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Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (22), a sessão de julgamentos. Ouça!

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (22),  a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida com a apresentação de elementos concretos e da complexidade da investigação. De acordo com a decisão, motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos, sem relação com o caso concreto, são ilegais.  O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 625263, com repercussão geral (Tema 661), e a tese fixada deverá ser observada pelas demais instâncias.  

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem limite definido de prazo. A análise da matéria será retomada nesta quinta-feira (17). Sobre o Tema 661 de repercussão geral, existem pelo menos 96 processos em trâmite na Justiça, e a tese a ser firmada deverá ser observada pelas demais instâncias.  Os cinco votos apresentados na sessão plenária de hoje, pelos ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, foram favoráveis às renovações sucessivas de escutas, desde que fundamentadas. 

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Na semana do Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do STF, que comenta a data e também fala sobre a representatividade da mulher no Judiciário e na política. 

Segundo a ministra, apesar de a maioria de estudantes de direito e de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serem mulheres, “na magistratura nós somos menos de 40%” e, desse total, apenas 7% são negras, ainda que a população brasileira seja majoritariamente negra. Ela também comentou que no Brasil existem tribunais que não têm nenhuma juíza em sua composição. 

O episódio também resume as principais decisões do Supremo na semana com a participação da advogada Thais Faria, consultora da Rádio Justiça, que fala um pouco sobre as expectativas para os próximos dias na Suprema Corte. Ouça agora!

No novo episódio do podcast “Supremo na semana” recebemos o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves, que há dois anos atua como juiz auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin. Negro, homossexual e de origem pobre, ele fala, entre outros pontos, sobre a importância da implementação de ações afirmativas para combater os preconceitos e as desigualdades, e de sua trajetória até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Esteves foi ganhador do prêmio “Desafio Lideranças Públicas Negras” por ser um dos idealizadores do Encontro e o Fórum Nacional de Juízes e Juízas Negros. Desde 2017, a iniciativa reúne integrantes da magistratura com o objetivo de discutir os impactos do racismo no Poder Judiciário e disseminar políticas para aumentar o número de magistrados negros, atualmente 12% do total, em um país no qual 56% da população é negra. 

O episódio de retomada do podcast marca ainda a participação da advogada Thais Faria, consultora da Rádio Justiça, como comentarista. Ela explica as principais decisões da semana e fala um pouco das expectativas para os próximos dias na Suprema Corte. Ouça agora!

O “Supremo na semana" deste sábado (6) traz uma entrevista com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Primeira mulher eleita para presidir a entidade que tem 72 anos de história, ela fala sobre o cenário da violência doméstica no Brasil, mostra indicadores e conta as iniciativas tomadas pelo Poder Judiciário para combater essa prática que aumentou durante a pandemia.

Confira o episódio de número #22. 

O 21º episódio do podcast “Supremo na semana” traz uma entrevista com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras. Responsável pela administração do tribunal, ele explica os principais pontos de duas novas resoluções, editadas recentemente, que preveem a reabertura do atendimento presencial ao público, a volta das sessões presenciais e a instituição de um novo modelo de trabalho remoto e híbrido no STF.

O diretor-geral explicou que, a partir do dia 3 de novembro, toda a parte de atendimento, como o protocolo administrativo e o judicial, estará normalizada. Permanecem, no entanto, as medidas de controle de acesso, com a medição de temperatura, o uso de máscara e o distanciamento para entrada e permanência no tribunal. A higienização foi intensificada e deverá ser respeitada a lotação máxima nos ambientes.

Confira ;)

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por videoconferência, em razão da pandemia do coronavírus, foi um desafio que envolveu diversas áreas do STF.

Carmen explica que, apesar de a dinâmica ser diferente sem a presença dos ministros em Plenário, a adaptação a essa sistemática foi um momento de grande aprendizado e transcorreu sem problemas. “O Tribunal se saiu muito bem e continuou a cumprir seu papel. Foi importante para o Supremo este avanço”, afirmou. 

O episódio também resume as decisões da semana, os principais acontecimentos e as expectativas para os próximos dias. Ouça agora e siga nosso canal!