Mundo Político - TV Assembleia de Minas

Os protestos nas ruas das grandes cidades que ocorreram em junho de 2013 surpreenderam políticos e governos. Mas, o fator inicial, a insatisfação com o transporte público não era novidade. Protestos se repetiram ao logo da história do país e foram uma constante ao longo do século XX. O transporte urbano se tornou símbolo das más condições de vida nas grandes cidades, um problema que nunca foi de fato enfrentado pelos governos. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o professor e urbanista da UFMG, Roberto Andrés, explica que o contexto das revoltas emerge após um momento de avanço social. E que o transporte público não foi democratizado, enquanto cresceram as expectativas por melhorias da qualidade de vida após a redemocratização. O professor analisa ainda o impacto de 2013 para política brasileira nos anos seguintes. E avalia como simplista análises que estabelecem como causa e consequência os protestos e a ascensão da extrema direita em 2018.

Os destaques do noticiário político na semana de 24 a 28 de Abril

O governo Lula trabalhou sem sucesso para evitar a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos anti-democráticos no 8 de janeiro. Diante da divulgação das imagens do Gal. Gonçalves Dias, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência no Palácio do Planalto, durante os ataques, a comissão tornou-se incontornável. A partir daí o governo reverteu a estratégia e trabalha para minimizar o prejuízo, o que é possível, porque indicará a maioria dos integrantes do colegiado. A leitura foi feita pelo Jornalista Rudolfo Lago, chefe da sucursal de Brasília do Jornal Correio da Manhã a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político. Rudolfo considera que é inevitável explicar por que o governo Lula tentou esconder a presença do Gal, Gonçalves Dias no prédio. Avalia ainda que, ao pedir a abertura da CPMI, o objetivo da oposição é desgastar o governo, por outro lado, coloca Jair Bolsonaro e bolsonaristas em risco, já que as pessoas que promoveram ou executaram os atos reverberaram os ataques que o ex-presidente fez às instituições durante 4 anos de mandato. Rudolfo Lago ainda analisa a disputa por espaço na CPMI e possíveis efeitos dos embates da comissão mista e da recém-criada CPI do MST sobre a agenda legislativa de interesse do governo federal.

Recentes episódios de ataques e ameaças a escolas em diferentes estados do país despertaram debates e propostas do poder público, além de tensão e medo na população brasileira. Desde 2002, 41 pessoas morreram vítimas de uma escalada inédita de violência no ambiente escolar. Treze atentados ocorreram apenas nos últimos 8 meses. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a professora e deputada Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, diz que, nos últimos anos, o Brasil incentivou os clubes de tiro e o comércio de armas e teve um presidente que apoiou uma população armada. Junto com isso, afirma a deputada, cresceram ataques às escolas e professores em vídeos publicados nas redes, em manifestações de intolerância e ódio. A deputada analisa as propostas apresentadas pelos governos estadual e federal para enfrentar a violência e restabelecer a paz no ambiente escolar. A parlamentar ainda fala sobre o debate em torno do piso salarial dos professores e o destino da Fundação Caio Martins, que é alvo de um projeto do governo Zema.

Versos e canções marcaram a crônica política do país desde a Independência e retratam os principais fatos que levaram à decadência do Império, à Abolição da Escravatura e à instalação da República. Uma ampla pesquisa entre 1822 e 1906 mostra que a crônica política brasileira é forjada pela música muito antes das primeiras publicações, das primeiras gráficas existirem no Brasil. Com uma população majoritariamente analfabeta, marchinhas e cordéis popularizavam fatos e personagens da política nos circos e nos teatros, em operetas e paródias. Em um trabalho de fôlego, o jornalista Franklin Martins escreveu Quem inventou o Brasil, da Cotter Edittorial. O volume zero compõe a trilogia que o jornalista produziu nas últimas décadas. Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, Franklin Martins detalha, entre outros acontecimentos, a importância do registro musical sobre o crescimento do movimento abolicionista e a decadência da escravatura e sobre o desalento dos brasileiros com a guerra do Paraguay que matou 50 mil brasileiros e mais de 80 mil paraguaios em 6 anos.

Um partido essencialmente de centro, liberal, que faz oposição histórica ao governo Lula e ao mesmo tempo não compactua com os interesses da direita radical. Assim o deputado federal Paulo Abi-Ackel, presidente do PSDB em Minas, define a legenda em entrevista ao jornalista Marco Antonio Soalheiro. Sobre a dinâmica partidária na Câmara dos Deputados, Abi-Ackel reforça a oposição tucana à gestão petista, mas admite que o PSDB apoiará matérias governistas que julgar importantes para o país - em especial reformas estruturais, como a tributária. O deputado acredita que Lula terá a maioria necessária para aprovar projetos de interesse do governo na Câmara Federal, como o que trata do arcabouço fiscal. No plano estadual, a despeito dos votos favoráveis dados pelos deputados tucanos aos projetos do governo Zema em tramitação na Assembleia de Minas, Abi-Ackel classifica como “monumentais” as diferenças entre o PSDB e o partido Novo. O presidente estadual da legenda diz que há um “fosso ideológico” entre os partidos, tanto no aspecto político e quanto governamental. Sobre futuras disputas eleitorais em Minas e no plano nacional, Abi-Ackel ainda fala sobre as articulações com o MDB e o Podemos, que podem se desdobrar federações.

O governo Zema aprendeu com os insucessos do primeiro mandato ao estabelecer uma nova relação com a Assembleia. A votação da reforma administrativa conquistou 57 votos dos deputados, o que demonstra a fidelidade da base, embora a matéria não seja muito polêmica. Dissidências pontuais dessa base que reúne dois blocos da Casa podem ocorrer, especialmente com representantes eleitos de setores da segurança pública e educação. Sempre haverá descontentes, mas até agora o governo do estado garante base sólida. A análise é do jornalista político Orion Teixeira a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político. Entre as outras matérias aprovadas no Legislativo, o jornalista considera que o aumento de quase 300% nos salários do primeiro escalão repercute negativamente entre a população e argumenta que a reprovação não ocorreria se o reajuste tivesse sido feito de forma transparente ao longo dos últimos 4 anos. Ao comentar a criação da Secretaria da Casa Civil no bojo da reforma administrativa, Orion Teixeira diz que o governo Zema quebra o paradigma do primeiro mandato, que previa a ocupação estritamente técnica dos cargos da administração pública em consonância com as determinações do partido Novo. E escolhe o ex-deputado Marcelo Aro, um político experiente no trato para fazer a interlocução com o governo federal. Entre os desafios, o governo de Minas deve lidar com a oposição do governo Lula aos termos do acordo do Regime de Recuperação Fiscal, que envolve privatizações - tema caro ao governador Romeu Zema. O jornalista considera que a Casa Civil é muito pouco para que o Estado dialogue com o governo federal; que são necessários outros movimentos políticos e acha que Zema perdeu a oportunidade de usar a Medalha da Inconfidência para fazer um gesto de aproximação. Orion também comenta a pesquisa Quaest recém-divulgada sobre a popularidade do presidente da República e do governador no Estado. Ele avalia que a percepção popular reedita o resultado eleitoral.

Os movimentos de extrema direita que emergiram no Sul e no Norte Global são marcados por diferenças significativas. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a professora de relações internacionais da UFRS, Tatiana Vargas-Maia, aponta particularidades e nuances de ambas as experiências. Tatiana afirma que a crise de 2008 é o marco determinante do surgimento das direitas radicais. Ao norte, a crise econômica leva à perda de conforto e à emergência de um nacionalismo exacerbado. Ao sul, as populações sofrem com graves impactos sociais e precarização do trabalho, o que desperta o nacionalismo mais focado em “glórias passadas” e na crítica à Constituição. No Brasil, o conservadorismo que associa de setores religiosos a empresários liberais provoca a reatividade aos avanços dos direitos de grupos minoritários da sociedade. A professora da UFRS avalia que o movimento internacional de uma extrema direita global estimulado e disseminado pelo ex-estrategista político da Casa Branca Steve Bannon é mais retórico do que efetivo. Mas pontua que as direitas radicais, se não são homogêneas, buscam avançar por meio do compartilhamento de estratégias, como no caso de estilos e discursos espelhados entre Donald Trump, nos EUA, e Jair Bolsonaro, no Brasil. Sobre o domínio da extrema direita nas redes sociais e as dificuldades da esquerda de ter desempenho semelhante, Tatiana considera que está em jogo menos o aspecto da competência e mais o volume de recursos empregados.

2023 é o primeiro ano em que a homenagem aos povos originários no 19 de abril passa a ser o Dia dos Povos Indígenas. A mudança aprovada pelo Congresso Nacional tem força simbólica. É importante para o letramento, especialmente das crianças, inclusive para estimular a percepção de que os povos originários são muitos. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a professora e socióloga Avelin Kambiwá diz que há muito preconceito contra os indígenas no país, porque as pessoas aprenderam errado nas escolas e que, neste momento, depois de anos de luta, começa a surgir um novo comportamento. As escolas buscam vozes entre os indígenas para levarem informação às crianças sobre a cultura e o modo de vida deles. Ao refletir sobre os desafios das 19 etnias de Minas Gerais, Avelin Kambiwá diz que a mineração ameaça as terras, que têm valor espiritual. Ela considera que as mineradoras e o agronegócio estão fortalecidos pelos governos estadual e federal e conflitam com as necessidades dos indígenas, que precisam proteger a "Mãe Terra" para viver. Em nível federal, Avelin deposita na Funai as maiores expectativas de atuação, já que o Ministério dos Povos Indígenas ainda não detém orçamento próprio. Sobre o momento político e o futuro, a socióloga diz que é preciso aproveitar o "cavalo selado" e contar com a força dos ancestrais para a luta.

Há 30 anos, a reforma tributária é discutida no Congresso Nacional e, no primeiro ano do governo Lula, ganha força e deve ser votada até o final de 2023. O texto que está sendo preparado pelo grupo de trabalho da reforma tributária para a apresentação ao Parlamento tem como origem as PECs 45 e 110, que já foram alvo de discussão no Legislativo. A previsão é do deputado federal Newton Cardoso Jr., presidente do MDB mineiro, que integra o GT. Segundo o parlamentar, o grupo faz um diálogo amplo na sociedade e identifica temores quanto ao impacto da reforma nos setores de saúde, transporte, alimentos, agro e educação. Mas o deputado defende que a tributação sobre o consumo vai levar à simplificação dos tributos e ao consequente avanço da economia. O deputado projeta um impacto semelhante ao do Plano Real na década de 1990 e cita o apoio dos governadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro à reforma, atribuindo à visão dos gestores de que terão perdas iniciais, mas os estados vão se beneficiar no futuro. Newton Cardoso Jr. acredita que a disputa travada entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em torno do rito das medidas provisórias, não deve impactar no andamento da reforma. Ele afirma que o cronograma do GT está adiantado e estima que o texto final deve chegar em cerca de três semanas à Câmara. Sobre o arcabouço fiscal, o deputado diz que é indispensável para o equilíbrio das contas públicas e acredita que, somado à reforma tributária, vai levar à queda dos juros no país.