Salvo Melhor Juízo

No Salvo Melhor Juízo desta semana fizemos uma parceria com o Podcast de arte, design e cultura VIsual+Mente para tratar de uma questão que interessa tanto aos juristas quanto aos artistas e designers: direito autoral e autoria.

Partindo de um caso que ganhou a mídia no ano passado envolvendo uma selfie clicada por uma macaca, discutimos qual é o sentido e definição de "direito autoral" e como o conceito de autoria é abordado pelo pensamento jurídico.

Para tanto, contamos com a presença do designer Rafael Ancara (Anticast e Visual+Mente), o editor e professor Rui Bittencourt e o professor e advogado Walter Guandalini Jr.

Confira!

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Falado no programa:

Artigo do Rui e Walter: http://bit.ly/1ROJLQJ

Acesse o Visual+Mente: http://www.visualmente.com.br/

François Soulages. "Estética da fotografia".

Bernard Edelman. "Direito capturado pela fotografia".

Hal Foster. "O retorno do real".

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No dia 17 de fevereiro o Supremo Tribunal Federal decidiu o Habeas Corpus 126292 que motivou um gigantesco debate na comunidade jurídica brasileira. Naquele momento ficou definido que réus que forem condenados em segunda instância em processos criminais deverão iniciar o cumprimento provisório da pena, sendo conduzidos à prisão desde então.

Em uma interpretação polêmica do artigo 5, LVII, da Constituição Federal, o Supremo acabou – para muitos – esvaziando a chamada presunção de inocência do ordenamento jurídico; para outros, entretanto, trata-se de um passo sem precedentes no combate a impunidade e na “farra dos recursos” do sistema processual brasileiro.

Para entender melhor esta discussão complexa, o Salvo Melhor Juízo convidou para sua bancada Estefânia Barboza e Heloisa Câmara, duas professoras de Direito Constitucional e Direitos Humanos que entendem a fundo o tema.

Confira!

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Falado no programa:

Estefânia Barboza – livro – http://bit.ly/1OymNsi

Francisco Monteiro – artigo – http://bit.ly/1oKWv1x

Marcelo Cattoni – artigo – http://bit.ly/1LIu4pD

Ribas Vieira – artigo – http://bit.ly/1oKWESB

Emilio Meyer – artigo – http://bit.ly/1OymXjk

Thiago Bottino – artigo – http://bit.ly/1QIACft

Daniel Hachem – artigo – http://bit.ly/1THmGm7

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Já parou pra pensar no que acontece dentro das prisões? Quais são os códigos de conduta, gírias, hierarquias, mecanismos simbólicos e a cultura que povoa o cárcere? Será que esta cultura também está aprisionada entre os muros da cadeia?

Para responder essas questões típicas de antropologia do direito e criminologia, chamamos ao Salvo Melhor Juízo dois criminólogos especialistas no tema: Renato Almeida e Felipe Motta.

Confira!

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Falado no programa:

BIONDI, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. Editora Terceiro Nome, 2010.

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Arte da vitrine: Rafael Castro Andrade

O Brasil tem cerca de 12 milhões de concurseiros, o que representa a incrível faixa de 10% da população economicamente ativa. Quais são as angústias, caminhos e experiências que essa parcela imensa da população enfrenta? Mais: o que essa ampla concorrência representa para o serviço público no Brasil?

Para compreender esse mundo, o programa de estreia do Salvo Melhor Juízo trouxe dois convidados que passaram por essa fase, o Procurador do Estado Eduardo de Castro e o Promotor de Justiça Leandro Assunção.

Confira!

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Falado no programa:

Livro: Tributação & Fazenda Pública - Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal - Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro - https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24368

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Arte da vitrine: Rafael Castro Andrade