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Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia?
O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão constitucional promovida por governos que subvertem as instituições democráticas de dentro para fora. O livro aborda temas como o constitucionalismo abusivo, o uso distorcido do controle de constitucionalidade e o desafio de preservar a democracia diante de estratégias autoritárias sofisticadas. Uma discussão essencial para entender os riscos institucionais do nosso tempo.
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Dall - AI
Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil.
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Rondo Notícias - https://rondonoticias.com.br/noticia/politica/86585/cartas-pela-democracia-sao-lidas-em-evento-publico-na-faculdade-de-direito-da-usp
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Qual o papel da Suprema Corte na degradação da democracia americana?
Para responder esta pergunta, tive o prazer de receber o professor Michael Klarman, da Harvard Law School. Em 2019, o professor Klarman escreveu o prefácio à edição daquele ano da Harvard Law Review e, na conversa de hoje, tivemos a oportunidade de atualizar o que foi escrito. Para o professor, a Suprema Corte tem desempenhado um papel crítico na degradação da democracia americana há pelo menos 10 ou 15 anos, com decisões relacionadas ao Estado Administrativo, direitos fundamentais, direito eleitoral entre outras áreas. Conversamos também sobre o recente debate que surgiu entre os Democratas sobre uma proposta de aparelhar a corte como solução para este problema.
🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/michael-j-klarman/
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📕 Law and Legitimacy in the Supreme Court (Richard H. Fallon) - https://amzn.to/41abZ2I
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The Economist - https://www.economist.com/leaders/2022/05/07/how-to-save-the-supreme-court-from-itself
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Maria Carolina Gontijo, mais conhecida como Duquesa de Tax. Conversamos sobre a reforma tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional, levando em conta os pontos positivos e negativos, além das dificuldades e desfigurações que eventualmente atingiram o projeto encabeçado por Bernard Appy.
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Correio Brasiliense - https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2025/01/amp/7024749-reforma-tributaria-segue-em-andamento-ao-longo-de-2025.html
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Se a Constituição de 1988 promete uma democracia participativa, por que o poder ainda está tão concentrado na representação?
O episódio de hoje traz uma conversa com Pedro Miranda sobre seu artigo "A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática". No estudo, Miranda e Katya Kozicki analisam como a Constituição estruturou a democracia brasileira em três vertentes – representativa, direta e participativa –, mas de forma desigual, com clara prevalência da representação. Inspirado na obra do jurista argentino Roberto Gargarella, o artigo argumenta que essa estrutura dificulta o ativismo político da sociedade civil e propõe ajustes institucionais para ampliar a participação popular. A conversa promete uma reflexão profunda sobre os desafios da democracia no Brasil e os caminhos para sua efetivação.
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00:00 Abertura 03:50 Apresentação 05:25 A sala de máquinas da Constituição 15:56 Constituição mista 19:06 Os crucifixos e a laicidade do Estado 23:15 O pacto liberal-conservador e a transição democrática 33:24 Triangulação democrática 51:29 Executivo v. Democracia Participativa 01:03:56 Como fortalecer os mecanismo de democracia participativa? 01:16:50 Referências e indicações
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📕 Democracia & Participação Social (Pedro Miranda) - https://pergamum-biblioteca.pucpr.br/acervo/362151
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Portal da Memória do TRT-2 - https://memoriatrt2.wordpress.com/2018/10/05/30-anos-da-constituicao-de-88/
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O Judiciário pode julgar leis com base na qualidade do processo legislativo que as produziu?
Neste episódio, recebo Roberta Simões Nascimento para falar sobre o impacto da conrole judicial semiprocedimental no equilíbrio entre poderes. Explorando o artigo de Ittai Bar-Siman-Tov, discutimos como essa abordagem judicial inovadora, que mescla elementos do controle procedimental e material, tem sido usada para permitir que o Judiciário avalie a qualidade do processo legislativo.
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📕 The Least Examined Branch (Richard W. Bauman) - https://amzn.to/42xDJ3H ou https://www.cambridge.org/core/books/least-examined-branch/D6E7A9A19D13C6ED753E4B56F029C796
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Tribunal de Justiça da União Europeia (Linked-In) - https://www.linkedin.com/company/european-court-of-justice/
Como os privilégios históricos e institucionais estão moldando as desigualdades no Brasil de hoje – e quem realmente paga essa conta?
Em O País dos Privilégios, Bruno Carazza evela como privilégios institucionais e decisões políticas moldam a desigualdade social e econômica no Brasil. Com base em análises históricas, dados e exemplos concretos, discutimos como o poder público, corporações e elites consolidam privilégios em detrimento da maioria. Um debate essencial sobre meritocracia, democracia e os desafios para construir um país mais justo.
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📕 O País dos Privilégios (Bruno Carazza) - https://amzn.to/3DVhA4O
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O Presente - https://www.opresente.com.br/politica/bancada-do-parana-veja-como-cada-deputado-federal-votou-a-pec-da-reforma-tributaria/
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Seria o Supremo o guardião da Constituição ou apenas uma arena política em disputa?
Em O Supremo: Entre o Direito e a Política, Diego Werneck Arguelhes oferece uma visão profunda e instigante sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil contemporâneo. O autor analisa como o STF se transformou em um protagonista da política nacional, mesclando decisões jurídicas e estratégias políticas em um contexto de crescente exposição pública. Com uma abordagem que equilibra idealismo e realismo, Werneck explora as tensões entre a autoridade judicial, a independência do tribunal e a democracia, lançando luz sobre os desafios de legitimar um poder que não é exercido pelo voto. Neste episódio, conversei com Diego para entender os bastidores e as contradições dessa instituição fundamental, mas muitas vezes incompreendida, da democracia brasileira.
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📕 O supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf📕 Catimba Constitucional (Rubens Glezer) - https://amzn.to/4a3oRM3
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Jovem Pan - https://www.google.com/amp/s/jovempan.com.br/jorge-serrao/stf-se-mete-em-tudo-porque-outros-poderes-e-cidadaos-nao-mostram-capacidade-de-reacao.html%3Famp
No episódio desta semana, recebo Marina Slhessarenko Barreto para falar Autocracia S.A., último livro da Anne Applebaum. Na obra, Applebaum faz um enorme apanhado sobre como as autocracias pelo mundo, independentemente de ideologia, trabalham juntas para garantir a sobrevivência de seus
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The Atlantic - https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2021/12/the-autocrats-are-winning/620526/
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Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a economia e até mesmo a biologia para explicar como e porque as constituições ganharam o mundo.
Currículo do convidado: https://www.universiteitleiden.nl/en/staffmembers/wim-voermans
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03:30 Apresentação do convidado / Guest’s presentation
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📕 The Story of Constitutions (Wim Voermans)
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The Tennis Court Oath - Jean Joseph Mounier
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