Semana em África

O Presidente de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a dívida a Pequim. 

O chefe de Estado de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. Depois de encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, João Lourenço afirmou ter conseguido renegociar os termos da dívida de Luanda junto de credores chineses. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a divida china.

Em Moçambique, o ministro do Interior garantiu que o novo “modus operandi” dos grupos terroristas, que aumentaram os ataques no sul da provincia de Cabo Delgado, revela que estão sob uma nova liderança. Pascoal Ronda, que respondia às perguntas colocadas pelas bancadas da Frelimo, Renamo e MDM, reiterou que a luta contra o terrorismo continua a ser uma prioridade.

Na Guiné-Bissau, o PAIGC afirma que a detenção dos dirigentes Suleimane Seidi, ex-ministro da Economia e Finanças, e António Monteiro, ex-secretário de Estado do Tesouro é abusiva e ilegal.

São Tomé e Príncipe, a Agripalma, unidade fabril de produção de óleo de palma está em greve há um mês, os funcionários exigem o pagamento de melhores salários. O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares, pede a intervenção do Governo junto da empresa de forma a encontrar-se uma solução.

Em Cabo Verde, a ausência de mulheres a encabeçar as listas autárquicas do MpD para eleições deste ano está a gerar muitas críticas. O Presidente do MpD e primeiro-ministro do país, Ulisses correia e Silva, justifica a escolha dos candidatos.

No Senegal, os opositores Ousmane Sonko e Bassirou Diomaye Faye- candidato independente às eleições presidenciais de 24 de Março- foram libertados da prisão, a dez dias das eleições. O anúncio da libertação desencadeou um cenário de euforia em Dacar. Em entrevista à RFI, Oumar Diallo, Professor na Universidade Cheick Anta Diop, reconhece que esta decisão foi recebida com alguma ambiguidade.

Esta semana, na Guiné-Bissau, o PRS deu uma conferencia de imprensa onde acusou o juiz conselheiro Lima André do Supremo tribunal de justiça de estar a mando do Presidente da república Umaro Sissoco Embaló na tentativa de derrubar a direcção interina do partido. Fernando Dias, que a assumiu a liderança do PRS, substituindo Alberto Nambeia que acabou por falecer em janeiro do ano passado, fala mesmo em provocação do chefe de Estado guineense.

O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados visitou esta semana a região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Filippo Grandi mostrou-se preocupado com a crescente crise humanitária que se vive nesta região.

Em Angola, o Presidente João Lourenço deu mais um passo na retirada dos subsídios aos combustíveis, acabando com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais. Segundo o decreto publicado em Diário da República a medida entra em vigor a partir de 30 de Abril.

Em Cabo Verde, uma piroga com onze cidadãos malianos deu à costa, esta semana, na praia do Norte da Baía das Gatas, em São Vicente. Esta é a segunda piroga com migrantes que dá à costa no litoral de São Vicente, em menos de uma semana.

Em São Tomé e Príncipe, o Ministério da Educação advertiu os professores extraordinários e sob regime de contrato que não têm direito à greve para reivindicar direitos, reservando ao Governo o direito de rescindir o contrato “por justa causa”. Os professores estão em greve para exigir melhores condições de trabalho e aumentos salariais.

Na Guiné-Bissau, esta semana, a actualidade ficou marcada pela detenção, por algumas horas, do deputado Bamba Bandjai, depois do ex-ministro da Defesa, o general Sandji Fati, ter apresentado uma queixa contra o deputado do Madem-G15, acusando-o de ser responsável por várias mortes de responsáveis políticos e militares no país.

Em Angola, o Serviço de Investigação Criminal continua a investigar as circunstâncias da morte do líder da Associação Íris Angola (movimento LGBTQIP+), Carlos Fernandes, encontrado sem vida em casa.

Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública revelou uma fraude milionária no processo de aquisição do Fundo para Fomento de Habitação, resultando em perdas significativas para o Estado moçambicano, estimadas em cerca 14 milhões de dólares norte-americanos.

Em Cabo Verde, a companhia de bandeira-TACV- vai voltar a realizar os voos internos. A decisão foi tomada pelo governo face aumento da procura pelas ligações inter-ilhas.

Em São Tomé e Príncipe, os professores iniciaram nesta sexta-feira uma greve onde exigem melhorias das condições de trabalho e um aumento do salário base de 100 para 400 euros. O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse não saber se será possível qualquer aumento salarial para os professores, admitindo a discussão para ver "como é que se pode mexer no rendimento", que inclui outros valores sobre os salários de base.

A actualidade desta semana ficou marcada por novos ataques terroristas em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, e, por isso, milhares de pessoas continuam a chegar à sede distrital de Chiúre, em Cabo Delgado, mas também à vila de Namapa, na província vizinha de Nampula, no norte do país. A população teme que os terroristas protagonizem novos ataques contra as comunidades. 

O chefe de Estado denunciou ainda, esta semana, a existência de um plano falhado dos terroristas para o recrutar crianças e jovens para as suas fileiras em vários distritos da província de Cabo Delgado.Filipe Nyusi justifica assim o último ataque terrorista ocorrido a 20 de Fevereiro, ao posto administrativo de Ocua, no distrito de Chiúre. 

As autoridades estão a acompanhar com muita atenção e preocupação a situação em Cabo Delgado e o Presidente da República já ordenou mesmo o reforço de ações de patrulhamento na fronteira com a Tanzânia para evitar que os terroristas entrem no país. O executivo moçambicano considera, por seu lado, decretar estado de emergência para a província de Cabo Delgado.

Ainda em Moçambique, as minorias sexuais ainda reclamam pelo direito de viver livremente a sua sexualidade, sem violência nem discriminação.  Para exigir esses direitos, Maputo acolheu o Festival Global de Aprendizagem que juntou mais de 70 activistas oriundos de países de África, do Médio Oriente e da América do Sul.

Na Guiné-Bissau, a semana ficou marcada pela demissão de Nuno Nabiam, das funções de Conselheiro Especial do Presidente Umaro Sissoco Embaló. Esta demissão acontece após o ex-primeiro-ministro ter levantado suspeitas, no mês passado, de que o país está inundado de droga.

Entretanto, o Presidente Sissoco Embaló prometeu, esta semana, que na pior das hipóteses as eleições legislativas antecipadas vão acontecer antes do início da época das chuvas, no mês de junho. 

Na actualidade cabo-verdiana, o governo de Cabo Verde lançou, esta semana, o processo de privatização da CV Handling, a única operadora licenciada para prestação de serviços de assistência ao transporte aéreo. O processo de privatização vai decorrer em dois formatos. 

O Carnaval agitou o início da semana em Angola e em Cabo Verde. Já no Senegal a situação continua sob tensão, com o país mergulhado numa grave crise política desde que o Presidente Macky Sall decidiu unilateralmente adiar as eleições presidenciais. Em Addis Abeba, na Etiópia, desenrolou-se esta semana o conselho executivo da União Africana que prepara a reunião dos líderes africanos que acontece este fim de semana.

Neste recapitulativo desta semana em África, o destaque vai para o Senegal cujo Presidente, no final da semana passada, anunciou a sua decisão de adiar as presidenciais que estavam inicialmente previstas para o dia 25 de Fevereiro.

Esta decisão qualificada pela oposição de "golpe constitucional", foi validada na segunda-feira pelos deputados da maioria presidencial, sem os votos dos parlamentares da oposição retirados à força do hemiciclo. Durante esta mesma sessão conturbada as presidenciais foram agendadas para o dia 15 de Dezembro.

Esta situação não deixou de gerar preocupação, nomeadamente na União Africana, nos Estados Unidos e na CEDEAO que, num primeiro tempo, reclamaram o diálogo e a organização de eleições o mais rapidamente possível. Numa nova tomada de posição durante a semana, a CEDEAO exigiu a reposição imediata do calendário eleitoral inicial.

Cabo Verde, um dos países membros da CEDEAO, deu conta da sua preocupação perante a crise política vigente no Senegal. Vizinha directa do Senegal, a Guiné-Bissau também vê com preocupação os últimos acontecimentos no país, onde várias entidades da sociedade civil apelam à greve e à manifestação contra o adiamento das presidenciais. Foi neste sentido que o Presidente guineense Umaro Sissoco Embalo se deslocou a Dacar na quinta-feira para evocar com o seu homólogo senegalês a crise política.

Entretanto, na Guiné-Bissau, a actualidade dos últimos dias continuou a ser densa. No passado fim-de-semana, o líder do Madem-G15 regressou ao país. A sua chegada gerou alguma confusão no aeroporto de Bissau que resultou na detenção de alguns apoiantes desse partido. Na sequência destas detenções condenadas por Braima Camara, o partido reuniu-se para abordar os preparativos das eleições legislativas que o Presidente disse recentemente pretender convocar rapidamente. O Madem-G15 também apelou à reactivação da comissão permanente da assembleia nacional popular dissolvida no passado mês de Dezembro.

Noutra actualidade, em Cabo Verde, o governo e os parceiros sociais assinaram nesta segunda-feira o segundo Acordo de Concertação Estratégica, que prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos (181 euros) em 2027, mais 81% desde a sua criação.

Esta semana em São Tomé e Príncipe, foi aprovado na generalidade esta semana o Orçamento Geral do Estado, um orçamento que todavia não conta com o apoio do FMI que o governo tentava viabilizar nestes últimos meses.

Por fim, em Moçambique, na passada quarta-feira tomaram posse os 65 edis saídos das sextas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro e 10 de Dezembro, eleições marcadas por uma forte contestação dos partidos de oposição que denunciaram casos de fraude.

Pelo menos duas pessoas morreram e outra foi raptada, no distrito de Macomia, no norte de Moçambique, num novo ataque realizado por extremistas na província de Cabo Delgado.

O auto-proclamado Estado Islâmico anunciou, através de canais de propaganda, fazer uma “viagem de pregação” em Cabo Delgado e acusa o exército moçambicano de massacres contra muçulmanos na província no norte do país. Fontes oficiais informaram que terroristas decapitaram um cidadão de 41 anos e torturaram outros dois na aldeia de Pulo, no distrito de Metuge, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Na cerimónia de abertura do ano lectivo de 2024, que arrancou esta quarta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu "ponderação e diálogo" aos professores. As declarações acontecem numa altura em que as manifestações de professores se multiplicam. A classe docente reclama o pagamento de horas extraordinárias ou ainda melhores condições de trabalho. O porta-voz da associação dos professores unidos de Moçambique, Avatar Cuambe, garante que os professores têm estado abertos ao diálogo e que o mesmo não tem acontecido por parte do governo. O porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Simbine, afirma que o desafio deste ano lectivo vai ser reduzir o número de alunos por turma e garantir que nenhuma criança fique fora do sistema de ensino. 

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, afirmou num comício político, no norte do país, que há sinais de que a droga está a circular em abundância no país. O ministro guineense do Interior, Botche Candé, rejeitou as acusações. O coordenador nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental, Gueri Gomes Lopes, considera que se trata de afirmações graves que merecem uma investigação. 

O Procurador-Geral da República guineense esteve reunido esta sexta-feira, 2 de Fevereiro, com várias instituições da justiça para analisar a denúncia feita pelo antigo primeiro-ministro Nuno Nabiam.

Esta semana em Paris, o ministro do Ambiente da Guiné Bissau, Viriato Cassamá, entregou na sede da UNESCO a candidatura de uma parte do arquipélago dos Bijagós a Património Mundial. Há 10 anos, a Guiné-Bissau já tinha tentado uma candidatura deste território, sem sucesso. O ministro explicou em entrevista à RFI o que mudou e porque é que esta candidatura tem mais possibilidade de avançar na UNESCO.

A Procuradoria-Geral República acusou, esta semana, Isabel dos Santos de ter recusado prestar declarações em relação ao processo-crime relacionado com gestão da Sonangol. A empresária angolana afirma que já respondeu, apesar de não ter sido notificada pela PGR.

A actualidade desta semana ficou marcada pelo périplo africano do secretário de Estado norte-americano. O responsável americano esteve na Costa do Marfim, na Nigéria e também em dois países lusófonos: Cabo Verde e Angola.

Em Luanda, no Centro de Ciência, Antony Blinken enalteceu o reforço da cooperação bilateral, nomeadamente, na área espacial e na luta contra os efeitos da seca. 

Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, analisou o impacto desta visita, que segundo defendeu, serve para contra-balançar o peso crescente que a China tem tido no continente e em Angola. Um peso que tem estado a diminuir, dando lugar a novas parcerias com os Estados Unidos como a gestão do corredor do Lobito. 

Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló considerou que os jornalistas são da “oposição” e ameaçou acabar com as entrevistas a “analistas políticos” sobre a situação política do país. O chefe de Estado guineense diz que os jornalistas “têm responsabilidades” na imagem do país e que “não devem transmitir só o que é mau”. 

Ainda na Guiné-Bissau, Indira e Iva Cabral, filhas de Amílcar Cabral, querem retirar o corpo do pai da Fortaleza de Amura para um cemitério municipal. Dizem que o pai "não pode continuar preso num quartel", mesmo depois de morto. Declarações que surgem depois das autoridades da Guiné-Bissau terem impedido  uma delegação do PAIGC de depositar coroas de flores na campa do líder histórico. 

Em Moçambique, as autoridades confirmaram a presença de terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, palco de ataques armados desde 2017. As movimentações estão a deixar a população preocupada que receia uma nova invasão dos grupos armados. 

É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Neste programa, olhamos para as últimas declarações do Presidente Umaro Sissoco Embaló que anunciou que as eleições legislativas devem realizar-se entre Outubro ou Novembro deste ano. Em, Angola Isabel dos Santos acusou a justiça portuguesa de cumprir a agenda de Luanda. Em Moçambique, Juliano Picardo vai concorrer, pela segunda vez, à liderança da Renamo, juntando-se a Venâncio Mondlane e Elias Dhlakama

Na Guiné-Bissau, o chefe de Estado disse esta sexta-feira, 18 de Janeiro, que as eleições legislativas deverão decorrer entre Outubro e Novembro deste ano. Umaro Sissoco Embaló reiterou que “não fechou o parlamento” porque “não é polícia, carcereiro que tem a chave ou portador da chave do parlamento”.

Em Angola, Isabel dos Santos, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, acusou a justiça portuguesa de cumprir a agenda de Luanda, no caso que tem a ver com o arresto dos bens da empresária, no processo relacionado com a gestão da Sonangol.

Em Moçambique, Juliano Picardo vai concorrer, pela segunda vez, à liderança da Renamo, juntando-se a Venâncio Mondlane e Elias Dhlakama. O mandato de Ossufo Momade, como Presidente da Renamo, terminou esta semana e apesar de ainda não haver uma data para a realização do congresso, o porta-voz do partido, José Manteigas, garante que não há violação dos estatutos.

Em Cabo Verde, a falta de peixe levou a conserveira Frescomar, na ilha de São Vicente, a despedir 200 trabalhadores. O ministro do Mar disse acompanhar o caso “com apreensão”, mas pediu que o sindicato evite transferir responsabilidades laborais ao Governo.

Esta semana em África, o Governo de São Tomé e Príncipe foi remodelado, manifestações foram impedidas na Guiné-Bissau e Cabo Verde é oficialmente um país libre de malária.

A Guiné Bissau começou a semana com manifestações contra a actual situação política do país que acabaram por ser dispersadas pela polícia. Pelo menos três pessoas ficaram feridas e outras sentiram-se mal devido à inalação do gás lançado pelas forças de ordem. 

Alguns dias depois, a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, que organizou essa manifestação, realizou uma conferência de imprensa na sede do PAIGC. Em entrevista à RFI, o secretário de Comunicação e Informação do principal partido da coligação, o PAIGC, Muniro Conté, lamentou que a CEDEAO esteja a proteger o Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Já em São Tomé e Príncipe, a semana começou agitada com uma remodelação governamental de fundo, com 13 ministros a serem substituídos. O analista político Danilo Salvaterra considerou em entrevista à RFI que esta remodelação se tratou apenas de uma mudança de nomes e não de estratégia governativa.

No dia seguinte, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deu uma conferência de imprensa, garantindo que as relações com o Presidente Carlos Vila Nova são boas e que o FMI estaria disposto a mudar as suas regras para se adaptar e encontrar acordo com o Governo de São Tomé e Príncipe.

Nesta mesma conferência de imprensa, o líder do Governo são-tomense esclareceu ainda a situação do porto de São Tomé. No fim de semana tinha sido veiculado pelo sindicato da ENAPORT que o contrato com os franceses da Africa Global Logist teria sido anulado, mas Patrice Trovoada veio esclarecer que afinal está só a ser revisto.

Ainda no arquipélago, pela primeira vez na história de São Tomé e Príncipe, a Diocese vai ser liderada por um bispo nacional. O papa Francisco nomeou o padre João Nazaré, de 50 anos, como o primeiro bispo são-tomense para liderar a diocese. Mais detalhes com Maximino Carlos.

Em Cabo Verde, devido ao salário da primeira-dama, muitos pedem a destituição do Presidente José Maria Neves. O PAICV diz que não há razão para a saída do Presidente a primeira-dama disse estar em paz.

A partir desta semana, Cabo Verde deixa de ser um país com risco de malária, uma classificação concedida pela Organização Mundial de Saúde. Esta mudança terá um grande impacto no arquipélago já que vai passar a atrair mais turistas, como explicou a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, em entrevista à Agência Lusa.

Em Moçambique, no final da semana, Venâncio Mondlane, o candidato derrotado da Renamo a presidente do município de Maputo nas sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro, anunciou que se vai candidatar a presidente do principal partido na oposição e terá como ambição chegar a Presidente da República. Mais detalhes com o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.