USP e Educação - USP

De acordo com o Censo Escolar 2024, entre 2023 e 2024 houve uma redução de cerca de 300 mil estudantes matriculados no ensino básico brasileiro. O dado, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é preocupante e levanta questões importantes no sistema educacional brasileiro.

A educação básica diz respeito ao primeiro nível do sistema educacional brasileiro e ocupa espaço fundamental na formação intelectual e social dos cidadãos. Marcos Neira, professor da Faculdade de Educação da USP, comenta que essa etapa da educação nacional, dividida em ensino infantil, fundamental e médio, é imprescindível para a formação dos jovens. “A frequência e a conclusão do ensino médio garantem as condições mínimas para o exercício pleno da cidadania, garantirá ao sujeito as condições necessárias para a compreensão do e intervenção qualificada do mundo ao seu redor.”

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Raiz quadrada, trigonometria, fórmula de Bhaskara e equação do segundo grau podem ter sido termos que tiraram seu sono durante a escola. Cerca de 60% dos estudantes brasileiros de 15 anos relataram sentir ansiedade enquanto estudam matemática, segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022. O estudo demonstra que, assim como outros países participantes, reações de aversão e medo dificultam o aprendizado escolar, com destaque para a área das disciplinas exatas. 

Na disciplina de matemática, um letramento satisfatório está relacionado às habilidades que envolvem a resolução de cálculos e outros algoritmos mais elaborados — que passam pela interpretação, comunicação, criação, dedução e argumentação. Além disso, é importante entender a aplicação desses conhecimentos para compreender o dia a dia, conta Raquel Milani, professora da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de São Paulo. “É ler, interpretar e agir no contexto no qual se está inserido. As crianças já sabem o que é Pix e cartões de crédito”, explica. 

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Principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) teve início em 2001 e se renova a cada dez anos. Em 2024, foi encaminhado um novo plano, que deve entrar em vigor a partir do início de 2026. O projeto busca garantir os avanços na educação básica e superior do País.

O novo projeto de lei, entretanto, está atrasado em relação ao prazo ideal. O último plano, que entrou em vigor em 2014, deveria durar até o ano passado. Contudo, ele foi prorrogado até o fim de 2025. Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da USP, fala sobre o projeto em tramitação no Congresso Nacional. “O Projeto de Lei 2614, do Novo Plano Nacional de Educação, está há um ano em tramitação e há uma grande expectativa de que ele seja aprovado até o final de 2025. Ele está gravemente atrasado, muito em virtude dos governos anteriores.”

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Com o objetivo de conter abusos na oferta de cursos superiores a distância e garantir maior qualidade na formação dos estudantes, o governo federal publicou, em maio deste ano, um decreto que estabelece novas regras para a Educação a Distância (EaD) no Brasil. A normativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, define, entre outras medidas, que nenhum curso superior poderá ser oferecido 100% on-line. A partir de agora, todas as graduações na modalidade EaD deverão contar com ao menos 20% da carga horária total em atividades presenciais ou síncronas.

A medida vem em resposta ao crescimento acelerado e desregulado do EaD no País nos últimos anos. Entre 2013 e 2023, segundo dados da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), o número de matrículas em cursos a distância aumentou 326%. Para o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação (FE) da USP, esse fenômeno se explica por fatores essencialmente econômicos: “Os estabelecimentos privados optaram por reduzir custos com pessoal, já que a educação a distância permite que um único professor atenda a centenas de estudantes”.

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A recente sanção da lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em escolas brasileiras reacendeu debates sobre o papel da tecnologia no ambiente escolar. A medida, promulgada em janeiro de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem impacto direto na rotina de professores, estudantes e gestores educacionais. Segundo Vivian Batista, professora da Faculdade de Educação da USP e diretora da Escola de Aplicação da mesma instituição, a criação da lei foi o resultado de uma longa e complexa discussão dentro da sociedade e das instituições de ensino. 

Conforme a docente, antes mesmo da sanção da lei, muitas escolas já tentavam limitar o uso dos celulares em sala de aula, mas enfrentavam dificuldades na aplicação prática das regras. Conforme a especialista, isso ocorre devido ao potencial atrativo dos aparelhos celulares, uma vez que são pequenos, acessíveis e repletos de estímulos visuais, que os tornam quase que elementos inseparáveis do cotidiano das pessoas.

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A proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula virou lei em todo o País. Em dezembro de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual 18.058/24, que veta o uso desses aparelhos nas escolas da rede estadual. Pouco depois, em janeiro de 2025, foi a vez de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei Federal 15.100/25, estendendo a medida a todo o território nacional.

As novas legislações têm como objetivo principal melhorar a concentração dos alunos e fortalecer o vínculo entre estudantes e professores. Elas determinam que celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos com acesso à internet só podem ser utilizados em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores ou por alunos com necessidades especiais que dependam da tecnologia assistiva.

Para Vivian Batista, professora da Faculdade de Educação (FE) da USP e diretora da Escola de Aplicação na mesma instituição, esse uso exacerbado da tecnologia interfere na aprendizagem, já que o processo de aprender decorre de interações. Ela conta que, caso uma pessoa passe muito tempo em frente às telas, as interações ficam em segundo plano.

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A inteligência artificial veio para ficar. Potentes ferramentas como o ChatGPT, Midjourney e a chinesa DeepSeek podem ser utilizadas para facilitar diversos processos do cotidiano e no mercado de trabalho, mas também para ensino e pesquisa. Com a impossibilidade de frear o desenvolvimento ou o uso dessas ferramentas nas escolas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) publicou um guia para uso de IA generativa no ensino e pesquisa. Mas quais são os riscos e quais as vantagens de se usar inteligência artificial na pedagogia?

O episódio de hoje (24) do USP e Educação conversou com Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e com Rogério de Almeida, da Faculdade de Educação da USP, sobre o assunto. 

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Em julho do ano passado foi instituída a lei número 14.945/2024, que realizou alterações no currículo do Ensino Médio, estabelecendo uma carga horária mínima de 3 mil horas para o período. A Formação Geral Básica, composta de componentes da Base Nacional Comum Curricular, ganhou uma adição de carga horária, que passa de 1.800 para 2.400 horas. Contudo, o pesquisador André Martins, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito à Educação, Economia e Políticas Educacionais da Faculdade de Educação (FE) da USP, diz não conseguir vislumbrar um cenário em que os professores recebam orientação adequada para lidar com os itinerários formativos.

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O ingresso no ensino superior no Brasil enfrenta um momento de declínio significativo, com uma alta do desinteresse dos jovens pela faculdade. Essa tendência é evidenciada pela queda no número de inscritos e participantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de entrada para universidades no País. Em 2016, 5,8 milhões de estudantes compareceram a todas as etapas do exame. Em 2023, esse número despencou para 2,67 milhões, conforme destaca o pesquisador André Martins, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito à Educação, Economia e Políticas Educacionais da Faculdade de Educação (FE) da USP.

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No Estado de São Paulo, o debate sobre a reforma do Novo Ensino Médio é crescente. Especulações sobre o impacto das novas regras na educação dos jovens vêm tomando corpo e entrando cada vez mais na esfera pública. A doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo, Monique Pessoa, discutiu as consequências dessa reforma nas Etecs (Escolas Técnicas Estaduais).

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