No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil.

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03:43 Apresentação da convidada

Referências e indicações:

1. Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman)

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Telegraph India - https://assets.telegraphindia.com/telegraph/2023/May/1684327806_supreme-court-1.jpg

No episódio desta semana o Onze tem o prazer de receber o professor Adilson Moreira para falar da segunda edição de seu livro “Pensando como um negro”. Professor Adilson é um dos maiores nomes do movimento negro no Brasil e, com sua ajuda, conversamos sobre a hermenêutica negra, sua proposta e necessidade para nossa sociedade.

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02:14 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Pensando como um negro (Adilson Moreira)

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Fine Art America - https://fineartamerica.com/shop/posters/malcolm+x?page=10

Neste Dia do Orgulho LGBTQIA+, o Onze recebe Antonella Galindo e Paulo Iotti para uma longa conversa sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans. Com a retirada do caso envolvendo o tema da pauta do STF, a questão volta a ser debatida na sociedade.

Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6198200740504523 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106

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02:56 Apresentação dos convidados

Referências e indicações:

1. STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino (Paulo Iotti)

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Poder360 - https://www.poder360.com.br/brasil/stf-e-iluminado-com-as-cores-do-arco-iris/

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente a professora Juliana Diniz, da UFC. A conversa, contudo, não foi sobre o melhor dos temas. Discutimos sobre como o PL 1904, que pretende restringir as possibilidade do aborto legal, pode afetar a vida de mulheres e meninas pelo país. A abertura do episódio conta com um editorial gentilmente elaborado por Luana Davico.

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00:00 Editorial do Onze por Luana Davico

Referências e indicações:

1. The Handmaid’s Tale (Prime Video)

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Live Science - https://www.livescience.com/50877-regnancy-body-changes.html

Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão.

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04:11 Apresentação do convidado

Para nos apoiar:

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Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital

No episódio desta semana tive o prazer de receber Bruno Rodrigues de Lima para falar de sua premiada tese de doutorado. Bruno escreveu sobre Luiz Gama, um dos maiores brasileiros de nossa história.

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03:08 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Luiz Gama contra o Império (Bruno Rodrigues de Lima)

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Revista Bula - https://www.revistabula.com/33096-luiz-gama-a-historia-do-poeta-e-advogado-que-foi-escravizado-pelo-pai-e-virou-patrono-da-abolicao/

No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual.

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03:14 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Marinoni)

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Dall·e 3

No episódio desta semana recebo um amigo para uma conversa bastante difícil. Fabrício Pontin volta ao Onze, desta vez para falar sobre diversos aspectos sobre a crise do Rio Grande do Sul. Tratamos do contexto que levou à inundação, da situação das pessoas afetadas pela tragédia, das compensações e do enfrentamento às notícias falsas circulando sobre o tema.

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03:42 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Liberal prudence in the new market of ideas (Fabrício Pontin)

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Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/639114-maior-enchente-da-historia-em-porto-alegre-rs-esta-no-epicentro-dos-eventos-extremos-de-precipitacao-entrevista-especial-com-rodrigo-paiva

Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil.

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03:21 Apresentação da convidada

Referências e indicações:

1. @as_civilistas (Instagram)

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Dall·e 3

E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais).

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03:43 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras)

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G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml