Convidado

Depois da trégua em Gaza, Israel lançou uma operação na Cisjordânia. Pelo menos oito pessoas foram mortas e dezenas ficaram feridas num ataque israelita ao campo de refugiados de Jenin. Kamel Abu Rab, governador de Jenin, fala em "invasão" do campo de refugiados. Já o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirma que se tratou de uma operação antiterrorista contra o "eixo iraniano". Vítor Ramon Fernandes, professor auxiliar na Universidade Lusíada de Lisboa e professor adjunto da Sciences Po Aix en Provence, afirma que devido à fragilidade do cessar-fogo, Israel está a manter pressão para tirar partido das negociações que vão ser extremamente difíceis.

 

O que procura o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, com esta operação na Cisjordânia?

Toda a questão palestiniana é uma questão que continua a ser importante para Israel. Ou seja, no sentido de manter a pressão e também tirar partido da posição de força, em que Israel se considera, para as negociações que vão ser extremamente difíceis. Estamos na presença de um cessar-fogo em Gaza, que não é na Cisjordânia, extremamente frágil. Vamos ver como é que termina toda esta situação.

Benjamin Netanyahu pode estar também a tentar salvaguardar a coligação, que o mantém no poder, após a saída dos três ministros da extrema-direita?

Esse aspecto é muito importante. Está ligado a toda esta questão, não só da Cisjordânia, mas mesmo da Faixa de Gaza. Muito do que vai acontecer, relativamente à primeira fase do acordo de cessar-fogo, vai depender da política interna de Israel.

O primeiro-ministro israelita tem de facto aqui umas fragilidades internas. Por um lado, há uma ameaça por parte da coligação dos elementos mais extremistas, já tivemos aqui a demissão de três ministros, que ainda não põem em causa a manutenção do Governo, mas a prazo pode acontecer. Por outro lado, isto é uma forma do primeiro-ministro, no fundo, demonstrar que está a pôr uma pressão na questão de Gaza e da Palestina, mostrando-se de alguma forma fiel aos elementos da coligação e às suas preocupações.

Em Telavive, quatro pessoas ficaram feridas num ataque com uma arma branca nesta terça-feira, 21 de Janeiro. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse estar preocupado e pediu a Israel para exercer a máxima contenção, usando a força letal apenas quando for absolutamente inevitável para proteger vidas. Estes episódios, na Cisjordânia e em Telavive, podem pôr em causa o cessar-fogo?

Claramente. O cessar-fogo já está muito frágil, não só pelas questões ligadas a Gaza, mas todos estes elementos - que acabou de referir- são elementos adicionais. A primeira fase do acordo de cessar-fogo tem uma parte muito importante que tem a ver com a retirada das tropas de Israel de Gaza. Este vai ser um elemento fundamental. Porque, de facto, neste momento, temos um Hamas enfraquecido, mas que não está acabado. O Hamas vai aprovisionar-se e a retirada de tropas israelitas pode, de alguma, forma facilitar isto, em particular na parte sul de Gaza.

Relativamente à retirada das tropas israelitas de Gaza, porque não acredito na retirada do corredor de Filadélfia [exigências dos palestinianos] isso colocaria em causa e fragilizaria os objectivos estratégicos de Israel. Israel nunca vai abandonar estes objectivos e de certeza que vai ter a mesma postura no que se refere a Gaza. Porém, estes factores podem, com toda a probabilidade, pôr em causa o cessar-fogo e o acordo está na primeira fase. Ainda não chegamos à segunda.

Todos os acontecimentos que se passem no interior de Israel, no fundo, são elementos que são mais próximos ao povo israelita e, portanto, que dão a justificação ao Governo de Israel e ao primeiro-ministro para que se tomem determinadas acções. A questão da política interna e das acções que ocorrem em Israel é também determinante para o que venha a acontecer no futuro, relativamente a este acordo.

Até mesmo na libertação de reféns. O Hamas vai libertar quatro reféns israelitas, no próximo sábado, na segunda troca de prisioneiros com Israel, ao abrigo do acordo de tréguas. Há aqui uma questão que eu gostaria de abordar. Nas imagens divulgadas vimos os reféns israelitas, mas não vimos o estado de saúde em que estão os prisioneiros que estavam nas mãos de Israel…

Foi uma opção de imagens dos media israelitas. Tivemos uma aposta nas imagens dos reféns israelitas, porque o que está relacionado com os ataques de 7 de Outubro é a tomada de reféns, para além dos mortos, naturalmente. A libertação de prisioneiros palestinianos, que são numa proporção muito maior, leva menos atenção. São pessoas que estão lá, alguns deles há anos. De alguma forma, é pena porque seria também interessante ver o estado em que estão os prisioneiros palestinianos. Certamente não estão em muito bom estado, não deve ser muito agradável passar cinco, dez às vezes 15 anos numa prisão israelita, sendo tido como terroristas. E não esqueçamos que muitos desses prisioneiros não são só supostamente combatentes. Muitos deles são mulheres e às vezes crianças ou jovens.

Após 15 meses de guerra contra Israel em Gaza, o Hamas está longe de ser erradicado. Benjamin Netanyahu tinha prometido destruir o Hamas. Netanyahu falhou?

O Hamas não foi destruído, mas está enfraquecido, naturalmente. Uma das questões fundamentais que se coloca aqui - que está relacionada também com as questões que referi - é a retirada das tropas israelitas da Faixa de Gaza, em particular, da parte sul e do corredor de Filadélfia. O Hamas vai ter que se aprovisionar e, portanto, este aspecto é fundamental. Porquê? Porque o Hamas - neste momento - não quer dar parte fraca. Eles até apareceram com uniformes novos e muito bem equipados [na troca dos reféns israelitas]

Até em termos bélicos, o Hamas apareceu reforçado…

Exactamente. Portanto, querem mostrar que estão aqui, que não acabaram e que querem ser tidos em consideração nas negociações. Agora vamos ver como é que as coisas acontecem. O Hamas é mais do que um grupo militar. É uma ideia, um movimento que tem o apoio, como nós sabemos, da Irmandade Muçulmana. Está aqui uma tensão e um conflito que perdurará certamente.

No entanto, é preciso ter em consideração que há uma questão  fundamental que é a Cisjordânia e que não se pode pensar em paz na região, sem haver um tratamento adequado - para além de Gaza. 

A questão da Cisjordânia tem de ser acautelada, tem que ser tida em consideração. Aquilo que têm sido os colonatos israelitas e a situação em que está Cisjordânia. Tudo isto tem de se enquadrar para pôr termo a isto, se é que é possível. É urgente uma discussão séria sobre as questões relacionadas com a autonomia palestiniana.

A solução de dois Estados?

Não sei se passa pela criação de dois Estados. Eu não sou crente na situação dos dois Estados. A maior parte da comunidade internacional pensa que essa é a solução, nomeadamente a União Europeia. Eu tenho grandes dificuldades em ver a possibilidade da existência de uma solução de dois Estados, porque Israel, enfim, não tem muita vontade nisto. Não é só este Governo.

Não sou um crente nessa solução, mas tem que haver alguma solução séria e que seja aceite por ambas as partes. Agora, a autonomia é uma parte que não pode ser deixada de lado em qualquer acordo de paz e em qualquer cessar-fogo, para que seja durável ou tenha a possibilidade de ser durável. 

Donald Trump tomou posse como 47.º Presidente dos EUA, levantando incertezas quanto à política externa, especialmente com o continente africano. No seu primeiro mandato, Trump mostrou pouco interesse pelo continente africano. O docente da Escola Superior de Relações Internacionais da Universidade Joaquim Chissano, Calton Cadeado, acredita na manutenção do status quo nas relações EUA-África e observa a saída dos EUA da OMS e do Acordo de Paris como um reforço da postura unilateral de Donald Trump.

RFI: Donald Trump descreveu o início da sua gestão como uma "era dourada", prometendo apostar na prosperidade americana. Por outro lado, diversos líderes africanos manifestaram interesse em fortalecer os laços com os EUA, destacando esperanças em parcerias económicas e cooperação mútua. O que se pode esperar das relações entre os Estados Unidos e o continente africano nos próximos quatro anos?

Calton Cadeado: À primeira vista, é esperar mais do mesmo. Não há grandes alterações. Uma grande evidência disso é o número de convidados africanos que não estão presentes nos eventos presidenciais. Isso já diz algo, porque a África nunca foi uma prioridade para os Estados Unidos sob a liderança de Donald Trump. Isso ficou ainda mais explícito no passado, e não há muita expectativa de que isso venha a mudar.

Em que medida a política de Donald Trump pode travar o desenvolvimento e as relações entre os Estados Unidos e a África?

Não vejo possibilidade de travar as relações entre os Estados Unidos e a África. Vejo uma continuidade do que já está em curso. Por isso digo: mais do mesmo. Há, por exemplo, algum receio de que projectos como o corredor do Lobito, em Angola, sejam interrompidos. Mas não acredito que os Estados Unidos abandonarão a política de apoio a questões de saúde, por exemplo. Também não vejo os Estados Unidos a desistirem de alargar a sua presença no continente africano por meio do AFRICOM, algo que, apesar de difícil de concretizar, continua relevante. Além disso, abandonar completamente o continente africano significaria abrir espaço para a China e a Rússia, que estão activamente à procura de fortalecer as suas influências.

Mas quando Donald Trump anuncia a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), isso terá inevitavelmente consequências à escala global, mas também para o continente africano?

De facto, essa saída simboliza um ataque ao multilateralismo, algo que já se esperava de Donald Trump. No entanto, é importante considerar o lado bilateral das relações, que ele provavelmente vai tentar manter. Sair completamente seria uma tragédia para as ambições geopolíticas americanas. Por outro lado, Trump pode simplesmente ignorar políticas que Joe Biden implementou e que foram bem recebidas em África, como a defesa de uma maior presença africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Essa é uma questão que Donald Trump provavelmente não discutirá, como já ficou evidente nos seus discursos. Outro aspecto importante são as cimeiras entre os Estados Unidos e a África, cuja realização permanece incerta. Mas, se não acontecerem, não será uma surpresa, pois já é o que se espera de Donald Trump.

O que pode acontecer caso essas cimeiras não se realizem nos próximos quatro anos?

Está claro que, para os Estados Unidos sob Donald Trump, a África não é uma prioridade. A menos que algo extraordinário aconteça no continente, Trump dificilmente gastará recursos em iniciativas como as cimeiras EUA-África, especialmente se essas acções não trouxerem benefícios económicos directos para os Estados Unidos.

Em que medida, China e Rússia podem capitalizar um possível recuo dos Estados Unidos no continente africano?

Quando Joe Biden fez a visita histórica a Angola, no contexto do corredor do Lobito, muitos interpretaram isso como um colapso da influência russa em África. Contudo, a Rússia, devido à guerra na Ucrânia, enfrenta dificuldades económicas e políticas que limitam a sua acção no continente. Já a China parece mais bem posicionada para capitalizar qualquer recuo dos Estados Unidos. No entanto, é difícil medir os resultados a curto prazo, pois são apenas quatro anos, e mudanças significativas ou estratégicas não são esperadas nesse período.

Por que motivo disse que a Rússia está a perder presença em África?

A guerra na Ucrânia tem impactado severamente a economia russa, e já existem sinais claros de que o país enfrenta desafios significativos. Isso lembra o colapso da URSS, que também enfrentou dificuldades económicas semelhantes. Além disso, a Rússia está cada vez mais focada em questões internas e em alianças estratégicas próximas das suas fronteiras. O grande braço da política externa russa, o Grupo Wagner, também se encontra fragilizado. Actualmente, parece que a Rússia está mais preocupada em proteger a sua segurança interna do que expandir a sua influência externa.

Donald Trump gerou indignação ao usar termos depreciativos para se referir a países africanos. Essa retórica ainda influencia a percepção e as relações diplomáticas?

As relações diplomáticas têm um histórico importante. Em Moçambique, por exemplo, há uma percepção de que as relações com os republicanos sempre foram boas, ao contrário dos democratas. Contudo, a retórica de Trump reforça a desconfiança e o cepticismo em relação à hegemonia americana. Essa visão é amplificada pelo nacionalismo de Donald Trump, que prioriza abertamente os interesses dos Estados Unidos, mesmo que isso prejudique outros países.

Acredita que a OMS pode sobreviver à saída dos Estados Unidos?

Esse é um grande teste para a OMS, que sempre dependeu muito dos Estados Unidos como maior contribuinte. A organização precisará de procurar recursos de potências emergentes, mas isso tem um custo elevado. A China, por exemplo, está mais focada em ganhar dinheiro do que assumir a liderança mundial.

Como interpreta a saída dos EUA do Acordo de Paris? E de que forma os países africanos podem defender seus interesses climáticos?

A saída de Trump do Acordo de Paris era previsível, dada a sua coerência em priorizar os interesses americanos. Para países africanos como Moçambique, isso representa um desafio para se reinventar e procurar parcerias alternativas. É uma oportunidade de reduzir a dependência excessiva dos Estados Unidos e de encontrar soluções internas para lidar com problemas climáticos.

Donald Trump toma posse hoje como 47º Presidente dos Estados Unidos da América e a incerteza paira sobre Washington - e sobre o Mundo - sobre as suas prioridades. Desde a deportação em massa dos imigrantes ilegais, redução dos apoios às renováveis e potencial expansão do território, João Pedro Ferreira, investigador na Universidade da Vírginia considera que Trump será um Presidente para os super ricos e fará o que beneficiar as grandes empresas norte-americanas.

Donald Trump regressa hoje à Casa Branca, mas apesar de já ter cumprido um mandato entre 2017 e 2021, a incerteza sobre as suas acções marcará os primeiros 100 dias de mandato. Por um lado porque o novo Presidente já multiplicou as promessas megalomanas ligadas à deportações de milhões de imigrantes ou a um novo encerramento das fronteiras, do outro porque apesar de os republicanos deterem a maioria no Congresso, não é claro que estas polémicas medidas agradem a todos os conservadores - já que vão perturbar em larga a escala a economia norte-americana. 

"Ninguém sabe como vão ser os primeiros 100 dias de Donald Trump, nem ele próprio, porque nos Estados Unidos o sistema é presidencialista, um bocadinho como em França, mas com algumas diferenças. Trump, para ser eleito, representou uma coligação muito grande de diferentes interesses. E ao representar uma coligação muito grande, de diferentes interesses, o que vemos agora é que as pessoas que estão a tomar posse na Casa Branca, muitas delas são novas no cargo ou basicamente não sabemos muito bem o que é que podemos esperar delas. Para se perceber, quem vai ficar com a questão interna dos militares é uma pessoa que era jornalista na Fox News. Ora bem, nada contra jornalistas, mas ele, de facto desconhecido qualquer tipo de experiência associada ao cargo que está a ter. Por exemplo, a pessoa que vai ficar com o ambiente é uma pessoa ligada à indústria do carvão. Ora, isto não é propriamente novo nos Estados Unidos e, em particular, isto já aconteceu no primeiro mandato Donald Trump. Mas torna tudo um bocadinho incerto", indicou João Pedro Ferreira, economista e investigador de Políticas Públicas na Univerdade da Virgínia, nos Estados Unidos.

Se o gabinete de Donald Trump tem causado polémica desde que os primeiros nomes começaram a ser apontados, especialmente no que diz respeito a Pete Hegseth, Secretário da Defesa, outros nomes não surpreenderam como do multi-milionário - e agora homem mais rico do Mundo -, Elon Musk, que ficará encarregue do posto de Eficiência Governamental. É aliás para o perfil de Elon Musk e de outros super ricos, que João Pedro Ferreira pensa que Trump vai governar.

"Eu tenho poucas dúvidas que Donald Trump, apesar do que disse, é um Presidente para os oligarcas, para os grandes senhores como Elon Musk, Jeff Bezos e Mark Zuckerberg, que já começaram todos a posicionar-se face a Donald Trump. Foi conveniente e infelizmente o discurso de ódio foi abraçado por um conjunto de gente da extrema-direita e cristão nacionalistas, mas ele dificilmente terá um discursos e uma postura que vai agradar a todos", afirmou o académico português radicados nos Estados Unidos.

Se os americanos de classe média esperavam grandes alterações quanto ao custo de vida ou oportunidades de emprego graças à subida ao poder de Donald Trump, o próprio Presidente já veio dizer que os preços não vão diminuir - ao contrário do que disse durante a campanha. Mesmo na oposição à China, um ponto essencial na sua dialética para aceder ao poder e prometer um futuro económico mais favorável, Trump deve "falar grosso e fazer pouco", como apontou João Pedro Ferreira.

Na esfera internacional, Trump até poderá ter sucessos, colhendo os frutos do cessar-fogo negociado entre Israel e o Hamas e até pode chegar a mediar um entendimento entre a Rússia e a Ucrânia, mas beneficiará mais dos erros cometidos durante a administração Biden do que terá uma intervenção directa no fim desses conflitos.

O ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, integrou a delegação do Presidente João Lourenço durante a visita de dois dias a Paris, capital francesa. Em entrevista à RFI, o responsável pela diplomacia angolana fez o balanço desta viagem de 48 horas, sublinhado que a diversificação económica vai mudar o paradigma de Angola.

Que peso tem esta visita para a diversificação da economia angolana? Uma promessa antiga do Presidente João Lourenço, que tarda a fazer sentir-se no país.

Não, eu não diria isso, que é uma promessa que tarda, porque o desenvolvimento é um processo. Portanto, nós não podemos medir o horizonte temporal do desenvolvimento. A razão pela qual, países ditos desenvolvidos, continuam desenvolver-se. Para nós, essa lógica também é válida. Temos estado a trabalhar para [esse desenvolvimento], tratando com todos os nossos parceiros, incluindo talvez o parceiro actual, que é a República Francesa que estamos a visitar.

Portanto, é um processo que está em contínuo. E temos estado a trabalhar para o efeito, porque acreditamos que a diversificação é o que vai mudar o paradigma. 

É essa parceria que Angola quer com a França?

Com certeza. Portanto, a implicação dessas empresas francesas é também para nos diversificarmos com a França. Nós falamos da diversificação económica também para diversificar a parceria. Se olharmos para a nossa cooperação com França, o sector petrolífero tem um grande peso, mas queremos fazer com que essa parceria seja diversificada para outros domínios.

Como é o caso da agricultura, saúde, água e energia?

Sim, e também no domínio da formação. O instituto que está em Malanje, no ramo da agricultura, foi feito com cooperação francesa. Essa diversificação de que estamos a tratar é um processo que nasceu depois da nossa independência e que o Presidente João Lourenço continua a dar a sua contribuição para o efeito.

De que forma é que estes projectos que foram anunciados, 430 milhões euros em financiamento de contratos, vão ter impacto na vida dos angolanos e das angolanas?

Se falarmos do domínio que acabamos de citar, sobre a produção agrícola e para um país com uma população que continua a crescer - a soberania alimentar é um ponto essencial. Como dizia Agostinho Neto [Presidente do MPLA e em 1975 tornou-se o primeiro Presidente de Angola até 1979] o saco só fica de pé quando está cheio. A soberania alimentar é um ponto crucial para qualquer país que queira desenvolver-se. E isto não se pode ser resolvido com as importações, deve fazer-se com a produção local.

O senhor ministro assinou com o seu homólogo francês, Jean-Noël Barrot, um memorando para lutar contra o terrorismo, a criminalidade, tráficos de seres humanos, imigração ilegal. De que forma é que se vai traduzir este memorando? Qual é que será a sua aplicação?

A luta contra a criminalidade, justamente, tem uma natureza que é talvez o domínio que mais precisa de cooperação, porque nenhum país- hoje- pode fazer face ao terrorismo, sozinho ou sem a parceria de outros países. Foi essa razão que levou Angola a propor a realização de uma cimeira extraordinária da União Africana sobre o terrorismo que teve lugar em Malabo.

Temos feito não só na teoria, mas também na prática, na relação que temos com os outros, porque o crime sofisticou-se de tal forma que só a troca de informações e de conhecimentos pode fazer face a esse fenómeno- o terrorismo- que afecta muitos dos nossos países. O continente africano, a região do Sahel e Moçambique vivem confrontados com esse flagelo. Penso que é uma luta do mundo e Angola não pode ficar indiferente a este desenvolvimento.

Durante esta visita falou-se no conflito que opõe a RDC ao Ruanda. O que é que os dois chefes de Estado falaram sobre esta questão? O que foi decidido?

Não se trata de decidir. Trata-se, sim, de trocar impressões para ver quais são os esforços que devem ser feitos e onde os países podem complementar-se. Na procura de uma solução para este conflito que afecta a RDC, tendo em conta as consequências para o próprio país, mas também para toda a região. A morte de pessoas, deslocados internos, tudo isso afecta não só RDC, mas também os países vizinhos. A RDC é o pulmão económico do continente africano e só podemos aproveitar os recursos que tem esse país se estiver em paz. Além do outro aspecto humanitário que eu acabo de citar.

Angola assume, dentro de um mês, a presidência rotativa da União Africana e a França assume o G7, em 2026. Durante esta visita, as autoridades francesas mostraram-se disponíveis para trabalhar com Angola, nomeadamente numa melhor representação africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no financiamento para o Desenvolvimento e na questão das mudanças climáticas O que é que podem fazer os dois países nessas matérias?

No que diz respeito à nossa presidência na União Africana, coincide justamente com a Cimeira da União Africana e União Europeia, que tem lugar em 2025. Do lado da África, portanto, Angola terá a liderança, penso que aí há uma ponte de cooperação, mas também é uma oportunidade para trocarmos não só impressões, mas também chegámos a adaptar essa parceria estratégica da União Africana às circunstâncias actuais. Temos estado a trabalhar, a nível bilateral, para que a presidência francesa em 2026, seja um momento de serem criadas pontes. Tendo em conta o peso económico que têm esses países do G7 e o facto desses países, cada vez que reúnem, abordarem questões relacionado com o continente africano. É importante estarmos alinhados com a França, mas também com os restantes países africanos e europeus.

Donald Trump assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20 de Janeiro.  Angola receia que as relações possam ficar diferentes daquelas que mantinha com o Presidente Joe Biden?

Não. Foi talvez a primeira visita de um Presidente americano, mas a nossa relação com os Estados Unidos não começou com o Presidente Joe Biden. Começou muito antes. Isso é para dizer que olhamos para a relação com os Estados Unidos como uma relação entre Estados e não para uma relação entre pessoas. Há interesses comuns entre os dois países que vão prevalecer, seja qual for o sistema.

O Presidente de Angola, João Lourenço, inicia nesta quinta-feira, 16 de Janeiro, uma visita de Estado de 48 horas a França a convite do homólogo Emmanuel Macron. Para além da cooperação bilateral, os dois estadistas devem abordar os conflitos políticos no continente africano, nomeadamente a crise entre a RDC e o Ruanda. O sociólogo angolano, David Boio, não reconhece os ganhos da diplomacia de João Lourenço  e mostra-se céptico quanto à mediação angolana no conflito que opõe a RDC ao Ruanda.  

A presidência francesa reconhece “os esforços de Angola” ma mediação do conflito que opõe a RDC ao Ruanda. Que análise faz da mediação angolana?

 Penso que a nível da presidência pode-se ter colocado muitas expectativas no sucesso desta mediação, inclusive quando atribuíram a João Lourenço o título de Campeão da Paz. Não me parece que a resolução do conflito passa por essa mediação. É preciso saber que nestes processos há questões práticas, o Presidente João Lourenço nem sequer fala francês, nem inglês. Como é que são feitas essas mediações do ponto de vista prático?

A verdade é que até hoje não houve grandes progressos. Quando os rebeldes do grupo M23 tomaram de assalto a cidade estratégica de Masisi, a presidência de Angola fez um comunicado a reprovar esta acção, mas isso não teve consequências. Eu penso que o que Angola, em termos de conflitos, aprendeu é que os conflitos devem ser resolvidos pelos intervenientes. Tudo quanto é mediação ajuda, mas se não existir vontade própria dos actores e dos intervenientes será muito difícil que se criem grandes resultados.

João Lourenço realiza esta visita a França enquanto Presidente de Angola, mas também como futuro presidente da União Africana. Qual é que será o papel de Angola na presidência União Africana, nomeadamente na mediação de outros conflitos, como, por exemplo, o do Sudão, a situação política que se vive em Moçambique?

A União Africana é uma organização complicada. Por exemplo, no caso de Moçambique, não há dúvidas do tipo de eleições que houve no país, mas este tipo de eleições não são diferentes do tipo de eleições que são feitas em Angola. Assim sendo, não há autoridade moral, nem política para se imiscuir nos assuntos dos outros países.

Agora, a questão é que nós temos em África, infelizmente, uma espécie de coligação entre líderes autoritários e que implementam essa agenda autoritária. Por isso, afirmar-se que vai haver um impacto de Angola para qualquer outra coisa que não seja a perpetuação do autoritarismo nesses países, acho muito difícil.

Angola é um Estado autoritário. João Lourenço é líder de um país autoritário, todo o resto é fácil de perceber o que daí pode vir. Depois é preciso compreender que as relações entre os países africanos são complicadas. João Lourenço prefere deslocar-se a França do que ir a Moçambique para participar na tomada de posse de Daniel Chapo.  Não sabemos bem o porquê, nem sabemos tão pouco os resultados desta viagem. O próprio Emmanuel Macron mantém, actualmente, relações difíceis com os países do Sahel.

Considera que as autoridades francesas poderão aproveitar esta visita de João Lourenço para mostrar que a França consegue manter boas relações com os países africanos?

O que representa João Lourenço para esses países? Não parece que represente grande coisa. Acho que por essa via, não me parece que a França ganhe alguma coisa. Estamos a falar de Estados africanos que são, para todos os efeitos, Estados soberanos e autónomos.

Agora, Angola podia ser mais solidária relativamente aos outros Estados africanos, face a esse clima entre a França e os Estados africanos do Sahel.

Aquilo que sentimos em Angola é que João Lourenço é o Presidente que mais viaja e durante todas essas imensas viagens que faz, o país não tem visto nenhum resultado positivo. João Lourenço diz que viaja para fazer diplomacia económica, mas o país está cada vez menos atractivo do ponto de vista económico.

Não acredita, então, que João Lourenço, na qualidade de presidente da União Africana, possa ajudar a França, por exemplo, neste conflito que existe neste momento com a Argélia.

A União Africana é uma união, entre Estados autoritários, que nem sequer consegue resolver conflitos internos. Eu penso que nós, angolanos, sobrevalorizamo-nos muito. Os outros países não olham assim para nós.

Mas este convite de Emmanuel Macron mostra que existe do lado das autoridades francesas uma vontade de estreitar as parcerias com Angola…

A França deve ter os seus interesses. Agora está na moda o Corredor do Lobito. A história mostra-nos que os países europeus, os países ocidentais, sabem sempre o que querem e quais são os seus interesses. Agora do nosso lado, não quer dizer que saibamos.

Pensa que se trata de uma parceria onde apenas um lado vai ganhar. É isso o que está a dizer?

O problema é que, pela natureza do nosso regime político, as coisas não são transparentes. Não temos informações suficientes para saber quem é que vai ganhar. 

João Lourenço visita o país dos direitos do Homem. Considera que seria importante que o Presidente francês, Emmanuel Macron, abordasse com o homólogo angolano a questão dos direitos humanos em Angola? No último relatório feito pela Amnistia Internacional, a ONG denuncia um padrão de uso excessivo e desnecessário da força pela polícia durante o mandato do presidente João Lourenço…

Por que razão haveria de fazer isso? Acho que não interessa a Emmanuel Macron abordar esse assunto. Esta visita acontece para que se possa tratar de negócios não para falar de direitos humanos. Por que razão deveriam as autoridades francesas criar constrangimentos a João Lourenço? Penso que não o farão. Os angolanos é que têm de lidar com essas questões. Seja a França ou os Estados Unidos, há cada vez menos essa ilusão.

Durante muito tempo dizíamos que a China não era um bom parceiro para Angola, porque só queria saber de negócios e não do respeito pelos  direitos humanos. Mas hoje, pelos visto, acontece com todos os parceiros internacionais.

 

O Presidente de Angola, João Lourenço, inicia nesta quinta-feira, 16 de Janeiro, uma visita de Estado de 48 horas a França a convite do homólogo Emmanuel Macron. Esta deslocação vem reforçar os laços entre os dois países, numa altura em que França vê em Angola um parceiro estratégico, tanto no plano económico como diplomático. Em entrevista à RFI, Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola - OPSA, afirma que esta visita ocorre num contexto em que Angola procura potenciais investidores e a França quer mostrar ao mundo que tem relações fortes com países africanos.

O que é que se pode esperar desta visita de 48 horas do chefe de Estado angolano, João Lourenço, a França?

As autoridades angolanas tentarão expor as potencialidades com o objectivo de atrair o interesse de potenciais investidores de França. Angola é um país que tem imenso potencial, mas este potencial convive com um cenário de poucos recursos. Há uma necessidade gritante de investimentos para poder alavancar a sua economia. Mas é importante também olhar para o contexto em que esta visita ocorre. Claramente que ocorre num contexto em que a França também quer ganhar alguma influência. Temos assistido um pouco ao que tem acontecido com a França na região do Sahel.

Acha que a França vai aproveitar esta oportunidade também para diversificar os parceiros?

Eu creio que sim. É uma oportunidade muito grande para França sinalizar, pelo menos ao mundo e aos outros atores que ainda tem a oportunidade de ter uma relação fortes, estáveis e de grande proximidade com países africanos em função dos últimos reveses que se verificaram na região do Sahel.

As autoridades francesas apresentam-se como o primeiro investidor em Angola, falam num stock de investimento no valor de 18 mil milhões de euros, principalmente no sector do petróleo. Mas os sectores de que falam vão para além do petróleo. Mostram interesse na energia solar, no sector das infraestruturas, nomeadamente saneamento e minerais estratégicos. Que tipo de cooperação se pode esperar nestes sectores?

É claramente importante porque vai ao encontro daquilo que tem sido uma das grandes preocupações da Angola, a diversificação da economia. A França faz parte do leque de países que falam do volume financeiro e do investimento que dedicam ao país, até então muito concentrado no sector do petróleo.

Trata-se de um sector que é intensivo de capitais, mas é um sector que promove muito pouco emprego e não contribui tanto para aquilo que, neste momento, é a grande prioridade de Angola, ou seja, a diversificação da economia. É esse esforço que está a ser feito pelas autoridades angolanas para que os investidores franceses olhem para outras oportunidades, como o sector das energias renováveis, os minerais estratégicos e, por que não, o sector da agricultura.

A França foi o primeiro fornecedor de trigo a Angola em 2023. Em 2018, foram assinados uma série de acordos de cooperação. O que é que se pode esperar em concreto para a agricultura nos domínios da irrigação, apoios à reconstrução, por exemplo, da indústria do café, apoio técnico à agricultura?

Sim, esses apoios são precisos. Para Angola vai ser importante o facto de a França ter um manancial em termos de tecnologia, experiência e de recursos financeiros que são necessários para este sector. A França pode partilhar este conhecimento, sobretudo técnico-científico, que vai ser necessário, porque hoje em dia a agricultura requer também um certo conhecimento técnico e científico.

Qual será o contributo da França no projecto do Corredor do Lobito?

O Corredor do Lobito tem um potencial muito grande e representa uma vantagem económica não só para Angola, mas para os países da região, sobretudo para a RDC e Zâmbia.

Portanto, penso que neste projecto há espaço para todos os investidores. No entanto, sempre que reflito no Corredor do Lobito, concluo que há um entusiasmo muito grande, mas eu gostaria muito que, a par do entusiasmo, também houvesse a noção dos potenciais riscos.

Estamos a falar de riscos de cariz ambiental, porque vai entrar muita infraestrutura, muitos equipamentos e alguns deles com algum impacto ambiental numa zona que, durante muito tempo esteve abandonada a si própria e, portanto, não teve muita intervenção humana.

Temos ainda os riscos de cariz social, sobretudo o que poderá gerar um certo descontentamento. Aliás, a França tem assistido, muito recentemente, a este tipo de reivindicações.

Eu acredito que devemos assegurar que todos esses investimentos não se traduzam em invasão de terras, conflitos, disputas pelo acesso à terra, acesso a água, acesso a outros recursos com as comunidades locais.

Portanto, sem dúvidas que o Corredor do Lobito virou um ex-libris e chama muita atenção não é só do ponto de vista do investimento nas infraestruturas de transporte, mas também de infraestruturas de apoio à logística e sobretudo a montante e a jusante, investimentos no sector agrícola, mineral e nos serviços à volta deste corredor.

A França anunciou que está a ser também concluído um acordo para o fornecimento de um satélite a Angola, com o apoia da empresa Airbus e com o financiamento francês da instituição financeira Société Générale. O que é que a França pode aportar a Angola neste domínio?

O domínio das telecomunicações é também uma das grandes preocupações do executivo e da sociedade angolana. Aliás, nós não podemos ter todos esses investimentos sem ter uma grande base de suporte que vem sobretudo do sector de telecomunicações.

Historicamente, nós tivemos algumas tentativas de ter um satélite, sobretudo com apoio tecnológico e fabricado na Rússia. Agora vamos ter provavelmente a possibilidade de ter um satélite ou algum investimento massivo no sector vindo da França. É sempre bom para um país como o nosso ter diferentes alternativas, ter diferentes opções. Vamos lá ver o que é que no dia a dia, em termos práticos, quer para os empresários, cidadãos ou operações económicas e sociais que fazem.

A França diz estar disponível para ajudar no sector da saúde, nomeadamente na construção de um hospital oftalmológico, no fornecimento de material hospitalar e também no sector da educação. Sectores prioritários e cujo investimento acaba por ter mais impactos na vida dos angolanos…

Claramente, e aqui começando com o sector da educação, Angola é um país eminentemente jovem e apoios podem garantir que esta geração adquira as competências necessárias para usufruir em todo este investimento tecnológico que se apresenta no sector da agricultura, por exemplo. Muitos dos nossos institutos médios técnicos do sector agrícola contam com o apoio e com uma forte intervenção da França.

O segundo desafio é claramente no sector da saúde, mas aqui é importante fazer diferente. Não se trata simplesmente de apoio na construção de infraestruturas e equipamentos, mas assegurar que haja uma formação de quadros e desses equipamentos. Isto porque temos hospitais de grande dimensão que depois funcionam aquém da sua capacidade, porque não há ou quadros suficientemente preparados ou equipamentos técnicos, ou se calhar porque não há uma assessoria política de saúde que seja mais adequada para a realidade do país.

A França tem aqui uma grande oportunidade de reescrever e melhorar aquilo que, provavelmente, não fez bem naquilo que têm sido as relações com uma série de países africanos. Ela pode fazer diferente para não ter o risco de se repetir o que se verificou. Há medida que os ciclos políticos vão passando, que os regimes políticos vão mudando, fica sempre uma mágoa em que determinados povos pensam que esta relação [França-África] não foi benéfica para todos. Então, é importante basear estas relações na igualdade, no respeito mútuo e nas vantagens múltiplas.

Foi investido hoje em Maputo Daniel Chapo, como quinto Presidente da República de Moçambique, num contexto político tenso. Declarado vencedor das eleições gerais de 9 de Outubro com um pouco mais de 65% dos votos, o actual secretário-geral da Frelimo tomou posse sob apertado dispositivo de segurança para ele e os seus 2.500 convidados, depois de semanas de violentos protestos liderados pelo seu mais directo adversário, Venâncio Mondlane, com um balanço de cerca de 300 mortos segundo a sociedade civil.

Primeiro Presidente moçambicano nascido depois da independência, Daniel Chapo, 48 anos, era tido até agora como um responsável discreto. Contudo, no seu primeiro discurso como Presidente, quis apresentar-se como um líder de "ruptura". 

Ao defender a união no país e "a estabilidade social e política" como "prioridade das prioridades", Daniel Chapo falou no “início de uma nova fase” da “jornada de consolidação” e da construção de uma “nação soberana e próspera”, projectos que deveriam materializar-se, na sua óptica, através de uma ampla reforma do Estado, com a redução do número de ministérios, com a criação de novas entidades, com a digitalização dos serviços públicos e com a luta contra a corrupção.

Um discurso que segundo o analista moçambicano Dércio Alfazema pode encontrar eco junto da população que esteve na rua.

RFI: Dércio Alfazema tem sido considerado até ao momento como sendo um líder discreto. Tem-se colocado em evidência o facto de ele ser o primeiro Presidente nascido depois da independência. Com o discurso de hoje, julga que ele pode personificar a ruptura?

Dércio Alfazema: Esse anúncio de hoje é uma situação praticamente de ruptura e era o que se precisava para se reanimar o Estado. Então, há uma transição geracional, uma nova forma de ver e abordar o Estado. Ele esteve em silêncio de uma forma muito discreta, parece que à espera do momento certo para dizer 'olha, eu estou aqui e é assim como nós vamos avançar'. Portanto, o discurso dele hoje aponta uma direcção clara: reformas profundas de contenção, de transparência. E eu penso que ele é a pessoa certa, exactamente porque não está contaminado com esse ambiente de grupos, de alas que têm essas ligações históricas muito profundas. E essa questão de ruptura e transição já começou a ser feita com o Presidente Nyusi. Não foi combatente, mas ele esteve, cresceu, passou uma parte do tempo com os combatentes. Agora vem o Chapo que não tem absolutamente nenhuma ligação com os combatentes e vem concluir esse processo de transição, de uma forma muito estruturante, muito profunda. Eu penso que ele é a pessoa certa. Estamos no momento certo. A população esteve na rua a clamar por isso, a dizer que queremos mudanças profundas, mais do que uma questão eleitoral. A população quer medidas concretas que mostram um sinal claro do governo de que está em prol da população e não termos uma situação em que a população clama pelo custo de vida, pela falta de acesso às oportunidades, pelos serviços precários, enquanto temos um governo que ostenta cada vez mais que, afinal de contas, não é problema de recurso, é um problema de como são geridos e canalizados os recursos. Então faz essa ruptura de uma forma muito clara e profunda. 

RFI: Daniel Chapo chega ao poder num contexto que lhe é hostil. Ainda antes da sua tomada de posse, há uma série de ONGs que depositaram junto da União Africana uma petição reclamando que a União Africana não reconheça Daniel Chapo como Presidente de Moçambique. O que é que se pode dizer sobre esta iniciativa ao fim de várias semanas de crise pós-eleitoral?

Dércio Alfazema: Isto é uma forma de protesto, uma forma de contestação, estamos num contexto democrático. Eu acho que a sociedade civil está a fazer o seu papel, apesar de, em alguns momentos, optarem por caminhos que logo à partida, não vão dar nada para além de aplausos nas redes sociais, para além de uma manifestação de intenção apenas. Mas é a democracia, é aquilo que é permitido. Eu penso que cada um pode seguir, mas por essas alturas estarmos ainda a falar de eleições, discutir eleições, contestar eleições, me parece ser uma perca de tempo. O processo eleitoral em Moçambique terminou formalmente no dia 23 de Dezembro de 2024 e hoje tem a ver com o início de um novo ciclo de governação e o nosso modelo eleitoral tem a particularidade de a proclamação dos resultados serem feitos depois de terem sido analisados e concluídos todos os recursos. É por isso que também é demorado. Então, terminados os recursos, aí se avalia o processo e se faz a proclamação. Depois da proclamação, é a palavra final. Já não há nada que possa mudar. E mesmo dentro do princípio de soberania e independência do Estado, sendo esse um processo interno, tem quase que nenhuma possibilidade ou probabilidade de esse processo que vai à União Africana proceder. Até porque na cerimónia de investidura, esteve lá a representante da União Africana e esteve lá representado o secretário-geral das Nações Unidas. Enfim, vai ser um arrastar desnecessário este processo, porque praticamente o novo ciclo de governação já iniciou e não há possibilidade, pela nossa legislação, de se inverter alguma coisa, por qualquer que seja a razão. 

RFI: Evoca precisamente a presença de alguns representantes internacionais. Na cerimónia de investidura de Daniel Shapiro mencionou, lá está, representantes da ONU e da União Africana. Entre os Presidentes que participaram nessa cerimónia esteve apenas o Presidente da Guiné-Bissau e da África do Sul e entre os restantes 2.500 convidados, foram representados países apenas ao nível de ministros ou vice-presidentes. Foi o caso, por exemplo, de Portugal, que foi representado pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros. Isto é um sinal a seu ver?

Dércio Alfazema: Eu olho isto como um sinal pela positiva, que pelo menos aqueles países que têm essa ligação histórica com Moçambique estiveram representados a níveis diferentes, mas estiveram lá. Por exemplo, temos a África do Sul, que esteve ao mais alto nível. É um país irmão que tem uma ligação histórica muito profunda com Moçambique. Está mesmo aqui ao lado. Temos uma fronteira que partilhamos. Temos povos que vivem de um e do outro lado e outro país que também é muito importante, cuja presença serve de termómetro. E Portugal pela ligação histórica que temos. Agora, a questão de estarem cá em diferentes níveis, também pode se ler dentro desse contexto, não de contestação de resultados, mas mais de violência. Deve ter conhecimento de que o país tem vivido momentos de violência em que se cortam estradas, colocam-se barricadas e agridem-se as pessoas. A polícia também usou da sua truculência para reprimir as pessoas e tem sido um ambiente de terror, de guerra. E para presença de um chefe de Estado, tinha que haver alguma garantia mínima. Mesmo a presença do Presidente da África do Sul, eu acredito que ao amanhecer, porque eles estão mesmo aqui ao lado, deve ter havido um alerta de segurança no sentido de que as condições estavam criadas e podiam vir porque o outro nome que estava anunciado da África do Sul era o do ministro Ramola (chefe da diplomacia da África do Sul), que deveria estar. Mas tendo-se percebido que havia condições de segurança, acredito que o Presidente chegou no seu avião e veio. Mas já é diferente para Portugal. Portugal tinha que ter essa informação, essa garantia de segurança com mais antecedência. Mas eu penso que não é isto que vai afectar a credibilidade do processo. Não é isso que vai afectar as relações com Moçambique. E mesmo o próprio Daniel Chapo fez referência à intenção de reforçar ainda mais as nossas relações diplomáticas, sobretudo com aquelas plataformas multilaterais e também de forma bilateral, com aqueles países que são muito próximos a Moçambique. 

RFI: E Venâncio Mondlane, no meio disto tudo, como é que fica? Vai ser uma pedra no sapato de Daniel Chapo? Ou, pelo contrário, julga que há condições para um diálogo e uma cooperação? 

Dércio Alfazema: O diálogo, a busca de entendimento e consenso vão ser sempre necessários. Mas a verdade é que, chegados a essa fase, o Venâncio Mondlane vai ter que se reposicionar em termos discursivos, em termos de narrativa, porque muito daquilo que ele dizia, que era um problema, que está preocupado com o povo, penso que Daniel Chapo já deu o sinal que isto vai ser a prioridade na sua governação. Se é uma questão eleitoral, a questão eleitoral vai estar resolvida. Então, Venâncio Mondlane vai ter que ser mais criativo para continuar a contestar e clarificar agora, o que é que vai pretender contestar. Então, a melhor saída neste momento para Venâncio Mondlane é aproximar e cooperar, é tentar contribuir para que esse processo de diálogo venha a acontecer, sob o risco de ele manifestar-se sobre o vazio. Porque os problemas foram levantados e Daniel Chapo assumiu publicamente na sua tomada de posse que vai ter esses problemas na sua agenda como prioridade, para tratá-los. Então ele vai ter que se repensar, senão mesmo parar com as manifestações e se organizar politicamente, porque ele agora está politicamente desamparado, já não tem nenhuma plataforma formal que o apoia. O Podemos está no Parlamento. Esteve hoje na tomada de posse e pretende seguir como um partido político, fazer a sua agenda e representar a oposição moçambicana. Agora, o Venâncio Mondlane não tem partido. É um grupo de pessoas cuja agenda começa a ser esvaziada com esse discurso e a agenda eleitoral também cai por terra neste momento. Então, ele vai ter que ser mais criativo para continuar relevante na cena política e não ficar conhecido como alguém que passa o tempo a promover a violência e instabilidade política. 

RFI: O Podemos afastou-se do posicionamento de Venâncio Mondlane e deu posse aos seus deputados, o que não aconteceu com os deputados da Renamo e do MDM. Que oposição Daniel Chapo vai encontrar? 

Dércio Alfazema: Penso que o Podemos afastou-se dessa abordagem de violência, de manifestação e de contestar algo que já não vai mudar. Mas em termos ideológicos, eles vão ainda ser voz do Venâncio Mondlane dentro do Parlamento. Em segundo lugar, a Renamo e o MDM não tomaram posse por uma questão apenas figurativa e para responder àquilo que era a pressão da opinião pública. Mas é certo que nos próximos dias eles vão tomar posse e vão estar representados no Parlamento. A oposição nesse mandato vai ter mais assentos do que no mandato anterior. Então, temos elementos para acreditar que vamos ter um debate mais profundo ao nível da Assembleia da República, uma vez que a Frelimo é que diminui o número de assentos, em detrimento da oposição que aumenta. A Renamo e o MDM estarão no Parlamento. Só não foram à cerimónia solene para responder àquilo que era um grito de um segmento da sociedade. Mas eles, nos próximos dias, sem dúvida alguma, que vão tomar posse e vão estar no Parlamento. 

RFI: Daniel Chapo não pode actuar sozinho. Ele tem um partido atrás dele, um partido que se diz actualmente estar dividido. As próprias condições em que ele foi indigitado para representar a Frelimo nas eleições gerais dão a entender que, de facto, ele não fazia propriamente a unanimidade dentro do partido. A Frelimo vai ajudá-lo a conduzir os seus objectivos, nomeadamente no que tange, por exemplo, à luta contra a corrupção, numa altura em que se acusa frequentemente os próprios membros do partido de serem também factores de corrupção?

Dércio Alfazema: A Frelimo é o partido que o suporta e é bem provável que os próximos passos passarão por ele também tomar a liderança do próprio partido. Ele tem neste momento tudo o que precisa, pelo menos ao nível do Estado, para promover as reformas, promover as mudanças e trazer essa dinâmica que visa promover o bem-estar para a população. Dentro do partido, é uma luta que, obviamente, ele também terá que fazer para colocar no mesmo alinhamento o partido e a sua acção para que não haja uma espécie de destoar entre o Executivo e o Legislativo no Parlamento, porque para viabilizar muitas das políticas que ele vai anunciar, claramente vai precisar do suporte do Parlamento para aprovar essas políticas, para aprovar essas leis. Então ele vai precisar também do seu partido e vamos ver como é que o partido compreendeu esse discurso que ele trouxe, ou até mesmo se o seu próprio partido o apoiou na elaboração desse discurso e dessa visão que vai trazer rupturas muito profundas. 

RFI: As reformas também implicam algum investimento financeiro. Moçambique tem condições mínimas para avançar com estas reformas, tendo em conta, por exemplo, o impacto que as dívidas ocultas continuam a ter sobre o orçamento do país, sem contar o impacto também mais recente, dos danos provocados pelas violências destas últimas semanas?

Dércio Alfazema: Talvez essas reformas, essa reestruturação do Estado seja uma forma de responder a essa retirada dos parceiros, seja uma forma também de procurar confiança e mais apoio ao nível dos parceiros. Porque por nós, internamente, está claro que o nosso sistema é deficitário, mesmo com esses cortes que vão fazer, retirando alguns ministérios, retirando alguns cargos e alguns benefícios aos dirigentes. Penso que não será suficiente para cobrir todo o processo de reforma, que vai ser uma reforma que vai no mínimo demandar cinco ou dez anos. Mas uma vez mais, ele vai precisar -sim- do apoio externo e vai depender, em termos da sua política externa, como vai se posicionar perante os parceiros e doadores para poder ter o financiamento necessário para tornar efectivas algumas dessas reformas que pretende fazer. Mas algumas delas claramente que não dependem do apoio externo e que internamente, ele pode, a partir das suas próprias decisões, implementar como essa questão de redução do governo, redução dos ministérios, a questão de retirar o vice-ministro, a questão da descentralização ao nível da província. Algumas medidas são meramente políticas e dependem dele, mas em algumas, ele vai precisar de apoio para poder pô-las em prática. 

RFI: É habitual fazer-se uma primeira avaliação da acção de um novo governante ao fim dos cem primeiros dias. A seu ver, quais vão ser as "prioridades das prioridades" de Daniel Chapo nos primeiros tempos da sua governação?

Dércio Alfazema: Essa é uma grande questão. O país tem muitos desafios, mas o primeiro sinal já foi dado com o seu discurso. Mas acredito que vai haver algum investimento em termos de infraestruturas, em termos de serviços de educação, até porque os primeiros cem dias vão coincidir com a abertura do ano lectivo. Então, há de haver uma grande expectativa, porque a educação também tem muitos desafios, inclusive a questão da distribuição dos livros escolares, que tem sido também feito de forma muito problemática. Há de haver necessidade, talvez, de responder a algumas questões urgentes em termos de infraestruturas, de vias de acesso e estradas. Portanto, estamos todos na expectativa para ver como é que ele vai dar o primeiro sinal perante esse elevar da fasquia com o seu discurso. Como é que ele vai dar os primeiros sinais ao longo dos primeiros cem dias, sobre o rumo que pretende dar ao país? Claramente que há de ser importante e necessário também criar esse ambiente de paz, de reconciliação, para que ele consiga pôr em marcha aquilo que é o seu plano.

Na Califórnia, nos Estados Unidos, a área de Los Angeles está a ser palco de violentos incêndios que têm deixado vasto rasto de destruição e, também, mataram pelo menos 24 pessoas.

Guenny Pires é um cineasta a residir na região à qual ele acaba de regressar proveniente de Cabo Verde.

Ele relatar à RFI as imagens que tem testemunhado desde que chegou de volta a Los Angeles.
 

Guenny Pires, cineasta radicado na região de Los Angeles:

Durante a viagem, o avião passa pelo lado leste de Los Angeles, onde tem neste momento a maior quantidade de fogo. Mas pode-se reparar, durante a caminhada, o percurso do aeroporto para onde estou neste momento... pode-se ver várias destruições, sobretudo no lado do Pacífico.

No lado onde começou o fogo, com muitas destruições, sobretudo com pessoas muito em baixo, com situações bastante delicadas. E muita movimentação de pessoas do corpo do bombeiros e corpo de polícia a tentar fazer de tudo para apaziguar este desastre que infelizmente ainda continua. Com várias dificuldades, sobretudo por causa do vento forte que está a fazer neste momento.

Mas o número de vítimas também aumentou e, além disso, a destruição continua de uma forma incrível e esperamos que melhores momentos, melhores dias possam vir brevemente.

Como trabalho numa universidade Mount Centre Mary's University, que está no lado do Pacífico, esta universidade está fechada.

O Hollywood Studio, onde vou com mais frequência neste momento, suspendeu todas as actividades e tem actividades somente via virtual e de modo que possivelmente na próxima semana pode abrir as portas. É uma situação bastante difícil.

Alguma vez viu alguma coisa assim em Los Angeles?

Não, em 22 anos de vivência, nunca vi. Houve fogos, sim, alguma destruição de algumas comunidades, inclusivamente da estrada, a auto-estrada e algumas situações de destruições em várias localidades.

Mas em Los Angeles esta creio que é mais forte que nos últimos anos já se registou. Mesmo para pessoas que têm 80, 70 anos. Estão a dizer que nunca tinham visto algo assim.

No entanto, é uma zona montanhosa. Há vales e há muito mato que não é limpo nessa região dos vales. Acha que pode ser essa uma das razões que explica o incêndio de tais dimensões?

Sobretudo, fazia referência ao vento. Infelizmente, as previsões apontam para rajadas de vento fortes nas próximas horas, o que pode vir ainda a dificultar mais a tentativa para controlar os incêndios, não é ?

Com certeza. Para quem conhece Los Angeles, sabe que há uma dificuldade grande em manter os vales e ribeiras sem palhas, o que é muito perigoso para este tipo de situação.

Entretanto, eu tive a oportunidade de, no passado, viver em Altadena, onde está neste momento a grande quantidade de fogo, nunca tinha reparado em tanto problema desta ordem. Mas é claro que...

O mato não é limpo, não é?

Não é. Nunca foi, nem as ribeiras. É muito, muito difícil controlar com as situações de mudança de clima, utimamente. E com a subida de temperatura, isso vai-se agravar cada vez mais. É necessário que as autoridades e as pessoas, sobretudo, terem em conta que todos temos de contribuir para que, de facto, a situação possa melhorar. E neste momento é uma situação bastante delicada e não creio que as autoridades vão conseguir encontrar a razão disto. Mas há algumas especulações que foi [fogo] posto. Mas isto não passa de especulações e até provar que é verdade, não sei se vamos ter alguma pista sobre o resto.

E acha que pelo facto de haver gente muito famosa, muito rica, com mansões aí na área de Los Angeles se teve maior noção da tragédia ? Porque, infelizmente, há muitos incêndios nos Estados Unidos. Este acabou por ter maior notoriedade porque houve muitas estrelas que perderam muito aí ?

Com certeza: esta área do Pacífico e, por exemplo, na estrada Sunset Boulevard, que é uma das vias mais longas de Los Angeles, que começa no centro da cidade, vai até Malibu. É onde temos as maiores mansões, as maiores pessoas ligadas à indústria da sétima arte, sobretudo, mas também músicos, etc.

E que têm casas extremamente valiosas, com muita riqueza. Isto não quero ir para este lado, mas recentemente houve várias manifestações, várias coisas. O facto de que também vamos ter em poucos dias esta mudança do governo e vamos ter novo Presidente.

Este Presidente [Donald Trump que toma posse a 20 de Janeiro] tem criado alguma dificuldade porque, pelo que sabemos, tem protegido os mais ricos. E nunca se sabe bem a razão porque este fogo começou nesta área, onde existe ou existia a maior quantidade de pessoas mais ricas da zona de Los Angeles.

Só desejo a força e coragem a todos que estão nesta situação e que isso de facto possa se resolver pacificamente e sobretudo, que acalme o vento e os bombeiros possam controlar o fogo.

Porque isto pode mesmo perturbar também a indústria do cinema, já está a perturbar em certa medida, não é?

Já está. Já está com grande perturbação, porque a maior parte dos estúdios, a maior parte dos intervenientes que trabalham na indústria, está parado.

Neste momento não há trabalho. Por exemplo, a Universal [estúdios de cinema] foi fechado porque é precisamente não muito longe da Universal onde temos maior quantidade de fogo neste momento.

E toda esta área circundante é, por exemplo, a Warner Brothers, que tem um estúdio em Burbank, que é ali mesmo ao lado da Altadena.

Então há toda esta dificuldade. A Sony, que está do outro lado, mas que tem um outro estúdio de musica em Burbank padece com esta situação. E os pequenos produtores independentes, caso, por exemplo, de alguns estúdios que fazem pós produção neste momento estão fechados ou tendem a reabrir talvez na próxima semana.

Mas toda esta situação tem prejudicado a economia da Califórnia, sobretudo Los Angeles. Mas mais importante é que isto de facto se possa resolver. E mesmo perdendo algum dinheiro, isso possa ser resolvido, recuperado mais tarde. Mas o mais importante neste momento é focalizar-se no controlo do fogo.

E enquanto isso, os políticos vão-se acusando mutuamente. O futuro Presidente tem criticado bastante o governador democrata da Califórnia em relação à gestão do incêndio ?

Exactamente. Tem muita política à volta. E tendo em conta que este Presidente é um Presidente que não acredita na ciência, não acredita muito...

Nas alterações climáticas !

Exactamente na situação da mudanças climáticas. E este governador que temos [do Estado da Califórnia], que é um governador que se tem dedicado muito à questão de mudanças climáticas. Têm sido muitas trocas, de muitas conversas [com o futuro Presidente]. E isto, de facto, não ajuda para controlar o fogo, que neste momento a situação é bastante complicada.

E falta água, não é? Falta água para o combate aos incêndios !

Falta água, falta água, porque Los Angeles nunca teve água. Los Angeles recebe água de uma outra cidade e isso tem dificultado bastante a situação.

Agora era necessário neste momento não apontar o dedo de um lado e de outro, mas isto é impossível tendo em conta a característica de cada ser humano e sobretudo, tentando tirar proveito, porque há republicanos, de uns anos para cá nunca conseguiram dar volta à governação do actual governador.

De modo que isto tem afectado muitos republicanos e isto com certeza é uma oportunidade que eles têm em concreto de dizer que falta isto, falta aquilo. Mas isto não é um problema. Creio na minha perspetiva, directamente pode haver, com certeza, algum mau funcionamento de algumas instituições do Estado de Califórnia, sobretudo da grande Los Angeles.

Mas isto não é a razão porque temos o fogo. A razão do fogo tem a ver com mudanças climáticas, isto é, aquilo em que temos de nos focalizar.

Isto é, que temos todos de nos envolver para poder ajudar a resolver esta situação, não só aqui nos Estados Unidos, mas em outras paragens, outros lugares onde já temos situações de fogo.

Por exemplo, temos bombeiros, amigos da África do Sul, temos do México, que chegaram para ajudar. Tudo isto tem mostrado que, de facto, a Califórnia e Los Angeles, em particular, têm alguma solidariedade, têm alguma cooperação com outros povos, outros bombeiros, de modo que isto tem ajudado bastante.

Mas não é suficiente, porque o trabalho teria de ser feito antes e infelizmente, isto não está sendo feito de forma que deveria ser.

E isto precisa de uma nova política, não só aqui nos Estados Unidos, mas globalmente e de modo que possa ter um ambiente mais saudável e possa, de facto, minimizar os efeitos do fogo.

Porque Los Angeles não tem chuva neste momento, que é um período de chuva. Normalmente começa em dezembro, vai até à segunda semana de março. Nós não tivemos ainda chuvas aqui. Isto vai prejudicar muito com a situação que estamos a viver neste momento.

O imbróglio político em São Tomé e Príncipe é uma "situação anormal" segundo o partido maioritário ADI, motivado por "razões pessoais" do Presidente Carlos Vila Nova, segundo explicou à RFI o secretário-geral do ADI, Elísio Teixeira.

Numa semana, São Tomé e Príncipe teve três primeiros-ministros diferentes. Na segunda-feira passada, Patrice Trovoada foi destituído pelo Presidente Carlos Vila Nova com acusações de deslealdade institucional, com a nomeação, entretanto, sob indicação do partido maioritário ADI, de Ilza Amado Vaz. Com a divulgação da lista de ministro da então primeira-ministra a acontecer antes do aval final do Presidente, Ilza Amado Vaz apresentou a sua demissão que levou depois à sua exoneração, com o Presidente a escolher no final do dia de ontem Américo Ramos como novo primeiro-ministro.

Do lado do ADI, mesmo se se trata de um antigo secretário-geral do partido, esta decisão não se compreende, já que o partido tinha sugerido o nome do advogado Adelino Pereira. Em entrevista à RFI, Elísio Teixeira, actual secretário-geral do ADI, admite que o partido foi surpreendido pela decisão do Presidente e que não ajudará a formar o próximo Governo.

RFI: Como descreve a situação política em São Tomé e Príncipe?

Elísio Teixeira: Claro que, do nosso ponto de vista, é uma situação anormal, porque o ADI ganha as eleições em 2022 com maioria absoluta e apresentou o candidato a primeiro ministro. Logo, tem toda a legitimidade para cumprir o mandato até 2026. Obviamente que havendo a demissão do primeiro ministro Patrice Trovoada e o ADI enquanto partido vencedor, apresenta um outro nome para dar continuidade ao programa sufragado em 2022, mas tendo em conta a natureza do conflito - que em certa medida não se consegue perceber porque parece que deixou de ser institucional e em parte passou a ser um conflito quase de natureza pessoal - então há nomes que foram rejeitados e pelo que o Presidente da República indicou, o primeiro ministro, pese embora seja oriundo do ADI, não foi indicado pela direcção atual do partido.

Portanto, podemos confirmar que o nome de Américo Ramos não foi indicado pelo ADI. Confirma isso?

Nós tínhamos indicado ontem o nome do advogado Adelino Pereira, que foi o nome da direcção do partido indicou ontem ao Presidente da República. Mas, entretanto, o Presidente da República nomeou o Dr. Américo Ramos, que é uma figura oriunda do ADI e para as funções de primeiro ministro.

Vocês tiveram alguma razão para essa renúncia em relação a Adelino Pereira.

Nós não tivemos retorno do Presidente e, embora tenhamos enviado o nome de Adelino Pereira, fomos depois digamos que surpreendidos com a nomeação do Dr. Américo Ramos.

E no vosso entender porque é que a escolha do Presidente recaiu sobre Américo Ramos? 

Obviamente que entendemos que ele quer dizer que deve ser o ADI a continuar o programa sufragado em 2022 até 2026. Logo, digamos que escolheu uma figura oriunda do ADI, que foi recentemente secretário geral do partido. Até há bem pouco tempo, Américo Ramos foi deputado eleito pelo partido ADI. O Presidente da República indigitou-o como primeiro ministro talvez por ele ser oriundo do partido, pese embora não tenha sido indicado pela direcção do partido.

No vosso ponto de vista, trata se de um governo de iniciativa presidencial?

Tecnicamente sim, porque se a direcção do partido indica o nome e o nome do partido não é tido e se indica um outro nome... Neste momento entendemos que há aqui um Governo que foi formado de iniciativa presidencial.

Do vosso lado vocês pensam agora participar no processo de construção do Governo? Ou seja, reunirem se com Américo Ramos e tentar atribuir pastas a membros do ADI?

Não, não nos cabe a nós indicar nomes neste momento, tendo em conta que não foi o nome escolhido pela direção que é primeiro-ministro. Portanto, caberá ao primeiro ministro indigitado pelo Presidente formar o seu elenco e depois tratar de tudo o resto. Poderá ser que chame pessoas do ADI, mas neste momento a direção do partido não assume responsabilidades em relação à nomeação de quaisquer nomes para o Governo.

Então como é que vocês vão continuar a proceder, sendo que vocês são o partido mais votado e foram o partido que ganhou as eleições em 2022?

O ADI tem maturidade política suficiente para não querer que o país entre numa situação de instabilidade permanente que não nos interessa. Então nós, nos próximos tempos, nos próximos dias, analisaremos a situação Vamos ouvir ponderadamente e veremos o que será melhor para São Tomé e Príncipe acima de tudo.

Diz que ADI então vai esperar para ver. Em relação também à questão da importância da estabilidade política em São Tomé e Príncipe, vocês não pensam censurar um Governo com o qual não concordem?

Bem, neste momento não posso afirmar com certeza, até porque os órgãos do partido não reuniram ainda para analisar no seu todo este rol de acontecimentos. Digamos que só o futuro dirá. Mas nós vamos fazer de tudo para evitar ao máximo qualquer situação de instabilidade no país.

Vocês fizeram um recurso em relação à destituição de Patrice Trovoada perante as autoridades são tomenses. Como é que está esse recurso? No vosso entender, essa destituição foi legítima por parte do presidente?

Nós entendemos que não, porque, pese embora o Presidente tenha competências constitucionais para demitir o Governo, nós entendemos que não foram preenchidos os requisitos legais previstos na própria Constituição. Daí que nós pedimos ao Tribunal para sufragar esta decisão para que tenhamos a certeza de que ou estamos enganados, ou que, na verdade, houve aqui uma violação às normas e aos princípios constitucionais.

Tem uma ideia de quando é que haverá uma decisão?

Não, não porque os tribunais têm prazos legais impostos e, se não estou em erro, a decisão para este tipo de recurso deve ser analisado no prazo máximo de 30 dias. Logo, não sabemos em quanto tempo eles terão uma resposta para que se saiba qual é o posicionamento do Tribunal Constitucional. Mas nós estamos a aguardar porque o tempo da Justiça é diferente do tempo da política. É daí que aguardamos a todo o tempo o resultado do Constitucional.

Claro, quando se fala da instabilidade política em São Tomé e Príncipe, fala-se também da questão da credibilidade internacional. São Tomé e Príncipe é um país que depende do financiamento de várias instituições internacionais. Considera que esta questão política pode acabar por afectar também financeiramente São Tomé e Príncipe e a própria credibilidade internacional do país?

Nós acreditamos que sim, porque o último Governo desdobrou-se em vários esforços para para elevar a imagem do país a nível internacional, para dar credibilidade junto às instituições bancárias e financeiras internacionais e também junto empresários internacionais. Então estamos em crer que muitas dessas situações, que assentam na base da confiança e da estabilidade política, com a queda do governo que já tinha começado um processo, possa haver situações que sejam interrompidas ou que depois levem a uma renegociação da perspectiva actual dos investidores em São Tomé e Príncipe.

Tendo em conta todas estas possíveis consequências na sua. Na sua perspetiva, qual é que era o objetivo de Carlos Villanova no meio disto tudo?

Não sei precisar. Não consigo perceber. Só ele saberá das suas motivações. E eu acredito que deve ter ponderado, mas na nossa perspectiva, do partido ADI, obviamente que houve aqui um desvio às regras do Estado de Direito democrático.

O antigo candidato às presidenciais Eugénio Tiny disse em entrevista à RFI que o Presidente Carlos Vila Nova tinha outros mecanismos antes de demitir Patrice Trovoada, como convocar a Assembleia Nacional. Já as prioridades para o novo Governo de Ilza Amado Vaz são a apresentação de um Orçamento do Estado, assim como o pagamento de salários em atraso na saúde e na educação.

Ilza Amado Vaz é a nova primeira-ministra de São Tomé e Príncipe, após a destituição do Governo de Patrice Trovoada na segunda-feira. Ilza Amado Vaz era até agora Ministra da Justiça, da Administração Pública e dos Direitos Humanos. Trata-se da terceira mulher a chefiar São Tomé e Príncipe.

Para Eugénio Tiny, ex-candidato às presidenciais e antigo vice-presidente da Assembleia Nacional, Ilza Amado Vaz é "uma personalidade de valor", mas contesta a organização do país, indicando que o Presidente Carlos Vila Nova podia ter recorrido a outras medidas antes de destituir o Governo.

"Temos que ser sinceros, nada funciona. Quando [o Presidente] fala do irregular funcionamento das instituições, é um facto real e nós não estamos aqui a fazer a defender ninguém. Porque eu também acho que o Presidente, antes de chegar à demissão do primeiro ministro, tinha outros mecanismos a nível da Constituição para utilizar. Podia convocar a Assembleia Nacional, podia convocar o Conselho de Estado, podia ir dirigir mensagem à Assembleia. [...] Ele podia ter aproveitado de facto esse espaço para que o assunto fosse realmente discutido. E aí talvez não se chegava a esse ponto, porque os deputados, mesmo pertencendo ao partido ADI, podiam chamar a atenção do seu líder, ou mesmo a oposição. Podia também chamar a atenção do primeiro ministro porque de facto também viajava demais", indicou o antigo deputado.

Eugénio Tiny defende assim uma mudança radical do sistema político em São Tomé e Príncipe, um sistema que considera estar actualmente corrompido pela corrupção e pela dependência do estrangeiro. Para já, cabe agora a Ilza Amado Vaz executar decisões importantes para o futuro do arquipélago.

"O novo governo tem que se ocupar é de questões prioritárias. Ou seja, a questão do Orçamento Geral do Estado, porque nós não temos sequer um orçamento. Muito menos uma proposta para ser discutida, analisada e aprovada. O país tem problemas financeiros e de financiamento gravíssimos. Não tem dinheiro. Não consegue sequer pagar salário de modo regular. Vai pagar os salários ao longo do mês a conta gotas. Tem ainda dívidas por pagar com pessoas que trabalharam para a Saúde, para a Educação. Houve quem não tenha recebido salário durante um ano e entrou no novo ano ainda sem salário. Tudo isto está por resolver", concluiu.