STF mudou entendimento de prisão após condenação em 2ª instância; também houve revelações Intercept Brasil

Sem Precedentes - Ep.6: relembre como foi a relação do STF com o Congresso em 2019 by JOTA.info

Sem Precedentes Ep 5: relembre as pautas do STF em 2019 de maior interesse do governo by JOTA.info

Esperado por alguns, o papel do STF como contraponto a um governo que tinha discurso contra instituições não se concretizou. A senha foi dada quando Toffoli chamou a derrubada de João Goulart de "movimento de 1964" e indicou um general para sua assessoria no STF. Bolsonaro começou a mudar de atitude em relação à Corte quando seu filho foi alvo de investigação que dependia de decisões dos ministros. Sem o poder de mudar votos, mas comandando a pauta, Toffoli foi aos poucos sendo poupado pelas redes bolsonaristas e propôs um "pacto" genérico que foi visto como um sinal de que atuaria pela governabilidade. Ouça as análises de Felipe Recondo e Fábio Zambeli no primeiro episódio da Retrospectiva 2019 do Sem Precedentes, o podcast do JOTA.

E se execução em 2ª instância valer p/ TODOS os processos: criminais, trabalhistas, tributários? Enquanto foco está nas penas, proposta pode mudar o sistema jurídico brasileiro e impactar empresas e governo. Ouça no Podcast Sem Precedentes as repercussões das propostas em tramitação e como tudo começou como uma proposta do próprio STF, sob Presidência de Cezar Peluso, antes de virar uma resistência contra o STF.

O segundo episódio do podcast do JOTA, Sem Precedentes, mostra uma possível reviravolta em um dos casos mais polêmicos do ano no STF. Em meio aos votos de Toffoli e Alexandre de Moraes liberando em graus diferentes o uso de dados da Receita e do COAF/UIF em investigações, Rosa Weber levantou uma questão central: por que, afinal, o COAF está sendo discutido neste caso, se não é nem citado na ação? O caso que poderia definir o destino de centenas de investigações, incluindo a sobre o senador Flávio Bolsonaro, entra agora em uma nova fase. E ainda faltam nove votos. No Sem Precedentes desta semana, Felipe Recondo discute o caso com os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio e Silvana Batini, procuradora regional da República no Rio de Janeiro.

Episódio 1 - Sem Precedentes by JOTA.info