Erros e acertos da MP das apostas. Análise tributária sobre a regulamentação dos sites de aposta no Brasil.

Importação de até US$ 50 está com alíquota zero de imposto!
Vem aí um programa facilitar e acelerar a importação de produtos de pequeno valor!

Decisão do TJ/SP afastou a responsabilidade de retenção do ISS pelo app de transportes. Correta a decisão?

Comentários acerca do retorno do voto de qualidade aprovado na Câmara dos Deputados.

Enfim foi apresentado o texto da Reforma Tributária. No Tributologia dessa semana, abordo minhas primeiras impressões e análises sobre o material apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro.

Diversos imóveis foram desapropriados para construção de mais uma linha do metrô de São Paulo. A concessionária deve recolher IPTU sobre esses imóveis?

Foi publicado o relatório do GT da Reforma Tributária. Será que muda algo mesmo? Venha analisar comigo esse passo importante para o Brasil.

O sistema de não comutatividade de PIS e COFINS é subtrativo indireto, ou seja, base sobre base. Com isso, as contribuições integram o custo de aquisição, devendo ser mantido o crédito.

O TJ de SP julgou um caso em que reconheceu o direito ao ISS fixo para uma sociedade LTDA, aplicando o conteúdo sobre a forma.

O STJ caminha para pacificar o entendimento no sentido da possibilidade da antecipação do seguro garantia e da carta fiança na execução apesar da ausência de previsão legislativa expressa. Vamos debater?