STF Oficial

🎙️ No nono episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (7), o secretário de saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, esclareceu que o retorno das sessões presenciais da Corte a partir de setembro se dará com todos os ministros devidamente vacinados com as duas doses, além da manutenção de todos os cuidados sanitários.

E explicou que, para a volta dos funcionários e da circulação nos prédios do tribunal, será necessário conhecer antes o nível de vacinação entre servidores, terceirizados e estagiários - um formulário está disponível na intranet do tribunal para o preenchimento de todos, inclusive dos ministros, até 15 de agosto. Ainda não há previsão para a presença de advogados e visitantes no plenário do STF.

O episódio resume ainda as decisões da semana e traz informações da CPI da Pandemia, que já bateu recorde de judicialização no STF, com 75 processos, passando a CPI dos Correios (74). Com isso, se tornou a comissão parlamentar de inquérito que gerou mais questionamentos ao Supremo na história.

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🎙️ No oitavo episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (31), *o ministro aposentado do STF Ayres Britto afirmou que a cidadania deve seguir vigilante para defender a democracia*.

“A democracia tem que ser forte o suficiente para não sucumbir a golpes e atentados. A democracia tem que ser vigilante o tempo todo. A cidadania tem que ser vigilante o tempo todo para sair em defesa da democracia”, disse Britto.

Ayres Britto falou ainda que “toda democracia, em qualquer lugar do mundo, corre perigo, experimenta riscos o tempo todo”. Mas completou que há “antídotos” e que eles são o Judiciário, a imprensa, o Ministérios Público e os partidos políticos.

O episódio relatou algumas decisões relevantes dos últimos dias de recesso e *abordou as expectativas para a reabertura dos trabalhos no dia 2 de agosto*.

🎙️ O sétimo episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (24), traz uma conversa com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso. Para ele, a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. Além disso, Velloso avalia que a impressão do voto para posterior conferência não trará benefícios, mas sim vai restaurar as possibilidades de fraude.

Velloso elogiou a atuação do STF durante a pandemia da Covid-19, em especial a decisão que confirmou a competência concorrente entre União, estados e municípios para medidas de proteção aos cidadãos.

A edição resume ainda as decisões de destaque da semana e fala da perspectiva para os últimos dias do recesso do Judiciário.

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🎙️ No sexto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (17), o novo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Corte viabilizou a governança no país durante a pandemia da Covid-19. Ele mencionou que o STF arbitrou sobre a responsabilidade de todos os entes federativos para medidas sanitárias, facilitou a tramitação de medidas provisórias e dispensou exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gilmar Mendes também abordou a atuação do Supremo contra a polarização no país. Para o ministro, a Corte cumpre papel de moderação ao impedir a propagação de discursos de ódio.

O episódio traz ainda o relato dos acontecimentos da semana, como as decisões relacionadas à CPI da Pandemia, e o olhar externo da jornalista Luísa Martins, do jornal Valor Econômico, sobre as expectativas para as próximas duas semanas de recesso, nas quais a Corte será presidida pela ministra Rosa Weber.

O “Supremo na Semana” traz ainda um áudio nunca antes publicado pela Corte: um dos primeiros julgamentos do qual Marco Aurélio participou, em 1990, no HC 67915. Recém-chegado ao STF, ele abriu divergência para votar contra a possibilidade de o Supremo julgar um habeas corpus, por considerar que seria papel do Superior Tribunal de Justiça, mas acabou vencido.

🎙️ O quinto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (10), traz uma conversa com o ministro Marco Aurélio Mello, que se despede da Corte após 31 anos de serviços prestados. Ele defendeu uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. “É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada.”

O episódio divulga um áudio nunca antes publicado pela Corte: um dos primeiros julgamentos do qual Marco Aurélio participou, em 1990. Recém-chegado ao STF, ele abriu divergência para votar contra a possibilidade de o Supremo julgar um habeas corpus, por considerar que seria papel do Superior Tribunal de Justiça, mas acabou vencido.

Ao tratar do tema, o ministro afirmou que mantém o mesmo entendimento e que o STF precisa julgar “com humildade e com os pés no chão”, respeitando a “pedreira” da magistratura, em menção aos juízes de primeira instância, e os ritos processuais.

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🎙️ No quarto episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que vai ao ar neste sábado (3), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o combate às chamadas fake news, as notícias falsas que geram desinformação, precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens.

Segundo ele, que defende mudanças na legislação, termos claros farão com que eventual retirada de conteúdo “se dê por critérios que possam ser controlados pela sociedade e não arbitrários”. O ministro também contou sobre como tem conduzido a ação que trata da proteção de comunidades indígenas durante a pandemia da Covid-19.

O programa relata a última sessão do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta dia 12 de julho, e traz o olhar externo da jornalista Camila Mattoso, da coluna Painel, do jornal “Folha de S.Paulo”, sobre o que se espera do Supremo na primeira semana do recesso de julho.

No terceiro episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que vai ao ar neste sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes afirma que o voto impresso, em debate do Congresso, não contribui para o fortalecimento da democracia. Para ele, a maioria da população confia nas urnas e nunca houve uma única prova de fraude. O ministro falou também sobre a necessidade de implementação de mudanças penais e disse que um ‘vácuo legislativo’ prejudica o combate às chamadas fake news.

O episódio traz ainda as decisões de maior repercussão da Corte na semana e uma análise da jornalista Carolina Brígido, colunista do UOL e que cobre o STF há 20 anos, sobre a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

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Confira a entrevista completa com o ministro Edson Fachin, concedida para o segundo episódio do podcast ‘Supremo na semana’, em que ele defende um “aprofundamento institucional” da cooperação entre Judiciário e os órgãos de investigação - Polícias e Ministério Público - para conter a violência em operações nas comunidades. Segundo o ministro, um dos entraves para redução do número de mortes é a falta de perícias, o que gera uma “assombrosa, assustadora e inconstitucional ineficiência estatal” na investigação de homicídios. Fachin fala também sobre o que mudou na Corte nos últimos 6 anos, além de avaliar o legado que a operação Lava Jato deixa para o Brasil.

No segundo episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que entra no ar hoje, o ministro Edson Fachin defende um “aprofundamento institucional” da cooperação entre Judiciário e os órgãos de investigação - Polícias e Ministério Público - para conter a violência em operações nas comunidades. Segundo o ministro, um dos entraves para redução do número de mortes é a falta de perícias, o que gera uma “assombrosa, assustadora e inconstitucional ineficiência estatal” na investigação de homicídios.

O episódio traz ainda dados sobre a judicialização da CPI da Pandemia, em andamento no Senado. Levantamento da Secretaria de Gestão de Precedentes do STF mostra que, nos últimos 18 anos, foram instauradas 99 CPIs no Congresso que geraram 586 pedidos à Suprema Corte - uma média de seis pedidos por CPI. A atual CPI da Pandemia já gerou mais de 20 pedidos ao Supremo. Quem comenta o tema é o jornalista Felipe Recondo.