Semana em África

Nesta "Semana em África", falamos sobre o “momento histórico” na África do Sul, onde o partido ANC perdeu a maioria absoluta no Parlamento pela primeira vez em 30 anos. Sobre a Guiné-Bissau, abordamos os adiamentos do julgamento da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 e as diferentes acusações da oposição ao Presidente da República. Em Moçambique, voltamos à detenção de uma activista que filmava em directo um protesto em Maputo.

Na África do Sul, esta quinta-feira, o Presidente Cyril Ramaphosa afirmou que o seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), vai tentar formar um governo de unidade nacional, com vários partidos, depois de ter perdido a maioria absoluta no Parlamento. No poder há três décadas, o ANC conquistou 159 assentos de um total de 400, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento. Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que observou o desenrolar das eleições, falou à RFI em “momento histórico”.

Na Guiné-Bissau, o Tribunal Militar suspendeu, esta semana, duas vezes, o julgamento de 25 pessoas acusadas pelo Governo de tentativa de golpe de Estado em 1 de Fevereiro de 2022. Entre os detidos que devem ser julgados, está o ex-chefe da Armada guineense, vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto.

Entretanto, o director do Hospital Militar Principal de Bissau, Ramalho Cunda, disse, na quarta-feira, que o capitão-de-fragata Papa Fanhé morreu devido a doença e negou que a morte tenha sido “por outras causas”. Papa Fanhé, de 37 anos, era um dos detidos desde Fevereiro de 2022, acusados de tentativa de golpe de Estado, e morreu na madrugada de 31 de Maio.

O julgamento vai retomar na segunda-feira, de acordo com o advogado Victor Embana, que explicou aos jornalistas que o adiamento se ficou a dever a “questões prévias ainda por esclarecer”, nomeadamente a presença da imprensa e do público na sala do julgamento, à luz do Código de Processo Penal guineense. Alegando “ordens superiores”, os militares da Base Aérea de Bissalanca têm impedido o acesso de jornalistas à sala de julgamento. A defesa vai também exigir o cumprimento de despacho de um Juiz de Instrução Criminal que emitiu ordem de libertação para 17 dos acusados que ainda continuam presos.

Ainda na Guiné-Bissau, o antigo primeiro-ministro Martinho Ndafa Cabi exortou o Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, a ordenar a reabertura do Parlamento, que dissolveu em Dezembro. O militante e antigo vice-presidente do PAIGC apresentou-se em conferência de imprensa em nome de uma organização que lidera “Patriotas para a Salvação da Constituição” e disse que voltou ao “combate político”, que tinha abandonado em 2012. Martinho Ndafa Cabi informou, ainda, ter movido uma queixa-crime no Ministério Público contra Umaro Sissoco Embaló por “atentado contra a Constituição da República, coerção contra os órgãos constitucionais e abuso de poder no exercício das suas funções”.

Entretanto, o presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, manifestou há uma semana, em entrevista à agência Lusa, a sua disponibilidade para concorrer às próximas eleições presidenciais e exigiu que se respeitem os prazos constitucionais para a sua realização. O também líder do PAIGC lembrou que o mandato do actual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, termina em Fevereiro de 2025, pelo que sobram apenas oito meses para organizar a próxima eleição presidencial.

Esta semana também ficou marcada por acontecimentos em torno do Partido da Renovação Social, PRS. Na segunda-feira, a polícia lançou granadas de gás lacrimogéneo nas imediações da residência do líder do PRS, Fernando Dias, para dispersar militantes que aí se encontravam concentrados, depois deste ter convocado uma reunião da Comissão Política. Na quarta-feira, o grupo dos chamados Inconformados retirou a confiança política a Fernando Dias.

Em Moçambique, organizações da sociedade civil refutaram qualquer financiamento ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Em causa, as notícias que anteciparam a publicação do relatório do Governo moçambicano sobre as Organizações Sem Fins Lucrativos. De acordo com a agência Lusa, o documento aponta “vulnerabilidades” entre estas e o financiamento ao terrorismo,  mas conclui que não há “ligações”, nem evidências de práticas de fraude, corrupção ou crimes como o branqueamento de capitais”. As conclusões são do Relatório da Avaliação Nacional do Risco de Financiamento do Terrorismo de 2024, uma avaliação feita no âmbito do compromisso do Governo moçambicano enquanto membro da rede global do Grupo de Acção Financeira, que em Outubro de 2022 colocou Moçambique na "lista cinzenta" dos países “sob maior monitoria”.

Esta quinta-feira, a Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique defendeu uma investigação à detenção de uma activista e ao furto de uma câmara do canal privado STV na cobertura de um protesto em Maputo. Em comunicado, a Embaixada manifestou “profunda preocupação”. Em causa está um protesto iniciado em 28 de Maio, com centenas de antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique a acamparem à porta das Nações Unidas para reclamar supostas compensações resultantes do Acordo Geral de Paz, que pôs fim à guerra civil no país. Na terça-feira, uma intervenção da polícia levou à fuga dos manifestantes e, durante a operação, uma activista do Centro para Democracia e Direitos Humanos foi detida quando transmitia em directo os acontecimentos.

Ainda sobre Moçambique, mais de 2,5 toneladas de cocaína, heroína e canábis foram apreendidas no ano passado, crescendo face a 2022. Os dados são do relatório anual do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. Entretanto, o Serviço Nacional de Investigação Criminal anunciou que várias províncias moçambicanas estão a ser usadas como rota de tráfico de droga e confirmou detenção de 961 pessoas.

Em Angola, a autoridade de inspecção económica angolana alertou, esta semana, que o mercado informal de metais e pedras preciosas em Angola apresenta “vulnerabilidades” ao branqueamento de capitais. As declarações foram feitas por Soraia de Sousa, inspectora da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar.

Esta sexta e sábado, a ilha do Sal, em Cabo Verde, é palco da Conferência da Década do Oceano, promovida pelo Presidente cabo-verdiano. Em debate estão estratégias de sustentabilidade e desenvolvimento económico dos oceanos. O evento junta participantes de todo o mundo e é apoiado pelas Nações Unidas, culminando com uma grande campanha de limpeza na zona piscatória de Palmeira, este sábado, Dia Mundial dos Oceanos.

Esta semana, na Guiné Bissau, foram soltos os activistas detidos durantes 10 dias, após participarem numa marcha organizada 'Frente Popular' para protestar contra a situação social e política do país.

Na segunda-feira 27 de Maio, na Guiné Bissau foram soltos os activistas detidos desde o dia 18 de Maio após participarem numa marcha organizada pela plataforma 'Frente Popular' para protestar contra a situação social e política do país. Entre os detidos estava Armando Lona, líder da Frente Popular, plataforma da sociedade civil. Em conferência de imprensa, o activista denunciou terem sido alvo de tortura e prometeu mais manifestações.

Ainda na Guiné Bissau, já se conhece a data de julgamento dos implicados na tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022. A 4 de Junho, portanto, serão julagadas 25 pessoas, entre civis e militares, incluíndo o ex-Chefe da Armada guineense, o vice-almirante Bubo Na Tchuto.

Na África do Sul, cerca de 27,6 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleições gerais, particularmente disputadas, com o país a enfrentar uma série de desafios, nomeadamente em termos de desemprego e de desigualdades sociais. Os primeiros resultados indicavam que o ANC, no poder desde 1994, perdeu a maioria absoluta no parlamento. Com a crise económica e o forte desemprego, a imigração foi um dos principais temas da corrida eleitoral. Os resultados definitivos são esperados este domingo.

Em Angola, as centrais sindicais chegaram a acordo com o governo sobre um salário mínimo e suspenderam a terceira fase da greve geral. O acordo foi assinado na terça-feira e prevê um aumento salarial em 2024 para a função pública de 25%, com reajustamentos anuais de 30% até 2025 e de 40% em 2027. O Salário Mínimo Nacional foi estabelecido em 70 dólares 

Em Cabo Verde, os professores em greve rejeitaram assinar um acordo com o governo porque, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Jorge Cardoso, o Ministério da Educação recuou nalgumas reivindicações dos professores.

Os sindicatos (Siprofis e Sindep) anunciaram que sem resposta às suas reivindicações, não regressarão às aulas em Setembro, comprometendo o próximo ano lectivo. 

Voltou a ser adiada esta sexta-feira, 24 de Maio, a audiência de julgamento de um pedido de habeas corpus intentado pelos advogados de oito pessoas detidas desde sábado, na sequência de manifestações contra o regime na Guiné-Bissau.

Em Moçambique, o Presidente do MDM, terceira força do país, revela preocupação com o alegado envolvimento de cidadãos residentes em Moçambique na tentativa de golpe de estado na República Democrática do Congo. Lutero Simango quer ver esclarecidas as supostas ligações destes homens ao general moçambicano Joaquim Alberto Chipande, um quadro sénior da Frelimo, partido no poder.

O governo moçambicano e os profissionais da saúde ainda não chegaram a consenso para a suspensão da greve por melhores condições de trabalhado, iniciada a 29 de Abril. Face à situação, cerca de mil pessoas perderam a vida devido à falta de atendimento.

Em Angola, várias famílias no sul do país recorrem a contentores de lixo à procura de comida, como consequência da fome, provocada pela seca que fustiga aquela região angolana. Segundo o padre Pio Wakussanga, da Associação Construindo Cidadania, a situação é ainda mais crítica na província do Cunene, onde a população se desloca à vizinha Namíbia à busca de alimentos em lixeiras.

Uma investigação do consórcio de jornalistas Lighthouse Reports mostra que os fundos europeus estão a servir em países como Marrocos, Tunísia ou Mauritânia para financiar o transporte de migrantes negros para zonas remotas onde são depois abandonados. María Martín, jornalista do "El Pais" e que participou nesta investigação, explica que se trata de um processo comum, com o consócio a reunir mais de 50 testemunhos de vítimas deste tipo de tratamento.

Esta semana, em Moçambique a actualidade fica marcada pelo congresso da Renamo reconduziu Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição. Ossufo Momade obteve 382 votos, seguido por Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido Afonso Dhlakama, que recolheu 147 votos e Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, a primeira mulher a concorrer à liderança da Renamo, que conseguiu 78 votos.

Em Moçamçambique o congresso da Renamo reconduziu Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição. Ossufo Momade obteve 382 votos, seguido por Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido Afonso Dhlakama, que recolheu 147 votos e Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, a primeira mulher a concorrer à liderança da Renamo, que conseguiu 78 votos.

Ossufo Momade apelou à solidariedade de todos os candidatos, reiterando que a prioridade do partido é vencer nas eleições de 9 de Outubro.

De fora da corrida à liderança da Renamo e do congresso ficou Venâncio Mondlane, deputado e candidato do partido nas eleições autárquicas de Outubro de 2023 ao município de Maputo, por não cumprir os requisitos do perfil definido pelos órgãos do partido. Mondlane ainda recorreu aos tribunais, mas, apesar de uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal, o congresso não alterou a lista de candidatos submetidos à votação nem permitiu a entrada do deputado na reunião magna.

Com a eleição do presidente do partido terminada, a Renamo terá de clarificar qual o candidato que vai apoiar ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 09 de Outubro, que, por norma, é o líder do partido.

Estado Islâmico utilizou crianças-soldado em Macomia

Um grupo armado ligado ao Estado Islâmico (ISIS) utilizou crianças-soldado para invadir e saquear a cidade de Macomia, na província de Cabo Delgado, a 10 de maio de 2024, disse à RFI Zenaida Machado, investigadora sénior da Human Rights Watch.

ONU apoia reforma da justiça em São Tomé

A Organização das Nações Unidas vai apoiar a reforma da justiça e segurança em São Tomé e Príncipe com 2,5 milhões de dólares. O projecto pretende ainda criar "uma instituição nacional de direitos humanos para prevenir e tratar as violações dos direitos humanos" no país, anunciou a Secretária-Geral Adjunta da comissão de Consolidação da Paz da ONU.

Ainda em São Tomé, o principal partido de oposição- MLSTP/PSD quer que o Governo vá ao Parlamento esclarecer que o acordo militar que São Tomé assinou com a Rússia. O acordo militar, por tempo indeterminado, inclui formação, utilização de armas, equipamentos militar e partilha de informação foi assinado em São Petersburgo no dia 24 de Abril e já começou a ser implementado no dia 5 de Maio.

Guiné-Bissau não precisa de autorização  para visitar a Rússia

O Presidente da Guiné-Bissau disse esta semana que não precisa de autorização de ninguém para visitar a Rússia ou qualquer chefe de Estado. Umaro Sissoco Embaló foi o único chefe de Estado africano presente nas festividades do dia da Vitória na Rússia. Questionado pela agência de notícias  Lusa sobre se assinou algum acordo com Vladimir Putin, o chefe de Estado guineense disse que os dois países já tinham Acordo de Quadro Geral, que se mantém "sempre intacto" e que, de vez em quando, é revisto, apenas através de processos verbais, em todas as áreas. Umaro Sissoco Embaló disse que só não visitou mais repúblicas da federação russa por se ter deslocado àquela zona do mundo "num avião emprestado". O Presidente guineense anunciou que, ainda este ano, irá realizar uma visita de Estado à Rússia.

Cabo Verde: Governo e professores chegam a acordo

Em Cabo Verde, após meses de negociações e vários protestos, professores e Governo chegaram a acordo sobre um aumento salarial. O Governo, em comunicado, destaca que a actualização salarial dos professores vai  representar um impacto orçamental significativo, “acima de 900 mil contos por ano”, mas justifica a decisão com a “realização de mais um dos objectivos estratégicos” vertidos no Programa do Governo, em matéria da valorização e dignificação das carreiras docentes. Com o acordo entre o maior sindicato dos professores e o ministério da Educação fica suspensa a greve de sete dias dos professores que deveria ter lugar a partir desta quarta-feira

Angola: Elevada natalidade afasta crianças fora da escola

A ministra da Educação de Angola considera que a carência de escolas públicas deixa, anualmente, cerca de um milhão de crianças fora do sistema nacional de ensino. Luísa Grilo, a titular da pasta, reconhece ainda que esta situação se deve à elevada taxa de natalidade e à imigração ilegal. Ao discursar na 14ª edição do CaféCIPRA, a titular da pasta revelou que a situação é complicada porque, por mais escolas que se constroem, as autoridades não conseguem resolver este flagelo.

Esta semana foi marcada pelo acordo militar entre São tomé e Príncipe e a Rússia. O acordo abrange várias áreas e é válido por tempo indeterminado, tendo suscitado a preocupação de países ocidentais. 

São Tomé e Príncipe e a Rússia assinaram um acordo militar que abrange várias áreas. O acordo foi revelado na quarta-feira 8 de Maio pelo órgão de comunicação social russo "Sputnik" e é válido por tempo indeterminado. 

O chefe do governo Patrice Trovoada desvalorizou as críticas sobre o facto de o acordo não ter sido enviado para a Assembleia Nacional, como reclama a oposição, e recordou que se reuniu durante a semana com o embaixador dos Estados Unidos. 

O caso suscitou uma reacção do ministro português dos negócios estrangeiros, Paulo Rangel, que, em declarações ao canal televisivo SIC Notícias, confirmou ter conversado nesta quinta-feira com o seu homólogo são-tomense. Rangel alega ter sentido "estranheza, apreensão e perplexidade" perante este acordo, embora afirme respeitar a soberania plena do arquipélago equatorial.

Mahamat Idriss Deby Itno eleito Presidente do Chade 

No Chade, Mahamat Idriss Deby Itno foi eleito Presidente de acordo com os resultados provisórios divulgados esta quinta-feira. A oposição, liderada por Succès Masra, acusa-o de tentar manipular os votos. O anuncio rápido dos resultados foi uma surpresa, assim como os próprios resultados, considera Lionel Claro, habitante desde os anos 1990 no sul do Chade.

Os resultados oficiais provisórios dão a Mahamat Idriss Deby Itno 61,03% dos votos, seguido de Succès Masra que obteve 18,53% e que contestou os resultados. 

Sucessão de Filip Nyusi 

Esta semana foi também marcada pelo processo de sucessão do Presidente moçambicano. Filip Nyusi anunciou a 5 de Maioque Daniel Chapo, governador de Inhambane, seria o candidato da Frelimo às eleições presidenciais. O anúncio acabou com a especulação sobre um terceiro mandato de Nyuisi.

No mesmo dia, o MDM, terceira força política em Moçambique, deu apoio à candidatura do líder do partido, Lutero Simango, ao cargo de Presidente da República.

Já o candidato da Renamo, o principal da oposição em Moçambique, só será conhecido nos próximos dias 15 e 16 deste mês. 

Profissionais da saúde em Moçambique em greve

Ainda em Moçambique, na terça-feira, os profissionais de saúde decidiram prolongar a greve por falta de consenso com o Governo. A Associação de Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique garantiu que se o Governo “continuar com o braço de ferro”, retirariam os serviços mínimos das unidades sanitárias. Segundo a associação, 327 pessoas morreram na primeira semana de greve, iniciada a 29 de Abril. 

Kizomba reconhecida património cultural imaterial em Angola 

Em Angola, as autoridades reconheceram o kizomba, género musical, como património cultural imaterial. Esta qualificação serve para “evitar a sua usurpação” e para a promoção deste estilo musical, muito popular em todos os países lusófonos. 

Portugal celebrou, esta semana, os 50 anos da revolução dos cravos que acabou com a ditadura de 48 anos através de um golpe militar do Movimento dos Capitães. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime salazarista estava em guerra.

O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime de Salazar estava em guerra há mais de dze anos. Poucos meses antes, a Guiné-Bissau tinha declarado unilateralmente independência, mas Portugal não tinha reconhecido a Guiné-Bissau como Estado livre.

O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, na altura um combatente da Frelimo, partido que lutava pela independência do país, recorda esse dia histórico.

"Conhecíamos o estado de espírito das tropas portuguesas nesse ano, mas fomos surpreendidos pela rapidez com que a coisa se fez. Em 1974 ouvimos na rádio o anúncio do golpe de Estado em Portugal e nós ligamos isso talvez às manobras daqueles que queriam um outro tipo de descolonização. Portanto, não estava muito claro. Foi aquela reacção que nós tivemos de dizer 'bom pode haver um golpe de Estado em Portugal, mas isso não resolve o problema colonial.' Portanto, o que é preciso é resolver o problema colonial. A independência de Moçambique é que era o objectivo. Isso foi no próprio dia que alguns colegas camaradas que estavam perto comentaram e comentamos todos. Depois começámos todos os contactos e vimos que havia uma oportunidade boa para se chegar a um resultado bom. Portanto, estivemos sempre disponíveis para o diálogo com o novo governo. E assim foi. Portanto, quando isso aconteceu, ficamos com alegria, mas não tivemos a correspondência necessária na delegação portuguesa de então. E foi preciso então andar por uma série de contactos que nos levaram a uma segunda ronda e à última ronda, que foi a assinatura do Acordo de Lusaca. Isto encheu-nos de alegria. Mas foi de curta dura, porque no mesmo dia em que assinámos, houve sublevações aqui em Maputo, Lourenço Marques de então, e foi um momento dramático. Mas pronto, conseguimos acalmar os ânimos. Então proclamamos a independência em 75" lembra o antigo Presidente.

Pedro Pires, antigo presidente de Cabo Verde e um dos lideres da luta de libertação da Guiné e de Cabo Verde, no seio do PAIGC, considera que 25 de Abril foi um marco importante para Portugal mas também para a descolonização.

"O 25 de Abril é dos acontecimentos históricos mais importantes que tiveram lugar em Portugal no século XX. Porque eu vejo nas minhas reflexões há um antes de 25 de Abril e um depois do 25 de Abril. Não será o primeiro caso, mas é o caso mais importante da história política de Portugal. No 25 de Abril, eu pessoalmente era membro da direcção do PAIGC e acompanhamos com muito interesse os acontecimentos, mas os acontecimentos não foram uma surpresa para nós, porque sabia-se que Portugal estava mergulhado numa grande crise, numa crise militar, numa crise política, numa crise económica e financeira, causados pela guerra colonial. Veja um caso interessante para se ter em conta que o chefe de Estado maior é o chefe adjunto do Estado-maior entraram em conflito com o poder político, com o Presidente da República e com o Governo nessa altura. Francamente, eu penso que o Governo e as outras instituições do Estado tinham perdido legitimidade e credibilidade. Portanto, estava aberto o caminho para uma mudança do regime" começa por considerar o antigo Presidente de Cabo Verde.

Em Cabo Verde,o primeiro-ministro respondeu ao Presidente da República que no início da semana considerou “caótica” a situação de transportes interilhas no país.  No Parlamento, Ulisses Correia e Silva, disse que o “caos” nos transportes em Cabo Verde existia até 2016, quando o actual Presidente da República, José Maria Neves, era o chefe do Governo.

“Estamos empenhados em melhorar e vamos melhorar significativamente. Mas é preciso dizer que o caos nos transportes aéreos e marítimos já existia. Existia até 2016, com aviões arrestados, com TACV em falência, com TACV sem os ATRs, com navios a naufragarem de uma forma permanente, com operadores com navios obsoletos e sem capacidade operacional. O caos tem o seu momento de localização muito claro e tem os seus responsáveis. Os mesmos que criaram o caos, hoje falam de caos nos transportes. É preciso confiança neste país, é preciso garantir que perante situações de dificuldades não se lance gasolina, explosivos para criar ainda um ambiente muito mais difícil para os cabo-verdianos” disse Ulisses Correia e Silva, numa intervenção no parlamento, no arranque do debate sobre a descentralização e desenvolvimento local.

Recorde-se que o Presidente da República José Maria Neves afirmou que a situação dos transportes aéreos em Cabo Verde é "caótica" e tem prejudicado o país. Antes do anúncio oficial, o presidente do PAICV, maior partido da oposição, já tinha anunciado que a companhia angolana BestFly ia sair do país.

Em Moçambique, a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) que combate o terrorismo em Cabo Delgado, já começou a entregar material às Forças Armadas moçambicanas, no âmbito do plano de retirada até 15 de Julho, segundo aquela força. Apesar deste plano de saída, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estendeu até 31 de Dezembro a operação das Forças Armadas da África do Sul (SANDF), com cerca de 1500 militares, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, norte de Moçambique, que até agora estava integrado na SAMIM.

Na Guiné-Bissau, o Ministério Público anunciou a detenção de um procurador por alegado tráfico de droga à chegada a Lisboa num voo proveniente de Bissau. O Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações e, caso “se confirmar o suposto delito”, promete responsabilizar criminalmente e disciplinarmente o magistrado.

Esta semana, assinalou-se o dia mundial de luta contra a malária e acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2022, mais de 608 mil pessoas morreram todo mundo, com o continente africano a ser o mais fustigado, apesar dos efeitos prometedores das campanhas de vacinação. Ainda assim, Angola registou em 2023 uma diminuição de mortes por malária

No recapitulativo desta semana em África, dá-se destaque ao naufrágio que custou a vida de 98 pessoas em Moçambique, evoca-se igualmente a actualidade social de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau, mas recorda-se também a situação do Ruanda que assinalou no passado domingo os 30 anos do início do genocídio durante o qual em apenas 3 meses, em 1994, foram massacrados mais de 800 mil Tutsis mas também Hutus moderados.

Ao recordar este passado ainda fresco na sua memória, Innocent Niyosenga, Hutu moderado que fugiu do seu país e vive há mais de uma década em Portugal considera que para além das comemorações do genocídio, é preciso haver um balanço do que se fez ao longo dessas três décadas. "Tem que haver acções, avaliar a unidade e a reconciliação entre os homens, a criação de uma economia sustentável, a segurança, a liderança democrática, a luta contra a corrupção, o bem-estar social, tudo isso tem que se avaliar", considera este cidadão ruandês. 

Entretanto, no Sudão, numa altura em que está prestes a fazer um ano, na segunda-feira, que o país é palco de uma nova guerra civil, a ONU alertou nesta sexta-feira que os riscos de fome são bem reais nesse país e que a crise humanitária, já por si grave, corre o risco de se alastrar para os seus vizinhos. Sobre 48 milhões de habitantes, as Nações Unidas estimam que 18 milhões estão em insegurança alimentar aguda.

No Mali, a junta militar anunciou nesta sexta-feira que só serão organizadas eleições com vista ao regresso dos civis ao poder, quando o país estiver definitivamente estabilizado. Estas declarações surgem depois de a junta já ter suspenso esta semana as actividades dos partidos políticos e de ter proibido os órgãos de comunicação social de cobrir a sua actualidade.

Em Moçambique, no passado domingo, o naufrágio de um barco de pesca com 130 pessoas a bordo ao largo da ilha de Moçambique, no norte do país, resultou em 98 mortos. Esta tragédia levou as autoridades a mandatar um inquérito sobre o sucedido, o dono e o responsável da embarcação tendo sido detidos, e a instituir um luto nacional de 3 dias que terminou esta sexta-feira. 

Na sequência deste acontecimento dramático, o Presidente da República visitou na quarta-feira o Posto Administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, em Nampula, para prestar solidariedade às famílias enlutadas e aos sobreviventes do naufrágio. Durante esta deslocação, Filipe Nyusi apelou a população a prestar mais atenção quando efectua viagens pelo mar. 

Noutro aspecto, na quinta-feira assinalou-se o dia do jornalista moçambicano. Os profissionais da classe apontam actos de intimidação, um difícil acesso às fontes de informação com sendo alguns dos entraves ao exercício da sua missão. 

Em Cabo Verde, decorreu no início da semana uma Conferência Internacional na Ilha do Sal sobre Liberdade, Democracia e Boa Governação. Uma conferência durante a qual, através de um vídeo, o Presidente ucraniano endereçou uma mensagem aos seus parceiros africanos, considerando que a "guerra colonial russa" no seu país, só pode ser vencida com a solidariedade de todos.

À margem deste evento no qual também esteve presente o chefe do governo de São Tomé e Príncipe, este último avistou-se com o seu homólogo cabo-verdiano. Neste encontro, evocaram-se as relações bilaterais e a organização em breve, em Cabo Verde, de uma reunião da comissão mista e de um fórum de negócios, conforme disse à imprensa o primeiro ministro são-tomense Patrice Trovoada. "Temos a ambição, na esteira das boas relações políticas da nossa fraternidade, conseguir desenvolver uma agenda económica. Por isso eu creio que na próxima comissão mista que terá lugar em Cabo Verde, vamos realmente fazer com que isso aconteça. Provavelmente um fórum económico ou um fórum de investimento. Mas para materializar essa vontade que temos há muito tempo de ver empresários cabo-verdianos a investir em São Tomé e Príncipe e vice-versa, desenvolver os sectores da agricultura, da pecuária, da pesca e ver também como é que finalmente respondemos a uma preocupação das nossas comunidades, que são as ligações aéreas, sobretudo entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde", disse o governante.

Noutra actualidade, São Tomé e Príncipe assumiu na terça-feira a presidência do Conselho de ministros da justiça da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa. Os ministros estão apostados em reforçar a segurança dos documentos para facilitar a mobilidade, os negócios e o combate à criminalidade. Ilza Amado Vaz, ministra são-tomense da justiça, fez um rescaldo dos desafios com que a comunidade se debate. "São Tomé e Príncipe, ao assumir a Presidência da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa CPLP, em 2023, adoptou o lema 'Juventude e Sustentabilidade'. Nesse mesmo ano, a implementação do Acordo de Mobilidade na CPLP se concretizou, resultando no maior fluxo de circulação dos cidadãos dentro da nossa comunidade, foi marcado pela deslocação de jovens em busca de melhores oportunidades. Essa nova realidade nos impõe a necessidade de analisarmos aspectos jurídicos e judiciários na área civil, comercial, com o objectivo de reforçar o acesso e o respeito aos direitos fundamentais, facilitar os negócios, contratos, actos e factos jurídicos de interesse particular", declarou nomeadamente a titular do pelouro da justiça.

Também em São Tomé e Príncipe, os últimos dias foram igualmente dominados pela actualidade social. Ao cabo de mais de um mês de paralisação, o governo e os sindicatos representativos do sector do ensino chegaram a um entendimento sobre o pagamento de honorários e as aulas retomaram na segunda-feira. Contudo, a intersindical avisou que em caso de incumprimento do acordo por parte do governo, vai ser retomada a greve no prazo de 90 dias.

Na Guiné-Bissau, esta semana foi também social, tendo-se observado uma nova greve na saúde e na educação, sectores que têm conhecido paralisações nestes últimos meses. A Frente Social, que junta sindicatos destes sectores, esteve reunida na quinta-feira com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, na presença do Governo. Este encontro resultou numa suspensão do bloqueio até ao dia 11 de Maio.

Noutra frente, também na quinta-feira, o Estado-Maior General das Forças Armadas qualificou de "provocatórias" as acusações do PAIGC que no passado 8 de Abril denunciou uma "instrumentalização" das hierarquias militares pelo Presidente da República. Em causa, visitas efectuadas pela chefia das Forças Armadas a várias unidades militares apelando os seus membros a se manterem longe dos políticos que os tentam aliciar para golpes de Estado.

Também na Guiné-Bissau, a Liga guineense dos Direitos Humanos esteve reunida com a polícia judiciária para estudar meios de combater o aumento de assassínios que se tem verificado, com mais de 10 homicídios no espaço de 2 meses. Guerri Gomes, secretário nacional para comunicação e relações públicas da Liga dos direitos humanos, lamentou nomeadamente actos de justiça pelas próprias mãos. "Há um vídeo que circula nas redes sociais em que o indivíduo foi brutalmente espancado numa das zonas da região de Cacheu por alegadamente roubar um telefone. Isso é uma manifestação clara de que a população neste momento, não tem confiança no sistema judicial", considerou este responsável.

Em Angola, o maior partido da oposição, a Unita, acusou alguns governadores, que também são secretários provinciais do MPLA, de inviabilizarem as suas XI jornadas parlamentares, pelo facto de se recusarem a receber os deputados do respectivo partido. Acusações logo desmentidas pelo partido no poder que argumentou estar "sempre aberto ao diálogo".

A população do distrito de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique denuncia a movimentação de grupos terroristas nas zonas de produção agrícola, criando medo e precipitando a fuga de camponeses. O coordenador de projectos em Moçambique da ONG portuguesa Helpo desde 2010, Carlos Almeida, confirma a movimentação dos insurgentes e fala num “clima de apreensão”.

As organizações da sociedade civil estão preocupadas com o anuncio da possivel retirada a partir de 15 de Julho, das tropas da SADC que combate o terrorismo em Cabo Delgado. A situação está a preocupara sociedade neste ponto do pais que teme pela escalada da violência. 

Na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos organizou uma vigília na quarta-feira ao final do dia para denuncia o aumento de casos de feminicídio no país. A vigília contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e personalidades guineenses e teve por lema “Cinco minutos de silêncio, em homenagem às duas mulheres assassinadas na região de Gabú”. O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humano, Bubacar Turé, denunciou a política de silenciamento do governo guineense.

Angola assinalou na quinta-feira o Dia da paz, 22 anos da assinatura de um protocolo entre o governo e a guerrilha da UNITA que pôs cobro a um conflito que ceifou cerca de 500 000 vidas. Numa altura em que no enclave de Cabinda sectores independentistas reivindicam acções militares contra tropas angolanas.

No Senegal, o novo Presidente da República tomou posse na terça-feira em Dacar. No seu discurso, Bassirou Diombaye Faye referiu-se aos parceiros do Senegal, tido como um dos países democráticos de referência na África ocidental, não obstante os receios ligados a uma pré-campanha marcada pela violência. Ousmane Sonko foi nomeado primeiro-ministro. O antigo presidente da câmara de Ziguinchor, na Casamança, impossibilitado de se candidatar à magistratura suprema, na sequência de condenações pela justiça, tinha sido solto há apenas duas semanas, pelo que tinha impulsionado a candidatura de Bassirou Diomaye Faye. Nas primeiras declarações, como chefe do executivo, garantiu estar a formar um novo governo.

A vitória à primeira volta do opositor Diomaye Faye é a notícia que domina esta “Semana em África”. Neste programa vamos também até à Guiné-Bissau onde o Madem G-15, o PRS e a APU-PDGB criaram o Fórum para Salvação da Democracia. Destaque, ainda, para o pedido da Plataforma 27 de Maio para que hajacritérios internacionalmente aceites para a identificação dos restos mortais das vítimas do 27 de Maio de 1977. Os protestos dos professores em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde são outros temas.

No Senegal, pela primeira vez, desde a independência do país, um opositor venceu as eleições presidenciais logo à primeira volta. Uma dezena de dias depois de ter sido libertado da prisão, Bassirou Diomaye Faye foi reconhecido como o vencedor, tanto pelo Presidente cessante, Macky Sall, quanto pelo principal adversário, Ahmadou Ba, no dia a seguir às presidenciais. Os resultados vieram confirmar as projecções. Na segunda-feira, na sua primeira intervenção como Presidente eleito, Bassirou Diomaye Faye disse que vai combater a corrupção.

“Ao eleger-me Presidente da República, o povo senegalês escolheu a ruptura. Eu comprometo-me a trabalhar com humildade, com transparência, e a combater a corrupção a todos os níveis. Comprometo-me a consagrar-me à refundação das nossas instituições e ao reforço dos fundamentos da nossa sociedade", garantiu.

É “uma surpresa” e “um sismo político” que mostra “uma sede de mudança radical do povo senegalês”, explicou à RFI o analista político Oumar Dialló, que sublinhou que o opositor anti-sistema passou da prisão à Presidência da República depois de três anos de protestos com dezenas de mortos e centenas de detenções. “São funcionários dos impostos que entraram em política como muitos jovens estudantes entram na política e logo se viram nessa situação de repressão policial e acabaram na prisão. Da prisão vão para a Presidência da República. Por isso é que se fala aqui de um sismo político”, descreveu.

Na Guiné-Bissau, os partidos Madem G-15, PRS e APU-PDGB anunciaram a criação do Fórum para Salvação da Democracia (FSD). O acordo foi assinado por Braima Camará, coordenador do Madem G-15, Fernando Dias, presidente interino do PRS, e Nuno Nabiam, líder da APU-PDGB. Braima Camará foi indigitado coordenador geral do FSD, enquanto Fernando Dias e Nuno Nabiam foram designados vice-coordenadores.

Entretanto, na segunda-feira, arrancou o processo de actualização dos cadernos eleitorais, tendo em vista as legislativas antecipadas, ainda sem data marcada. O processo vai decorrer até 25 de Maio no território guineense e até 25 de Junho na diáspora. Há partidos a reclamarem que o recenseamento deveria servir para as eleições presidenciais ainda no decurso deste ano, mas o Presidente Umaro Sissoco Embaló tem repetido que as próximas presidenciais só deverão ocorrer em finais de 2025.

Em Angola, a Plataforma 27 de Maio, que reúne três associações de sobreviventes e familiares de vítimas dos massacres de 27 de Maio de 1977, alertou, em comunicado, que não estão a ser seguidos os procedimentos internacionalmente aceites para a identificação dos restos mortais das vítimas, na sequência de uma reportagem divulgada na Televisão Popular de Angola. A reportagem dava conta da descoberta de três valas comuns no Huambo.

Ainda em Angola, o jornalista Rafael Marques questionou a ida do Presidente João Lourenço a Portugal para os 50 anos do 25 de Abril de 1974, quando em Angola se permite a manutenção de símbolos da ditadura portuguesa nas ruas.

Moçambique registou, em 2023, 90 mil novas infecções pelo vírus da SIDA. 30% destes casos são adolescentes e jovens, revelou o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Sida, Francisco Mbofana.

Ainda em Moçambique, chuvas intensas causaram no fim-de-semana passado enormes estragos na cidade e província de Maputo. Houve casas total ou parcialmente destruídas, vias intransitáveis e moradores a pedir ajuda. Orfeu Lisboa trouxe-nos os relatos dos habitantes.

Também neste país foi aprovada a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Extradição com o Ruanda. Frelimo votou a favor. Renamo e MDM votaram contra. Orfeu Lisboa explicou-nos porquê na reportagem que pode ouvir neste programa.

Em São Tomé e Príncipe, na terça-feira, os professores saíram à rua para pedir salários dignos. Vera Lomba, a porta-voz da intersindical dos professores, avisou que eles vão continuar a defender os seus direitos.

Em Cabo Verde, continua o braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os professores. Docentes de 40 escolas do país retiveram as notas do segundo período. O Ministério da Educação afirma que esse tipo de protesto é "ilegal" por prejudicar os alunos, algo visto pela Plataforma Nacional dos Professores como "ameaças" aos docentes em protesto.

Ainda em Cabo Verde, o feminicídio de uma jovem mãe de 22 anos chocou a população. O Presidente José Maria Neves apontou os casos de violência baseada no género como “uma nódoa” para o país. Por sua vez, em São Tomé e Príncipe, o Ministério Público acusou três bombeiros e quatro civis de estarem envolvidos nos actos que levaram à morte de uma mulher, a 20 de Dezembro, nomeadamente crimes de ofensas corporais, coação grave, tortura e sequestro.

Em Angola cumpriram-se três dias de greve geral, a primeira em mais de 25 anos e a primeira greve que juntou as três centrais sindicais angolanas para exigir o aumento do salário mínimo nacional.

Admar Jinguma, membro da comissão técnica das três centrais sindicais angolanas que estão a negociar o caderno reivindicativo, denuncia a má vontade do governo nas negociações, e sublinha que os sindicatos estão abertos ao diálogo. Também o executivo angolano diz estar aberto ao diálogo, como confirmou o ponto focal do grupo técnico do governo de Angola nas negociações com o sindicato, António Estote.

As forças de defesa e segurança de Moçambique reforçaram a patrulha ao longo da costa da província de Cabo Delgado, no norte do país, para travar a entrada de terroristas por via marítima. Esta semana, o Secretariado técnico de segurança alimentar e nutricional, SETSAN, anunciou que mais de 3 milhões de pessoas estão a ser afectadas por fome severa e apelou a uma intervenção imediata do governo moçambicano.

Os professores e educadores de São Tomé e Príncipe estão em greve há 22 dias. Nas últimas três semanas tiveram lugar seis rondas negociais entre a intersindical da educação e o governo são-tomense para por fim à greve. Em nenhum dos encontros foi encontrada uma solução aceite pelos professores. A secretária-geral do Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe, Vera Lombá, confirma a adesão dos professores tem sido total.

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau voltou a abrir na tarde de sexta-feira, 22 de Março, segundo instruções do gabinete do primeiro-ministro. 

O parlamento cabo-verdiano foi alvo de um ataque informático que afectou todo o Centro de Dados da Assembleia Nacional. As autoridades tomaram medidas para evitar que outros ataques se voltem a repetir.         

No Senegal, encerrou à meia-noite desta sexta-feira, 22 de Março, a campanha rumo à primeira volta das eleições presidenciais de domingo. Fora da corrida ficam dois candidatos que entretanto desistiram, num total à partida de 19. Para Henri Labéry, politólogo radicado em Dacar, estas desistências não devem alterar a necessidade, muito provável, de uma segunda volta, perante este número elevado de candidaturas.