Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as provas, questões controvertidas e o que se pode esperar do desenrolar de tudo.

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04:48 Início do episódio

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Ricardo Antunes - https://ricardoantunes.com.br/cpmi-do-8-de-janeiro-e-instalada-e-ja-comeca-quente/

Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida recentemente.

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04:15 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Quo Vadis, Aida? (Apple TV)

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Dall·e 3

No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review.

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03:53 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Taking the Constitution away from the Courts (Mark Tushnet)

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Open Ai - DALL·E

O autor tema do episódio de hoje é muito conhecido por todos do Direito, mesmo por aqueles que acham que não o conhecem. Se você já ouviu falar do caso dos exploradores da caverna, saiba que Lon Fuller é o autor.

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03:47 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. A Moralidade do Direito (Lon Fuller)

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Matiane - https://matiane.wordpress.com/2022/05/29/problem-of-grudge-informer-by-lon-l-fuller/

Vinheta:

@georgiacynara

Para o episódio desta semana tive o prazer de receber novamente o professor André Coelho, agora para a sua terceira participação no Onze. André é um dos maiores nomes da teoria do direito no país e por esse motivo o convidei para falar de Joseph Raz, falecido em 2022, e de sua tese do positivismo jurídico exclusivo.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9840639332029644

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04:14 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Philosophy’s gentle giant (Jeremy Waldron) - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant

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New Statesman - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant

Vinheta:

@georgiacynara

Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvolvida por John Finnis.

Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539

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03:32 Apresentação da convidada

Referências e indicações:

1. Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)

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Chatolic Herald - https://catholicherald.co.uk/i-was-beyond-being-damaged-an-interview-with-philosopher-john-finnis/

Vinheta:

@georgiacynara

No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação.

Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempenha na Folha de São Paulo há mais de 4 anos.

E é essa função o tema do episódio de hoje. Conrado é uma das vozes mais críticas aos absurdos cometidos diariamente pela Magistratura e pelo Ministério Público no país. Alguns podem até achar suas palavras ácidas demais e suas críticas muito pesadas, mas uma coisa é inegável: Conrado é uma pessoa necessária ao debate público no Brasil – e suas colunas, como a professora Vera Karam de Chueiri apontou, são parte essencial dos estudos constitucionais no Brasil.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981

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06:15 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes)

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Capa do livro “O discreto charme de Magistocracia”

Vinheta:

@georgiacynara

Último episódio do ano, meus amigos! Foram 50 episódios este ano, começando da primeira semana de janeiro e sem falhar nenhuma sexta. No episódio de hoje tenho o prazer de receber um grande amigo em sua sétima participação por aqui: Rodrigo Becker. Aproveitando o lançamento do nosso livro sobre casos eleitorais da Suprema Corte dos Estados Unidos, convidei o Becker para falar do principal caso eleitoral já julgado nos EUA, Bush v. Gore, quando a Corte decidiu o resultado de uma eleição presidencial.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429

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04:16 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Cédula borboleta - https://en.wikipedia.org/wiki/2000_United_States_presidential_election_recount_in_Florida#/media/File:Butterfly_Ballot,_Florida_2000_%28large%29.jpg

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CNN - https://cdn.cnn.com/cnnnext/dam/assets/180802165915-20180702-election-2000-podcast-exlarge-tease.jpg

Valiente Law - https://valientelaw.com/wp-content/uploads/2019/05/iStock-523697142.jpg

Vinheta:

Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

Aproveitando o fim do ano, resolvi convidar duas amigas competentíssimas para falar um pouco sobre como construir um projeto de pesquisa para aqueles que desejam ingressar em um mestrado/doutorado.

Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/5242391048637150

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01:11 Apresentação das convidadas

Referências e indicações:

1. @cursoapriori (Instagram)

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Linkedin - https://www.linkedin.com/pulse/how-research-company-job-interview-engagewithus

Vinheta:

Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

O episódio de hoje é daqueles que o título pode ser subestimado, mas o conteúdo não. Recebo Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, para conversar sobre uma pesquisa que ele fez na Alemanha, de onde importou um método amplamente difundido usado para resolver casos judiciais. A proposta, que é composta por quatro fases, tem como uma de suas finalidades aumentar os níveis de segurança jurídica por meio de um prestígio à dogmática jurídica.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8290747504589231

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01:11 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Metodologia de resolução de casos jurídicos (Daniel Dias)

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Aaj Tak - https://www.aajtak.in/amp/india/story/attempt-to-know-about-pending-cases-all-over-country-courts-and-answers-atrc-573601-2018-11-21

Vinheta:

Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist