Vida em França

O Presidente francês promulgou na sexta-feira, 26 de Janeiro, a nova lei da imigração. Mais de um terço do documento final foi censurado pelo Conselho Constitucional, acusado pela direita de ter cometido um “golpe de Estado de direito”. Isabel Borges Voltine, activista franco-cabo-verdiana, diz-se “chocada” com o facto de o Governo ter proposto uma lei “típica da ideologia de extrema-direita” e acusa o executivo de fomentar “a preferência nacional”.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou na sexta-feira da semana passada, 26 de Janeiro, a nova lei da imigração. Mais de um terço do documento final acabou por ser amplamente censurado pelo Conselho Constitucional, acusado pela direita de ter cometido um “golpe de Estado de direito”. 

O texto foi publicado em Diário da República, jornal oficial, neste sábado, 27 de Janeiro. As primeiras indicações para a sua aplicação já tinham sido apresentadas aos diferentes governadores civis franceses. Emmanuel Macron promulgou a lei a partir de Nova Deli, na Índia, onde se encontrava em deslocação oficial.

A lei contempla 86 artigos, 35 deles foram completa ou parcialmente retocados pelo conselho de sábios. Fazem parte das medidas chumbadas novos dispositivos de acesso de estrangeiros a ajudas sociais, novas regras para o reagrupamento familiar ou a instauração de medidas para o regresso de estudantes estrangeiros. 

Sobre a nova lei, o ministro do Interior, Gerald Darmanin sublinhou que “nunca a França teve um texto que prevê tantos meios para expulsar delinquentes e tantas exigências para a integração de estrangeiros”.

A direita e a extrema-direita, favoráveis ao documento e indignadas com a posição do Conselho Constitucional, pedem uma reforma da Constituição para responder aos actuais desafios migratórios. Opção já colocada de lado pelo executivo.

Por outro lado, estes cortes do Conselho Constitucional foram recebidos com “satisfação” pela esquerda, que condena fortemente a nova lei da imigração. 

Isabel Borges Voltine, activista franco-cabo-verdiana, muito implicada na vida política francesa, diz-se “chocada” com o facto de um Governo “que não é de extrema-direita” ter proposto uma lei “que é a típica das ideologias de extrema-direita”. Acusa o executivo de estar a fomentar “a preferência nacional” numa lei que coloca à margem a divisa francesa de “igualdade e fraternidade”. 

Questionada sobre se um maior controlo da imigração, não poderia levar a uma melhor integração da mesma, Isabel Borges Voltine é peremptória: “Não estou a ver uma melhor integração da imigração quando se vai dificultar o dia-a-dia das pessoas” e defende uma maior fiscalização dos apoios sociais atribuídos, esclarecendo de forma cabal a “amálgama que criaram na cabeça das pessoas, dizendo que todo o estrangeiro vem para França aproveitar-se do sistema.”

Eu tenho um passaporte francês, mas acha que, na rua, sou identificada como francesa?

Sinto-me cidadã francesa, porque participo, contribuo, tive filhos para continuar a perpetuar e pago os meus impostos. Mas qual é o respeito que tenho?

Sou Imigrante. Escolhi vir para cá. Mas os meus filhos que nasceram cá, que mantêm esta cor de pele que os faz diferente, quando é que se vão sentir integrados?

Se a integração é pelo trabalho, eu sou um exemplo máximo: trabalho pago os meus impostos, contribuo. Em que momento é que vou ter o carimbo de integrada?

De alguma forma aliviada com a posição do Conselho Constitucional, a activista franco-cabo-verdiana fala de um sentimento agridoce, na medida em que, neste momento, não há garantias políticas de que, no futuro, medidas mais severas não possam vir a ser adoptadas. 

Em França, os agricultores estão em protesto há já uma semana. Os profissionais do sector denunciam as dificuldades económicas que enfrentam diariamente, bem como o peso da burocracia a nível nacional e europeu. 

Os agricultores queixam-se dos baixos salários, do aumento do preço dos combustíveis e dos custos de produção Os profissionais deploram ainda o aumento dos impostos, o peso da burocracia no país ou a pressão no que diz respeito às normas ecológicas europeias.

É preciso não esquecer que os camponeses estão em protesto há vários meses, mas endureceram o tom na última semana com o bloqueio de várias auto-estradas do sul do país e já ameaçaram estender o movimento a outros pontos de França, nomeadamente, a Paris. Isto acontece a poucos meses das eleições europeias.

Em entrevista à RFI, José Rodrigues, que possui três propriedades vitivinícolas em Bordéus, no sul do país, começou por explicar-nos quais são as principais reivindicações dos agricultores.

"As principais reivindicações dos agricultores são a incapacidade de viver com o ordenado de 800 euros de média por mês, para 70% dos agricultores em França e ainda o aumento das matérias-primas, a burocracia europeia, mas também a burocracia francesa que vem colocar ainda mais pressão", começou por explicar o viticultor, em entrevista à RFI.

Recorde-se que estes protestos já tiveram lugar noutros países europeus, caso da Roménia, Países Baixos, Polónia ou até mesmo da Alemanha. Para esta quinta-feira, está marcada uma reunião em Bruxelas para debater este tema, onde participam organizações do sector, bem como peritos e ong’s.

O novo primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, chega ao Palácio de Matignon numa altura em que o Presidente Emmanuel Macron prepara as eleições europeias em Junho e também as presidenciais de 2027. Dois desafios preocupantes face a uma extrema-direita que continua a ganhar popularidade.

Emmanuel Macron nomeou esta semana um novo primeiro-ministro e a escolha recaiu sobre Gabriel Attal, até agora ministro da Educação, e um fiel da primeira hora do Presidente da República.

Aos 34 anos, a nomeação deste jovem de famílias abastadas que frequentou algumas das melhores escolas francesas e entrou muito novo para gabinetes ministeriais, está a marcar a história da França, algo que o próprio mencionou no seu discurso de posse.

"O Presidente mais jovem da História, nomeia o primeiro-ministro mais jovem da história", lembrou Gabriel Attal.

Esta é uma nomeação que ocorre em ano de eleições europeias, onde a extrema-direita pode ter muito bons resultados, e já projectando as eleições presidenciais de 2027, onde Attal pode vir a ser o candidato apoiado por Emmanuel Macron. Uma nomeação que não surpreendeu e que vem colmatar os falhanços da sua predecessora, como relatou em entrevista à RFI a historiadora Adeline Afonso.

"A escolha do Gabriel Attal também foi pensada nas próximas eleições europeias e talvez a longo prazo, pensar no gabriel Attal como um possível sucessor, já que Emmanuel Macron não se pode candidatar de novo", indicou a historiadora.

No entanto, para chegar a esse combate daqui a três anos, terá de levar a cabo concessões à esquerda e à direita, já que o partido do Presidente não tem maioria absoluta na Assembleia Nacional, e tentar manter intacta a sua popularidade, que actualmente é das mais elevadas entre todas as figuras políticas em França.

"Sobre os desafios, são os mesmo que teve a anterior primeira-ministra, tentar governar não tendo maioria absoluta e isso é sempre muito complicado porque para fazer passar leis, Elisabeth Borne não teve outra hipótese senão accionar o 49.3 da Constituição que é muito impopular e mostra uma forma de governar bastante agressivo. E isso é um desafio para Attal porque a sua popularidade pode cair e vai afecta-lo queira chegar ao Palácio do Eliseu", concluiu a historiadora.

A galeria Nathalie Obadia apresenta a exposição "Silhouettes Parfaites" do artista plástico guineense, Nú Barreto, até dia 13 de Janeiro, em Paris. As obras em papel reciclado servem de suporte à circulação das sombras de seres imperfeitos, que se movem de forma desconcertante para ultrapassar os limites impostos pela tela.

"Silhouettes Parfaites é uma forma de evitar dizer silhuetas imperfeitas", começa por explicar Nú Barreto. Neste novo trabalho, o artista guineense desenha sombras de pessoas imperfeitas que "saem de uma espécie de introspecção" para um lugar desconhecido. As personagens flutuam e tentam libertar-se, saindo das telas, como se estivessem a cair ou a sair do suporte de criação. "Estas silhuetas são sombras das pessoas imperfeitas, que se movem de um lado para outro. São fantasmas que lutam para encontrar um espaço neste mundo", explica o artista. "Onde estou?", questiona a personagem de um quadro, "desconfortável", responde outra.

Nú Barreto celebrou em 2023 cinco ano de colaboração com a galeria Nathalie Obadia. Para assinalar a data, o artista plástico decidiu apresentar ao público uma nova proposta artística, convocando novos elementos como a masculinidade, através de bananas, o poder, através de coroas invertidas, a transmissão através de lápis ou canetas - numa intenção lúdica, irónica e perturbadora.

No entanto, Nu Barreto continua a questionar, como o fez nas suas obras anteriores, "a fragilidade do conforto, a fragilidade  do poder, utilizando cadeiras com dois ou três pés, sem nunca estarem completas", conta.

Nas mais recentes criações, a técnica de colagem está mais presente do que nunca. Nú Barreto usa cartões, papel reciclado, sacos de plástico nos quais espalha sombras de corpos, cabeças e animais. O artista tenta "Recuperar, reciclar e restituir" materiais  para "questionar os novos hábitos de consumo", introduzindo elementos que, aparentemente, não teriam valor, dando-lhes "uma nova vida".

A tela de madeira com mais de três metros de comprimento "Transmissions" faz parte da série Estados Desunidos de África (2009). O artista guineense usa a bandeira americana com cores diferentes, [as cores] usadas na maioria das bandeiras dos países africanos: vermelho, amarelo e verde. Nesta obra, Nú Barreto usa 54 estrelas que representam os 54 países do continente africano. Cada estrela forma uma espécie de molécula composta por 54 canetas e lapis que se tocam uns aos outros. "Transmissions" carrega 2916 canetas e lápis, lembrando que "a transmissão é um acto frágil e que na arte essa transmissão leva ainda mais tempo. É importante salvaguardá-la porque vivemos graças a essa transmissão", concluiu.

O Parlamento francês aprovou, esta terça-feira à noite, a nova Lei de Imigração, um documento controverso que visa restringir as regras da imigração no país. O texto foi aprovado por 349 votos a favor e 186 contra. Pedro Viana, membro do conselho de redacção da revista "Migrations et Société", sublinha que a” França não existiria sem imigração” e denuncia que “mais uma vez” a questão da imigração está a ser utilizada para “camuflar os problemas estruturais da sociedade francesa.”

A nova lei da imigração divide a classe política, é criticada pela esquerda e bem recebida pela extrema-direita. Dentro da maioria presidencial é fonte de desconforto, que já levou ao pedido de demissão do ministro da Saúde.

Antes de a lei ser aprovada na Assembleia Nacional, o Journal du Dimanche, publicou, neste domingo 17 de Dezembro de 2023, uma sondagem onde a maioria dos inquiridos era a favor de um endurecimento da política nacional contra a imigração ilegal.73% dos franceses consideram que a segurança da França deve prevalecer sobre os direitos individuais dos estrangeiros em matéria de expulsão. 67% defendem que o direito nacional tenha primazia em relação ao direito europeu, pelo menos em questão de migração. A posição varia consoante a orientação politica, 79% dos franceses de direita são a favor, contra 45% de esquerda.

Segundo o Journal du Dimanche, 60% dos franceses pensam que é necessário colocar um término na aquisição automática da nacionalidade francesa para as crianças filhas de pais estrangeiros.

71% dos franceses estima que a estada ilegal de um estrangeiro em França deve ser considerada como um delito e ser punida legalmente, com coimais e até pena de prisão.

65% dos franceses querem travar a imigração económica para França

Dar prioridade à segurança da França e dos franceses em detrimento dos direitos individuais dos estrangeiros em matéria de expulsão é outra vontade 73% dos franceses.

Pedro Viana, membro do conselho de redacção da revista "Migrations et Société", sublinha que, “mais uma vez” a imigração para “camuflar os problemas estruturais da sociedade francesa.”

Em matéria de ‘bandeiras’, tenho a impressão que o Presidente da República francesa [Emmanuel Macron] está afogado debaixo de bandeiras. Passa o tempo a levantar bandeiras.

O que aconteceu depois das últimas eleições legislativas é que o governo perdeu a maioria absoluta no parlamento. Então, tenta fazer um exercício de equilibrismo para passar certas coisas com o apoio da direita parlamentar e da extrema-direita parlamentar, e, por outro lado, alguns adornos tenta fazer passar com a maioria da esquerda.

O Governo, cada vez mais à direita, lançou-se nesta aventura de uma lei completamente desnecessária.

Tudo o que poderia ser visto como positivo no projecto de lei - como foi apresentado pelo Governo e que já foi altamente transformado e direitizado - poderia ser feito com a legislação existente.

Mas, uma vez mais, a questão da imigração serve de pretexto para desviar a atenção dos problemas fundamentais da sociedade, que não tem nada a ver com a imigração. São problemas estruturais da sociedade francesa.

Em França, a controversa lei sobre a imigração deveria ter começado a ser debatida na Assembleia Nacional, esta segunda-feira, mas os deputados acabaram por votar uma moção de rejeição, proposta pelos ecologistas. A moção foi aprovada com 270 votos a favor e 265 contra e a lei acabou por não ser discutida nem votada na Câmara Baixa do Parlamento. 

Depois desta derrota, o ministro do Interior, Gerald Darmanin, apresentou a demissão, mas o Presidente francês, Emmanuel Macron, acabou por não a aceitar e o governante permaneceu no cargo.

Para tentar sair deste impasse, o governo decidiu convocar uma Comissão Mista Paritária, composta por 7 deputados e 7 senadores, que vão voltar a analisar o texto, no início da próxima semana, mas, desta vez, uma versão mais dura, adoptada anteriormente pelo Senado, sendo que a Câmara Alta do Parlamento é composta por uma maioria à direita.

Em entrevista à RFI, Rafael Lucas, professor catedrático, na cidade de Bordéus, no sul do país, começa por falar-nos sobre o posicionamento da extrema-esquerda, que acabou por se unir à extrema-direita para fazer "cair" esta lei, defendendo que a oposição se uniu contra o governo de Elisabeth Borne.

O nosso entrevistado falou também sobre as soluções futuras de que dispõe o governo para tentar chegar a um consenso sobre o texto.

França sofreu, no sábado passado, um novo atentado terrorista, a escassos metros da Torre Eiffel, levado a cabo por um franco-iraniano, de 26 anos, conhecido pelas autoridades como alguém radicalizado. Um turista alemão perdeu a vida e duas pessoas ficaram feridas, numa ataque perpetrado com uma faca e um martelo. O terrorista alegou que queria "vingar a morte dos muçulmanos um pouco por todo o mundo" e referiu "não aguentar mais que os muçulmanos morressem, no Afeganistão e na Palestina".

No âmbito do programa "Personnalité de l'avenir", personalidade do futuro, o Governo francês acolheu, durante uma semana, cerca de 85 personalidades estrangeiras dos mais diferentes domínios para partilha de experiências.

Estreia na próxima quarta-feira, 29 de Novembro, nas salas de cinema francesas, o filme “Cesária Évora, a diva dos pés descalços” realizado por Ana Sofia Fonseca. Uma viagem à intimidade da cantora cabo-verdiana que conta com imagens inéditas e testemunhos dos que conheceram a “diva dos pés descalços” no dia-a-dia.

O livro "Luz de Abril Portugal 1974" foi apresentado esta quarta-feira, 15 de Novembro, na livraria Tschann, em Paris. "Compreender os cravos de Abril sem a dimensão dos sonhos é impossível", defende o historiador francês, Yves Léonard.