Semana em África

Na Guiné-Bissau a semana fica marcada pelo regresso ao país de Carlos Gomes, primeiro-ministro derrubado pelo golpe de Estado de 2012. Em declarações à imprensa, Carlos Gomes Júnior disse estar disponível para liderar o PAIGC.

Carlos Gomes, primeiro-ministro derrubado pelo golpe de Estado de 2012, em declarações à imprensa, disse estar disponível para liderar o PAIGC.

O presidente do PAIGC,  Domingos Simoes Pereira, ausente do país, avisa que são os militantes e dirigentes do PAIGC que têm o poder de decisão e considera que sem ter participado nas comissões de base, Carlos Gomes Júnior não poderá ser delegado do congresso.

A chegada de Carlos Gomes Júnior coincidiu com o fim da missão da delegação da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental- (CEDEAO) admitiu a possibilidade de a organização sancionar políticos guineenses que estejam a dificultar consensos no país.

Esta semana ficamos ainda a saber que o Presidente Jose Mário Vaz aceitou a demissão do primeiro-ministro, Umaro Sissoko Embalo que justificou a decisão pelo facto de já não ter condições para trabalhar, contudo admitiu que sai, mas deixou obra feita.

São Tomé elege juízes do Tribunal Constitucional

Em São Tomé e Príncipe foram eleitos os cinco juízes do Tribunal Constitucional com os votos da maioria parlamentar do partido Ação Democrática Independente, ADI, numa sessão plenária marcada por graves clivagens entre o poder e a oposição.

O conflito entre as partes obrigou à suspensão da sessão parlamentar por três vezes. Seis deputados da oposição foram mesmo expulsos da sala do plenário por elementos da Força de Intervenção Rápida da polícia nacional.

A oposição diz que a eleição dos juízes é inconstitucional porque não respeitou a maioria de dois terços que está prevista na lei e ameaça levar a questão ao Tribunal Penal Internacional.

O primeiro-ministro reagiu à controvérsia em torno da eleição dos juízes salientando que tudo correu na normalidade. Patrice Trovoada decidiu convidar um representante das Nações Unidas para acompanhar a situação política do país, face àquilo que considera ser uma "campanha de difamação" orquestrada pela oposição para denegrir “as instituições e a democracia" com o intuito de destabilizar o país. O representante das Nações Unidas deve chegar ao país no próximo dia 24 de Fevereiro.

MPLA aprova OGE para 2018

Em Angola os deputados do MPLA aprovaram esta quinta-feira na generalidade o Orçamento Geral do Estado para 2018 com abstenção da oposição.

O Presidente Angolano lembrou que sem uma forte aposta na saúde, educação e formação o país não poderá progredir e aproveitou ainda para explicar a despesa do Estado com o sector da defesa. João Lourenço disse que o montante se destina ao pagamento de salários e reformas.

Este ano Angola prevê gastar mais de 4 mil 9000 milhões em defesa e segurança, ou seja o equivalente a 21,27% de todas as despesas do Estado, contudo a o montante fica abaixo do orçamento de 2017. A educação vai receber 11,30% e a saúde 7,40%, o que levou a Omunga a pedir mais verbas para estes sectores que de acordo com a ONG “vão muito mal”.

A oposição, a pedido da UNITA, queria incluir na agenda desta quinta-feira a discussão na plenária de uma proposta sobre repatriamento de capitas entregue no parlamento com caracter de urgência, porém o governo rejeitou.

De referir que pela primeira vez a sessão foi transmitida pela radio e televisão publicas, a votação final da proposta está prevista para 15 de Fevereiro.

Denúncias de irregularidades

Em Moçambique, as denúncias de irregularidades no processo eleitoral com vista às eleições intercalares no município de Nampula, que se realizam a 24 de janeiro, têm sido constantes. O Centro de Integridade Pública veio criticar os erros constantes nos cadernos eleitorais e classificou a situação como sendo uma "confusão". Problemas relativizados por Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, que admite a existência de problemas que foram entretanto resolvidos.

Entretanto vários partidos vieram acusar a FRELIMO de estar a usar viaturas e bens do Estado na campanha eleitoral para as intercalares em Nampula, norte do país, todavia o partido no poder já veio negar acusações.

Vice-primeiro Ministro envolto em polémica

Em Cabo Verde, o vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, é acusado de ter criado uma lei à medida de uma empresa onde o próprio foi administrador. A lei agrava as taxas de importação de lacticínios e sumos de fruta entre 20 a 35% e foi aprovada por unanimidade pelo parlamento cabo-verdiano, com os votos da maioria (MpD) e do maior partido da oposição (PAICV).

Várias vozes da sociedade civil têm-se levantado contra este agravamento, considerando que se trata de uma lei que visa proteger a Tecnicil Indústria, uma empresa onde Olavo Correia exerceu funções de administrador até à sua chamada para o Governo, em Abril de 2016.

Nesta edição de "Semana em África", o grande destaque vai para Angola, onde o Presidente João Lourenço inovou a governação deste País, com uma conferência de imprensa. Nela abordou os mais variados assuntos, de cariz político, económico, social, ou religioso. Mas esta resenha semanal destacou igualmente outros temas da actualidade em Angola, assim como noutros países africanos de língua oficial portuguesa.

Neste primeiro magazine Semana em África de 2018, o destaque vai para a Angola, São Tomé e Príncipe, e República Democrática do Congo.

Mas, a par da actualidade, o Ano de 2018 começou com as habituais mensagens presidenciais nos países de expressão oficial portuguesa, que fizeram um rápido balanço do ano que acabou, e com promessas para o novo ciclo que agora começa.

Durante esta semana em África, o destaque foi nomeadamente para o prazo de 30 dias fixado pela CEDEAO para os actores políticos guineenses se entenderem e, em Angola, continuaram as mexidas nas emprensas públicas a Sonangol estando a fazer averiguações às suas contas. ainda a marcar a actualidade esteve também o balanço do ano feito pelo Presidente moçambicano ou ainda as mexidas no governo de Cabo Verde.

Em Angola a semana fica marcada pela entregue, ontem, no Parlamento do primeiro Orçamento Geral do Estado de João Lourenço. O chefe de Estado quer a economia angolana a crescer 4,9% em 2018.

Ainda no país decorreu, esta semana, o seminário do MPLA sobre corrupção. O chefe de Estado aproveitou o momento para fazer um apelo a todos os angolanos para repatriarem o dinheiro que têm no estrangeiro e pediu ao Parlamento que inicie um novo ciclo de combate à corrupção, impunidade e nepotismo.

Para o efeito, o Banco Nacional de Angola vai estabelecer um mecanismo para o repatriamento de capitais no estrangeiro estimados, segundo o governador do BNA, em 31 mil milhões de dólares. A UNITA defendeu que os valores repatriados do estrangeiro devem ser incluídos no OGE de 2018 como receitas extraordinárias.

O principal partido de oposição que decide até hoje, em reunião política, o futuro do líder do partido cujo mandato termina em 2019. Isaías Samakuva afirmou que deixaria a presidência do partido depois das eleições gerais, contudo o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, admite que há consenso para que Samakuva termine o mandato.

Exonerações em Moçambique

As remodelações no executivo marcaram a actualidade em Moçambique. O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou três novos ministros, na sequência das exonerações feitas na terça-feira. Em comunicado de imprensa, a presidência informou que José Pacheco é o novo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação substituíndo Oldemiro Baloi, no cargo desde 2008, Ernesto Max Tonela foi nomeado ministro dos Recursos Minerais e Energia. Higino Marrule é o novo ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

Na quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional terminou a missão de 13 dias a Moçambique destinada a discutir a evolução da economia com os protagonistas nacionais. O FMI que tem estado a exigir que as três empresas estatais, EMATUM, PROINDICUS e MAM revelem a informação sobre o destino de dois mil milhões de dólares e que ao mesmo tempo sejam apuradas as responsabilidades.

No mesmo dia, o Presidente do Conselho de Administração da EMATUM, António Rosário, anunciou que foi encontrado um parceiro económico que vai permitir que a empresa de pescas retome a atividade parada há um ano.

Cabo verde reúne 10 milhões para combate à seca

Esta semana ficamos a saber que em Cabo Verde há 16 mil famílias, num total de quase 40 mil pessoas, que vivem em situações de vulnerabilidade. A informação consta nos primeiros dados do cadastro social único efectuado em 16 dos 22 concelhos do país.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou que o seu executivo conseguiu mobilizar mais de 10 milhões de euros, junto de parceiros internacionais, para mitigar os efeitos da seca e do mau ano agrícola no país.

Todos os partidos políticos com assento parlamentar mostram-se satisfeitos com a capacidade de mobilização do governo e a líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, propôs maior solidariedade do executivo para com os camponeses.

Escândalos abalam São Tomé

Em São Tomé e Príncipe, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, deu uma conferência de imprensa onde denuncia a tentativa de suborno e afirmou que o caso da cervejeira Rosema é o caso mais polémico do sistema judiciário no país.

Ainda sobre este caso, o Ministério Público de São Tomé e Príncipe pediu autorização à Assembleia Nacional para interrogar o deputado Delfim Neves, vice-presidente PCD, como arguido no caso e solicitou clarificações sobre o estatuto parlamentar de Osvaldo Vaz para ser ouvido no mesmo processo. Osvaldo Vaz, vice-presidente do MPLSTP- PSD, que se demitiu do cargo na sequência desta investigação.

Num outro escândalo de alegada corrupção internacional que envolve as linhas aéreas de Moçambique e a operadora brasileira Embraer, o antigo Primeiro - Ministro de São Tomé e Príncipe, Guilherme Posser da Costa, foi constituído arguido. Em Moçambique três responsáveis estão em liberdade condicional e aguardam julgamento neste mesmo caso.

Futuro da Guiné Bissau discute-se em Abuja

A situação política na Guiné-Bissau é um dos temas que domina a ordem dos trabalhos da cimeira de chefes de Estado e Governo da CEDEAO que decorre hoje em Abuja, na Nigéria. Quinta-feira o chefe de Estado, José Mário Vaz, que marca presença na reunião, disse que não vai permitir uma solução externa para os problemas políticos do país.

Nesta edição de "Semana em África", o destaque vai sobretudo para Moçambique e Guiné Bissau.

A actualidade em Moçambique ficou marcada pela ocorrência de novos ataques a Mocímboa da Praia, cometidos por homens armados, a libertação condicional dos três arguidos detidos no início da semana por suspeita de corrupção, e também pelo fim do 2° Congresso do MDM, com a recondução na presidência de Daviz Simango.

Na Guiné Bissau, dois factos foram actualidade: A chegada duma missão do Banco Africano de Desenvolvimento, e a proibição da manifestação dum colectivo de 18 partidos, opostos ao Presidente José Mário Vaz.

Mas nesta resenha semanal da actualidade africana poderá encontrar outros temas, relacionados com Cabo Verde, Zimbabué ou Angola.

O nosso programa "Semana em África" deste sábado 2 de Dezembro tem como principal destaque a cimeira União Africana-União Europeia que decorreu em Abidjan na Costa do Marfim.

O balanço final é um “forte compromisso” dos dirigentes dos dois continentes na luta contra o drama da imigração clandestina e das derivas dos mercados dos escravos na Líbia. Ouça as declarações dos diferentes dirigentes. Sons recolhidos pela nossa enviada especial em Abidjan, Cristiana Soares.

Esta semana ficou marcada pelo anúncio da demissão de Robert Mugabe da presidência do Zimbabué. O agora ex-chefe de Estado foi substituído por Emmerson Mnangagwa que tomou posse na sexta-feira como Presidente interino. Além disso, as denúncias de escravatura na Líbia também foram um tema de destaque, com vários líderes internacionais, como o Presidente francês Emmanuel Macron, a reagirem ao ocorrido. Estes e outros, foram alguns dos temas em destaque durante a semana. Confira aqui.

Esta semana foi marcada pela exoneração de Isabel dos Santos, filha do antigo presidente angolano, do seu cargo na direcção da petrolífera estatal Sonangol. Também a marcar a actualidade e a suscitar expectativa esteve a situação no Zimbabué onde o exército tomou o poder, colocando o país numa encruzilhada: deixar permanecer Robert Mugabe no poder ou optar por outra solução. Estes foram alguns dos destaques desta Semana em África.

Esta a semana os olhos estiveram expostos no escândalo que dá pelo nome de Paradise Papers. A mais recente fuga de informação, sobre a mega indústria dos paraísos fiscais, chegou a Angola e expõe as relações opacas entre o Fundo Soberano, dirigido pelo filho do ex-presidente José Eduardo dos Santos, e a empresa suíça Quan­tum Global.

 

De acordo com o jornal suíço "Le Matin Dimanche", que revelou os documentos, dos 4.300 milhões de euros atribuídos inicialmente, pelo Estado, ao fundo cerca de 2.500 milhões de euros terão sido investidos em sete fundos de investimento sediados nas Maurícias, através da Quantum Global. A Quantum Global, segundo o jornal suíço, receberá entre dois a 2,5 por cento do capital por ano, o que desde 2015 corresponderá a um valor entre 50 a 60 milhões de euros anuais.

Na quarta-feira, a administração do FSDEA garantiu que todas as operações que realiza são feitas de "forma legítima" e ao abrigo dos "mais altos padrões regulatórios". Ontem, a UNITA anunciou que vai exigir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar "responsabilidades políticas e administrativas" no "descaminho de verbas" do Fundo Soberano de Angola.

João Lourenço vai a Cabinda

Ainda em Angola, o Presidente João Lourenço escolheu Cabinda para a primeira reunião do conselho de ministros descentralizada. O chefe de Estado lamentou os atrasos na conclusão de várias obras públicas lançadas nos últimos anos na província e ouviu as preocupações do governador local perante o despedimento de 8.000 trabalhadores do sector petrolífero no enclave.

Ainda no país, João Lourenço que exonerou esta sexta-feira as administrações de todas as empresas públicas de comunicação social, tendo nomeado novos administradores para os cargos designados pelo anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

Partidos ameaçam levar Presidente ao TPI

Na Guiné -Bissau, o colectivo de Partidos Políticos Democráticos, que congrega 18 formações com e sem assento parlamentar,  organizou um comício em Bissau, onde anunciou a intenção de lançar uma acção contra o Presidente da República, José Mário Vaz, junto do Tribunal Penal Internacional por alegado encobrimento das supostas ligações do Primeiro-ministro com terroristas.

A reacção do primeiro-ministro não se fez tardar, Umaro Sissocoo Embalo, desmentiu qualquer ligação ao terrorismo, em resposta a acusações feitas por alguns líderes da oposição.

Professores em greve

Na Guiné-Bissau, a semana fica ainda marcada pela greve dos professores que será válida até ao próximo dia 24 de Novembro. A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Professores e pelo Sindicato Democrático dos professores que exigem o cumprimento do memorado assinado com o executivo em junho passado.

Detido presidente interino de Nampula

Em Moçambique, a polícia anunciou na quinta-feira a detenção do presidente interino do município de Nampula, no norte do país. Manuel Tocova é acusado de posse ilegal de arma. Em conferência de imprensa na cidade da Beira, o presidente do MDM, Daiviz Simango, distanciou-se dos actos praticados pelo membro do partido.

Na sexta-feira, a ministra da Administração e Função Pública, Carmelita Namashulua, assegurou que a gestão provisória do município de Nampula, até à realização das eleições intercalares agendadas para 24 de Janeiro de 2018, será confiada a uma comissão a ser instalada para o efeito em consequência da impossibilidade de exercício de funções do presidente interino do muncípio, Manuel Tocova.

Falta de água em São Tomé

A ilha de São Tomé está a enfrentar uma penúria no fornecimento de água, de acordo com os responsáveis a situação deve-se à redução do caudal das nascentes e às alterações climáticas.

UCID defendeu um círculo eleitoral único

Em Cabo Verde a semana fica marcada pelas declarações do líder da UCID, terceira força política do país. António Monteiro defendeu um círculo eleitoral único no arquipélago por considerar que o actual quadro não favorece os pequenos partidos.