Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #220 Jurisdição Constitucional e Humildade (com Ana Paula de Barcellos)

    Neste episódio de encerramento de 2024, tenho o prazer de receber a professora Ana Paula de Barcellos para falar sobre os limites epistemológicos da jurisdição constitucional. Até que ponto as cortes são capazes de apresentar respostas para problemas de alta complexidade e o que pode ser feito para que a confecção dessas respostas seja possível?

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6261901595745103

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    Índice

    03:38 Apresentação da convidada

    04:47 Introdução
    10:26 A abertura dos Tribunais temas alheios ao Direito
    17:49 O conceito de humildade e sua aplicação
    25:30 O caso do bloqueio de perfis e da pílula do câncer
    31:27 Como implementar uma abertura?
    40:01 A falta de expertise e a legitimidade da decisão
    45:20 Como aperfeiçoar a jurisdição constitucional?
    50:25 Considerações finais
    53:16 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Constitutional adjudication, non-legal expertise and humility (Ana Paula de Barcellos) - Constitutional Adjudication, Non-Legal Expertise and Humility | Barcellos | Revista Brasileira de Políticas Públicas
    2. Curso de Direito Constitucional (Ana Paula de Barcellos)
    3. Direitos fundamentais e direito à justificativa (Ana Paula de Barcellos)
    4. Para nos apoiar:

      https://apoia.se/onzesupremos

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      STF

      Vinheta:

      Florist by Infraction

      1 hr
    5. #219 Federalismo (com Leonam Liziero)

      No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo.

      Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705

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      Índice

      03:47 Apresentação do convidado

      06:02 A dedicatória do livro
      13:12 A história do Federalismo
      30:53 Federalismo e Estado Federal
      37:09 O Federalismo e a Democracia
      46:06 As tradições do pensamento Federalista
      01:05:03 O Brasil: do Estado Unitário ao Federal
      01:34:34 Considerações finais
      01:51:14 Referências e indicações

      Referências e indicações:

      1. Federalismo e Estado Federal (Leonam Liziero)
      2. Por um Estado Federal assimétrico (Leonam Liziero)
      3. Assimetria que não é princípio (Leonam Liziero)
      4. A Letra da Lei (Linda Colley)
      5. Os Artigos Federalistas (Hamilton, Madison e Jay)
      6. Para nos apoiar:

        https://apoia.se/onzesupremos

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        Federalismo e Estado Federal - Capa

        Vinheta:

        Florist by Infraction

        2 hr 3 min
      7. #218 O Supremo e a População em Situação de Rua (com Carlos Portugal e Lucas Víspico)

        O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamento da ADPF 976, pendente de julgamento no Supremo.

        Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5136072329686646 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8952066732406923

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        Índice

        03:33 Apresentação dos convidados

        06:14 A origem do estudo
        15:13 Os eixos centrais do estudo
        25:43 A atuação como amicus curiae
        45:47 O léxico das decisões no Sul Global
        50:13 O estado da ADPF 976
        01:07:14 Referências e indicações

        Referências e indicações:

        1. A Litigância Constitucional dos Direitos da População em Situação de Rua: Uma Contribuição para a ADPF 976 (Carlos Portugal et al.) -https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4636299
        2. Estudos de Oscar Vilhena Vieira
        3. Estudos de Adilson Moreira
        4. Estudos de Bianca Tavolari
        5. Legal Culture and Transformative Constitutionalism (Karl E Klare)
        6. Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)
        7. Teoria dos sentimentos morais (Adam Smith)
        8. Para nos apoiar:

          https://apoia.se/onzesupremos

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          G1 - https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2023/04/05/cidade-de-sp-contabiliza-mais-de-52-mil-moradores-de-rua-alta-de-82percent-em-2023-afirma-pesquisa.ghtml

          1 hr 22 min
        9. #217 A Constituição de 1824 e a Escravidão (com Marcos Queiroz)

          Marcos Queiroz volta ao Onze para sua segunda participação em 2024. Levando em conta o bicentenário da Constituição de 1824, Marcos lançou a obra “Assombros da Casa Grande”, na qual ele desenvolve um estudo sobre o racismo na primeira constituição do nosso país.

          Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744

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          Índice

          02:37 Apresentação do convidado

          06:40 O título do livro
          12:36 A memória constitucional, direito e hierarquias raciais
          20:30 A Constituição de 1824 e a escravidão
          42:05 Hermenêutica senhorial
          58:00 Simón Bolívar e a construção da narrativa
          01:08:43 Reflexões sobre o bicentenário da Constituição de 1824
          01:18:49 Referências e indicações

          Referências e indicações:

          1. Assombros da Casa Grande (Marcos Queiroz)
          2. Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
          3. Constitucionalismo haitiano e a invenção dos direitos humanos (Marcos Queiroz)
          4. Jacobinos Negros (C. L. R. James)
          5. Para nos apoiar:

            https://apoia.se/onzesupremos

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            Danilo de Paulo | mercurio.studio

            Vinheta:

            Florist by Infraction

            1 hr 26 min
          6. #216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)

            O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.

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            Índice

            02:35 Apresentação da convidada

            03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo
            11:50 Os pedidos
            16:35 A questão dogmática subjacente
            24:10 A terra tradicionalmente ocupada
            27:15 Obstáculos à efetivação da decisão
            34:23 O caso de Belo Monte
            36:40 Como anda o processo?
            40:57 A conciliação no Supremo
            50:20 Considerações finais
            54:09 Referências e indicações

            Referências e indicações:

            1. Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior)
            2. Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha)
            3. Estudos de José Afonso da Silva
            4. Para nos apoiar:

              https://apoia.se/onzesupremos

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              CNN Brasil

              Vinheta:

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              58 min
            5. #215 Letramento Racial (com Adilson Moreira)

              No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raciais para a sociedade como um todo com um propósito emancipatório.

              Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533

              Cupom de Desconto Contracorrente: LETRAMENTO30 Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS

              Índice

              02:43 Apresentação do convidado

              04:25 O objetivo do livro
              08:58 O enfrentamento ao racismo como condição à efetivação da democracia
              15:26 Solidariedade cívica 19:26 Democracia racial brasileira: o mito
              25:10 Redefinindo o conceito de direitos
              39:40 Crítica ao formalismo na interpretação da Constituição
              47:26 A criminalização da homofobia e o letramento racial
              55:56 As dificuldades na implementação da proposta
              01:11:40 Uma projeção para o futuro
              01:15:53 Referências e indicações

              Referências e indicações:

              1. Letramento Racial (Adilson Moreira)
            6. Pensando como um Negro (Adilson Moreira)
            7. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano (Lelia Gonzales)
            8. O Quilombismo (Abdias do Nascimento)
            9. Racismo brasileiro: Uma história da formação do país (Ynaê Lopes dos Santos)
            10. Números da discriminação racial (Michael França e Alysson Portella)
            11. Para nos apoiar:

              https://apoia.se/onzesupremos

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              Carlotas - https://carlotas.org/bra/letramento-racial-comeca-com-voce/

              Vinheta:

              Florist by Infraction

              1 hr 20 min
            12. #214 Criminologia e Erro Judiciário (com Mauricio Dieter)

              Continuando nossa temporada de episódio de Direito Penal e Processo Penal, hoje recebo o professor Mauricio Dieter, do Largo do São Francisco, para uma conversa sobre um tema de grande relevância na criminologia: o erro judicial.

              Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7476961188824155

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              Índice

              01:59 Apresentação do convidado

              03:59 O propósito da abordagem
              10:19 Produção de prova
              45:18 Tribunal do Júri
              01:15:26 Como melhorar o sistema
              01:42:49 Referências e indicações

              Referências e indicações:

              1. Política Criminal Atuarial (Maurício Stegemann Dieter)
            13. Bibliografia do Inocence Project
            14. Psicologia forense
            15. Psicologia do testemunho (Schietti, Matida etc.)
            16. Para nos apoiar:

              https://apoia.se/onzesupremos

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              The Indiana Lawyer

              Vinheta:

              Florist by Infraction

              1 hr 49 min
            17. #213 O Supremo e o Tribunal do Júri (com Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim)

              No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição.

              Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3509382891487960

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              Índice

              03:50 Apresentação do convidado (Samuel Fonteles)

              05:33 O que é o Júri?
              10:30 O Tribunal do Júri como garantia fundamental do cidadão
              15:01 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 1)
              30:48 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 2)
              41:41 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 3)
              55:08 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 4)
              01:10:11 Encerramento da primeira parte
              01:11:22 Apresentação do convidado (Rodrigo Chemim)
              01:13:15 O que é o Júri?
              01:22:28 A posição do convidado sobre o Júri
              01:35:27 Como melhorar a instituição do Júri
              01:43:58 A escolha constituinte
              02:02:33 Limites hermenêuticos
              02:32:45 Referências e indicações

              Referências e indicações:

              1. Direitos Fundamentais (Samuel Fonteles)
            18. Processo Penal: Fundamentos dos Fundamentos (Rodrigo Chemim)
            19. Direitos Fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)
            20. America’s Constitution: A Biography (Akhil Reed Amar)
            21. The Bill of Rights (Akhil Reed Amar)
            22. The Constitution and Criminal Procedure: First Principles (Akhil Reed Amar)
            23. The Origins of Adversary Criminal Trial (John Langbein)
            24. History of the Common Law (John Langbein)
            25. Histoire Du Droit Penal Et De La Justice Criminelle (Jean-Marie Carbasse)
            26. Os Donos do Poder (Raymundo Faoro)
            27. Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal)
            28. Para nos apoiar:

              https://apoia.se/onzesupremos

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              Dall·e 3

              Vinheta:

              Florist by Infraction

              2 hr 39 min
            29. #212 O Pacote Anti-Supremo (com Miguel Godoy)

              Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa.

              Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609

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              Índice

              03:30 Apresentação do convidado

              04:42 Contexto político
              09:10 Os PLs que expandem as hipóteses de impeachment
              14:00 PEC 08/2021 e a limitação das monocráticas e cautelares
              42:49 PEC 28/2024 e a cláusula de derrogação (overriding clause)
              56:23 Iniciativa do Supremo? 01:04:33 Um contraponto de Rubens Glezer
              01:08:27 Referências e indicações

              Referências e indicações:

              1. Guardião ou senhor soberano da Constituição? (David Sobreira e Miguel Godoy)
            30. O Supremo e o Processo Constitucional (Miguel Godoy)
            31. Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy)
            32. Catimba Constitucional (Rubens Glezer)
            33. The Politico-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux)
            34. É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF (Sem Precedentes Podcast - dia 11/10/2024)
            35. A nova ofensiva do Congresso contra o Supremo (O Assunto Podcast - dia 14/10/2024)
            36. Para nos apoiar:

              https://apoia.se/onzesupremos

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              Folhapress

              Vinheta:

              Florist by Infraction

              1 hr 11 min
            37. #211 Procedimentalismo e Substancialismo (com Filippe Augusto)

              FIlippe Augusto volta para seu terceiro episódio no Onze, desta vez para conversar um pouco sobre procedimentalismo e substancialismo - e como estas correntes de pensamento são aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal.

              Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2748320305254944

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              Índice

              03:11 Apresentação do convidado

              06:33 Introdução
              09:33 Conceitos
              20:38 Bases teóricas
              27:38 A aplicação dessas correntes pelo Supremo
              56:13 Outras aplicações
              01:14:30 Referências e indicações

              Referências e indicações:

              1. Manual de Humanística - Filippe Augusto
            38. Jurisdição Constitucional e decisão jurídica - Lenio Streck
            39. Direito Constitucional - Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto
            40. Justiça de Toga - Ronald Dworkin
            41. Legitimação pelo procedimento - Niklas Luhmann
            42. Direito e Democracia: entre facticidade e validade: Jügen Habermas
            43. Uma Teoria da Justiça - John Rawls
            44. Para nos apoiar:

              https://apoia.se/onzesupremos

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              Dall·e 3

              Vinheta:

              Florist by Infraction

              1 hr 28 min

            About Onze Supremos

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