Convidado

O escritor franco-argelino Boualem Sansal foi libertado esta semana e está de regresso à Europa, após ter sido condenado a cinco anos de prisão por atentar contra a unidade nacional na Argélia. Sansal é crítico do regime argelino e acabou por ser apanhado entre o fogo cruzado diplomático entre Paris e Argel. A sua libertação foi facilitada pela Alemanha, especialmente pelo Presidente Steinmeier, como explicou o jornalista e especialista em países africanos, Rui Neumann, em entrevista à RFI.

O escritor franco-argelino Boualem Sansal foi libertado esta semana após ter cumprido um ano de prisão na Argélia, tendo sido originalmente condenado a cinco anos de prisão por atentar contra a unidade nacional. Bansal tornou-se um dos danos colaterais da deterioração da relação entre Paris e Argel, com a Alemanha a ter de intervir de forma a facilitar a libertação do escritor.

Em entrevista à RFI, o jornalista e especialista em países africanos, Rui Neumann explicou a importância do papel da Alemanha na libertação de Boualem Sansal e as dificuldades entre Paris e Argel.

"A mediação da Alemanha sem dúvida que teve um peso muito importante, porque as relações entre a Argélia e a França podem caracterizar-se como múltiplas reconciliações que acabam sempre em súbitas rupturas. Portanto, desde 1962, há uma relação muito tumultuosa entre a França e a Argélia, que neste momento está numa situação muito crítica. O Presidente alemão não é uma figura conhecida em França e na Argélia também não. [...] Há uma relação pessoal muito forte com o presidente argelino Abdelmadjid Tebboune. E isto aconteceu no período do covid em que o Presidente argelino ficou gravemente doente com o covid e foi tratado na Alemanha, numa logística que foi muito organizada pelo Presidente alemão. E aqui houve laços que se estabeleceram, laços pessoais e até mesmo políticos. Apesar da limitação que tem o próprio presidente alemão. Portanto, quem beneficiou, de certa forma foi a França, com a libertação de Boualem Sansal. Mas, por outro lado, mostra também a grande fragilidade da França na resolução de diferendos diplomáticos e, neste caso, para a libertação de Sansal. Lembro também que ainda há um jornalista francês que está detido na Argélia, o Christophe Gleizes, que para já, ainda não existem indícios da sua libertação", explicou o jornalista.

Um dos mais recentes pontos de discórdia entre Paris e Argel é o apoio da França ao processo de autonomia do Sahara Ocidental proposto por Marrocos e entretanto aprovado no Conselho de Segurança das Nações Unidas, já que a Argélia apoia a Frente Polisario que é pela independência deste território.

Mesmo com a aprovação desta resolução, Rui Neumann não acredita que se esteja mais perto da resolução deste conflito que dura desde 1975 - o fim da colonização espanhola -, sendo actualmente o único território do pós-colonial no continente africano sem estatuto definido.

"Quando conhecemos bem a Frente Polisário e os seus dirigentes, obviamente que não vão baixar as armas. Quando eu digo as armas, são as armas no sentido bélico da expressão, mas também no sentido político, aqui há um posicionamento principalmente do Conselho de Segurança da ONU, em que se, digamos, de uma forma quase ambígua, se posiciona ao lado do plano da autonomia marroquino, em que considera que é o plano mais credível para o Sahara Ocidental. Há sempre a Argélia, o grande pilar de apoio da Frente Polisário. E eu recordo que a Frente Polisário é reconhecida pela própria ONU como a única organização que tem legitimidade histórica para representar a população sarauí. Não falamos de uma resolução, mas de instrumentos de enorme pressão contra a Frente Polisário para aceitar não o plano que propõem Marrocos, mas um outro cenário negociado", detalhou Rui Neumann.

O plano marroquino visa fazer do Sahara Ocidental uma região autónoma, com mais poderes para autoridades locais e a gestão do seu próprio orçamento, guardando para Marrocos a capacidade de impor a sua bandeira, a moeda e ainda outras capacidades constitutivas do Estado como as relações internacionais, a defes ae a segurança.

A Frente Polisário disse que até poderia aceitar esta opção, mas só se ela fosse a referendo e aprovada pelos cerca de 600 mil habitantes do Sahara Ocidental.

Dez anos depois dos atentados que mataram 130 pessoas e fizeram mais de 400 feridos em Paris e Saint-Denis, o filho de uma das vítimas mortais denuncia a exploração da emoção em torno dos ataques e pede “pensamento crítico e analítico sobre o que aconteceu”. Michaël Dias afirma que não se procuraram respostas sobre as causas e o financiamento dos ataques e alerta que não foi feito “um trabalho para lutar contra a polarização da sociedade” de modo a “evitar que pessoas nascidas em França atentem contra o próprio país”. O filho do português que morreu no Stade de France questiona “como é que “um país como a França não foi capaz de antecipar uma operação terrorista desta dimensão” e não acredita que hoje a situação esteja melhor.

Foi há dez anos que três comandos de homens armados mataram 130 pessoas e fizeram mais de 400 feridos em Paris e Saint-Denis. Primeiro, no Stade de France, depois em bares e restaurantes e na sala de concertos Bataclan. Os ataques de 13 de Novembro de 2015 foram, então, reivindicados pelo autodenominado Estado Islâmico. Dez anos depois, como contar e lembrar o que aconteceu e como estão os familiares das vítimas? Para falar sobre o assunto, convidámos Michaël Dias, filho de Manuel Dias, a primeira vítima mortal daquela noite junto ao Stade de France, em Saint-Denis, nos arredores de Paris.

 

RFI: Dez anos depois, como é que está o Michaël Dias e a sua família? É possível reconstruir-se dos atentados?

Michaël Dias, filho de Manuel Dias: “Enquanto estamos vivos, é sempre possível reconstruir-se e continuar a viver, mas acho que isso é bastante universal em todos os lutos. Não me parece que este luto seja muito diferente de outro. As circunstâncias podem ser mais inesperadas, mas o ser humano passa por um luto que é seu, que é íntimo, que é pessoal e todos os ouvintes um dia passarão por isso.”

Que memórias é que ainda guarda daquela noite?

“É uma noite de espera até termos a confirmação. Não guardo nada para além dessa lembrança, mas não traz nada à reflexão sobre o assunto, o sofrimento das vítimas ou da família das vítimas. A gente vimo-lo na televisão e na rádio nos últimos dez anos, várias vezes. Não há nada que seja muito útil ao explorar esse sentimento, nem vejo uma grande utilidade de fazer um tutorial sobre como fazer o luto em circunstâncias excepcionais.”

Mas se houver alguma coisa que tenha falhado, por exemplo, a forma como as autoridades comunicaram com as famílias, seria bom tirar lições. Ou não?

“Não acho que houvesse um protocolo que tenha falhado ou que fosse importante fazer alguma coisa na altura. Soube-se quando tinha que se saber e não é por aí. Não acho que seja um ponto que tenha falhado em particular, é muito mais o facto de um país como a França não ter sido capaz de antecipar uma operação terrorista desta dimensão e coordenada e sincronizada desta forma.”

Mas, por exemplo, a sua irmã disse-nos [numa entrevista em 2021] que o número de emergência não funcionou e ela estava em Portugal...

“Sim, mas se não somos capazes de antecipar um acto terrorista ou vários numa mesma noite, quanto mais as questões puramente logísticas de números de telefone e de quem centraliza a informação, etc. Desde então, certamente com o número de atentados que já houve em França, eles hão-de ter criado um processo bastante mais eficaz.”

Dez anos depois, diz que não houve antecipação. Como é que está a França hoje?

“Quando isso acontece, a gente sempre espera que seja o último, que não haja mais, como é óbvio. Mas depois eles foram-se multiplicando, chegando a uma banalização. Acho que ninguém saberia listar o número de atentados que houve em França, de pequena ou grande dimensão, nos últimos dez anos. Portanto, não só não anteciparam esse, como falharam em vários outros níveis. Certamente que também terão evitado outros atentados, mas não acredito que estejamos numa melhor situação hoje do que há dez anos, com muito mais ameaças, com um sentimento de insegurança que foi sempre crescendo. Estamos longe de termos melhorado em qualquer um dos aspectos.”

O que é que falha concretamente? O que é que é preciso fazer para antecipar?

“Esse é o trabalho de quem zela pela segurança da população, é um trabalho da Inteligência, um trabalho de procura das causas de quem pode estar a financiar, quem pode estar a dar apoio logístico, etc. E todo o outro trabalho que tem que ser feito para lutar contra a polarização da sociedade e para evitar que pessoas nascidas no próprio país atentem contra outros cidadãos que não têm nada a ver com o assunto.”

Como é que a memória colectiva deve recordar estes momentos sem que eles sejam, digamos, politicamente utilizados para fracturar uma sociedade que já está polarizada há muito?

“Essa questão do dever de memória, eu acho acho curioso. Relembrar o quê? Relembrar que não foram capazes de evitar vários atentados que fizeram mais de 120 mortos numa mesma noite? Não esquecer tudo o que está por trás disso e como nunca fomos capazes de pensar nas origens, de fazer essa genealogia dos acontecimentos, saber quem financiou, quem deu apoio logístico? Continuamos com essa historinha de que três ou quatro parvos num kebab terão imaginado um dia fazer um atentado sozinhos. Isso é absurdo. Forçosamente houve quem financiou e quem deu apoio, mas em nenhum dos momentos a gente pensa essas causas, em nenhum momento o julgamento pensou essas causas profundas e continuamos com a mesma moralização de sempre nos ‘media’ e a tentar sempre entrar no acontecimento pela emoção, em vez de pensar isso de forma crítica.”

Além do luto individual, os atentados deixaram uma marca indelével na sociedade francesa. Foram os piores atentados na história de França. Até que ponto é que não se poderiam tirar lições, mesmo em termos políticos, do ocorrido e também lembrar das pessoas? No julgamento, a sua irmã disse-nos que pouca gente sabe que houve uma vítima no Stade de France. Como é que se devem lembrar estas pessoas?

“Lembrarão essas pessoas quem sente a falta delas. De forma colectiva, ficarão na História pelo que se viveu naquela noite, mas não tem grande interesse tentar personificar um atentado porque isso não traz nada ao debate político, não diz nada sobre a sociedade. O luto é uma coisa completamente individual, pessoal e essa reflexão incapacita as pessoas de pensar de forma crítica, vamos falar de como dói perder uma pessoa sem pensar porque é que isto aconteceu e quem são as pessoas que poderiam ser responsabilizadas por isso de forma política e não só. De resto, é uma questão de luto pessoal. Um dia seremos só uma foto numa estante e no dia a seguir não seremos mais nada.”

O seu pai não é apenas uma foto numa estante. O seu pai tem uma placa de homenagem a lembrar o nome dele junto ao Stade de France...

“Sim, mas certamente ela um dia será tirada de lá. Não serve de grande coisa pensarmos em toda esta questão de uma forma emocional porque esse trabalho foi feito a vários níveis. Foi feito naquela noite para quem viu na televisão aqueles atentados em directo e sentiu essa emoção, portanto não precisa de voltar a senti-la hoje. Viveu também de forma muito sofrida todas as pessoas que perderam alguém ou estiveram lá naquelas noites e, portanto, não precisamos de mais emoção para perceber o assunto. A gente percebeu bem o que é viver aquilo. Agora, precisamos é de pensamento crítico e analítico sobre o que aconteceu e a emoção impede que isso aconteça.”

Foi convidado para as cerimónias de homenagem? O que está previsto?

“Acho que há várias comemorações, como sempre, em todos os sítios onde aconteceu, e depois acho que há a inauguração do Jardim da Memória, algo assim.”

Lá está, a memória...

“Sim, mas essa memória é a memória emocional de quanto se sofreu que vai impedir de pensar de forma crítica ou é a memória de não termos sido capazes de antecipar isto, de não termos sido capazes de gerir isto, de termos obrigado as vítimas a submeterem-se a um processo longo e indecente de responder a todos os inquéritos para poder aceder, possivelmente, a uma indemnização?”

Como assim? O que é que aconteceu? Como é que foi esse processo, o acompanhamento para terem as ajudas terapêuticas e financeiras?

“As vítimas, na sua maioria, tiveram de esperar quase dez anos para serem, em parte, ressarcidas e terem acesso, às vezes, a apoios psicológicos e a outras compensações. Para isso, muitas delas tiveram de se submeter a todo um processo que incluía encontros com médicos e outros profissionais e todo um inquérito sobre questões muito pessoais que roça a indecência só para se poder provar quase o que se sofreu e a dificuldade em reconstruir-se. Isso é muito absurdo e se temos que ter um dever de memória é para com isso. É para com a incapacidade de antecipar vários atentados e com a incapacidade de gerir de forma digna as compensações que iriam surgir.”

Convosco também foi o caso?

“Não porque eu não me quis submeter a nada disso, ms conheço pessoas que sim.”

Um ano depois dos atentados, durante uma homenagem francesa ao seu pai, na qual foi colocada uma placa com o seu nome no Stade de France, o Michaël fez um discurso em que disse que os que perpetraram os atentados eram apenas “carne para canhão ao serviço de interesses obscuros”. Na altura, também deixou a mensagem – que dizia que herdada do pai – de que “para viver sem medo e em liberdade é preciso parar de estigmatizar o outro”. Esse seu discurso ecoou de alguma forma? Ou nada mudou?

“Não acho que tenha mudado seja o que for. Em dez anos, se mudou foi para pior. Temos uma sociedade muito mais polarizada hoje em dia em França do que tínhamos em 2015. De resto, eu não sei se ecoou, não tenho essa pretensão, mas é uma questão que já referi várias vezes que é: como é que pessoas que nascem em França são capazes de realizar atentados ou de se virar contra outros cidadãos que não têm nada a ver com a temática? É preciso pensar como é que chegámos a este ponto, como é que pessoas que nascem em França não se vão identificar como franceses ao ponto de poder realizar algo contra o próprio país supostamente. Nesse sentido, até é muito estranho porque, sim, são carne para canhão porque eles estão a defender interesses que são, às vezes, interesses políticos, interesses mafiosos, interesses que eles nem conhecem e só o fazem por ideologia, neste caso. Mas é sempre curioso perceber como é que pessoas que nascem num mesmo sítio crescem de forma tão diferente.”

Numa conversa que tivemos em 2017, criticou o Presidente francês, Emmanuel Macron, pela supressão do Secretariado de Estado de Ajuda às Vítimas. Na altura, falou-me numa “vontade explícita” de fazer cair as vítimas e as famílias num certo “esquecimento”. Teve uma posição bastante crítica com o Presidente. Mantém-na?

“Quando ele foi eleito e acabou com a Secretaria de Estado, ele disse que queria acabar com essa cultura de vítimas porque na altura ainda era algo muito presente. Isso não é muito relevante no sentido em que depois houve outros atentados e ele teve que voltar a falar sobre o assunto, etc, mas é mais que o pesou na relação das vítimas com o Estado, no sentido de todas as indemnizações e da ajuda que era suposto vir. Tudo foi complicado e várias vezes tiveram que falar com os ministros e o governo para pedir uma série de coisas que deviam ter acontecido muito mais rápido. Então, o que eu observo é o que eu estava a falar há bocado, é que todo o processo do pedido de ajudas e indemnizações foi muito mais demorado, muito mais complicado do que certamente teria sido com o governo anterior.”

Como é que olha para o julgamento? Houve alguma forma de reparação?

“Eu fiquei bastante à margem do julgamento pessoalmente. É o que eu sempre disse: vamos julgar as pessoas que estiveram envolvidas directamente nesse atentado e está muito bem fazê-lo, mas eu procurava respostas que nunca chegaram a aparecer porque são questões políticas muito mais profundas e não há interesse sequer em encontrar ligações políticas e económicas a esses atentados. Então é melhor falar das três ou quatro pessoas que pudermos julgar, mas isso não responde em nada às perguntas que eu teria.”

Que perguntas são essas concretamente?

“São perguntas simples. Quem acredita que três ou quatro desgraçados são capazes de organizar um atentado desta dimensão ou outros atentados que aconteceram depois é ingénuo porque forçosamente há uma complexidade económica e logística que não são acessíveis de forma fácil. Mas nunca sequer essa questão é feita. Quando eu faço essa questão, a maior parte dos jornalistas responde: ‘Ah, não, mas é que a gente não pode na nossa rádio ou televisão falar desse tipo de assuntos. A gente não pode fazer essas perguntas...”

Mas eu estou-lhe a pedir essa pergunta.

“Sim, mas eu não tenho a resposta. A minha questão é: por que é que nunca se fala de quem poderá ter financiado isto e por que é que sempre que eu faço essa pergunta, os jornalistas me respondem que não podem falar disso? É muito curioso, não chamo a isso censura, mas é curioso.”

A delegação da Fundação Gulbenkian em Paris organiza este fim de semana na capital francesa um festival de música e debates à volta dos 50 anos da independência dos diferentes países africanos de língua portuguesa, dando carta branca a Dino D’Santiago para trazer os sons mais actuais do funáná e do batuque.

 

O Festival Lisboa nu bai Paris vai decorrer Sábado e Domingo no espaço Gaîté Lyrique. Esta foram duas noites imaginadas por Dino D’Santiago para encerrar o ciclo dos 60 anos da Fundação Gulbenkian em Paris, mas também para celebrar os 50 anos da independência de São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola e Cabo Verde.

A directora da delegação da Fundação Gulbenkian em Paris, Teresa Castro, disse em entrevista à RFI que o músico luso-cabo-verdiano teve "carta branca" para organizar as festividades.

"Achámos que seria uma forma bonita de, na verdade, assinalar mais uma vez os nossos 60 anos, dando ao Dino D'Santiago uma carta branca para ele organizar esta seleção musical. E temos muita vontade, obviamente, de assinalar também estes 50 anos das independências dos países africanos lusófonos, entre os quais, obviamente, Cabo Verde. Vamos assinalar este evento com um debate entre Dino D'Santiago e Luísa Semedo, que é filósofa, que é também jornalista. Em torno sobretudo da figura do Amílcar Cabral, que foi de facto uma figura e é ainda uma figura importantíssima na história das independências africanas, um teórico importante também da revolução. E temos vontade", detalhou Teresa Castro.

Nas duas noites haverá actuações de artistas como Fattu Djakité, Kady, Nidia, EU.CLIDES ou Umafricana. No Sábado, às 17:30, acontecerá um debate entre Dino D’Santiago e Luísa Semedo, filósofa e activista instalada em Paris, sobre Amílcar Cabral.

O convite é aberto às comunidades lusófonas em França, mas também aos franceses que apesar de conhecerem bem a morna, podem nestas duas noites conhecer melhor o que de mais actual se passa na música lusófona, nomeadamente entre Lisboa e a Praia.

"É um festival que esperamos que atraia as comunidades. Antes de mais, as comunidades cabo-verdiana, portuguesa, mas todas as comunidades dos países africanos lusófonos. Mas, obviamente, é um festival que está mais do que aberto ao público francês que, no que diz respeito. Na verdade, no que diz respeito à música cabo verdiana, os franceses conhecem muito bem a morna, mas talvez conheçam menos bem todo este panorama extremamente dinâmico em torno do batuque e do funaná. Portanto, estão todos obviamente convidados a participar nesta festa", concluiu a directora da delegação da Fundação Gulbenkian em Paris.

O Instituto Pró-Onça trabalha no Cerrado brasileiro de forma a conservar os jaguares presentes neste que é o segundo maior ecossistema do Brasil, logo a seguir à Amazónia. Esta conservação passa pelo empoderamento das mulheres locais que são a base do núcleos das famílias rurais e também líderes comunitárias.

O Cerrado é o segundo maior ecossistema do Brasil, sendo considerado como o berço das águas, já que aqui nascem rios essenciais para as bacias hidrográficas de todo o país. No entanto, e devido a esta confluência de águas e terras férteis, é do Cerrado que vem 60% da produção agrícola do Brasil o que empurra as espécies autóctones, como o jaguar, ou a onça no português do Brasil, para perigo de extinção.

Há dois anos nasceu o Instituto Pró-Onça que tem como principal missão a conservação das chamadas onças pintadas, no estado de Góias, promovendo sobretudo esta conservação através do empoderamento das mulheres localmente, mas também sessões de informação para escolas e a reflorestação do Cerrado brasileiro.

A bióloga, fundadora e directora deste instituto, Letícia Benavalli, esteve em Paris para participar no Fórum da Paz e em entrevista à RFI falou da importância da conservação dos jaguares para um ecossistema mais saudável.

"A onça pintada é um predador do topo da cadeia alimentar. Então, quando a gente tem a conservação dela, a ocorrência dela no ambiente, a gente consegue ter todo um ecossistema conservado também, justamente porque ela precisa de outros requerimentos ecológicos. Então, quando ela está lá, ela consegue controlar a população de presa. A gente consegue ter uma água mais limpa, um ar mais purificado também, como consequência disso tudo. Então, se a onça pintada está ali, o ambiente é bom. A ideia é realmente esse amor que a gente tem pela espécie, pelo que ela representa, tanto culturalmente quanto historicamente para o nosso país", explicou a bióloga.

De forma a manter este "amor" pelos jaguares ou onças, o Instituto Pró-Onça trabalha o papel das mulheres como líderes comunitárias e como força da conservação da natureza, fazendo delas aliadas na preservação deste animal.

"[O Cerrado] É um ambiente extremamente masculino. Dentro da ciência de maneira geral é assim, mas principalmente no campo, nós temos poucas mulheres. E as mulheres que estão ali muitas vezes elas não são reconhecidas como líderes. E a nossa ideia é justamente mudar isso e fazer com que as pessoas consigam entender que mulheres não só podem andar nesse ambiente, como elas são líderes nisso. Elas são 'experts' no que elas fazem. O nosso trabalho também envolve muito as próprias mulheres reconhecerem o seu direito, o seu direito da terra, o seu direito económico social que ela tem e o seu papel como principal aliada também dentro da conservação, dentro daquilo que a gente vai fazer das nossas actividades. Porque as mulheres elas são a base do núcleo rural. Quando a gente fala de família rural, a comunidade rural, nós temos os homens que saem para fazer o trabalho e nós temos as mulheres que ficam em casa fazendo comida, cuidando da família, que cria essa base da subsistência. E aí é justamente com essas mulheres que a gente pensou em trabalhar e vem trabalhando, porque são essas mulheres que vão falar para os seus filhos, para seus netos, que as coisas devem ser feitas de maneira diferente. E a gente bate muito nessa tecla da mulher conseguir reconhecer o seu direito de fala, de voz activa e da terra", indicou Letícia Benavalli.

O Instituto Pró-Onça já permitiu aumentar em média aumentar para 600 dólares o rendimento das mulheres que seguem as suas formações, tendo trabalhado com mais de 100 pessoas em cinco comunidades diferentes no Cerrado. Este instituto segue 11 jaguares e vigia ainda outras 16 espécies locais, algumas delas também em vias de extinção. No total, esta instituição já restituiu cinco hectares de floresta ao Cerrado.

Quanto à COP 30, cuja reunião de líderes começa hoje em Belém, no Brasil, esta investigadora explica que há motivos para regozijo, mas também para preocupação, nomeadamente no que diz respeito a acordos recém-assinados sobre a exploração de recursos fósseis no rio Amazonas.

"Eu acho que pra gente é uma grande vitória, porque o último evento que a gente teve dessa magnitude para falar de acções climáticas no Brasil foi em 1932. Então, assim, colocar o Brasil nesse espaço de líder global em acções climáticas é mostrar o que a gente vem fazendo e ter o nosso espaço para falar que também trabalhamos com alterações climáticas e somos bons nisso. Eu acho que é fundamental e cada vez mais nós temos que falar, porque nós fazemos muitas coisas. A América Latina, de maneira geral, vem desenvolvendo muito trabalho, vem trazendo muita inovação para cá nesse sentido. E mais, eu acho que também fica um alerta, porque preços superfaturados e aí logo com a COP aqui e agora, em Novembro, temos a liberação para explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Então, assim, ao mesmo tempo que estamos nesse local de luta, de mostrar que devemos ser reconhecidos, trazemos uma adenda de que estamos abertos a explorar um dos lugares, um dos locais mais diversos do mundo, em prol de um tipo de energia que a gente já sabe que não funciona. Tudo isso em prol de um capitalismo. Então também fica esse alerta de que a gente está caminhando, mas ao mesmo tempo parece que são dois passos a frente, um para trás", concluiu a biológa.

O eurodeputado socialista português Francisco Assis  foi o autor de uma resolução do Parlamento Europeu condenando a RCA pela violação dos direitos humanos em relação a Joseph Figueira Martin, sequestrado no ano passado, no leste da República Centro-africana. Este antropólogo tendo sido condenado nesta terça-feira por um tribunal de Bangui a 10 anos de trabalhos forçados e ao pagamento de 50 milhões de francos cfa por preparar uma quadrilha e atentar contra a segurança interna.

O eurodeputado socialista português Francisco Assis começa por reagir à sentença proferida contra o luso-belga, Joseph Figueira Martin.

 

Em primeiro lugar, queria salientar o seguinte: Ele esteve muito tempo à espera deste julgamento. Finalmente, o julgamento ocorreu... em condições extremamente precárias, pela informação de que disponho e a defesa já anunciou que vai recorrer, porquanto as acusações que foram formuladas não foram provadas.

E a sentença, na óptica da defesa, é profundamente injusta e desprovida de fundamento legal minimamente válido. Para além disso, julgo que tem de prosseguir a acção diplomática, quer da União Europeia, quer dos governos de Portugal e da Bélgica, porque nós estamos perante uma situação que atenta contra os direitos humanos.

Falar de trabalhos forçados é algo de absolutamente inconcebível no contexto epocal em que nos encontramos. Portanto, eu julgo que, para além da questão do ponto de vista estritamente judicial, em que o advogado de defesa já manifestou a intenção de imediatamente recorrer desta decisão, que é profundamente, na óptica dele e na minha óptica, que acompanhei o processo profundamente injusta.

Para além disso, deve haver uma ação diplomática, tendo em vista até encontrar também uma solução nesse plano. Parece me fundamental que o Joseph Figueira possa sair o mais rapidamente possível da República Centro-Africana e possa vir para um país europeu.

 

Tem algum contacto com a ONG norte americana para a qual ele trabalhava para poder apurar também algo do que lhe foi acontecendo: ele ter sido sequestrado no leste da RCA pelas Wagner, depois ser entregue às autoridades da RCA?

 

E os contactos que tem mantido tem sido com a família. É através da família têm sido prestadas todas as informações sobre a actividade que ele desenvolvia sobre a ONG a que ele estava associado. Tudo o que foi o seu percurso de vida.

Estamos a falar de um antropólogo que se dedica fundamentalmente ao estudo do fenómeno da transumância, que fez vários estudos neste domínio e que naquele momento estava até a desenvolver um trabalho de natureza humanitária naquela região e que foi apanhado no meio de um conflito gravíssimo entre as forças rebeldes o Estado da República Centro-Africana e o Grupo Wagner.

Como sabemos, é um grupo russo, de mercenários russos que tem operado agora com outra designação. Tem operado, opera já há uns anos naquela região de África. Ele é vítima de tudo isto. É uma vítima de um processo bastante político, bastante complexo. E é como vítima que tem que ser visto.

E nós temos, creio eu, nós quer a nível da União Europeia, quer a nível de Portugal e da Bélgica... temos absoluta obrigação de fazer tudo quanto estiver ao nosso alcance para o retirar o mais depressa possível das prisões da República Centro-Africana.

 

E, portanto, naquela área onde ele se encontrava quando ele acabou por ser sequestrado, poderia haver conflitos étnicos entre comunidades locais, é isso que se presume ?

 

É uma zona de conflito. Nós estamos a falar de uma zona de grandes conflitos e conflitos complicados, porque são conflitos entre movimentos jihadistas, o Estado, o grupo Wagner. Agora com outra designação também envolvido. Portanto, eu tenho consciência que o problema é complexo e que ele foi... E ele, que estava a desenvolver um trabalho humanitário, foi apanhado no meio daqueles conflitos.

Agora, o que eu não tenho dúvidas nenhumas é que as acusações que impendem sobre ele são destituídas de fundamento. Porque acompanhei o caso, falei com as pessoas, sei qual é o trabalho que ele desenvolveu, percebi qual é a natureza da sua personalidade.

É alguém que estava estritamente a desenvolver um trabalho humanitário. Eu julgo que no final deste processo, o que tem que prevalecer é a preocupação dos Estados de Portugal e da Bélgica, porque tem a dupla nacionalidade. E da União Europeia, porque ele é um europeu. Temos que fazer tudo, tudo o que estiver ao nosso alcance para que ele possa sair da República Centro-Africana o mais depressa possível. Eu acredito que isso possa vir a suceder.

 

O advogado de defesa Nicolas Tiangaye contestava a validade das provas que foram apresentadas para justificar a acusação. Falava-se, por exemplo, de um par de óculos que era suposto serem de José Figueira e que ele nem sequer reconhece. Portanto, elementos de provas que a defesa diz terem sido orquestrados, por exemplo, blocos de notas, dois telemóveis com imagens tidas como sensíveis, Uma "maquinação" diz a defesa, não é ?

 

Sim. E eu estou absolutamente certo que assim foi. Isto tudo num contexto de uma guerra que está a ser travada naquela zona, de um confronto que é um confronto muito complexo e que evidentemente gera situações desta natureza. Lamentavelmente, agora aqui a questão fundamental para mim: esta não tenho dúvidas nenhumas que o Joseph Figueira é vítima no meio deste processo todo. foi injustamente condenado.

Está há muito tempo já preso em condições indignas de uma prisão na República Centro-Africana. E nós temos obrigação absoluta de desenvolver, sobretudo a partir de agora, todo um trabalho diplomático, tendo em vista permitir a sua saída da República Centro-Africana. E estou convencido que isso é possível.

 

O senhor eurodeputado Francisco Assis foi autor da resolução do Parlamento Europeu que condenou a RCA por violação dos direitos humanos em relação a Joseph Figueira Martin. Porquê esta iniciativa?

 

Precisamente porque tinha consciência do que se estava a passar. Tinha sido alertado para esta situação. Estudei-a e falei com várias pessoas. Apercebi-me da natureza do problema. Entendi que estávamos perante um atropelo claro aos direitos humanos de uma pessoa em concreto.

Tê-lo-ia feito se fosse de outro país. Tenho feito, aliás, imensas propostas em relação a cidadãos dos mais diversos pontos do mundo. Mas tinha uma responsabilidade, neste caso, acrescida pela circunstância de estarmos a falar de um cidadão português e portanto, acho até estranho, muito estranho, que em Portugal ninguém se mobilize.

As pessoas estão sempre disponíveis para se mobilizarem para determinadas causas, e bem. Mas depois, neste caso concreto, por razões que eu não descortino, praticamente ninguém fala no assunto. O que eu acho absolutamente lamentável. E espero que a partir de agora se inicie uma campanha para que ele rapidamente saia da República Centro-Africana.

 

Que leitura é que se pode fazer do facto de que o embaixador belga é o representante da União Europeia estiveram presentes durante o julgamento. O embaixador português na RDC não esteve apenas. O cônsul de Portugal em Kinshasa se deslocou no início da audiência. Que olhar é que tem sobre efectivamente o acompanhamento que a diplomacia portuguesa está a dar a este caso ?

Ainda não compreendi a razão de ser da falta de acompanhamento por parte da diplomacia portuguesa. Tenho constatado isso. É um facto objectivo e o apoio da diplomacia belga tem sido bastante maior do que da parte da diplomacia portuguesa. Mas é um assunto que ainda procurei esclarecer.

Acha que neste momento, de facto, a República Centro-Africana é uma área para se desaconselhar a qualquer cidadão europeu? À luz do que está a acontecer e nomeadamente também em relação ao caso do sequestro e do encarceramento do Joseph Figueira Martin ?

 

Todas as zonas de conflito... e há uma parte da República Centro Africana que está a ser... E não estou com isto, a atacar as autoridades da República Centro-Africana porque também estão a confrontados com um conflito grave.

A verdade é que todas as zonas de conflito são zonas desaconselháveis. É, aliás, uma zona toda de África que é hoje dominada por conflitos graves. E, portanto, o risco de ocorrer a qualquer pessoa algo de idêntico ao que ocorreu ao Joseph Figueira é real.

E nessa perspectiva, evidentemente teremos. As pessoas devem ponderar seriamente para onde se deslocam.

 

O PAIGC formalizou o apoio ao candidato presidencial independente Fernando Dias da Costa. O acordo surge depois da rejeição da candidatura do presidente do PAIGC às presidenciais e da coligação PAI-Terra Ranka às legislativas. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira, presidente do partido PAIGC, explica que “perante a supressão quase total dos direitos fundamentais, não há sacrifício que não possa ser consentido” para “combater esta tentativa de impor tiranias no nosso país”.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo verde, PAIGC, formalizou esta segunda-feira, 03 de Novembro, o apoio ao candidato presidencial independente Fernando Dias da Costa, herdeiro do barrete vermelho de Kumba Ialá e dirigente de uma das alas do PRS, Partido da Renovação Social.

O acordo surge depois da rejeição da candidatura do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, às presidenciais e da coligação PAI-Terra Ranka às legislativas.

RFI Português: Em que é que consiste este acordo?

Domingos Simões Pereira, presidente PAIGC: Quem acompanha a actualidade política guineense deve saber que através de uma manipulação flagrante e escandalosa da nossa Corte Suprema, o PAIGC, os partidos que constituem a coligação e o seu respectivo candidato às eleições presidenciais, que era eu próprio, foram impedidos de participar nas eleições marcadas para o dia 23 de Novembro. Durante as últimas semanas, demos a conhecer o carácter escandaloso dessa decisão porque, por exemplo, no caso do candidato presidencial, a sua candidatura nem chegou à plenária do Supremo Tribunal de Justiça. Portanto, é este o quadro político actual na Guiné-Bissau.

O PAIGC e, mais uma vez, os partidos que constituem a nossa condição compreendem que têm uma missão, têm uma missão de representar o povo guineense, de convocar o povo guineense para resgatar a liberdade, os direitos fundamentais e repor a normalidade constitucional. Para esse efeito, dos cinco candidatos que manifestaram interesse de poder contar com o nosso apoio, a nossa análise conduziu-nos à retenção do Fernando Dias da Costa, como o que está melhor posicionado, o que reúne os critérios que nós estabelecemos para decidir aportar-lhe o nosso apoio.

Prefiro precisar da seguinte forma: em vez de dizer que nós estamos a aportar o nosso apoio, nós achamos que o Fernando Dias da Costa é a personalidade que neste momento encaixa melhor na nossa estratégia para continuar esta luta e poder resgatar o Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau.

Quais foram os compromissos estabelecidos com esta formalização do apoio do PAIGC ao candidato Fernando Dias da Costa? Há aqui um compromisso para a campanha eleitoral, mas para o pós-eleitoral, em caso de vitória, também há?

Sim. No pré-eleitoral nós aportamos o apoio possível, convocamos os nossos apoiantes, militantes, simpatizantes, o povo em geral a se juntar a nós e a votar no candidato Fernando Dias da Costa. E o Fernando Dias da Costa se compromete a repor a normalidade constitucional: a permitir que a Assembleia Nacional Popular possa ser restabelecida e, uma vez estabelecida, os outros órgãos de soberania possam funcionar em estrito respeito da nossa Constituição, o que não tem sido o caso. Portanto, temos todos os órgãos da soberania ameaçados ou condicionados no seu funcionamento.

Mas quem é que ganha com este acordo? É o PAIGC ou é Fernando Dias?

Espero que seja o povo guineense a quem nós estamos a dar uma opção. Porque não participar seria pedir ao povo guineense que seja o próprio a decidir de que forma enfrentar este quadro ditatorial.

Sabemos que estamos perante um quadro difícil de explicar. Sabemos que estamos constrangidos a realidades que não são as normais. Compete a partidos políticos, neste caso com a missão histórica que o PAIGC tem, apresentar um quadro que facilite essa decisão junto do povo. É o que nós tentamos fazer.

Portanto, não estamos aqui numa avaliação de quem ganha. Estamos numa lógica de propor ao povo guineense uma solução que possa manter-nos activos na luta política para o restabelecimento da normalidade.

É a primeira vez que o PAIGC se vê impedido de participar numas eleições na Guiné-Bissau. Estavam esgotadas todas as diligências na Justiça? E porque não o boicote em vez de apoiarem um candidato?

Se estavam esgotadas? Eu estou inclinado em dizer-lhe que não. Até porque até este momento, enquanto falamos, não há nenhuma decisão do Supremo Tribunal de Justiça a dizer por que razão é que eu não sou candidato e a participar das eleições presidenciais. Portanto, nós conhecemos as regras e se há uma entidade que se devia sentir obrigada a respeitar as regras, devia ser o Supremo Tribunal de Justiça. Mas esta é a realidade que nós vivemos na Guiné-Bissau. Uma realidade em que é impossível convencer a plenária do Supremo, uma vez que os dossiers não chegam à plenária do Supremo. Portanto, esta é a realidade. 

Fala-me em boicote e eu garanto-lhe que nós consideramos essa opção. Mas o fenómeno boicote funciona bem e tem impacto nos países onde há uma prestação de contas, onde há um acompanhamento, onde a ética e a moral acompanham o exercício político. E, portanto, a partir de uma determinada fasquia de abstinência, se consideraria pouco legitimada a decisão popular. Mas nós sabemos o que temos em frente e sabemos que, mesmo que fossem só 10% dos guineenses a votar, Umaro Sissoco Embaló iria se autoproclamar como legítimo, plenamente reconhecido no cargo. 

Por isso é que depois de analisar todas as opções, os partidos que constituem a nossa coligação entendem manter-se no activo neste processo político e escolher ir ao combate e tentar, por via do Fernando Dias da Costa, que o povo guineense tenha a opção de poder derrotar Umaro Sissoco Embaló nas urnas.

Esta decisão não pode, eventualmente, deixar o eleitorado guineense confuso. Como é que o PAIGC vai convencer os seus eleitores a votar em Fernando Dias? Trata-se de uma candidatura independente, mas Fernando Dias é o herdeiro do barrete vermelho de Kumba Ialá e representa uma ala do PRS. Até agora; PRS e PAIGC eram rivais políticos, deixaram de o ser?

Obviamente que não. Até porque se estivéssemos a falar de eleições legislativas, estaríamos a falar de outra forma. Mas deixe-me expandir esta minha análise em três grandes momentos. Penso que há uma coisa que não deve surpreender aos guineenses, desde 2014 que eu fui escolhido para dirigir o PAIGC, em três ocasiões vencemos eleições legislativas e eu nunca deixei de convidar outros partidos, nomeadamente o PRS, a nos acompanhar na governação. Tanto em 2014 como em 2018, como em 2023. Portanto, há aqui um princípio estabelecido de juntar a família guineense e propor soluções que sejam nacionais.

Por outro lado, é importante que as pessoas conheçam a própria resenha histórica, o PRS sai do PAIGC. No período da luta de libertação, aquele a que nós designávamos por combatente, juntava, de um lado, o político e, do outro, o guerrilheiro. Com o evento da independência e posteriormente com o fenómeno democrático, o PAIGC foi o partido que se sentiu obrigado a separar de novo o político do combatente, aquele que passou a ser membro das Forças Armadas. Essa imposição foi exclusiva ao PAIGC, o que levou a que muitos militantes do PAIGC, por força da sua pertença às Forças Armadas, abandonassem o PAIGC e isso favoreceu a criação do PRS.

Portanto, pode ser que até esta circunstância venha a favorecer uma reunificação que poderia ter um impacto político importante.

Há ainda um outro elemento que eu não considero menos importante: todo o guineense é obrigado a acompanhar os últimos seis anos, que são os anos do mandato de Umaro Sissoco Embaló. E compreender que, perante aquilo que nós temos vivido, que é a supressão quase total dos direitos fundamentais, não há sacrifício que não possa ser consentido. Nós estamos a convocar a nação guineense para, todos juntos, esquecermos um bocado as nossas diferenças e salvarmos aquilo que é essencial.

 

Ou seja, pôr de lado as diferenças em nome de um bem maior.

Absolutamente. Eu penso que não encontro dificuldade nenhuma em sustentar esta tese, porque esta tese corresponde àquilo que eu sempre representei no contexto político da Guiné-Bissau.

Enquanto presidente do PAIGC vai participar na campanha eleitoral?

Absolutamente. Sou um cidadão livre e militante de um partido que está a aportar o seu apoio a um candidato. E, portanto, obviamente que vou participar da campanha eleitoral.

E não é uma campanha com sabor amargo por ter sido excluído da corrida?

É muito amargo. Mas, tal como estou a convidar a nação guineense, devemos transformar esse amargo numa determinação para lutar e não o contrário. Devemo-nos mobilizar, devemos compreender que há uma coisa que não nos conseguem tirar, que é o direito ao voto. E esse voto deve servir de arma para, de facto, combater esta tentativa de impor tiranias no nosso país.

'Baía dos Tigres' é a mais recente longa-metragem de Carlos Conceição. O realizador aclamado em festivais de cinema como Cannes, Berlinale ou Locarno, decidiu apresentar 'Baia dos Tigres', em estreia mundial, recentemente, no festival DocLisboa.

Nas palavra de Carlos Conceição, “o filme tenta ir atrás dessa ideia que está a ser gravada uma nova existência por cima de uma existência prévia, mas estão lá fantasmas abstratos, sobrespostos, ruidosos, e que são fantasmas da história do século XX transversais a várias culturas.”

Baia dos Tigres foi inteiramente rodado em Angola, país onde Carlos Conceição nasceu e que serviu de fonte de inspiração.

A RFI falou com o realizador na capital portuguesa. Carlos Conceição começa por explicar como surgiu o filme 'Baia dos Tigres'.

Carlos Conceição: O filme surgiu numa fase que eu, agora, já considero ultrapassada da minha carreira. Uma fase em que eu não tinha grandes perspectivas de como subsidiar o meu trabalho e que, por isso, apostava em ideias que eu conseguisse concretizar com pouco, com elementos que fossem reduzidos, mas intensos, como uma boa malagueta, que é capaz de fazer o melhor por um prato, só aquela malagueta. E a Baía dos Tigres sempre foi um mito para mim. Eu ouvia falar na Baía dos Tigres enquanto sítio desde que era criança.

E por volta de 2015, 2016, provavelmente, fiquei, por portas e travessas, familiarizado com duas histórias que acabaram por ter uma grande ressonância na minha vida, ambas japonesas. Uma é o significado da palavra johatsu, que significa evaporação. É uma prática que acontece exclusivamente no Japão e, muitas vezes, com a ajuda de empresas especializadas. Consiste na pessoa eclipsar-se da sociedade, desaparecer. Essa empresa trata do desaparecimento total desta personagem, desta pessoa que os contrata. Isto acaba por ter um contorno que talvez seja comparável aos programas de proteção de testemunhas, porque todas estas pessoas acabam por assumir uma nova identidade, uma nova vida, uma nova história, um novo passado. Escolhem desaparecer pelas mais diversas razões, uma relação fracassada, dívidas de jogo, dívidas ao banco. Aquela coisa muito asiática que é a honra e que nós, na Europa, perdemos no século XV.

Parece-me um conceito que, não estando completamente disseminado, não sendo exterior à cultura japonesa, parece-me um conceito interessante para os tempos de hoje. Não me interessa a mim como cidadão, interessa-me como leitor, como espectador, fazer uma história sobre uma pessoa que faz isso, que resolve desaparecer, que organiza o seu desaparecimento. E, paralelamente a isso, a descoberta da história verdadeira do soldado Hiroo Onoda, que foi um soldado japonês que esteve 30 anos perdido numa ilha das Filipinas, convencidíssimo por não ter contato nenhum com ninguém, aliás, inicialmente ele não estava sozinho, mas acabou por ficar, porque os dois companheiros com quem ele estava acabaram por morrer, e ele sozinho permaneceu 30 e tal anos nessa ilha selvagem, nas Filipinas, convencido que a guerra (2ª Guerra Mundial) continuava, e completamente fiel aos seus propósitos e àquilo que tinha sido formado para fazer. Foi uma grande dificuldade convencer o Onoda, quando ele foi descoberto, de que o assunto da Guerra Mundial já tinha acabado, e que aqueles credos todos dele estavam ultrapassados há 30 anos.

Isto também é uma ideia que me interessa, como é que uma personagem percebe o tempo quando está isolada. Uma, no caso de uma das personagens do filme, é o desejo que o tempo pare, e, no caso da outra personagem, o desejo que o tempo ande mais depressa. Portanto, acho que o filme é sobre essa diferença, a diferença entre querer que o tempo pare e querer que ele ande mais depressa.

RFI: A Baia dos Tigres é em Angola, no sudoeste de Angola. O que é que levou o Carlos Conceição a escolher ir filmar em Angola? Qual é a linha que se constrói que liga Angola a esta personagem? Ou a estes personagens, pois são dois personagens.

Carlos Conceição: Podem ser, ou duas versões da mesma personagem.

Eu filmo em Angola da mesma maneira que o Woody Allen filma Manhattan, ou o João Rosas filma Lisboa. É natural para mim, porque foi onde eu cresci.

É mais fácil para mim filmar em Angola, em particular no sul, em particular no deserto, do que filmar em Lisboa. Para mim é mais difícil enquadrar em Lisboa. Ali sinto que estou muito seguro e, para onde quer que eu olhe, eu sei como é que o plano deve acontecer. E as narrativas que a maioria das vezes me surgem para contar são de alguma forma relacionadas com a minha própria vivência e, como tal, Angola está sempre envolvida de alguma maneira. Portanto, os meus filmes têm tido essa relação com Angola pelo menos os últimos três. O Serpentário, que é a minha primeira longa, e o Nação Valente, acima de tudo, e este filme. Que seria logo seguinte ao Serpentário, mas que estreia depois do Nação Valente, porque a vida dá muita volta, porque as coisas atrasam-se e metem-se pandemias e metem-se prazos e coisas do género. Mas acho que são dois filmes que são feitos num só gesto, de certa forma. Acho que a questão da Baía dos Tigres tem a ver com misticismo. Desde criança que eu ouvia falar da Baía dos Tigres como sendo uma ilha deserta, uma aldeia abandonada, uma cidade fantasma, como algumas que se vê nos westerns, relativamente perto, mas muito inacessível, muito difícil de lá chegar.

Sempre foi uma ambição minha conhecer o sítio em si. E quando conheci, a primeira coisa que senti foi ... isto é um filme inteiro, este sítio é um filme. Eu já sei qual é o filme e tenho-o dentro de mim, tenho de o fazer e se não fizer vou morrer.

Foi assim que o filme surgiu.

Curiosamente, houve duas fases de rodagem. Na primeira nós não chegámos a conseguir ir à Baía dos Tigres. Estivemos na Floresta do Maiombe, em Cabinda. Estivemos no Uige, estivemos em Malanje, nas Quedas de Calandula, as Cataratas de Calandula. Depois filmámos muitas coisas à volta da zona onde eu cresci, que foi no Lubango, na Comuna da Huíla, na zona do ISPT, que é o Instituto Superior Politécnico de Tundavala e que tem uma mata enorme atrás, usámos como backlot.

Obviamente, só depois disso é que conseguimos, numa segunda  viagem, organizar a chegada à Baía dos Tigres, que envolve toda uma logística complicadíssima.

Entre muitas aventuras possíveis, chegar à Baía dos Tigres, à Ilha dos Tigres, que tem cerca de 30 km de comprimento por uns 11 Km de largura, mas que tem construções concentradas... chegar de barco implicava sair da povoação mais próxima, num barco, que provavelmente seria uma traineira, que levaria 6 a 7 horas a chegar à ilha. Fazer um percurso longitudinal desde o Parque Nacional da Reserva Natural do Iona até ao embarcadouro, que se usa para ir para a Ilha dos Tigres, seria impensável porque a costa continental é toda cheia de poços de areia movediça. Então, a única maneira de chegar ao embarcadouro, sem ser engolido pelas areias movediças, é fazê-lo a uma certa hora da manhã, quando durante cerca de 50 minutos a maré está baixa. Temos de ir quase em excesso de velocidade, em veículos 4x4, pela zona molhada de areia, a partir da cidade do Tômbua, e fazer um percurso que demora mais de uma hora a fazer dentro daquela janela temporal. Caso contrário, ficamos ou atolados pelas ondas ou atolados na areia, onde, aliás, se conseguem ver muitos destroços de experiências fracassadas neste género.

Ao chegar ao tal embarcadouro, que é um sítio muito tosco, muito improvisado, está lá alguém com quem nós marcamos. É uma pessoa que se contrata com um barco, uma espécie de lancha. Depois fazemos um percurso de quase uma hora de barco por entre bancos de areia, num mar muito, muito agressivo, cheio de fauna, orcas, focas que espreitam da água a olhar para nós, pássaros que passam rasantes, chuva constante, até que, de repente, começa no horizonte a surgir aquela cidade fantasma, assim, meio embrulhada no nevoeiro.  Vê-se logo uma igreja amarela, uma coisa assim … , parece uma aparição.

Há um misticismo à volta da experiência de lá chegar que o meu filme nunca conseguirá mostrar, por mais que eu me esforce, e que é muito difícil de captar. Eu tento, no filme, captar esse misticismo e essa fantasmagoria de maneiras diferentes. Criando alegorias, como o filme tem esta ideia da memória que se apaga.

Eu imagino o filme um bocadinho como uma cassete ou uma bobina daquelas antigas, que tem de ser desmagnetizada, mas às vezes não fica completamente desmagnetizada, e, por isso, quando vamos gravar algo em cima, sobram restos de fantasmas de gravações passadas.

Fisicamente, o filme tenta ir atrás dessa ideia que está a ser gravada uma nova existência por cima de uma existência prévia, mas estão lá fantasmas abstratos, sobrespostos, ruidosos, e que são fantasmas da História do século XX, transversais a várias culturas.

RFI: São fantasmas do período em que a Angola estava colonizada por Portugal? São fantasmas da Guerra da Libertação?

Carlos Conceição: É impossível não serem também esses fantasmas. Mas eu acho que são fantasmas do mundo contemporâneo, são fantasmas de 2025, são fantasmas do que está a acontecer em Gaza, do que está a acontecer na Ucrânia, são fantasmas deste ressurgimento da extrema-direita, são fantasmas do novo espaço que as ditaduras estão a ganhar, são fantasmas de coisas que deviam estar enterradas e não estão, e são fantasmas com várias origens.

O filme tem, em certos momentos, elementos sonoros que vêm de discursos do Hitler, de Mussolini, de Oliveira Salazar, o Savimbi, a voz da Hanoi Hannah, que era uma vietnamita que transmitia mensagens aos soldados americanos a dizer, “vão-se embora, porque vocês vão morrer, o vosso governo traiu-vos”, e ela também aparece como um fantasma neste filme. Portanto, são esses fantasmas todos que, vindos do passado, constroem o presente. O momento presente que nós estamos a viver no mundo, é todo feito desses restos, na minha opinião, mal enterrados.

RFI: O cinema é uma ferramenta para lidar com esses fantasmas?

Carlos Conceição: Há uma certa obrigação antropológica em algum cinema, há uma responsabilidade histórica que o cinema deve atentar, mas eu não creio que o cinema deva ser uma arte utilitária exclusivamente. Acho que o cinema é mais interessante quanto mais livre for, e se calhar quanto mais fútil for. Eu vejo o cinema como uma espécie daqueles discos que se gravam e se mandam para o espaço, e acredito que daqui a uns anos, quando nós já cá não estivermos, vai aparecer uma espécie alienígena qualquer, ou uma espécie mais inteligente que nós, que tem estado aí escondida, que não aparece por nossa causa, e que vai descobrir uma carrada de filmes, e vai dizer, olha que interessante que era esta espécie que se autodestruiu.

E é para isso que eu acho que o cinema serve.

Eu vejo cada filme que faço como uma espécie de filho, até porque fazer um filme é uma espécie de gestação, dura o tempo de uma gestação, alguns mais, alguns trazem as minhas dores de cabeça comparáveis. E às vezes nós perguntamos para quê. Para mim essa é a resposta: é para deixar qualquer coisa, para deixar um legado, para deixar uma marca. Para deixar qualquer coisa que ajude a perceber como é que as coisas eram, como é que deviam ter sido, como é que não foram, por aí fora.

RFI: Os primeiros filmes do Carlos Conceição foram curtas-metragens, os últimos três trabalhos foram longas-metragens. Não há uma vontade, não pode haver um desejo de voltar às curtas?

Carlos Conceição: Eu penso que o universo das curtas, a existência cultural das curtas, é interessante, mas limitada. Eu fui muito feliz a fazer curtas-metragens, cheguei a dizer que me apetecia fazer curtas para sempre.

O meu penúltimo filme, na verdade, não é uma longa-metragem, é uma média-metragem, tem 59 minutos, e eu tenho outro filme com 59 minutos para lançar em 2026. Esse formato de uma hora, para mim, é perfeito. Permite-se uma estrutura de curta-metragem em que nem tudo precisa de lá estar, de ser causa e efeito, nem de estar pejado de consequências, nem hiper-explicado, e ao mesmo tempo também não abusa das boas-vindas que recebe do público.Portanto, gosto de filmes que contêm esse universo mais curto, de certa forma.

Para além do filme de 59 minutos que quero estrear para o ano que vem, se tiver sorte, também tenho uma ideia para uma curta-metragem que é toda feita com material que eu já tenho filmado, e que tem a ver com Angola também, curiosamente. Mas é uma curta muito mais sensorial e vai ser como música visual, vai ser baseado em ritmos de planos, e tempos e durações de planos, e o que é que corta para onde.

Isso é um exercício que eu sinto que me agrada e que é uma coisa que eu quero fazer, que eu consigo fazer sozinho também. Até porque acho que estou precisando tirar umas férias depois desta maratona que têm sido os últimos três anos, talvez.

RFI: Fazer sozinho é?

Carlos Conceição: Quando eu digo fazer sozinho, às vezes refiro-me a ser só eu com uma câmera na mão, por exemplo, mas isso não quer dizer que depois a montagem vá ser eu sozinho.

Eu gosto de pedir opinião às pessoas e depois já me aconteceu em determinados projetos eu saber exatamente como é que a montagem tende a acontecer, e seria eu dizer à pessoa que está comigo a montar que devíamos fazer assim, devíamos fazer assado, de forma a ir ao encontro da minha ideia.

Já me aconteceu, como também acontece em particular no filme Baía dos Tigres, eu ter uma ideia e ficar à espera de ver o que é que a Mariana Gaivão tem para propor dentro da mesma ideia, enquanto montadora o que é que ela me vai contra-propor. E ela diz-me, dá-me dez minutos e volta daqui a dez minutos. E eu volto e ela tem uma proposta para fazer. A maioria das vezes estamos completamente síncronos. Acho que é muito importante essa parceria. Portanto, nós nunca estamos realmente sozinhos. Quando eu digo que posso fazer essa curta sozinho, eu acho que é material que eu fui juntando de outras rodagens, de outras coisas que não utilizei no Nação Valente, de coisas que não utilizei neste filme, e que eu acho que consigo sozinho em casa juntar e criar algo interessante com aquilo. É nesse sentido que digo fazer sozinho. Mas a verdade é que eu dependo sempre, obviamente, do meu colega Marco Amaral, que é o colorista que vai depois pôr aquilo com bom aspecto porque eu não sou diretor de fotografia, por isso ele tem de me salvar, de certa forma. Dependo, obviamente, de quem vai ajudar a fazer a montagem de som e a mistura de som.

E, normalmente, eu trabalho com um núcleo muito duro, quase sempre a mesma família. Portanto, quando digo sozinho, às vezes posso estar a dizer que estou a autoproduzir, ou posso estar a dizer que é algo que eu consigo, se calhar, manufaturar, fazer de uma forma menos comunitária, menos convencional, menos industrial.

RFI: O Carlos Conceição gosta de trabalhar com um núcleo duro, um núcleo próximo, o ator João Arraias faz parte desse núcleo. O que é que o faz investir nessa relação?

Carlos Conceição: Há duas, três dimensões na resposta que eu posso dar. Em primeiro lugar, o João é um ator com capacidades únicas, que eu reconheço como muito valiosas e isso para um realizador é ouro. Pedir a um ator uma ação com meia dúzia de palavras e ele dar-nos exatamente aquilo ou, se calhar, melhor, não acontece todos os dias. Portanto, quando um ator tem esse super poder, nós agarramos nele e nunca mais o deixamos ir.

A segunda questão tem a ver com o facto que eu me revejo imenso no João. Ele tem menos de 15 anos do que eu, quase 16, e houve uma altura, quando ele tinha 16, 17, era impossível, para mim, olhar para ele e não me estar a ver a mim. Houve vários filmes que surgiram por causa disso, nomeadamente o Versalhes, o Coelho Mau, e o Serpentário sem dúvida nenhuma.

A terceira coisa é que nós somos muito amigos e trabalhar com amigos é o maior prazer do mundo.

RFI: Baía dos Tigres teve a estreia mundial no Festival Internacional de Cinema DocLisboa, na origem dedicada aos documentários. Podemos identificar a Baía dos Tigres como um documentário?

Carlos Conceição: O Godard dizia que todos os filmes são documentários sobre a sua rodagem, o seu processo de serem feitos.

O Baía dos Tigres é uma ficção filmada segundo alguns credos do documentário. É tudo quanto posso dizer. Por ser o realizador do filme e o argumentista do filme, talvez não seja a pessoa mais indicada para o definir nesse sentido.

Aliás, os filmes, normalmente, e é uma ideia que eu costumo tentar vender, os filmes não são como são por acidente ou por ingenuidade ou porque a pessoa que os fez não soube fazer melhor. Os filmes são normalmente resultado de um período de deliberação que é longo, ardo, obsessivo e desgastante para o seu realizador. Portanto, não há filme nenhum que seja como é porque o realizador não sabia fazer melhor.

Isso quer dizer que, de certa forma, cada filme dita a sua própria gramática. E eu acho que é muito interessante que possa haver fusões entre os sistemas clássicos narrativos e as formas do documentário, o cinema mais contemplativo. Eu gosto, por exemplo, do cinema do Andy Warhol. Eu nunca me sentei a ver o Empire State Building durante oito horas, mas só saber que existe … Eu já vi aos bocados, não é? Mas saber que este filme existe e que pode ser visto dessa maneira, para mim, é uma fonte de inspiração enorme. Da mesma maneira, o James Benning, vários filmes da Chantal Akerman, tudo isso são manifestações cinematográficas de fusão que eu considero que quebram todas as gaiolas e acho que importante, se calhar, para lutar contra o mainstream. Eu acho o mainstream um bocadinho o inimigo principal do crescimento da arte. O mainstream obriga a fazer comparações, obriga a manuais. Acho que não há nada melhor para quebrar com essas gaiolas do que revisitar estes filmes de que eu estava a falar.

RFI: Em relação a novos projetos, o que é que está a acontecer? Em off, tinham-me falado de um projeto sobre ópera. O que é que está para vir?

Carlos Conceição: Eu tenho, neste momento, três projetos para serem lançados. Um é uma media-metragem de 59 minutos, do qual já tínhamos falado há pouco.

O outro é um filme, uma longa-metragem que é uma experiência em linguagem mainstream, por assim dizer, que se chama Bodyhackers. E o terceiro projeto. que é o mais recente, ao qual eu dediquei os últimos 14 meses da minha vida, é um projeto para televisão e para cinema que envolve ópera. São narrativas separadas, autónomas, todas elas com um compositor português, algumas baseadas em fontes literárias, algumas dessas óperas, mas são essencialmente segmentos operáticos que resultarão simultaneamente num filme e numa série de televisão.

RFI: O Carlos Conceição nasceu em Angola, viveu em Angola até hoje 22 anos, vai frequentemente a Angola. Qual é a imagem que tem do cinema produzido em Angola? Como é que olha para aquilo que acontece em Angola a nível da produção cinematográfica?

Carlos Conceição: Gostava de ver mais, gostava de ver em mais sítios e gostava de ver mais pluralidade. Acho que estamos num momento perfeito para que se revelem novos talentos e comecem a aparecer mais pessoas e mais pessoas arrisquem. Qualquer pessoa com um telemóvel, neste momento, consegue fazer um filme e acho que não deve haver o medo de partir para essa aventura.

Hoje em dia temos o HD disponível nos nossos telemóveis, nos smartphones, até nos mais corriqueiros. O que eu acho é que o cinema mais interessante, às vezes, surge daí, surge justamente daquela recusa à inércia. Há um filme dentro de nós, ele pode sair de qualquer maneira e sai. Basta nós queremos que ele saia e ele vem cá para fora.

RFI: Já teve oportunidade de visionar algum produto assim feito, feito em Angola?

Carlos Conceição: Sim, em particular um filme que eu comprei num semáforo em DVD e que me parece que não era uma versão final de montagem porque tinha a voz do realizador a dar instruções aos atores. Era um filme absolutamente inacreditável sobre uma mãe e umas filhas à procura de vingança por uma coisa que lhes tinha acontecido. Uma mulher que tinha sido injuriada a vida inteira, que usava uma pala no olho e as filhas quando tinham um desgosto morriam com uma hemorragia através da pele. O filme é de tal maneira incrível na sua imaginação que eu fiquei absolutamente estarrecido, senti-me uma formiga perante aquele filme que foi feito num subúrbio de Luanda para ser consumido num subúrbio de Luanda.

Eu senti que a genialidade por trás daquilo era uma coisa que devia ser descoberta e valorizada. Ou seja, isso existe em Angola, por isso acho muito importante ir à descoberta disso.

Lutero Simango, líder do MDM, Movimento Democrático de Moçambique, na oposição, esteve em Paris nestes últimos dias para participar nomeadamente no Fórum para a Paz organizado pelo executivo francês, com na ementa questões como a protecção do meio ambiente ou ainda o multilateralismo num mundo fragmentado.

Nesta quinta-feira 30 de Outubro, o líder do quarto partido mais votado nas eleições gerais de 2024 em Moçambique esteve nos estúdios da Rádio França Internacional. Lutero Simango abordou com a RFI alguns dos destaques da actualidade do seu país, designadamente a situação em Cabo Delgado e o regresso da TotalEnergies anunciado há uma semana. Ele sublinhou a este respeito a necessidade de se conhecer os termos exactos do contrato existente entre o Estado Moçambicano e o gigante dos hidrocarbonetos. Neste sentido, ele vincou que é preciso "garantir a transparência".

O responsável político evocou igualmente o contexto económico e social um ano depois da crise pós-eleitoral, com dados oficiais a indicarem que cerca de 3 mil pessoas permanecem sem emprego nem compensações depois da vandalização das suas empresas. Um desafio perante o qual Lutero Simango considera que é preciso criar um ambiente de negócios mais atractivo, para impulsionar a economia. "Nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade", insistiu.

Antes destes aspectos, o líder do MDM começou por evocar de forma breve o motivo da sua deslocação a Paris.

RFI: Esteve nestes últimos dias aqui em Paris, a participar, designadamente no Fórum para a Paz. Como é que foi este fórum?

Lutero Simango: Foi interessante e esse fórum teve o lema de reinventar a diplomacia em fase de mudanças.

RFI: Relativamente ainda à sua estadia aqui em Paris, manteve também encontros com as autoridades aqui em França.

Lutero Simango: Sim. Tive um encontro no Ministério dos Estrangeiros, nomeadamente no Departamento africano.

RFI: E, portanto, qual é o balanço que faz deste encontro? Alguma novidade?

Lutero Simango: Novidades como tal ainda não existem, mas foi importante de partilhar o nosso pensamento sobre a situação política socioeconómica de Moçambique. E também falámos sobre a situação mundial e do papel que o MDM está a desempenhar no processo do Diálogo nacional inclusivo em Moçambique.

RFI: Antes de evocarmos essa questão, se calhar iríamos fazer um pouco um balanço deste ano que passou. Há precisamente um ano, estávamos em plena crise pós-eleitoral. Um ano depois, qual é o balanço preliminar que se pode fazer?

Lutero Simango: Um balanço? É difícil fazer. Mas o que se pode assegurar é que a situação está calma. Mas essa acalmia não significa que o descontentamento não existe. Ainda persiste. As pessoas estão saturadas e os níveis da pobreza tendem a subir. Como é sabido, já há dez anos atrás os níveis andavam em 40% e ultimamente andam na casa de 60 a 70%. Há duas semanas foi publicado o índice da pobreza e a posição em que se encontra Moçambique não é boa e também não podemos ignorar os níveis de corrupção generalizada que persiste e os níveis de desemprego. Tudo isto cria uma situação difícil para a nossa população.

RFI: Nestes últimos dias foram publicados dados sobre o balanço para a população de Moçambique de todos estes incidentes e nomeadamente, o facto de persistirem 3 mil pessoas sem indemnizações, sem emprego, depois de as suas empresas terem sido destruídas.

Lutero Simango: É isso mesmo. Essa é uma situação dramática. É uma situação difícil que nós vivemos. Para ultrapassar, isso requer políticas de reformas e, acima de tudo, requer que o governo assuma o compromisso de um combate real à corrupção e também crie um ambiente propício para os negócios. Porque neste momento que estou a falar aqui consigo, torna-se muito difícil investir em Moçambique pelos níveis de corrupção, pelos níveis de sequestro e rapto, pelos níveis da criminalidade. No entanto, é preciso que se dê uma volta em relação a tudo isto. Nós precisamos de criar um ambiente de segurança e também criar um ambiente de confiança nas instituições públicas.

RFI: A União Europeia retirou nestes últimos dias Moçambique da sua "lista cinzenta" em termos de criminalidade ligada, por exemplo, com lavagem de capitais. Julga que isto pode ser um bom sinal?

Lutero Simango: Bem, eu também vi a retirada da "zona cinzenta", mas o problema não está por aí, porque nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade. Nós sabemos de antemão que em Moçambique muitos trabalham de um dia para se alimentar no dia seguinte. E há níveis de corrupção. E também a nossa economia não está a gerar oportunidades de negócios, muito menos de emprego. E a pergunta se coloca é esta como é que as pessoas estão a sobreviver? Quais são os meios que usam para a sua sobrevivência? Portanto, eu penso o grande desafio que nós temos todos fazer, é trabalhar, é criar um ambiente para que a nossa economia seja, de facto, uma economia vibrante. É a condição necessária de criar oportunidades e emprego aos cidadãos. Quando o índice de desemprego tende a aumentar cada vez mais, cria um maior espaço para o branqueamento do capital. Cria maior espaço para o desemprego. Portanto, eu penso que não basta retirar Moçambique da "zona cinzenta". É preciso criar condições para que a nossa economia possa potenciar as pequenas e médias empresas. Esta é a condição necessária de promover o emprego aos cidadãos.

RFI: Entretanto, o Governo também diz que está a envidar esforços, designadamente com gabinetes exteriores, para tornar a dívida do país mais sustentável. O que é que acha deste anúncio?

Lutero Simango: A dívida, para que ela seja sustentável, mais uma vez, requer que tenha uma economia vibrante. Enquanto o Estado moçambicano continuar a criar empréstimos junto dos bancos comerciais para garantir salários aos funcionários públicos, torna-se muito difícil atingir esse objectivo. Enquanto o Estado moçambicano não conseguir reembolsar o IVA aos empresários a tempo útil, torna-se muito difícil atingir esse objectivo. Portanto, mais uma vez, nós precisamos estabelecer uma estratégia que possa garantir incentivos para as pequenas e médias empresas. E temos que ter uma estratégia que possa garantir uma revisão da política fiscal que não seja uma política fiscal punitiva, mas sim, promova a entrada dos investimentos nacionais e estrangeiros.

RFI: Relativamente à qualidade do diálogo entre o partido no poder e os restantes partidos, como é que estamos neste momento?

Lutero Simango: Até esse momento, o diálogo está no seu curso. Está-se a realizar a auscultação pública e, acima de tudo, esse diálogo vai requerer e vai exigir a todos nós, a vontade política de assumirmos de que temos que fazer as reformas no nosso país. Esta é a condição necessária para devolver a confiança nas instituições à população moçambicana. É a condição necessária de garantir que as liberdades e a democracia sejam respeitadas. E, por isso, o grande desafio que nós temos ao longo deste diálogo nacional inclusivo, é assumirmos de que temos que fazer as reformas, quer na área constitucional, quer no pacote dos assuntos eleitorais e também no sistema judiciário. E acordarmos sobre as grandes políticas públicas na educação, saúde, na exploração dos nossos recursos e na política fiscal, em que o rumo nós queremos que o nosso país possa e deve seguir. Porque nós não podemos pensar só em nós. Temos que começar a montar as bases para que as futuras gerações possam ter um ambiente de dignidade, de felicidade e o bem-estar.

RFI: Tem alguma proposta concreta em termos de reformas?

Lutero Simango: Claro. O meu partido tem propostas concretas e nós sempre debatemos ao longo desses últimos anos, desde a nossa criação, de que nós precisamos ter uma Comissão da República que respeite os princípios e os valores de um Estado de Direito, que respeite os princípios da separação dos poderes, em que nós tenhamos um sistema judiciário com autonomia administrativa e financeira e que os presidentes dos tribunais sejam eleitos entre os seus pares e não na base de uma confiança política. E também nós somos pela revisão da política fiscal. E também defendemos de que é preciso despartidarizar o Estado moçambicano. Nós não podemos continuar a ter um Estado moçambicano que dependa de um partido político. Nós queremos que tenhamos um Estado moçambicano que não esteja sob o controlo de um partido político, porque a democracia é isso. A democracia que nós queremos é que haja, de facto, alternância democrática. E essa alternância democrática tem que ser via as urnas e não por uma imposição. Portanto, o desafio que nós todos temos é que as reformas sejam feitas como a condição necessária de garantir a paz efectiva, a estabilidade, para que se torne Moçambique numa sociedade dialogante, inclusiva e participativa. E pessoalmente, tenho a fé e tenho a confiança que é possível fazer. E se não o fazemos agora, vamos perder a grande oportunidade de resolver os nossos problemas. E se não fizermos as reformas agora, nas próximas eleições corremos o risco de transformar o país num caos e entrar num novo ciclo da violência.

RFI: O governo disse ultimamente que iria fazer um balanço do que sucedeu, que vai fazer um relatório sobre os Direitos Humanos em Moçambique. Julga que isto, de facto, vai ser fiel aos acontecimentos?

Lutero Simango: O relatório não pode ser elaborado por quem é um actor do processo. Seja qual for o relatório, para que seja um relatório independente, que dê garantia, que dê confiança, tem que ser feito por uma entidade independente, por uma entidade que não tem interesse no processo.

RFI: Ainda relativamente à questão dos Direitos Humanos, fez este mês oito anos que começou a onda de violência em Cabo Delgado. Nestes últimos meses, esta situação tem vindo a piorar e inclusivamente estendeu-se também à zona de Nampula. Qual é a avaliação que se pode fazer da situação neste momento no norte de Moçambique?

Lutero Simango: É uma situação difícil. É uma situação complexa. É uma situação que nos remete a uma análise profunda, objectiva e mais realística, porque a experiência da vida nos ensina que um qualquer movimento de guerrilha ou uma insurreição armada, quando consegue sobreviver a esse tempo, neste caso concreto, de oito anos, temos que nos questionar e temos que perceber que, queiramos ou não acreditar, tem um certo apoio da base local. Nenhum movimento de guerrilha sobrevive muito tempo se não tiver apoio local. Eu, muitas vezes, dou um exemplo concreto do Che Guevara quando tentou lançar a guerrilha na Bolívia, não sobreviveu porque não teve apoio local. Vamos ser honestos, quem consegue conduzir essa insurreição armada durante oito anos, sobrevive e não consegue ser eliminado, tem apoio local. Então, temos que ter a coragem de usar a nossa inteligência para perceber e compreender qual é a motivação deste conflito e quem são as pessoas que apoiam e qual é a sua retaguarda segura em termos de logística, em termos do apoio e também de treinamento. Em função disso, tomar uma decisão política que para mim, passa necessariamente em abrir uma janela de diálogo. Temos que abrir uma janela de diálogo.

RFI: Mas dialogar com quem?

Lutero Simango: É por isso que a nossa inteligência tem que investigar para perceber qual é a motivação, qual é a origem deste movimento e qual é a sua retaguarda de apoio. E é possível encontrar com quem se dialogar.

RFI: Há também quem acredite que, paralelamente, lá está, a todo esse trabalho de inteligência, é preciso também criar condições socioeconómicas para incentivar a juventude de Cabo Delgado a não ir para as fileiras dos jihadistas.

Lutero Simango: Concordo. E é por isso eu disse de que se esse movimento conseguiu sobreviver a esses oito anos, é porque teve ou continua a ter um certo apoio local. E esse apoio local resulta pela incapacidade do Estado moçambicano em satisfazer as condições básicas da população destas zonas de conflito. E por isso é que a nossa inteligência tem que ser muito hábil para responder a essas questões que eu coloquei. E em função disso, temos que abrir uma janela de diálogo e o diálogo é importante para resolver o problema.

RFI: Quanto à vertente militar?

Lutero Simango: Na vertente militar, nós temos que ter a coragem de reconhecer de que o nosso exército precisa de mais formação, precisa de equipamento e também voltamos à base das reformas. Temos que ter a coragem de fazer reformas nas nossas forças de defesa e segurança. Temos que ter um exército terrestre com capacidade combativa. Temos que ter uma Força Aérea e temos de ter uma força naval e para isso temos que criar condições para isso. O que significa também que é preciso encontrar recursos, não só recursos humanos, que já existem, mas também os recursos financeiros. Portanto, nós temos que discutir seriamente que tipo de exército, que tipo de forças Armadas, nós precisamos para Moçambique. E não podemos esquecer que Moçambique possui uma longa costa e que ela tem que ser protegida.

RFI: Julga que há vontade política para apostar em mais meios para, de facto, tirar Cabo Delgado dessa espiral de violência?

Lutero Simango: Aqui não se trata de vontade política. Trata-se de uma questão de soberania e da segurança do nosso povo. Se nós queremos ter a garantia da nossa soberania, se nós queremos garantir a segurança para a nossa população, então temos que ter as forças de segurança em altura para garantir a segurança, a estabilidade, a paz em Moçambique.

RFI: Entretanto, é precisamente nesse contexto delicado que a TotalEnergies levanta a cláusula da "força maior" através da qual manteve as suas actividades suspensas desde 2021. Portanto, está prestes a retomar as suas actividades em Cabo Delgado. A seu ver, como é que se pode explicar essa escolha numa altura em que há violência em Cabo Delgado?

Lutero Simango: Parece que eles têm a certeza de que a existência das tropas estrangeiras, nesse caso, as tropas ruandesas, garantem a segurança. Mas eu gostaria de olhar em relação a esse assunto de uma forma global, porque Cabo Delgado faz parte de Moçambique. Cabo Delgado é um território dentro do território moçambicano. Então, quando nós falamos da segurança e da soberania, estamos a falar do todo o território nacional, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico. Portanto, eu prefiro discutir o assunto no âmbito da segurança geral do país em defesa da nossa soberania.

RFI: A TotalEnergies tornou pública uma carta que mandou às autoridades, condicionando o seu regresso à concessão de mais de dez anos para explorar o gás em Cabo Delgado. O que é que acha dessa iniciativa?

Lutero Simango: Ela pode ser boa ou pode ser má. O dilema que nós temos relativamente a todo o processo de exploração dos nossos recursos é a ausência de transparência. Eu não conheço o contrato que foi assinado, nem sei em que termos foi assinado, em que condições foi assinado. Portanto, é importante que, quando se trata desses grandes negócios, haja transparência. É com a transparência no domínio dos contratos que todos nós estaremos em condições de dar uma opinião mais correcta. Agora, se quer ficar mais dez anos, o que implica isso? Dêem-nos o contrato para a gente ter acesso e para podermos falar.

RFI: ONGs consideram que a TotalEnergies está praticamente a fazer Moçambique refém das suas vontades.

Lutero Simango: Isso só pode acontecer se não houver transparência. E por isso, eu estou a falar aqui de que nós temos que conhecer os contratos. Temos que conhecer o conteúdo, os termos de referência, para podermos estar à altura, para dar uma opinião mais justa. E também há outro elemento que é sabido e que o MDM sempre defendeu em particular. Quando eu fui candidato às presidenciais, defendi com muita garra que é preciso renegociar os contratos. Entretanto, se quiserem ficar mais dez anos, então vamos renegociar o contrato e estabelecer os novos termos, as novas modalidades.

RFI: Pensa que as autoridades neste momento instaladas em Maputo, terão mais abertura, mais condições para efectivamente tornar públicas ou, pelo menos, divulgar aos deputados aquilo que foi acordado com a TotalEnergies?

Lutero Simango: Têm a obrigação. Porque se não divulgarem, se não tornarem o contrato do domínio público, ninguém vai acreditar no posicionamento do governo. Portanto, a melhor forma de resolver esse problema é tornar o contrato público, é garantir a transparência e também poderá ser o grande instrumento de combate à corrupção.

RFI: De forma mais global, e para concluirmos esta entrevista, como é que olha para a actualidade do seu país neste momento?

Lutero Simango: Nós todos temos que trabalhar no sentido de renovar a esperança. Nós temos que renovar a esperança nos moçambicanos e por isso estamos engajados neste processo de diálogo nacional inclusivo e queremos que todos tenham a vontade política de resolver os nossos problemas. E os moçambicanos devem participar de uma forma activa e devemos evitar diabolizar o processo. Se diabolizarmos o processo, estaremos a cometer o mesmo erro que foi cometido em 1974 e 1975 quando Moçambique estava num processo para alcançar a sua independência nacional. É por isso que esse processo tem que ser inclusivo, tem que ser participativo e ninguém deve ficar fora. E ninguém deve diabolizar o outro, para permitir que todos os moçambicanos participem de uma forma efectiva, para que as reformas possam ocorrer. E nesse processo, não pode haver os mais importantes, os menos importantes. Todos temos responsabilidades, todos temos o dever e o direito de contribuir para que Moçambique possa atingir as reformas que se pretendem, pôr Moçambique nos carris do desenvolvimento, da paz, da estabilidade e da segurança para todos.

O Chefe de Estado dos Camarões, Paul Biya, acaba na segunda-feira de ser declarado oficialmente vencedor das presidenciais com um pouco mais de 53% dos votos, face ao seu principal rival Issa Tchiroma Bakary, com um pouco mais de 35% dos sufrágios. 

Biya, 92 anos, encaminha-se deste modo para um oitavo mandato de sete anos, apesar de o seu adversário Tchiroma ter vindo a reclamar a vitória antes mesmo da divulgação dos resultados definitivos das eleições de 12 de Outubro e apesar da forte contestação na rua, com um balanço de pelo menos quatro mortos e múltiplos danos materiais.

A repressão das manifestações da oposição no passado fim-de-semana com denúncias de um uso excessivo da força pelas autoridades mereceram condenações por parte da União Africana e da União Europeia que se declararam "preocupadas com as violações dos Direitos Humanos", enquanto as Nações Unidas apelaram, por sua vez, à "contenção, à abertura de investigações e ao fim da violência".

Apesar de o poder ter anunciado que pretende responsabilizar penalmente Tchiroma pelos incidentes dos últimos dias, o líder de oposição apela os seus apoiantes a permanecer "determinados mas pacíficos".

Este contexto tenso vem sobrepor-se a uma situação já por si delicada, num país onde se estima que 40% dos habitantes vive abaixo do limiar da pobreza, onde permanece activo o conflito entre a maioria francófona e a minoria anglófona da população e onde ataques esporádicos de grupos jihadistas colocam em questão a segurança do território.

Para o professor de Relações Internacionais na Universidade Técnica de Angola, Osvaldo Mboco, a reeleição de Paul Biya pode ser um indicador das "fragilidades das instituições africanas".

RFI: Depois de mais de quarenta anos no poder, Paul Biya foi reeleito para um oitavo mandato. Como se pode interpretar esta situação?

Osvaldo Mboco: A vitória do Presidente demonstra, até certo ponto, as fragilidades das instituições africanas na corporação do próprio processo eleitoral. Durante os 42 anos de governação, o país não tem conhecido grandes avanços significativos do ponto de vista económico, social e político. E isto agrava-se em função daquilo que é a visão dos jovens que querem mudança. Ou seja, se maioritariamente os eleitores são jovens, que não estão comprometidos com a história e que já nasceram com o Presidente no poder, esses jovens querem a alternância política. Então, é uma vitória, até certo ponto, agridoce, à medida em que há vários distúrbios e até pessoas que morreram, fruto das reivindicações daquilo que provavelmente foi um resultado eleitoral que não corresponde à vontade popular dos eleitores nas urnas. E tanto era assim que o seu principal opositor Issa Tchiroma reclama a vitória e cenários como estes têm estado a acontecer não só agora nestas eleições. Se nós nos lembrarmos Maurício Kamto, que no processo eleitoral passado foi o segundo candidato mais votado, também reclamou e juridicamente foi impedido de concorrer às eleições deste ano. O Presidente tem uma idade já avançada e é o Presidente que está no poder há mais tempo a nível do continente africano. Está agora com 92 anos. Quando terminar o seu mandato, estará aproximadamente com 99 anos. E todos nós sabemos as limitações humanas de um indivíduo que já está com uma idade acima dos 90 anos. Isto também não é bom para a consolidação do Estado de Direito democrático e pensamos que este mandato será completamente desastroso em função das reivindicações, das críticas e das reclamações que apontam irregularidades e a falta de transparência no próprio processo eleitoral.

RFI: O principal rival de Paul Biya, Issa Tchiroma Bakary, reclama para si a vitória nas presidenciais. É previsível que as manifestações continuem, que haja uma espécie de movimento de desobediência civil que venha a prolongar-se e que haja mais incidentes?

Osvaldo Mboco: A reclamação da oposição ou de quem está na oposição em África dos resultados eleitorais é comum e é transversal em muitos países africanos. Normalmente, os partidos políticos na oposição e os candidatos na oposição reclamam as irregularidades do processo, a falta de transparência e, muitas vezes que os resultados atribuídos não representam a vontade popular expressa nas urnas pelos eleitores. Mas em muitos casos, elas têm fundamento em função do próprio processo eleitoral, que não é inclusivo, não é participativo. Em alguns momentos, não é transparente e há alguns incidentes que decorrem do próprio processo eleitoral. Entretanto, as manifestações poderão continuar ao nível do país, com uma situação tensa. Também a África já nos brindou com muitos exemplos em que as manifestações pós-eleitorais normalmente não alteram o resultado eleitoral. Elas continuam. Muitas pessoas morrem, o governo aumenta aquilo que é o aparato policial e militar, também acaba por militarizar as ruas. Mas ainda assim, não recua do ponto de vista dos resultados eleitorais, porque entende que este é um período de tensão, de crise e que atinge o seu momento mais alto, mas depois, tendencialmente vai decrescendo e depois volta-se à normalidade do próprio país.

RFI: Julga que o poder vai negociar com a parte adversa para se chegar a um entendimento e acalmar a rua?

Osvaldo Mboco: Bem, eu penso que é uma das saídas, mas se ela (a oposição) faz essa negociação, ela automaticamente também perde o apoio popular ou do segmento da população que está a manifestar. E se cai no descrédito, é muito perigoso para querer se reeleger daqui a sete anos. Pode pagar uma factura muito alta do ponto de vista político, daquilo que são as suas pretensões e ambições. Não estou aqui a defender que o candidato da oposição deve empurrar os jovens às ruas para manifestarem como se fossem carne de canhão. Mas estou aqui a dizer que ele deve se posicionar como um político na oposição e pressionar a acção governativa. Não deve estar a mentalizar os jovens para ir às ruas, porque os jovens reconhecem e sabem o seu posicionamento, a sua visão enquanto eleitores. Mas estou aqui a dizer que ele deve também se posicionar enquanto líder na oposição que vai reivindicar aquilo que são os resultados eleitorais. Mas é importante sublinhar que nenhuma campanha política, nenhuma ambição política de se chegar à presidência, deve estar acima daquilo que é o interesse nacional, deve estar acima daquilo que é a segurança e a estabilidade do próprio país, deve estar acima daquilo que é o bem maior que é a vida humana. Então, é fundamental que o líder da oposição não apele para manifestações violentas ao nível das ruas dos Camarões.

RFI: Para além da crise pós-eleitoral, os Camarões também enfrentam uma crise socioeconómica com, em pano de fundo, o eterno conflito entre a parte anglófona do país é a parte francófona.

Osvaldo Mboco: Sim, esse tem sido também um dos grandes problemas a que a liderança do próprio Presidente Paul Biya não conseguiu dar respostas. E a forma de governação também afasta um segmento do ponto de vista da unicidade do próprio país. Porque, como fez referência, os Camarões, basicamente, são um país dividido com uma parte anglófona e outra francófona. E isto pode e cria algum desequilíbrio de estabilidade. Mas a par disto, à má gestão, à corrupção que se instalou no próprio país, tem também as questões em volta de um terrorismo que vai preocupando o país e, sem grande resposta do ponto de vista de segurança, isto põe em causa a própria estabilidade do país e cria alguma fragilidade do ponto de vista da segurança do próprio país.

Em Portugal foi aprovada a 28 de Outubro a Lei da Nacionalidade, com 157 votos "a favor" dos partidos de direita, e 64 votos "contra" de todos os partidos de esquerda. A lei altera as regras para os estrangeiros obterem cidadania portuguesa e complexifica os critérios para quem não tem origem portuguesa. A proposta tem ainda que ser promulgada pelo Presidente da República, que poderá optar por remetê-la para o Tribunal Constitucional. 

RFI: Professor José Palmeira, politólogo e investigador na Universidade do Minho, antes de mais, quais são as motivações de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa?

José Palmeira: As motivações são as mais diversas. Se um cidadão imigrante vem para Portugal e se instala em Portugal, constitui família, tem o seu emprego em Portugal, naturalmente poderá ter o desejo de obter a nacionalidade portuguesa, sobretudo se for um cidadão de fora da União Europeia.

Ao obter a cidadania portuguesa, obtém também a cidadania europeia, na medida em que os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia beneficiam de um conjunto de prerrogativas que lhes permitem circular pela Europa e ter acesso a um conjunto de regalias. Têm também obrigações, é verdade. Portanto, desde logo, tem essa vantagem de maior estabilidade do ponto de vista profissional, e do ponto de vista familiar. 

RFI: Com esta nova Lei, para pedir a nacionalidade portuguesa será necessário ser residente em Portugal há dez anos, em vez dos cinco anos actuais, para os estrangeiros de todos os países. Serão exigidos sete anos de residência para cidadãos dos países de língua portuguesa e da União Europeia. Como interpreta esta distinção em função da origem?

José Palmeira: Eu diria que há um objectivo de fazer uma discriminação positiva. No caso dos cidadãos de países de língua portuguesa, têm desde logo, conhecimentos da língua. Por outro lado, esses países de língua portuguesa foram antigas colónias portuguesas. Houve também uma interligação cultural forte com esses países. Nesse sentido, cria-se esta proximidade.

E no caso da União Europeia, terá a ver com o facto de que existe a cidadania europeia, isto é, já existe uma proximidade maior entre os cidadãos portugueses e os cidadãos dos outros países da União Europeia. Há então também um objectivo de dar um tratamento de favor a esses cidadãos quando requerem a nacionalidade portuguesa.

RFI: Para além destes critérios sobre os prazos de residência, passam a existir novas exigências. Por exemplo: o conhecimento da língua portuguesa, o conhecimento da cultura, organização política e valores democráticos. Os candidatos à nacionalidade portuguesa deverão também assinar uma "declaração solene de adesão aos princípios da República". Isto quer dizer que, por exemplo, um ucraniano, um búlgaro ou um moçambicano que queira pedir a nacionalidade portuguesa terá que a conhecer de cor os nomes de todos os rios portugueses ou, por exemplo, o nome dos reis de Portugal?

José Palmeira: O critério vai ser definido pelos autores da regulamentação da lei. Agora, não me parece que seja de exigir a quem vem de fora mais do que aquilo que se exige aos nacionais. Mas por outro lado, se o país precisa - e isso está reconhecido - de imigrantes para alcançar todos os seus objectivos e particularmente os objectivos económicos, então há um objectivo de bem integrar essas pessoas. Devemos criar condições favoráveis a essa integração.

RFI: A integração passa pelo conhecimento dos valores democráticos, da organização política e da cultura portuguesa?

José Palmeira: No entendimento do legislador, sim. Esses valores não têm que ser assimilados. Isto é, ninguém vai ter que mudar de religião ou mudar de um conjunto de princípios para obter a nacionalidade portuguesa, mas deverá respeitá-los. Aquilo que o legislador pretende é que essa identidade portuguesa não seja colocada em causa, ainda que essa identidade não signifique, como é óbvio, que haja uma única cultura. Hoje as sociedades são multiculturais. Hoje, os países são cosmopolitas e, portanto, depende depois do critério das tais provas de acesso à nacionalidade portuguesa.

RFI: A política migratória portuguesa está a evoluir. A Lei de Estrangeiros já está em vigor. A Lei da Nacionalidade foi aprovada a 28 de Outubro. Está em preparação a Lei de Retorno e afastamento de estrangeiros. E foi também recentemente aprovada a lei que proíbe o uso da burca no espaço público. Está Portugal a viver uma ofensiva anti-imigração?

José Palmeira: É verdade que é um pouco o ar dos tempos. Portugal e a Europa em geral estão a virar à direita em termos político-partidários. E aquilo que estamos a assistir no caso português é evidentemente um reforço desses valores. Convém também referir que é bom que haja legislação para contemplar situações como, por exemplo, o repatriamento de cidadãos estrangeiros. Muitas vezes isso é efectuado sem que haja respeito pela situação do cidadão que vai ser repatriado. E, portanto, o facto de existir uma lei é muitas vezes para proteger as condições em que acontece.

RFI: Falemos agora dos cartazes do Chega. André Ventura, o líder do partido de extrema-direita, tem-se avistado em cartazes eleitorais, com vista às presidenciais de 2026, com mensagens como "Ciganos têm de cumprir a lei" e "Isto não é o Bangladesh". Este tipo de cartaz deve ser considerado como crime ou como liberdade de expressão?

José Palmeira: Ora bem, estamos aí numa fronteira que não é fácil definir. Eu diria que compete às entidades judiciais, ao Ministério Público, avaliar até que ponto isso cai numa situação de crime. No passado já tivemos um caso relativamente a cartazes do Chega que acusavam os líderes do PS e do PSD de "corruptos" e o Ministério Público considerou que isso estava dentro do foro político, e que não cabia no foro criminal.

RFI: Mas este caso não implicava a existência de um potencial racismo, punível pela lei. 

José Palmeira: Claro que pode haver, agora esse julgamento compete ao tribunal. Do ponto de vista da política, é inaceitável que haja candidatos ou partidos que discriminem países ou etnias. Não é aceitável do ponto de vista político, numa sociedade que deve ser integradora e não, pelo contrário, afastar pessoas. Agora, o julgamento político é feito pelos eleitores em actos eleitorais e cabe também, se for o caso, um julgamento judicial, se os tribunais entenderem que isso viola leis da República Portuguesa.

RFI: Ainda há alguns anos Portugal era visto, nomeadamente por Bruxelas (UE), como uma excepção num panorama de ascensão de partidos de extrema direita e de ideologias racistas. Já não é o caso. Em 2019, pela primeira vez desde o fim da ditadura salazarista, foi criado um partido de extrema direita. Em apenas seis anos o Chega conseguiu eleger 60 deputados e tornar-se o segundo partido na Assembleia da República. Paralelamente, os discursos e actos de racismo têm vindo a ganhar visibilidade na sociedade portuguesa. O racismo não existia antes em Portugal ou estava simplesmente invisibilizado?

José Palmeira: O racismo sempre existiu. Aqui a novidade é haver um partido político, um candidato presidencial que utiliza uma linguagem que permite que haja esse tipo de julgamento relativamente às suas opiniões políticas. Por outro lado, essas posições têm registado um crescimento eleitoral muito significativo. Por exemplo, estamos numa pré-campanha para as presidenciais e admite-se a possibilidade de André Ventura chegar à segunda volta destas eleições. Isto de facto não era expectável há poucos anos, como referiu, mas hoje é uma possibilidade que existe, sem dúvida.