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Dois países, duas cortes e inúmeras experiências!
Quais são as diferenças entre o Tribunal Constitucional de Portugal e o Supremo Tribunal Federal? Como essas instituições se organizam e quais são suas características?
No segundo episódio do Podcast Suprema, Mariana Rodrigues Canotilho, juíza do Tribunal Constitucional de Portugal, conversa sobre as particularidades das duas instituições e as diferenças entre os modelos português e brasileiro.
Uma boa oportunidade de conhecer outras experiências de Justiça Constitucional.
Lembrando que a convidada da semana também contribuiu para a construção do volume 6 da Revista Suprema. Confira: https://suprema.stf.jus.br/
Apresentação: Carolina Gomide e Flávio Brito
Roteiro: Flávio Brito
Revisão: Juliana Freitas
Design: Daniela Franca
Produção e captação: Gobah Marques e Luccas Zappalá
Edição e mixagem: Gobah Marques e Luccas Zappalá
Coordenação: Juliana Freitas
Dois países, duas cortes e inúmeras experiências!
Quais são as diferenças entre o Tribunal Constitucional de Portugal e o Supremo Tribunal Federal? Como essas instituições se organizam e quais são suas características?
No segundo episódio do Podcast Suprema, Mariana Rodrigues Canotilho, juíza do Tribunal Constitucional de Portugal, conversa sobre as particularidades das duas instituições e as diferenças entre os modelos português e brasileiro.
Uma boa oportunidade de conhecer outras experiências de Justiça Constitucional.
Lembrando que a convidada da semana também contribuiu para a construção do volume 6 da Revista Suprema. Confira: https://suprema.stf.jus.br/
Apresentação: Carolina Gomide e Flávio Brito
Roteiro: Flávio Brito
Revisão: Juliana Freitas
Design: Daniela Franca
Produção e captação: Gobah Marques e Luccas Zappalá
Edição e mixagem: Gobah Marques e Luccas Zappalá
Coordenação: Juliana Freitas
Quais foram os principais assuntos em destaque no Supremo nesta semana? No episódio #210, você acompanha os desdobramentos do arquivamento do Inquérito das Fake News, a decisão sobre a manutenção da regra de transição para a implementação da jornada 5x2 e o julgamento que discutiu a inconstitucionalidade da isenção de pena em crimes patrimoniais no ambiente familiar.
O episódio #210 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.
Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧
00:10 – Apresentação
00:55 – Presidente do STF arquiva inquérito das Fake News
06:30 – Regra de transição para implementação da jornada 5×2
16:43 – Relator nega pedido do PSD para realizar segundo turno das eleições no RJ
20:50 – Inconstitucionalidade da isenção de pena em crimes patrimoniais no ambiente familiar
33:29 – O que vem por aí?
A Revista Suprema agora também pode ser ouvida!
Como funciona o processo de produção de uma revista jurídica? Quem participa da seleção dos artigos? E qual é a contribuição dessa publicação para o debate constitucional no Brasil?
No episódio de estreia do Podcast Suprema, a editora-chefe da Revista Suprema, Christine Peter da Silva, apresenta os bastidores do trabalho editorial, explica os critérios de seleção dos artigos e compartilha os desafios envolvidos na construção de cada edição.
Uma conversa sobre produção acadêmica, Direito Constitucional e os caminhos para ampliar o debate jurídico no país.
📚 Conheça a Revista Suprema: https://suprema.stf.jus.br/
Apresentação: Carolina Gomide e Flávio Brito
Roteiro: Flávio Brito
Revisão: Juliana Freitas
Design: Daniela Franca
Produção e captação: Gobah Marques e Luccas Zappalá
Edição e mixagem: Gobah Marques e Luccas Zappalá
Coordenação: Juliana Freitas
A audiência pública sobre a proibição das bets é um dos destaques do episódio 209 do Supremo na Semana. Autoridades e especialistas discutiram os riscos à saúde e o avanço do mercado ilegal.
A edição também traz detalhes sobre a decisão do STF que declarou inconstitucionais dispositivos relacionados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, com normas sobre a organização da instituição e os poderes de investigação.
Outro tema do podcast da Suprema Corte é o julgamento sobre os limites para a atuação do TCU na solução consensual de conflitos, que foi suspenso por pedido de vista.
O episódio #209 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.
Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail [email protected] 📧.
O Supremo na Semana destaca o julgamento que discute a exigência de mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para recebimento do benefício integral pago por um fundo de previdência complementar.
O episódio também fala do julgamento iniciado no Plenário sobre a constitucionalidade de regras que restringem o fretamento de ônibus para viagens intermunicipais e metropolitanas em Minas Gerais, incluindo serviços intermediados por plataformas digitais. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O episódio #208 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧
00:00 - Apresentação
00:45 - Arquivamento de investigações do inquérito das fake news
05:08 - Fretamento de ônibus por aplicativos em Minas Gerais
15:35 - Tempo de contribuição para recebimento de aposentadoria complementar
25:02 - O que vem por aí?
#EP207 – Supremo na Semana
Neste episódio, você acompanha os principais assuntos que foram destaque no Supremo nesta semana. O programa traz a visita de crianças ao Tribunal para uma conversa sobre democracia, cidadania e direitos; a decisão do Plenário de que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, e a definição do marco para o início do prazo de devolução de valores cobrados a mais nas contas de luz.
O episódio #207 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
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00:10 – Apresentação
00:56 – Jurista italiano destaca papel dos tribunais constitucionais na defesa do Estado de Direito
03:05 – Supremo recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos
05:00 – ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
10:14 – Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário
16:03 – Definido marco para início do prazo de devolução de valores em contas de luz
19:08 – STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo | Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras
26:06 – O que vem por aí?
A edição desta semana do podcast Supremo na Semana trata de uma decisão tomada pelo STF relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Plenário julgou inconstitucional a contribuição de produtores rurais pessoa física para o fundo, com base na receita bruta da comercialização de seus produtos, no período anterior a 1º de janeiro de 2018.
O episódio trata, também, do julgamento em que a Corte decidiu, por maioria, que a correção monetária de depósitos judiciais deve seguir os índices previstos na legislação da época, sem incluir os expurgos inflacionários de planos econômicos dos anos 1980/1990.
Outro destaque do podcast é o julgamento no Plenário Virtual que definiu o alcance da decisão que proibiu os municípios de fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel.
O episódio #206 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
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00:00 - Apresentação
00:50 - Jiu-Jitsu com o ministro Fux
02:50 - Correção monetária de depósitos judiciais
09:12 - Contribuição previdenciária de empregador rural
18:19 - Criação de cargos no Ibama
20:31 - Decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel
22:45 - O que vem por aí?
A Constituição Federal de 1988 completa 38 anos nesta semana, e a data é um dos destaques desta edição do Supremo na Semana.
Outro tema do podcast do Tribunal foi sobre a decisão que definiu que crédito presumido de ICMS não entra na conta do PIS e da Cofins, dois impostos federais. Segundo a estimativa do Orçamento de 2026, a decisão representa um impacto de R$ 16,5 bilhões para a União.
Além disso, foi discutida uma lei estadual sobre estacionamentos no Paraná. O STF validou a norma que dá a pessoas com deficiência mais tempo gratuito em estacionamentos privados.
O episódio #205 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.
Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail [email protected] 📧.
00:10 - Apresentação
01:18 - 38 anos da Constituição Federal
08:53 - Crédito presumido de ICMS não integra cálculo de PIS/Cofins
15:41 - Mantida exigência mínima de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas
21:12 - Validade de lei estadual sobre gratuidade de estacionamento para PCD
27:34 - Expurgos inflacionários
O episódio #204 do Supremo na Semana destaca um ano de gestão do ministro Edson Fachin e do Centro de Estudos Constitucionais, além de decisões como as regras para o protocolo de novas petições em processos que já estão em andamento e a possibilidade de servidores com vínculo anterior contínuo com a administração pública escolherem o regime previdenciário.
O episódio é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.
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00:00 - Apresentação
01:05 - 1 ano da gestão do ministro Edson Fachin no STF e do CESTF
06:07 - Regras para petições protocoladas em processos já existentes
13:20 - Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário
18:53 - Critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros
25:09 - Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde
33:29 - Análise sobre inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
37:10 - O que vem por aí
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