Convidado

A situação política na Guiné-Bissau continua marcada por instabilidade institucional, num contexto em que o país permanece sob um governo de transição e sem um calendário político consensual. A crise não é recente, mas agravou-se a recente promulgação de uma nova Constituição sem referendo popular nem debate parlamentar.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, está detido há várias semanas e permanece como um dos principais símbolos do impasse político no país. Independentemente da sua evolução judicial, o facto de um responsável máximo do órgão legislativo ter sido privado de liberdade num contexto de transição política levantou, desde o início, reservas quanto ao respeito pela separação de poderes.

Para Romualda Fernandes, jurista portuguesa com origem guineense e antiga deputada socialista, o problema central não reside num episódio isolado. “Não é preciso ser da Guiné para perceber a gravidade do que está a acontecer, mas eu sou da Guiné e lutei para que houvesse abertura política e respeito pela diferença de pensamento”, afirma, enquadrando a crise numa trajectória mais longa de fragilização do Estado.

A jurista sublinha que a Guiné-Bissau tem um historial de interrupções de processos eleitorais e de ciclos de governação incompletos, mas recusa qualquer lógica de resignação. “Já vivemos outras interrupções, inclusive com intervenção militar. Isso não pode ser tratado como normal. A repetição não legitima a violação das regras democráticas”, sustenta.

Na sua leitura, o efeito cumulativo destes episódios é particularmente corrosivo. “Chegamos a um ponto de desagregação tal que a própria identidade guineense como nação e como Estado se coloca em causa”, refere, apontando para a perda progressiva de confiança nas instituições e nas regras do jogo político.

A recente entrada em vigor de uma nova Constituição é, para Romualda Fernandes, um dos aspectos problemático da fase actual. Trata-se de um texto imposto sem sufrágio popular, sem referendo e sem debate parlamentar, do ponto de vista jurídico, o processo não cumpre requisitos mínimos de uma revisão constitucional válida.

Com experiência directa em processos constitucionais, a jurista distingue reforma e imposição. “Uma Constituição resulta de trabalho, de discussão, de negociação e de consenso. Eu participei num processo de revisão constitucional na Guiné-Bissau e sei como essas matérias devem ser tratadas”, lembra.

O facto de estas alterações acontecerem durante um período de transição política agrava, segundo a jurista, o problema de legitimidade. “Um governo de transição existe para preparar eleições e garantir a gestão corrente. As opções estruturais devem caber a um poder plenamente legitimado pelo voto”, defende.

Quanto ao debate sobre o modelo constitucional, Romualda Fernandes não exclui nenhuma opção em abstracto, mas critica o método. “Nenhum modelo deve ser tabu. O que é inaceitável é discutir — ou impor — essas escolhas fora de condições democráticas e sem um debate aberto e inclusivo.”

No plano externo, a crise guineense tem evidenciado as limitações das organizações regionais. A missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não conseguiu produzir resultados concretos, enquanto a intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental acabou politicamente fragilizada depois de as suas recomendações terem sido ignoradas.

Para a jurista, este cenário reflecte uma tendência mais ampla. “As organizações internacionais estão a perder capacidade de influência num contexto em que o direito internacional é frequentemente substituído pela lógica da força”, afirma, relativizando, contudo, a ideia de que a solução possa vir exclusivamente do exterior.

“A questão da Guiné-Bissau não se resolve apenas com mediações regionais”, sublinha. “Os guineenses têm de se sentar, olhar-se de frente, dizer verdades e procurar um mínimo de entendimento.”

Na sua análise, o bloqueio actual resulta também de uma excessiva polarização interna. “Não podemos continuar numa lógica permanente de alinhamentos automáticos. O povo da Guiné precisa de consenso e de compromisso”, conclui.

Com as eleições presidenciais marcadas para este domingo, 18 de Janeiro, a campanha decorre sem abordar o trabalho migrante, apesar do seu peso estrutural. O economista angolano e investigador no ISCTE, Francisco Miguel Paulo, lembra que “os principais sectores que mantêm a economia a funcionar dependem essencialmente da mão-de-obra de imigrantes”. A precariedade é central no modelo laboral português e sem integração “os imigrantes ganham experiência e vão para outros países onde são melhor remunerados”.

A campanha para as eleições presidenciais entra na recta final com a ida às urnas marcada para domingo, 18 de Janeiro, e com a hipótese de segunda volta a 8 de Fevereiro, caso nenhum candidato ultrapasse os 50% na primeira votação. Num ciclo eleitoral em que a Presidência é frequentemente tratada como cargo de “magistratura de influência”, o debate público tem oscilado entre temas identitários e querelas de ocasião, deixando na sombra uma realidade económica persistente: o trabalho migrante como alicerce de sectores essenciais.

Esse silêncio contrasta com o dia-a-dia do país. Da agricultura intensiva no Alentejo à construção civil nas grandes cidades, passando pela restauração, limpeza e serviços aeroportuários, multiplicam-se actividades dependentes de mão de obra estrangeira, muitas vezes em regimes de precariedade laboral, habitação degradada e vulnerabilidade administrativa. A dependência do empregador para rendimento, alojamento e, em certos casos, para a própria regularização, tem exposto limites das políticas públicas e dos mecanismos de fiscalização.

Francisco Miguel Paulo, economista angolano e investigador no ISCTE traça um diagnóstico em termos directos: “Se reparar, os principais sectores de actividade que mantêm a economia a funcionar: a limpeza, o serviço urbano, a construção civil, a restauração dependem essencialmente da mão de obra de imigrantes. Sem os imigrantes, seria muito mais difícil Portugal conseguir fazer com que esses serviços continuassem a funcionar.” A ideia, insiste, não é abstracta: “até hoje, no aeroporto, as pessoas que manuseiam as bagagens ou fazem o apoio em terra, boa parte são imigrantes africanos que falam português.”

A explicação, acrescenta, começa na própria estrutura demográfica e laboral do país. “A população portuguesa, especialmente os mais formados, quando terminam a licenciatura e o mestrado, saem de Portugal e vão para outros países onde são melhor pagos. Poucos ficam aqui. Quem preenche essa vaga são os imigrantes.” E, no entanto, observa, a discussão política raramente sai do eixo “a favor” ou “contra” a imigração: “no debate, eu não vi candidatos a falarem sobre isso… fica-se pela xenofobia ou por ser contra migrante ou não, mas não se consegue enquadrar.”

Para o economista, o ponto crítico está na ausência de uma estratégia para aumentar produtividade e reter experiência. “Chegam, ficam cinco, seis anos, conseguem alguma experiência e muitos não permanecem: vão para França, Alemanha, Reino Unido, onde são melhor remunerados.” O efeito, diz, é um ciclo de substituição permanente: “os que se tornaram produtivos saem e são substituídos por novos que não têm experiência… e esses sectores ficam sempre a depender de mão-de-obra nova que não consegue trazer inovação.”

Daí a conclusão: “a precariedade não é uma excepção; é completamente estrutural.” E essa estrutura, argumenta, “faz com que Portugal não aumente a sua produtividade”, porque a estabilidade necessária para progressão profissional e melhoria de processos raramente existe. “As pessoas têm de ter alguma estabilidade dentro das instituições e crescer para conseguirem dar novas ideias, mas isso não acontece”, resume.

O impacto, sublinha, não é apenas social: é também fiscal e macroeconómico. “Portugal perde”, afirma, “porque esses trabalhadores saem e já não contribuem para a segurança social aqui; já não pagam aqui os impostos.” E distingue o padrão do emigrante português: “no caso dos próprios portugueses que saem… repatriam rendimentos, compram casa, vêm passar férias. Agora, como garantir isso aos imigrantes?” A questão, diz, é criar condições para “manter o link”, permitindo poupança e investimento, em vez de uma saída definitiva sem retorno económico.

Quando se pergunta o que poderia mudar, Francisco Miguel Paulo aponta para um vazio de incentivos. “O único incentivo que o governo português dá, e agora vai mudar com essa lei da nacionalidade, é atribuir nacionalidade”, mas “depois disso não há incentivos económicos.” O resultado, sugere, é uma integração incompleta: “falta integração quase em todos os sectores”, com um sub-texto de segmentação do trabalho, “nota-se que, para alguns, especialmente os africanos dos PALOP ‘só valem’ para a construção civil”, apesar de existirem “médicos e pessoas altamente especializadas” que acabam por sair.

A mesma lógica aplica-se à investigação e ao ensino. Na ciência, reconhece, há portas abertas à entrada: “a FCT… é uma candidatura de mérito, com painel internacional.” Mas volta a surgir o problema depois: “termina a investigação, como fazer com que ele fique cá? Se concorrer para universidades portuguesas, é muito difícil.” E o argumento alarga-se ao reconhecimento de carreira docente: “chega cá para pedir equivalência… não consegue porque dizem que essa experiência não vale. Isso é discriminação. E quem perde é a sociedade portuguesa.”

Neste contexto, o calendário eleitoral evidencia a dissonância: vota-se já a 18 de Janeiro, mas o tema permanece periférico. Para o economista, a campanha tem privilegiado “troca de palavras e acusações pessoais” em detrimento dos “principais problemas que fazem a comunidade portuguesa funcionar”, incluindo a integração laboral e a habitação. E aponta, sem rodeios, a contradição de um país de salários baixos e rendas altas: “um salário mínimo de 900 e tal euros e rendas de 1000, 1200… não faz sentido as pessoas cá ficarem.”

A objecção habitual, a de que o Presidente tem poderes limitados, não elimina, para Francisco Miguel Paulo, a responsabilidade política. O cargo é “maioritariamente” não-executivo, mas dispõe de instrumentos relevantes em momentos de crise, incluindo veto e dissolução do Parlamento. E, na leitura do economista, há um papel de orientação: “o Presidente deve interpretar qual é o plano, a agenda nacional de consenso, e fazer com que, não importa qual seja o governo, essa visão seja concretizada.”

A ideia é substituir o ruído pelo essencial: definir prioridades, exigir coerência e pressionar para reformas que atravessem legislaturas. “É importante que haja um plano nacional supra-partidos”, defende, para que “assuntos transversais” como trabalho, integração, produtividade, habitação, serviços públicos não sejam tratados como episódios. Num país com envelhecimento acelerado e dificuldades em reter quadros, diz, o custo de ignorar a base laboral que sustenta sectores inteiros “é vergonhoso e é triste”.

Segundo o economista, sem trazer o trabalho migrante para o centro, não como arma retórica, mas como variável económica e social, Portugal continua a gerir o país “pelo curto prazo”, aceitando que a precariedade seja, não um desvio a corrigir, mas a engrenagem que mantém tudo a funcionar.

“Quando as pessoas são deixadas para trás, deixam de acreditar na democracia”, afirma Paula Cardoso, fundadora da Rede Afrolink, que expõe os silêncios que atravessam o debate político em Portugal. Racismo, identidade e memória histórica continuam ausentes do debate político na última semana da campanha presidencial. Entre a degradação da linguagem política e a negação do passado, a militante anti-racista luso-moçambicana defende uma democracia participativa capaz de integrar todas as vozes.

Na última semana de campanha presidencial, quando o ruído dos slogans se sobrepõe ao conteúdo e a palavra “todos” parece caber em qualquer discurso, persistem zonas de silêncio que estruturam o debate democrático. Racismo, identidade, linguagem e memória histórica continuam a ser tratados como margens quando, na verdade, “são estruturas profundas da sociedade”, como sublinha Paula Cardoso, fundadora da Rede Afrolink, numa conversa que exige atenção às palavras ditas e às que continuam por dizer.

“Fala-se muito de ninguém ficar para trás, mas basta olharmos para quem são os nossos representantes políticos para perceber quem fica fora dessa linguagem”, afirma. Para Paula Cardoso, a própria configuração das candidaturas revela exclusões antigas: “Há grupos de pessoas neste país que não são reconhecidos como tendo sequer o direito de ser representados. Quando a exclusão começa logo aí, é muito difícil que depois essas vozes estejam reflectidas no discurso político.”

A exclusão, sublinha, não é nova nem episódica. “Estamos a falar de ausências seculares”, diz. “Quando não se reconhece que o espaço público tem de se abrir a todos os corpos que fazem parte desta sociedade, as prioridades políticas acabam por reproduzir sempre as mesmas hierarquias.” O resultado é um debate empobrecido, incapaz de acolher inquietações que não cabem no centro tradicional do poder.

O racismo, observa, raramente é nomeado de forma directa. “Vivemos numa negação profunda do nosso passado histórico”, afirma, rejeitando leituras defensivas. “Não se trata de apontar culpas individuais, mas de reconhecer que, enquanto estrutura social, essa responsabilidade continua presente.” A recusa em discutir o tema produz, segundo Paula Cardoso, um efeito perverso: “Do não reconhecimento nasce a perpetuação de dinâmicas de poder profundamente desequilibradas.”

Há, diz, “uma negação que se traduz numa normalização dessas desigualdades”. E acrescenta: “Sem reconhecer o desequilíbrio, não há trabalho de correcção possível.” O silêncio institucional transforma-se, assim, numa política activa de manutenção do status quo.

A entrada da identidade no discurso político surge muitas vezes como ruído. Para Paula Cardoso, o problema está mal colocado. “Atacam-se identidades como se ter identidade fosse algo nefasto. Todos temos identidades. O que gera resistência é o facto de, associadas a essas identidades, surgirem reivindicações de direitos que não estão reconhecidos.”

Esses direitos, lembra, “estão consagrados na Constituição”. O artigo 13.º, sobre o princípio da igualdade, “não está cumprido”, afirma. “O que estamos a assistir é a tentativas de desmantelar um património colectivo. O ataque às identidades é, no fundo, um não reconhecimento de direitos.”

Questionada sobre os silêncios mais eloquentes da campanha, Paula Cardoso é contundente: “Esta campanha está a ser miserável.” Aponta a degradação do discurso político e a normalização de uma linguagem que antes seria inaceitável. “Há uma incapacidade de quem deveria travar este processo dizer ‘não é não’. E quando isso não acontece, entramos numa roda livre, num abismo fascizante.”

Nesse contexto, torna-se difícil perceber “quais são, afinal, as propostas”. As presidenciais, por serem candidaturas unipessoais, expõem ainda mais esse vazio. “Estamos excessivamente focados nas pessoas e não numa estratégia comum de defesa da democracia”, afirma, alertando para o regresso de formas renovadas de fascismo, agora amplificadas por algoritmos e plataformas digitais.

A sociedade tem consciência dos riscos? “Não”, responde sem hesitar. “Falta literacia política. A maioria das pessoas acha que participação democrática é votar de quatro em quatro anos.” Para Paula Cardoso, a participação “faz-se todos os dias”, e a ausência desse compromisso ajuda a explicar derivas recentes. “A entrada massiva da extrema-direita no parlamento não foi surpreendente para todos. Para muitas comunidades, esse discurso sempre teve audiência.”

Sobre o que as comunidades luso-africanas esperavam ouvir nesta campanha, a resposta é marcada pela ausência de expectativas. “As nossas questões não aparecem nas legislativas, nem nas autárquicas, nem nas presidenciais”, afirma. “Só surgem como reacção ao candidato da extrema-direita, nunca como proposta de construção.” Problemas estruturais como a habitação, saúde, educação, trabalho continuam fora da agenda.

“Portugal não quer o debate”, diz. “Nunca vamos estar ‘preparados’ para conversas difíceis. Temos é de aceitar que são necessárias.” Ignorar essas questões tem custos democráticos claros: “Quando as pessoas são deixadas para trás, deixam de acreditar na democracia. Perguntam: este sistema é bom para quem?”

A resposta de Paula Cardoso passa pela reconstrução do colectivo. “Defendo direitos humanos, serviço público, lógicas comunitárias, trabalho em rede.” Mas tudo isso exige memória. “A memória colectiva não se faz excluindo outras memórias. Faz-se agregando todas as pertenças que existem neste território.”

Se pudesse introduzir uma palavra nesta campanha, escolheria “democracia participativa”. “A democracia representativa está esgotada”, afirma. Defende assembleias de cidadãos, educação para a cidadania desde a escola e mecanismos reais de escrutínio do poder. “Só com a integração de todas as vozes podemos reforçar a democracia.”

No fim, a questão é de equilíbrio de poderes e de reconhecimento da agência cidadã. “A sociedade constrói-se todos os dias com todas as pessoas”, conclui. “Enquanto continuarmos a tratar cidadãos como inimigos ou meros espectadores, a democracia continuará a ser uma promessa adiada.”

Em semana de presidenciais em Portugal, Anabela Rodrigues fala de imigração, burocracia e silêncio político. “Quem paga o preço foi sempre quem pagou”, diz, referindo-se a pessoas “que trabalham, trabalham” sem acesso a direitos básicos. Entre o antigo SEF e a AIMA, denuncia filas intermináveis, trabalho não declarado e desigualdades legais: “Os sonhos do papel são poder ter o que o vizinho tem”. Uma entrevista sobre dignidade, colonialismo por confrontar, normalizando a excepção administrativa e a exclusão social.

Na semana em que Portugal se concentra nas eleições presidenciais, há outros temas que permanecem fora do debate público, apesar de atravessarem dia-a-dia de muitas pessoas. Falamos de papéis, de esperas e de silêncios. Falamos da administração da imigração e das pessoas que nela ficam suspensas. É sobre estas questões que tem lugar a conversa com Anabela Rodrigues, artivista - como gosta de se descrever - é também coordenadora da Associação de Imigrantes do Grupo Teatro do Oprimido de Lisboa, num retrato de um Estado que, para muitos, deixou de ser solução e transformou-se num obstáculo.

“Quem paga o preço foi sempre quem pagou”, afirma, sem rodeios. “Uma população que procura outras condições de vida, supostamente num país europeu, à vanguarda, que lhes traria uma nova vida.” Trabalham, insiste, trabalham muito, mas vivem num tempo provisório que nunca termina. “Os sonhos do papel são exactamente a possibilidade de eu querer ter aquilo que o meu vizinho ao lado tem: uma folha ou um cartão que permite viajar, trabalhar, visitar um familiar doente.”

A falha, diz, não é nova. “Seja no antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), seja agora na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), os serviços públicos falharam.” Falharam nos agendamentos intermináveis, nas noites passadas ao relento por uma senha, nos sistemas informáticos que nunca chegam a tempo. “Pagou-se antes, pagou-se depois, mas nunca se teve o título de residência.” E falharam também nas contradições: “Este Estado permite que alguns endinheirados venham sete ou 14 dias por ano e, cinco anos depois, sejam portugueses plenos, sem nunca terem vivido aqui de forma contínua.”

Essas desigualdades cruzam-se com o território. Estamos no bairro dos Lóios, “um mundo”, como lhe chama. “Aqui vê-se Lisboa como ela sempre foi construída: pessoas das antigas colónias, das antigas barracas, do Norte que veio servir a cidade.” Um bairro muito falado, pouco ouvido, onde o Teatro do Oprimido encontra o seu lugar. “Colocamos uma pergunta em palco. E as pessoas querem falar.”

O método é simples e radical. “A pergunta gera diálogo. E os diálogos são propostas para problemas reais.” No bairro dos Lóios, esses problemas têm rosto: “Uma população mais velha, com reformas baixas, dificuldades no acesso a serviços, que agora convive com pessoas de outras nacionalidades.” Muitas nunca aprenderam a ler ou a escrever. “Passaram pelo tempo do Salazar, vivem na Constituição de Abril, e hoje recebem o lanche social pelas mãos de afrodescendentes ou de imigrantes do Bangladeche, do Paquistão, da Nigéria, de Cabo Verde", descreve.

Essa convivência diária expõe uma ferida mais funda. “Portugal nunca se confrontou seriamente com o seu lado colonial nem com os seus níveis de racismo”, concorda. A experiência pessoal confirma-o: “Nasci em território nacional e sempre me perguntaram de onde eu era. Agora perguntam aos meus filhos de onde são os avós.” A diferença é visível, mas nunca discutida. “Falamos de colónias sem explicar o que isso significa", destaca.

No trabalho que desenvolve com comunidades, o choque é evidente. “As pessoas reconhecem objectos que fizeram parte da vida dos avós. Dizem: ‘Isto existia em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde’.” E a pergunta impõe-se: “O que é que isto está a fazer aqui? Como é que animais empalhados das antigas colónias estão num museu em Lisboa?” Para Anabela Rodrigues, não há confronto, apenas silêncio. “Após cinquenta anos, não tratámos a ferida.”

A comparação surge naturalmente. “Na Alemanha, não há uma geração que não ouça falar do Holocausto.” Em Portugal, pergunta, “que gerações ouviram falar do que foi expropriado, trazido, transformado em riqueza?” Falar disto, diz, “é muitas vezes visto como falta de patriotismo”. Mas o silêncio tem consequências. “Quando não se cura a ferida, legitima-se o que se fez.”

Essa legitimação reflecte-se também nas políticas actuais. A imigração continua fora do debate presidencial porque “os imigrantes não votam”. No entanto, “fazem parte do que está escrito na Constituição”. O resultado é um dia-a-dia de ausências: Quando falta um documento, falta trabalho, consulta médica, futuro.

Anabela Rodrigues corrige: “Não falta trabalho, falta emprego.” O trabalho existe, sobretudo nos sectores mais duros. “Permite-se negociar salários mais baixos porque a documentação é condição sine qua non para ficar.” Fala-se de trabalho não declarado, de falsas ideias de empreendedorismo. “São patrões de si próprios que, na realidade, trabalham para grandes plataformas.”

As filas e os adiamentos tornaram-se norma. “A excepcionalidade tornou-se normalidade”, acusa. A separação entre funções policiais e administrativas faz sentido, defende, mas “é na parte administrativa que tudo falha”. E quando se prolonga a detenção em centros que “não deviam ser cadeias”, a mensagem é clara: “Está-se a tratar o imigrante como criminoso.”

O que fazer, então? “Conviver”, responde sem hesitar. “Menos teoria, mais sociedade real.” Critica a distância entre decisores políticos e populações migrantes. “Sem este convívio, continuamos a achar que o erro é das pessoas que vieram.” E isso empurra muitos para fora. “Quando alguém goza com o meu nome numa assembleia, eu penso: não me querem cá.”

Devolver dignidade, conclui, é cumprir o básico. “Tratar as pessoas como a Constituição manda: o igual pelo igual, o diferente pelo diferente, na medida da diferença.” Enquanto isso não acontecer, o Estado continuará a não ser solução. Será apenas mais um obstáculo no caminho de quem espera.

A imigração é hoje um dos temas centrais da política portuguesa, mas continua quase ausente da campanha presidencial. Para João Carvalho, investigador do ISCTE, este silêncio “não é neutro” e acaba por favorecer “a hegemonia de discursos que apresentam a imigração como um problema”. O especialista questiona o mito de Portugal como país aberto, alerta para a normalização da hostilidade política e lembra que sectores como a agricultura ou as pescas dependem estruturalmente do trabalho dos imigrantes.

A imigração ocupa hoje um lugar central no debate público em Portugal. Surge associada a preocupações económicas, tensões sociais e disputas políticas, atravessa as redes sociais e infiltra-se no dia-a-dia, mas permanece discreta na campanha para as eleições presidenciais. Entre discursos de controlo, simplificações identitárias e silêncios prolongados, o tema é pouco tratado com profundidade, num momento em que o país enfrenta restrições migratórias, escassez de mão-de-obra e desafios crescentes de integração.

João Carvalho, investigador do ISCTE e especialista em imigrações e dinâmicas políticas contemporâneas, considera que essa ausência não é acidental. “A imigração é hoje o tema central da actualidade política portuguesa, mas não está verdadeiramente transposto para a campanha presidencial”, afirma. Desde logo, explica, porque “a gestão dos fluxos migratórios não é uma prerrogativa directa do Presidente da República, mas sim uma área de supervisão da acção governativa”.

Mas o enquadramento institucional não explica tudo. Para o investigador, há também um cálculo político evidente. “Só um dos candidatos retira vantagens claras da politização da imigração”, observa, referindo-se a André Ventura, o candidato de extrema-direita. “Esse candidato procura mobilizar os portugueses contra a imigração e, sobretudo, contra formas particulares de imigração, projectando determinados grupos como indesejáveis ou subsídio-dependentes.”

Em contraste, os restantes candidatos revelam desconforto. “Existe uma grande dificuldade em lidar com a transformação demográfica recente”, sublinha João Carvalho. “Há hesitação em enfatizar quer os benefícios, quer os desafios do crescimento da população estrangeira.” O resultado é, segundo o investigador, um silêncio estratégico que empobrece o debate democrático. “Perde-se uma oportunidade de discutir a imigração de forma racional, sustentada por factos, e não por mitos.”

A ideia recorrente de Portugal como país historicamente aberto é, para João Carvalho, profundamente ilusória. “Essa narrativa é em grande medida fictícia”, afirma. “Resulta do facto de Portugal nunca se ter confrontado seriamente com o seu legado colonial nem com os seus próprios níveis de racismo.” Durante décadas, acrescenta, a imigração foi pouco expressiva e, por isso, pouco debatida, criando uma falsa percepção de abertura estrutural.

O investigador recorda que reacções de desconfiança acompanham quase todos os ciclos migratórios. “Em 2002, com a chegada de cidadãos ucranianos e moldavos, a reacção política foi de grande suspeição”, lembra. “Eram vistos como culturalmente distantes, sem ligação histórica ao país.” Hoje, observa, “assistimos a reacções muito semelhantes face a imigrantes da Índia, do Bangladesh ou do Paquistão”.

Apesar disso, os receios não encontram confirmação empírica. “Não há registo de aumento da criminalidade nem de maior conflitualidade social associada a estes fluxos”, sublinha. “Tal como aconteceu com os ucranianos, muitos destes cidadãos acabam por se integrar plenamente.” Para João Carvalho, a persistência da desconfiança revela menos sobre os imigrantes e mais sobre “a incapacidade do país em lidar com a diferença”.

O crescimento dos discursos populistas, defende o investigador, não criou tensões novas, apenas tornou visíveis clivagens antigas. “A politização da imigração antecede o Chega”, afirma, situando uma ruptura decisiva em 2017, quando se quebrou o consenso histórico entre PS e PSD de não associar imigração a insegurança. “Esse momento abriu espaço político para uma radicalização do discurso à direita.”

Embora o cargo presidencial seja sobretudo simbólico, João Carvalho sublinha o poder performativo da palavra presidencial. “O Presidente é, ou deveria ser, o Presidente de todos os portugueses”, afirma. “A sua intervenção pode moldar a forma como o país olha para os migrantes.” O silêncio, alerta, “não é neutro: permite que um discurso hostil se torne dominante”.

Esse enquadramento selectivo manifesta-se também no foco excessivo sobre determinados grupos. “O debate público concentra-se quase exclusivamente nos imigrantes do Sudoeste Asiático”, observa. “Enquanto isso, permanece praticamente ausente qualquer discussão sobre o impacto dos imigrantes europeus, dos expatriados ou dos regimes fiscais favoráveis a cidadãos estrangeiros.”

Os dados ajudam a relativizar os alarmismos; os imigrantes representam cerca de 13% da população. Ainda assim, são fundamentais para sectores estratégicos. “Quatro em cada dez trabalhadores na agricultura portuguesa são oriundos do Sudoeste Asiático. Sem eles, a agricultura simplesmente não funciona.” O mesmo sucede, acrescenta, nas pescas, um fenómeno menos visível fora dos centros urbanos.

Sobre a estratégia do Chega, João Carvalho é claro: “A provocação é deliberada”. Episódios como os cartazes considerados racistas pelos tribunais “servem para dominar a agenda mediática”. Mesmo quando são retirados, “o discurso permanece e a visibilidade aumenta”. Trata-se, diz, “de uma estratégia eficaz de captura das audiências”.

Essa dinâmica coloca desafios sérios aos meios de comunicação social. “A exposição televisiva normaliza estes discursos”, alerta. Estudos mostram, segundo o investigador, que “as pessoas tendem a aceitar mais facilmente ideias extremistas quando estas são veiculadas na televisão do que quando são apenas lidas”. Quando a cobertura passa a ser guiada por cliques e audiências, conclui, “as consequências para a democracia liberal tornam-se inevitáveis”.

Quanto ao futuro do Chega, João Carvalho não tem dúvidas: “É um partido profundamente personalizado”. O seu destino político está “indissociavelmente ligado à figura de André Ventura”. Mesmo uma eventual passagem à segunda volta presidencial seria, para o investigador, “mais uma confirmação do eleitorado já fidelizado do que um sinal de expansão”. O verdadeiro risco, conclui, “não está na criação de novas clivagens, mas na activação sistemática de preconceitos antigos que nunca foram verdadeiramente enfrentados”.

Neste fim-de-semana, esteve em Bissau uma delegação da CEDEAO composta pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, pelo Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, e pelo Presidente em exercício do bloco, o Chefe de Estado da Serra Leoa, Julius Maada Bio. Sobre o teor dos contactos com as autoridades militares guineenses, este último disse que as conversações tinham sido "construtivas" e que tinha "reiterado o apelo para uma transição breve, liderada por um Governo inclusivo".

Além disso, pouco mais se sabe, não tendo filtrado qualquer declaração sobre as conclusões resultantes desta missão, nem tão-pouco dos contactos que mantiveram tanto com Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC mantido em detenção desde o dia da desestabilização militar há quase dois meses ou com Fernando Dias, candidato presidencial que se encontra refugiado na embaixada da Nigéria em Bissau.

Esta tentativa de mediação da CEDEAO junto do poder militar guineense, acontece num contexto em que ele acaba de proibir qualquer comunicação pública sem autorização prévia e em que, por outro lado, acaba de libertar os responsáveis políticos que estavam detidos desde 26 de Novembro, com excepção de Domingos Simões Pereira.

Um dado que analisamos com Iaia Barri Djassi, membro da diáspora guineense ligado ao PAIGC radicado aqui em França, para quem o principal líder de oposição está a ser usado como moeda de troca nas negociações entre o poder militar e a comunidade internacional.

RFI: Como reage à recente libertação dos responsáveis políticos Octávio Lopes, Marciano Indi e Roberto Mbesba?

Iaia Barri Djassi: Acho que é muito bom. Isso é um bom sinal a libertação de alguns dos nossos camaradas que estiveram presos durante esse tempo todo. Mas é essencial, realmente, a libertação de todos os prisioneiros políticos e também o fim de perseguições políticas que estão a decorrer com alguns camaradas que infelizmente ainda estão escondidos. Porque não existe nenhuma necessidade, não existe nenhum crime que eles cometeram além de ter ganhado as eleições.

RFI: Como é que interpreta o facto desses responsáveis políticos terem sido libertados pouco antes da chegada da missão da CEDEAO ao país?

Iaia Barri Djassi: Pelas informações que nós temos, antes mesmo da vinda da CEDEAO para a Guiné-Bissau, a CEDEAO já tinha acordado juntamente com o Comando Militar a libertação de todos os prisioneiros políticos que estão sequestrados nesse momento. Até o engenheiro Domingos Simões Pereira também estava incluído nessa lista de pessoas que tinham que ser libertadas, mas decidiram, infelizmente, manter o engenheiro Domingos Pereira ainda preso, para utilizá-lo como moeda de troca nas negociações.

RFI: E precisamente, como é que explica que se opte por libertar todos os presos, exceptuando Domingos Simões Pereira?

Iaia Barri Djassi: É nada mais do que porque pelo que ele realmente representa, eles sabem que estão a ser rejeitado pelo povo, estão a ser rejeitado pela comunidade internacional e eles sabem muito bem do peso do Dr. Domingos Simões Pereira. Uma vez que o Dr. Domingos Pereira estiver em liberdade, ia ser mais complicado em negociações com organismos internacionais, uma vez que já não teriam uma pessoa para por em cima da mesa em termos de negociações, porque Domingos Pereira não está preso, está simplesmente sequestrado. Estamos a lidar com uma quadrilha, não é um nenhum organismo legítimo de Estado.

RFI: Entretanto, durante este fim-de-semana esteve a missão da CEDEAO na Guiné-Bissau. Quais são as suas expectativas relativamente a esta missão, sobre a qual pouco se sabe em termos de contactos?

Iaia Barri Djassi: Pelo que eu sei, tanto Fernando Dias e também Domingos Simões Pereira tiveram praticamente uma posição simultânea de que só podemos passar a negociar e a ter diálogo a partir do momento em que todo o mundo estiver em liberdade, em que cesse essa perseguição aos políticos que está a decorrer nesse momento. Aí podíamos passar a uma etapa já de negociações e de conversações para o bem-estar e para que possamos sair dessa situação. Temos muita esperança neles, mas ao mesmo tempo, sabemos que para sairmos dessa situação, vai passar realmente por nós mesmos, os cidadãos e filhos da Guiné-Bissau.

RFI: As poucas palavras que saíram destes contactos deste fim-de-semana, vieram do Presidente em exercício da CEDEAO, que exigiu uma transição rápida com um governo inclusivo e que sejam cumpridos todos os preceitos definidos na última cimeira extraordinária da CEDEAO. Julga que, tendo em conta tudo o que tem acontecido nestes últimos dias, é um objectivo realista?

Iaia Barri Djassi: Sim, acredito que realmente é um objectivo realista. Não estamos a ver que realmente esse actual regime no poder consiga manter-se no poder porque uma vez que todos os políticos estiverem libertos e que acabe essa perseguição que está em curso nesse exacto momento, eles colocaram Domingos Pereira, sequestraram-no mais para poder atrasar as negociações e utilizá-lo como moeda de troca. E uma vez que passarmos dessa etapa e todos os líderes políticos forem libertos e poderem exercer a política normalmente, claramente que a situação vai mudar porque esse regime está a ser rejeitado pelo povo guineense e eles sabem disso. Isso vê-se no nervosismo e vê-se na comunicação e vê-se nas falhas que eles têm estado a cometer, que mostra uma precipitação e falta de preparação para dirigir o país.

RFI: Como é que interpreta os últimos gestos políticos da Junta no poder? Com, por um lado, a libertação desses responsáveis políticos, mas, por outro, a proibição de qualquer comunicação pública por parte de movimentos da sociedade civil ou movimentos políticos?

Iaia Barri Djassi: Isso para mim, não passa de falta de preparação deles. E também mostra, mais uma vez, a fragilidade deles lidarem com a democracia e com liberdade de expressão. E nós sabemos que temos vários organismos a nível internacional que estão a colaborar connosco. Estamos colectivamente a trabalhar de uma forma serena para que com tudo isto, possamos sair sem nenhum incidente. Estamos a lidar com pessoas impreparadas e não sabemos do que são capazes.

RFI: Como é que a diáspora age relativamente à Guiné-Bissau neste momento?

Iaia Barri Djassi: A diáspora está unida e está cada vez mais determinada a intensificar essa luta. E pelas informações que eu tenho, nas semanas que vêm, vamos intensificar a luta e vamos ter manifestações de toda a diáspora. Vamos também, dessa vez, ser acompanhado por organismos internacionais. Isso mostra, mais uma vez, de que esse regime está a ficar cada vez mais isolado. Intensificamos essas pressões que vão vir a nível de da diáspora e do organismos internacionais. Acredito serenamente de que vamos sair dessa situação porque estamos a lidar com pessoas impreparadas que não têm capacidade de continuar a sequestrar o Estado da Guiné-Bissau.

RFI: Tem alguma data ou algum evento já em mente de que possa falar?

Iaia Barri Djassi: Estamos nos preparativos de uma manifestação da dimensão da que fizemos em 2020 em Bruxelas. E também temos outra pretensão de fazer manifestações aqui em Paris, em Lisboa e no Brasil também. Outras delegações estão com a mesma pretensão em Senegal, em Angola, nos Estados Unidos. Temos essas agendas.

No Sudão, a guerra civil já dura há mil dias e as duas facções que se confrontam, as Forças Armadas do Sudão e as forças de Apoio Rápido, constituídas por paramilitares que integravam as antigas milícias janjaweed, já dividiram o país em duas partes, tendo até já nomeado diferentes governos. O fim desta guerra só pode acontecer com ajuda de países como os Estados Unidos.

No Sudão, há mil dias que as duas facções adversas, as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido, constituídas por paramilitares que integravam as antigas milícias janjaweed, se batem pelo controlo das terras e acesso aos recursos naturais do país.

O conflito ganhou uma dimensão internacional, já que se sabe que ambas as partes recebem apoio externo e que esta é uma guerra onde é usado material bélico de ponta que tem vindo a dilacerar a população civil.

Estima-se que o conflito já tenha feito mais de 12 milhões de deslocados, pelo menos 150 mil mortos e que neste momento mais de metade da população do Sudão, cerca de 26 milhões de pessoas, estejam a passar fome.

Ana Cascão, consultora e investigadora especializada em conflitos africanos, disse que a resolução deste conflito depende agora das negociações levadas a cabo pelos Estados Unidos e outros actores da região.

"Em Janeiro do ano passado, quando o presidente Trump assumiu o seu segundo mandato, houve de alguma forma uma importância dada ao Sudão, que não existiaexactamente porque há tantos conflitos a decorrer ao mesmo tempo. Mas, como sabemos, o presidente Trump não se envolve em conflitos só porque sim. E quando há recursos, há maior motivação e juntamente com a Arábia Saudita, tentou-se algum tipo de negociações. Mas basicamente, todas estas negociações foram negadas pelo ataque ao El-Fasher, que neste momento é só a maior atrocidade que se fez durante esta guerra e houve muitas. E neste momento há aquilo que se chama o Quad, ou seja, o quarteto constituído pelos Estados Unidos, o Egipto, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos. O facto é que os Emirados estão a ser vistos como mediadores, quando de facto são um actor activo no conflito", indicou a investigadora.

Os Emirados Árabes Unidos têm apoiado as Forças de Apoio Rápido com armas e com drones, permitindo que estas forças progridam no Oeste do país enquanto as Forças Armadas do Sudão, apoiadas pelo Egipto, Qatar e Turquia, dominam o Leste, tendo retomado recentemente a capital do país, Cartum. 

Os dois lados do conflito têm actualmente governos sombra e sabe-se que as Forças de Apoio Rápido estão mesmo a tentar constituir um banco central, aproveitando a exploração dos recursos naturais do Sudão, como o ouro - o Sudão é um dos países do Mundo com maiores reservas de ouro, muitas delas inexploradas - e o petróleo.

"O país está separado em duas partes. Eu diria que há mesmo uma terceira parte, que é a sociedade civil que é esquecida no meio desta história, porque ou foi aniquilada ou porque estão fora do país. Portanto, temos duas facções a levar a cabo uma guerra, durante os tais 1000 dias de guerra. Neste momento, claro, a situação é ainda mais complicada, porque há uma separação territorial pelas duas forças. Com o exército sudanês a perder território, reconquistou Cartum, a capital, mas foi perdendo território, nomeadamente no Darfur. [...] Cada um já tem o seu governo sombra", explicou.

Este é actualmente o conflito mundial que mais deslocados faz no Mundo e originou a maior crise humanitária à escala global, já que a ajuda humanitária chega muito dificilmente à população sudanesa, com mais de um quinto da população a ter de abandonar as suas casas - com muitos a procurarem refúgio noutros países.

"O Sudão é grande, mas a população do Sudão, antes do início da guerra, era de cerca de 50 milhões. Ora bem, isto significa que 12 de 50 milhões estão deslocados. Ora, isto é uma grande percentagem da população. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, desde o início, declarou isto como a maior crise humanitária dos tempos modernos. Não é só pelas pessoas deslocadas, mas também pelos níveis de fome. As forças das Nações Unidas entraram pela primeira vez esta semana em El-Fasher, onde houve a matança e diz-se que agora temos vídeos sobre todos os conflitos, mas não temos do Darfur porque simplesmente não sabemos a escala do que aconteceu. E, portanto, se nem missões especiais conseguem lá chegar para a investigação, imaginemos ajuda humanitária", concluiu Ana Cascão.

A Gronelândia voltou ao centro do debate internacional após o recente ataque norte-americano à Venezuela. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem insistido na ideia de que o território é vital para a segurança norte-americana, reacendendo uma discussão antiga sobre a importância estratégica da maior ilha do mundo. Território autónomo sob soberania da Dinamarca, a Gronelândia assume, actualmente, um papel central num tabuleiro geopolítico cada vez mais complexo.

Em entrevista à RFI, Céline Rodrigues, investigadora em Relações Internacionais no Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa (IPRI-NOVA), sublinha que o interesse norte-americano pela ilha não é novo. “A Gronelândia, ao longo da história tem tido altos e baixos na sua importância e relevância para os Estados Unidos”. No final do século XIX, Washington chegou mesmo a ponderar a aquisição da Gronelândia e da Islândia, tentativa que voltou a repetir-se em 1910, quando os Estados Unidos propuseram à Dinamarca uma troca territorial envolvendo uma das ilhas das Filipinas, proposta recusada por Copenhaga.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a região voltou a ganhar relevância estratégica. Segundo a investigadora, “o Presidente Truman acabou por fazer uma oferta de um valor muito elevado que a Dinamarca também rejeitou”. A lógica geoestratégica mantém-se, agora reforçada pelas alterações climáticas e pelo degelo do Árctico.

“O que nós verificamos é que esse glaciar irá permitir o acesso a um grande número de recursos naturais”, explica Céline Rodrigues, apontando para a existência de terras raras, diamantes, ferro, urânio, petróleo e gás. Recursos que despertam o interesse não apenas dos Estados Unidos, mas também da China e da Rússia, num contexto em que as novas rotas marítimas do Árctico podem encurtar significativamente as ligações comerciais globais.

No entanto, a investigadora alerta para as limitações práticas dessa exploração. “Não é certo que a região seja economicamente viável, até porque o terreno tem muito pouco de infraestruturas, de estradas, de ferrovia. É um terreno muito difícil.” Mesmo quando são identificados locais com potencial, “até o momento da produção, consideram que podem passar cerca de dez anos”.

A questão da soberania dinamarquesa surge como um dos pontos mais sensíveis. “No caso de se verificar a perda de território da Gronelândia, a Dinamarca deixa de ser um país considerado ártico”, o que teria consequências profundas no seu posicionamento europeu e no seio da NATO. A própria Dinamarca, recorda Céline Rodrigues, passou a considerar os Estados Unidos “como uma ameaça à sua soberania”.

A investigadora questiona ainda a narrativa da segurança nacional invocada por Trump. “Se essa segurança nacional fosse uma questão primária, deveria reforçar também, então, no próprio Alasca”, tendo em conta a proximidade com a Rússia e os exercícios militares conjuntos russo-chineses na região.

Uma eventual intervenção militar norte-americana na Gronelândia colocaria a União Europeia perante um cenário para o qual, segundo Céline Rodrigues, não está preparada. “Como é que a Europa, União Europeia poderá defender a Dinamarca e a Gronelândia?”, questiona, sublinhando a distância geográfica e a limitada capacidade militar europeia. Um conflito deste tipo poderia representar “uma alteração completa da ordem mundial à qual nós estávamos habituados a viver”.

A investigadora admite que este cenário colocaria em causa não só o projecto europeu, mas também a própria NATO. “Se falamos no fim da União Europeia também devemos falar no fim da NATO”, afirma, lembrando a contradição de os Estados Unidos poderem atacar um aliado que, simultaneamente, contribui para a indústria militar norte-americana, como acontece com a aquisição de aviões F-35 pela Dinamarca.

Quanto à Rússia, a investigadora considera que uma agressão à Gronelândia apenas reforçaria ambições já existentes: “Eu acho que eles já estão bem claros”, referindo-se aos apetites expansionistas de Moscovo, visíveis noutras regiões do Árctico e do norte da Europa.

No pano de fundo surge também o interesse económico de Donald Trump, já evidente no discurso sobre a Venezuela. “Neste momento, o facto de fazer referência à segurança interna, tal como o fez inicialmente com a Venezuela, replica-se aqui”, afirma a pesquisadora, sublinhando o peso das reservas de petróleo e gás na definição da política externa norte-americana.

Para Céline Rodrigues, o mundo atravessa um período de profunda incerteza. “A ordem mundial, tal como a conhecemos até agora, já não existe. E coloca em causa o direito internacional.”

A Venezuela decretou sete dias de luto nacional após uma operação dos Estados Unidos realizada no fim-de-semana que levou à captura do Presidente Nicolás Maduro e provocou a morte de dezenas de militares. Delcy Rodríguez, que assumiu a presidência interina após a detenção de Maduro, anunciou a nomeação de um ex-director do Banco Central como vice-presidente responsável pela economia, uma das áreas consideradas prioritárias pelo novo Governo. Em paralelo, o Executivo publicou um decreto de estado de emergência que amplia os poderes das autoridades e gerou receios quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão. Em entrevista à RFI, Fernando Campos Topa, conselheiro das Comunidades Portuguesas para a área consular em Caracas, afirma que, apesar de uma aparente calma nas ruas, muitos venezuelanos continuam a viver com medo de se expressar, classificando a escolha de Delcy Rodríguez como “um mal necessário”.

Actualmente, em que estado está o país?

Está numa calma aparente, uma calma tensa. As pessoas já voltaram ao seu trabalho desde o dia de ontem. Os comércios já estão a funcionar. É importante ressalvar que, neste momento, as pessoas na Venezuela estão muito condicionadas a um hermetismo muito grande. As pessoas não querem falar. Saiu um decreto, inclusive, para controlar, digamos, a opinião pública, onde, de alguma maneira, vai haver um controlo até sobre as redes sociais. Estar atento ao que a pessoa escreve ou ao que as pessoas publicaram. As pessoas, com certeza, estão muito preocupadas com essa situação e realmente não falam.

Agora, uma situação como esta é inédita. A Venezuela nunca tinha sido bombardeada dessa maneira. O acesso às divisas, aos dólares, também está muito difícil. As pessoas não estavam preparadas para esta situação, ainda que muita gente estivesse à espera que pudesse acontecer alguma coisa. O certo é que as pessoas tiveram agora de sair para comprar, adquirir os bens essenciais, com muita dificuldade.

O país declarou estado de emergência. A presidente interina diz que a economia representa a prioridade desta administração. Considera que Delcy Rodríguez tem condições para se manter à frente do poder na Venezuela?

Bom, eu acredito que, neste momento, era um mal necessário. Vamos lá ver. Nicolás Maduro saiu. Levaram-no. Mas o regime não caiu. Não era um mal necessário no sentido de apoiar o regime, mas no sentido de que, para evitar talvez uma situação de algum confronto nacional, era preciso ter à frente do poder alguém que, de alguma forma, controlasse as Forças Armadas, as milícias armadas, porque realmente havia um perigo sério de poder acontecer alguma situação. Não vou dizer uma guerra civil, mas uma situação de confrontação.

Delcy Rodríguez controla as armas?

Eu não sei até que ponto controla as armas, mas tem, de alguma maneira, o apoio dos militares e, inclusive, ela já fez algumas mexidas no Alto Comando Militar. Eu não sei se o controlo será total e absoluto, mas, pelo menos, tem alguma ascendência sobre a cúpula militar, o que permite que não se apresentem confrontos, porque a sociedade venezuelana continua muito dividida e fracturada. Não podia ser uma situação de “sai para entrar eu”. Ou seja, isso seria catastrófico para o país.

Na ausência do Presidente, a vice-presidente assume o poder, mas depois o país tem de realizar eleições no prazo de 30 dias…

Isso é o que se está a escrever. Eu considero que se deve passar por um processo eleitoral com garantias que permitam realmente que o voto das pessoas seja respeitado. É uma situação em que deve haver uma participação política de todos os actores, incluindo os que estão agora. Tem de haver um processo de cura de feridas, de união do país e com participação política de todos.

Todavia, não se pode ir a umas eleições com o actual Conselho Nacional Eleitoral -CNE. Tem de haver um processo de consenso e de participação internacional que permita que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela seja realmente apolítico e, a partir disto, que realmente se faça respeitar a opinião dos venezuelanos.

Mas as autoridades que estão no poder actualmente serão capazes de fazer essa transformação ou será feita com a ajuda da comunidade internacional?

Não, isso tem de ser feito com a ajuda da comunidade internacional. Ou seja, se deixarmos isso tudo nas mãos dos actuais responsáveis do país, corremos o sério risco de que as eleições não tenham a expressão que têm de ter e que o voto das pessoas possa não ser respeitado novamente. Nós temos de estar seguros de que realmente as coisas são reais, ou seja, que há realmente uma vontade de o fazer.

A administração de Trump veio exigir que Caracas corte relações com a China, Rússia, Irão e Cuba como condição para poder explorar e vender o petróleo. Relativamente ao petróleo venezuelano, têm sido claras as ambições de Donald Trump. As novas autoridades vão acatar esta exigência?

Acho que o Trump diz umas coisas e depois a gente não sabe se aquilo é só falar e não passa disso. Os EUA têm interesse no petróleo. Mas então e os outros? O que queriam? Ou seja, todos os demais que estavam lá, o que queriam? Não era o bem-estar dos venezuelanos, queriam apenas o petróleo.

Não o choca as declarações de Donald Trump? Não estamos aqui a falar de ingerência…

Com certeza que é uma ingerência. Certamente. Mas vamos lá ver: será que, actualmente, as autoridades venezuelanas podem dizer que anteriormente não havia ingerência? Nós temos 25 anos com uma indústria petrolífera a cair todos estes anos. Realmente, quem levava petróleo e pagava eram os americanos, porque os russos, os chineses, os iranianos… tudo era por convénios de que realmente o povo venezuelano não beneficiava, absolutamente nada disso. A compra de petróleo pelos americanos é importante para a economia da Venezuela.

É o regresso da política de Monroe? Os Estados Unidos já vieram avisar a Colômbia e até Cuba…

Não me parece que esse seja o caminho. Têm de ser os povos a resolver a situação de cada um. Não me parece que essa seja a solução. E mesmo no caso de as pessoas falarem, houve, sem dúvida, uma ingerência de um país. Eu estou claríssimo nisso.

Também não estou de acordo com isso. É preciso ver que a situação ainda não está muito clara. É preciso continuar a negociar, a falar. Tem de haver abertura, tem de haver reconciliação, tem de haver a participação de todos.

Nicolás Maduro foi capturado e levado para os Estados Unidos para ser julgado, acusado de facilitar o narcoterrorismo. Qual será o destino de Nicolás Maduro?

Adivinhar não posso. Não estou a dizer com isto que esteja de acordo com o facto de terem levado Nicolás Maduro. Agora, o que eu acredito é que Nicolás Maduro não vai voltar e, enquanto Trump estiver no poder, menos ainda. Ou seja, eu acredito que Trump agora fez o que fez, bem ou mal, mas agora não pode andar para trás.

Não é que Nicolás Maduro, para a semana, volte à Venezuela, porque isso seria deitar tudo ao chão, como se não tivesse passado nada, e a coisa seria pior. O julgamento vai continuar e será julgado e, lamentavelmente, será detido.

Donald Trump diz que quer combater o tráfico de droga. Porém, o Presidente das Honduras, condenado pelos EUA a 45 anos de prisão, recebeu o perdão do homólogo norte-americano em Dezembro passado. Estamos aqui perante dois pesos e duas medidas?

Com certeza. Tem sido sempre assim. E não são só os americanos. Somos todos nós. Vamos ver: as grandes potências fazem isso. O que é que a Rússia tem feito? Agora critica por um lado, mas então e na Ucrânia? Ou seja, isto é tudo assim.

Neste momento, era mais fácil, para os EUA, “atacarem” a Venezuela?

Foi a solução que eles encontraram. Eles falam muito no hemisfério ocidental e eu penso que o que fizeram foi talvez o mais fácil para eles. No meu entender, não era realmente a solução, porque foi uma solução que trouxe outros problemas.

Mas isso, no fundo, é a geopolítica internacional e são os interesses de cada uma das potências, que falam muito mais alto do que qualquer outra coisa. Ou seja, não há ninguém que possa atirar pedras para o ar quando tem telhados de vidro.

A detenção de Nicolás Maduro por forças norte-americanas deixou a Venezuela num clima de incerteza. Em Caracas, a população vive numa “calma tensa”, receiam novos episódios de instabilidade, saques e repressão. Milú Almeida, dirigente associativa luso-venezuelana, descreve medo, forte presença policial e muitas incógnitas políticas, alertando que o regime mantém o controlo e prudência diplomática.

A captura de Nicolás Maduro por forças especiais norte-americanas, no sábado, 3 de Janeiro, abriu um período de incerteza na Venezuela. Desde então, o país encontra-se politicamente suspenso, com repercussões imediatas no dia-a-dia da população. A antiga conselheira das comunidades portuguesas na Venezuela e actual presidente da Associação Mulher Migrante, Milú Almeida, descreve um ambiente de “calma tensa ” e um povo que “não sabe o que vai acontecer no futuro”.

Segundo Milú Almeida, os portugueses em Caracas mantêm-se “em casa, só saem se é estritamente necessário”, embora procurem manter a normalidade possível. “Estão apreensivos, há muita incerteza e assim estamos todos”, confessa, afirmando que desde sábado fala diariamente com familiares e amigos. A detenção de Nicolás Maduro, que se declarou inocente perante um tribunal federal em Nova Iorque, divide a comunidade internacional, enquanto no terreno prevalece a sensação de instabilidade iminente.

O impacto sente-se no dia-a-dia, “a população não sabe do que é que pode acontecer e obviamente apreensiva, porque temos uma situação que não está resolvida”, afirma. Milú Almeida lembra que, apesar de Maduro ter sido capturado, “o regime continua”, e isso alimenta dúvidas sobre a posição dos Estados Unidos e sobre uma real mudança. Ao mesmo tempo, alerta para a presença dos chamados colectivos: “civis armados, afectos ao regime”, cuja actuação nas ruas aumenta o receio de confrontos.

O sector comercial, onde se concentra grande parte da comunidade portuguesa, padarias, supermercados, restauração, está particularmente vulnerável. “O pessoal pode desesperar se não conseguir os bens alimentares necessários. Isto pode provocar saques, já não é a primeira vez que acontecem”, sublinha, lembrando episódios passados de violência e desordem.

Quanto à liderança do país, Milú Almeida explica que a presidência interina está, por agora, nas mãos de Delcy Rodríguez, antiga vice-presidente. “Conforme a Constituição, quem deveria assumir seria o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, mas como existe agora uma vice-presidente, é ela quem ocupa a função interina.” O futuro político permanece indefinido: “Convocarão novas eleições? Não sabemos. Tudo depende do que ela e o governo dos Estados Unidos decidam.”

Sobre o papel da oposição, é peremptória: “Edmundo Gonçalves é o presidente legitimamente eleito, conforme as sondagens e os resultados.” Para Milú Almeida, seria ele quem deveria assumir uma presidência de transição antes de convocar novas eleições. Já Maria Corina Machado, embora com apoio popular, “não foi eleita” e só um novo sufrágio poderia legitimá-la. Até lá, insiste, “não é esse o papel dela”.

Nos últimos dias, organizações de direitos humanos denunciaram a existência de cerca de 1.000 presos políticos. Milú Almeida confirma o cenário: “É esta a descrição que me chega.” Relata ainda um episódio ocorrido esta madrugada no Palácio de Miraflores [a sede da Presidência da Venezuela], que inicialmente gerou rumores de uma segunda intervenção dos EUA. “Foi uma confusão dos próprios militares, que dispararam contra drones detectados pela defesa aérea”, esclarece, antes de reforçar que “há muita insegurança e um forte aparato policial na rua”.

Sobre a detenção de Nicolás Maduro, a dirigente associativa admite que a população está dividida, mas unida na perplexidade. “Se o que eles querem é acabar com o regime, não estão a acabar com o regime. Levaram a cabeça, mas ficou tudo o resto.” A oposição, diz, “não tem armas, não tem o controlo”, e permanece à margem das decisões. “O controlo está nas mãos do regime”, insiste.

Milú Almeida teme que qualquer faísca desencadeie o caos. “A dinamite está aí e, se se acender um fósforo, isto descontrola-se”, acrescentando que qualquer transição política terá de ser “muito diplomática”, sob pena de desencadear confrontos imprevisíveis.