Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #190 Os Riscos do Novo Código Civil (com Thaís Sêco)

    Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5982599910401934

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    Índice

    03:21 Apresentação da convidada

    04:33 Contexto da proposta
    20:12 Divórcio unilateral extrajudicial
    26:27 A lógica da “boiada”
    33:30 O Direito de Família
    57:25 Responsabilidade Civil
    01:18:10 Danos punitivos
    01:36:18 Considerações finais
    01:39:56 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. @as_civilistas (Instagram)
  • O Direito Privado como um "sistema em construção" (Judith Martins Costa)
  • Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro (Orlando Gomes)
  • Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil (Marcelo Neves)
  • Codificação, descodificação, recodificação: do direito civil brasileiro (Mário Luiz Delgado Regis)
  • Introdução à História do Direito Privado e da Codificação (Giordano Bruno Soares Roberto)
  • Em defesa do velho Código Civil (Giordano Bruno Soares Roberto)
  • Uma Introducao Historica ao Direito Privado (aoul van Caenegem)
  • Para nos apoiar:

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    Dall·e 3

    1 hr 49 min
  • #189 As condenações do Brasil por Organismos Internacionais (com Vladimir Aras)

    E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais).

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3642308995634790

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    Índice

    03:43 Apresentação do convidado

    06:14 Contexto histórico
    14:55 Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos
    28:06 Julgamentos - Bloco 1
    39:36 Julgamentos - Bloco 2
    58:07 Julgamentos - Bloco 3
    01:05:39 O que podemos aprender com esses julgamentos?
    01:16:44 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras)
  • O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional (Vladimir Aras)
  • Coleção Método Essencial - Direito Internacional Público (Vladimir Aras)
  • As Obrigações Processuais Penais Positivas (Douglas Fischer e Frederico Valdez Pereira)
  • Human Rights in Criminal Proceedings (Stefan Trechsel)
  • A Diplomacia na Construção do Brasil (Rubens Ricupero)
  • Para nos apoiar:

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    G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml

    1 hr 23 min
  • #188 Cultura do Cancelamento (com Marcelo Cerqueira)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber um amigo estudioso da liberdade de expressão. Com a participação de Marcelo Cerqueira, o Onze traz uma conversa rodeada de polêmicas sobre um tema espinhoso: cultura do cancelamento. Discutimos sobre a origem do termo e sobre sua compatibilidade com os valores democráticos.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3555124646817962

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    02:58 Apresentação do convidado

    05:49 Por que estudar a cultura do cancelamento?
    09:58 Lugar de fala
    13:38 Cancelamento: origem
    23:39 Pontos positivos e negativos
    33:58 O problema da hipermodernidade
    46:37 A cultura do cancelamento e o ambiente acadêmico
    01:04:07 Considerações finais
    01:10:04 O déficit de carisma dos protagonistas da liberdade de expressão

    Referências e indicações:

    1. Cultura do Cancelamento (Alan Dershowitz)
  • The Canceling of the American Mind (Greg Lukianoff)
  • A vítima tem sempre razão? (Francisco Bosco)
  • Humilhado (Jon Ronson)
  • Speaking frankly (Youtube - Documentário)
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    Dall·e 3

    1 hr 20 min
  • #187 A Fórmula da Tirania (com Márcio Alberto)

    Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2584806854448415

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    02:56 Abertura do episódio

    03:38 O que despertou o interesse no tema?
    06:15 O recorte metodológico
    09:44 Como avaliar a questão da existência de direitos?
    14:53 Uma abordagem jusnaturalista?
    24:34 O Terceiro Reich
    31:50 O Regime Soviético
    49:37 O Ditadura Militar brasileira de 64-85
    58:22 O Estado Islâmico
    01:07:44 Considerações finais
    01:14:48 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. A Fórmula da Tirania (Márcio Alberto)
  • E isto é um homem (Primo Levi)
  • A Trégua (Primo Levi)
  • Os Que Sucumbem e os Que Se Salvam (Primo Levi)
  • Arquipélago Gulag (Aleksandr Soljenítsyn)
  • Gulag: Uma História (Anne Applebaum)
  • Obras de Elio Gaspari
  • Eu Serei a Última (Nadia Murad)
  • Infiel (Ayaan Hirsi Ali)
  • Para nos apoiar:

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    Capa do livro “A Fórmula da Tirania”

    1 hr 19 min
  • #186 Expressão, Religião e Discriminação na Suprema Corte (com Paulo Iotti)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106

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    Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/

    Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/

    • CUPOM: CUPOMONZESUPREMOS

    Índice

    04:53 Início do episódio

    06:50 Introdução aos standards usados no tema
    26.54 One, Inc. v. Olesen (1958)
    45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987)
    53:30 Bowers v. Hardwick (1986)
    01:11:46 Romer v. Evans (1996)
    01:23:43 Lawrence v. Texas (2003)
    01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000)
    01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015)
    02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023)
    03:01:32 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira)
  • Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker)
  • Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira)
  • Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024)
  • Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto)
  • The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards)
  • The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann)
  • Courting Justice (Joyce Murdoch)
  • American Constitutional Law (Laurence Tribe)
  • Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.)
  • Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)
  • Para nos apoiar:

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    19th News - https://19thnews.org/2022/05/lgbtq-civil-rights-roe-supreme-court/?itm_source=parsely-api

    3 hr 18 min
  • #185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)

    No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956

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    Índice

    04:06 Abertura do episódio

    05:37 A proposta do livro
    08:29 A Legitimidade do controle político
    18:14 O estado das Reformas Constitucionais
    28:21 A questão da alocação de competências
    39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais
    41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?
    50:19 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
  • Sites oficiais da Câmara e do Senado
  • A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
  • Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
  • Para nos apoiar:

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    Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

    54 min
  • #184 Constitucionalismo Digital e Devido Processo (com João Paulo Lordelo)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3696439036747412

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    02:37 Abertura do episódio

    05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital
    14:22 O alcance da proposta
    24:54 Redes Sociais e o domínio público
    36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais
    46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos
    01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste
    01:23:56 Os riscos das regulações
    01:37:31 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo)
  • Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste)
  • Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio)
  • Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)
  • Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli)
  • A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)
  • Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher)
  • Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier)
  • The Black Box Society (Frank Pasquale)
  • Artigos Danielle Citron
  • Artigos Sandra Wachter
  • Tecnocracia Podcast
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    Dall·e 3

    1 hr 45 min
  • #183 Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (com Marcos Queiroz)

    No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das mais profícuas vozes do movimento negro brasileiro: Marcos Queiroz. Conversamos sobre as ideias trazidas em um de seus últimos artigos sobre a Revolução Haitiana e como ela alterou substancialmente o léxico constitucional de forma que outras revoluções liberais não fizeram.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744

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    03:13 Abertura do episódio

    04:13 A invenção da real igualdade perante a lei
    09:47 A proposta do artigo
    14:56 O impacto geopolítico da Revolução do Haiti
    23:51 O Liberalismo contra a Escravidão
    30:09 A invenção dos direitos humanos nas Constituições haitianas
    39:44 Elementos do léxico constitucional haitiano: direitos universais do negro
    43:35 Elementos do léxico constitucional haitiano: materialidade da escravidão
    46:29 Elementos do léxico constitucional haitiano: cidadania diaspórica
    52:52 Elementos do léxico constitucional haitiano: propriedade abolicionista
    55:38 Elementos do léxico constitucional haitiano: princípio do solo livre
    58:51 Elementos do léxico constitucional haitiano: nação quilombo
    01:03:42 Considerações finais
    01:06:15 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (Marcos Queiroz)
  • Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro (Marcos Queiroz)
  • Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
  • Direito e Relações Raciais (Dora Lucia De Lima Bertúlio)
  • Beyond Origins (Angélica Maria Bernal)
  • Os Jacobinos Negros (C. R. L. James)
  • The Vanguard of the Atlantic World: Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America (James E. Sanders)
  • Comunidades Imaginadas (Benedict Anderson)
  • A Escravidão entre dois Liberalismos (Alfredo Bosi)
  • Episódios 69, 70 e 71 do Podcast Geopizza - https://open.spotify.com/episode/4Ee05j7y51pOscbQZ362aK?si=4d1f34f43f85430a
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    Dall·e 3

    1 hr 12 min
  • #182 Neurodireitos (com Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2032979328162000 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8206067188425085

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    05:16 Abertura do episódio

    08:47 O que levou aos estudos dos neurodireitos?
    20:28 Os desafios filosóficos
    36:43 Como a tecnologia pode ameaçar a dignidade humana
    49:48 Desafios regulatórios
    01:06:21 Considerações finais
    01:19:56 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Black Mirror (Netflix)
  • Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos (Ana Maria D’Ávila et al.)
  • Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial (Ana Maria D’Ávila et al.)
  • The Battle for Your Brain (Nita A. Farahany)
  • Philosophical foundation of the right to mental integrity in the age of neurotechnologies (Andrea Lavazza e Rodolfo Giorgi)
  • Freedom of Thought and Mental Integrity: The Moral Requirements for Any Neural Prosthesis (Andrea Lavazza)
  • How to deal with mind-reading technologies (Roberto Andorno e Andrea Lavazza)
  • Four ethical priorities for neurotechnologies and AI
  • On the Necessity of Ethical Guidelines for Novel Neurotechnologies (Sara Goering e Rafael Yuste)
  • Neurotech at Work Welcome to the world of brain monitoring for employees (Nita A. Farahany)
  • Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology (Marcello Ienca e Roberto Andorno)
  • On Neurorights (Marcello Ienca)
  • A proteção jurídica da mente (Camila Pintarelli)
  • Para nos apoiar:

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    Dall·e 3

    1 hr 32 min
  • #181 Injustiça Epistêmica e Justiça Criminal (com Janaina Matida)

    Mais uma semana fugindo do Direito Constitucional por aqui. No episódio de hoje tive o prazer de aprender bastante com a professora Janaina Matida sobre como a prova pode ser um fomentador de injustiça epistêmica no processo penal.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0726953790052272

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    07:58 Abertura do episódio

    16:57 Epistemologia Jurídica: uma breve introdução
    26:27 Manifestações de injustiça epistêmica
    45:16 Elementos do sistema que contribuem para a injustiça epistêmica
    59:01 O que fazer?
    01:11:12 A representatividade como instrumento contra a injustiça epistêmica
    01:20:14 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Injustiça Epistêmica: O Poder e a Ética do Conhecimento (Miranda Fricker)
  • Criminal Testimonial Injustice (Jennifer Lackey)
  • Os fatos no processo penal (Janaina Matida e Lívia Moscatelli)
  • Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal (Andrés Páez e Janaina Matida) - https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/821
  • Para nos apoiar:

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    Deposit Photos - https://depositphotos.com/br/photos/injustice.html

    1 hr 25 min

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