Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #180 O Julgamento de Trump (com Rodrigo Becker)

    Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson, caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação da Seção 3, discutimos a decisão em seus três votos e comentamos eventuais desdobramentos que podem ser esperados no futuro.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429

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    Índice

    03:50 Abertura do episódio

    05:12 O contexto do ataque ao Capitólio em 06 de jan. de 2021
    13:58 A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana
    28:53 A decisão da Suprema Corte
    38:29 A Seção 5 da 14ª Emenda da Constituição americana
    42:22 O argumento histórico e o argumento federalista
    54:15 O voto concorrente de Amy Coney Barret
    59:08 A concorrência/dissidência da ala liberal da Suprema Corte
    01:08:27 Considerações finais
    01:12:21 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Texto da 14ª Emenda - https://pt.wikipedia.org/wiki/Décima_Quarta_Emenda_à_Constituição_dos_Estados_Unidos#:~:text=A "Cláusula do Devido Processo,propriedade sem um procedimento justo.
  • Supreme Court Buries the Fantasy of Keeping Trump Off the Ballot (Noah Feldman) - https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2024-03-04/supreme-court-buries-the-fantasy-of-keeping-trump-off-the-colorado-ballot
  • The Sweep and Force of Section 3 (William Baude e Michael Stokes Paulsen) - https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=9843&context=penn_law_review
  • Trump v. Anderson - https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/23-719_19m2.pdf
  • Political Hacks Pretending to be Lawyers (Will Baude e Dan Epps) - https://open.spotify.com/episode/509ameIpWcD1uAGkVMVShu?si=09beeb1ac248491d
  • Five Takeaways From Trump’s Supreme Court Win in Ballot Case - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-03-04/trump-s-supreme-court-win-over-ballot-challenges-five-takeaways?embedded-checkout=true
  • SCOTUS Restores Trump to the Colorado Ballot, Unanimously (Kind Of) - https://crooked.com/podcast/scotus-restores-trump-to-the-colorado-ballot-unanimously-kind-of/
  • Para nos apoiar:

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    The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/letter-from-trumps-washington/this-is-not-a-normal-time-trump-and-the-rapidly-expanding-witch-hunt

    1 hr 18 min
  • #179 Constitucionalismo do Bem Comum (com André Uliano)

    Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0027308131008337

    Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/

    Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/

    • CUPOM: ONZESUPREMOS

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    Índice

    00:53 Apresentação do convidado

    10:00 Situando o debate epistemologicamente
    13:00 Uma tentativa de superar o originalismo
    26:25 Constitucionalismo liberal e constitucionalismo do bem comum
    37:15 Constitucionalismo do bem comum e Iliberalismo
    57:55 Constitucionalismo do Bem Comum v. Originalism e Living Constitution
    01:13:56 O que é o bem comum?
    01:24:24 Considerações finais
    01:26:16 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Common Good Constitucionalism (Adrian Vermeule)
  • Beyond Originalism (Adrian Vermeule) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/03/common-good-constitutionalism/609037/
  • Common-Good Constitutionalism Is an Idea as Dangerous as They Come (Garrett Epps) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/common-good-constitutionalism-dangerous-idea/609385/
  • Common-Good Constitutionalism Reveals the Dangers of Any Non-originalist Approach to the Constitution (Randy E. Barnett) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/dangers-any-non-originalist-approach-constitution/609382/
  • Contra o Ativismo Judicial (André Uliano)
  • Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)
  • Myths of Common Good Constitutionalism (Conor Casey e Adrian Vermeule) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4030763
  • Recovering Classical Legal Constitutionalism: A Critique of Professor Vermeule's New Theory (Jeffrey A. Pojanowski e Kevin C. Walsh) - https://scholarship.law.nd.edu/ndlr/vol98/iss1/7/
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    1 hr 32 min
  • #178 Democracia Construtiva (com Carlos Marden)

    O que é democracia? Esta palavra, tão usada no nosso dia a dia, muitas vezes carregas diferentes significados. Aproveitando uma cadeira sobre Teoria da Democracia que fiz, sob orientação do Prof. Marden, convidei-o para discutirmos o foi, o que é e como conceituamos a democracia.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059

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    03:46 Apresentação do convidado

    05:09 A Democracia precisa ser repensada?
    16:31 O que foi a Democracia?
    22:19 As Revoluções Liberais e a Democracia Liberal
    34:16 Democracia Construtiva
    44:30 A contribuição de Habermas para o debate
    50:32 O problema do naturalmente jurídico
    58:57 Democracia Policêntrica
    01:05:22 Os princípios da Democracia Policêntrica
    01:15:11 As contribuições intelectuais para o tema
    01:23:00 A Democracia Construtiva e a crise da Democracia
    01:34:11 Considerações finais
    01:37:11 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Democracia Construtiva (Carlos Marden)

    2. Democracia Policêntrica (Carlos Marden e Flaviane de Magalhães Barros) - https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8600
    3. Democracia Sitiada (Carlos Marden)
    4. Anarquia, Estado e Utopia (Robert Nozick)
    5. O ódio à democracia (Jacques Ranciere)
    6. Democracia y totalitarismo (Raymond Aron)
    7. Democracia na América (Alexis de Tocqueville)
    8. Justiça, Democracia e Capitalismo (Dennis Rosenfield)
    9. Democracia (Hans Kelsen)
    10. Direito e Democracia (Jugen Habermas)

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    Oração Fúnebre de Péricles - Philipp Foltz

    1 hr 41 min
  • #177 Operacão Tempus Veritatis (com Emílio Peluso Meyer e Nestor Santiago)

    Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as provas, questões controvertidas e o que se pode esperar do desenrolar de tudo.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451

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    04:48 Início do episódio

    07:50 Retrospectiva dos fatos
    26:39 A questão da tipicidade
    58:23 Os problemas no decurso das investigações
    01:16:39 Problemas na decisão
    01:34:27 Considerações finais

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    Ricardo Antunes - https://ricardoantunes.com.br/cpmi-do-8-de-janeiro-e-instalada-e-ja-comeca-quente/

    1 hr 46 min
  • #176 Corte Internacional de Justiça: África do Sul v. Israel (com Thiago Amparo)

    Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida recentemente.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3473216894433340

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    04:15 Apresentação do convidado

    05:22 Funcionamento da CIJ
    09:19 Composição da CIJ
    11:55 O enforcement das decisões da CIJ
    16:48 Um processo decolonial?
    22:01 Motivos que levaram ao processo da África do Sul contra Israel
    28:26 Os atos de Israel perante o Direito Internacional
    41:42 A ONU e o veto dos EUA
    47:24 O julgamento de África do Sul v. Israel
    53:22 O que esperar do porvir?
    58:57 Considerações finais
    01:01:46 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Quo Vadis, Aida? (Apple TV)

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    Dall·e 3

    1 hr 6 min
  • #175 Constitucionalismo Popular (com Joana Machado)

    No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3145804659613320

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    03:53 Apresentação do convidado

    05:56 O que é constitucionalismo popular?
    11:40 Resposta à Teoria dos Diálogos Institucionais
    21:22 Contexto de surgimento do constitucionalismo popular
    25:05 Ativismo Judicial: várias questões
    01:11:51 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Taking the Constitution away from the Courts (Mark Tushnet)
  • Redimindo o Ativismo Judicial: constitucionalismo democrático e o papel contra-argumentativo das Cortes Constitucionais (Matheus Casimiro)
  • The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review (Larry Kramer)
  • The Core of the Case Against Judicial Review (Jeremy Waldron) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/9638
  • Jurisdição Constitucional e Democracia (Dieter Grimm)
  • Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet)
  • Constitucionalismo popular: modelos e críticas (José Ribas Vieira) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4vkRmwTGgQ3RBppm6yKcWyd/
  • Popular Constitutionalism As Political Law (Mark Tushnet) - https://scholarship.law.georgetown.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1238&context=facpub
  • Popular Constitutionalism and Political Organization (Mark Tushnet) - https://dash.harvard.edu/handle/1/16236025
  • A Constituinte de 1987-1988 (Adriano Pilatti)
  • 1988: Segredos da Constituinte (Luiz Maklouf)
  • Para nos apoiar:

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    1 hr 23 min
  • #174 A Moralidade do Direito em Lon Fuller (com Leonardo Rosa)

    O autor tema do episódio de hoje é muito conhecido por todos do Direito, mesmo por aqueles que acham que não o conhecem. Se você já ouviu falar do caso dos exploradores da caverna, saiba que Lon Fuller é o autor.

    Lattes do convidado:

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    03:47 Apresentação do convidado

    05:00 Por que estudar Fuller?
    14:47 Contextualizando Fuller
    24:12 O princípio da legalidade em Fuller
    39:33 Justiça substantiva e moralidade
    55:37 Os elementos do Direito em Fuller
    01:11:50 A aplicação prática do pensamento de Fuller
    01:19:54 Críticas ao pensamento de Fuller
    01:26:18 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. A Moralidade do Direito (Lon Fuller)
  • O caso dos exploradores de cavernas (Lon Fuller)
  • Law as a Moral Idea (Nigel Simmonds)
  • Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

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    Matiane - https://matiane.wordpress.com/2022/05/29/problem-of-grudge-informer-by-lon-l-fuller/

    Vinheta:

    @georgiacynara

    1 hr 35 min
  • #173 Joseph Raz e o Positivismo Jurídico Exclusivo (com André Coelho)

    Para o episódio desta semana tive o prazer de receber novamente o professor André Coelho, agora para a sua terceira participação no Onze. André é um dos maiores nomes da teoria do direito no país e por esse motivo o convidei para falar de Joseph Raz, falecido em 2022, e de sua tese do positivismo jurídico exclusivo.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9840639332029644

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    04:14 Apresentação do convidado

    06:29 Biografia de Joseph Raz
    15:41 Teoria das razões práticas
    40:54 Autoridade em Raz
    58:36 O debate Raz-Alexy
    01:16:46 Positivismo Jurídico Exclusivo e Positivismo Jurídico Inclusivo
    01:35:42 A estrutura do pensamento de Raz sobre o Positivismo Exclusivo 02:16:30 Considerações finais
    02:18:20 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Philosophy’s gentle giant (Jeremy Waldron) - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant
  • The Argument from Justice, or How Not to Reply to Legal Positivism (Joseph Raz) - https://scholarship.law.columbia.edu/faculty_scholarship/1490/
  • A Moralidade da Liberdade Capa (Joseph Raz)
  • Razão Pratica e Normas: Teoria e Filosofia do Direito (Joseph Raz)
  • As críticas dos positivistas inclusivos ao argumento de Joseph Raz e como ele respondeu (ou poderia ter respondido) a elas (André Coelho) - https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/91872/52797
  • Raz: Razões de primeira ordem, de segunda ordem e autoridade (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-razoes-de-primeira-ordem-de-segunda.html
  • Raz: Direito, autoridade e positivismo exclusivo (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-direito-autoridade-e-positivismo.html
  • Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

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    New Statesman - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant

    Vinheta:

    @georgiacynara

    2 hr 25 min
  • #172 Direito Natural em John Finnis (com Ana Luíza Rodrigues Braga)

    Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvolvida por John Finnis.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539

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    Índice

    03:32 Apresentação da convidada

    07:45 O que é Direito Natural?
    13:45 Breve biografia de John Finnis
    21:07 Bens humanos básicos
    34:48 Os debates de Finnis
    43:47 Por que 7 bens básicos?
    51:56 Justiça e Moralidade na Lei
    01:05:03 É possível aplicar a teoria de Finnis em um sistema positivista? 01:12:02 Considerações finais
    01:15:33 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)
  • O relativismo moral em Hans Kelsen (Ana Luíza Rodrigues Braga)
  • Atravessando o inverno com John Finnis: filosofia moral e filosofia do direito (Ana Luíza Rodrigues Braga) - https://estadodaarte.estadao.com.br/atravessando-o-inverno-o-john-finnis-filosofia-moral-e-filosofia-do-direito/
  • Ensaios, de John Finnis (Editora Molokai)
  • Estudos de Victor Sales Pinheiro
  • Para nos apoiar:

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    Chatolic Herald - https://catholicherald.co.uk/i-was-beyond-being-damaged-an-interview-with-philosopher-john-finnis/

    Vinheta:

    @georgiacynara

    1 hr 20 min
  • #171 Magistocracia (com Conrado Hübner Mendes)

    No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação.

    Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempenha na Folha de São Paulo há mais de 4 anos.

    E é essa função o tema do episódio de hoje. Conrado é uma das vozes mais críticas aos absurdos cometidos diariamente pela Magistratura e pelo Ministério Público no país. Alguns podem até achar suas palavras ácidas demais e suas críticas muito pesadas, mas uma coisa é inegável: Conrado é uma pessoa necessária ao debate público no Brasil – e suas colunas, como a professora Vera Karam de Chueiri apontou, são parte essencial dos estudos constitucionais no Brasil.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981

    Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

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    06:15 Apresentação do convidado

    09:03 Onze Ilhas ou Um Supremo?
    24:32 A voz das ruas
    29:46 O discreto charme da Magistocracia
    36:52 O juiz virtuoso não sai eticamente ileso
    45:36 Pode o juiz falar?
    52:41 O curioso caso do juiz empresário
    01:02:23 STF: criticar para defender
    01:08:24 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes)

    2. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner Mendes)
    3. Textos sobre “democratic backsliding”
    4. Estudar ética das profissões jurídicas

    Para nos apoiar:

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    Capa do livro “O discreto charme de Magistocracia”

    Vinheta:

    @georgiacynara

    1 hr 13 min

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