Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello é o assunto. Após mais de 31 anos no tribunal e cerca de 268 mil decisões em processos de sua relatoria, algumas delas entre as mais polêmicas da história, o ministro deixa o tribunal ao completar 75 anos. A aposentadoria está marcada para 12 de julho.

Ao mesmo tempo, o que há de positivo em sua atuação e quais crítica merece? Afinal, Marco Aurélio foi um juiz coerente, atuando em colegiado? Ou, na verdade, atuava mais isoladamente e seguindo um "método próprio de raciocínio jurídico", como já disse o ministro Dias Toffoli?

O JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis:

Os painéis desta quarta são:

● Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados)

● Ativismo ou contenção? – Breno Baía Magalhães (UFPA)

● O juiz dos habeas corpus – Carolina Haber (Defensoria Pública do Rio de Janeiro)

● Mediação – Natalia Pires de Vasconcelos (Insper)

O JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis:

● Poderes do relator e decisões monocráticas – Miguel Godoy (UFPR)

● Votos vencidos e coalizões – Jeferson Mariano Silva (USP)

● Marco Aurélio e o processo decisório – Damares Medina (Advogada)

● Mediação – Diego Werneck Arguelhes (Insper)

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal assunto é o veto do tribunal à convocação de governadores pela CPI da Covid-19 no Senado. Em uma semana politicamente negativa para o governo, essa foi uma das derrotas para Jair Bolsonaro, que vinha defendendo a tese desde a instalação da comissão.

No julgamento, que teve formação de maioria nesta quinta-feira (24/6), os ministros confirmaram a liminar que foi dada pela ministra Rosa Weber a pedido de 17 governadores. Na decisão, ela afirmava que CPI teria poder excessivo se investigasse os governos estaduais.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o que o processo de escolha do próximo ministro, que substituirá Marco Aurélio Mello em sua aposentadora, revela sobre o governo de Jair Bolsonaro?

Além dos nomes indicados, a forma de escolha revela também o que o presidente espera do candidato ao STF. No caso de Bolsonaro, se tem indicado que ele quer uma figura fiel a ele. Ainda que, ao ser empossado, o ministro tenha garantias de liberdade de atuação, o presidente demonstra almejar alguém que, uma vez no cargo, continue a seguir sua cartilha.

Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto é a rejeição do tribunal aos pedidos para barrar a realização da Copa América no Brasil. No fim de maio, o presidente Jair Bolsonaro aceitou sediar o torneio em meio à pandemia de Covid-19. Nesta quinta-feira (10/6), os ministros formaram maioria para não impedir os jogos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), além do PSB e do PT acionaram o Supremo para barrar a competição. O argumento é que promover os jogos no país, com a mobilização de atletas, comissões técnicas, dirigentes e jornalistas de outros países, iria de encontro aos esforços para combater a pandemia.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão começa com a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em, pela segunda vez, derrubar medidas adotadas por governadores para reduzir a circulação de pessoas e combater a pandemia da Covid-19.

Na primeira tentativa, em março, o ministro Marco Aurélio Mello arquivou o pedido de Bolsonaro, porque a petição não era assinada pelo advogado-geral da União. Isso acabou custando o cargo do então advogado-geral da União, José Levi, substituído por André Mendonça, que estava à frente do Ministério da Justiça. Agora, Bolsonaro assina o pedido junto com Mendonça.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão é sobre as aparentes desconfianças do ministro Alexandre de Moraes sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a queixa-crime apresentada pelo líder do Ministério Público contra Conrado Hübner Mendes, professor de direito da USP, por tê-lo chamado de "poste geral da República" e "servo do presidente". Além disso, aborda decisão do tribunal, na segunda-feira (17/5) de que se verifique o cabimento de denúncias contra presidente da República antes de encaminhá-las à Câmara dos Deputados.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a pauta é o possível ataque hacker que fez o site do tribunal, incluindo a área de consulta processual, ficar fora do ar por dias a partir da quinta-feira (6/5). O tribunal agora apura quem seria o responsável pela invasão. Investigação será incluída no inquérito das fake news, que investiga ataques ao tribunal. Também é discutido o habeas corpus impetrado pelo general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto são os novos ataques que o tribunal vêm sofrendo por suas decisões. O mais grave deles foi barrado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Trata-se da análise do projeto de lei nº 4754/2016, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e assinado por outros parlamentares, classificando como crime de responsabilidade decisão de ministros do Supremo que usurpasse as competências do Congresso Nacional. A proposta ampliaria condutas capazes de gerar impeachment de um membro do STF. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta semana que poderia lançar decreto contra as restrições impostas por governadores para combater a pandemia da Covid-19. E que o Supremo não o impediria de fazer isso.