Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #003 O Caso COAF (com Carlos Marden)

    Análise do julgamento do Caso COAF, sobre a possibilidade da Unidade de Inteligência Financeira repassar informações sobre transações financeiras suspeitas aos órgãos de persecução penal. Longe de parecer algo simples, o caso nos coloca de frente com garantias processuais intrinsecamente ligadas ao Estado de Direito e à proteção dos direitos fundamentais.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:37 Apresentação do convidado
    01:30 Introdução
    02:50 Direito fundamental ao processo
    11:00 Contraponto
    20:52 Solução alternativa

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

    Imagem

    Nice Local - https://nicelocal.br.com/brasilia/public_services/unibc_-_universidade_banco_central/

    32 min
  • #002 Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Comission, 2017 (com Rodrigo Becker)

    Hoje resolvemos convidar um grande estudioso da Suprema Corte Americana para tratar de um caso que, em decorrência da forma equivocada como foi divulgado por aqui, gerou uma péssima compreensão da decisão. Rodrigo Becker vai nos ajudar a entender o que, de fato, aconteceu no Caso do Bolo de Casamento (Wedding Cake Case).

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:32 Apresentação do convidado
    00:57 A história do caso
    02:37 Procedimentos jurídicos da SCOTUS
    06:34 Questões jurídicas do caso
    11:37 A Decisão
    16:18 Caso semelhante
    18:28 State Action
    23:57 Informações adicionais

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

    Imagem

    Columbia Undergrad Law Review - https://www.culawreview.org/journal/tag/Masterpiece+Cakeshop+LTD+v.+Colorado+Civil+Rights+Commission

    28 min
  • #001 Prisão em Segunda Instância (com Horácio Neiva)

    Bem-vindos ao Onze Supremos, nosso projeto que tem como objetivo contribuir para a divulgação de conhecimento acadêmico de forma a melhor qualificar o debate público.

    Nosso primeiro episódio já mergulha em uma profunda polêmica: a prisão em segunda instância.

    Depois de três viradas jurisprudenciais em menos de uma década, nos deparamos novamente com a questão da execução antecipada da pena. O tema não só divide o mundo jurídico, mas também a sociedade em geral. Por isso, convidamos alguém extremamente capacitado para tratar do tema: Horácio Neiva.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:33 Apresentação do convidado
    01:29 Contexto histórico
    11:08 Jurisprudência do STF
    15:39 Influência política nas decisões
    26:46 Argumentos e contrapontos
    40:31 PEC da Prisão em 2ª Instância
    48:35 Proposta alternativa
    54:20 Considerações finais

    Para nos apoiar:

    https://apoia.se/onzesupremos

    Imagem

    Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/314723/stf-volta-a-proibir-prisao-em-2--instancia--placar-foi-6-a-5

    1 hr 8 min

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