Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #090 Reflexões sobre o Sistema Político brasileiro (com Christian Lynch)

    Com uma dupla formação (Direito e Ciência Política), Christian Lynch, professor da UERJ, nos ajudou a fazer um tour pelo sistema político brasileiro. Discutimos os problemas e possíveis soluções para as crises institucionais que estamos vivendo.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3015216414074763

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    01:53 O funcionamento do parlamentarismo
    07:58 O presidencialismo nos Estados Unidos
    13:27 Modelos de parlamentarismo
    21:07 Semipresidencialismo: solução para as crises políticas?
    34:16 Problemas do sistema político-partidário
    45:15 A crise nos regimes políticos
    48:28 Problemas do insulamento de Capitais
    57:04 Enfraquecimento da figura do Presidente
    01:02:29 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. House of Cards (Netflix)

    2. Borgen (Netflix)
    3. A Rainha (Prime Video)
    4. Textos de Octavio Amorim Neto (FGV)

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    Vinheta 

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    1 hr 6 min
  • #089 Financiamento de campanhas eleitorais (com Bruno Carazza)

    Nossa conversa de hoje é interdisciplinar. Contamos com a ajuda do professor Bruno Carazza, que tem formação (graduação e mestrado) em economia, assim como em direito (graduação e doutorado). Seus estudos sobre o funcionamento do sistema eleitoral a partir do ponto de vista econômico nos ajudaram a entender melhor o funcionamento do Brasil.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8172368052236467

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    06:37 Dinheiro e eleições
    19:30 Financiamento de campanhas e o interesse na máquina pública
    30:22 Como regulamentar o lobby?
    33:43 O poder dos líderes partidários
    43:40 Medidas provisórias, emendas e o orçamento secreto
    48:31 Financiamento de campanhas por empresas
    01:06:25 A reforma do sistema eleitoral
    01:15:29 Considerações finais
    01:18:34 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Dinheiro, Eleições e Poder (Bruno Carazza)

    2. O país dos privilégios (Bruno Carazza)
    3. House of Cards (Netflix)
    4. Borgen (Netflix)
    5. Coronelismo, enxada e voto (Victor Nunes Leal)

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    Guia do Estudante - https://www.google.com.br/amp/s/guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/o-que-e-preciso-saber-sobre-o-fundo-eleitoral/amp/

    1 hr 24 min
  • #088 A Psicologia da Democracia (com Carlos Marden)

    O Onze tem o prazer de receber um veterano da casa, Carlos Marden (UniChristus), meu professor na graduação e membro da minha banca de colação de grau. Marden é processualista civil e Procurador Federal, mas tem estudado como os viéses e as heurísticas afetam o funcionamento da mente humana durante o processo democrático.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    01:47 Como a democracia funciona?
    07:17 Democracia e racionalidade
    16:08 Viéses e heurísticas
    24:43 Somos capazes de decidir sempre da melhor maneira?
    31:37 Viés da atratividade e efeito halo
    42:44 Polarização, tolerância e racionalidade
    01:02:48 O mito do eleitor racional e a sabedoria das multidões
    01:10:47 O que fazer?
    01:21:53 Considerações finais
    01:24:42 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Nudge (Richard Thaler e Cass R. Sunstein)

    2. O mito do eleitor racional (Brian Caplan)
    3. Previsivelmente irracional (Dan Ariely)
    4. Misbehaving (Richard Thaler)
    5. A mente moralista (Jonathan Haidt)

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    FrontierSin - https://www.frontiersin.org/research-topics/17992/psychological-behavioral-and-lifestyle-risk-factors-of-cognitive-decline

    1 hr 29 min
  • #087 TV Justiça (com Felipe Fonte)

    No episódio de hoje tivemos a oportunidade de conversar com o professor Felipe Fonte sobre o tema de sua tese de doutorado. Felipe desenvolveu um estudo sobre os impactos da TV Justiça e teve a gentileza de mostra-los aqui no Onze Supremos.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7793654630679741

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    02:03 Onde surgiu a prática de televisionar Cortes Constitucionais?
    07:24 Argumentos a respeito do televisionamento
    15:10 Legitimidade democrática vs. falta de expertise
    26:03 Impacto da TV na longevidade dos votos e das sessões
    38:33 Estudo de caso de Cortes estaduais norte-americanas
    43:12 A pressão externa sobre os juízes
    49:36 O argumento da lealdade constitucional
    53:52 O argumento do pluralismo hermenêutico
    57:15 O argumento cívico
    01:00:14 Considerações finais
    01:04:55 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Jurisdição constitucional e participação popular (Felipe Fonte)

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    TV Justiça Oficial (Youtube) - https://youtube.com/c/TVJusti%C3%A7aOficial

    1 hr 8 min
  • #086 Estado de Coisas Inconstitucional (com Nestor Santiago)

    No episódio de hoje fizemos mais uma conexão local. Com a participação de Nestor Santiago, professor da Unifor e da UFC, tivemos a oportunidade de discutir essa importante tese que foi importada da Corte Constitucional colombiana.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    06:28 Origem
    13:39 A importância do advogado para a fundamentação das decisões
    18:25 O caso na Corte Constitucional colombiana
    43:22 A legitimidade do judiciário
    51:30 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Processo T153/1998 Corte Constitucional da Colômbia

    2. Supremos acertos (no prelo)

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    Defesa net - https://www.defesanet.com.br/mout/noticia/27016/Bruno-Amorim---O-Mito-do-Encarceramento-em-Massa/

    58 min
  • #085 La sala de máquinas de la Constitución (com Roberto Gargarella)

    No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com o Roberto Gargarella, professor da Universidade de Buenos Aires. O tema foi o que o professor chama de  "Sala de Máquinas da Constituição". Discutimos como a formação do constitucionalismo moderno, nos Estados Unidos, influenciou o pensamento constitucional latino-americano. Dessa relação derivam, ainda, problemas relativos à integração democrática das sociedades que aderiram ao modelo americano de separação de poderes. 

    Currículo do convidado: http://www.derecho.uba.ar/investigacion/investigadores/cv/roberto-gargarella.php

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    01:46 A importação do sistema de checks and balances
    07:58 Alguns problemas das Constituições latino-americanas
    13:43 Crítica à separação de poderes e ao checks and balances
    19:22 O debate sobre a representação democrática: Kruger vs. Burke
    22:11 A insuficiência das reformas constitucionais latino-americanas
    24:21 Reflexões sobre a Constituição de 1988
    28:41 O constitucionalismo do futuro

    Referências e indicações:

    1. La sala de máquinas de la Constitución (Roberto Gargarella)

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    37 min
  • #084 Os Paradoxos da Justiça (com Marcelo Semer)

    No episódio dessa semana tivemos o prazer de conversar com Marcelo Semer, professor e desembargador no TJSP. O tema principal da discussão foi seu último livro, Os Paradoxos da Justiça, no qual ele desenvolve reflexões sobre os impactos da Lava Jato no país, o papel do Judiciário na sociedade e outros temas conexos.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6781825253614558

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    03:35 Judicialização da política
    13:35 A ação direta de inconstitucionalidade por omissão
    44:23 O contramajoritarismo e a opinião popular
    01:04:45A democracia enquanto valor para a sociedade
    01:18:16 A prisão em segunda instância
    01:33:07 O problema do combate à corrupção
    01:50:19 Estrada para a perdição
    01:57:08 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Os Paradoxos da Justiça (Marcelo Semer)

    2. Karl Marx: Uma biografia (José Paulo Netto)
    3. Samuel Wainer: O homem que estava lá (Karla Monteiro)
    4. Bolsonaro: O Mito e o Sintoma (Rubens Casara)

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    2 hr 3 min
  • #083 Poder Constituinte (com Ana Beatriz Robalinho)

    A nossa conexão de hoje é direta com a melhor faculdade de Direito dos Estados Unidos, em Yale. Tive a honra de conversar com Ana Beatriz Robalinho, estudiosa de temas que envolvem o Poder Constituinte sob orientação do grande Bruce Ackerman. Ana tem um currículo invejável e nos ajudou a desbravar esse tema tão controverso e cheio de teorias conflitantes.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    02:02 Poder Constituinte e Teoria do Poder Constituinte
    07:21 O titular do Poder Constituinte
    22:18 Características do Poder Constituinte Originário
    27:43 Limites do Poder Constituinte Originário
    43:56 A mutação constituição enquanto manifestação do Poder Constituinte
    47:34 Outras limitações ao Poder Constituinte Originário
    55:23 O momento constituinte na teoria de Bruce Ackerman
    01:05:38 Considerações finais
    01:08:53 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Direito Constitucional: Fundações (Bruce Ackerman)

    2. Revolutionary Constitutions (Bruce Ackerman)
    3. The rise of world constitutionalism (Bruce Ackerman)
    4. Poder Constituinte (Antonio Negri)
    5. Constituent Power and the Law (Joel Colon-Rios)
    6. The Adventures of the Constituent Power (Andrew Arato)
    7. The gun, the ship and the pen (Linda Colley)
    8. John Adams (HBO Max)
    9. Lincoln (Globoplay)
    10. Hamilton (Disney+)

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    Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Emmanuel_Joseph_Sieyès

    1 hr 19 min
  • #082 Direito e Guerra (com Rafael Mota)

    Aproveitando o cenário internacional, convidamos o professor Rafael Mota para conversar sobre seu tema de estudo: a relação entre o Direito e a Guerra. Usando o conflito na Ucrânia, visitamos temas como as sanções internacionais, crimes de guerra e sua competência de julgamento.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5380334141260091

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    04:13 A regulamentação contemporânea da Guerra
    11:00 A teoria liberal e a teoria realista
    25:55 Guerra híbrida e guerra de narrativa
    49:12 Crimes de guerra
    01:10:53 Armas nucleares
    01:19:56 Sanções internacionais
    01:48:10 Considerações finais
    01:51:30 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Rodrigo da Silva sobre Bombas Nucleares (https://twitter.com/rodrigodasilva/status/1498798367262060550?s=20&t=Z1v-bGfV84fVCgIktwNKfg)

    2. Ordem mundial (Henry Kissinger)
    3. A Caminho da Guerra Capa (Graham Allison)

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    Penn Medicine  - https://www.pennmedicine.org/news/news-releases/2020/july/us-military-has-improved-mortality-since-world-war-ii-but-there-have-been-some-alarming-exceptions

    1 hr 56 min
  • #081 O STF e o uso virtuoso do poder de não decidir (com Luiz G. Marinoni)

    No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    03:42 Introdução ao processo constitucional
    13:25 A questão dos fatos constitucionais
    32:48 A importância do poder de não decidir
    44:05 A virtude da não-decisão
    51:52 O voto-vista e a questão democrática
    56:28 A interpretação de normas constitucionais indeterminadas
    01:15:58 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. One Case at a Time (Cass R. Sunstein) - https://amzn.to/3Lpy9oI 

    2. Processo constitucional e democracia (Luiz G. Marinoni) - https://amzn.to/3stNU5x 
    3. The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel) - https://amzn.to/3srjjFL 
    4. Antidiscrimination and constitutional accountability (Guido Calebresi)
    5. Obras de Conrado Hubner Mendes - https://amzn.to/3B6WFq8 
    6. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão) - https://amzn.to/3sqxLxS 

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    1 hr 20 min

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