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  • Bienal de Dança de Lyon vai mostrar que “a dança fala português”

    A 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon, de 6 a 28 de Setembro, vai contar com vários artistas lusófonos. Destaque para os portugueses Marco da Silva Ferreira e Tânia Carvalho, mas também para o moçambicano Ídio Chichava e a brasileira Lia Rodrigues, numa edição que vai ecoar com a temporada cruzada França-Brasil. “A dança fala português de uma forma muito forte”, admitiu à RFI Tiago Guedes, o director artístico da bienal, sublinhando também que a dança pode ser uma resposta colectiva de resistência e de ternura face a um mundo em crise.

    No programa desta 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon sobressai uma linha de força lusófona. “Brasil Agora” é um dos pilares desta edição, com oito projectos de artistas brasileiros, no âmbito da temporada Cruzada França-Brasil. Destaque para Lia Rodrigues, Volmir Cordeiro e Davi Pontes & Wallace Ferreira, entre muitos outros.

    O português Marco da Silva Ferreira – artista associado da Maison de La Danse - apresenta F*ucking Future, em estreia mundial, e Fantasie Minor, que já tinha mostrado na última Bienal.

    No centenário do nascimento de Pierre Boulez, há também uma homenagem dançada a esta figura emblemática da musica contemporânea mundial, num espectáculo em estreia da portuguesa Tânia Carvalho (Tout n’est pas visible/Tout n’es pas audible).

    O coreógrafo moçambicano Ídio Chichava apresenta Vagabundus e M’POLO, este último numa curadoria do director da bienal moçambicana Kinani, Quito Tembe.

    Será que a dança fala português? “A dança fala português de uma forma muito forte”, responde Tiago Guedes, o director artístico da Bienal. Adança é, também,“um espelho da sociedade e um acto político em si”, sublinha Tiago Guedes, apontando a imagem do evento - braços que se se abraçam - como a resposta colectiva de resistência e de ternura a um mundo em crise.

    O programa tem 40 espectáculos, incluindo 24 criações e estreias. Há figuras emergentes e nomes bem conhecidos. Há espectáculos dentro e fora das salas, em espaços públicos e outros inesperados. O objectivo é reunir o público em torno da dança e mostrar esta arte como “um bem comum”.

    Há, ainda, uma parceria com o Centro Pompidou, em que as coreógrafas Eszter Salamon, Dorothée Munyaneza  e Gisèle Vienne cruzam a dança, as artes visuais, a música e a literatura.

    A 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon vai decorrer de 6 a 28 de Setembro na cidade francesa e prolonga-se até 17 de Outubro na região Auvergne-Rhône-Alpes.

    No dia em que apresentou a programação no Ministério da Cultura, em Paris, Tiago Guedes esteve à conversa com a RFI.

    RFI: Quais são as principais linhas de força desta edição?

    Tiago Guedes, Director artístico da Bienal de Dança de Lyon: “Esta edição faz-se de uma forma muito colaborativa. Essa é uma das forças desta bienal, num contexto mais duro para as artes em geral, é muito importante que as instituições, que os artistas, que os parceiros de programação criem esforços e criem forças para manter o nível destes grandes eventos. Desde logo, um grande foco que se chama ‘Brasil Agora!’, com oito projectos de artistas brasileiros, feito no âmbito da temporada cruzada Brasil em França. É uma parte muito importante para a nossa programação, é uma espécie de actualização do que é a dança e a coreografia brasileira hoje em dia, com espectáculos de várias dimensões e artistas de várias gerações. Por exemplo, o espectáculo de abertura de Lia Rodrigues, uma das grandes coreógrafos brasileiras, mas também muitos jovens que vão apresentar o seu trabalho. Isto é uma parte muito importante da Bienal.”

    Como Volmir Cordeiro, que dançou para Lia Rodrigues também...

    “Volmir Cordeiro, que dançou com ela também, e outros artistas.

    Outro pilar importante da nossa programação é uma grande parceria com o Centro Pompidou. O Centro Pompidou estará em obras nos próximos cinco anos e, com alguns parceiros, nomeadamente connosco, decidiu imaginar um foco à volta de três coreógrafas mulheres: a húngara Eszter Salamon, a ruandesa Dorothée Munyaneza e a francesa Gisèle Vienne e, à volta do universo destas três mulheres coreógrafas, nós e o Centro Pompidou imaginámos projectos inéditos que vão ser apresentados durante a Bienal de Lyon.

    Gisèle Vienne, por exemplo, vai remontar a sua peça ‘Crowd’ XXL nos Les Grandes Locos, que é um antigo armazém de montagem de comboios, um espaço gigante que nós temos em Lyon. Dorothée Munyaneza vai fazer uma ocupação da Villa Gillet, que é o centro literário de Lyon. A Esther Salomon, para além de um espectáculo, apresenta também uma instalação ao longo da Bienal. São verdadeiramente coreógrafas que partem do corpo para se conectar com outras disciplinas: artes visuais, música e literatura.”

    Há também criadores portugueses. Um deles é Marco da Silva Ferreira, que apresenta dois espectáculos, um que já esteve na última bienal. Porquê Marco da Silva Ferreira e como é que descreve o trabalho dele?

    “Há dois artistas portugueses, Marco da Silva Ferreira e Tânia Carvalho. O Marco é nosso artista associado à Bienal e à Maison de la Danse e representa novas criações durante a Bienal e espectáculos em repertório que nós voltamos a apresentar. De facto, a peça que ele apresentou há dois anos, ‘Fantasie Minor’, com dois jovens bailarinos, foi um tal sucesso que nós vamos voltar a apresenta-la na região -não em Lyon porque já apresentámos em Lyon, mas como a Bienal tem um programa que se chama “Rebond”, vamos apresentar esta peça do Marco com cinco parceiros fora da área metropolitana de Lyon.

    Depois, há uma criação mundial muito aguardada. O Marco é um dos grandes coreógrafos da actualidade e a sua peça vai ser apresentada também no Les Grandes Locos. É uma peça com um formato especial quadrifrontal, um ringue que não tem boxeurs, mas bailarinos, onde o Marco vai trabalhar sobre as questões da masculinidade, fragilidade e poder que nós encontramos nos homens também. É uma peça muito aguardada pelo mundo coreográfico internacional. O Marco, de facto, tornou-se um coreógrafo muito aguardado e é um dos grandes nomes da coreografia mundial deste momento e nós estamos muito contentes e orgulhosos que este coreógrafo possa estrear na nossa Bienal.”

    A Bienal de Dança de Lyon, em parceria com o Festival de Outono, encomendou um espectáculo com a assinatura da coreógrafa portuguesa Tânia Carvalho. Este é um dos projetos principais do programa. Quer falar-nos sobre este projecto?

    “Sim, é um projecto muito importante. Desde logo, é uma encomenda da Bienal, não é um projecto que a Bienal coproduza, é verdadeiramente uma encomenda. Nós, no âmbito do centenário do nascimento de Pierre Boulez, achámos que seria muito interessante fazer um desafio a um coreógrafo, neste caso uma coreógrafa, para trabalhar a dois níveis, a nível artístico, mas também ao nível da transmissão. A Tânia gosta muito de trabalhar com jovens bailarinos e, neste caso, vai trabalhar com jovens bailarinos e jovens músicos; dois conservatórios: Conservatório Nacional de Lyon e Conservatório Nacional de Paris; duas áreas: dança e música; dois festivais: Bienal de Dança de Lyon e Festival de Outono de Paris; dois museus: Museu de Belas Artes em Lyon e Museu de Arte Moderna em Paris; uma coreógrafa, Tânia Carvalho, que trabalha desde o início numa relação muito forte com a música, ela própria é cantora e música.

    Achámos que seria muito interessante também devido ao seu universo coreográfico muito específico, muito expressionista, mas tecnicamente muito exigente, de trabalhar com estes jovens bailarinos que acabam a sua formação antes de serem bailarinos profissionais, numa deambulação em dois museus muito diferentes. Um museu mais dedicado à arte do século XIX e início do século XX e, depois em Paris, um museu mais dedicado à arte moderna e contemporânea, sendo que tanto os bailarinos e músicos de Lyon como de Paris vão estar nos dois lados. Os museus são diferentes, os festivais são diferentes, mas são 40 músicos e bailarinos que nos vão fazer visitar o museu de forma diferente também através das obras que são apresentadas e do universo sonoro de Pierre Boulez.

    É, de facto, uma produção que nós aguardamos e que tem um pouco o ADN da Bienal, que é um pouco esta questão de, por um lado, a criação - porque as criações são muito importantes para a Bienal, há 40 espectáculos, 24 criações mundiais ou criações francesas. Mas também esta relação com o ensino, com os jovens, a forma como a dança pode ser vista de uma forma muito menos elitista e abrir muito mais portas de entrada para o que nós defendemos.”

    Houve um coreógrafo que também já fez essa experiência de dançar num museu, no Museu de Orsay. Foi o coreógrafo moçambicano Ídio Chichava que vai estar também em destaque no programa da bienal. Depois de ele ter impressionado em Paris, com ‘Vagabundus’ e depois outras peças, o que é que ele traz à bienal e porquê Ídio Chichava?

    “Ídio Chichava foi uma descoberta. Eu vi o seu espectáculo em contexto, em Maputo, onde ele trabalha com os seus bailarinos, onde ele faz um trabalho artístico, social, político, de militância, de força do corpo, o corpo também como um corpo contestatário. É uma peça muito política sobre o que é a sociedade moçambicana, sobre o que é ser bailarino hoje em dia e o que é este poder do corpo também como manifesto social e político.

    O Ídio é, de facto, uma grande descoberta. Ele  foi laureado do Prémio SEDA [Salavisa European Dance Award] da Fundação Calouste Gulbenkian, do qual fazemos parte, ele e a Dorothée Munyaneza foram os primeiros laureados deste prémio que a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu lançar em homenagem ao Jorge Salavisa que foi o primeiro director do Ballet Gulbenkian. A Bienal é parceira e apresenta estes dois coreógrafos. Vai ser um dos nossos espectáculos também de destaque, embora ele já tenha sido apresentado em França, mas nunca apresentou o seu trabalho em Lyon. E é um espectáculo muito, muito forte, que concilia um lado coreográfico muito interessante, mesmo um lado de retrato social, quase um espectáculo antropológico do que é hoje a sociedade moçambicana. É também, para mim, um dos grandes destaques desta Bienal.”

    Na última edição tinha prometido um fórum com curadores de vários cantos do mundo, incluindo o moçambicano Quito Tembe, director artístico da Plataforma de Dança Kinani de Moçambique. Este projecto como se concretiza agora?

    “Este projecto concretiza-se finalmente. Ou seja, ele iniciou-se na Bienal 2023 com o encontro dos curadores e dos artistas e durante estes dois anos eles foram-se encontrando e imaginando o que é que seria este fórum, que é a parte mais reflexiva da Bienal e tudo o que acontece à volta dos espectáculos, nomeadamente a parte mais de discussão e de reflexão do que é a dança fora de um contexto privilegiado do centro da Europa.

    Efectivamente, um artista aborígene australiano ou um artista brasileiro que viva num dos Estados mais pobres, como é, por exemplo, o Piauí, o seu trabalho de dança é muito diferente. Muitas das vezes, para poderem ser bailarinos e coreógrafos, têm mais dois ou três trabalhos complementares e a relação com o tempo é outra, a relação com o dinheiro é outra, a relação com as instituições é outra. Eu acho que é muito importante para a Bienal se inspirar de outras práticas, de outras formas também de fazer.

    Este fórum é constituído, de facto, por cinco curadores e artistas vindo de Taiwan, Austrália, Moçambique, Brasil e Estados Unidos, com cinco grandes temáticas e à volta dessas temáticas há uma data de actividades que se ligam a estas temáticas que vêm das pesquisas coreográficas destes cinco artistas. Por exemplo, a artista americana é enfermeira e coreógrafa e o seu trabalho é sobre o cuidado, o cuidado que se tem que ter com o corpo quando se é coreógrafo, mas quando se é enfermeiro também. Então, são mesmo outras formas de mostrar o que o corpo pode para além do que ele faz num palco.”

    Uma das linhas de força desta Bienal talvez seja a criação lusófona. A dança também fala português?

    “A dança fala português de uma forma muito, muito forte. Há artistas coreógrafos portugueses ou que estão em Portugal que são grandes nomes da dança. Podemos falar de dois grandes nomes da dança: Marlene Monteiro Freitas e Marco da Silva Ferreira. Marlene não vai estar na Bienal, mas está logo a seguir na temporada da Maison de la Danse. São mesmo artistas que contam. Quando se fala em dez grandes nomes de coreógrafos actuais, o Marco e a Marlene aparecem sempre...”

    A Marlene Monteiro Freitas que vai abrir o Festival de Avignon este ano…

    “Abre o Festival de Avignon exactamente com essa peça da qual somos co-produtores também e que apresentamos depois na Maison de la Danse. De facto, há um grande interesse pelo que se passa por Portugal e há uma grande particularidade que é: são artistas que são autores. O trabalho é muito, muito autoral, ou seja, não se parece com nada de outro. Muitas das vezes nós vemos filiações, nós vemos muitos artistas - e nada contra, há artistas excelentes, mas que tu percebes de onde é que eles vêm. Tu vês um trabalho da Marlene Monteiro Freitas e não se parece com nada, tu vês e dizes que é um trabalho da Marlene. Isso é muito interessante, é algo que distingue porque, para além de serem coreógrafos, são verdadeiramente autores. Autores com um universo completamente identificado e muito particular. Estes três - a Tânia, a Marlene e o Marco – assim o são e nós temos que ter muito orgulho desta nova geração de coreógrafos e de coreógrafas portuguesas.”

    Relativamente à filosofia e ao conceito desta Bienal, no editorial de apresentação do programa, o Tiago Guedes escreve que “a Bienal reafirma a importância do colectivo em diferentes locais, seja em palco, na rua ou em espaços inesperados”… Num mundo em crise e face aos abalos ecológicos, políticos, sociais, o que é que pode a dança nestes palcos políticos?

    “Desde logo, o que é que pode o corpo? O corpo neste momento está em perigo. Ele está em perigo nas guerras que estão às nossas portas. Ele está em perigo quando no Brasil são assassinados corpos trans, corpos não normativos -  aliás, nós apresentamos Davi Pontes & Wallace Ferreira que falam exactamente nisso, um corpo em combate, o que é que pode ser uma coreografia quando um corpo tem que estar completamente em combate?

    Eu acho que uma Bienal quer mostrar toda a diversidade da dança e a dança é um espelho da nossa sociedade e é um acto político em si. Quando tu expões o corpo desta maneira, quando o corpo está em perigo em muitas geografias do nosso mundo, é muito importante, de facto, colectivamente, defender este posicionamento do corpo e estes olhares outros que os corpos podem fazer na nossa sociedade.

    É certo que, nesta edição, à imagem da imagem que escolhemos para a nossa Bienal, que são braços que se agarram uns aos outros, é esta ideia de estar juntos e como é que colectivamente os corpos podem ter mais força do que um corpo individual. É uma imagem ao mesmo tempo de resistência e uma imagem de ternura também. Isso é algo que é muito importante hoje em dia: como é que, em conjunto, nós podemos fazer face a uma sociedade que, a meu ver, está bem complicada a vários níveis e a arte, em si, não deve só ser uma fruição da beleza, ela deve sublinhar, por um lado, os males do mundo, mas como é que o corpo responde de uma forma mais sensível, de uma forma menos directa, e como é que nós podemos ter momentos de suspensão, mas que, por vezes, eles nos dão também uma visão do mundo bastante dura, mas os corpos podem responder de outra forma.”

    15 min
  • Angola: "Pagar impostos leva cidadãos a exigir mais do governo"

    Em vários países africanos, há sinais de que quando os governos conseguem cobrar impostos, também tendem a melhorar a qualidade da democracia. O economista angolano Francisco Paulo, acaba de terminar o doutoramento no Instituto Universitário de Lisboa com uma tese sobre “Tributação em África e Reformas Fiscais em Angola”, explica-nos que, quando os cidadãos começam a pagar impostos e percebem que estão a financiar os serviços públicos, ganham mais consciência cívica e exigem mais dos seus governantes.

    RFI: O que é que o motivou a estudar o tema dos impostos e por que escolheu Angola como caso de estudo?

    Francisco Paulo: O que me levou a estudar os impostos em África… sabe que o continente africano, na verdade, se analisarmos os dados macroeconómicos, é um dos continentes com menor colecta de impostos em comparação com os restantes. Em média, a percentagem dos impostos no PIB em África anda à volta dos 14%, enquanto noutros continentes ronda os 30%, 20%. África cobra menos impostos. E, se compararmos com os níveis de democracia, os países africanos também são, em geral, os que têm os níveis mais baixos de democracia.

    Por que é que África cobra menos impostos? Existem várias razões. A literatura aponta também alguns aspectos, como o facto de a democracia, em alguns países africanos, ser considerada imposta pelo Ocidente, no sentido de que grande parte da ajuda pública ao desenvolvimento é condicionada pelo respeito pelos direitos humanos e pela implementação da democracia. Quisemos analisar até que ponto a ajuda ao desenvolvimento contribui efectivamente para a democracia em África, e que impacto factores como os impostos podem ter no seu reforço, tendo em conta a teoria do contrato social.

    Nota-se que, quando a população começa a pagar impostos, desenvolve uma maior consciência cívica, especialmente nos países africanos, porque compreende que os serviços públicos prestados pelo governo não são gratuitos, e que participam nas despesas. Quando isso acontece, há níveis mais elevados de democracia e uma maior responsabilização por parte dos governos.

    O estudo mostra que há uma relação em forma de "U invertido" entre democracia e carga fiscal. Pode explicar-nos de forma simples o que isto quer dizer?

    Essa relação em forma de U invertido significa que, numa fase inicial, o aumento da carga fiscal ou seja, a carga fiscal que incide sobre a população e sobre as empresas, e não sobre a exploração de recursos naturais, contribui para o aumento dos índices de democracia. No entanto, esse aumento só ocorre até um certo limiar. No nosso estudo, esse limiar situa-se entre os 26% e os 27% de receitas fiscais em proporção do PIB.

    Se esse limiar for ultrapassado, um aumento na carga fiscal pode provocar uma diminuição nos índices de democracia. Quando os impostos se tornam demasiado elevados, as pessoas deixam de querer pagá-los. E os governos, por vezes, podem adoptar atitudes autoritárias para forçar o pagamento. Por isso, essa relação é em U invertido: o aumento da carga fiscal promove a democracia até certo ponto, depois disso, pode ter o efeito contrário.

    É isso que está a acontecer em Angola?

    Bom, em Angola, podemos notar que uma das melhores coisas que aconteceu nos últimos anos foi a diminuição das receitas fiscais petrolíferas. Com essa redução, o governo foi obrigado a começar a cobrar impostos ao sector não petrolífero.

    Esses impostos; como o IRT (Imposto sobre o Rendimento do Trabalho) e o IVA, afectam directamente a população, que sente que paga impostos, mas não vê retorno em termos de serviços públicos.

    A população não tem retorno?

    Não há retorno, e a população está cada vez mais consciente disso. Por exemplo, recentemente houve um caso de desvio de dinheiro na AGT relacionado com o IVA, e a população ficou completamente revoltada. Estávamos a falar com algumas pessoas que diziam: “Bom, quando havia dinheiro do petróleo, não se sentia tanto, porque o petróleo é uma economia de enclave, não havia esse impacto directo. Agora, quando roubam o dinheiro do IVA, estão a roubar o dinheiro dos mais pobres”.

    Isso mostra que a cobrança de impostos aumenta a consciência cívica. O imposto não é apenas um instrumento de arrecadação pública, mas também de participação cívica. E é a melhor forma de garantir uma democracia mais vibrante. A democracia precisa de receitas para funcionar, porque as instituições precisam de dinheiro, e esse dinheiro vem, em primeiro lugar, dos impostos.

    No seu trabalho encontra um resultado curioso: quando a economia não petrolífera cresce, a arrecadação de impostos fora do petróleo não aumenta. Como se explica isso?

    No caso específico de Angola, isso foi uma verdadeira surpresa para nós. O PIB não petrolífero é a base para a incidência dos impostos não petrolíferos. De acordo com a teoria económica, o aumento do PIB deveria levar ao aumento das receitas fiscais. Mas, em Angola, isso não aconteceu durante o período que analisámos (2008-2021).

    Durante esse período, as receitas fiscais não petrolíferas não acompanharam o crescimento do PIB não petrolífero. Isso é um paradoxo.

    E como se explica isso?

    Uma das razões prende-se com o facto de o governo ter concedido muitas isenções fiscais. Muitas empresas foram criadas e beneficiaram dessas isenções. Por exemplo, a Unitel, a maior empresa de telecomunicações de Angola, teve isenção de imposto industrial quando foi criada, e continua a ser uma das mais lucrativas do país. Até hoje, não sabemos se essa isenção já terminou, porque não há dados oficiais disponíveis.

    Essas isenções fiscais foram atribuídas de forma discricionária. Só em 2022 é que o governo aprovou o Código das Isenções Fiscais. Antes disso, qualquer ministério podia concedê-las. Foi então criada uma agência para este efeito, mas a Administração Geral Tributária não tem acompanhado,  ou, pelo menos, não há registos públicos das isenções concedidas.

    Essas isenções explicam a relação negativa entre o PIB não petrolífero e as receitas fiscais não petrolíferas. Infelizmente, a reforma tributária implementada pelo governo não abordou essa questão nem a redução da carga fiscal. E tudo foi feito na ânsia de atrair investimento privado, mas de forma pouco estruturada. Não há dados sobre o número de isenções concedidas. Procurámos essa informação junto da AGT, mas não conseguimos obtê-la. Enquanto o governo não se organizar neste sentido, essa relação negativa poderá persistir.

    A economia informal é um grande desafio em África e, claro, também em Angola. Que soluções existem, na sua opinião, para integrar mais trabalhadores e empresas no sistema formal de impostos?

    A economia informal em África é, em grande parte, consequência da má governação. A maioria das pessoas ou pequenos empresários não está na informalidade por vontade própria, estão por falta de opção.

    Dou-lhe um exemplo: em Angola, há muitos cidadãos que não têm bilhete de identidade. Hoje, o número de identificação fiscal (NIF) está ligado ao número do Bilhete de Identidade. Logo, quem não tem BI, não tem NIF e, por isso, não é reconhecido como contribuinte. Como é que essa pessoa vai formalizar o seu negócio?

    Isto revela falhas graves nas políticas públicas, quer no registo das pessoas, quer no registo da propriedade. Muitas propriedades não estão legalmente registadas: há pessoas que têm terrenos ou edifícios, mas não têm documentos legais que os comprovem. Essa falha obriga muitas pessoas à informalidade.

    E a informalidade não é sustentável. Se muitos desses trabalhadores e empresas fossem formalizados, isso representaria um aumento significativo nas receitas fiscais, quer em impostos sobre empresas e rendimento, quer em impostos indirectos.

    Francisco Paulo, uma última questão. Com base na sua investigação, que recomendações deixaria aos governos africanos para aumentarem a receita fiscal sem pôr em risco a estabilidade social e política?

    Analisámos a curva de Laffer, que mede a relação entre a taxa de impostos e a receita fiscal em termos monetários. E notámos que, no que toca ao imposto sobre empresas e aos impostos indirectos, muitos países africanos já atingiram o seu limite. Não há margem para aumentar ainda mais as taxas porque quem já paga impostos são sempre os mesmos, os formalizados. Isso gera uma sobrecarga injusta.

    A melhor forma de expandir a base tributária é formalizar a economia informal. Para isso, é essencial investir no registo civil das pessoas, no registo da propriedade e na educação. Isso incentivaria as pessoas a formalizarem os seus negócios.

    Os governos africanos devem canalizar os seus gastos públicos para a melhoria efectiva das condições de vida da população. Quando as pessoas percebem que os seus impostos estão a ser bem utilizados; quando vêem melhorias nas infra-estruturas, na saúde, na educação, estão mais dispostas a pagar impostos. E isso, por sua vez, pode contribuir para melhores índices de democracia em África.

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  • Açores: "Autonomia alimentar e energética são fundamentais em vivência em ilhas"

    O mês de Abril terminou com um apagão em Portugal continental e Espanha, revelando fragilidades energéticas na península ibérica. Um episódio ao qual os arquipélagos dos Açores e da Madeira passaram intactos. Em reportagem na ilha de São Miguel, a equipa da RFI falou com Artur Gil, vice-reitor da Universidade dos Açores, que lembrou que a autonomia alimentar e energética são fundamentais em vivência em ilhas. Por seu lado, Félix Rodrigues, administrador da EDA Renováveis, acrescenta que o facto de se tratar de um conjunto de ilhas pequenas, os problemas são mais fáceis de detectar e resolver.

    Em reportagem na ilha de São Miguel, a equipa da RFI falou com Artur Gil, vice-reitor da Universidade dos Açores, que explicou que esforços têm vindo a ser feitos para o aumento das energias renováveis nos Açores e lembra que a autonomia alimentar e energética são fundamentais em vivência em ilhas.

    Os Açores importam combustíveis não renováveis para produzir grande parte da sua energia. Agora, que tem havido um grande esforço para serem cada vez mais autónomos do ponto de vista energético, isso é inegável, com experiências muito interessantes, como por exemplo a total independência energética, embora temporária, da Graciosa.

    Há duas coisas que são fundamentais em ilhas com objectivo estratégico: a autonomia alimentar e a autonomia energética. Sem essas duas componentes, a vivência em ilhas ou em arquipélagos é muito complicada e torna-se demasiado dependente de todas as circunstâncias térmicas.

    Artur Gil ressalva que em caso de crise petrolífera, o fornecimento de energia dos Açores seria afectado. O docente acrescenta que o arquipélago tem condições naturais para aumentar a dependência das energias renováveis, todavia “aqui o obstáculo ainda é a tecnologia” e explica que “a partir do momento em que há um mercado a corresponder e há muito dinheiro a ganhar, as coisas acontecem. Aqui, no caso específico dos Açores, a geotermia está micro localizada e serve apenas uma ilha, porque a energia não transita de ilhas para ilhas. Do ponto de vista económico, não é assim tão interessante estar a desenvolver soluções de baterias ou tecnológicas que possam reverter para benefício de uma pequena ilha algures no Oceano Atlântico”.

    Segundo Félix Rodrigues, administrador da EDA Renováveis, o arquipélago já sofreu vários apagões, todavia o facto de se tratar de um conjunto de ilhas pequenas, os problemas são mais fáceis de detectar e resolver.

    O apagão, de acordo com o que me foi dado entender, tem a ver com um desequilíbrio entre a produção e o consumo, um desequilíbrio drástico. Quando há este desequilíbrio e aparentemente houve uma redução drástica da produção fotovoltaica, as centrais começam a desligar-se por uma questão de segurança.

    Como nós temos nove redes isoladas, o problema de uma ilha não é igual ao problema das outras e, portanto, não há qualquer ligação ao continente. Cada uma tem que ser auto-suficiente em termos de produção de electricidade.

    Por exemplo, havendo um problema na central geotérmica do Pico Vermelho ou da Ribeira Grande, que de repente possam parar, isto pode provocar um apagão em São Miguel. Ou seja, estes riscos existem e já tivemos apagões.

    Aconteceu, por exemplo, na ilha das Flores no ano passado. Resolveu-se em cinco minutos e teve a ver com o facto de para evitar a queima de combustíveis fósseis estava a hídrica a produzir no seu máximo. Ocorreu um problema com a hídrica e levou a um desequilíbrio e toda a rede foi abaixo.

    No caso das ilhas sendo pequenas, facilmente encontramos os problemas e facilmente os resolvemos.

    A 28 de Abril, um corte generalizado no abastecimento eléctrico afectou Portugal e Espanha.

    8 min
  • Dia da Vitória: "Objectivo é mostrar que a Rússia controla a agenda do conflito" com a Ucrânia

    Neste dia 9 de Maio, a Rússia assinala os 80 anos da vitória das tropas da antiga URSS sobre os Nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Uma data celebrada com pompa e circunstância por Vladimir Putin, com um desfile militar em Moscovo com tropas vindas de diversos países próximos do Kremlin e na presença dos chefes de Estado da China, das antigas Repúblicas soviéticas, do Brasil ou ainda da Guiné-Bissau. 

    Estas comemorações acontecem numa altura em que a Rússia tem estado a ser pressionada no sentido de negociar com a Ucrânia, mas até agora as únicas aparentes cedências do Kremlin têm sido tréguas declaradas unilateralmente na Páscoa e agora por ocasião do 'Dia da Vitória'. Tréguas que não chegaram a ser efectivas segundo Kiev que, por seu lado, tentou introduzir algum ruído na agenda de comunicação de Putin, com bombardeamentos de drones esta semana contra Moscovo.

    Afinal a guerra não se faz só com as armas, mas também com mensagens, sendo que para Maria Ferreira, professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa, a presença de tropas e de dirigentes estrangeiros nas celebrações desta sexta-feira na Praça Vermelha pretende reforçar a ideia de que Putin não está tão isolado quanto o afirma o campo ocidental.

    RFI: Para além de transmitir um ideia de força militar, as cerimónias do dia 9 de Maio também estão a ser uma ocasião para Putin de fazer passar a ideia de que tem aliados e que está designadamente a reforçar os elos com a China?

    Maria Ferreira: Eu penso que é de notar a solidariedade que é, na minha perspectiva, tanto estratégica como ideológica por parte dos líderes dos chamados BRICS, que pretendem marcar a agenda internacional. Nota-se, por um lado, uma solidariedade ideológica entre regimes autocráticos, sendo que neste momento o espectro direita e esquerda está a ser substituído pela divisão entre países autocráticos e democráticos. E, nesse sentido, há uma afinidade ideológica entre, por exemplo, a China, Cuba e Rússia. Aliás, sempre foi um objectivo estratégico de Vladimir Putin substituir esta divisão esquerda-direita por uma divisão entre países autocráticos, independentemente de serem regimes autocráticos de direita e de esquerda. Neste sentido, por exemplo, a presença de Lula da Silva na parada militar significa também que há aqui um conjunto de Estados que se incluem nos BRICS que querem sobretudo afirmar uma narrativa sobre a Ucrânia distinta da narrativa ocidental. E por isso, nós vemos o Presidente Lula da Silva em sintonia ideológica, mas também em sintonia estratégica com Putin e com a China de Xi Jinping. E isso leva a, curiosamente, até a uma certa confusão entre os movimentos populistas, quer na Europa, quer nos Estados Unidos, que ficam um pouco divididos entre a solidariedade populista a regimes de direita e a solidariedade populista a regimes de esquerda. É claro que o facto de os Estados Unidos estarem agora a apoiar claramente a Rússia veio ainda mais estabelecer uma confusão de apoios estratégicos e de aliados ideológicos entre os países que está, por exemplo, a colocar a Europa numa posição bastante incómoda na sua posição de apoio tradicional à Ucrânia. 

    RFI: Também fala da mensagem que Vladimir Putin pretende disseminar junto da sua própria população, numa altura em que transparece algum cansaço no seio da população relativamente ao conflito com a Ucrânia e também relativamente à situação económica russa que é difícil. 

    Maria Ferreira: Sim, aliás, Putin propôs agora um cessar-fogo com a Ucrânia, um cessar-fogo que coincidisse com o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. Mas, curiosamente, Volodymyr Zelensky já veio considerar que este autodeclarado cessar-fogo por parte da Rússia é sobretudo um espectáculo de teatro. A proposta norte-americana era de um cessar-fogo 30 dias. Essa proposta foi aceite pela Ucrânia e recusada pela Rússia, que não aceitou a proposta de cessar-fogo de Putin. Aliás, disse que a presença de efectivos internacionais na própria parada militar pode ser considerada como uma extensão da responsabilidade pela guerra na Ucrânia a esses países. Esta proposta de cessar-fogo, penso que pode ser considerada sobretudo como um exercício de propaganda por parte de Moscovo e como mais uma demonstração de força. No fundo, a tentativa russa de enquadrar discursivamente e simbolicamente, segundo a sua própria agenda o 'Dia da Vitória', fazendo a tal articulação entre o 'Dia da Vitória' e o próprio conflito na Ucrânia e de tentar representar esta data de acordo com a agenda política russa. Este gesto está a ser compreendido fundamentalmente como um gesto para consumo interno. Mas também, isto é importante, como um gesto para consumo dos Estados Unidos e da Europa, sinalizando que a Rússia tem a sua própria agenda, tem o seu próprio timing relativamente ao conflito na Ucrânia e que é, de alguma forma, imune a pressões, mesmo a pressões vindas da administração Trump. O objectivo é mostrar que a Rússia controla a agenda do conflito, tem solidariedade internacional em relação à prossecução do conflito. E isto é importante numa altura em que o conflito parece estar num impasse. A Rússia não faz efectivamente grandes avanços territoriais, apesar da grande diferença de capacidades militares que tem em relação a Ucrânia. E isso é claro, que gera descontentamento na população russa e, portanto, Putin está fundamentalmente a tentar mobilizar os russos, mostrando aqui a existência desse tal paralelismo histórico entre o 'Dia da Vitória' e o conflito na Ucrânia, tentando mostrar também que não está sozinho no conflito. 

    RFI: Houve dois sinais enviados por Kiev esta semana. Um primeiro sinal foi o envio de drones, inclusivamente contra Moscovo. Não será uma mensagem directa para os russos para fazê-los provar do próprio veneno e mostrar que eles também não estão em segurança? 

    Maria Ferreira: Sim, mas isso é um objectivo de Volodymyr Zelensky que, desde os princípios do conflito, tenta de alguma forma mobilizar a própria população russa contra o regime russo e demonstrar à população russa os eventuais efeitos negativos do apoio ao regime de Putin. E é bom relembrar que a população russa não tem sido passiva em relação ao apoio à presença russa na Ucrânia e, portanto, tem tudo a ganhar ao provocar uma certa instabilidade em território russo. Provar aos russos que esta guerra, que, segundo Putin, tem sobretudo uma legitimidade ideológica e normativa, porque Putin considera que a Ucrânia pertence ao grande espaço cultural e ideológico russo e que tem o objectivo de provar aos russos que esta narrativa tem falhas e que a guerra pode custar muito à população russa. 

    RFI: Outro sinal enviado também esta semana por Kiev é a ratificação do famoso acordo com os Estados Unidos sobre os minérios. Julga que isto pode também servir de escudo para Zelensky mostrar aos russos que também pode ter Trump como aliado?

    Maria Ferreira: É muito difícil de fazer uma análise sobre aquilo que pode vir ou não acontecer em relação ao acordo com os Estados Unidos. Aliás, esta semana soube-se que os Estados Unidos pretendem forçar a Ucrânia a receber deportados e imigrantes ilegais que sejam expulsos dos Estados Unidos. Portanto, é muito difícil nós termos uma ideia daquilo que os Estados Unidos pretendem efectivamente fazer em relação ao conflito russo-ucraniano. Parece haver aqui uma visão claramente estratégica e instrumental do conflito, no sentido de beneficiar apenas os interesses estratégicos norte-americanos. E não sei como é que isso vai necessariamente se traduzir em mais apoio para a Ucrânia, se bem que Washington tenha já desbloqueado mais apoio militar. Mas é difícil saber a médio e a longo prazo, como é que Donald Trump vai gerir o seu apoio por um lado, a Putin, de quem é um aliado estratégico e ideológico e, por outro lado, à Ucrânia em relação a quem tem já um histórico de conflito de há vários anos. Por isso é muito difícil fazer previsões sobre qual efectivamente vai ser o apoio norte-americano à Ucrânia, sabendo nós que, neste momento, o Congresso está claramente ao lado de Donald Trump e é, portanto, muito reticente em fazer um 'commitment'. 

    RFI: E a Europa no meio disto tudo? Esta semana foi eleito um novo chanceler alemão. Julga que a chegada de Merz no jogo político vai mudar alguma coisa para a Ucrânia?

    Maria Ferreira: A própria eleição de Merz foi complexa e, portanto, aquilo que parecia ser um dia de afirmação da força alemã através da eleição de Merz acabou por ser nublada pela questão da não-eleição logo no primeiro acto eleitoral. Portanto, aquilo que poderia ser uma afirmação de força foi temperado pelo facto de se ter que fazer uma segunda votação, o que mostra que os deputados alemães estarão com algumas dúvidas sobre a própria figura de Merz e, portanto, Merz não começa bem enquanto líder alemão. Em relação à Europa e independentemente da eleição mais ou menos atribulada de Merz na Alemanha, é de realçar o facto de neste momento, a Comissão Europeia ter um comissário específico para a Defesa e para o Espaço. É de realçar o facto de a União Europeia ter já um 'Livro Branco' sobre a defesa, em que claramente se apela à construção de uma indústria europeia de defesa e ao fim da dependência estratégica em relação aos Estados Unidos no que toca à aquisição de materiais de defesa. Mais do que a eleição de Merz na Alemanha, isso sim, penso que são boas notícias para Zelensky, porque o 'Livro Branco' sobre a defesa faz uma identificação muito clara das lacunas ao nível das capacidades militares da União Europeia, como a questão dos drones, a questão da artilharia, a questão da mobilização de tropas e de capacidades militares entre os Estados-Membros. O 'Livro Branco' sobre a defesa faz claramente uma alusão à necessidade de haver uma colaboração e dividendos da colaboração entre os Estados-Membros no campo da defesa. E isso, eu penso que são boas notícias para Zelensky, porque qualquer aumento de capacidades por parte da União Europeia poder-se-ia traduzir num aumento de capacidades, por exemplo, no campo da artilharia para a própria Ucrânia. 

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  • Domingos da Cruz: “A luta não violenta é o caminho mais adequado para Angola”

    O novo livro de Domingos da Cruz, "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura", foi bloqueado no aeroporto de Luanda, em Angola, pelos serviços de segurança do Estado. Trata-se de uma versão mais radical da obra que levou à detenção dos 15+2 activistas em 2015 e que seria agora apresentada em Angola. Domingos da Cruz defende a desobediência civil como caminho para mudar Angola, critica a censura ao seu livro e denuncia a dependência da oposição ao regime.

    RFI: Como interpreta este bloqueio do seu livro no aeroporto por parte das autoridades angolanas? Estava à espera que isto acontecesse?

    Domingos da Cruz: Nunca esperei nada que fosse, digamos, de acordo com a lei, com a ética, com o que é normal numa sociedade onde aqueles que estão no poder agem de acordo com os interesses dos cidadãos. Portanto, eu esperava que isso acontecesse, até porque estamos perante uma atitude que revela coerência: é mais uma vez o regime a afirmar a sua própria natureza. Seria de uma grande ingenuidade esperar o contrário. Imagine que estivéssemos em Cuba ou na Coreia do Norte e se esperasse liberdade de imprensa, direito à manifestação, liberdade de pensamento, liberdade académica e científica, seria uma contradição. E o mesmo se aplica a Angola. Portanto, tudo o que fizeram revela tão somente a natureza do próprio regime. Para mim, é perfeitamente expectável.

    Gostaria de esclarecer que não falo com a imprensa sobre o assunto com a intenção de me apresentar como vítima ou de fazer qualquer denúncia. Não estou a denunciar absolutamente nada. Estou simplesmente a aproveitar a oportunidade que me é concedida para informar o que sucedeu. Se estivesse a denunciar, seria ingénuo e seria contraproducente, até porque ao longo de mais de três décadas se vão fazendo denúncias e nada melhora. Pelo contrário, o país só piora em quase todos os aspectos. Na realidade, quando se vive numa ditadura, num regime autoritário, a denúncia não funciona. O que se deve fazer é construir um plano estratégico de modo a remover a ditadura. Este é o caminho certo e não o caminho do vitimismo e da denúncia.

    Vamos falar disso e também do seu livro, mas antes pergunto-lhe: O que pretende ao disponibilizar o livro gratuitamente em PDF do seu livro e como é que esta decisão está a ser recebida pelo público?

    As pessoas estão satisfeitas pelo facto de eu ter disponibilizado o PDF. A razão que me levou a tomar esta decisão tem única e exclusivamente a ver com a minha pretensão de contribuir para esse processo de libertação, para que possamos sair do cativeiro. Eu acredito na força das ideias, na capacidade criativa e transformadora que as ideias têm. Espero que as pessoas adoptem as ideias e as pratiquem, porque me parece ser o caminho para a nossa libertação. E gostaria, mais uma vez, de aproveitar este momento para dizer que estamos numa sociedade onde, cada vez mais, a situação piora. Não vejo outro caminho que não seja, de facto, a mobilização popular para a transformação de Angola de uma ditadura para uma democracia.

    Essa mobilização é precisamente o que apresenta no seu livro, que inclui 168 técnicas de desobediência civil, baseadas no trabalho do intelectual e activista norte-americano Gene Sharp, considerado o maior teórico da resistência não violenta. Quais considera mais aplicáveis ao contexto actual de Angola e porquê?

    No contexto actual, parece-me que as técnicas de subversão do ponto de vista económico são adequadas, porque estamos num momento de grande crise, o que limita o regime financeiramente para comprar o maior número possível de pessoas, como tem sido prática. Se houver, por exemplo, indisponibilidade dos cidadãos para pagar impostos, para fazer depósitos bancários, se forem retirando o dinheiro dos bancos, isso aprofundará a crise e, de alguma maneira, limitará o regime na compra de pessoas. Essa é uma técnica perfeitamente adequada ao contexto actual.

    Por outro lado, as pessoas podem permanecer em casa, podem fazer abaixo-assinados, podem parar de colaborar com as instituições. Aqueles que trabalham em instituições públicas podem fingir que estão a trabalhar e não trabalharem. Tudo isso viabilizará o colapso das instituições e, perante esse colapso, chegará um momento em que as pessoas se levantarão em grande número, sem dúvida.

    Aproveito também para dizer que a diferença entre a edição que nos levou à prisão em 2015 e esta é que esta é uma edição crítica. Por edição crítica entende-se um texto comentado por vários pesquisadores. Temos o conteúdo da edição anterior, com algumas ideias novas, mas agora associado a comentários de vários estudiosos do Brasil, de Angola, de Moçambique, da Itália, que tornam o texto muito mais rico. Essa é a grande diferença entre a [edição] anterior e esta.

    Trata-se de uma reedição que acontece 10 anos depois daquela que talvez tenha sido a sua obra mais falada e conhecida, pelo menos em Angola.

    Sim, sim. Dez anos depois. Por acaso, não obedeceu a nenhum cálculo. Depois de tudo o que aconteceu, muitos já sabem, eu não tinha qualquer motivação para voltar ao livro. Mas, tendo em conta a degradação em que o regime se encontra e a situação geral do país, do ponto de vista económico e social, levou-me a pensar que é oportuno reeditar a obra. Ela afirma uma convicção profunda que tenho: acho que o caminho da luta não violenta, da desobediência civil, que sintetiza todas as técnicas que acabou de referir, parece-me ser efectivamente o caminho mais adequado para Angola.

    Se optássemos pela violência, de alguma forma estaríamos a contradizer a ética, por um lado, e a democracia que desejamos construir, por outro. Além disso, colocar-nos-íamos na mesma posição daqueles que estão no poder: seríamos todos violentos, do mesmo nível moral. Quem luta por uma democracia deve colocar-se numa posição de diferença, não só do ponto de vista ético, mas também discursivo. É óbvio que existem vários caminhos para a libertação, mas a violência colocar-nos-ia numa posição de grande desvantagem e haveria pouca possibilidade de vitória. Acho que a luta não violenta é o caminho mais adequado. Continuo a acreditar profundamente nisso, embora reconheça outras possibilidades.

    Domingos da Cruz, decorreram 10 anos desde o caso que levou à prisão dos 15+2 activistas, de que fez parte. Este julgamento terá sido provavelmente o mais mediático, ou um dos mais mediáticos, em Angola. O que mudou no país desde então? Considera que o actual regime de João Lourenço representa uma continuidade ou houve mudança em relação à repressão do tempo de José Eduardo dos Santos?

    Relativamente à repressão, houve continuidade, claramente. Não há dúvidas quanto a isso. Gostava de apresentar alguns exemplos simples. Tal como José Eduardo dos Santos fazia, qualquer tentativa de protesto é hoje reprimida pelo seu sucessor. E quando digo “seu sucessor”, baseio-me no que diz o nosso quadro legal. De acordo com a Constituição da República de Angola, o responsável pelos serviços de defesa e segurança é o Presidente da República. O ministro do Interior, da Defesa, os serviços secretos, todos agem a mando do Presidente. Aliás, temos uma das constituições que confere poderes excessivos ao Presidente.

    E não se trata apenas de reprimir. No caso de João Lourenço, ele aprofundou algo inédito: matar à luz do dia. Tivemos a morte de um activista numa manifestação em Luanda, por exemplo. E depois houve o caso das Lundas, onde foram assassinadas mais de 100 pessoas. Há um relatório publicado por organizações da sociedade civil angolana que descreve claramente esse drama.

    Falando de outros direitos; políticos, económicos e sociais, os indicadores mostram que a situação do país se degrada a cada dia. Houve também oportunidade para a sociedade civil fazer uma autocrítica e perceber que o método da denúncia é um erro, até mesmo do ponto de vista histórico. Imagine, na época colonial, se os nossos antepassados se limitassem a denunciar, provavelmente ainda estaríamos sob colonização. O que se deve fazer, na verdade, é tomar uma posição para pôr fim ao regime. E as técnicas de luta não violenta adequam-se perfeitamente para pôr fim ao nosso cativeiro. Mais de três décadas de denúncias não resolveram absolutamente nada. Os indicadores estão ali, quando se olha para os relatórios de instituições como as Nações Unidas, a Freedom House, Repórteres Sem Fronteiras, Mo Ibrahim Foundation, entre outras, todos demonstram que não saímos do mesmo lugar.

    Fala da sociedade civil e da oposição. Qual deve ser, a seu ver, o papel da oposição política, da sociedade civil e da juventude angolana na luta contra a repressão e na construção de uma democracia real?

    É preciso estabelecer uma diferença clara entre a oposição partidária e a luta cívica feita pela sociedade civil e pela juventude, como acaba de referir. A minha única esperança sincera está no povo. Primeiro, o povo deve tomar consciência de que está sozinho no mundo, literalmente abandonado. Vivemos num país com uma elite conectada ao capitalismo internacional, às grandes corporações, às potências ocidentais. É um regime que viabiliza a extração de recursos e beneficia o Ocidente.

    Internamente, o regime também beneficia a oposição partidária, o que significa que o povo é a única vítima disto tudo. A sociedade é que deve levantar-se. Não vejo um milímetro, não vejo um centímetro de esperança vindo da política partidária. Dou-lhe um exemplo simples: não conheço parte alguma do mundo onde se possa fazer oposição dependendo financeiramente do regime contra o qual se luta. A nossa lei dos partidos políticos confere financiamento vindo do Orçamento Geral do Estado aos partidos da oposição. E como, em Angola, o MPLA se confunde com o Estado, porque o capturou, significa que os partidos da oposição dependem literalmente do MPLA para sobreviverem. Para terem arroz e feijão na mesa, para cuidarem da sua saúde, para mandarem os filhos à escola ou comprarem um bilhete de avião, dependem do regime. Não é possível fazer oposição assim.

    Como dizia Thomas Sankara: quem te alimenta, controla-te, manipula-te. Por outro lado, temos uma oposição viciada, corrupta e envelhecida. Psicologicamente, não se pode esperar muito de velhos. Não é dos velhos que virá a revolução.

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  • Sudão declara Emirados Árabes Unidos como “Estado agressor”

    O governo sudanês rompeu, esta terça-feira, as relações diplomáticas com os Emirados Árabes Unidos que declarou como um "Estado agressor" por, alegadamente, fornecer armas aos paramilitares que lutam contra o exército regular. O anúncio surge um dia depois de o Tribunal Internacional de Justiça se ter declarado "manifestamente incompetente" para julgar a queixa apresentada pelo Sudão contra os Emirados Árabes Unidos por cumplicidade no genocídio no Darfur. Neste programa, Daniela Nascimento, especialista no Sudão, analisa os últimos acontecimentos no país que vive “a pior crise humanitária do mundo” e onde não se prevê um desescalar da situação “num futuro próximo”.

    Desde Abril de 2023, o Sudão está mergulhado numa guerra civil entre o exército regular, liderado pelo general Abdel Fattah al-Burhan, e as Forças de Apoio Rápido, uma milícia paramilitar sob o comando de Mohamed Hamdan Daglo. Estima-se que o conflito tenha provocado dezenas de milhares de mortes, cerca de 13 milhões de deslocados e a “pior crise humanitária do mundo", de acordo com a ONU.

    Nos últimos três dias, as Forças de Apoio Rápido têm realizado ataques de drones contra várias infra-estruturas em Porto-Sudão, sede provisória do governo sudanês, o qual acusa os Emirados Árabes Unidos de fornecerem armas aos paramilitares. Entretanto, o Tribunal Internacional de Justiça manifestou-se “incompetente” para julgar a queixa de Cartum que acusa Abu Dhabi de cumplicidade no genocídio no Darfur.

    Esta terça-feira, o governo sudanês cortou relações diplomáticas com os Emirados, mas a investigadora Daniela Nascimento diz que “o impacto não será significativo” a nível económico. Já do ponto de vista político, “a acusação muito grave de estar a pactuar, a colaborar e a financiar o genocídio no Darfur deixará algumas marcas”, mesmo que os Emirados Árabes Unidos o neguem.

    RFI: Qual é a implicação da monarquia petrolífera dos Emirados Árabes Unidos na guerra que está a devastar o Sudão há dois anos?

    Daniela Nascimento, Professora de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: “O envolvimento tem sido reportado recorrentemente desde o início desta guerra, por via do apoio que tem sido dado do ponto de vista militar às Forças de Apoio Rápido. Grande parte desta investida militar por parte deste grupo paramilitar que confronta e que contesta também o controlo e o poder das Forças Armadas sudanesas tem sido muitíssimo impulsionado e promovido por actores externos ao conflito.

    No caso dos Emirados Árabes Unidos, esse envolvimento tem sido referido sistematicamente pelo general al-Burhan em vários momentos do conflito, sendo que os acontecimentos dos últimos dias remetem para o fornecimento de drones e armamento militar que esteve implicado nos ataques em Porto-Sudão, capital de facto do governo do exército sudanês liderado pelo general al-Burhan, e que vem reforçar esta acusação de que os Emirados Árabes Unidos têm estado directamente investidos no apoio às Forças de Apoio Rápido e, obviamente, considerando-os como uma parte do conflito. Foi isto também que motivou a queixa do Sudão junto do Tribunal Internacional de Justiça, acusando os Emirados Árabes Unidos de estarem a apoiar aquilo que consideram ser um genocídio em curso, sobretudo na região do Darfur.”

    O Tribunal Internacional de Justiça disse que é “manifestamente incompetente” para julgar a queixa. Como é que vê a resposta deste tribunal?

    “É a resposta possível, tendo em conta as circunstâncias e o enquadramento que permite ao Tribunal Internacional de Justiça actuar. Aquilo que foi referido sobre esta decisão do Tribunal Internacional de Justiça é muito claro: no momento de ratificação da Convenção para a Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio por parte dos Emirados Árabes Unidos em 2005, tendo em conta aquela que é a margem de manobra que é dada aos Estados no momento de ratificar importantes tratados internacionais, nomeadamente na área dos direitos humanos, os Emirados Árabes Unidos fizeram uma reserva no momento da ratificação, referindo que esta ratificação não abriria a possibilidade ao Tribunal Internacional de Justiça de julgar casos em que os Emirados Árabes Unidos fossem acusados por outro Estado. Porque é assim que o tribunal funciona, com queixas de Estados contra Estados relativamente à participação em crimes de genocídio. Portanto, a sua adesão a esta Convenção foi sobretudo numa lógica de uma certa assunção de responsabilidade na dimensão de prevenção de crimes de genocídio, mas sempre que os Emirados Árabes Unidos fossem implicados - como está agora a ser o caso - em acusações de alegados crimes de genocídio, o Tribunal Internacional de Justiça não tem jurisdição para julgar esses casos.”

    Porque é que o Sudão é importante para os Emirados Árabes Unidos? Há quem fale do ouro, não é?

    “Sim. É, sobretudo, o acesso facilitado aos recursos naturais, a recursos importantes, e é também um interesse do ponto de vista de alguma influência e controlo do ponto de vista regional, do ponto de vista territorial, também numa zona que tem sido sempre bastante disputada.”

    Há quem diga que os Emirados também buscam combater a influência saudita no Sudão e conter a ascensão do islamismo político e da Irmandade Muçulmana…

    “Exactamente. Era outra ideia que queria partilhar porque há aqui uma tensão também do ponto de vista daquelas que são as influências das diferentes partes envolvidas neste conflito: as forças sudanesas e as Forças de Apoio Rápido, sendo que historicamente os regimes militares no Sudão têm tido um apoio significativo da Arábia Saudita e, inclusivamente, noutros contextos de instabilidade e de violência, nomeadamente no Iémen, foram sendo também reportadas situações de envolvimento de tropas sudanesas, por exemplo, em apoio àquela que é também a luta da Arábia Saudita contra os hutis no Iémen.

    Há aqui toda uma dinâmica regional bastante mais ampla e que favorece a oportunidade a estes actores regionais que se vão implicando nestes contextos. Não são os únicos, podemos falar do Egipto, do Sudão do Sul ou do Uganda em algum momento que servem de factores de desestabilização acrescida. E, obviamente, esta desestabilização tem um propósito de algum tipo de contrapartida e de benefício, seja ele político, seja ele económico e material.”

    Uma parte significativa do ouro extraído no Darfur seria exportada para os Emirados Árabes Unidos. Abu Dhabi é um grande centro de comércio de metais preciosos no mundo. Com este corte das relações diplomáticas, como é que fica a questão do ouro sudanês que ia para os Emirados?

    “O impacto não será significativo. O facto de ter cortado relações diplomáticas com os Emirados Árabes Unidos não vai necessariamente ter este impacto directo na continuidade de um apoio, eventualmente, menos explícito, sendo que não é necessariamente assumido. Os Emirados Árabes Unidos têm negado. Convém ressalvar isso.”

    Os Emirados Árabes Unidos desmentem qualquer implicação…

    “Mas a verdade é que a dinâmica no terreno - e tendo em conta a imensa instabilidade - este reforço da posição militar das Forças de Apoio Rápido com estes ataques a Porto-Sudão, que permitiram uma espécie de entrada numa região que estava supostamente controlada pelas Forças Armadas sudanesas, vai continuar a permitir, quanto mais não seja por baixo da mesa, que o ouro continue a circular, enquanto as Forças de Apoio Rápido considerarem que esse apoio lhes é bastante favorável.

    O acesso aos recursos será garantido a partir do momento em que as forças controlam uma parte significativa do território onde estas reservas se concentram. Essa possibilidade irá manter-se até que haja efectivamente uma mudança significativa do rumo do conflito e se consiga, eventualmente um desescalar da violência e se encontre um caminho alternativo para esta situação.”

    Disse que o impacto deste corte de relações diplomáticas não será significativo a nível económico ou a nível de circulação do ouro. A outros níveis haverá alguma consequência?

    “É difícil fazer essa cenarização. De facto, acho que há um objectivo político de marcar uma posição política por parte do governo sudanês, mesmo no que toca a um potencial envolvimento dos Emirados Árabes Unidos numa eventual solução de apaziguamento deste conflito porque isso também tem sido colocado em vários momentos.

    Houve aqui uma tomada de posição política. Tem havido várias tentativas de colocar essa pressão sobre os Emirados Árabes Unidos no sentido de fragilizar a posição das Forças de Apoio Rápido, mas, obviamente, também temos de ter aqui em consideração que as Forças de Apoio Rápido não se fazem valer apenas do apoio dos Emirados Árabes Unidos. Há outros actores que também têm estado bastante investidos nesse apoio e que têm os mesmos interesses de acesso a estes recursos. Por exemplo, o Grupo Wagner de que não se fala tanto, mas também tem tido um papel importante.

    Do ponto de vista político, do ponto de vista daquilo que é a imagem dos Emirados Árabes Unidos, fica aqui esta marca de uma ligação muito directa entre aquilo que está a acontecer no Sudão - este cenário de violência – e uma acusação muito grave que é a de estar a pactuar, a colaborar e a financiar o genocídio no Darfur, o que inevitavelmente deixará algumas marcas.”

    Ainda que, mais uma vez, os Emirados Árabes Unidos desmintam qualquer implicação?

    “Claro que sim. Faz parte, obviamente, das dinâmicas político-diplomáticas de não assumir directamente o envolvimento em situações que são consideradas situações graves, em que se têm cometido actos de violência muito significativos, em que há esta acusação de um crime particularmente grave e que, do ponto de vista da condenação internacional, é particularmente simbólico e importante.

    Ou seja, esta ideia do genocídio tem uma carga - dirão alguns que se calhar essa carga já se perdeu também, tendo em conta os acontecimentos noutros contextos do globo - mas não deixa de ter uma carga importante do ponto de vista da responsabilidade que incute sobre a comunidade internacional. Portanto, inevitavelmente, a postura dos Emirados Árabes Unidos será sempre de negar esse envolvimento directo para também não fragilizar a sua posição noutros contextos políticos e geopolíticos e económicos.”

    Para quando e em que circunstâncias o desescalar do conflito?

    “Não o prevejo para um futuro próximo. Houve quem considerasse que estes últimos desenvolvimentos no Sudão, nomeadamente o retomar do controlo da capital, há uns meses, por parte das Forças Armadas sudanesas, pudesse ter como efeito alguma fragilização do papel das Forças de Apoio Rápido, alguma desmotivação ou falta de condições para continuar esta guerra.

    Enquanto as duas partes sentirem que têm a ganhar em continuar esta guerra, dificilmente se conseguirá uma via de entrada, uma oportunidade séria, para um cessar-fogo que possa permitir condições para se iniciar um processo negociado. Independentemente dos cenários possíveis que têm sido suscitados até no sentido de uma eventual secessão da região controlada pelas Forças de Apoio Rápido, nomeadamente o Darfur. Há aqui vários cenários que têm sido colocados em cima da mesa para uma espécie de via de resolução deste conflito. A meu ver, ainda não estão efectivamente criadas as condições para que isso aconteça.

    Também não antevejo aqui grande vontade, por parte de grandes actores do sistema internacional ou organizações com alguma capacidade de intervenção até mais musculada, para que isso aconteça. Enquanto o Sudão se mantiver um bocadinho fora do radar mediático da agenda internacional, dificilmente se conseguirá este apaziguamento, essa desescalada da situação no Sudão, infelizmente. Continuaremos aqui a ter meses de intenso confronto militar com os custos humanos dramáticos e terríveis que temos tido no Sudão.”

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  • Moçambique: "É possível pensar sobre o país a partir da relação com a língua"

    Moçambique celebrou esta segunda-feira o Dia da Língua Portuguesa com um simpósio na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo. O simpósio decorreu numa altura em que Moçambique se preparar para assinalar 50 anos de independência. O escritor moçambicano, Eduardo Quive, acredita que é possível pensar sobre o país e o significado da independência a partir da relação com a língua.

    O Dia da Língua Portuguesa foi assinalado esta segunda-feira, 5 de Maio, em Moçambique, marcado pela diversidade linguística. O simpósio “A Língua Portuguesa de Moçambique nos Estudos Linguísticos e Literários”, promovido pelo Centro de Língua Portuguesa Camões/Universidade Eduardo Mondlane, reuniu académicos e escritores para debater o passado, o presente e o futuro da língua portuguesa num país que celebra, este ano, 50 anos de independência.

    Entre os convidados da mesa-redonda esteve o escritor Eduardo Quive, que partilhou uma leitura crítica da forma como a língua portuguesa evoluiu no país e como essa transformação se manifesta na literatura moçambicana contemporânea. “Estamos a celebrar 50 anos de independência, e tudo andou à volta desses 50 anos. Como é que olhamos para o país? Para o conceito de independência, que também se pode enquadrar na questão da língua?”, questiona.

    O português falado em Moçambique não é apenas uma variação da norma europeia: é uma língua viva, moldada pela convivência com línguas bantu, pelo contexto urbano, pela globalização e pela criatividade dos seus falantes. Para Eduardo Quive, “o português moçambicano ainda é uma descoberta”, particularmente quando aplicado a fenómenos sociais recentes, como a internet ou a urbanização.

    A literatura surge assim como um dos espaços privilegiados onde a linguagem em construção ganha forma. “É na literatura onde estão as expressões das pessoas, onde está a humanização do discurso do dia-a-dia”, afirma o escritor moçambicano, destacando autores contemporâneos que continuam o legado de nomes como Mia Couto e Suleiman Cassamo, integrando expressões das línguas nacionais no corpo do português escrito. Observa-se, hoje, uma geração que cresceu a falar português desde cedo, mas que procura traduzir no seu trabalho as complexidades culturais de Moçambique. “Basta vermos o que aconteceu nos últimos cinco anos, com expressões como maning cenas, que passaram a significar muita coisa. Isto já está na literatura moçambicana”, acrescenta Eduardo Quive.

    Apesar da vitalidade criativa, Eduardo Quive denuncia um profundo descompasso entre a inovação literária e o sistema de ensino moçambicano. “A educação parece não estar a acompanhar esta evolução, até na exploração linguística que temos”, afirma. A ausência de políticas de leitura obrigatória e a escassez de conteúdos literários nos manuais escolares contribuem para a formação de estudantes que chegam, muitas vezes, à universidade sem nunca terem lido um romance.

    “Temos cursos de literatura e linguística em que os estudantes vão ler o seu primeiro livro já dentro da universidade”, lamenta. Esta lacuna educativa resulta numa escassa produção académica nacional sobre literatura moçambicana. “Hoje já temos mais pesquisa de brasileiros ou até de portugueses sobre a nossa literatura do que de moçambicanos”, sublinha.

    A convivência do português com as línguas bantu continua a ser uma marca da identidade moçambicana, mas estas também têm sofrido transformações. Eduardo Quive nota que “as línguas bantu sofreram uma grande transformação”, não só pela influência do português e do inglês, línguas dominantes nos países fronteiriços, mas também pelas mudanças culturais nas novas gerações urbanas.

    “Hoje encontramos muito pouco da mistura com línguas bantu na literatura. Até os nomes das personagens mudaram; temos Chelseas e Uniques, nomes que não têm nada a ver com as línguas bantu”, descreve. Esta tendência reflecte o impacto do acesso à internet e da mobilidade internacional, mas também uma alienação cultural. “Estamos muito a olhar para fora do que para dentro. Quase que em todas as áreas”, conclui.

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  • Prisões e guardas prisionais visados em "guerra entre narcotraficantes e Estado francês"

    O anúncio da criação de super prisões para os líderes de redes de tráfico de droga em França gerou uma resposta por parte do crime organizado levando a vários ataques contra prisões e guardas prisionais. Estas grandes prisões podem não resolver os problemas da criminalidade no país, mas são uma medida há muito tempo aguardada pelos autarcas que lidam com o tráfico de droga e os seus efeitos no quotidiano das cidades.

    O mês de Abril em França foi marcado por uma série de ataques a prisões e a guardas prisionais, desde intimidação, a incêndios de carros de funcionários prisionais até ataques às portas de vários estabelecimentos um pouco por todo o país. Entretanto, cerca de 30 pessoas foram detidas por suspeitas de envolvimento nestes ataques e mais de 20 ficaram em prisão preventiva.

    Estes ataques são uma reacção à proposta do ministro da Justiça, Gerald Darmanin, de criar super-prisões para os líderes do narcotráfico, onde estes não teriam acesso a telemóveis ou computadores. Suspeita-se que hoje muitos dos gangues responsáveis pelo narcotráfico em França estejam presos, com acesso a meios que lhes permitem controlar todos as operações das suas organizações criminosas.

    Em entrevista à RFI, o advogado Jorge Mendes, que trabalha em Marselha, explicou como operam os  narcotraficantes e porque é que mesmo as super prisões podem não conseguir resolver por completo o problema do tráfico de droga em França.

    "Eu penso que o facto de criar estas prisões não terá nenhum impacto no tráfico. Estamos aqui numa organização internacional. Marselha, por exemplo, geograficamente está à frente da África do Norte, Itália e Espanha. O tráfico internacional vem e vai de barco. E claro que construir ou não novas prisões não tem impacto nenhum nisso. Aliás, em Marselha, construiíram duas novas prisões ao lado da antiga. E o tráfico nunca esteve tão forte em Marselha, com duas novas prisões que já estão cheias. Tudo, para mim, não tem nenhuma consequência sobre o tráfico. O verdadeiro problema do tráfico hoje é que a justiça dê mais meios à polícia para fazer buscas internacionais e com pessoal suficiente para responder a uma organização muito bem organizada, que hoje tem totalmente o poder. É a polícia e a justiça que estão hoje a correr atrás dos tráficos. E com muito atraso", explicou Jorge Mendes.

    Para Jorge Mendes, a França está no mesmo ponto em que Itália se encontrava há uma década, dominada pelo tráfico de droga e onde os líderes deste tráfico, mesmo estando presos conseguem controlar as operações das suas organizações criminosas.

    "Tomam contra dos negócios com os telefones dentro da cadeia. Isto permite-lhes continuar o tráfico, mesmo eles sendo presos. É claro que com os telefones, com as redes sociais e com a internet dentro da prisão, isso permite continuar a viver, a fazer o tráfico e a ganhar dinheiro. Esse comércio continua a prosperar, mesmo com as pessoas na prisão. E esta organização muito bem organizada, não quer que os seus líderes fiquem fechados sem acesso a telefones ou cumputadores. Quer continuar a ganhar dinheiro e fazer tráfico", disse ainda o advogado franco-português que trabalha em Marselha.

    Já Paulo Marques, autarca na cidade de Aulnay-sous-Bois, na região parisiense, considerou em entrevista à RFI que, mesmo sob ameaça dos narcotraficantes, a criação destas prisões deve avançar.

    "Nós verificamos que nos nossos territórios há claramente tráfico de droga. Há muitos anos que isto acontece e hoje a vontade do governo e do ministro é de erradicar ou pelo menos ter sanções muito mais fortes, nomeadamente com a criação de prisões que estejam mais seguras e muito mais fechadas para os grandes traficantes de droga. E, obviamente, como eles não querem perder terreno nos nossos territórios, há esta fase de violência e intimidação contra os guardas de prisões, contra as prisões e também contra o poder local. E isso, obviamente preocupa. Mas não abdicamos. Aliás, nós aqui em Aulnay-sous-Bois estamos perto de uma prisão e a directiva dos autarcas em geral é que não se deve voltar atrás sobre esta medida. Nós sabemos muito bem que a vontade dos narcotraficantes actualmente é de poderem continuarem com os seus territórios. É uma guerra entre os narcotraficantes e o Estado francês", indicou Paulo Marques.

    No parque de estacionamento da prisão de Villepinte, perto de Aulnay-sous-Bois, três carros foram incendiados e dois desses carros pertenciam a funcionários da prisão. Paulo Marques considera que há muito tempo o poder local já pedia a intervenção do Estado no tráfico de droga, especialmente à volta das grandes cidades, e que neste período todas as medidas de segurança estão a ser tomadas para poupar os guardas prisionais e a população em geral.

    "O Estado está a acompanhar activamente os guardas prisionais, com as suas famílias e, obviamente, as actuais detenções que houve nos últimos dias. E todas as medidas estão a ser tomadas, nomeadamente de reforço de segurança nas prisões, às famílias e aos agentes na sua globalidade. É óbvio que não se deve abdicar contra os criminosos. E é a ideia fulcral. É a ideia geral desta iniciativa. É erradicar os narcotraficantes que nos nossos territórios, seja aqui na região de Paris, mas também em toda a França, que são claramente muito perigosos para os nossos jovens", defendeu o autarca franco-português.

    Cerca de 300 polícias levaram a cabo a investigação aos ataques ás prisões e detiveram nas últimas semanas cerca de 30 pessoas. Entretanto, 21 pessoas ficaram em prisão preventiva, entre eles dois menores de idade. Estão indiciados por crimes como "tentativa de morte em grupo organizado", "degradação e destruição através de meios perigosos" e "associação criminosa para a preparação de crimes e delitos".

    12 min
  • Canta Angola, o filme de Ariel de Bigault que é testemunho de um povo

    Canta Angola é um documentário que Ariel de Bigault realizou há 25 anos. A realidade é que a idade só fez bem a este testemunho único sobre o património musical angolano e por isso a sua importância é cada vez mais reconhecida.

    Filmado em Luanda em Janeiro de 2000, num país em guerra, Canta Angola reflecte a alegria e a energia criativa de um povo que, em condições extremamente difíceis, resiste à violência.

    Juntando nomes incontornáveis do universo musical angolano, que são os  mensageiros do caleidoscópio de tradições que se encontram  no país, Canta Angola permite-nos o acesso a testemunhos e apresentações que, assim, passaram a fazer parte da história documentada de Angola.

    O documentário Canta Angola foi recentemente exibido na capital portuguesa, na Fàbrica de Braço de Prata. A RFI aproveitou a presença da realizadora francesa em Lisboa para uma entrevista onde, entre outros temas, fala-nos do passado, presente e futuro da música angolana e da série documental que vai filmar sobre a expressão dos artistas oriundos da emigração africana em Portugal. 

    Canta Angola, um documentário de Ariel de Bigault com:

    Carlitos Vieira Dias, Paulo Flores, Lourdes Van Dunem, Carlos Burity, Moisés Kafala, José Kafala, Banda Maravilha, Moreira Filho, Marito Furtado, Simmons Massini, Galiano Neto, e os grupos Novatos da Ilha, Ndengues do Kota Duro, bem como Botto Trindade, Betinho Feijo, Kinito Trindade, Joãozinho Morgado, Chico Santos, Carlos Venâncio, João Sabalo, Zé Fininho, Sanguito, Kituxi, Ino, Antoninho, Raul Tolingas com a participação de Luisa Fançony, Jacques A. dos Santos e Iolanda Burity, Vissolela Conceição, Ana Machadão

    Site da realizadora Ariel de Bigault: https://www.arieldebigault.com/canta-angola

    Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=pUMWu-8Ze-0

    Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=6wx46GAbrMk

    Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=3hcZe-7Ea3g

    Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=MI7POCG8T4U

    Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=0Z1dugFHOps

    15 min
  • O casamento precoce na Guiné-Bissau é o tema do novo filme de Mussa Baldé

    O sábado passado marcou o fim das rodagens na região do Biombo, no oeste da Guiné-Bissau, do novo filme de Mussa Baldé que conhecem como correspondente da RFI, mas que também escreve guiões e produz cinema. A fita co-realizada com o actor e director de Casting, Jorge Biague, é intitulada 'Minina di Bandeja' e tem como temática o casamento precoce, uma problemática ainda muito presente na Guiné-Bissau.

    Depois de várias semanas de intenso trabalho, Mussa Baldé fez um balanço positivo e disse que espera colocar o filme nos ecrãs até ao final deste ano. Ao dizer o que o levou a rodar esta fita, o guionista e cineasta começa por contar o enredo em torno de 'Sofy', protagonista de 'Minina di Bandeja'.

    RFI : Do que fala o filme 'Minina di Bandeja'?

    Mussa Baldé : 'Minina di Bandeja' é uma ficção a partir de uma realidade que acontece na Guiné-Bissau, infelizmente. Nós quisemos aventurar-nos no cinema contando a história de uma menina que foi trazida do interior da Guiné-Bissau para ter uma vida melhor. A ideia da menina, a 'Sofy', era vir a Bissau estudar, formar-se como enfermeira e voltar para a sua comunidade, no interior, e servir a sua comunidade como enfermeira. A 'Sofy' tinha um sonho, mas a tia dela tinha um outro objetivo com ela. Foi buscar a 'Sofy' e meteu a 'Sofy' aqui em Bissau como vendedora ambulante. Um trabalho que, para já, é um crime, porque trabalho infantil é uma coisa que o Código Civil da Guiné-Bissau criminaliza. Mas nesse trabalho infantil, na venda ambulante, 'Sofy' e acaba por ser confrontada com uma situação ainda mais desagradável, que é o casamento forçado. Foi pedida em casamento por uma pessoa que ela nem conhecia, nunca viu na vida. A 'Sofy' é uma menina esperta, também empoderada, também orientada, consciencializada dos seus direitos por uma associação que luta contra o casamento forçado. Ela foi informada de que tem a opção de qualquer dia, quando for confrontada com o casamento forçado, poder fugir de casa. Foi o que ela fez. Fugiu daquela casa. Foi para um centro de acolhimento. Foi acolhida, Foi orientada. Estudou. Acabou por ser médica. Sendo médica, acabou por criar uma organização com mais outras duas colegas que também fugiram do casamento forçado. Criaram uma organização, uma associação e lançaram uma grande campanha a nível da Guiné-Bissau, de consciencialização das meninas sobre o perigo do casamento forçado. Eu não quero levantar aqui o 'spoiler' do filme, mas penso que vai ser um filme de que as pessoas vão gostar.

    RFI : Isto é inspirado em factos reais?

    Mussa Baldé : Todos os guineenses conhecem casos de casamento forçado nas comunidades. Aqui em Bissau, infelizmente, o casamento forçado de meninas é uma prática que parece que se enraizou na nossa sociedade. Ainda há duas semanas, estive no interior da Guiné-Bissau, no Sul profundo, em Catió, a visitar um centro de acolhimento que tem neste momento 37 meninas fugidas do casamento forçado nas várias comunidades limítrofes duma cidade chamada Catió. Portanto, são coisas que acontecem. O casamento forçado, infelizmente, cristalizou-se na nossa sociedade. Eu diria que o casamento forçado em tempos remotos era uma prática cultural. Agora, eu diria que é uma prática comercial. Os adultos utilizam as meninas como elemento de troca para ganhar alguma benesse, algum dinheiro, algum bem material. Infelizmente é o que acontece no nosso país, mas todos nós temos que levantar as nossas vozes contra esta prática, porque é uma prática degradante, é uma prática que põe em causa toda a dignidade de uma menina. Imagina uma menina de 14 anos é dada em casamento com uma pessoa de 60 anos. Portanto, aquilo não existe nem amor, nem afecto, nem respeito. Eu, enquanto jornalista e outras pessoas que trabalham nesta temática, temos que reforçar o nosso compromisso com esta causa, dar a voz, consciencializar as nossas comunidades e, sobretudo, denunciar. Foi o que nós procuramos fazer neste filme: denunciar o trabalho infantil. Porque estas meninas que são postas nas ruas a vender coisas, passam por situações que nem passa pela cabeça de nenhum comum mortal, porque são meninas que são sujeitas a situações extremamente degradantes e, ainda por cima, são sujeitas ao casamento forçado, porque estando nesta actividade de venda ambulante, estão expostas. Os adultos conseguem localizá-las, aliciá-las, às vezes até pressioná-las para um casamento que elas nem nem sequer fazem ideia do que seja. Infelizmente, é a nossa realidade.

    RFI : As temáticas societais e em particular, a condição das meninas e das mulheres é um assunto que me toca particularmente, uma vez que as tuas personagens principais são mulheres. Foi o que aconteceu, por exemplo, com 'Clara di Sabura'.

    Mussa Baldé : Sim. Há muitos anos que tenho vindo a trabalhar nesta temática dos direitos das mulheres. Das meninas porque sou sensível a estas questões. Eu devo ser dos jornalistas aqui na Guiné-Bissau que mais acompanhou a senhora Fátima Baldé, uma grande activista do nosso país dos Direitos Humanos, dos Direitos das Mulheres. Ela foi presidente do Comité Nacional de Luta contra as Práticas Nefastas da Saúde da Mulher e Criança. Eu andava com ela, seguia os trabalhos dela sempre que ela tinha uma denúncia de uma situação de mutilação genital feminina, do casamento forçado, casamento precoce, violência doméstica, abuso contra as meninas. Ela ligava-me a mim enquanto jornalista para fazer cobertura, para dar visibilidade a essa luta que ela travou na Guiné-Bissau contra esta sociedade machista. Portanto, eu fui-me acostumando e fui gostando desta temática. E agora disse 'Bom, já que tenho algum conhecimento e algum saber, digamos assim, desta temática, porque não elaborar sobre esta temática com outros elementos?' Portanto, o filme 'Clara di Sabura' foi um filme que quis mostrar que as meninas que estão aqui no Centro Urbano de Bissau têm outras alternativas que não a vida fácil. Muita gente não gostou da perspectiva que eu dei ao filme, mas é a minha visão. É isso que faz uma sociedade democrática e plural. Cada um dá a sua versão de como é que vê a sociedade. Há muita gente que achou que eu fiz uma crítica muito sarcástica em relação àquilo que é a condição da vida das meninas na Guiné-Bissau, mas eu quis mostrar na 'Clara di Sabura' que há outra alternativa. Agora este filme aqui é mais um filme de denúncia e de trazer ao de cima uma realidade que muita gente finge que não vê. Porque lugar de uma menina, na minha perspectiva, é na escola ou a brincar. Imagina uma menina de 12 anos, de 11 anos, nove anos a vender nas ruas até às 22h00 os perigos que esta menina enfrenta?

    RFI : Como é que foram as filmagens de 'Minina di Bandeja'? Isto envolveu actores profissionais e não-actores.

    Mussa Baldé : Sim. Envolveu actores profissionais e actores amadores. Eu penso que as pessoas vão se surpreender pela qualidade de performance, sobretudo de actores e actrizes amadores. Porquê? Porque eu fui buscar jovens dos liceus e das universidades. Tivemos quase dois anos nos ensaios para perceber o que é que se pretende com o filme. Fizemos visitas a esse centro de acolhimento de meninas fugidas do casamento forçado duas vezes. E fui buscar uma pessoa com alguma experiência no domínio da arte cénica, que é o Jorge Biague. Jorge Biague é um personagem muito conhecido aqui na Guiné-Bissau porque participou e trabalhou com Flora Gomes e Sana Na N'Hada durante vários anos. E o Jorge trouxe a sua experiência, sobretudo na encenação do roteiro. O roteiro foi escrito por mim. Mas o Jorge Biague trouxe esse roteiro para a cena. Conseguiu transformar o roteiro em arte dramática. Trabalhou com com a minha equipa durante quase sete meses e depois partimos para as filmagens. E mesmo durante as filmagens, ele tem sido o meu coadjuvante principal, o realizador comigo. Estamos a avançar. Os primeiros dias, curiosamente, foram muito fáceis, porque os jovens estavam tão ávidos, com expectativas muito altas para iniciarmos as filmagens. Agora, na parte final das filmagens é que se nota já algum cansaço. É normal, porque levamos imenso tempo nas filmagens e depois com o sol que se faz na Guiné-Bissau neste momento, filmar em altas temperaturas às vezes não tem sido fácil. Mas tenho estado a falar com jovens, a incentivá-los, a mostrar que estamos a fazer um trabalho que vai ficar na história deste país, porque estamos a falar de um tema que toca a todos ou que devia tocar a todos. Também trabalhamos com algumas pessoas já com experiência, o Luís Morgado Domingos o Tio Silva, a Fati, a Verónica, o Albino. São pessoas que já têm alguma experiência porque trabalharam também com outros, como o Flora Gomes e Sana Na N'Hada, que são os expoentes máximos do cinema da Guiné-Bissau. Portanto, eu fui buscar algumas das pessoas que trabalharam com estas duas personagens para virem emprestar a sua experiência, a sua sapiência, ao filme 'Minina di Bandeja'. Fizemos aqui uma mescla da juventude e da experiência de pessoas que já estão no cinema da Guiné-Bissau.

    RFI : Encaminha-se agora a fase de pós-produção, a montagem e a fase praticamente final da preparação do filme. Como é que encaras esse novo período agora do filme 'Minina di Bandeja'?

    Mussa Baldé : A minha grande preocupação, neste momento, é arranjar recursos para esta fase. Nesta fase da captação do filme, nós conseguimos, com mais ou menos dificuldades, levar o barco a bom porto. O problema agora é como vamos arranjar recursos? Onde vamos arranjar recursos? Neste momento estamos na fase da pré-edição. Vamos entrar na fase de edição, depois na pós-produção do filme que pretendemos fazer em Portugal, a pós-produção e a correção das cores, da luz, do som e inserção de legendas. O filme é falado em crioulo, mas a minha intenção é meter legendas em francês, português, inglês e espanhol, porque é minha intenção pôr este filme no circuito internacional do cinema, sobretudo nas mostras, nos festivais, mostrar esse filme porque o tema é actual. O tema está na agenda mundial. É um assunto que preocupa quase todos os países da África subsaariana, particularmente a Guiné-Bissau. Vamos fazer aqui na Guiné-Bissau a pré-edição e a edição. Depois vamos para Portugal fazer a pós-produção do filme. Esperamos ter os recursos necessários para fazer esse trabalho, que não será também um trabalho fácil.

    RFI : Quais são as tuas expectativas relativamente a este filme? Pensas que até ao final do ano vai estar nos ecrãs?

    Mussa Baldé : Sim, decididamente, o filme tem que estar nos ecrãs até Dezembro. Não tenho uma data precisa. Quando é que vamos acabar todo este trabalho da edição e da pós-produção? Não sei, porque há muita coisa que eu não controlo. Mas decididamente, até ao final deste ano de 2025, o filme vai estar em exibição. As pessoas vão poder ver o filme. Devo salientar uma coisa: o filme não será comercializado. O filme vai ser doado, digamos assim, às organizações que trabalham nesta temática dos direitos das meninas na Guiné-Bissau. Todas as organizações que trabalham nesta temática vão ter uma cópia do filme. Basta a organização solicitar por carta e através de um dispositivo de armazenamento, um disco, uma pen. Recebe uma cópia do filme. A minha intenção é mostrar o filme, como eu disse nas mostras internacionais nos festivais. Mas há uma meta que eu tenho fixado, que é um festival de audiovisual que acontece na Suíça, sobre o material ligado aos Direitos Humanos e a minha intenção é que o filme 'Minina di Bandeja' esteja nesse festival para que o mundo possa ver também a minha perspectiva sobre estas duas temáticas. Queria salientar que contei com alguns parceiros que eu não gostaria de descurar ou não mencionar nesta entrevista, parceiros que acreditaram neste projecto desde o início: a UNICEF e o Banco da África Ocidental, que é um banco aqui da Guiné-Bissau. Mas também tive outros parceiros que não apoiaram financeiramente, mas ainda assim, a sua contribuição foi muito determinante para esta fase da captação do filme: a Liga dos Direitos Humanos desde o início, o Comité Nacional de Luta contra as Práticas Nefastas, a Casa do Acolhimento das Crianças em Risco, a AMIC, a Associação Amigos da Criança da Guiné-Bissau, a Federação de Futebol e outras instituições que, de uma forma ou outra, ajudaram à realização deste filme e alguns amigos, particulares, que me ajudaram com escritórios, com carros, com gasóleo. A ajuda de toda a gente foi determinante ou tem sido determinante até aqui. Espero que mais instituições que nós contactámos vão se interessar por este projecto do filme e vão ajudar a conclusão do filme 'Minina di Bandeja'.

    14 min

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