Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #120 Criminalização da Homofobia (com Paulo Iotti)

    Depois de um grande hiato desde sua última aparição no Onze, Paulo Iotti retorna para tratar de uma de suas maiores especialidades: direitos LGBTQIA+. Nossa conversa de hoje foi sobre o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    05:10 O estado de coisas da proteção dos direitos LGBTQIA+
    37:13 Os fundamentos da decisão
    01:34:47 A homotransfobia como racismo sociológico
    02:11:16 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti)

    2. O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o Reconhecimento da Homotransfobia como Racismo (sem legislar. Nem fazer analogia) (Paulo Iotti)
    3. A Criminalização da Homotransfobia no Âmbito do Direito da Antidiscriminação (Victor Manfrinato de Brito)
    4. Viado bom é viado morto? LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do Direito Penal (Tese de Doutorado UFPR)
    5. A Decisão do Supremo Tribunal Federal de Criminalizar a Homotransfobia e sua Compatibilidade com os Princípios Penais Constitucionais (Jorge Renan Dias Silva)
    6. Princípio da Legalidade Penal e Homotransfobia (Leonardo Schmitt de Bem)
    7. STF não legislou nem fez analogia ao reconhecer homofobia como racismo (Paulo Iotti)
    8. Racismo homotransfóbico e população LGBTI como grupo racializado (Paulo Iotti)
    9. Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil. Porvir democrático e inclusão de minorias (Alexandre Bahia e Diogo Bacha e Silva)

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    Creative Pool - https://creativepool.com/RickieMarsden/projects/the-flag-we-shouldnt-be-proud-of-for-gay-times

    2 hr 36 min
  • #119 (In)devido processo legal (com Carlos Marden)

    No episódio desta semana tive novamente o prazer de receber Carlos Marden, um dos meus professores. Conversamos sobre o devido processo enquanto direito fundamental, tese que se apresenta como alternativa ao pensamento dominante do processo instrumental. Discutimos as premissas fundamentais da proposta e como sua aplicação trataria de processos como a Lava Jato e o Inquérito das Fake News.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    03:50 O conceito de processo
    15:41 O devido processo e as revoluções liberais
    22:05 Elementos do devido processo
    27:41 Inquérito das Fake News e Democracia Militante
    41:30 Problemas de design institucional
    48:24 Capacidades institucionais
    53:30 Considerações finais
    01:02:23 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)

    2. Jurisdição Constitucional Democrática (Dierle Nunes)
    3. Interpretation and Institutions (Cass Sunstein e Adrian Vermeule)
    4. A Lei (Fraderic Bastiat)
    5. Processo (Constitucional): Reconstrução do Conceito à Luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito (Carlos Marden)

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    Época Negócios - https://epocanegocios.globo.com/amp/Brasil/noticia/2017/10/epoca-negocios-um-quinto-dos-processos-no-stf-caducou-em-2016.html

    1 hr 7 min
  • #118 O STF como fórum de protestos (com Matheus Casimiro)

    No episódio de hoje temos um estreante no Onze. Matheus Casimiro é um jovem com uma carreira promissora e que pesquisa Processos Estruturais sob orientação do professor Daniel Sarmento. Nesta conversa discutimos um papel simbólico e não muito conhecido das Supremas Cortes, em especial do STF: o de fórum de protestos.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161

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    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    05:06 O recorte epistemológico
    07:54 Processos, litígios e ações estruturais
    13:19 O argumento das capacidades institucionais
    17:28 Objeções ao processo estrutural
    21:51 Dimensões do processo estrutural
    28:02 A Corte Constitucional da África do Sul e o Caso Grootboom
    39:54 Processos estruturais no Brasil
    57:10 Considerações finais
    01:02:07 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O STF como fórum de protestos (Matheus Casimiro e George Marmelstein)

    2. Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil (Matheus Casimiro)
    3. Processos estruturais no sul global (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)
    4. Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash (Reva Siegel e Robert C. Post)
    5. Constitutional Culture, Social Movement Conflict and the Constitutional Change: The Case of the de facto ERA (Reva Siegel)
    6. Courts as Forums for Protest (Jules Lobel)
    7. Institutionalising Socratic Contestation (Mattias Kumm)
    8. Marshall (Filme)
    9. Separate but equal (Minissérie Youtube)

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    CNN Brasil - https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministros-do-stf-votam-sobre-portaria-que-proibe-demissao-de-nao-vacinados/

    1 hr 10 min
  • #117 Operação Lava Jato (com Amanda Evelyn e Davi Tangerino)

    O episódio desta semana vem tratar do processo mais famoso da história do Brasil, a Operação Lava Jato. Para dar ao tema a tenção que ele merece decidi convidar duas pessoas que darão abordagens distintas ao caso. Na primeira metade do episódio contamos com a participação de Amanda Evelyn, cuja tese de doutorado trabalhou o tema. A segunda metade, por sua vez, terá a participação do professor Davi Tangerino, que apresentará sua análise sobre as violações cometidas pela Lava Jato no decorrer de quase sete anos.

    Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/4950152980026854

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136590305836808

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    Índice

    Bloco I - Abordagem sociológica (Amanda Evelyn)

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    05:54 O começo da Lava Jato
    15:25 Projeto de Poder
    38:59 Considerações finais
    51:42 Referências e indicações

    Bloco II - Abordagem jurídica (Davi Tangerino)

    57:48 Apresentação do convidado

    58:35 A  jurisdição universal de Curitiba
    01:08:08 Prisão como forma de forçar a delação
    01:14:58 A prisão de Delcídio do Amaral
    01:21:02 O momento de consumação do crime de corrupção
    01:29:56 A lavagem de dinheiro por posse de bens
    01:35:42 O vazamento da conversa entre Dilma e Lula
    01:48:47 A recusa em declarar a extinção da punibilidade de Marisa Letícia
    01:51:23 A cooperação internacional sem seguir os trâmites legais
    01:54:49 As conduções coercitivas
    02:08:36 A vaza jato
    02:24:09 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Lava jato: Aprendizado institucional e ação estratégica na justiça (Fabiana Rodrigues)

    2. Entre parábolas e teoremas: uma sociologia jurídica de Lava Jato e Mani Pulite (Amanda Evelyn)
    3. A Construção dos Acordos de Leniência da lei Anticorrupção (Raquel Pimenta)
    4. Prisões Preventivas da Lava Jato (Álvaro Chaves)
    5. Pauta Criminal (Podcast)

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    The Intercept - https://theintercept.com/2019/06/09/chat-moro-deltan-telegram-lava-jato/A Construção dos Acordos de Leniência da lei Anticorrupção

    2 hr 29 min
  • #116 Hannah Arendt: uma introdução (com Gretha Leite)

    No episódio desta semana eu tive um enorme prazer de receber a melhor professora que tive durante a graduação, Gretha Leite. Com ajuda da professora, desbravamos os alicerces do pensamento arendtiano para apresentar uma introdução às principais obras de Hannah Arendt. Este será um de três episódios que pretendo gravar sobre a autora.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9623562350572470

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    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    03:30 O recorte do episódio
    09:31 Origens do Totalitarismo
    39:40 Eichmann em Jerusalem
    47:37 Um constitucionalismo arendtiano?
    01:07:03 Referências e indicações

    Referências e indicações (sugestão de ordem de leitura):

    1. Origens do Totalitarismo (Hannah Arendt)

    2. Eichmann em Jerusalem (Hannah Arendt)
    3. A condição humana (Hannah Arendt)
    4. A vida do espírito (Hannah Arendt)
    5. Entre o passado e o futuro (Hannah Arendt)
    6. Sobre a revolução (Hannah Arendt)
    7. On violence (Hannah Arendt)
    8. Homens em tempos sombrios (Hannah Arendt)
    9.  O Judiciário como superego da sociedade (Ingeborg Maus)

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    Jornal Opção- https://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/imprensa/biografia-de-hannah-arendt-relata-a-vida-e-as-ideias-de-uma-das-intelectuais-mais-influentes-do-seculo-20-337366/

    1 hr 14 min
  • #115 Costumes constitucionais (com Roberta Simões)

    O episódio desta semana marca o retorno da querida Roberta Simões ai Onze Supremos, dessa vez para uma conversa sobre costumes constitucionais. Discutimos sobre o processo de formação, legitimidade e sobre a aplicação deles no ordenamento brasileiro.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    02:33 O que é um costume constitucional?
    05:15 A lista tríplice da PGR
    10:43 Liquidação constitucional
    23:49 Maturidade institucional como requisito
    33:31 A devolução de medidas provisórias
    58:52 Suspensão do piso da enfermagem: o controle semiprocedimental
    01:21:13 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Sobre a constitucionalidade da ‘devolução’ de medidas provisórias (Roberta Simões)

    2. O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias (Roberta Simões)
    3. Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões)
    4. Processos informais de mudança da Constituição (Anna Candida da Cunha Ferraz)
    5. Normas Constitucionais Não Escritas (Carolina Lisboa)

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    Declaration of Independence - John Trumbull

    1 hr 26 min
  • #114 O custo dos Direitos (com André Studart)

    Nossa conversa de hoje faz uma conexão local. Tive o prazer de receber André Studart, professor do PPGD UniChristus, onde faço mestrado. André pesquisa no campo da Análise Econômica do Direito e aceitou meu convite para que pudéssemos conversar sobre questões envolvendo os custos inerentes à implementação de direitos.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8110407668631447

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    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    03:24 A importância do estudo dos custos
    05:57 Dignidade da pessoa humana e o direito à busca da felicidade
    11:00 Capacidades institucionais em Sunstein e Vermeule
    16:36 A tragédia dos comuns
    22:32 O problema do custo social
    29:47 A importância das regras do jogo
    38:13 Análise consequencialista
    45:07 A suspensão do piso da enfermagem
    01:04:48 Referências e indicações 

    Referências e indicações:

    1. O custo dos direitos (Cass Sunstein e Stephen Holmes)

    2. Interpretation and Institutions (Cass Sunstein e Adrian Vermeule)
    3. Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)
    4. A tragédia dos comuns (Garret Hardin)
    5. Misbehaving (Richard Taller)
    6. Rápido e devagar (Daniel Kahneman)
    7. O problema do custo social (Ronald Coase)
    8. Instituições, Mudanças Institucionais e Desempenho Econômico (Douglass North)

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    1 hr 9 min
  • #113 LLM nos Estados Unidos

    O episódio desta semana é metajurídico. Aproveitei as amizades que fiz para gravar um episódio destinado aos ouvintes que têm curiosidade e pretensão de estudar, em nível de pós-graduação, fora do país, mais especificamente nos Estados Unidos. Contei com a participação de três amigos que não só estudaram lá, como também têm experiência com questões relativas ao processo.

    Lattes Bruno Cunha: http://lattes.cnpq.br/4598927773145883

    Lattes Bruno Renzetti: http://lattes.cnpq.br/0552342887882392
    Linkedin Luís Fernandes: https://www.linkedin.com/in/lu%C3%ADs-henrique-perroni-fernandes-a10b0a55

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    2 hr 5 min
  • #112 Estado de Exceção (com Pedro Serrano)

    No episódio desta semana tive o prazer de receber o professor Pedro Serrano, da PUC-SP. Com sua ajuda, desbravamos o tema do estado de exceção, sua relação com momentos atuais e as questões jurídicas e filosóficas envolvendo a questão.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9019213721676176

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    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    03:14 Introdução
    37:12 O papel da hegemonia
    52:47 Estado de exceção em Agamben
    57:28 A medidas excepcionais durante a pandemia no Brasil
    01:12:30 Referências e indicações

    Referências e indicações: 

    1. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (Karl Marx) 

    2. Lembranças de 1848 (Alexis de Tocqueville) 
    3. Ditadura (Carl Schmitt) 
    4. Teologia política (Carl Schmitt)
    5. Conceito do político (Carl Schmitt)
    6. A Crise da Democracia Parlamentar (Carl Schmitt)
    7. Estado de Exceção (Giorgio Agamben)
    8. Homo Sacer (Giorgio Agamben)
    9. Tudo de Walter Benjamin sobre Estado de Exceção
    10. Os novos despotismos (Norberto Bobbio)
    11. Poderes selvagens (Luigi Ferrajoli)
    12. Is Democracy Possible Here? (Ronald Dworkin)
    13. Técnicas de Estado (Günter Frankenberg)
    14. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)
    15. Estado de Exceção (Rafael Valim)
    16. Autoritarismo e golpismo na América Latina (Pedro Serrano)

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    1 hr 22 min
  • #111 Momentos constitucionais (com Ana Beatriz Robalinho)

    No episódio desta semana tive o prazer de receber novamente a professora Ana Beatriz Robalinho, dessa vez para tratar de uma das principais ideias de seu orientador, Bruce Ackerman, a teoria dos momentos constitucionais. Vocês sabem como o tema do Poder Constituinte é algo instigante e essa não é a primeira, nem será a última, vez que ele será tema aqui no Onze.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação da convidada
    02:24 As bases da teoria
    09:03 Momentos constitucionais: uma introdução
    15:35 Momentos constitucionais na prática
    22:00 Poder Constituinte: existência vs. legitimidade
    29:42 Emendas constitucionais e o Poder Constituinte
    41:24 O Poder Constituinte como extrajurídico
    45:42 Alterando as regras de emendamento constitucional
    54:04 Momentos constitucionais no Brasil
    01:08:59 Alterações constitucionais nos EUA
    01:13:51 Considerações finais
    01:18:22 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. We the people, vol. 1, 2 e 3 (Bruce Ackerman)

    2. Constitutional Amendments (Richard Albert)
    3. The Living Constitution (Bruce Ackerman)
    4. The Meaning of the Civil Rights Revolution (Yale Law Journal vol. 123) - https://www.yalelawjournal.org/collection/the-meaning-of-the-civil-rights-revolution

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    1 hr 25 min

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