Em directo da redacção

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, vão assinar um acordo de segurança entre os dois países esta sexta-feira, 16 de Fevereiro, no palácio do Eliseu. Segundo a investigadora de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Maria Ferreira, "estes acordos pretendem sinalizar que, para os europeus, a Ucrânia não está sozinha".

RFI: O acordo surge poucos dias depois das declarações do novo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia que descreve a situação militar da Ucrânia como "extremamente preocupante". Como é que interpreta esta declaração?

Maria Ferreira: A Ucrânia está numa situação particularmente sensível devido à falta de artilharia e à falta de munições e às grandes linhas de frente, sobretudo ao nível da defesa aérea. Este acordo, que vai ser assinado entre a França e a Ucrânia, na presença do Presidente Volodymyr Zelensky, segue-se à necessidade que o Presidente ucraniano sente em recentrar a atenção na Ucrânia após, desde Outubro de 2023, depois da atenção mediática se ter-se centrado sobretudo no Médio Oriente. Este acordo cumpre os acordos prévios estabelecidos no contexto do G7 e da Cimeira da NATO, em Julho de 2023.

Nessa altura, no verão de 2023, os membros do G7 não se comprometendo com a possível adesão da Ucrânia ao bloco, manifestaram o seu empenho em providenciar segurança à Ucrânia a longo prazo e que, no longo prazo, significa no mínimo de dez anos. Sendo que quer a França, quer o Reino Unido assinaram acordos bilaterais ou prometeram assinar acordos bilaterais com a Ucrânia no sentido de providenciar um pacote de ajuda que, no caso do Reino Unido, foi um pacote de 2,5 bilhões de libras a serem transferidas durante o próximo ano. Este é o maior pacote de ajuda britânica à Ucrânia desde o início da guerra, tratando sobretudo de ajuda militar com mísseis de longo alcance, drones, munições e segurança marítima e algo que para a Ucrânia fundamental, que é a segurança aérea. Estes acordos prevêem o fornecimento de equipamento militar moderno, bem como o treino de efectivos militares ucranianos, o que é particularmente importante numa altura em que se espera que a Rússia, agora com a primavera, desenvolva ofensivas de larga escala no território ucraniano.

O Reino Unido foi o primeiro país a chegar a um acordo, durante a visita do primeiro-ministro britânico a Kiev em Janeiro. Até agora, os países da União Europeia não tinham dado esse passo. A França pode fazê-lo. A União Europeia está preocupada com a segurança dos países europeus?

A União Europeia está preocupada porque está a chegar à conclusão que, do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos, a tradicional aliança europeia e norte-americana na gestão da segurança europeia que vem de 1949, que é a NATO, pode estar comprometida. A França tem sido um aliado da Ucrânia. Estava, aliás, previsto que Macron visitasse a Ucrânia ainda neste mês de Fevereiro. É muito importante dizer que Rishi Sunak visitou a Ucrânia em Janeiro e foi a sua primeira visita de Estado de 2024, o que é de assinalar. Estes acordos que a Ucrânia está a tentar assegurar assumem especial relevância quando as políticas e o avançar do caminho de Donald Trump para Washington está claramente a ser um entrave no empenho norte-americano em continuar a auxiliar a Ucrânia, tendo Donald Trump inclusive ameaçado a própria existência da Aliança Atlântica e, com as suas declarações, assumido aquilo que pode ser um futuro apoio inequívoco e um pouco paradoxal de Washington sob uma presidência de Trump a Moscovo.

Quer a França, quer o Reino Unido têm pressionado os aliados europeus para a manutenção da ajuda à Ucrânia e têm preparado a indústria de defesa europeia para uma espécie de economia de guerra, ou seja, para o prolongamento da guerra. O que também vai, diga-se, aliás, estimular a produção de armamento que a Ucrânia precisa, desesperadamente, para conseguir segurar a sua frente leste. Portanto, estes acordos pretendem sinalizar que, para os europeus, a Ucrânia não está sozinha. E aqui, quando digo para os europeus, estou também a incluir o Reino Unido. Será interessante avaliar a posição britânica, se Donald Trump chegar ao poder. É preciso relembrar que estes acordos, sendo acordos a dez anos, pretendem assegurar a assistência militar à Ucrânia até uma possível adesão da NATO. Portanto, quer a França, quer o Reino Unido estão a pressupor que a Ucrânia não vai aderir à NATO no médio prazo e, portanto, até que a Ucrânia adira à NATO, estes dois países - e possivelmente a Alemanha, também - estão a querer cobrir esse período de transição até uma possível adesão da Ucrânia à NATO, com ajuda militar. A ajuda militar que tem sido prometida pelos países bálticos, que têm sido os grandes apoios de Volodymyr Zelensky.

Falta armamento, falta financiamento à Ucrânia. Nos Estados Unidos, os parlamentares não conseguem acordo para prestar apoio à Ucrânia. Falava há pouco das declarações de Donald Trump, que ameaçou os aliados da NATO a não os defender, se for o caso disso, se forem atacados por Vladimir Putin. Existe uma conivência entre a Rússia e Donald Trump. Esta é, a seu ver, uma ameaça que se pode levar a sério ou são afirmações de campanha?

Eu penso que é uma ameaça que se tem que levar muito a sério. Aliás, já no primeiro mandato, Donald Trump, o então presidente norte-americano, agitou a bandeira das responsabilidades financeiras dos membros da Aliança Europeus em relação à NATO. Estas acusações são fortemente políticas. Nunca o empenho militar dos membros da NATO, dos membros europeus da NATO foi tão elevado e, portanto, estas afirmações só podem ser interpretadas como a necessidade que Donald Trump sinta de prestar apoio e solidariedade a Vladimir Putin, que é um aliado ideológico de Donald Trump. Isto é preocupante porque está aqui claramente a definir uma aliança de autocracias contra uma aliança das democracias.

É por isso que o Reino Unido, neste contexto tem que ser menos atlântico, caso Donald Trump venha a vencer, como se espera, as eleições de Novembro dos 24, e mais europeu do que Donald Trump vai alinhar a política norte americana com as autocracias, com a autocracia russa, nomeadamente. Vai distanciar-se da aliança europeia, vai possivelmente colocar em causa a própria viabilidade da NATO. E isto deve fazer os parceiros europeus acordarem para a necessidade de, autonomamente, repensarem a segurança e a defesa europeias.

O arquipélago português dos Açores tem eleições a 4 de Fevereiro: o primeiro escrutínio legislativo regional antecipado onde todos os cenários políticos parecem muito em aberto. A um mês das eleições legislativas antecipadas, a nível nacional, a votação açoriana será acompanhada de muito perto em Portugal inteiro. O descrédito dos partidos tradicionais, o reforço dos populismos e os jogos de alianças, à esquerda ou à direita, são componentes deste xadrez político.

O facto de os Açores terem visto, de forma inédita, o seu Orçamento chumbado veio precipitar a queda da aliança de direita que se tinha constituído em 2020, por o partido socialista ter conseguido, então, apenas uma maioria relativa.

O Chega, partido da direita radical, tinha integrado nos Açores uma coligação sob a batuta do Partido social democrata, da direita tradicional, facto inédito em Portugal.

As sondagens prevêem resultados muito apertados, para a aliança de direita ou para o partido socialista e apontam para a necessidade de alianças.

Numa altura em que a pobreza, a emigração, o abandono escolar fazem parte do dia-a-dia insular.

E quando em Portugal, continental e insular, se preparam as eleições legislativas de 10 de Março após a queda do governo socialista, na sequência de casos de justiça envolvendo próximos do primeiro-ministro cessante, António Costa.

E num contexto em que no outro arquipélago português, o da Madeira, a crise estar instalada com rusgas da Polícia Judiciária que precipitaram detenções e a queda do presidente do governo regional, da direita, ou do presidente da primeira câmara do território.

Que leituras se podem fazer deste panorama ? A RFI falou com Rui Pedro Paiva do jornal Açoriano Oriental.

Ouça aqui a entrevista.

A peça “Bate Fado”, da dupla Jonas & Lander, é apresentada na Maison de la Danse de Lyon, no âmbito do lançamento, em França, das comemorações dos 50 anos da “Revolução dos Cravos”. Em palco, nove intérpretes - entre bailarinos, músicos e um fadista coreógrafo - resgatam a dança que o fado perdeu no século XIX para a devolver ao universo coreográfico do século XXI. Jonas & Lander abanam a catedral do fado conservador e deixam as portas escancaradas a uma festa pagã, onde todos são convidados.

De 26 de Julho a 8 de Setembro, Paris acolhe a competição mais seguida do planeta. Os jogos Olímpicos e os paralímpicos mobilizam milhões entre atletas, imprensa e público. Neste magazine falamos da grandiosidade desportiva do evento e da forma como Paris se prepara para acolher esta edição dos JO.

De 26 de Julho a 8 de Setembro, Paris acolhe a competição mais seguida do planeta. Os jogos Olímpicos e os paralímpicos mobilizam milhões entre atletas, imprensa e público.

Um século depois a competição multidesportiva mundial regressa à Cidade Luz. É a terceira vez que Paris recebe o evento. A primeira vez foi em 1900 e a segunda em 1924. Em 100 anos o mundo mudou e os Jogos Olímpicos também. Algumas modalidades foram retiradas do evento e outras acrescentadas ao programa. Paris 2024 conta com 32 modalidades e 329 competições. 

Neste magazine falamos da grandiosidade desportiva do evento e da forma como Paris se prepara para acolher esta edição dos JO. 

Marco Martins, especialista em jornalismo desportivo na antena da RFI em português, sublinha que do ponto de vista pessoal, no ângulo do atleta, “ser campeão olímpico é acima de ser campeão do mundo”.

Para muitos é o maior evento desportivo do mundo, simplesmente porque é um evento que reúne várias modalidades.

Os Jogos Olímpicos são mais abrangentes porque há muitas modalidades diferentes e há modalidades nos dois sexos, masculino e feminino. Ainda por cima, qualquer atleta pode participar, precisa de fazer os mínimos. 

Do ponto de vista pessoal, para um atleta, ser campeão olímpico é acima de ser campeão do mundo. Os Jogos Olímpicos são todos os 4 anos, o que lhes acrescenta raridade.

Além disso, muitos desses atletas não são profissionais, contrariamente aos outros desportos como o futebol americano ou o futebol dito europeu. 

Ao microfone da RFI, Hermano Sanches Ruivo, vereador da Câmara de Paris, explicou de que forma a capital francesa e arredores se preparam para acolher o evento que, durante cerca de um mês e meio, vai ter de lidar com um fluxo de 15 milhões de adeptos. 

Estamos a falar, sensivelmente, de um mês e meio. Não podíamos criar transportes para 15 milhões de pessoas que vêm para os Jogos Olímpicos. Temos de pensar como é que nos podemos adequar a um evento mundial como os JO.

O principal factor é a paciência, ou seja, fazer com que as pessoas possam escolher saírem mais cedo e esperarem depois no espaço onde vão assistir às provas ou, então, terem que arcar com muito mais tempo de espera em função dos transportes. 

Na habitação, não vamos construir prédios para apenas resolver esta situação. Nós gostaríamos que houvesse muito mais oferta e, de resto, questionamos muito a política de construção nacional, porque há um défice de oferta para estudantes, seniores ou famílias. 

Agora, vamos ter que fazer com a “prata da casa”, e essa prata é consequente. 

Claramente, vamos viver uma situação de grande densidade, acrescida de algumas decisões nossas: pela primeira vez da história dos Jogos Olímpicos, a cerimónia de abertura será fora de um recinto, de um estádio.

Portanto, são escolhas e os Jogos Olímpicos dão “muito jeito” a quem vai poder participar e ver as provas, mas também dão, obviamente, alguns transtornos a quem vive na zona onde acontecem os Jogos Olímpicos.

Para que nada falte para acolher estes Jogos Olímpicos de Paris 2024, na construção e renovação das diferentes infra-estruturas que vão servir de vitrine para o evento, trabalham migrantes, muitos ilegais, segundo algumas ong’s.

Pedro Viana, membro do conselho de redacção da revista "Migrations et Société", denuncia o recurso já recorrente a esta “mão-de-obra descartável”.

Isto não é uma novidade. Essas grandes realizações de construções urbanas, todo o sistema do sector da construção, é baseado nisto, porque é uma mão-de-obra mais barata, explorada, que vai trabalhar horas e horas durante o dia, o que seria proibido pelo código de trabalho.

Todas essas obras, sem a mão-de-obra estrangeira, não seriam realizadas. E se fossem realizadas com mão-de-obra nacional ou estrangeira, declarada e protegida, o custo seria muito maior.

Vai-lhes acontecer o que sempre aconteceu, quando já não servirem para nada, vão embora. É o que as associações que defendem os estrangeiros chamam da imigração descartável.

De 26 de Julho a 8 de Setembro, Paris acolhe a competição mais seguida do planeta, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos mobilizam milhões de atletas, imprensa e público. A cidade luz espera receber mais de 15 milhões de turistas ligados a este evento.

A França foi abalada em 2023 por várias crises sociais, em que sociedade civil e Governo se viram frente a frente, levando a um mal-estar generalizado tanto na âmbito da reforma do sistema de pensões, como nos motins dos jovens devido à violência policial e ainda em relação à nova lei da imigração.

Em 2023, a França voltou a viver um ano de grande agitação social. A 10 de Janeiro, o Governo apresentou a há muito prometida pelo Presidente Emmanuel Macron reforma do sistema de pensões que visava suprimir vários regimes especiais que vigoravam há décadas para certas profissões, fazer uma nova contagem dos descontos para a reforma e ainda aumentar a idade da reforma de 62 para 64 anos. 

Logo a partir do início de Janeiro, os sindicatos começaram a mobilizar os trabalhadores promovendo um período de greve intermitente que se prolongou durante cerca de dois meses. Desde logo, a mobilização mostrou-se inédita já que juntou as principais centrais sindicais francesas, algo que não acontecia há mais de uma década, e bate recordes nas ruas de Paris e de todas as cidades francesas. A jornada de greve do dia 7 de Março foi mesmo considerada histórica por ter conseguido juntar nas ruas 1,28 milhões de manifestantes segundo a polícia, e 3,5 milhões segundo a central sindical CGT. 

Enquanto aas ruas os franceses pediam o fim desta reforma, nos corredores do poder e especificamente no Palácio do Eliseu, a maioria relativa do Presidente tentava encontrar apoios à esquerda e à direita para aprovar esta lei impopular. Tendo maioria relativa na Assembleia Nacional e precisando de uma maioria absoluta, os membros do Governo tentavam freneticamente recolher apoios, causando mesmo clivagens especialmente à direita, no partido Os Republicanos, onde muitos não viam com bons olhos um apoio ao Presidente Emmanuel Macron e à primeira-ministra Elisabeth Borne. 

Com o diálogo quebrado com os sindicatos, mas também sem confiança para uma maioria sólida no Parlamento, a primeira-ministra acabou por anunciar no dia 17 de Março, na Assembleia Nacional, o recurso ao artigo 49.3 da Constituição, que permite que o Governo aprove em força reformas consideradas essenciais para a continuação da governação. 

Nas ruas, ficou o dissabor de um protesto que não adiantou e que se juntou a um sentimento de mal-estar e menosprezo que já se faz sentir na sociedade francesa pelo menos desde o início do mandato de Emmanuel Macron, como explicou Diogo Sardinha, filósofo, em entrevista à RFI. 

"O que fica desta reforma é uma espécie de dissabor, um mal-estar, de uma luta social e política que não deu os resultados esperados. É um dos elementos que contribui para a decepção em relação à política governamental e para um mal-estar de uma camada da população que até agora era relativamente protegida e que beneficiava do Estado social", declarou Diogo Sardinha.

A lei da reforma do sistema de pensões em França foi promulgada no dia 14 de Abril e entrou em vigor no início de Setembro.

Motins e destruição após violência policial

Alguns meses depois, um episódio violento volta a agitar a França. Um jovem, Nahel Merzouk, de 17 anos, é morto pela polícia numa operação stop em Nanterre, nos arredores de Paris. A primeira versão da polícia dá conta de uma fuga ou tentativa de atropelamento dos agentes que conduziam esta operação, mas um vídeo que começou a ser difundido nas redes sociais, gravado por um outro condutor, conta uma história diferente. Nahel, que era menor e não tinha carta, tentou fugir após ser parado pela polícia, mas recebeu quase instantaneamente uma bala no peito, que o feriu mortalmente. 

Este foi um episódio de violência policial que veio adensar um passivo das forças de ordem e segurança francesas que não para de crescer desde as manifestações dos coletes amarelos entre 2018 e 2019, passando pelas manifestações da reforma do sistema de pensões e pelo qual a França já foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e criticada pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa. 

A morte de Nahel, também por se tratar de um menor, veio inflamar a situação face à polícia e deu origem a uma vaga de violência e de motins que durou desde a noite do dia da morte do jovem, 27 de Junho, até dia 5 de Julho, levando à instauração de recolheres obrigatórios em muitos subúrbios das grandes cidades. Várias câmaras municipais foram incendiadas, assim como equipamentos públicos, eleitos locais foram agredidos e muitas lojas foram pilhadas em Paris e noutras cidades francesas. 

Foram destacados para travar os motins cerca de 45 mil polícias, um número recorde e terão sido detidos mais de 1.000 participantes nestes eventos violentos.  

Estes motins mostram as dificuldades de inserção de muitos jovens franceses, abandonados pelo sistema de educação e frustrados por não conseguirem um trabalho que lhes permita ascender socialmente, como explicou Diogo Sardinha. 

"Há manifestações mais virulentas que tornam patente o ma-estar de uma certa camada da juventude, deixada, como se costuma dizer, ao 'Deus dará' e que é muito jovem e está afastada das instituições republicanas, seja a escolas ou a educação no sentido lato. São pessoas que estão excluídas do próprio sistema. O sistema educativo em França é um sistema que é, por natureza, elitista, mas que tem, nos últimos anos, acentuado essa separação entre os filhos das famílias que podem dar um certo acompanhamento e as famílias que não têm isso e não podem dar isso aos filhos", indicou o filósofo, condenado este fosso.

Uma lei de imigração que é "uma vitória" para a extrema-direita

Já o fim do ano ficou marcado pela lei da imigração, que teve uma grande reviravolta nos últimos dias. Esta é uma lei que o Governo queria implementar rapidamente e um projecto assumido quando as eleições legislativas de 2022. Seria uma lei que serviria principalmente para regularizar o trabalho não declarado nos sectores que precisam de mais trabalhadores em França como a restauração ou o sector da construção civil, onde muitos estrangeiros trabalham, mas sem serem declarados ao Estado e sem direitos sociais. Outro ponto fulcral era também acelerar a expulsão de quem se encontra em França em situação irregular e que tivesse cometido crimes.

No entanto, devido à instrumentalização deste tema no debate político, especialmente pela direita e extrema-direita, esta foi uma lei que ganhou contornos mais abrangentes que passaram também a tocar nas prestações sociais dadas aos estrangeiros ou os cuidados de saúde para quem não está legalizado. A Assembleia Nacional aprovou uma moção de rejeição a 11 de Dezembro desta lei, mostrando novamente a fragilidade da maioria relativa no poder, com uma forte oposição da extrema-esquerda, mas também da direita e extrema-direita que queriam que a lei fosse mais longe nas restrições aos estrangeiros.

O Governo acabou por encaminhar a lei para uma comissão paritária mista entre Senado e Parlamento, onde a direita fez valer as suas exigências, nomeadamente a retirada de nacionalidade aos binacionais que cometam homicídios voluntários, passando também a ser impossível pedir nacionalidade caso se tenha cometido qualquer crime em França, a imposição de uma caução de milhares de euros para os estudantes estrangeiros que venham estudar para França ou um período de espera de dois anos e meio para benefícios sociais para os trabalhadores estrangeiros.

Esta lei acabou assim por ser aprovada e Marine Le Pen, líder da extrema-direita, regozijou-se com o endurecimento das regras para os estrangeiros.

Apanhados de surpresa pela narrativa da extrema-direita que esta lei do Governo serve os interesses dos apoiantes de Le Pen, o Governo vive um momento desconfortável num altura em que se preparam eleições europeias em 2024 e também se projectam já candidatos para as eleições presidenciais de 2027, às quais Emmanuel Macron não pode concorrer por já ter feito dois mandatos consecutivos.

Para Diogo Sardinha, a imigração é mais um sintoma do mal-estar dos franceses e que se pode traduzir na vitória de partidos que têm a presença de estrangeiros em França como principal tema de campanha nas próximas eleições.

"De há vários anos a esta parte, existe uma demande social cada vez mais forte, com ou sem razão, para uma política de imigração cada vez mais restritiva e isto é possível constatar porque há 30 anos, havia manifestações contra a Frente Nacional, ou seja, o partido de Le Pen, hoje assistimos a manifestações no sentido contrário. Uma mudança deste tipo não acontece sem factores, é claro que o terrorismo e a pequena criminalidade contribuem e podem ser usados de forma abusiva para difundir certos valores. A imigração é uma outra faceta deste mal-estar, sentido na população francesa, mas que no momento de eleições se pode converter numa massa suficientemente forte para fazer passar um partido ou um certo candidato para a presidência", concluiu Diogo Sardinha.

No virar da página para um novo ano, revistamos os acontecimentos que marcaram o ano 2023: uma guerra que se prolonga na Ucrânia até outra que começou entre Israel e o grupo islamita Hamas. Este foi também o ano mais quente já registado na história.

Israel decretou estado de alerta de guerra depois de ter sido alvo de um ataque do grupo islamita Hamas a 7 de Outubro. O líder do braço armado do grupo palestiniano confirmou a ofensiva e disse "ter disparado mais de cinco mil rockets". O ataque do Hamas durou mais de uma hora e tirou a vida a 1200 pessoas. Em resposta a este ataque sem precedentes, Israel anunciou um “cerco total” a Gaza, “sem electricidade, comida e combustível”.

Foi a partir do enclave palestiniano, onde vivem cerca de 2,3 milhões de pessoas, que o Hamas se defende. O governo israelita recrutou 300.000 reservistas para "ir para a ofensiva".

Ao 47º dia de conflito, o governo israelita deu luz verde a um acordo para garantir a libertação de 50 reféns detidos pelo Hamas em troca de prisioneiros palestinianos e de uma trégua de quatro dias na Faixa de Gaza. A ajuda humanitária foi reforçada com a entrada em vigor, a 24 de Novembro, de um cessar-fogo de quatro dias, prorrogada por 48 horas segundo o Hamas e o Qatar, insuficiente segundo as agências da ONU. Cinquenta reféns foram libertados, em conformidade com o acordo, em troca da libertação planeada de 150 palestinianos detidos em Israel. 

A passagem pelo ano destaca também um acontecimento que nos chega de 2022: a invasão russa na Ucrânia. Mortes às dezenas de milhares num conflito ofuscado por Gaza: em 2023, a contra-ofensiva não teve os efeitos esperados e Kiev receia que o apoio ocidental perca força.

Em Janeiro, o exército russo, reforçado por 300.000 reservistas e apoiado pelos paramilitares do grupo Wagner, voltou a atacar Donbass, no leste da Ucrânia. A 23 de Fevereiro assinalou-se um ano ano do início da invasão russa na Ucrânia. Um conflito que tirou a vida a milhares de pessoas, destruiu infra-estruturas e mudou um país. No último ano, com a ajuda de aliados, Kiev resistiu aos ataques russos e acreditou na vitória. A 9 de Março Kiev ficou sem electricidade e em Lviv, os ataques fizeram mortos entre os civis. 

Em Maio, Moscovo acabava por reivindicar a captura de Bakhmut, no final da batalha mais longa e sangrenta desde o início da invasão russa. A contra-ofensiva de Kiev, aguardada pelos aliados ocidentais, foi lançada no início do mês de Junho para tentar reconquistar os territórios ocupados por Moscovo. Apesar dos milhares de milhões de ajuda militar ocidental, o exército ucraniano só conseguiu retomar aldeias no sul e no leste.

A  24 de Junho, combatentes do grupo Wagner marcham em direcção a Moscovo. O Presidente Vladimir Putin denuncia a “traição” do líder, Yevgeni Prigojine, que ordena aos homens que “voltem” aos seus postos. A morte, dois meses depois, do chefe de Wagner num acidente de avião levantou questões, com os ocidentais e a Ucrânia a suspeitarem do envolvimento do Kremlin.

Segundo o Observatório Europeu Copernicus, os meses de Junho a Outubro foram os mais quentes alguma vez registados. Estas temperaturas são acompanhadas por secas, incêndios ou furacões. O Canadá viveu assim este ano incêndios florestais, com mais de 18 milhões de hectares queimados e 200 mil pessoas deslocadas.

Este foi também um ano de corrida espacial para encontrar água na Lua. A primeira missão lunar da Rússia em 47 anos falhou: a nave Luna-25 despenhou-se na Lua. A agência espacial russa, a Roskomos, disse que perdeu contacto com a nave não tripulada, pouco depois de ocorrer um problema quando a nave entrava em órbita de pré-aterragem. A Índia tornou-se no quarto país do mundo a conseguir aterrar na Lua, depois dos Estados Unidos, da Rússia na época da União Soviética e da China.

A 20 de Agosto, poucos minutos depois da sagração da Espanha no mundial Feminina em Sydney, Luís Rubiales, então presidente da Federação Espanhola de Futebol, beijou de surpresa a atacante Jenni Hermoso na boca, provocando indignação internacional. Enquanto Jenni Hermoso denunciou um acto “sexista, impróprio e sem qualquer consentimento”, Luís Rubiales sustentou por muito tempo que se trata apenas de “um beijinho consentido”, antes de renunciar a 10 de Setembro do cargo. Acusado de “agressão sexual” pela Justiça, foi suspenso durante três anos de qualquer actividade relacionada ao futebol pela Fifa.

A 19 de Setembro, o Azerbaijão atacou Nagorno-Karabakh, um território separatista de maioria arménia que Baku e Yerevan disputam há mais de três décadas. Este enclave montanhoso - que proclamou unilateralmente a sua independência em 1991, depois da queda da União Soviética, com o apoio da Arménia - foi palco de duas guerras entre as antigas repúblicas soviéticas do Cáucaso (de 1988 a 1994 e no outono 2020). Em 24 horas, as autoridades territoriais abandonadas por Yerevan capitularam e foi concluído um cessar-fogo. Após esta ofensiva relâmpago, que deixou quase 600 mortos, a maioria dos 120 mil habitantes fugiu para a Arménia, enquanto Nagorno-Karabakh anunciou a sua dissolução para dia 1 de Janeiro de 2024.

O economista ultraliberal Javier Milei, 53 anos, tomou posse como presidente da Argentina a 10 de Dezembro, depois da vitória contra o centrista Sergio Massa. O “anti-sistema” prometeu uma terapia de choque para a terceira maior economia da América Latina, nas garras de uma inflação recorde: privatizações totais, cortes de “serra eléctrica” nos gastos públicos, e substituição do peso argentino pelo dólar, com a extinção do Banco Central. Entre as  ideias polémicas estão a desregulamentação da venda de armas e uma “solução de mercado” para a doação de órgãos.

Para 2024 estão previstas eleições presidenciais na Rússia e nos Estados Unidos da América e eleições europeias. "Os futuros actos eleitorais vão ser um teste à capacidade da Europa Ocidental e dos Estados Unidos de manterem intactos os modelos e democracias liberais", sublinha a internacionalista e docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Maria João Ferreira.

Entramos no final do ano de 2023 e, na hora dos balanços, este ano será lembrado como um momento de dor em que o mundo continuou a sentir os efeitos da guerra na Ucrânia e agora também no Médio Oriente. Em África, estas crises não deixaram de ter impacto designadamente em termos de aumento do custo de vida, o continente tendo visto igualmente surgir ou ressurgir novos focos de instabilidade. 

Um dos pontos do continente onde a situação tem sido difícil é o Sudão onde, em Abril, um conflito entre o chefe do exército Abdel Fattah al-Burhane e o seu antigo adjunto, doravante rival, o general Mohamed Hamdane Daglo degenerou em guerra civil. Até ao momento, de acordo com a ONU, este conflito que se segue a anos de instabilidade e a um golpe de Estado em 2021, causou pelo menos 12 mil mortos e mais de 6 milhões de deslocados.

Também na Etiópia, a instabilidade continuou a ser uma realidade neste ano de 2023, com o surgimento de um conflito entre o governo central e a região Amhara no norte do país. Situações particularmente preocupantes do ponto de vista do especialista do Corno de África, Manuel João Ramos.

"Tanto o que está a acontecer no Sudão, como na Etiópia, é muito grave e é trágico (...), são duas guerras que passam muito sob o radar mediático. Parece que as pessoas não sabem o que está a acontecer. Estamos todos focados nos efeitos mediáticos da guerra da Ucrânia e sobretudo, hoje em dia, no conflito em Gaza. A verdade é que estes dois conflitos que, tendo motivos e factores internos, são também eco de convulsões geoestratégicas muito importantes. O Corno de África fica na margem ocidental do Mar Vermelho que é hoje um centro de uma espiral de conflito e de tensão extrema, como tem sido noticiado, com os ataques iemenitas a navios mercantes", observa Manuel João Ramos.

Outra tragédia marcou 2023, desta vez em Marrocos onde na noite do 8 de Setembro, um violento terramoto atingiu a região de Marraquexe, causando cerca de 3.000 mortos e mais de 5.600 feridos. Na altura deste acontecimento, Mama Saliu Tala Djob, secretário-geral da Associação de Estudantes e Estagiários Guineenses no Reino de Marrocos falou com a RFI e deu conta da situação então vigente. "De uma forma geral, a população está aflita. Pode encontrar população na rua, a dormir no acampamento ou no jardim" relatou o estudante dando todavia conta de um forte movimento de solidariedade para acudir os sinistrados.

Entretanto, na África do oeste, 2023 marcou o alastramento da instabilidade já vigente em alguns países da região.

No dia 26 de Julho, um grupo de militares tomou o poder no Níger, aprofundando um pouco mais a fractura na África do Oeste entre os países liderados por poderes civis e os regimes resultantes de golpes de Estado militares. Uma fractura que se materializou nomeadamente com a assinatura em Setembro de um acordo de defesa mútua entre o Níger, o Mali e o Burkina Faso, todos eles países dirigidos por juntas militares. Em entrevista à RFI, o analista guineense Armando Lona falou em "região em clara ebulição".

Ao considerar que os recentes golpes "testemunham uma certa vontade pela mudança na África ocidental", o analista nota que "assistimos também a contestação de natureza política e social em diferentes países, nomeadamente no Senegal que tem sido um país animado por um movimento político-social através da liderança do opositor Ousmane Sonko que, neste momento, está na cadeia".

Na vizinhaGuiné-Bissau, este ano foi marcado pelas legislativas de Junho e a vitória da coligação PAI Terra Ranka, com a instalação de um governo e de um parlamento resultantes desta nova configuração. Mas a 4 de Dezembro, o Presidente Umaro Sissoco Embalo decidiu dissolver o parlamento depois de confrontos entre elementos da guarda nacional e membros do batalhão presidencial na madrugada de 1 de Dezembro que consubstanciaram, na sua óptica, uma "tentativa de golpe de Estado". Depois de um momento de esperança, veio "um retrocesso em termos de Estado de Direito democrático", diz Fodé Mané para quem este momento representou um "desrespeito da vontade popular" porque "o parlamento que representava a vontade popular foi impedido de funcionar através de um acto ilegal".

Ao tecer críticas à reacção prudente da CEDEAO a respeito desta nova crise, o activista considera que "esta instituição existe formalmente" mas que não é "nem dos povos, nem dos governantes, mas de um núcleo restrito de pessoas que sequestraram o poder nos seus países".

Noutras latitudes, em Moçambique, deram-se em 2023 dois momentos marcantes, nomeadamente a morte em Março do rapper Azagaia. As marchas de homenagem ao artista que era também um activista muito crítico em relação ao poder, foram severamente reprimidas pela polícia, tendo havido registo de vários feridos.

Meses depois, em Outubro, por altura das autárquicas, o país conheceu um segundo momento de tensão, com um forte movimento de contestação aos resultados oficiais que deram a vitória ao partido no poder na maioria das 65 autarquias do país, apesar de indícios de irregularidades. Adriano Nuvunga, dirigente do Centro Para Democracia e Direitos Humanos, guarda deste ano a "imagem de abuso e violação dos Direitos Humanos".

Ao recordar os incidentes ocorridos durante as marchas de homenagem a Azagaia, o activista social mostra-se chocado com a "forma como o Estado moçambicano reprimiu usando gás lacrimogéneo contra os manifestantes que simplesmente estavam a celebrar a vida e a obra do Azagaia". Mesmo choque é expressado por Adriano Nuvunga quando alude às manifestações de contestação dos resultados das autárquicas de Outubro e recorda "a forma como as autoridades, incluindo o Presidente da República reagiu, dando a ideia de que os culpados eram os manifestantes e não a polícia que agiu à margem da lei".

Noutro aspecto, o activista também evoca a situação de Cabo Delgado onde as tropas moçambicanas apoiadas por militares do Ruanda e de outros países da região têm combatido os grupos terroristas activos desde 2017 naquela região do extremo norte do país. Ao dar conta de algumas vitórias neste domínio, Adriano Nuvunga considera todavia que "não há sinais claros de que se está a melhorar o sector da segurança em Moçambique. Com a corrupção, os soldados não têm aquilo de que necessitam para fazer o seu trabalho (...). Isso faz com que esta relativa estabilidade não se consiga consolidar".

Em Angola, este foi mais um ano de dificuldades, com a diminuição do poder de compra e greves no sector público. Contudo, a recente visita do Presidente Angolano aos Estados Unidos suscitou a esperança de um impulso económico no país, refere o líder associativo Rui Mangovo. "Fala-se de mais de 2 biliões de Dólares que os Estados Unidos pretendem investir em Angola, para o Corredor do Lobito, para a reabilitação daquela infra-estrutura e também no âmbito das energias renováveis em que os Estados Unidos também estão a estreitar a sua parceria com Angola", observa Rui Mangovo.

"Resiliência" também poderia ser a palavra-chave para descrever o ano de 2023 em Cabo Verde, onde a população continua a enfrentar o aumento do custo de vida. "Tudo aumentou", diz Daniel Medina, director da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes da Universidade de Cabo Verde. "É um povo que não se sabe como é que tem conseguido sobreviver com uma mensalidade mínima de 13 a 15 mil Escudos por mês (entre um pouco mais de 116 e 134 Euros). Quando a gente diz isso a um estrangeiro (...), as pessoas põem as mãos à cabeça", diz o universitário.

Em São Tomé e Príncipe, a estagnação e as dificuldades económicas continuaram a ser o quotidiano da população, segundo o sociólogo são-tomense Olívio Diogo. "Foi o ano em que houve uma promessa directa para que houvesse um acordo de cerca de 150 milhões (de Dólares) com o FMI que não se concretizou porque o Estado são-tomense não consegue chegar a uma plataforma de entendimento com o FMI para se concretizar este aspecto", refere o estudioso.

Noutro quadrante, ao notar o aumento importante do custo de vida no seu país, o sociólogo também enfatiza que "este é um ano, foi o ano em que mais são-tomenses saíram do país. São pessoas que, muitas delas, são quadros da educação, são quadros do Ministério da Saúde (...). Não podemos deixar de sublinhar isso porque é a economia, são aspectos sociais, é o aspecto educacional, é a saúde, que se ressentiram bastante com esta situação de emigração", sublinha ainda o estudioso que alimenta a esperança de dias melhores para 2024, nomeadamente com a concretização do acordo com o FMI e a implementação de medidas para estancar a onda de emigração que o país tem conhecido nestes últimos meses.

O espectáculo de dança “IL FAUX”, do coreógrafo brasileiro Calixto Neto, é um manifesto contra o racismo e um espaço que questiona a identidade e a manipulação. Partindo do princípio que os corpos negros estão permanentemente ameaçados, Calixto Neto faz marionetas de papel que depois manipula, acabando por se transformar também numa marioneta. A peça é apresentada no Centre National de la Danse, em Paris, no âmbito do Festival de Outono, de 14 a 16 de Dezembro.

RFI: Como é que descreve o espectáculo?

Calixto Neto, Coreógrafo e bailarino: É um espectáculo que acontece a partir da leitura de um livro que se chama “Entre o mundo e eu”, numa tradução em português, que é de um escritor norte-americano chamado Ta-Nehesi Coates. É uma carta que ele endereça para o filho, que está fazendo 15 anos, e ele expressa várias vezes no livro que ele tem medo que o filho dele perca o corpo dele. Essa formulação da possibilidade da perda do corpo de alguém - no caso ele é um homem negro norte-americano - foi isso que me captou logo de imediato porque é uma sensação que também me foi transmitida enquanto eu fui crescendo numa periferia do Brasil.

De onde vem essa sensação? Porque é que teve esse medo de perder o seu corpo e porque é que o quis levar a palco?

Esse medo é uma coisa que me é transmitida porque é um medo da família de que eu, crescendo numa periferia de Olinda, seja confundido com alguém que cometa crimes, que a polícia me mate, que o crime me capte para a dinâmica dos gangues…

Por causa do racismo sistémico?

Exactamente. É uma constante no Brasil e nos Estados Unidos. Quer dizer, em todo lugar.

E em França?

Em França, obviamente também. Nesses três lugares, em todos os lugares, na verdade, eles se revelam de outros jeitos diferentes porque tem a ver com as histórias coloniais, com a presença das pessoas pretas nesses territórios. Esse medo da perda do corpo é uma coisa que eu consigo enxergar em várias pessoas ao meu redor, que têm o mesmo tom de pele que eu, mais escuro ou mais claro, mas que são negros e negras também. É a partir disso que acontece o espectáculo.

É a partir daí que tem a ideia de criar uma marioneta que acaba por ser o seu duplo? Várias marionetas feitas de papel, vulneráveis e frágeis…

São vulneráveis e frágeis porque são feitas de papel e são feitas de papel pardo, que é uma grande massa de gama de cores, de tons de pele que existe no Brasil e que são encaixados na categoria negro até por um movimento muito inteligente do Movimento Negro Unificado do Brasil de incluir as pessoas pardas. Aqui em França chamam “métissés”.

Mestiços.

Mestiços. O meu delírio foi essa ideia da transmissão, de como a gente cria um ser, que é o nosso duplo, que é esse ser, essa pessoa a quem a gente dedica amor e cuidado. Mas a gente também transmite a linguagem da violência, a gente também transmite as dinâmicas do medo. Então, parte dessa ideia, de criação, de transmissão e de reprodução porque são vários que são feitos desse papel que é tão barato, que é tão ordinário, que é tão pouco importante, mas que é presente.

No início, introduz a questão do papel pardo e pergunta “qual é o papel do papel”. Qual é o papel do papel neste espetáculo?

O papel do papel nesse espectáculo, enfim, a gente começa a trabalhar na matéria e vai entrando nos túneis de delírio. Então, com a cenógrafa Rachel Garcia, a gente começou a imaginar um cenário entre atelier e destroços, assim de construção, e que fosse “over-pardo”, “ overcraft” e que isso fosse se reproduzindo, se desdobrando e que começasse muito sóbrio, mas que, no final das contas, o espaço se transformasse num gesto muito rápido. O papel do papel, para mim, é essa presença constante, ele está em todos os lugares, na verdade.

Depois, há o papel da bandeira. Tem uma bandeira de França no chão e começa a descolar partes da bandeira e a colar nas unhas com as cores dessa mesma bandeira. Porquê?

Existe um código da manipulação que é que o manipulador deve aparecer o menos possível. Mesmo que ele esteja à vista, ele precisa ter uma presença neutra, uma presença que se apaga em função do movimento do boneco. É uma convenção. E eu escolhi voluntariamente deixar as minhas mãos visíveis através desse gesto de colocar as cores da bandeira. Em todos os lugares que eu vou, em todos os países onde vou dançar, a bandeira é desse país porque, para mim, tem a ver com a violência de Estado que é transmitida a esses corpos, a violência que manipula esses corpos também. É o Estado que nos manipula, eu sou manipulado pelo Estado que manipula o boneco. Existe esse ciclo para mim. Eu poderia simplesmente não colocar a bandeira e isso não daria mais essa camada…

Política?

É política e é a questão também de até onde o Estado interfere nos corpos, até onde ele vai, onde manipula.

Manipula ao ponto de o Calixto Neto criar uma marioneta, a quem vai transmitir esses mesmos medos? O Franz Fanon disse “Eu não sou o escravo da escravatura que desumanizou os meus pais”. Ainda é necessária a reparação histórica no palco?

É necessária reparação histórica em todos os lugares. Eu não sei onde não é necessária a reparação histórica neste mundo em que a gente vive hoje. A gente está num momento muito complicado na humanidade, com todos esses conflitos acontecendo em vários lugares no mundo e que são conflitos em que existe um traço racista enorme. Então eu acho que sim. Acho que a reparação histórica, na verdade, ela precisa ser feita no palco e para além do palco. Eu tenho pensado muito nisso ultimamente: não é só na cena, é também por trás da cena. É também nos bastidores. É também nos postos de direcção, nos postos de programação, nos postos onde existe poder de decisão, lugares de poder. Esses outros lugares de decisão também são muito importantes de serem ocupados.

O espectáculo chama-se “IL FAUX” que, ao mesmo tempo, é uma frase imperativa e remete para algo falso. O que quer dizer?

É uma tensão entre o imperativo e o “fake it until you make it”. Eu tenho uma certa atracção pelos jogos de palavras, eu não domino a língua francesa com maestria, então brinco ingenuamente, às vezes com as palavras. Eu gosto dos de brincar com os sons que elas apresentam. Então, para mim, tem exactamente esse jogo entre o imperativo de “ter que” porque a gente vive com essa faca apontada no peito que é: “você tem que; tem que vencer; tem que ser quieto; tem que falar alto, mas não esbravejar…”

Tem que ser uma marioneta?

Tem que ser uma marioneta às vezes, tem que sorrir para o público, tem que aprender a sorrir para o público, tem que jogar o jogo, tem que dançar bonito. E tem um lado disso que, para mim, é falso, é puro teatro. É puro teatro. A gente sustenta um teatro, então tem essa tensão entre o ter que - para responder a uma demanda do mundo - mas, às vezes, é puro teatro.

O Calixto Neto fala da repetição, do falso, de repetir o que outros também fazem, de estar a fazer “puro teatro”. Onde é que, aí, encontra a sua voz individual?

Eu acho que é nesses espaços de rebeldia. Acho que a performance e a arte são um lugar onde a gente consegue encontrar esses gestos únicos. Para mim, esta peça tem um epílogo que é aquela cena final que é muito curta e ela apareceu nos últimos dias da criação porque, para mim, era necessário uma afirmação dessa presença subversiva que são essas danças, esses movimentos, essas expressões que a gente inventa nas periferias do mundo, que é para sobreviver, para ter um espaço de escape. Então, todas essas danças que a gente conhece como danças periféricas, as danças urbanas, as danças tradicionais, são espaços de encontro consigo num lugar muito único e para além dessa injunção do “ter que”. Óbvio que são danças que também são, em algum momento, recuperadas pelo sistema, que são deglutidas...

E apropriadas?

E apropriadas, muito apropriadas, muitíssimo apropriadas. Mas elas continuam sendo esse espaço de rebeldia e um dos únicos que faz sentido habitar hoje em dia.

Até que ponto é preciso descolonizar os corpos e as danças hoje em dia?

Obviamente que é preciso descolonizar os corpos, as danças, mas para além dos corpos e das danças, existe um espaço de sensibilidade, tem um caminho, tem uma brecha, tem um espaço de interferência. Mas existem umas estruturas de poder que são muito engessadas, rígidas e difíceis de mover e, para mim, é onde está o nó da questão, onde a gente vai conseguir mudar alguma coisa.

Elas vêm ver o espectáculo?

Eu não sei se elas vêm ver o espectáculo porque eu lido com um tema que é muito franco. Pelo descritivo do espectáculo é muito óbvio, então nem todo o mundo se interessa por este tipo de discussão, mas eu acho necessário, sim. Eu, por exemplo, hoje estava muito feliz porque aqui no CND é um lugar privilegiado, com vários projectos que acontecem em paralelo. Tem um projecto de educação artística e tinha uma turma de adolescentes na plateia. Isso, para mim, é um luxo, é um privilégio poder dançar para essas pessoas e eu fico muito curioso de saber como é que reverberou, saber o que suscitou em termos de discussão. Às vezes, eu me sinto um pouco pretensioso de querer abrir discussões em cena, mas eu tenho realmente essa esperança de que as coisas mudem de algum jeito. Óbvio que é um desejo muito do momento, talvez amanhã eu mude e queira falar de outras coisas. Mas realmente sinto esse “mood” de querer abrir discussões em cena e fora dela.

O Presidente da República da Guiné-Bissau reconduziu nesta terça-feira Geraldo Martins no cargo de Primeiro-ministro e afirmou formar, ainda esta semana, um novo governo de iniciativa presidencial. Umaro Sissoco Embaló defendeu que o Estado de direito democrático deve defender-se comparando a alegada tentativa de golpe de Estado do passado dia 30 de Novembro aos acontecimentos de Fevereiro de 2022. 

«Os guineenses ainda se lembram dos acontecimentos de 1 de Fevereiro de 2022. Nesse dia trágico, um grupo armado assaltou o Palácio do Governo. Desse golpe militar de 1 de Fevereiro resultou a morte de mais de uma dezena de jovens que serviam o Estado guineense. Mas o objectivo principal daqueles golpistas -assassinar o Chefe de Estado e alterar, pela violência, a ordem constitucional- falhou. Naqueles momentos de difceis de Fevereiro de 2022, não perdemos o rumo, aprendemos a lição e chegamos ao ano de 2023 mais fortes e muito mais confiantes.O Estado de Direitos Democrático tem de saber defender-se », declarou o Presidente da República durante a cerimónia de tomada de posse em que renovou a sua confiança em Geraldo Martins como Primeiro-ministro.

«Mais uma tentativa de Golpe de Estado foi desencadeada no passado dia 30 de Novembro pela guarda nacional. Deste confronto que se prolongou até ao dia 1 de Dezembro resultaram mortos e feridos de novo. A Guiné-Bissau viu-se gravemente atingida na imagem positiva que vínhamos construíndo. Os acontecimentos de Fevereiro de 2022 e agora o golpe da guarda nacional de 30 de Novembro de 2023 tem características que são muito semelhantes. A resistência ao combate à corrupção e com a recente denúncia de desvio de fundos públicos , o Ministério Público começou logo a fazer o seu trabalho», disse Umaro Sissoco Embalo.

Após felicitar «os militares fiéis à Constituição da República pela prontidão e a coragem que demonstraram nas horas dificeis do dia 30 de Novembro e 1 de Dezembro», o Chefe de Estado garantiu que «a autoridade do Estado foi reposta. A Guiné-Bissau não vai parar enquanto eu for Presidente da República porque a Guiné-Bissau e os guineenses merecem melhor».

O novo governo "não será um governo do PAIGC, do MADEM-G15, nem do PRS. Vai ser o meu governo. O Parlamento já caiu, já era", afirmou ainda Umaro Sissoco Embaló.

Geraldo Martins foi reconduzido no cargo de primeiro-ministro e prestou juramento no salão Nobre do Palácio Presidencial da Guiné-Bissau. Geraldo Martins dirigiu um governo inclusivo liderado pela coligação PAI Terra Ranka e fez o resumo dos últimos quatro meses à frente do executivo guineense.

«Fizemos aprovar no Parlamento o Programa do governo, bem como o Orçamento Geral do Estado 2023, implementámos um programa de emergência visando melhorar as condições de vida das nossas populações que se consubstanciou nomeadamente em reduções significativas de preços dos géneros de primeira necessidade , nomeadamente o arroz, a farinha, o pão, o peixe,  bem como o fornecimento de energia eléctrica a algumas localidades do interior do país », recordou o chefe do governo.

«Na hora em que circunstâncias políticas me impelem para mais este desafio, quero agradecer a sua Excelência o Presidente da República por mais este voto de confiança e assegurar-lhe que, tal como no passado, poderá contar com a minha absoluta lealdade. Quero igualmente agradecer ao meu partido, o PAIGC, e à sua direcção e aos seus militantes pelo voto de confiança em mim depositado ao longo de todo este processo. Mas é com o povo da Guiné-Bissau que quero sobretudo renovar o meu compromisso, o compromisso de trabalhar abnegadamente colocando toda a minha energia e capacidade ao seu serviço. Enquanto servidor público que sou e que sempre fui, nunca deixarei de o fazer e nunca deixarei de colocar os supremos interesses da Nação Guineense acima de quaisquer outros interesses», assegurou Geraldo Martins.

A educação, saúde e infra-estruturas vão ser as prioridades do novo governo guineense cuja formação de iniciativa presidencial deve ser anunciada durante esta semana, como garantiu o Chefe de Estado da Guiné-Bissau.

De acordo com a lei não existe a possibilidade de formar um governo de iniciativa presidencial, afirma contudo o advogado e investigador no instituto de defesa nacional, Augusto Ná Sambe.

«Na nossa Constituição da República não existe o governo de iniciativa Presidencial. Mesmo dissolvendo o parlamento, o governo continua em gestão e organizam-se eleições dentro de 3 meses de acordo com a lei» refere o advogado ao salientar que todavia «tem sido uma prática redundante dos Presidentes da República».

Ao considerar a dissolução do parlamento contrária à Constituição, o investigador refere ainda que a Constituição é que confere legitimidade ao Presidente e às suas decisões. «O próprio Presidente da República é reconhecido como Presidente tendo em conta a Constituição da República. Sendo assim, violando a Constituição, existe uma inexistência jurídica», sublinha Augusto Ná Sambe.

O livro “C'est le peuple qui commande - La Révolution des Oeillets 1974-1976”, do historiador Victor Pereira, mostra que o 25 de Abril não foi apenas o derrube da ditadura e de um império colonial, mas foi também “uma revolução social”. A obra abana uma certa “visão idealizada” da História e quebra tabus nas narrativas institucionalizadas sobre o 25 de Abril, alertando contra as ameaças da extrema-direita nas vésperas dos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Neste programa, falámos com o historiador Victor Pereira sobre o seu livro, publicado em França, “C'est le peuple qui commande - La Révolution des Oeillets 1974-1976”. A obra desempoeira uma certa “visão idealizada do 25 de Abril” e mostra que “o 25 de Abril não falhou”, mas os cravos das “utopias revolucionárias” murcharam. O livro lembra como a violência do colonialismo e as lutas de libertação também levaram ao 25 de Abril, à queda da ditadura e de um império e recorda os meses e os anos que se seguiram à “Revolução dos Cravos” e que acabaram com “sonhos revolucionários”, para uns, e com ameaças de “ditaduras comunistas”, para outros. A obra recorda os bastidores, as dinâmicas e as lutas internas do processo revolucionário português, as preocupações diplomáticas internacionais e os diferentes movimentos sociais que acreditaram numa transformação radical da sociedade portuguesa.

Para o investigador, a revolução de 25 de Abril de 1974 não foi apenas o derrube da ditadura e de um império, mas foi também “uma revolução social” e até “a última revolução na Europa ocidental que que quis acabar com o capitalismo”. Porém, “o ímpeto revolucionário”, que chegou a ser comparado ao Maio de 68 em França, calou-se a 25 de Novembro de 1975, depois de um braço-de-ferro marcado por ameaças de guerra civil em Portugal.

Hoje, a extrema-direita ensombra as comemorações dos 50 anos da “Revolução dos Cravos” e Victor Pereira espera que este aniversário permita a divulgação de trabalhos que interroguem a “visão encantada que uma grande parte da população portuguesa conserva do seu passado colonial”. Em causa, a herança lusotropicalista que persiste em torno da ideia de uma “ditadura e colonialismo brandos” alimentada, em parte, pelo paradoxo que “os militares que fizeram a revolução e que libertaram o povo português e permitiram a descolonização, foram os mesmos que fizeram a guerra”.

RFI: O livro sobre o fim da ditadura em Portugal termina com uma parte intitulada “um 50° aniversario sob a ameaça da extrema-direita”. Até que ponto este alerta é premente hoje?

Victor Pereira, Autor de “C'est le peuple qui commande - La révolution des Oeillets 1974-1976”: Este livro foi escrito e publicado antes do anúncio da demissão do António Costa e das próximas eleições, em 10 de Março, mas mesmo apesar das eleições e o peso talvez mais importante que o partido da extrema-direita poderá ter na Assembleia, quando escrevi este livro, no verão, já tinha em mente que para o Chega, a extrema-direita, ia ser uma forma de ter alguma cobertura mediática.

Isto porque o Chega é um dos partidos que mais critica o 25 de Abril, nomeadamente uma das consequências do 25 de Abril que é a descolonização e o retorno de populações brancas que viviam em Angola e Moçambique principalmente, e que coloca em questão a democracia tal como ela existe desde 1976, falando de corrupção, falando de sistema e tudo.

É quase irónico que, algumas semanas antes do 25 de Abril, haja essas eleições e talvez - ainda não sabemos - onde o partido Chega talvez vá ser um partido essencial para garantir uma maioria à direita ou que pode até impedir que haja uma solução governativa clara logo depois das eleições.

Deixa um desejo que as comemorações dos 50 anos sirvam para a divulgação de trabalhos de investigadores que há anos interrogam o que chama de “visão encantada que uma grande parte da população portuguesa conserva do seu passado colonial”. O Víctor Pereira sublinha que há mesmo duas narrativas perigosas que persistem sobre o 25 de Abril. Quais são elas?

Sim, porque depois do 25 de Abril houve alguns estudos que tentaram descrever o que foi o colonialismo a partir do século XV, digamos, até ao fim da guerra colonial, nomeadamente os massacres que houve durante a guerra colonial. Conhecemos alguns, mas talvez alguns ainda não são bem conhecidos. Dos mais conhecidos talvez seja o do Wyriamu, em Moçambique, com 400 pessoas civis mortas por tropas portuguesas.

Se bem que durante a guerra colonial, no exílio, por exemplo, em França havia alguns partidos e movimentos que tentavam alertar a opinião pública internacional sobre a guerra e os massacres que aconteciam, depois do 25 de Abril, um dos paradoxos da revolução é que são os militares que fazem a revolução e que libertam o povo português que permitem a descolonização, mas são os mesmos militares que fizeram a guerra e que depois do 25 de Abril não tiveram propriamente vontade que fossem expostos os crimes que foram cometidos - não por eles pessoalmente muitas vezes, mas por outras pessoas com as quais trabalhavam e com alguma ligação de confraternidade dentro das Forças Armadas.

Isso é uma coisa que fez com que depois do 25 de Abril não se falou muito dos massacres. Ou se houve alguns estudos nem sempre tiveram acesso às fontes úteis para isto e foi difícil para eles divulgarem esses trabalhos.

O outro ponto é a ideia de uma “ditadura branda”?

Exactamente e, sobretudo, do colonialismo brando. Isto é, uma das coisas também que ficou depois do 25 de Abril - e que é um enigma para os historiadores - é que antes do 25 de Abril, nos anos 50, e sobretudo 60 e 70, a ditadura de Salazar retomou os trabalhos do antropólogo-sociólogo brasileiro, Gilberto Freire, que tinha desenvolvido o lusotropicalismo, essa ideia que os portugueses eram diferentes dos outros povos colonizadores, no sentido em que eles não eram racistas. Segundo o Gilberto Freire e o lusotropicalismo, os portugueses não são racistas e não houve violência colonial, houve encontros coloniais feitos de mestiçagens, de trocas. Isso tudo foi uma narrativa que branqueou a violência do colonialismo. Os portugueses conseguiram impor-se pela força, não por outros meios.

E o Victor fala também da narrativa de um PREC violento que tentou impor um regime totalitário…

Sim. Por um lado, uma ditadura em que não foram assim tão duros, não eram repressivos em comparação, por exemplo, com outro regimes como a Alemanha nazi, etc. Por outro lado, colocando a ênfase sobre a violência, sobre a eventual deriva para uma ditadura de esquerda, e sobretudo comunista ou de extrema-esquerda e os abusos por parte de alguns militares, como Otelo Saraiva Carvalho, com o COPCON. Então, houve um discurso de banalização da ditadura e do colonialismo e de colocar a revolução, apresentá-la como um momento perigoso, onde as liberdades e a democracia foram colocadas em risco.

Diz que o 25 de Abril não foi só a queda de 48 anos de ditadura e o fim de um império de cinco séculos. O que é que foi para si o 25 de Abril?

Foi a libertação de todo um povo, de todos uns povos. Foi a libertação do povo português da ditadura que durou 48 anos. O que se vê logo no 25 de Abril – e que foi uma surpresa para os próprios militares - é que o povo sai à rua para apoiar, incentivá-los e ninguém sai à rua para defender a ditadura. E eu disse ‘todos os povos’ porque depois é a libertação de Angola, Moçambique e da Guiné-Bissau e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Mais tarde, de Timor e de Macau. Por um lado, é uma libertação, por outro, sabemos bem que, por exemplo, em Angola houve uma guerra civil, em Moçambique também houve conflitos e na Guiné houve várias dificuldades, isto é, houve a libertação, mas que não foi vivida logo e com todos os benefícios para as populações civis em certos países.

Há uma grande mobilização social, há um sopro de liberdade a seguir ao 25 de Abril, com os comitês de moradores, as comissões de trabalhadores, as greves de trabalhadores e ocupações de terras, de casas, de fábricas, há lutas estudantis... No livro, cita o caricaturista francês Cabu, que no Charlie Hebdo, em Maio de 1975, escreve “os portugueses vivem o seu Maio de 68 e um tempo em que tudo parece possível e imaginável”. Porquê?

Portugal ficou nas bocas do mundo no sentido em que muitos jornalistas, intelectuais, estudantes, homens políticos seguiram a revolução de perto e até foram ver a revolução e alguns foram viver a revolução. Alguns estudantes foram a algumas cooperativas do sul do país ajudar os trabalhadores ou vieram para Lisboa, para o Porto ver essa revolução.

Muitas vezes, uma revolução é uma sucessão de eventos que não se compreende e, em períodos instáveis, a História é usada para tentar compreender o que é que se passa e muitos fizeram essa analogia – muitos franceses nomeadamente – com o Maio de 68, mostrando que havia uma libertação da palavra. As pessoas falavam, havia comícios, havia manifestações, as pessoas depois de 48 anos sem poder falar, há uma libertação e as pessoas querem debater, querem falar política, querem falar de tudo o que podem falar e por isso é que é muitas vezes ligada ao Maio de 68, em que houve grandes debates, grandes comícios, na Sorbonne, no Odéon, etc.

Mas alguns fazem outras analogias. Por exemplo, com 1917, com a ideia de uma revolução que pode impor um poder comunista e o fim do capitalismo e o fim da propriedade privada. Outros fazem uma ligação com 1945 em França, depois da guerra, onde é preciso sanear o Estado das pessoas que colaboraram com a Alemanha e com Vichy e criar um pacto entre as forças democráticas para reconstruir o país. E havia muito essa ideia em Portugal, depois de 74, que é preciso reconstruir o país a bem do povo português.

Hoje também fazem uma analogia com 1962 porque Portugal também conhece uma descolonização, como a França conheceu em 62, com a vinda de milhares de franceses que estavam na Argélia, Portugal também tem que lidar com o regresso ou a vinda de populações, 700 mil mais ou menos, que viviam em Angola e Moçambique e que querem voltar para Portugal e sair desses países que vão entrando em guerra.

No livro começou por falar da fachada imaculada do Convento do Carmo, que não guarda qualquer impacto de balas do 25 de Abril. Diz que esta é uma revolução mundialmente conhecida como “uma revolução pacífica”. Esta é uma narrativa que ainda hoje se ensina nas escolas. O 25 de Abril foi uma revolução sem mortos e pacífica?

Houve cinco mortos, quatro deles foram pessoas mortas pela PIDE, pela polícia política, que na altura chamava-se DGS, que vendo uma multidão juntar-se em frente da sede na rua António Maria Cardoso, atirou sobre a população ferindo varias pessoas e matando quatro. Também nesse dia há um quinto morto, que é um agente da polícia política que tenta fugir e que é morto pelos militares do MFA, que é a única pessoa que foi morta pelo MFA.

Então, são 5 mortos, mas a ideia que vingou logo é que foi uma revolução pacífica porque não houve muitos mortos. E a ideia que, às vezes, é repetida é que os próprios militares, quando saíram à rua na manhã do 25 de Abril, que eles queriam fazer uma revolução pacífica. Obviamente que não era o caso: eles tinham armas e sabiam que talvez deviam usá-las se fosse preciso.

O plano do Otelo Saraiva de Carvalho, que fez o plano das operações, tentou implicar o máximo de forças com o MFA, conseguindo neutralizar os oficiais que não acompanhariam o golpe. Tentou neutralizar as forças que não queriam participar por vários motivos, a Força Aérea, a Marinha e ele conseguiu ver mais ou menos quais eram as forças que iam ser fiéis ao regime e tentar limitar a força de resposta destas entidades. O que funcionou mais ou menos bem.

O Otelo tenta ao máximo reduzir os conflitos, mas quando saem à rua, eles acham que vão ter que usar as armas. Então, ela tornou-se pacífica porque o povo saiu à rua, o que fez com que as forças que ainda eram fiéis ao regime, muitos soldados desertaram porque não querem usar as armas contra o Salgueiro Maia, por exemplo, perto do Terreiro do Paço, porque vêm que a revolução é apoiada pelo povo e eles não querem combater com outros portugueses. Isso foi um dos principais motivos.

Há esse célebre caso onde um navio de guerra chega em frente do Terreiro do Paço, tem ordens para atirar sobre as forças do Salgueiro Maia e acaba por não o fazer. Se ele tivesse cumprido as ordens, parte da Baixa teria sido destruída e podia haver centenas de mortos porque da parte das forças ainda fiéis ao regime, alguns indivíduos recusaram obedecer às ordens que lhes eram dadas. E isso tudo fez que não houve mais que cinco mortos e que houve pouca troca de balas no dia 25 de Abril.

Depois, também houve muita violência durante o colonialismo, durante as guerras de libertação que também levaram ao 25 de Abril...

Sim, sim, esses militares que saem à rua e que querem organizar o golpe de Estado, um dos motivos principais é que eles querem pôr fim à guerra, sabendo que o regime não vai aceitar qualquer negociação com os movimentos de libertação. O [António de] Spínola, que era governador até 73 na Guiné-Bissau, tinha proposto ao [Marcello] Caetano uma negociação com o Senghor, presidente da República do Senegal, e com o Amílcar Cabral, coisas que o Caetano recusou radicalmente, dizendo que as Forças Armadas são feitas para fazer a guerra, podem perdê-las ou ganhá-las, mas era inconcebível negociar com pessoas que eram tomadas como terroristas.

Obviamente, muitos militares estavam fartos da violência que eles próprios tinham que usar e que os próprios jovens que eles comandavam tinham que sofrer. Era a morte que estava sempre com eles. A morte, o ser preso, ser magoado, e nós sabemos que, décadas depois do fim da guerra, há sempre homens que ainda têm traumas desse período.

Não foram só os soldados portugueses que teriam contribuído para o 25 de Abril, também os próprios movimentos de libertação contribuíram, ou não?

Há essa ideia, que é um lema, que o 25 de Abril começou em África, isto é, que o 25 de Abril aconteceu porque houve movimentos de libertação em Angola, Moçambique e na Guiné-Bissau principalmente, que lutaram contra o colonialismo português com um discurso que era: nós não lutamos contra o povo português, nós lutamos contra a ditadura portuguesa que nos impede de ser livres, mas que também impede os portugueses de serem livres. Então nós lutamos contra o fascismo de Salazar, de Marcello Caetano, mas não lutamos contra o povo português.

Essa propaganda teve algum efeito sobre alguns militares, por exemplo, o Otelo Saraiva de Carvalho que trabalhava na propaganda na Guiné-Bissau sob o comando do Spínola. Alguns questionaram radicalmente o que era a presença portuguesa nessas colónias. Eles viam bem que os povos africanos não viviam bem, que viviam muitas vezes sob a arbitrariedade da administração e dos colonos, eram explorados onde trabalhavam nas explorações de café, por exemplo, em Angola, nos campos de algodão.

Então eles compreenderam que tinham que libertar-se da ditadura para poder libertar o povo português e os povos colonizados.

A “Revolução dos Cravos” despertou muitos episódios de violência política no pós-revolução. “25 de Abril, dia inicial, inteiro e limpo” é um verso da Sophia de Mello Breyner Andresen que chamou a título de um dos capítulos do seu livro, mas com um ponto de interrogação. Porquê este ponto de interrogação?

Porque temos, muitas vezes, uma visão idealizada do 25 de Abril que, de facto, é um grande dia no sentido que conseguiu acabar com uma ditadura que durou 48 anos. Só que, nesse dia, o que se passa é que nem todos os objectivos do MFA são conseguidos porque aparece uma personagem que é o António de Spínola que consegue apoderar-se do poder, o que não era propriamente o que tinha sido pensado pelo MFA.

Quando o MFA organizou vários encontros no tempo da ditadura, os oficiais do MFA tinham votado para ser chefe do movimento, em caso de avançar, o Costa Gomes, que era o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, mas que no dia 25 de Abril esconde-se, está no hospital com a mulher, sabia que alguma coisa ia acontecer e nesse dia não aparece. A pessoa que consegue aparecer, mexendo vários cordelinhos ou várias pessoas mexem alguns cordelinhos, é o próprio Spínola que joga um jogo duplo nesse dia 25 de Abril, sabendo que havia um golpe de Estado em preparação, sabendo do programa do MFA, dizendo que tinha algum receio que no MFA houvesse pessoas ligadas ao partido comunista ou comunistas e que no 25 de Abril consegue ir ao Carmo ficar com o poder dado pelo Marcello Caetano e tenta impor durante a noite o programa dele.

Alterando um dos pontos fundamentais do programa do MFA.

Exactamente. Ele tinha lido e colocado algumas mudanças no programa do MFA nos dias que antecederam o 25 de Abril e já havia algumas tensões entre o MFA e próprio Spínola e a grande tensão era sobre as colónias. O Spínola apareceu como o líder natural em caso de golpe porque ele tinha publicado o livro “Portugal e o Futuro”, publicado em Fevereiro de 1974 que é uma bomba no sentido onde ele diz que a solução à guerra colonial não é militar, mas é política e é preciso tentar encontrar uma solução com os movimentos que combatem em África e, nomeadamente, ir para mais autonomia das colónias e criar uma federação lusíada, isto é, tentar manter um império, mas sem as formas que existiam até 74. Isto é um Portugal unido do Minho a Timor. Ele quer manter alguma ligação com as colónias, enquanto que muitos militares do MFA querem a autodeterminação das colónias, que elas possam decidir o que elas querem e provavelmente vão querer a independência.

Logo na noite de 25 para 26 de Abril, o Spínola apenas aparece na televisão à uma da manhã porque há um desentendimento muito forte entre os oficiais do MFA e o Spínola que quer impor o programa dele e diz que o programa do MFA não conta e os oficiais do MFA que dizem: não, nós temos um programa, você lê o programa e é esse programa que vamos propor ao povo português.

Há esse desencontro à volta, sobretudo, das colónias, há outros pontos onde eles não concordam, nomeadamente sobre o fim da PIDE-DGS nas colónias. A PIDE-DGS não desaparece nas colónias, desaparece na metrópole, mas não nas colónias.

Mas o grande ponto de desentendimento é a descolonização e, aliás, à uma da manhã quando o Spínola fala na televisão, uma das primeiras coisas que ele diz é que o 25 de Abril se fez para manter um Portugal pluricontinental, isto é, continuar com uma forma colonial que ainda se tem que discutir. Isso vai abrir um conflito entre o Spínola e o MFA que vai durar até Setembro de 74 até ao Spínola sair da Presidência da República.

Diz que a expressão “Revolução dos Cravos” é usada para designar os eventos que decorrem do 25 de Abril de 1974 ao 25 de Abril de 1976, mas que depois de Março de 75 aparece o PREC, Período Revolucionário em Curso, em que o MFA quer “transformar radicalmente as estruturas económicas e sociais do país” e fala em “revolução na revolução”. Porquê “revolução na revolução”?

Sim, porque, no início, o MFA tinha como objectivo pôr fim à ditadura e entregar o poder aos civis, aos partidos políticos. Só que isso não vai acontecer logo porque há um conflito entre o Spínola e o MFA e parte dos oficiais do MFA acha que o Spínola quer ir contra o espírito do 25 de Abril e foram eles que fizeram o golpe de Estado, não foi o Spínola - ele aproveitou-se, mas não o fez.

Então há um conflito. A comissão de coordenação do MFA não desaparece e vai tentando defender a sua visão do 25 de Abril, aliás, consegue a partir de Julho de 74 impor um dos oficiais como primeiro-ministro, o Vasco Gonçalves. Esse conflito vai durar até Setembro, à volta, nomeadamente, da descolonização, e depois o próprio Spínola tenta um golpe de Estado em 11 de Março de 75 e isto vai desembocar numa radicalização da revolução, isto é, uma institucionalização de um MFA com o Conselho da Revolução. O MFA com o Conselho da Revolução pretende ter um papel motor na revolução e transformar radicalmente Portugal.

O que antes era visto por certas partes do MFA como não sendo possível - é preciso esperar que o povo português vote para saber o que os portugueses querem e depois veremos as mudanças, não podemos fazer mudanças de vulto - depois do 11 de Março há mudanças de vulto: a nacionalização dos bancos, dos seguros, parte da indústria, o desenvolvimento da reforma agrária no sul do país. Então, o MFA torna-se um agente revolucionário, coisa que não era de todo previsto em Março, Abril de 74.

Tem um capítulo intitulado “uma Cuba na Europa?” em referência ao período entre 11 de Março de 1975 e 10 de Julho de 1975. Recorda que o secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, disse que o governo português “é cada vez mais dominado por comunistas”, que têm o apoio do MFA, segundo ele constituído pelo que chamava de “marxistas autodidactas”. Havia realmente o risco de Portugal ser uma Cuba em plena Europa ocidental?

Alguma parte do MFA e alguns movimentos políticos esperavam que Portugal fosse um país que não seria uma social-democracia à alemã ou à sueca que achavam demasiado moderada; também não queriam, alguns deles, o princípio popular como na Europa de leste; mas estavam à procura de um novo modelo, de uma via original para um socialismo português e havia muito fortemente um discurso anti-imperialista, que Portugal não era propriamente um país europeu e alguns não queriam que Portugal se juntasse mais tarde à União Europeia, à CEE, mas também não queriam que fosse um satélite de Moscovo.

Então, houve várias propostas durante o ano de 74, mas sobretudo 75, sobre o que deveria ser Portugal e houve a célebre caricatura de João Abel Manta que é um quadro com o mapa de Portugal e várias pessoas, o Lenine, o Kissinger, a Rosa Luxemburgo, o Mao a verem Portugal e a não compreenderem o que é que se passa em Portugal porque havia muitas ideias, muitas propostas, muitas soluções, muitas vias para o socialismo.

Obviamente, do lado dos Estados Unidos, da França, mas sobretudo dos Estados Unidos, havia um medo que Portugal se tornasse comunista porque o Partido Comunista estava no poder, estava no governo. Muitos viam em Álvaro Cunhal, o secretário-geral do PCP, uma pessoa com capacidade para tentar impor uma revolução comunista, uma tomada de poder comunista. Então, havia muito essa ideia que Portugal seria um país anti-ocidental ou anti-americano na Europa, o que colocava outro problema porque Portugal estava na NATO. Então, como é que se poderia aceitar que um país que está na NATO e que pode ter informações importantes para Moscovo, pudesse continuar na NATO? Outro ponto importante para o Kissinger era os Açores, isto é, como é que podemos aceitar que um país que tem os Açores, que é um ponto estratégico fundamental para os Estados Unidos para controlar o Atlântico do Norte, se torne comunista?

Então, havia essas propostas de encontrar uma solução portuguesa para um regime socialista e esse medo dos Estados Unidos que, de facto, houvesse uma tomada de poder da extrema-esquerda e que fosse necessário ficar, pelo menos, com os Açores.

Depois o Kissinger teve várias ideias sobre Portugal, uma delas era a teoria da vacina. Era a ideia que Portugal está perdido, os comunistas vão ficar no poder em Portugal ou então vamos perder Portugal no campo ocidental. Outra consequência é uma guerra civil por parte do povo português, que nomeadamente, se viu que não queria o Partido Comunista que apenas conseguiu 12,5 % dos votos em Abril de 75.

Então, se houvesse uma guerra civil em Portugal, isso seria uma vacina noutros países, como a Itália, como em França, porque nesses países o Partido Comunista era forte e conseguiu juntar-se aos partidos. Em Itália, havia o compromisso histórico entre o Partido Comunista italiano e a Democracia Cristã. Em França, havia a União da Esquerda entre o Partido Comunista, o Partido Socialista e os radicais de esquerda. Então, havia uma possibilidade que, nesses países, o Partido Comunista pudesse estar no governo, o que não queriam os Estados Unidos. Se em Portugal corresse mal, não era assim tão mau. Perdíamos Portugal - sobretudo Portugal ia viver momentos difíceis e até trágicos -, mas pelo menos isso fazia que, em Itália e em França, o Partido Comunista fosse menos forte.

Essa ameaça de uma guerra civil em Portugal foi permanente. No “Verão Quente”, assistiu-se a muitas lutas entre os que temiam a tomada de poder comunista e a imposição de uma democracia directa e os que acusavam a direita de querer repor a ditadura. Quer recordar-nos o que foi o “Verão Quente”?

O Verão Quente foi que, a partir de 10 de Julho de 75, o Partido Socialista deixa o governo, nomeadamente por causa do jornal República, um jornal que era controlado pelo Partido Socialista e onde os tipógrafos conseguem pôr de lado a direcção socialista do Raul Rego, que era um próximo de Mário Soares. O Partido Socialista considera que o caso República é uma peça suplementar à tentativa do Partido Comunista de ficar com a imprensa, de não deixar falar os socialistas e que faz parte do plano para ficar com o poder. Os socialistas deixam o governo em Julho de 75 e, dias depois, no norte do país, de Rio Maior, a norte, há vários movimentos mais ou menos espontâneos que vão atacando sedes do Partido Comunista, sedes de partidos de extrema-esquerda, queimando as sedes, queimando a documentação. Por vezes, há confrontos com militantes comunistas. Em Julho e Agosto de 75, há vários ataques a sedes em todo o norte.

Como é visto por parte da população? Houve eleições no 25 de Abril de 75 e nessas eleições o Partido Socialista chegou em primeiro e o PPD, partido de centro-direita, chegou em segundo, foi a expressão do povo que votou de forma livre, mas o PS e PPD já não estão no governo em Julho, então, são manifestações contra o que eles acham ser um desvio da vontade popular pelo MFA e pelo Partido Comunista.

Essas violências anticomunistas do Verão Quente vão deixar pensar que talvez vai haver uma guerra civil que vai dividir o norte e o centro do país, mais moderados - alguns diziam mais conservadores - e Lisboa, o Alentejo, o Ribatejo, Setúbal, onde o peso do Partido Comunista e da extrema-esquerda é muito mais forte.

O Processo Revolucionário em Curso acaba a 25 de Novembro e escreve que, para muitos, acabam também “as utopias revolucionárias”. Porquê?

Sim, o 25 de Novembro é uma data importante. A partir de Setembro, Outubro, Novembro, os militares moderados e o PS tinham regressado ao governo e o Vasco Gonçalves tinha deixado de ser o primeiro-ministro. Era um primeiro passo para uma certa moderação da revolução e uma solução moderada que seguia os resultados das eleições do 25 de Abril de 75. Mas, houve uma radicalização da extrema-esquerda civil e militar, que temia que a revolução acabasse e que a reação, a extrema-direita, voltasse.

Então, há um confronto entre os militares moderados à volta de Melo Antunes e as partes mais radicais, nomeadamente o Otelo Saraiva de Carvalho, que tem um poder muito importante, porque ele é que dirige o COPCON que é uma espécie de polícia militar.

Em Setembro, Outubro, Novembro, há muitas mobilizações sociais, grandes manifestações ligadas ao PC e à extrema-esquerda. Há, nomeadamente, o cerco da Assembleia Constituinte, em Novembro de 75 por operários da construcção civil e alguns vêm nesse cerco uma vontade de acabar com a Constituinte e de impor um poder popular. Parte dos moderados, como o Melo Antunes, o Vasco Lourenço, o Ramalho Eanes preparam uma solução militar para tentar pôr de lado os mais radicais, os militares que estão à volta do Otelo Saraiva de Carvalho.

Então, há várias provocações que fazem com que parte dos militares radicais tentem sair à rua no 25 de Novembro de 75, o que os moderados estavam à espera e conseguem parar essa saída dos militares mais radicais, prendê-los e prender os vários oficiais que eram da extrema-esquerda. O próprio Otelo vai ser preso algumas semanas depois. O 25 de Novembro é uma neutralização da extrema-esquerda militar e a tomada de poder dos militares moderados do MFA à volta do Melo Antunes, do Vasco Lourenço. Eles vão dizer que é o regresso aos ideais do 25 de Abril e que é o fim dos excessos, dos desvios que foram impostos tanto pelo Vasco Gonçalves quanto pelo Otelo Saraiva de Carvalho.

Mas é também o fim das “utopias revolucionárias”...

Em grande parte, no sentido que vários militares são presos. O que alguns esperavam é que talvez parte da extrema-esquerda e parte da população que estava nessas comissões de moradores e trabalhadores, iriam à rua para defender essa revolução, mas não saíram a rua. Não houve um confronto, não houve guerra civil e, de facto, depois a ideia que se impõe é que tem que se respeitar o trabalho da Assembleia Constituinte. A nova Constituição é votada em 2 de Abril de 76, mas essa Constituição é muito - agora com o nosso olhar - é muito progressista porque defende as nacionalizações, defende a reforma agrária, defende a participação popular. Obviamente, para algumas pessoas, esse texto era apenas papel, isto é, que não ia impor-se, pois na prática esse ímpeto revolucionário acabou no 25 de Novembro de 75.

Depois do 25 de Novembro de 75, multiplica-se a expressão “os cravos murcharam”. Esta é uma questão que também coloca no livro. Os cravos murcharam mesmo?

Para a extrema-esquerda e para as pessoas que viveram a revolução, a revolução foi um momento sem igual porque as pessoas iam à rua, falavam de política, achavam que eram as próprias pessoas que deviam agir para mudar as suas vidas, ocupar um imóvel para fazer uma creche, ocupar uma propriedade agrícola. Então, era a ideia da democracia popular e directa - não temos apenas que votar para que representantes decidam por nós, devemos decidir em plenários.

Era uma forma de viver a política muito intensa e, de facto, depois do 25 de Novembro e, a partir de 76, essa visão muito dinâmica, muito de democracia popular vai-se esvaziando e Portugal torna-se uma democracia liberal com a ideia que as pessoas votam, que têm direito a um Estado de direito, mas as pessoas não vão participar activamente na vida comum, na vida política. E há um distanciamento entre o povo e a classe política. De facto, para alguns que tinham essa utopia do povo activo politicamente, isso desaparece.

No entanto, várias das promessas, várias dos compromissos de Abril foram ficando: o Estado social, o Estado providência, a saúde tendencialmente gratuita para todos, a escola para todos, essas conquistas de Abril foram ficando. Obviamente houve várias políticas que tentaram limitar algumas vantagens, viu-se durante os anos de 2010 com a Troika. Viu-se também, durante os anos da Troika, que um dos cantos que foi usado foi a “Grândola” porque as pessoas pediam que se respeitassem os valores de Abril e as conquistas de Abril. Então, obviamente murcharam, mas não houve um regresso para trás e houve várias conquistas que foram possíveis durante o 25 de Abril que ficaram.

É por isso que o livro se chama “o povo é quem mais ordena”? Porque tantos anos depois, as pessoas voltam à rua para lembrar ao governo as conquistas de Abril?

Sim, o título era uma referência à canção do Zeca Afonso, mas também era para mostrar os movimentos sociais, que a revolução não foi apenas o 25 de Abril e um golpe de Estado militar. Muitas vezes, parte da historiografia, nem toda obviamente, descreve o 25 de Abril como uma divisão entre o Partido Socialista do Soares e o Partido Comunista do Cunhal, como resultado das tensões do MFA e do Vasco Gonçalves, do Otelo, do Melo Antunes.

Mas o 25 de Abril e o PREC foi uma revolução social, foi a última revolução na Europa ocidental que colocou em dúvida ou até que quis acabar com o capitalismo, com a propriedade privada. Foi uma revolução com uma dimensão social, até socialista, muito importante e isso é o que o título quis mostrar. Obviamente que, desde 74 e desde as eleições de 75, Portugal é uma democracia, com eleições, com direitos, direito de manifestação e é sempre o povo que ordena.

Na altura, chegou a haver o turismo revolucionário, pessoas que queriam ir para Portugal para ver a revolução. Disse que teria sido “a última revolução que quis acabar com o capitalismo” e, nesse sentido, eu pergunto, o 25 de Abril falhou?

Não acabou com o capitalismo, isso é certo. Nesse sentido falhou. No entanto, antes do 25 Abril, a grande maioria dos militares não queriam acabar com o capitalismo, queriam era pôr políticas sociais que favorecessem as populações mais pobres que eram uma parte importante de Portugal. Então, queriam tentar pôr em prática estas políticas sociais que reduzissem as desigualdades.

Portugal ainda é uma sociedade desigual em vários sentidos, mas já não é assim tão desigual como antes do 25 de Abril. Há a redistribuição por via dos impostos, há políticas sociais e, nesse sentido, não se pode dizer que o 25 de Abril falhou.

Obviamente que o que fez a força do 25 de Abril durante o PREC é que houve várias interpretações do 25 de Abril. Várias pessoas tinham interpretações completamente diferentes do 25 de Abril: o Spínola tinha a sua visão do 25 de Abril, o Otelo tinha a sua visão do 25 de Abril, o Vasco Lourenço tinha a sua visão do 25 de Abril, o Soares, o Cunhal... 

Mas, ao fim e ao cabo, o que nós temos agora é um país muito mais desenvolvido do que era em 74, onde a população vive melhor. Não digo que tudo seja perfeito, sobretudo porque desde os últimos anos há uma grande pressão sobre a população que vive nas grandes cidades em termos de alojamento e obviamente que há sempre coisas a melhorar. Mas o que permite uma democracia é o protesto e dizer que as coisas não estão bem, que têm que ser mudadas, coisas que era impossível no tempo de ditadura e, nesse sentido, o 25 de Abril não falhou. Mas, obviamente, que muitos que tinham sonhos revolucionários não se podem conformar com o que se passou depois porque muitos deles queriam ir muito além do que Portugal se tornou.