Sem Precedentes

O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa as diferenças e também as semelhanças entre as reuniões dos ministros da corte com o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, responde o que deve mudar no Tribunal com a eleição de Lula (PT) e do que se libertará com a saída de Bolsonaro (PL).

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão é sobre como, a poucos dias do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou regras do jogo para impor limites controversos à publicação de conteúdo nas redes sociais e em veículos de comunicação.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute a proposta sugerida por Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de ministros do tribunal.

Esse e outros planos, como reduzir a idade da aposentadoria compulsória, que é de 75 anos hoje; e mudanças no modelo de indicação de novos integrantes são sugestões antidemocráticas que, de modo algum, conseguiriam resolver problemas institucionais do STF.

O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, busca entender os recados enviados pelas urnas à corte. Também discute o que a próxima formação do Senado, com um terço de novos integrantes e aumento de bolsonaristas, projeta sobre o equilíbrio entre os poderes a partir de 2023.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute as expectativas para após as eleições e o que Jair Bolsonaro (PL) poderá fazer para contestar o resultado das urnas. Os aliados dele já avisaram que ele vai contestar o resultado, independentemente de qual for. O que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará diante de uma investida do candidato contra as urnas eletrônicas?

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA em que se discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, mostra como as consequências falaram mais alto para os ministros em duas decisões recentes da Corte sobre temas diferentes. Na primeira decisão, o tribunal referendou a liminar que tinha sido dada pelo ministro Edson Fachin para suspender trechos de decretos da Presidência da República que flexibilizam a compra e o porte de armas. A liminar de Fachin já foi tema do Sem Precedentes, mas agora ela foi confirmada pelos demais ministros. Com votos contra de André Mendonça e Nunes Marques – o último. O tema é tratado extensivamente neste episódio. Na segunda decisão, o Supremo firmou que é dever do poder público garantir vaga nas pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. E por que neste caso o tribunal ficou de olho nas consequências?