Semana em África

Uma auditoria do Tribunal Administrativo de Moçambique detectou um desvio de 24 milhões de euros nos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19. Estrela Charles, investigadora para a área de despesa e orçamento de estado do Centro de Integridade Pública refere que o CIP já tinha alertado para o risco de irregularidades.

Em Moçambique, uma auditoria do Tribunal Administrativo de detectou um desvio de 24 milhões de eurosnos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19.  A auditoria revelou, ainda, que foram feitos pagamentos indevidos no valor de mais 1,1 milhão de euros e despesas não elegíveis no valor de 354 mil Euros.

Estrela Charles, investigadora para a área de despesa e orçamento de estado do Centro de Integridade Pública refere que o CIP já tinha alertado para o risco de irregularidades.

Os partidos políticos da oposição em Moçambique já reagiram a este escândalo, exigindo a responsabilização dos envolvidos.

Em Angola, o Presidente da República, João Lourença, promulgou a nova lei geral do trabalho que entra em vigor no próximo ano. A reportagem é de Avelino Miguel.

Na Guiné Bissau, a principal unidade médica do Hospital Simão Mendes iniciou esta quarta-feira, uma greve de técnicos e pessoal de assistência hospitalar. Os profissionais exigem cerca de seis meses de salários em atraso.

Em Cabo Verde, os professores iniciaram greve por um período indeterminado, por falta de acordo com o Ministério da Educação sobre as reivindicações ligadas ao aumento salarial.

Em São Tomé e Príncipe, os trabalhadores do porto Ana Chaves estão contra a concessão, por cinco anos, dos serviços portuários a uma empresa francesa e ameaçam paralisar os serviços se não obtiverem esclarecimentos do Governo.

O novo governo, liderado por Rui Duarte Barros, é composto por 24 ministros e 9 secretários de Estado.
O executivo conta com nomes como Carlos Pinto Pereira, do PAIGC, que é reconduzido na pasta da diplomacia, Botche Candé, que regressa ao posto de ministro do Interior, e Soares Sambu, antigo chefe da Casa Civil da Presidência da República, que passa a ocupar o cargo de ministro da Economia. As Nações Unidas seguem com "preocupação" os acontecimentos no país. 

Angola anunciou, na quinta-feira, a saída da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Diamantino de Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, sublinhou que esta foi uma decisão ponderada.

A saída acontece depois de há cerca de um mês, Luanda ter rejeitado uma redução da quota de produção de petróleo, decidida pela OPEP.

Em São Tomé e Príncipe, a justiça condenou o único arguido civil dos acontecimentos de 25 de Novembro de 2022. Bruno Afonso, conhecido por “Lucas”, vai cumprir 15 anos de prisão efectiva e dois anos de pena suspensa.

A defesa interpôs um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça pedindo redução da pena, e a decisão deve ser conhecida no espaço de 15 dias. Enquanto decorre a análise do recurso, “Lucas” mantém-se em liberdade.

Na República Democrática do Congo, na quarta-feira, realizaram-se as eleições gerais. Para além de um novo presidente, os cerca de 44 milhões de eleitores chamados às urnas elegeram os seus deputados nacionais e regionais, bem como os conselheiros locais. O escrutínio aconteceu num contexto de insegurança, corrupção e profundas fracturas sociais.

Por causa de problemas logísticos, as eleições na RDC prolongaram-se por mais um dia. A situação foi muito criticada pelos principais líderes da oposição, que denunciaram irregularidades, rejeitaram a extensão do prazo de votação, alegando que é ilegal, e defenderam a convocação de novas eleições.

Em Moçambique, a Renamo teceu duras críticas ao balanço do ano feito pelo Presidente da República, esta semana, no parlamento. Segundo o principal partido na oposição, a informação anual do Chefe de Estado é falaciosa e revelou total falta de preocupação com a actual crise política que o país enfrenta.

Cabo Verde foi atingido pelo fenómeno conhecido como “Bruma Seca”, marcado por má visibilidade e níveis elevados de partículas inaláveis que podem ter efeitos graves no sistema respiratório .

A situação afectou todas as ligações inter-ilhas e condicionou algumas ligações internacionais nos aeroportos das ilhas de São Vicente e da Boa Vista.

Neste programa, olhamos para os últimos dias na Guiné-Bissau cuja crise política continua a preocupar dentro e fora de fronteiras. O Presidente da República reconduziu Geraldo Martins como primeiro-ministro e disse que vai formar “brevemente” um novo “governo de iniciativa presidencial”. Em Moçambique, a Frelimo venceu na repetição das eleições autárquicas em quatro municípios, apesar da contestação da oposição. Em Angola houve nova greve de enfermeiros em Luanda.