Semana em África

Nesta resenha semanal da actualidade africana, lembramos os recentes “apagões” em sete províncias de Angola, assim como o  descontentamento do Governo devido à comercialização do peixe sem condições de higiene. O anúncio da retoma das emissões da RTP e da RDP África na Guiné Bissau, é outro dos temas aqui em destaque. Esta semana, temas de grande interesse surgiram também em São Tomé e Príncipe e Moçambique. A fechar este resumo da Semana em África, o quarto aniversário do assassinato de dois colegas da RFI, no Mali : Ghislaine Dupont e Claude Verlon.

Em Angola, o assassínio da jornalista Beatriz Fernandes perto de Luanda após ter sido raptada por supostos delinquentes está a chocar o país. Numa semana que fica marcada pela reunião do Comité central do MPLA, partido no poder, sob a liderança do presidente dessa força política.

O governo moçambicano aprovou, esta semana, uma proposta de lei de combate ao terrorismo.

Em São Tomé e Príncipe, o MLSTP-PSD, primeiro partido da oposição, protagonizou na quinta-feira duas reuniões paralelas que ilustram a divisão do partido presidido por Aurélio Martins.

O vice-presidente da Guiné Equatorial foi ontem condenado pela justiça francesa a três anos de cadeia com pena suspensa.

Na semana em que o primeiro-ministro guineense Umaro Sissoko Embalo afirmou na cidade da Praia, que a Guiné-Bissau já não tem problemas políticos, a sede do PAIGC em Bissau foi "assaltada" por um grupo de jovens militantes que querem a demissão de Domingos Simões Pereira, em Angola o Presidente João Lourenço proferiu o seu primeiro discurso sobre o estado da Nação, no qual prometeu, entre outros, eleições autárquicas até 2022, Maputo acolheu uma cimeira internacional sobre o gás, nos arredores de São Tomé jorra gasóleo de origem duvidosa e em Cabo Verde decorreu o IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Local.

Esta semana foi de expectativa em Mocímboa da Praia, no norte de Moçambique, teatro de violências cujos contornos ainda permanecem por averiguar. Também marcaram a actualidade esta semana as presidenciais na Libéria e as manifestações da oposição no Quénia onde aumenta a tensão à medida que se aproximam as presidenciais do 26 de Outubro. Entretanto e paralelamente em Angola, os últimos dias foram marcados pelos movimentos de greve dos trabalhadores do porto do Lobito e ainda dos trabalhadores do sector logístico da petrolífera Sonangol.

Em Moçambique a semana ficou marcada pela violência. Um ataque perpetrado por um grupo de homens armados que tentou tomar de assalto o comando distrital da polícia, em Mocimboa da Praia, resultou em 16 mortos.

Outra página negra escreveu-se em Nampula. No dia em que o país assinalava os 25 anos da assinatura do acordo geral de paz, o presidente do Conselho Municipal, Mahamudo Amurane, foi assassinado por três indivíduos. As reacções ao assassínio foram manifestadas por vários partidos políticos, mas na cidade de Nampula foram mais violentas com populares a amotinarem-se nas ruas para exigir justiça.

Na Guiné-Bissau, seis pessoas desapareceram depois de a piroga onde seguiam ter naufragado quando fazia a ligação entre as ilhas de Bubaque e Canhabaque, no sul do país, o mau tempo esteve na origem do acidente.

Ainda no país, instalou-se um braço de ferro entre o governo e os funcionários públicos. O executivo diz que há funcionários que estão na função pública sem que tenham respeitado os critérios exigidos por lei no momento da sua admissão. As declarações foram feitas numa altura em que milhares de funcionários não receberam os salários do mês de Setembro.

Melhores notícias chegaram para a Radio e Televisão Portuguesa na Guiné-Bissau que tem o sinal cortado desde o dia 1 de Julho. De regresso ao país, depois de uma estada em Portugal, o primeiro-ministro, Umaro Embaló, afirmou estar para breve a retoma dos sinais mas tudo terá que ser na base do respeito para com as autoridades guineenses.

Em Cabo Verde, o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, anunciou, esta semana, um plano de emergência de salvamento de gado e de mitigação da seca, num montante de sete milhões de euros, mais 700 mil contos, face ao “mau ano agrícola” em perspectiva.

Outro assunto que marcou a actualidade no arquipélago foi a polémica à volta dos erros nos manuais escolares. A polémica levou o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, a anunciar a substituição dos manuais escolares de matemática, no mesmo dia em que foi aceite a demissão da Diretora Nacional da Educação.

São Tomé e Príncipe está desde esta semana ligado a um segundo cabo submarino, este com ligação à África do Sul. O arquipélago equatorial passa a ser um dos mais conectados do continente.

O Fundo Monetário Internacional avisou que "as receitas internas de São Tomé e Príncipe continuam a diminuir, o apoio orçamental externo está em queda e o nível da dívida mantém-se elevado".

Num comunicado distribuído após uma visita técnica ao país, o FMI alerta que o orçamento para 2018 deve visar uma maior consolidação financeira, de forma a garantir a "existência de recursos adequados para financiar os sectores prioritários designadamente a saúde e educação".

Destaque nesta "Semana em África", deste sábado 30 de Setembro, para Angola com as tomadas de posse do novo presidente, João Lourenço, e dos deputados.

Após 38 anos no poder, o Presidente José Eduardo dos Santos, 75 anos, passou o testemunho ao seu sucessor, João Lourenço. Aos 63 anos, o antigo ministro da defesa chega ao patamar supremo da responsabilidade no seu país.

Destaque ainda neste magazine para a guerra de palavras na Guiné-Bissau entre a presidência da República e o presidente do Parlamento, para o Governo moçambicano que afirmou não ter comprado armas à Coreia do Norte, para o acordo de cooperação militar entre Cabo Verde e os Estados Unidos, e para a UD Songo que conquistou o Moçambola.

Semana da 72a Assembleia Geral da ONU, da morte do filho de Joaquim Nafoia em Angola, do início da campanha contra o paludismo em São Tome é Príncipe. Semana em que Luanda e Bissau discutiram a Bauxite, o Procurador-Geral da República de Cabo Verde mostrou-se preocupado com o caso de três polícias suspeitos de assaltos e em Moçambique as autoridades investigam o desaparecimento de 17 milhões de meticais, dos Serviços de Migração da Cidade de Maputo.

Confira aqui ao magazine Semana em África, onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcamos as nossas antenas.

Em Angola, o tema da semana foi a rejeição dos recursos apresentados pelos partidos da oposição para impugnar os resultados das eleições gerais. Outro tema em destaque foi a investigação da ONU à alegada violação, por parte de Angola e Moçambique, do embargo imposto à Coreia do Norte.

A semana ficou ainda marcada pelas perspectivas de ajuda da França a Moçambique para recuperar a confiança dos parceiros internacionais, depois do escândalo das dívidas escondidas.

Em Moçambique, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, revelou estar a trabalhar com o Presidente da República, Filipe Nyusi, para a adopção de uma estratégia de reconciliação nacional. Dhlakama e Nyusi também já se posicionaram para a corrida às eleições gerais de 2019.

Na Guiné-Bissau, o presidente guineense disse que a comunidade internacional está “correctíssima" ao defender que devem ser os guineenses a encontrar uma solução para a crise política. A semana foi ainda marcada pelo diferendo entre Ministério Público e Supremo Tribunal de Justiça.

Os ovos contaminados passaram por Cabo Verde e Patrícia Miranda Alfama, administradora executiva da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares, disse à RFI que não há razões para alarme.

Também em Cabo Verde, os passageiros da TACV continuaram por terra, o PAICV promete apresentar a proposta de regionalização em breve e a líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, demarcou-se de acusações de envolvimento do partido num esquema fraudulento de financiamento de campanhas eleitorais.

Em São Tomé e Príncipe, debateu-se, esta semana, a força multinacional dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Central, em que São Tomé deverá participar.

Esta foi a semana em que foram divulgados os resultados definitivos das Eleições Gerais angolanas de 23 de Agosto das quais, segundo a CNE, o MPLA no poder saiu vitorioso com 61,07% dos votos. O que também marcou a actualidade desta semana foi o Quénia, com a oposição pouco confiante na actuação da CNE no âmbito das novas presidenciais a serem organizadas a 17 de Outubro, assim como Moçambique onde, do ponto de vista do líder da oposição Afonso Dhlakama, o processo de paz está no bom caminho.

Esta semana, o Supremo Tribunal queniano considerou que o quadro eleitoral cometeu "irregularidades e ilegalidades" e que é necessário realizar novas eleições presidenciais.

Em Angola, a Comissão eleitoral nacional anunciou que deverá divulgar os resultados definitivos dentro do prazo legal previsto para a sua publicação, 6 de Setembro.

Os muçulmanos assinalam a festa do sacrifício do carneiro. A comunidade muçulmana em Moçambique acredita numa paz efectiva e apela à reconciliação nacional.