STF Oficial

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (10),  a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra! 

O #EP31 do nosso podcast “Supremo na Semana” explica as decisões monocráticas da semana, entre elas a que suspendeu a redução de IPI de produtos e insumos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus.

O podcast, que é apresentado pela jornalista Mariana Xavier, da TV Justiça, com comentários da analista Thais Faria, da Rádio Justiça, também fala sobre a exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, que está sendo exibida no Museu do STF, e sobre o resultado do julgamento da ação que dá prazo de 24 meses para que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar.

Ouça agora!

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quinta-feira (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148 foi ajuizada Procuradoria-Geral da República (PGR) e começou a ser julgada ontem. 

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (4), a ação contra a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Ela faz parte de um grupo de processos de relatoria da ministra Cármen Lúcia,  integrantes da chamada “pauta verde” ou “pauta ambiental” do STF.

Além desses processos, está na lista de julgamentos o recurso em que discute se o servidor público que seja pai solteiro tem direito ao benefício da licença-maternidade de 180 dias.

Ouça na íntegra!

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (3), a sessão de julgamentos. Ouça!

Em julgamento encerrado na quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

O chefe do Cerimonial do STF, Marco Aurélio Gonçalves, é o entrevistado de hoje do “Supremo na Semana”, nosso podcast. Ele fala sobre o retorno da visitação presencial ao Tribunal, depois de quase dois anos suspensa em razão da pandemia de covid-19.

Marco Aurélio explica que as visitas devem ser sempre agendadas e é necessário apresentar comprovante de vacinação. Ele conta que, quem não puder vir a Brasília, em breve poderá fazer um tour virtual pelo STF.

Ouça também as principais decisões do Supremo na Semana, apresentado pela jornalista Mariana Xavier, da TV Justiça, com comentários da analista Thais Faria, da Rádio Justiça.

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A ação é do partido Rede Sustentabilidade, que questiona, ainda, parte do Decreto 10.239/2020, que afastou a participação de governadores no Conselho Nacional da Amazônia Legal, e o Decreto 10.223/2020, que extinguiu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

O julgamento teve início em 7/4 e, até o momento, foram proferidos quatro votos contra o decreto referente à composição do FNMA, nos termos propostos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e um pela constitucionalidade da medida.

Para julgamento estão relacionados, ainda, outros processos da chamada pauta ambiental, como a ação do Partido Verde (PV) contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio.

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (26),  a sessão de julgamentos. Acompanhe.

Fique por dentro das decisões da semana no STF e saiba como está a pauta dos próximos dias! No episódio deste sábado (23) do “Supremo na semana”, explicamos o resultado do julgamento que condenou o deputado Daniel Silveira e apresentamos as alegações dos partidos nas ações que questionam um indulto de graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao parlamentar, no dia seguinte ao julgamento.

O podcast apresentado pela jornalista Mariana Xavier, da TV Justiça, com comentários da analista Thais Faria, da Rádio Justiça, também fala um pouco sobre as ações da área ambiental, que voltam a ser analisadas na próxima quarta-feira (27).

Ouça agora!