Semana em África

Esta semana África foi dominada pela alegada tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, pela rejeição da Renamo em Moçambique em aceitar os resultados provisórios das eleições gerais de 15 de Outubro, que atribuem a vitória à Frelimo em todas as províncias e ao seu candidato Filipe Nyusi, mas também à crise em Angola desde 2014, que fez disparar os índices de pobreza e de desemprego, ou ainda a luz verde da Comissão Europeia para simplificar a atribuição de vistos ao cidadãos cabo-verdianos, sem esquecer a primeira cimeira Rússia-África em Sochi.

O magazine Semana em África desta semana coloca em destaque as eleições em Moçambique, para as quais mais de 13 milhões de eleitores foram chamados, na terça-feira, para a eleger um novo Presidente da Republica, deputados para as Assembleias da Republica e provinciais e ainda, pela primeira vez, os governadores.

Os votos ainda se contam, mas os resultados preliminares apontam para a vitoria da FRELIMO e Filipe Nyusi com 72% dos votos. Ossufo Momada terá alcançado apenas 21%.

O candidato e presidente do país, Filipe Niusy falou nas eleições mais observadas da região, enquanto o adversário do principal partido da oposição, Renamo, Ossufo Momade, disse que nunca iria aceitar resultados manipulados.

Ainda sobre Moçambique, o começo, na África do Sul, de uma nova audiência sobre a extradiçao do antigo ministro moçambicano das finanças Manuel Chang.

Destaque ainda para o tradicional discurso sobre o Estado da Nação do presidente de Angola, João Lourenço, que motivou a crítica da oposição.

Em Cabo Verde, marca a atualidade a nova nomeação do Procurador-Geral da República, o magistrado José Landim.

A vitória do jurista conservador Kaïs Saïed, nas presidenciais tunisinas, com 72% dos votos foi também um dos assuntos da semana.

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique ameaçou sancionar e penalizar todos os partidos políticos que receberam dinheiro do estado para participar no processo eleitoral para as eleições de 15 de Outubro, mas que não tenham sido usados para a campanha que chega ao fim este sábado, 12 de Outubro.

Moçambique vai a votos na terça-feira, 12 de Outubro, e a concorrer à presidência do país estão quatro candidatos. Mário Albino, o candidato da Acção de Movimento Unido para Salvação Integral, denuncia o "desequilíbrio político" do país. Já Daviz Simango, candidato do MDM, denuncia um “comando vertical” envolvido na violência que assola o país.

Na Frelimo, partido no poder, Caifadine Manasse recusa a ideia de que a campanha eleitoral ficou marcada pela violência, e ressalva que a "falta de paz" foi um entrave ao desenvolvimento nos últimos cinco anos. O secretário-geral da Renamo, da maior força da oposição no país, André Majibire, garante que Ossufo Momade é carismático e que a Renamo está unida.

O prémio Nobel da Paz foi atribuído ao primeiro ministro da Etiópia. O comité norueguês reconheceu o papel de Abiy Ahmed no processo de paz com a vizinha Eritreia.

No desporto, a pré-eliminatória de acesso à fase de grupos de apuramento para o CAN 2021 começou na quarta-feira com a vitória de são-tomense por 1-3 na deslocação às Ilhas Maurícias.

O nosso programa "Semana em África" tem como principal destaque o IVA em Angola.

Depois de alguns adiamentos, começou a ser implementado o Imposto de Valor Acrescentado, o IVA, um imposto com o qual o Estado Angolano espera arrecadar 389 milhões de euros. Esta taxa única de 14% abrange todas as importações de bens, os grandes contribuintes com proveitos superiores a 36 mil euros bem como as empresas públicas de grande dimensão ou ainda as instituições financeiras bancárias, ficando de fora os produtos da cesta básica, os medicamentos e combustíveis. Para defender esta medida, o governo alegou a necessidade de restabelecer alguma justiça fiscal. Para Alves da Rocha, Director e Coordenador do Departamento de Estudos Económicos da Universidade Católica de Angola, não existem impostos justos e a economia angolana não está organizada.

Passamos ao resto da actualidade na África Lusófona,

Em Angola,

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu e aceitou o pedido de renúncia apresentado pelo juiz conselheiro e presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira. O processo de substituição vai ter início "nos próximos dias".

Em Moçambique,

A perseguição a idosos por supostos casos de feitiçaria. É uma prática que continua a ser notícia como o caso de um ancião enterrado vivo por familiares em Maxixe. Foi nesse contexto que se assinalou o dia do idoso na terça-feira.

Sobre Cabo Verde,

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva alegou que o Fórum de investimento, que encerrou na terça-feira na cidade norte-americana de Boston, permitiu alcançar os objectivos. O arquipélago formalizou desde já um acordo de cooperação com a polícia de Boston.

Em São Tomé e Príncipe,

O Fundo Monetário Internacional anunciou ter aprovado um novo financiamento de 18,2 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe, o FMI indicando ainda em comunicado que uma parte desse valor, 2,6 milhões de dólares, deverá ser imediatamente disponibilizada "para apoiar reformas económicas e estruturais".

Em conferência de imprensa, em São Tomé, o chefe do Governo, Jorge Bom Jesus, anunciou que o Ministério Público pediu ao executivo para remeter à instituição toda a informação relativa às chamadas "dívidas ocultas", superiores a 70 milhões de dólares (quase 65 milhões de euros). O Governo vai enviar ao Ministério Público, até à próxima segunda-feira, os documentos relacionados com o que descreveu como "dívidas ocultas" pelo anterior executivo ao FMI.

A venda por Angola das acções da petrolífera Sonangol na empresa são-tomense de combustíveis Enco preocupa as autoridades do arquipélago equatorial. Jorge Bom Jesus, primeiro ministro são-tomense, admitiu que o país precisa de um tempo para se adaptar à nova realidade.

Uma nota cultural,

Chegou às livrarias francesas a obra "La dos Santos Company: mainmise sur l'Angola". O livro da antiga correspondente da RFI e da AFP em Luanda, Estelle Maussion, é publicado pela editora Karthala.  Uma obra cuja tradução livre seria "A empresa dos Santos: o controlo de Angola" e que relata a história de José Eduardo dos Santos na chefia do país. A autora comenta o suposto autoritarismo e nepotismo do antigo regime aqui descrito.

Para fechar uma nota desportiva,

No atletismo decorrem os Mundiais da modalidade em Doha no Qatar. A única representante de Angola, Neide Dias, foi eliminada na série de apuramento para as meias finais dos 1500 metros femininos, terminando no 12° e último lugar com uma marca de 4 minutos e 28 segundos. Em entrevista à RFI, Neide Dias falou das condições complicadas encontradas em Doha.

De referir que a única atleta cabo-verdiana, Carla Mendes, foi também eliminada na série de apuramento para as meias finais dos 1500 metros femininos, terminando no 12° e último luar com uma marca de 4 minutos e 23 segundos.

Chegamos ao fim desta Semana em África. Voltamos no próximo sábado.

Angola foi o primeiro país lusófono africano a discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. João Lourenço enfatizou a abertura de Angola ao mundo e reclamou uma reforma do Conselho de segurança.

Por sua vez, p Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, enfatizou a necessidade do arquipélago obter apoio na sua transição em Dezembro de 2024 para país de rendimento médio.

Dois anos depois da chegada de João Lourenço ao poder, os angolanos dividem-se sobre o balanço do chefe de Estado. Nas ruas da capital, os jovens estão conscientes de que o tempo de governação ainda é curto, mas reclamam mais emprego e hospitais.

A oposição guineense acusa o primeiro-ministro de estar a governar sem que o programa de acção tenha sido aprovado pelos deputados.

Em Moçambique a semana fica marcada pelo acidente de viação em Songo, na província de Tete, com uma viatura que transportava militantes da Frelimo, o partido no poder.

O nosso programa "Semana em África" tem como principal destaque a morte de dez pessoas num comício do partido Frelimo, na passada quarta-feira, quando saíam do Estádio 25 de Junho onde decorreu o evento.

Em consequência desta tragédia, o comandante provincial da Polícia da República de Moçambique, na Província de Nampula, Joaquim Sive, está suspenso. Uma comissão de inquérito foi criada e tem 15 dias para apresentar resultados sobre as causas da tragédia.

O centro de integridade pública reagiu com estranheza ao anunciado acordo para a reestruturação da dívida entre o Governo e os detentores das notas da dívida pública de 726,5 milhões de dólares. O CIP mencionou que esta decisão entra em contradição com a decisão do conselho constitucional de anular a dívida oculta da EMATUM, um argumento refutado pelo governo.

Passamos ao resto da actualidade na África Lusófona,

Em Angola,

Começou a ser julgado em Luanda o General António José Maria, antigo chefe do serviço de inteligência e segurança militar, antigo homem forte do regime de José Eduardo dos Santos, em prisão domiciliária desde o 17 de Junho sob acusação de extravio de documentos com informações secretas. Acusações refutadas pelo advogado de defesa, Sérgio Raimundo.

Os Governos de Angola e do Qatar assinaram seis acordos de cooperação bilateral em vários domínios. Os acordos foram assinados pelo Presidente angolano, João Lourenço, durante a visita de dois dias que efetuou ao Qatar. Ambos os paises sao produtores e exportadores de petróleo e gás. Por outro lado, João Lourenço convidou os empresários do Qatar a investirem em Angola, garantindo proteção aos seus investimentos. Entretanto, a Qatar Airways anunciou  que vai iniciar voos diretos para Luanda, a partir de 29 de março de 2020 e a ligação pode ter uma frequência até cinco voos semanais.

Foi divulgado o primeiro relatório da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Neste documento elaborado por peritos independentes, foi avaliado o desempenho de 162 paises, no tocante a critérios tais como a luta contra a pobreza, a erradicação da fome, a educação, a saúde, as energias renováveis, o acesso à água potável e saneamento, entre outros critérios. Angola ficou no lugar 149 deste ranking mundial, este país sendo o pior colocado entre os países de língua portuguesa. Uma situação que não espanta Sérgio Calundungo, director geral da ADRA, ONG de apoio ao desenvolvimento sustentável, entrevistado por Liliana Henriques.

Em Cabo Verde,

O antigo bastonário da ordem dos advogados e antigo secretário de estado da comunicação social, Arnaldo Silva, que foi detido pela Polícia Judiciária no passado 4 de Setembro, na cidade da Praia, sob a suspeita de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, organização criminosa, corrupção activa, falsidade informática e lavagem de capitais, expressou-se sobre este caso dizendo estar a ser vítima de uma cabala política.

O Relatório de Competitividade em Viagens e Turismo 2019, divulgado pelo Fórum Económico Mundial, revelou que Cabo Verde caiu cinco posições no “ranking” mundial de competitividade no turismo ficando assim no 88º (Octagésimo oitavo) lugar em 2019. Em 2017, Cabo Verde ocupou o lugar 83, a nível mundial e 1° a nível do continente africano, numa zona geográfica em que foram avaliados 13 países da África Ocidental.

Para fechar uma nota desportiva,

Guiné-Bissau, Angola e Moçambique alcançaram o apuramento para a fase de grupos de qualificação no continente africano para o Mundial de 2022 que vai decorrer no Qatar, juntando-se assim a Cabo Verde que já tinha o lugar grarantido.

Em Maputo, Moçambique venceu por 2-0 as Ilhas Maurícias, isto após os moçambicanos terem vencido na primeira mão por 0-1, alcançando assim o apuramento.

Em Luanda, Angola venceu a Gâmbia por 2-1, sendo que na primeira mão, os angolanos tinham vencido por 0-1. Os Palancas Negras também seguem para a próxima fase.

Em Bissau, num duelo 100% lusófono entre a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, os Djurtus venceram por 2-1. Recorde-se que na primeira mão os Djurtus tinham vencido por 0-1. A Guiné-Bissau segue para a próxima fase enquanto São Tomé e Príncipe fica desde já fora do Mundial 2022.

A segunda fase, a fase de grupos, decorre apenas em 2020. Recorde-se que ainda há uma terceira fase antes de alcançar o apuramento para o Mundial de 2022.

Em Moçambique a semana fica marcada pela visita do Papa Francisco. Em Maputo, o Sumo Pontífice lançou um apelo forte e realista pela reconciliação nacional. Na visita de três dias, o Papa Francisco apelou a "uma paz duradoura e inclusiva".

A semana fica marcada pela apreensão de quase quase duas toneladas de cocaína no norte do país no âmbito da operação "Navarra". De acordo a PJ esta foi a maior apreensão de droga no país.

O primeiro-ministro de são-tomense anunciou que o Japão vai aumentar a ajuda alimentar a São Tomé e Príncipe, uma ajuda no valor de 2 para 3 milhões de dólares anuais.

Morreu esta sexta-feira o antigo Presidente do Zimbabué. Robert Mugabe governou o país africano com mão de ferro entre 1980 e 2017, faleceu ontem aos 95 anos. Foi visto como libertador em 1980, a sua política de reconciliação em nome da unidade do país recebeu elogios, especialmente vindos fora do país, mas muito rapidamente se revelou ter uma mão-de-ferro para fazer frente aos opositores.

O nosso programa "Semana em África" deste sábado 31 de Agosto tem como principal destaque a candidatura de José Mário Vaz à sua própria sucessão no cargo de Presidente da Guiné-Bissau.

Foi organizado na quinta-feira em Bissau um comício para o presidente cessante, José Mário Vaz, anunciar a sua candidatura para um segundo mandato nas presidenciais do próximo 24 de Novembro.

Continuamos na Guiné-Bissau. Um grupo da sociedade civil enviou uma carta ao presidente senegalês Macky Sall para alertar sobre os efeitos das barragens senegalesas de Niandouba e Anambé construídas na confluência dos rios Kayanga e do rio Anambé.

Passamos ao resto da actualidade na África Lusófona,

Em Moçambique, a Renamo, principal partido de oposição, através do seu Porta voz, José Manteigas, distanciou-se das ameaças da junta militar a quem apela ao bom senso, depois desta última ter novamente ameaçado inviabilizar o processo eleitoral, numa altura em que a campanha acabou de arrancar.

Ainda em Moçambique, o presidente da comunidade ruandesa em território moçambicano, foi assassinado a tiro na cidade da Matola no sul de Moçambique. Louis Baziga, ex-militar e considerado próximo do regime do Presidente do Ruanda, Paul Kagame, já tinha sido alvo de uma tentativa de assassinato em 2016. A polícia moçambicana diz estar já a trabalhar para apurar as circunstâncias do crime. A chefe do serviço de urgência do hospital provincial da Matola, Jéssica Matos, confirmou o sucedido e o corpo crivado de balas terá provocado a morte imediata do cidadão ruandês.

Em Angola, as Nações Unidas disponibilizaram 465 milhões de dólares para projectos de mitigação dos efeitos da seca em Angola. O projecto, denominado “Quadro de Resiliência”, será implementado em quatro anos nas províncias a Huíla, do Namibe e Cunene.

Para terminar uma nota sobre a Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano que decorreu no Japão.

Cabo Verde participou em Yokohama, no Japão, na 7ª edição da TICAD, um fórum no qual estiveram presentes mais de 50 países do continente. Num primeiro balanço da sua presença neste fórum juntamente com o primeiro ministro de Cabo Verde, o chefe da diplomacia do arquipélago, Luís Filipe Tavares, considerou que os contactos foram frutíferos.

Durante a 7ª Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano, em Yokohama, o Japão anunciou que vai investir de 20 mil milhões de dólares em África. Para o economista guineense e antigo secretário-geral adjunto das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, existe uma mudança nas expectativas criadas entre o Japão e África.

Para fechar uma nota desportiva,

No judo, o atleta luso-são-tomense, Jorge Fonseca, sagrou-se campeão do mundo na categoria de -100 kg em Tóquio, no Japão. É o primeiro campeão mundial português na modalidade.

Voltamos no próximo sábado.

Semana em que Uganda e Ruanda rubricaram a Paz em Angola. Semana em que Moçambique aprovou no parlamento a Lei do Acordo de Paz. Semana em o Governo da Guiné-Bissau garantiu pagar os salários em atraso aos professores até 15 de Setembro. Semana em que São Tome e Príncipe recebeu o anúncio de ajuda financeira da Guiné Equatorial. Semana em que Cabo Verde chorou a perda de Dulce Almada Duarte.

Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas.