O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA em que se discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, mostra como as consequências falaram mais alto para os ministros em duas decisões recentes da Corte sobre temas diferentes. Na primeira decisão, o tribunal referendou a liminar que tinha sido dada pelo ministro Edson Fachin para suspender trechos de decretos da Presidência da República que flexibilizam a compra e o porte de armas. A liminar de Fachin já foi tema do Sem Precedentes, mas agora ela foi confirmada pelos demais ministros. Com votos contra de André Mendonça e Nunes Marques – o último. O tema é tratado extensivamente neste episódio. Na segunda decisão, o Supremo firmou que é dever do poder público garantir vaga nas pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. E por que neste caso o tribunal ficou de olho nas consequências?

O episódio desta semana de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traça o que se pode esperar da presidência da ministra Rosa Weber. É imprescindível que a presidente deixe um legado? Qual poderá ser o dela?

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute duas decisões liminares: a que suspendeu o piso salarial da enfermagem e a que derrubou decretos que facilitavam o acesso a armas de fogo.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, sai do campo da especulação sobre as motivações do ministro Alexandre de Morais a determinar uma operação contra empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

Quando a decisão dele foi divulgada, houve contestações sobre os fundamentos do do ministro. Haveria elementos suficientes para busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas, tanto bancárias quanto em redes sociais?

Neste episódio, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, busca entender o que motivou o ministro Alexandre de Moraes ordenar busca e apreensão de celulares de empresários que apoiam Jair Bolsonaro (PL). Ainda, o que o ministro investiga ao determinar a quebra do sigilo bancário deles?

Este episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute o primeiro contato do tribunal com a nova Lei de Improbidade Administrativa em um julgamento que ficou indefinido até os últimos votos.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, volta do recesso para o seu centésimo primeiro episódio. Nele, são analisados os desafios e as expectativas do ministro Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana que vem, o ministro substitui Fachin no comando da Corte eleitoral, pouco antes do 1º turnos das eleições, em outubro.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, chega ao seu centésimo episódio nesta semana. Neste episódio, são analisadas as decisões do Supremo no semestre e o que esperar do tribunal durante as eleições de 2022.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana os motivos que fizeram com que o Supremo virasse tema da campanha eleitoral de 2022.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana a manobra dos ministros para reverter a polêmica decisão do ministro Nunes Marques.

Em decisão liminar, Marques suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini. O parlamentar foi cassado porque divulgou informações falsas sobre as urnas eletrônicas no dia das eleições de 2018.