Onze Supremos

Onze Supremos

By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #200 O Direito como uma conversa entre iguais (com Roberto Gargarella)

    Episódio comemorativo de número 200! É com grande prazer que recebo o professor Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires) para a sua segunda participação no Onze, desta vez para falar sobre sua obra “The Law as a Conversation Among Equals”.

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    Índice

    03:12 Democratic discontentment

    08:41 Disconnection between institutions and citizens
    14:21 Madison, political factions and democracy
    18:19 Elitism in principles and institutions
    23:24 Elements for a Conversation Among Equals
    30:31 Constitutional moments
    35:25 Countermajoritarian Constitution
    39:41 Republican predictions
    44:57 Electoral extortion
    50:58 Lack of dialogue between voters and representatives
    57:00 Constituent Assemblies
    01:02:46 Judicial Review and Democracy
    01:07:51 Institutional disengagement

    01:13:23 O descontentamento com a democracia
    01:18:32 Desconexão entre instituições e cidadãos
    01:24:00 Madisonianismo, facções políticas e democracia
    01:28:01 Elitismo em princípios e em instituições
    01:33:55 Elementos para uma conversa entre iguais
    01:40:01 Momentos constitucionais
    01:44:47 Constituição contramajoritária
    01:48:51  Previsões republicanas
    01:53:56 Extorsão eleitoral
    01:59:36  Falta de diálogo entre eleitores e representantes
    02:05:25 Assembleias Constituintes
    02:11:02 Judicial Review e Democracia
    02:15:57 Desengajamento institucional

    Referências e indicações:

    1. El Derecho como una conversasion entre eguales (Roberto Gargarella)
  • The Law as a Conversation Among Equals (Roberto Gargarella)
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    Livro The Law as a Conversation Among Equals, Cambridge University Press

    2 hr 22 min
  • #199 Princípio não é norma (com Eduardo José da Fonseca Costa)

    O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219

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    Índice

    03:10 Apresentação do convidado

    04:42 O que levou ao estudo do tema?
    14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio
    23:37 Qual a natureza do princípio?
    30:57 Princípios vs. Regras
    44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios
    01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios
    01:13:57 Considerações finais
    01:16:39 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa)
  • Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher (Rafael Giorgio Dalla Barba)
  • A descritividade da ciência do direito: diálogo com Humberto Bergman Ávila (Adriano Soares da Costa)
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    Dall·e 3

    1 hr 21 min
  • #198 A Estrutura Básica da Constituição (com Ana Beatriz Robalinho)

    No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085

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    Índice

    03:43 Apresentação da convidada

    05:39 Conceito e contexto de surgimento
    40:03 Cláusula pétrea criada judicialmente
    54:49 O limite da autoridade de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais
    01:14:43 A identidade das constituições
    01:28:45 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman)
  • Unconstitutional Constitutional Amendments (Yaniv Roznai)
  • The Oxford Handbook of the Indian Constitution (Sujit Choudhry)
  • India's Basic Structure Doctrine: Past, Present, and Future (RevDem Podcast)
  • Democracy and Constitutionalism in India: A Study of the Basic Structure Doctrine (Sudhir Krishnaswamy)
  • The Constitution of Many Minds (Cass Sunstein)
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    Telegraph India - https://assets.telegraphindia.com/telegraph/2023/May/1684327806_supreme-court-1.jpg

    1 hr 33 min
  • #197 Hermenêutica Negra (com Adilson Moreira)

    No episódio desta semana o Onze tem o prazer de receber o professor Adilson Moreira para falar da segunda edição de seu livro “Pensando como um negro”. Professor Adilson é um dos maiores nomes do movimento negro no Brasil e, com sua ajuda, conversamos sobre a hermenêutica negra, sua proposta e necessidade para nossa sociedade.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533

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    02:14 Apresentação do convidado

    03:42 Como surgiu o livro?
    09:22 Como a hermenêutica negra pode melhorar nosso ordenamento?
    17:25 Hermenêutica negra e liberalismo
    25:49 Como colocar em prática?
    33:45 A interpretação a partir de uma posição de subordinação
    39:37 Resposta às críticas
    46:43 Privilégios e Espantalhos
    59:52 Protagonismo negro: desafios
    01:12:48 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Pensando como um negro (Adilson Moreira)
  • Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson Moreira)
  • Racismo recreativo (Adilson Moreira)
  • Letramento racial (Adilson Moreira)
  • Obras de Lélia Gonzales
  • Obras de Sueli Carneiro
  • Obras de Abdias do Nascimento
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    Fine Art America - https://fineartamerica.com/shop/posters/malcolm+x?page=10

    1 hr 18 min
  • #196 O STF e o caso dos banheiros das mulheres trans (com Antonella Galindo e Paulo Iotti)

    Neste Dia do Orgulho LGBTQIA+, o Onze recebe Antonella Galindo e Paulo Iotti para uma longa conversa sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans. Com a retirada do caso envolvendo o tema da pauta do STF, a questão volta a ser debatida na sociedade.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6198200740504523 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106

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    02:56 Apresentação dos convidados

    14:17 Contextualizando o problema
    31:43 Soluções para o problema
    01:07:58 A possível influência política na decisão
    01:50:50 Considerações finais

    Referências e indicações:

    1. STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino (Paulo Iotti)
  • Jurisdição Constitucional Antigênero no RE 845.779: STF em débito com o Direito Antidiscriminatório (Alexandre Bahia e outros)
  • "Direito dos Banheiros" e o direito à identidade de gênero (Antonella Galindo)
  • Para nos apoiar:

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    Poder360 - https://www.poder360.com.br/brasil/stf-e-iluminado-com-as-cores-do-arco-iris/

    1 hr 58 min
  • #195 A Limitação do Aborto Legal (com Juliana Diniz)

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente a professora Juliana Diniz, da UFC. A conversa, contudo, não foi sobre o melhor dos temas. Discutimos sobre como o PL 1904, que pretende restringir as possibilidade do aborto legal, pode afetar a vida de mulheres e meninas pelo país. A abertura do episódio conta com um editorial gentilmente elaborado por Luana Davico.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8370117370517235

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    00:00 Editorial do Onze por Luana Davico

    17:17 Apresentação da convidada
    18:29 Contexto político
    24:12 O texto do Projeto de Lei 1904
    33:34 Abertura interpretativa da Lei
    38:02 Vida x Liberdade?
    46:01 Aborto e Razão pública
    56:18 A Resolução do CFM e o Backlash Legislativo
    01:01:56 Lugar de Fala e Deliberação Razoável
    01:15:55 Considerações finais
    01:17:03 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. The Handmaid’s Tale (Prime Video)
  • Uma lei para a história: A legalização do aborto na França (Simone Veil)
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    Live Science - https://www.livescience.com/50877-regnancy-body-changes.html

    1 hr 22 min
  • #194 A Reforma do Código Civil: Uma Resposta (com Flávio Tartuce)

    Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779

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    04:11 Apresentação do convidado

    06:52 O post polêmico no Instagram
    12:25 Uma reforma ou um novo Código?
    19:59 O tempo de debate foi suficiente?
    22:34 A representatividade da comissão
    39:19 A questão da herança da viúva
    46:12 A questão do pensionamento por morte de filho de família de baixa renda
    01:01:21 Punitive Damages ou Teoria do Desestímulo?
    01:08:00 A proteção da dignidade do feto
    01:20:23 Os smart contracts
    01:33:47 STJ como última instância em questões de direito privado?
    01:49:41 Considerações finais

    Para nos apoiar:

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    Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital

    2 hr 2 min
  • #193 Luiz Gama contra o Império (com Bruno Rodrigues de Lima)

    No episódio desta semana tive o prazer de receber Bruno Rodrigues de Lima para falar de sua premiada tese de doutorado. Bruno escreveu sobre Luiz Gama, um dos maiores brasileiros de nossa história.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3777953881445377

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    03:08 Apresentação do convidado

    17:50 Por que estudar Luiz Gama?
    33:02 O contexto do Brasil Império
    41:13 O letramento de Luiz Gama
    49:21 Gama e a literatura
    01:04:45 A grandeza de Luiz Gama
    01:09:32 Racialização
    01:14:21 Considerações finais
    01:16:31 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Luiz Gama contra o Império (Bruno Rodrigues de Lima)
  • A política da escravidão no Império do Brasil (Tâmis Parron)
  • Dicionário da escravidão negra no Brasil (Clóvis Moura)
  • O Terreiro e a Cidade: a Forma Social Negro-brasileira (Muniz Sodré)
  • Para nos apoiar:

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    Revista Bula - https://www.revistabula.com/33096-luiz-gama-a-historia-do-poeta-e-advogado-que-foi-escravizado-pelo-pai-e-virou-patrono-da-abolicao/

    1 hr 22 min
  • #192 Fatos Constitucionais (com Luiz Guilherme Marinoni)

    No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969

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    03:14 Apresentação do convidado

    04:37 Por que estudar fatos constitucionais?
    42:05 A incerteza sobre os fatos
    58:04 A importância dos especialistas
    01:35:27 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Marinoni)
  • Facts in Lawmaking (Kenneth Culp Davis)
  • Constitutional Tipping Points (Suzanne B. Goldberg)
  • Confronting Supreme Court Fact Finding (Allison Orr Larsen)
  • Constitutional Law in an Age of Alternative Facts (Allison Orr Larsen)
  • Constitutional Fictions (David L. Faigman)
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    Dall·e 3

    1 hr 42 min
  • #191 Sobre o Rio Grande do Sul: Fake News, compensações e outros temas (com Fabrício Pontin)

    No episódio desta semana recebo um amigo para uma conversa bastante difícil. Fabrício Pontin volta ao Onze, desta vez para falar sobre diversos aspectos sobre a crise do Rio Grande do Sul. Tratamos do contexto que levou à inundação, da situação das pessoas afetadas pela tragédia, das compensações e do enfrentamento às notícias falsas circulando sobre o tema.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263

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    03:42 Apresentação do convidado

    05:38 O que aconteceu?
    47:32 Compensações
    01:05:38 O tratamento das notícias falsas
    01:33:15 Considerações finais
    01:37:20 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Liberal prudence in the new market of ideas (Fabrício Pontin)
  • Freedom of speech in a generative context: autonomy and expression in a live world (Fabrício Pontin)
  • Para nos apoiar:

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    Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/639114-maior-enchente-da-historia-em-porto-alegre-rs-esta-no-epicentro-dos-eventos-extremos-de-precipitacao-entrevista-especial-com-rodrigo-paiva

    1 hr 40 min

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