os Direitos LGBTI (Maria Berenice Dias)
    6. O STJ e a união homoafetiva (Paulo Iotti)

    Para nos apoiar: 

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    Down to earth - https://www.downtoearth.org.in/blog/governance/amp/same-sex-marriages-reproductive-and-sexual-rights-shouldn-t-be-different-based-on-sex-and-gender-88909

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    2 hr 34 min
  • #161 ChatGPT e o futuro do Direito (com George Marmelstein)

    George Marmelstein volta ao Onze para sua terceira participação, dessa vez fazendo uma mistura entre os tópicos dos dois episódios passados (viéses cognitivos e aprendizado). No episódio desta semana conversamos sobre a experiência que George desenvolveu utilizando intensivamente o ChatGPT durante os últimos 6 meses e quais lições ele pode nos trazer para utilizarmos a ferramenta da melhor forma possível no Direito.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7246502668786375

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    00:26 Apresentação do convidado

    04:59 A experiência com o ChatGPT
    18:03 Como usar - e como não usar - o ChatGPT no Direito
    01:03:24 Questões éticas relacionadas ao uso do ChatGPT
    01:28:09 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Curso de Escrita Jurídica com o Chat-GPT - George Marmelstein (http://tinyurl.com/cursocompletochatgpt)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    Gov Tech - https://www.govtech.com/public-safety/legal-advice-from-a-kiosk-its-a-reality-in-springfield-mass?_amp=true

    THPT Hoàng Hoa Thám - https://thpthoanghoatham.edu.vn/introduce-85-imagen-chat-gpt-background/

    Vinheta:

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    1 hr 38 min

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