Onze Supremos

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Onze Supremos episodes

  • #013 Liberdade Religiosa (com Gabriellen Carmo)

    Nossa conversa com a professora Gabriellen Carmo, tratando do direito de liberdade religiosa sob um panorama amplo e usando como pano de fundo a decisão do STF sobre símbolos religiosos em repartições públicas.

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    Referências e indicações

    1. Liberdade Religiosa na Constituição (Jayme Weingartner Neto)

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    37 min
  • #012 Impeachment, Ativismo e Separação de Poderes (com Rafael Mafei)

    O episódio de hoje foi destinado a tratar da atual conjuntura política do país. Nossa conversa com o professor Rafael Mafei, da USP, pra aclarar assuntos que estão em constante debate na mídia nos últimos dias. Há crimes de responsabilidade que justifiquem o impedimento? Por que o presidente da Câmara não atua? Onde o Supremo tem atuado além de suas atribuições? Essas são algumas das questões que tentamos revolver hoje.

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    Referências e indicações

    1. O Federalista (James Madison, John Jay e Alexander Hamilton)

    2. Obras Políticas (Benjamin Constant)
    3. Government by judiciary (Raoul Berger)
    4. Obras de Lee Epstein
    5. Obras de Oliver Wendell Homes
    6. O Impeachment (Paulo Brossard)

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    Digoreste News - https://www.digorestenews.com.br/2020/05/planalto-em-chamas-pf-apreende-camera.html?m=1

    1 hr 9 min
  • #011 A Responsabilidade Internacional da China pelo Covid-19 (com Valério Mazzuoli)

    Nossa conversa com o professor Valério Mazzuoli. O assunto da vez é quentíssimo, tratamos da (im)possibilidade de responsabilização da China no âmbito internacional pela pandemia do Covid-19. Falamos sobre normas internacionais violadas, eventuais obstáculos fáticos à responsabilização e mais.

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    Referências e indicações

    1. Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China (Valério Mazzuoli)

    2. Curso de Direito Internacional Público (Valério Mazzuoli)

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    19 min
  • #010 Lochner v. New York, 1905 (com Gilberto Bercovici)

    Nossa conversa de hoje foi com o professor Gilberto Bercovici. Discutimos sobre o caso Lochner v. New York (1905), que marcou o início da Era Lochner com forte influência do capitalismo laissez faire. Abordamos, também, a visão do professor sobre a influência do liberalismo sobre o Direito e o Constitucionalismo tratada em seu livro “Soberania e Constituição”.

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    Referências e indicações

    1. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)

    2. Teoria Geral do Estado (Georg Jellinek)
    3. Contribuição à Teoria Geral do Estado (Carré de Malberg)
    4. Teoria da Constituição (Carl Schmitt)
    5. Teoria Geral do Estado (Hans Kelsen)
    6. Teoria do Estado (Hermann Heller)
    7. O Direito Público na Alemanha (Michael Stolleis)
    8. Nós, o povo soberano (Bruce Ackerman)

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    JOTA - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/por-que-todo-estudante-de-direito-deve-conhecer-o-caso-lochner-v-nova-york-02052022/amp

    1 hr 33 min
  • #009 Competências Federativas (com Juraci Mourão)

    Nossa conversa de hoje foi com o professor Juraci Mourão. Discutimos sobre a ADPF 672 em que o STF limitou os poderes do Presidente, de maneira antecipada, impedindo-o de encerrar a quarentena. A análise foi feita sob o enfoque das competências federativas e do federalismo cooperativo.

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    Referências e indicações

    1. Competências federativas (Juraci Mourão)

    2. Jurisdição Constitucional e Federação (Marcelo Labanca)
    3. A justiça de toga (Ronald Dworkin)

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    Papo de Homem - https://papodehomem.com.br/federalismo-o-que-a-uniao-o-estado-e-o-municipio-podem-ou-nao-fazer-te-afeta-mais-do-que-imagina/

    47 min
  • #008 O Caso San Giorgio e a Tributação Indireta (com Hugo Segundo)

    Nossa conversa de hoje foi com o professor Hugo de Brito Machado Segundo. Discutimos sobre os atrasos da jurisprudência nacional nos casos relacionados à restituição de tributos indiretos. O assunto foi trabalhado sob a perspectiva do Caso San Giorgio da Corte Europeia de Justiça.

    Índice

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    Referências e indicações

    1. Ainda a restituição dos tributos "indiretos" (Hugo de Brito Machado Segundo)

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    B3 - https://borainvestir.b3.com.br/objetivos-financeiros/organizar-as-contas/quais-sao-os-impostos-pagos-no-brasil-e-como-funcionam/

    1 hr 6 min
  • #007 A Pandemia e o Estado de Exceção (com Adeildo Oliveira)

    Nossa conversa de hoje foi com Adeildo Oliveira, professor de Direito Constitucional e Administrativo. Discutimos o Estado de Exceção usando casos da Suprema Corte Americana (Korematsu v. United States e Holder v. Humanitarian law project) como ponto de partida.

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    0: Apresentação do convidado

    Referências e indicações

    1. O indivíduo, a Sociedade e o Estado, e outros ensaios (Emma Goldman)

    2. A Batalha dos Poderes (Oscar Vilhena Vieira)
    3. Justiça (Michael J. Sandel)
    4. Estado, Governo e Sociedade (Norberto Bobbio)
    5. Estado de Exceção (Giorgio Agamben)
    6. As Origens do Totalitarismo (Hannah Arendt)
    7. Direitos Fundamentais (Samuel Sales Fonteles)

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    Fundação Perseu Abramo - https://fpabramo.org.br/focusbrasil/2022/04/24/o-ilusorio-fim-da-pandemia/

    1 hr 22 min
  • #006 Erosão Constitucional (com Lucas Paulino)

    Nossa conversa com Lucas Paulino, Mestre e Doutorando pela UFMG, visiting fellow da Harvard University e estudioso do fenômeno da Erosão Constitucional. Discutimos sobre a ADPF 622 MC, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, em que este fez menção expressa ao Constitucionalismo Abusivo, fenômeno do qual decorre a Erosão Constitucional e Democrática.

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    1. Como as democracias morrem (Steven Levitsky e Daniel Ziblatt)

    2. How to Save a Constitutional Democracy (Tom Ginsburg e Aziz Z. Huq)
    3. Constitutional Democracy in Crisis? (Mark A. Graber et al)
    4. Global democracy has another bad year (The Economist)
    5. O termômetro Levitsky contra o terraplanismo democrático (Lucas Paulino)
    6. The Executive Unbound: After the Madisonian Republic (Adrian Vermeule e Eric Posner
    7. Filme: VICE (de 2018 com Christian Bale)

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    The Atlantic - https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2021/12/the-autocrats-are-winning/620526/

    1 hr 17 min
  • #005 O STJ e o Agravo de Instrumento (com Rodrigo Pinheiro)

    Nesse episódio tratamos da construção jurisprudencial que tem sido feita sobre o Agravo de Instrumento no CPC/2015. Para isso, convidamos uma voz que não poderia ser mais qualificada para tratar do tema: Rodrigo Pinheiro. Rodrigo é mestre em Direito Processual Civil além de ser acesso de Ministro no Superior Tribunal de Justiça.

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    Justiça no Interior - https://justicanointerior.com.br/stj-disponibiliza-calendario-de-2022-em-seu-portal/

    29 min
  • #004 O Caso Porta dos Fundos (com Gilberto Morbach)

    Nossa conversa de hoje é para tratar, infelizmente, de um dos mais gritantes desrespeitos à liberdade de expressão desse ano: o caso da censura contra o especial de natal do grupo Porta dos Fundos. Para tratar do assunto convidamos uma das mentes mais promissoras do Direito brasileiro, Gilberto Morbach. Gilberto se dedica a estudar Teoria do Direito e vem nos ajudar a compreender por quais motivos a decisão que censurou o Porta dos Fundos é teratológica.

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    00:00 Vinheta

    00:38 Apresentação do convidado
    03:32 Introdução
    07:00 Moralidade política
    21:33 Crime religioso?
    31:27 Hustler Magazine v. Falwell, 1988
    36:37 Liberdade de expressão
    51:56 Considerações finais

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    Logo Porta dos Fundos

    58 min

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