STF Oficial

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), até cartas com pedidos de serviços processuais de pessoas sem condições de pagar advogados.

Adauto relata que a maioria das manifestações da população hipossuficiente, geralmente relacionados a habeas corpus, execução penal e até mesmo acesso a benefícios do INSS, é direcionada à Defensoria Pública da União (DPU). Ele explica que todos os pedidos passam por triagem para selecionar eventuais habeas corpus que tenham possibilidade de admissibilidade. Quando isso ocorre, eles são autuados e distribuídos aos ministros. “Para se ter uma ideia do volume de colaboração da DPU, das mais de 12 mil cartas recebidas este ano, somente 44 foram autuadas como habeas corpus. Cerca de 11 mil foram encaminhadas à DPU e o restante direcionado internamente”.

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🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (9), traz uma entrevista com Abhner Youssif, juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do Tribunal. Para ele, a iniciativa do Supremo de criar um órgão para buscar soluções negociadas solidifica medidas semelhantes para o Judiciário de todo o pais. 

O juiz narra que o centro foi criado em agosto de 2020 para institucionalizar a prática da mediação e da conciliação, que já vinha sendo praticada por alguns ministros, mas exclusivamente em seus gabinetes. Agora, os ministros podem encaminhar os processos que considerem passíveis de mediação ou conciliação ao Centro. “É uma oportunidade para a consolidação dessa prática no Tribunal”, afirmou.

O Centro do STF já analisou 10 casos e em metade houve acordo. Youssif destaca que, mesmo quando não há consenso, o diálogo entre as partes facilita o julgamento na Suprema Corte.

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🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (02), traz uma entrevista com o professor e constitucionalista Joaquim Falcão, um dos maiores especialistas em Supremo. Fundador da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Falcão considera que as manifestações de 7 de Setembro foram positivas para o Supremo, pois proporcionaram a união dos ministros na defesa da instituição.

Para Joaquim Falcão, que traz, pela primeira vez no podcast, um olhar externo sobre o papel do STF neste momento da vida nacional, além da “forte reação” do presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi relevante a decisão dos demais ministros de se unirem aos dois nessa defesa institucional.

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🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana” que vai ao ar neste sábado (25) traz uma entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que no dia 10/9 completou um ano na Presidência do Tribunal. O ministro fala sobre os desafios enfrentados no período, entre os quais, a adaptação dos trabalhos à pandemia da Covid-19 e a necessidade da defesa institucional da Suprema Corte.

Para Fux, ao enfrentar comportamentos antidemocráticos, o Supremo “reagiu à altura da sua missão constitucional que é a defesa intransigente da democracia”. O ministro afirmou que o STF tinha o dever de ofício de refutar as ameaças e as agressões que, supostamente, seriam praticadas contra o Tribunal e as atitudes enérgicas foram necessárias para que “se entendesse quais eram os limites de cada poder dentro de sua esfera de competência”.

O ministro também falou sobre seu objetivo de instituir mecanismos para reduzir a judicialização e para que o Supremo se torne uma Corte estritamente constitucional. 

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🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (18), a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar, fala sobre a reta final da obra e a preparação do acervo. A inauguração está prevista para o começo de outubro, e, inicialmente, o público externo poderá fazer apenas visitas virtuais.

Responsável pela memória institucional da Suprema Corte, ela relatou a importância da ampliação do Museu, que agora pode concentrar todo o acervo histórico, que antes estava disperso em diversos pontos do STF: “O Supremo é uma instituição mais que centenária e é importante que os cidadãos se apropriem da sua história”.

No acervo estão desde documentos históricos, como a ata de instalação do STF, de 1891, registros de julgamentos relevantes, além de fotografias, mobiliário, obras de arte e presentes. Entre os itens que mais atraem a atenção dos visitantes estão os objetos de uso pessoal dos ministros, como a toga da ministra Ellen Gracie (aposentada), primeira mulher a compor o tribunal. Além das Constituições originais de 1934, 1946, 1967 e 1988.

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🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (11), o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe Oliveira, o secretário de Altos Estudos, Alexandre Freire, e o secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, conversam sobre as inovações tecnológicas em desenvolvimento no STF.

O assunto é o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontece entre os dias 22 e 24, e uma pesquisa em elaboração sobre o funcionamento do Plenário Virtual, que teve suas funções ampliadas durante a pandemia da Covid-19.

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🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (4), o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe Oliveira, explicou as razões de criação do Programa de Combate à Desinformação.

Segundo ele, que coordena o comitê gestor do programa, trata-se de um “reforço institucional” para fazer circular informações reais e verdadeiras em um contexto de ampla divulgação de inverdades, inclusive com atribuição de falsas declarações aos ministros e montagem de decisões falsificadas.

O coordenador afirmou ainda que o programa observará todas as leis vigentes, como Marco Civil da Internet e Lei de Acesso à Informação, além de observar rigorosamente o princípio constitucional da liberdade de expressão.

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🎙️ No podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (28), o ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o Brasil está “fraturado”, com estranhamento, hostilização e polarização exacerbada na sociedade, e que o Supremo “é uma das vítimas desse flagelo”.

Para ele, a Suprema Corte brasileira tem cumprido corretamente seu papel constitucional. Rezek defendeu, porém, que reduzir a quantidade de decisões individuais é essencial para o fortalecimento do tribunal.

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🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (20), o ministro Dias Toffoli explicou que a audiência pública entre entidades e especialistas sobre a política de educação para crianças com deficiência, que o Supremo Tribunal Federal promove na próxima semana, pretende dar à Corte uma “visão geral e ampla” sobre o tema.

Toffoli, que tem um irmão com síndrome de down, destaca que os dados mostram a relevância do tema: conforme o IBGE, mais de 40 milhões de pessoas no Brasil têm algum grau de deficiência. Segundo o ministro, a experiência familiar que ele viveu ajuda a lidar com o tema.

“Em relação a temas em que há várias óticas diferentes, várias visões diferentes, entendemos por bem convocar essa audiência pública para ouvir todos os lados interessados. Essa audiência também é para isso. Porque temos que ter uma visão geral e ampla.”

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🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (14), o ministro aposentado do STF Sydney Sanches defendeu o voto eletrônico no Brasil, que nas palavras dele é “auditável antes, durante e depois da eleição e da apuração”, e conclamou os partidos políticos a participarem de todas as etapas.

Presidente do TSE entre 1990 e 1991 e presidente da Suprema Corte entre 1991 e 1993, Sanches lembrou que, no início da carreira, chegou a datilografar títulos de eleitor. Segundo ele, naquela época, com o voto em papel, já havia denúncias de fraudes nas eleições, que só foram encerradas após a implantação das urnas eletrônicas.

Sydney Sanches também elogiou as decisões tomadas pelo STF durante a pandemia da Covid-19. “As decisões que o Supremo tomou até agora, concordaria com todas.”

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