Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #210 Neoconstitucionalismo e Verdade (com Paulo Fontes)

    Dia de receber uma webcelebridade do mundo jurídico-acadêmico. Mais conhecido como Pílulas de Filosofia do Direito, Paulo Gustavo Guedes Fontes vem ao Onze nos brindar com uma aula sobre seu livro: Neoconstitucionalismo e Verdade.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4518023777965091

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    Índice

    03:05 Apresentação do convidado

    06:52 A proposta do livro e o conceito de neoconstitucionalismo
    16:03 Bases filosóficas
    25:10 O papel do Supremo diante de questões morais
    41:35 Legitimidade da jurisdição constitucional
    53:06 Os desafios democráticos
    01:02:10 Considerações finais
    01:10:27 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. A Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy)
  • Conceito e Validade do Direito (Robert Alexy)
  • Teoria dos Princípios (Humberto Ávila)
  • Obras de Luís Roberto Barroso
  • The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel)
  • Juízo de Podenração na Jurisdição Constitucional (Paulo Gustavo Gonet Branco)
  • Levando os Direitos a sério (Ronald Dworkin)
  • O Império do Direito (Ronald Dworkin)
  • Troca de cartas entre Umberto Eco e um Cardeal
  • Democracia e desconfiança (John Hart Ely)
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    1 hr 20 min
  • #209 Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo (com João Trindade)

    Dia de estudar um pouco de Poder Legislativo, esse outro “desconhecido” dos estudos constitucionais, que tendem a se focar no Poder Judiciário. Contei com a participação de João Trindade para falar sobre sua tese de doutorado tratando do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo.

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    02:36 Apresentação do convidado

    05:23 Questões introdutórias e metodoleogicas
    10:00 O recorte da pesquisa
    33:06 Análise quantitativa e qualitativa
    42:50 Quem realmente faz a análise? E como ela é feita?
    01:05:52 Propostas para melhorar o controle preventivo
    01:13:34 Considerações finais
    01:17:18 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Análise da efetividade do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Poder Legislativo (João Trindade)
  • O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum Nery)
  • Processo Legislativo Constitucional (João Trindade)
  • Processo Legislativo Bicameral no Brasil (Paulo Fernando Mohn e Souza)
  • Obras e colunas (JOTA) de Roberta Simões Nascimento
  • Devido processo legislativo (Victor Marcel Pinheiro)
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    1 hr 24 min
  • #208 Do Zero à Harvard (com Adriana Lacombe)

    Depois de muitos pedidos, finalmente resolvi trazer este episódio para os interessados em estudar nos Estados Unidos. Com a ajuda de Adriana Lacombe, especialista no tema, fizemos um mapa com o caminho das pedras a ser seguido por quem deseja tentar uma vaga em um programa de LL.M. na terra do Tio Sam.

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    03:29 Entrevista com Adriana Lacombe

    08:50 Decidi estudar fora: por onde começar?
    30:22 Cartas de recomendação
    34:03 Carta de propósito (Personal Statement)
    41:14 Currículo no modelo americano
    48:30 Formas de poupar dinheiro no processo
    01:06:55 Depoimentos de colegas
    01:16:15 Dicas para o TOEFL

    Referências e indicações:

    1. @alc.consultoria (Instagram)
  • DAVID SOBREIRA - Conversa Paralela #07 (Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=bP0n6BmIY74&t=1646s)
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    1 hr 26 min
  • #207 A Suspensão do X/Twitter (com Rafael Mafei e Caio Machado)

    O episódio desta semana recebe dois convidados para dar uma abordagem qualificadíssima sobre uma das questões mais faladas do país nas últimas semanas: a suspensão do X/Twitter. Com a participação de Rafael Mafei e Caio Machado, discutimos sobre os aspectos jurídicos e políticos da decisão, além de aspectos relacionados à regulação de redes sociais.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0330568570885192 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5718293193476135

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    02:03 Apresentação dos convidados

    05:58 O que levou à suspensão do Twitter/X
    14:32 A agenda política de Elon Musk
    34:37 Conteúdo da decisão
    49:41 Conteúdo da decisão (Parte 2)
    01:09:56 O papel de controle do Senado

    Referências e indicações:

    1. Livros, artigos, filmes…

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    Seu Dinheiro - https://www.seudinheiro.com/2024/patrocinado/empiricus/fim-do-x-antigo-twitter-vai-respingar-no-ibovespa-briga-de-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-pode-afastar-investidor-estrangeiro-diz-bill-ackman-lbrdgf353/

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    1 hr 31 min
  • #206 Entre Hidra e Hércules: a relação paradoxal entre princípios e regras (com Marcelo Neves)

    No episódio desta semana, o Onze tem a honra de receber um dos maiores nomes da academia brasileira, professor Marcelos Neves, da Universidade de Brasília. Tivemos a oportunidade de conversar sobre um de seus mais famosos livros, “Entre Hidra e Hércules”, no qual ele discute a relação paradoxal existente entre princípios e regras no ordenamento jurídico.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1840609836260977

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    03:13 Apresentação do convidado

    04:27 Explicando a proposta do livro e seu título
    10:10 Os principais modelos principiológicos: Dworkin e Alexy
    23:51 Um modelo alternativo para entender princípios e regras
    35:49 O juiz Iolau e uma tréplica à Virgílio Afonso da Silva
    44:53 Qual a natureza dos princípios para Marcelo Neves?
    51:53 O uso dos princípios pelo Supremo Tribunal Federal
    01:01:07 Considerações finais
    01:05:54 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Entre Hidra e Hércules (Marcelo Neves)
  • O Supremo Tribunal Federal precisa do juiz Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização (Virgílio Afonso da Silva)
  • A Critique of Proportionality and Balancing (Francisco Urbina)
  • Comparativism: The Ground of Rational Choice (Ruth Chang)
  • Trabalhos de Leonardo Martins
  • O profeta, os discípulos e o "enviado": comentários a Virgílio Afonso da Silva (Marcelo Neves)
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    1 hr 9 min
  • #205 O Supremo Pop: a relação entre comunicação e justiça (com Grazielle Albuquerque)

    No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Grazi Albuquerque para falar de seu livro “Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF”. Grazi possui formação na área de comunicação e na ciência política, o que nos permitirá ter uma leitura bastante interessante e interdisciplinar do tema de hoje.

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    03:06 Apresentação da convidada

    08:29 Aspectos metodológicos
    18:37 O ponto de virada: o Supremo se torna pop
    26:40 A influência da mídia
    39:23 O protagonismo do STF e a expansão de sua autoridade
    44:18 A assessoria de comunicação do STF
    53:33 As consequências da popularização do Tribunal
    55:50 A teoria da agenda e o que fazer
    01:15:46 A disfuncionalidade do nosso sistema
    01:26:26 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF (Grazielle Albuquerque)
  • O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes)
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    1 hr 40 min
  • #204 Ensino Jurídico e(m) Crise (com Lenio Streck)

    Aproveitando o lançamento do novo livro do professor Lenio Streck, “Ensino Jurídico e(m) Crise”, pela Editora Contracorrente, gravamos este episódio para apresentar alguns dos principais argumentos trazidos na obra para explicar as causas, consequências e potenciais soluções para este problema.

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    03:24 Apresentação do convidado

    06:02 Linguagem simples
    11:45 As políticas públicas e o problema da hipermodernidade
    21:31 Há algo de novo no front do ensino jurídico?
    28:40 A necessidade de humildade intelectual
    37:03 A crise dos paradigmas
    42:25 O ensino na ideosfera da dogmática jurídica
    51:57 O ensino e a dogmática
    01:01:16 A questão dos concursos públicos e da prova da OAB
    01:10:50 Dos “modelos de professor” ao “estudante ideal”
    01:20:41 A importância do constrangimento epistemológico
    01:27:27 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Ensino Jurídico e(m) Crise (Lenio Streck)
  • O que é fazer a coisa certa? (Lenio Streck)
  • Superinterpretação do Direito (André Karam Trindade e Lenio Streck)
  • Medida por Medida (Shakespeare)
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    1 hr 32 min
  • #203 O Rito de Alexandre (com Horacio Neiva)

    O episódio desta semana trata do vazamento das conversas envolvendo assessores do Ministro Alexandre de Moraes em relação à condução do inquérito das Fake News e à sua atuação no TSE.

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    03:12 Apresentação do convidado

    04:36 Contexto
    09:53 A montanha pariu um rato?
    33:43 A natureza do relatório
    50:57 A denúncia anônima
    01:00:36 Legitimidade e preservação do STF

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    Conjur

    1 hr 19 min
  • #202 Supremas Supermaiorias (com Paula Pessoa)

    No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de supermaiorias no exercício da jurisdição constitucional.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5858811334421706

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    03:10 Apresentação da convidada

    06:56 Por que uma supermaioria?
    18:05 Os modelos decisórios e suas justificações
    27:42 A supermaioria como modelo decisório
    01:00:21 Objeções à proposta
    01:35:46 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (Paula Pessoa) - https://amzn.to/43XELGw
    2. Supremocracia (Oscar Vilhena)
    3. The will of the people (Barry Friedman)
    4. Principî e voti (Gustavo Zagrebelsky)
    5. 5 to 4 (Jeremy Waldron)
    6. Em torno da Constituição (João Mangabeira)
    7. Majority Decisions: Principles and Practices (Jon Elster)
    8. How constitutional courts make decisions (Pasquale Pasquino)
    9. Congress, the Constitution, and the Supreme Court (Charles Warren)
    10. Para nos apoiar:

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      1 hr 45 min
    11. #201 A Terceira via de Jeremy Waldron (com Gilberto Morbach)

      No episódio desta semana, o Onze tem o prazer de receber Gilberto Morbach para sua segunda participação. Depois de 4 anos, Gilberto volta ao Onze, desta vez para falar de seu livro “Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron”. Na obra, Gilberto apresenta as visões positivistas e dworkiniana sobre o Direito para, então, introduzir a visão que Jeremy Waldron tem sobre o que é Direito.

      Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136420209962979

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      04:12 Apresentação do convidado

      13:42 O Positivismo Jurídico
      26:07 Positivismo Inclusivo e Exclusivo
      57:51 Dworkin e o interpretativismo
      01:10:24 O Direito em Jeremy Waldron
      01:33:51 Como classificar o pensamento de Waldron?
      01:46:47 Referências e indicações

      Referências e indicações:

      1. Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron (Gilberto Morbach)
    12. O cerne da posição contrária à revisão judicial (Jeremy Waldron)
    13. Stare Decisis and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
    14. Law and Disagreement (Jeremy Waldron)
    15. Thoughtfulness and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
    16. The Concept and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
    17. Para nos apoiar:

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