Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #023 Ruth Bader Ginsburg (com Rodrigo Becker)

    Episódio dedicado à Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte Americana que escreveu seu nome na história. Professor Rodrigo Becker, nosso convidado de hoje, já é veterano no Onze Supremos. Becker é um profundo conhecedor do direito norte americano além de ser coordenador de Grupo de Estudos cujo objetivo é se debruçar sobre os principais precedentes da Suprema Corte Americana.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:05 Apresentação do convidado
    02:26 Introdução
    10:35 Início da carreira
    18:50 Primeira nomeação
    21:54 Discriminação de gênero
    23:12 Strict Scrutiny
    28:21 Ginsburg Rule
    30:05 RBG na SCOTUS
    31:40 Relação com Scalia
    35:05 RBG na SCOTUS
    39:33 Controvérsias
    50:39 Referências e indicações
    52:47 Republican Party of Minnesota v. White
    55:26 Reversão de precedentes

    Referências e indicações

    1. A Juíza (Apple TV)

    2. Suprema (Prime Video)
    3. My own words (Ruth Bader Ginsburg)
    4. Conversations with RBG: Ruth Bader Ginsburg on Life, Love, Liberty, and
    Law (Jeffrey Rosen)
    5. Notorious RBG: The Life and Times of Ruth Bader Ginsburg (Irin Carmon)

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

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    The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/postscript/ruth-bader-ginsburg-supreme-court-the-great-equalizer-obituary

    1 hr 2 min
  • #022 Viéses e heurísticas em decisões judiciais (com George Marmelstein)

    No episódio de hoje conversamos com o professor George Marmelstein sobre seus estudos em ciência cognitiva e aplicação às decisões judiciais. George é Juiz Federal e dedica seus estudos a compreender como elementos externos ao Direito podem impactar as decisões judiciais, de forma a poder melhor apresentar soluções para esse problema.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:54 Apresentação do convidado
    01:53 Motivação do estudo
    05:51 Viéses e heurísticas
    14:52 Formas de pensar: automático e deliberado
    29:16 Nudges e a Teoria da persuasão
    32:33 Viés de Ancoragem
    39:27 A ciência cognitiva na decisão judicial
    59:19 Referências e indicações
     
    Referências e indicações

    1. Previsivelmente irracional (Dan Ariely)

    2. Rápido de Devagar (Daniel Kahneman)
    3. Nudge (Richard Thaler e Cass. R. Sunstein)
    4. Blink (Malcolm Gladwell)
    5. Subliminar (Leonard Mlodinow)
    6. Ideias próprias (Cordelia Fine)
    7. Psicologia Social (Elliot Aronson)
    8. Psicologia Social (David Myers)
    9. Incognito (David Eagleman)

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

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    Freepik - https://br.freepik.com/vetores-premium/engrenagens-em-forma-de-cerebro-humano_15553982.htm

    1 hr 4 min
  • #021 Transfusão de sangue por homens homossexuais (com Filippe Augusto)

    Nossa conversa com o professor Filippe Augusto sobre o caso da transfusão de sangue por homens homossexuais. Filippe aborda o assunto partindo de uma perspectiva multifacetada sob a ótica dos direitos humanos, assunto que se encontra dentro do seu campo de atuação profissional enquanto Defensor Público Federal, além de também ser objeto de seus estudos acadêmicos.

    Índice

    0:00 Vinheta

    0: Apresentação do convidado

    Referências e indicações

    1. Filadélfia (Filme)

    2. Direito Constitucional (Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto)
    3. Direito constitucional e filosofia da constituição (Luiz Fernando Coelho)
    4. Direitos fundamentais e sua dimensão objetiva (Filippe Augusto)

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

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    O’Neill Institute - https://oneill.law.georgetown.edu/france-puts-an-end-to-discriminatory-ban-for-gay-blood-donation/

    58 min
  • #020 Regulação da Cannabis (com Rodrigo Mesquita)

    Nossa conversa com Rodrigo Mesquisa sobre um assunto que tem ganhado cada vez mais espaço no debate público: CANNABIS. Rodrigo é advogado especializado na defesa do cultivo de cannabis para uso medicinal, além de também dedicar sua atuação à promoção da regulação da planta em âmbito nacional. A conversa tratou da regulação, uso recreativo e medicinal além dos obstáculos que ainda existem para que esse tema seja tratado de maneira séria pela sociedade.

    Índice

    0:00 Vinheta

    0: Apresentação do convidado

    Referências e indicações

    1. Drogas: oferta e demanda (Netflix)

    2. A história do proibicionismo (Salvo Melhor Juízo Podcast)
    3. Nuestro derecho a las drogas (Thomas Szasz)
    4. Camaradas Caretas (Julio Delmanto)

    Para nos apoiar:

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    Shutterstock - https://www.shutterstock.com/pt/search/cannabis-sativa

    1 hr 13 min
  • #019 Estátuas, Direito e Democracia (com Cássio Casagrande)

    Nossa conversa com Cássio Casagrande, professor da UFF e colunista do site JOTA, onde escreve semanalmente sobre assuntos com interseção entre o Direito brasileiro e norte-americano. Abordamos o atual movimento de iconoclastia que se espalha pelo mundo. Discutimos sobre a derrubada das estátuas e como esse movimento se relaciona intimamente com a democracia.

    Índice

    0:00 Vinheta

    0: Apresentação do convidado

    Referências e indicações.

    1. Estátuas, monumentos, direito à cidade e democracia (Cássio Casagrande)

    2. Statue Wars (Mary Beard)
    3. Derrubando estátuas, fazendo história (Thiago Krause)

    Para nos apoiar:

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    Daily Mail - https://www.dailymail.co.uk/news/article-8528723/amp/Statue-Black-Lives-Matter-protester-taken-down.html

    1 hr 13 min
  • #018 Direito, Economia e os Apps de entrega (com Daniel Boson)

    Nossa conversa de hoje é com Daniel Boson, cuja especialidade em Análise Econômica do Direito (AED) vai nos ajudar a tratar da questão da greve dos entregadores de aplicativos. A metodologia da AED propõe um olhar que, por vezes, pode não ser bem visto pela população em geral, mas objetiva conseguir os melhores resultados possíveis para as partes envolvidas sem visões romantizadas da realidade.

    Índice

    0:00 Vinheta

    0: Apresentação do convidado

    Referências e indicações.

    1.

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

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    Portal 6 - https://portal6.com.br/2023/02/10/6-coisas-que-nao-sao-permitidas-quando-voce-vai-pedir-um-ifood/

    53 min
  • #017 O inquérito do fim do mundo (com Guilherme Madeira)

    Nossa conversa de hoje foi com ele, o rei do bom senso, Guilherme Madeira. Conversamos sobre o famigerado inquérito das fake news e o estado de anormalidade política e jurídica em que vivemos. Com muita sensatez, e sem paixões, Madeira traça uma linha do tempo mostrando que, diferente do que se possa imaginar, o. Inquérito em estudo não é incoerente com a atual jurisprudência do STF, tendo sido produto de uma longa construção de decisões que ultrapassam limites constitucionalmente estabelecidos.

    Índice

    0:00 Vinheta

    0:20 Apresentação do convidado
    3:18 Introdução ao Inquérito das Fake News
    13:38 Neutralidade do Juiz
    19:23 Fundamentos do Inquérito das Fake News
    26:15 A construção da jurisprudência do Supremo
    39:36 O inquérito no processo penal
    47:56 A suspensão da vacatio legis do juiz de garantias
    53:44 Correção de falhas no inquérito e a decisão do STF
    01:05:20 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Curso de Processo Penal (Guilherme Madeira

    2. Investigação Preliminar no Processo Penal (Aury Lopes Jr)
    3. Saindo da Caverna Podcast

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

    Imagem

    O Globo - https://oglobo.globo.com/epoca/decisao-do-stf-coloca-liberdade-de-expressao-em-risco-no-brasil-23608029?versao=amp

    1 hr 10 min
  • #016 Discurso de Ódio (com Thimotie Aragon Heemann)

    Nossa conversa com Thimotie Aragon Heemann sobre um dos assuntos mais atemporais do Direito, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. Thimotie se dedica a estudar Direitos Humanos, com ênfase especial na jurisprudência nacional e internacional sobre o tema.

    Índice

    0:00 Vinheta

    0:20 Apresentação do convidado
    2:09 Introdução à Liberdade de Expressão
    7:52 Crimes contra a honra
    12:17 Jurisprudência do STF sobre Liberdade de Expressão
    24:30 Dimensões da Liberdade de Expressão
    27:12 Introdução ao Discurso de Ódio
    34:50 Brandenburg v. Ohio, 1969
    45:25 Tolerância em Karl Popper
    54:40 Jurisprudência do Tribunal Alemão sobre o Discurso de Ódio
    01:02:03 Opiniões sobre a admissibilidade do Discurso de Ódio
    01:26:40 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Freedom for the thought that we hate (Anthony Lewis)

    2. A verdade sobre os boatos (Cass Sunstein)
    3. The Harm in hate speech (Jeremy Waldron)

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

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    The Hindu - https://www.thehindu.com/opinion/op-ed/hate-speech-in-the-time-of-free-speech/article38241788.ece/amp/

    1 hr 31 min
  • #015 Necrodireito (com Irapuã Santana)

    Nossa conversa com Irapuã Santana sobre a questão do necrodireito, termo adaptado da obra de Archile Mbembe (Necropolítica) para indicar o uso de mecanismos jurídicos para se construir uma sociedade onde o Estado determina quem é ou não digno de viver.

    Índice

    0:00 Vinheta

    0: Apresentação do convidado

    Referências e indicações:

    1. 13ª Emenda (Netflix)

    2. Necropolítica (Archile Mbembe)
    3. 12 anos de escravidão (Netflix)
    4. Luiz Gama
    5. Escravidão (Laurentino Gomes)

    Para nos apoiar:

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    Dall•e 3

    52 min
  • #014 Proteção de dados (com Renato Leite Monteiro)

    Com a chegada iminente da Lei Geral de Proteção de Dados achamos essencial trazer alguém com especialidade no assunto para explicar melhor o que está em jogo. A conversa, então, é sobre privacidade e proteção de dados. Renato Leite Monteiro vem nos mostrar a importância desse direito tão pouco debatido e como nossas informações podem estar sendo usadas contra nós.

    Índice

    0:00 Vinheta

    0: Apresentação do convidado

    Referências e indicações

    1. Proteção de Dados Pessoais (Bruno Ricardo Bioni)

    2. Privacidade hackeada (Documentário)
    3. Da Privacidade à Proteção De Dados Pessoais (Danilo Doneda)
    4. Publicações Data Privacy Brasil

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

    Imagem

    Techlise - https://www.techlise.com.br/blog/protecao-de-dados-qual-a-sua-importancia/

    1 hr 2 min

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