Momento da Política - Merval Pereira

Merval Pereira analisa a decisão do Supremo sobre a Lava-jato. ‘A primeira etapa é a decisão que foi tomada de considerar que os delatores são auxiliares de acusação e, portanto, precisam falar antes dos réus. Essa é uma interpretação criativa. Não existe nada na lei que justifique isso’. Merval acrescenta que são sete votos favoráveis a essa tese. Ele destaca que o presidente Dias Toffoli foi muito sensato ao adiar o seu voto e ao alertar que essa decisão afeta todos os processos feitos na linha de delação premiada.

Merval Pereira analisou a votação no Supremo Tribunal Federal sobre decisões de juízes que não ouviram alegações finais das defesas depois dos réus delatores. O comentarista afirmou que a tendência é não anular, mas haverá modulação das sentenças em análises de cada caso. Merval Pereira acredita que se houver decisão geral, será a favor de que os julgamentos deverão utilizar novos métodos, validando a interpretação de que delatores são auxiliares da acusação

Merval Pereira analisa que o discurso inteiro foi uma defesa de todas as posições que Bolsonaro tem defendido desde a campanha. 'Ele erra só quando diz que ele representa o pensamento da população brasileira. Ele representa oficialmente o Brasil, mas muita coisa que ele diz não tem a concordância da maioria'. Merval diz que ele não se intimidou diante da plateia da ONU, diante da possibilidade de protestos e defendeu seus pontos de vista. 'Ele assume as suas verdades como se fossem realmente a verdade dos fatos, e os fatos, muitas vezes, desmentem a verdade do presidente'. Para Merval, Bolsonaro fez um discurso de uma pessoa que tem uma posição, que sabe o que quer e não perdeu a linha.

Merval Pereira fala sobre a permissão do ministro Luís Roberto Barroso para que a Polícia Federal fizesse busca e apreensão nos gabinetes de Fernando Bezerra, líder do governo, e o filho dele, deputado estadual. Bolsonaro ficou em situação delicada. Segundo Merval, o corporativismo do Senado está falando mais alto neste momento e a indicação de Eduardo para a Embaixada nos Estados Unidos, que já estava difícil, pode piorar com o desdobramento da crise.

Merval Pereira analisa a aprovação do projeto de lei com as novas regras de prestação de conta eleitoral. Ontem, os deputados trouxeram de volta dois pontos que facilitam o caixa dois. Segundo Merval, são aqueles que foram considerados retrocesso no projeto inicial. Rodrigo Maia disse que a Câmara aprovou o projeto que é o melhor para a campanha eleitoral e os partidos. 'Ele tem razão. Os deputados estavam só pensando nos seus interesses eleitorais'.

Merval Pereira analisou os vetos do Senado ao projeto de mudanças nas regras eleitorais e a volta para votação na Câmara dos Deputados. O comentarista afirmou que será difícil recuperar todos os pontos rejeitados e aprovar o texto novamente. Merval diz que o ideal é um debate público que atenda o propósito dos parlamentares, mas sem ferir os interesses da sociedade.

Merval Pereira faz um balanço dos dois anos de Raquel Dodge como procuradora-geral da República. Ela deixa o cargo hoje depois de dois anos de mandato. Augusto Aras foi indicado por Bolsonaro para o cargo, mas ainda precisa passar por sabatina no Senado. 'Passagem de Raquel Dodge não foi marcante, mas também não houve nenhum grande problema'. Aras assume como um procurador-geral ligado à presidência, escolhido fora da lista tríplice, que comunga das mesmas ideias de Bolsonaro.

Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados sem que ninguém percebesse muda o sistema de prestação de contas dos partidos, liberando as legendas para prestar contas como quiser. Medida dificultaria a pesquisa e controle de transparência e, para Merval Pereira, Senado agora tem a responsabilidade de rejeitar o texto.

Merval Pereira analisa a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro não ter condições de viajar para Assembleia Geral da ONU, nos Estados Unidos. O comentarista afirmou que o nome mais provável é o do chanceler Ernesto Araújo. Merval acredita que o discurso brasileiro na reunião terá tom institucional e, inevitavelmente, vai reforçar o pensamento do presidente.

'Foi boa porque acabou com a CPMF de vez e porque vai melhorar a interlocução com o Congresso', comenta Merval. Para ele, o ex-secretário da Receita não tinha boa relação com o legislativo e dificultaria a negociação de uma reforma. Entretanto, Merval também avalia que a substituição de Cintra não pode levar a uma 'intervenção' no funcionamento da Receita Federal.