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A União Europeia ainda tenta processar o complexo regime tarifário anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, enquanto finaliza um primeiro pacote de medidas de retaliação às tarifas do aço e do alumínio impostas no mês passado. A resposta às tarifas de 25% sobre a exportação de automóveis também está sendo preparada, caso as negociações com Washington fracassem. O comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, deve falar com seus colegas norte-americanos nesta sexta-feira (4).
Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas
As reações dos líderes europeus ao tarifaço de Washington oscilam entre apelos ao diálogo a ameaças abertas. Apesar do presidente americano, Donald Trump, ter anunciado um tarifário mais agressivo do que o esperado, Bruxelas quer evitar uma guerra comercial transatlântica com os EUA, pelo menos a curto prazo. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aposta na diplomacia em vez do confronto. A afirmação de Von der Leyen de que “existe uma alternativa” indica que as tarifas retaliatórias da Europa não deverão ser tão duras.
Bruxelas quer diálogo, mas prepara contramedidas. A União Europeia pretende anunciar um pacote de tarifas sobre produtos norte-americanos, represálias contra os gigantes digitais e o setor financeiro dos EUA, que pode atingir até 26 bilhões de euros. A retaliação europeia será realizada em duas etapas: a primeira, relacionada às tarifas impostas por Trump ao aço e alumínio no mês passado, deve entrar em vigor em meados de abril, a outra, visando as sobretaxas anunciadas pela Casa Branca esta semana, em meados de maio.
Especialistas acreditam que a melhor resposta da União Europeia seria uma combinação de medidas comerciais, incluindo tarifas retaliatórias específicas e acordos comerciais com outros parceiros no mundo. Com isso, o acordo UE-Mercosul, aprovado no final do ano passado, ganha fôlego. Os europeus querem acelerar o processo para implementá-lo. A revisão jurídica e a tradução do acordo nos idiomas dos dois blocos devem terminar em junho. Para o acordo entrar em vigor, será preciso antes resolver as pendências e submeter o texto ao Conselho Europeu, além do Congresso Nacional no Brasil e outros legislativos do Mercosul.
Tarifas provocam tremores na EuropaA Alemanha, cuja economia está estagnada, será um dos países do bloco europeu mais prejudicados pelas novas tarifas dos EUA. O PIB alemão deve ser reduzido em 0,3%, o que representa um crescimento econômico abaixo de zero, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Ifo. O país, que é o maior produtor de carros da Europa, terá fortes impactos no setor automotivo e também nos produtos farmacêuticos, maquinaria, entre outros. O dano à indústria alemã está sendo estimado em € 200 bilhões.
Após ter o vinho, champagne e a indústria aeronáutica prejudicados, a França pediu a suspensão de todos os novos investimentos nos EUA até que a postura americana seja esclarecida. Além das tarifas retaliatórias, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que Bruxelas deveria usar a lei anti-coerção, que dá ao bloco ampla margem de manobra para impor restrições comerciais e de investimento a um governo estrangeiro que está usando o comércio como arma.
A Itália, terceira economia da zona euro que destina 10% de suas exportações aos EUA, também está no topo da lista de países mais afetados pelas tarifas de Trump, ao lado da Irlanda e Finlândia.
Efeitos negativosAs novas tarifas de 20% sobre os produtos europeus devem disparar a inflação na União Europeia, além de provocar um impacto direto nas taxas de juros nos próximos meses. Os alimentos, transportes e medicamentos vão custar mais caro. Ursula von der Leyen lamentou o caos que está sendo criado por Trump no sistema global de comércio. “Parece não haver ordem na desordem”, criticou.
Em geral, as indústrias químicas, de máquinas e de equipamentos do bloco europeu são os setores mais vulneráveis às tarifas. Porém, o estrago poderá ser muito maior com 70% de todas as exportações da UE para os EUA afetadas pelas tarifas. Este conflito tarifário coloca em risco € 8,6 trilhões em comércio e investimentos bilaterais. No ano passado, as importações de produtos americanos pelo bloco europeu totalizaram € 334 bilhões, contra € 532 bilhões de exportações da UE para a maior economia do mundo.
Nesta sexta-feira (4), as bolsas europeias abriram em queda, seguindo a tendência dos mercados financeiros mundiais fortemente abalados desde o anúncio do tarifaço anunciado por Donald Trump.
A taxação imposta por Donald Trump de 15% a produtos importados da Venezuela e a de 25% a países que comprarem petróleo ou gás do país caribenho entrou em vigor nesta quarta-feira (2). No entanto, as consequências já são percebidas no país governado por Nicolás Maduro.
Elianah Jorge, correspondente da RFI na Venezuela
A economia voltou a balançar. O reflexo imediato foi percebido na cotação local da moeda norte-americana. O dólar paralelo marcou mais de 33 pontos de diferença do câmbio do Banco Central da Venezuela. A brecha assusta os venezuelanos, que temem uma nova onda de empobrecimento no país.
A falta de investidores estrangeiros faz com que as reservas de moeda estrangeira estejam em níveis inferiores ao considerado normal. No entanto, a flexibilização feita em 2022 pelo ex-presidente Joe Bidden às operações da petroleira americana Chevron em território venezuelano aportava ao país de Nicolás Maduro uma entrada de dólares. Essa flexibilização, conhecida como Licença Geral 41, foi um incentivo da anterior gestão dos EUA para mitigar o sofrimento dos venezuelanos. Através dessa licença a petroleira americana injetava milhões de dólares na economia venezuelana.
A Venezuela há décadas é dependente de sua produção petroleira, o principal motor da economia do país. Esse mercado é fonte primordial para a entrada de dólares no país e, em consequência, uma espécie de âncora para a estabilidade do mercado cambial venezuelano. Qualquer variação na produção de petróleo, por menor que seja, tem fortes consequências na economia nacional.
IncertezasA incerteza provocada pela taxação de Trump a países que negociarem com Caracas reacendeu a fragilidade do mercado cambial interno. Sem garantias externas, a moeda nacional, o bolívar, diariamente perde valor e isso tem consequências imediatas no bolso da população. Apesar dos esforços do Banco Central, a moeda venezuelana ainda está longe de se recuperar frente à americana. Com isso a Venezuela volta à instabilidade econômica, marca da pressão norte-americana que visa sufocar o questionado terceiro mandato de Nicolás Maduro. Porém a população acaba sendo a mais penalizada.
Com o fim da permissão para a Chevron operar no país a produção petroleira sofreria um impacto de entre 15 e 30%. Isso significa que a oferta de moeda estrangeira na Venezuela poderia cair drasticamente, ressuscitando, inclusive, o fantasma da hiperinflação - que assolou o país entre 2016 e 2022.
Esse estrangulamento do governo Trump ao de Maduro tende a levar o governo da Venezuela a recorrer ao mercado paralelo, negociando as commodities com países aliados e contrários aos EUA. A Venezuela pode, inclusive, tentar vender petróleo e gás com desconto para tentar driblar uma possível recessão econômica acarretada pela escassez e encarecimento da moeda estrangeira. No entanto, resta saber se inclusive os países aliados ao regime de Maduro teriam fôlego econômico ou estariam dispostos a enfrentar taxações e blindagens ainda maiores da parte dos EUA.
A China, um dos maiores compradores de petróleo venezuelano, semana passada deu um passo atrás. Por sua vez, o governo da Espanha manifestou que “apoia e espera” que a Repsol e o governo de Trump possam chegar a uma solução para que a petroleira espanhola possa continuar operando na Venezuela. Além da Repsol, a americana Global Oil Terminals, a italiana Eni, a francesa Maurel&Prom e a indiana Reliance Industries foram afetadas pela determinação da gestão Trump.
Toneladas de ouroNa quarta-feira (2), o dólar fechou em 70 bolívares, pela cotação do Bando Central da Venezuela (BCV), e a 103,93 bolívares de acordo com o mercado paralelo. A cada dia, aumenta a brecha entre ambas as cotações. Só no primeiro trimestre do ano, a moeda venezuelana perdeu mais de 24% de seu valor.
Para garantir que a regra seja cumprida, a Superintendência para a Defesa dos Direitos Socioeconômicos (SUNDDE) organizou, em 30 de março, uma missão em todo o território venezuelano para verificar que a cotação oficial esteja sendo a base de cálculo dos preços.
O governo tenta incentivar a população a fazer transações em bolívares, mas todos os preços no país são baseados na moeda estrangeira. Ou seja, a inflação na Venezuela é sobre o dólar e não sobre a moeda nacional. No entanto, quem tem bolívares prefere gastá-los ou comprar dólares, antes que a moeda local se desvalorize. E isso acontece pelo menos duas vezes ao dia: pela manhã e à tarde, quando são anunciadas as cotações do dólar.
No último 25 de março, o presidente Nicolás Maduro entregou ao Banco Central da Venezuela uma tonelada de ouro. Maduro convocou o empresariado, os trabalhadores e o povo à máxima união produtiva. O presidente também afirmou que “qualquer perturbação que pretendam (fazer) contra a recuperação da nossa economia será enfrentada, controlada e superada com união nacional”.
Leite em pó a R$ 398Embora os preços expostos nas vitrines estejam em dólar, os estabelecimentos comerciais são obrigados a cobrar em bolívares de acordo com a taxa do BCV. Para compensar a disparidade, os preços sofrem constantes reajustes. Quem sofre é o consumidor, que se depara com preços surpreendentes. Caso da lata de leite em pó de 2,2 kg que custa U$69,33, o equivalente a R$ 398.
O Instituto de Investigações Econômicas e Sociais da Universidade Católica Andrés Bello estima que a inflação deste ano será de 220%, enquanto a desvalorização do bolívar poderá superar 150%. Já o Observatório Venezuelano de Finanças (OVF), ligado à oposição, aponta que a brecha cambial continuará em alta, o que provocaria maior volatilidade da inflação e no tipo de câmbio.
O presidente americano, Donald Trump, deve anunciar nesta quarta-feira (2) um novo pacote de tarifas sobre importações, intitulado de "Liberty Day" (Dia da Libertação). As medidas visam estabelecer taxas recíprocas a países que já aplicam impostos sobre produtos dos Estados Unidos. Embora o Brasil não esteja entre os principais alvos dessa nova política tarifária, os impactos podem ser significativos, afetando tanto as exportações quanto o mercado interno do país.
Luciana Rosa correspondente da RFI em Nova York
Trump definiu ontem os últimos detalhes deste um novo pacote de tarifas comerciais "recíprocas", que devem entrar em vigor na quarta-feira (2). O anúncio oficial está previsto para acontecer durante uma cerimônia no Jardim das Rosas, na Casa Branca.
A secretária de imprensa do governo, Karoline Leavitt, confirmou o cronograma em entrevista coletiva na terça-feira (1°). Segundo ela, Trump passou os últimos dias reunido com sua equipe econômica trabalhando nas medidas, que têm como objetivo combater o que ele chama de "décadas de práticas comerciais desleais".
Questionada sobre o risco de que as tarifas possam ser uma estratégia equivocada, Leavitt foi categórica: "Não haverá erro. Vai funcionar".
Nas últimas semanas, o governo americano analisou diferentes modelos de taxação sobre importações. Uma das propostas avaliadas foi a imposição de uma tarifa fixa de 20% sobre todos os produtos estrangeiros, o que, segundo assessores, poderia gerar mais de US$ 6 trilhões (cerca de R$ 34 trilhões) em arrecadação para os Estados Unidos.
Em conversa com jornalistas no Salão Oval, Trump afirmou que os Estados Unidos serão "gentis" ao aplicar as novas tarifas, que afetarão uma ampla lista de países, incluindo nações aliadas. "O que eles fazem conosco, nós faremos com eles", justificou o líder republicano.
A porta-voz da Casa Branca revelou ainda que diversos governos estrangeiros tentaram contatar Trump para discutir a medida, mas reforçou que o presidente americano preferiu não conversar com ninguém. Segundo ela, o presidente americano está priorizando os interesses dos Estados Unidos.
O que esperar do anúncioNo dia 13 de fevereiro, Trump já havia assinado um memorando instruindo as autoridades comerciais americanas a revisar as tarifas aplicadas por cada país e estabelecer medidas de retaliação específicas. Na semana passada, após anunciar novos impostos para o setor automotivo, Trump indicou que muitas dessas medidas poderão ser mais brandas do que o esperado. "Vamos tornar isso muito flexível. Acho que as pessoas ficarão surpresas. Em muitos casos, será menor do que as tarifas que nos cobraram por décadas", declarou Trump a jornalistas.
Em 2024, os Estados Unidos importaram US$ 1,2 trilhão (cerca de R$ 6 trilhões) a mais do que exportaram, atingindo um recorde no déficit comercial — um dos principais alvos da nova política tarifária. Segundo o jornal Washington Post, a equipe econômica de Trump elaborou um plano que prevê tarifas de aproximadamente 20% sobre a maioria dos US$ 3 trilhões (cerca de R$ 15 trilhões) em bens importados anualmente pelo país.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que as nações mais afetadas serão aquelas que contribuem significativamente para o déficit comercial americano e impõem as maiores taxas sobre produtos dos Estados Unidos. Ele classificou essas nações como os "Dirty 15" (os 15 sujos).
Embora a Casa Branca ainda não tenha divulgado uma lista oficial, o Wall Street Journal identificou os países com os maiores déficits comerciais com os Estados Unidos. No topo da lista estão China, União Europeia, México e Canadá, seguidos por nações asiáticas como Vietnã, Taiwan, Japão, Coreia do Sul, Tailândia, Malásia, Camboja e Indonésia. Também aparecem Suíça, Índia e África do Sul, ambos membros do Brics.
Apesar de Trump ter mencionado o Brasil ao falar sobre tarifas de reciprocidade em um discurso no Congresso, o país não estaria entre os 15 mais afetados pela medida.
Brasil: impactos e previsõesEconomistas apontam que o Brasil mantém tarifas de importação relativamente altas para diversos produtos americanos, enquanto as taxas aplicadas pelos Estados Unidos sobre mercadorias brasileiras são significativamente menores. Com essa diferença, Brasília pode entrar no foco da política comercial americana.
Washington é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2024, 12% das exportações brasileiras tiveram como destino os Estados Unidos, totalizando US$ 40,4 bilhões (cerca de R$ 202 bilhões). No mesmo período, 15,5% das importações brasileiras vieram dos Estados Unidos, somando US$ 40,7 bilhões (aproximadamente R$ 204 bilhões). Com isso, o saldo comercial entre os dois países foi praticamente equilibrado, enquanto a corrente de comércio representou 3,6% do PIB brasileiro no último ano.
Entre os principais produtos exportados para os Estados Unidos estão óleos brutos e combustíveis de petróleo, ferro e aço, aeronaves, café e celulose. Já nas importações, o Brasil é altamente dependente de motores e máquinas não elétricos, combustíveis, aeronaves e gás natural americanos.
Embora os Estados Unidos sejam um parceiro comercial essencial, o Brasil historicamente impôs tarifas elevadas sobre produtos americanos. Segundo o Banco Mundial, a tarifa média brasileira em 2022 foi de 11,3%, com taxas mais altas para bens de consumo e quase zeradas para combustíveis. Em contraste, os Estados Unidos aplicam tarifas médias de apenas 2,2% sobre produtos brasileiros, com valores um pouco maiores para bens de consumo, mas quase nulos para bens de capital e combustíveis.
Caso os Estados Unidos adotem o modelo de tarifas recíprocas, igualando as taxas cobradas pelo Brasil, os impactos poderiam ser significativos. De acordo com uma estimativa do Bradesco, a taxação média americana sobre produtos brasileiros saltaria de 2,2% para 11,3%, o que resultaria em uma redução de cerca de US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 10 bilhões) nas exportações brasileiras — uma queda de 5% no total exportado.
Além disso, para compensar essa perda, o real poderia sofrer uma depreciação de cerca de 1,5%, com um impacto potencial ligeiramente inferior a 0,1 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como reflexo da desvalorização cambial.
Reações do mercado e possíveis consequências globaisOs mercados financeiros já estão reagindo negativamente às incertezas em torno dessas novas tarifas. Jay Woods, estrategista-chefe da Freedom Capital Markets, disse ao canal CNBC que a falta de clareza tem causado pânico no mercado. Ele acrescentou, no entanto, que "manter a perspectiva correta é essencial diante das correções recentes".
Além disso, há especialistas apontando que o aumento dos preços devido às tarifas pode impulsionar a inflação nos Estados Unidos e em outros países. O analista econômico do Bankrate, Mark Hamrick, também alerta que "os riscos de recessão aumentam tanto para os Estados Unidos quanto globalmente" se uma guerra comercial se concretizar.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, trabalha com a possibilidade de retaliação caso os Estados Unidos imponham tarifas generalizadas. Ela afirmou que, embora a Europa prefira negociar, está pronta para responder, utilizando seu poder comercial, tecnológico e de mercado. "A Europa não começou esse confronto. Não queremos necessariamente retaliar, mas, se for necessário, temos um plano sólido e iremos utilizá-lo", indicou Von der Leyen.
A visita do vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, à Groenlândia, agendada para esta sexta-feira (28), ocorre em um momento de crescente tensão entre Washington, Copenhague e os habitantes locais. Inicialmente, a viagem incluía compromissos culturais, mas, diante da insatisfação da população, o itinerário foi alterado. Agora, JD Vance e sua esposa, Usha, visitarão exclusivamente a Base Espacial Pituffik, uma instalação militar americana no território groenlandês.
Luciana Rosa, correspondente da RFI em Nova York
O governo dinamarquês recebeu com alívio a decisão de reduzir a visita do casal Vance à Groenlândia, limitando-a a uma base militar dos EUA. Inicialmente, Usha Vance passaria vários dias na ilha, visitando a capital Nuuk e participando de eventos culturais, como uma tradicional corrida de trenós puxados por cães. Havia rumores de que o conselheiro de segurança nacional dos EUA, Mike Waltz, e o secretário de Energia, Chris Wright, também fariam parte da visita.
No entanto, na última quarta-feira (26), a Casa Branca anunciou que somente o vice JD Vance e a esposa finalmente visitariam a ilha, e que ambos permaneceriam apenas um dia na Groenlândia, na Base Espacial Pituffik, localizada no noroeste do território.
A decisão de limitar a visita ao território militar norte-americano foi considerada menos controversa do que a presença em eventos locais. O presidente dos EUA, Donald Trump, continua pressionando pela anexação da Groenlândia, afirmando que o território é essencial para a segurança internacional.
O chefe de governo interino da Groenlândia, Mute Egede, chamou a visita original de uma “provocação”. Já o ministro das Relações Exteriores da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, disse que a mudança foi “muito positiva” e descreveu a alteração no itinerário como uma “jogada de mestre” para transformar uma escalada em uma aparente redução de tensões.
Protestos
Nos últimos meses, centenas de groenlandeses têm protestado contra a influência americana na ilha, exibindo cartazes com frases como "Respeitem os acordos internacionais" e "Ianques, vão para casa". Em março, os principais partidos políticos da Groenlândia divulgaram uma declaração conjunta condenando a postura de Trump.
O primeiro-ministro interino também se manifestou nas redes sociais, afirmando que a Groenlândia "nunca será parte dos EUA" e que os groenlandeses "nunca serão americanos". A insatisfação popular cresceu ao ponto de que, na última quarta-feira, veículos militares haviam sido enviados para ajudar na segurança durante a visita de Usha Vance à ilha.
A Groenlândia é um ponto estratégico no Ártico, região de crescente interesse geopolítico devido às mudanças climáticas e à exploração de recursos naturais. Embora tenha autonomia em assuntos internos, suas políticas de defesa e relações exteriores são controladas pela Dinamarca.
Os EUA mantêm presença militar na ilha desde a Segunda Guerra Mundial, e a Base Espacial Pituffik desempenha um papel crucial na defesa aérea e na vigilância espacial.
Sua localização no Ártico a posiciona na rota mais curta para mísseis disparados da Rússia em direção aos Estados Unidos. Antigamente chamada de Base Aérea de Thule até 2023, a instalação desempenhou um papel crucial como posto de alerta para possíveis ataques da União Soviética durante a Guerra Fria.
Além disso, é considerada um ponto estratégico para a vigilância aérea e de submarinos no hemisfério norte, uma responsabilidade que Washington alega ter sido negligenciada pela Dinamarca.
Em um vídeo publicado na rede social "X" JD Vance afirmou que sua visita tem como objetivo avaliar a segurança da ilha, argumentando que "outros países ameaçaram a Groenlândia e suas rotas marítimas", representando um risco para os EUA, o Canadá e os próprios groenlandeses. Segundo ele, a administração Trump busca reforçar a segurança da ilha, alegando que a questão tem sido negligenciada tanto pelos EUA quanto pela Dinamarca por "tempo demais".
Ainda que ninguém duvidasse de qual seria o desfecho, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou réus Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, aumenta a pressão psicológica e política em torno do ex-presidente, ainda mais pelas penas consideradas elevadas que condenados de peso muito menor já receberam pelos atentados de 8 de janeiro.
Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília
O processo agora está nas mãos do Ministério Público para aprofundamento das provas, mas nos corredores políticos a maioria já antevê uma condenação. Entre as poucas alternativas que se apresentam em favor do ex-presidente na discussão jurídica e legislativa estão um perdão presidencial, o que depende da eleição de um aliado em 2026, e a anistia via Congresso, que depende de negociações e pressão popular.
O analista político Bhreno Vieira, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, acredita que Bolsonaro manteve um olho no STF e outro na comitiva de políticos do Centrão que Lula levou para a viagem à Ásia nesta semana.
“A preocupação de Bolsonaro com o pessoal que está no Japão com Lula, com esse afago aos líderes do Centrão, tem relação com o projeto da anistia, que aliados do ex-presidente tentam acelerar no Congresso. Se o futuro político de Lula melhorar e essas relações vingarem de forma firme, isso desmantela essa ideia de anistia, porque é um projeto que visa muito mais beneficiar Bolsonaro e aliados do que aqueles que participaram no local do dia 8 de janeiro.”
Entre os políticos que embarcaram com Lula na comitiva oficial estão os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos/PB) e Davi Alcolumbre (União/AP), bem como os ex-comandantes das duas casas legislativas, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
“Há toda a extrema direita bolsonarista que é favorável ao projeto e tem também a base do governo mais à esquerda que é completamente contra o projeto da anistia. O fiel da balança é o Centrão”, disse Vieira.
Tanto um eventual perdão quanto uma anistia no âmbito político podem encontrar obstáculos na Justiça. Por se tratar de crime contra a democracia, uma eventual extinção da pena corre grande risco de ser derrubada no STF.
Outra discussão que deve ganhar força é sobre o tamanho das penas aplicadas aos condenados pela tentativa de golpe, algumas chegando a 17 anos de cadeia. Desde as primeiras condenações o assunto tem gerado debate, mas agora figuras de peso estão no banco dos réus, como Bolsonaro e seus ex-ministros, inclusive militares de alta patente. Além disso, o tema não é unânime entre os ministros do Supremo.
Dosimetria das penasNa sessão dessa quarta-feira (26), Luiz Fux antecipou que vai sugerir revisão da dosimetria no caso da cabeleireira de 39 anos que pichou de batom a estátua da Justiça durante a invasão aos prédios públicos. Fux pediu vista do processo após dois ministros votarem pela punição de 14 anos de prisão, alegando que algumas penas parecem-lhe exacerbadas.
Alexandre de Moraes afirmou que não se trata de uma simples pichação, mas de fatos que vão muito além disso, como participação nos acampamentos que pregavam intervenção militar e o atentado às sedes dos Três Poderes, em um contexto de golpe.
É certo que o assunto ainda vai render boas discussões, até pelo que foi visto na própria sessão nesta semana. Apesar do debate, o especialista Bhreno Vieira não acredita que haja terreno fértil no Judiciário para uma alteração nas punições.
“A pena ser tão rígida, tão forte, é justamente para que outros atentados não venham mais acontecer na história da República”, destaca o cientista político da UFRPE.
A sessão começará com o voto do relator, Alexandre de Moraes, seguido, nesta ordem, pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Nesta etapa, não são definidas penas - trata-se apenas do acolhimento da denúncia, ou seja, de avaliar se a investigação produziu elementos suficientes para transformar o inquérito em processo penal. O julgamento definitivo do caso pode ocorrer até o fim do ano.
Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília
Não por perseguição, mas porque os indícios são considerados robustos, Jair Bolsonaro deve se tornar réu na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil. A expectativa é que a decisão saia nesta quarta-feira (26), na primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
Aliados do ex-presidente, que pregam anistia e tentam afastar a tese de ruptura, já definiram a linha do discurso que vão usar em torno do caso.
“Elize Matsunaga que esquartejou o esposo, foi condenada a 16 anos enquanto mulheres com bandeiras, com bíblias, podem ser condenadas a 17 anos. Qual o critério? Golpe? Que golpe? Quem estava à frente do golpe? Qual é a instituição? Exército, Marinha, Aeronáutica?”, indagou diante das câmeras de TV o líder da oposição Luciano Zucco (PL/RS), antes de entrar no prédio do STF para acompanhar a sessão com Bolsonaro, nessa terça-feira.
Para o Ministério Público, as perguntas são de fácil resposta, a partir da investigação da Polícia Federal. “Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou da sua ameaça, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não deixasse o poder, ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições", descreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao defender o recebimento da denúncia contra Bolsonaro e demais acusados.
"A organização criminosa documentou o seu projeto e, durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens reveladores da marcha, da ruptura da ordem democrática”, acrescentou.
Alguns detalhes chamaram a atenção no primeiro dia de julgamento, como a defesa do general Augusto Heleno que, ao defender o militar, lavou as mãos em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O que a Procuradoria-Geral da República traz contra o senhor Augusto Heleno? Primeiro, que ele teria participado de uma live no dia 29 de julho de 2021. E aqui participar, senhores, é tal qual os servidores que estão atrás dos senhores. Ele ficou sentado, não falou uma palavra, não fez um gesto, não fez absolutamente nada. Quem participou da live falando e atuando em primeiro plano seria o ex-presidente Jair Bolsonaro”, comparou o advogado Matheus Milanez.
Outro momento de destaque foi quando o advogado Paulo Garcia Pinto, defensor do ex-diretor da ABIN Alexandre Ramagem, foi indagado pela ministra Carmén Lúcia sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência sobre urnas eletrônicas.
"Vossa Excelência disse que é dever da Abin apurar a segurança e a fiscalização das urnas no processo eleitoral. Foram essas suas palavras?", questionou. "Eu disse que essa função se relaciona às funções institucionais da Abin, cuidar, zelar pela segurança do processo eleitoral porque é um tema de soberania nacional", respondeu Ramagem. "Vossa Excelência anotou urnas e urnas são de outro poder", disse Carmén Lúcia.
A linha da defesa se baseou em dois pontos principais. Um deles foi bater o pé de que não teve acesso a tudo o que a Polícia Federal apreendeu nas apurações.
“A Polícia Federal comandou as investigações de forma pulverizada, despejando nesse processo mais de 115 mil páginas. Estamos falando em 2 mil gigabytes de documentos. Isso foi feito de maneira organizada? Evidentemente que não. A defesa não teve a menor condição de analisar o que foi produzido. Eu não tive acesso ao que foi aprendido na casa do general Braga Netto”, reclamou José Luís de Oliveira Lima, que já foi advogado do petista José Dirceu e hoje faz a defesa do ex-ministro de Bolsonaro.
Análise do processoO relator Alexandre de Moraes frisou que não se trata do julgamento das acusações, mas sim de analisar se o processo seguirá em frente, se há indícios suficientes de autoria. Se a denúncia for acolhida, a próxima etapa terá por foco justamente o esforço do Ministério Público em comprovar os fatos. O julgamento definitivo, em que serão definidas eventuais penas, pode acontecer até o fim do ano.
“Não me parece que o Ministério Público tenha se utilizado de qualquer prova ou indício que a defesa não tenha tido acesso também. Até porque todos os advogados acompanharam desde sempre as investigações. Eu pus no voto, cada vez que que houve acesso nas investigações pelos advogados. Inúmeros e inúmeros acessos, sempre a todas as provas e todos os documentos juntados aos autos”, rebateu Moraes.
Outro "mantra" da defesa foi tentar descredenciar a delação do ex ajudante de ordens do presidente, tenente-coronel Mauro Cid. “O delator tem que falar e o Estado tem que trazer as provas para condenar alguém", protestou o advogado Celso Vilardi, criminalista também conhecido por defesas em casos como mensalão e lava jato e que desta vez esteve no STF para fazer a defesa de Jair Bolsonaro.
"O que aconteceu aqui é que ele falou, mentiu e o Estado tinha indícios e aí ele se adequa ao Estado. É o colaborador que corroborou a versão da Polícia Federal. E numa audiência que se traduziu numa coleta de provas”, declarou.
“Eu entendo a gravidade de tudo que aconteceu no 8 de Janeiro. Mas não é possível que se queira imputar a responsabilidade ao presidente da República, o colocando como líder de uma organização criminosa quando ele não participou dessa questão do 8 de Janeiro. Pelo contrário, ele a repudiou”, argumentou Vilardi.
Por unanimidade os ministros afastaram as críticas dirigidas à delação premiada de Mauro Cid. “É um meio de obtenção de prova como tantos outros disponíveis no direito positivado. Eu não quero crer que uma autoridade militar do alto escalão do Exército Brasileiro, que fez juramento inclusive de pôr sua vida a serviço da pátria, que tem treinamento militar iria se intimidar numa audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que cumpriu neste caso não uma possibilidade, ele cumpriu um dever. Grave teria sido se ele não tivesse feito a audiência”, pontuou o ministro Flávio Dino.
Bolsonaro acompanhou presencialmente a sessão. Quem conduziu os trabalhos foi Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, conhecido pelos embates com o então juiz Sérgio Moro. O voto divergente do dia ficou por conta de Luiz Fux, o único dos cinco a discordar do julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal e, mais especificamente, por uma das turmas da corte.
A Venezuela iniciou a semana com uma redução dos horários de trabalho do funcionalismo público. Ao anunciar a decisão na noite de domingo (23), o governo alegou uma menor produção de energia, causada pela estiagem decorrente do aquecimento global. A medida, em vigor por seis semanas, surpreendeu a população. Especialistas afirmam que a restrição é uma forma discreta de racionar a eletricidade.
Elianah Jorge, correspondente da RFI na Venezuela
Não houve explicação formal sobre o repentino anúncio da redução do horário do funcionalismo público na Venezuela. Nesta segunda-feira (24), organismos públicos começaram a trabalhar das oito horas da manhã até o meio-dia, e em dias alternados. Apenas serviços essenciais, como escolas, serviços médicos e delegacias, irão manter a tradicional carga horária.
A meta do governo é evitar novos problemas de eletricidade no país. No comunicado publicado na noite de domingo, o governo explicou que os “poderes públicos darão o exemplo nas próximas semanas de dura seca pelo aquecimento global”. O texto detalha que “motivado pelo aumento da temperatura em escala mundial, estamos enfrentando um evento climático que afeta o nível da água nas represas que geram energia elétrica na região andina”.
Há semanas a Venezuela enfrenta altas temperaturas. Além disso, uma forte estiagem afeta boa parte do país. Há risco de seca de rios e queda no nível de água do Guri, a principal represa venezuelana.
A precipitação do anúncio, com a falta de campanhas informativas prévias, deixou os venezuelanos confusos. Até mesmo aqueles que trabalham nos organismos públicos foram pegos de surpresa.
Em Caracas houve mais filas que o normal nas sedes do SAIME, o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeira. Este é o organismo responsável por emitir carteiras de identidade e passaporte aos venezuelanos, além de renovar o visto de turistas e de estrangeiros residentes.
Nas últimas semanas, o governo anunciou uma jornada de emissão de carteiras de identidade. As filas já eram grandes e havia desorganização. Com a restrição de horário, o processo ficou ainda mais lento e complexo.
Filas e críticasPelas redes sociais houve quem criticasse a medida, sobretudo pela falta de organização prévia. Para evitar tumultos, organismos com atendimento ao público divulgaram pelas redes sociais seus novos horários de funcionamento.
O governo pediu à população para manter a temperatura dos aparelhos de ar-condicionado em 23 graus, aproveitar a luz natural e desconectar aparelhos fora de uso. Nas últimas semanas, o país passou de um clima fresco, com cerca de 15 graus pela manhã, para temperaturas que superam os 30 graus durante o dia. Com a mudança, houve o aumento no consumo de aparelhos para resfriar ambientes, alimentos e bebidas.
Em certos bairros da capital tem sido constantes as flutuações ou a falta de eletricidade, por poucos minutos ou até mesmo por algumas horas. Este problema é comum no interior do país, onde há quase uma década há constantes racionamentos e cortes elétricos.
A população teme que ocorra um apagão. Em agosto passado, diversos estados do país, entre eles a capital Caracas, ficaram sem eletricidade por cerca de oito horas. A situação mais grave aconteceu em 2019, quando um mega-apagão deixou todo o país às escuras por vários dias.
Eleição à vistaO horário reduzido da administração pública, vigente pelas próximas seis semanas, pode atrapalhar o processo de inscrição de eleitores no processo eleitoral. Muitas pessoas estão com a carteira de identidade vencida, documento obrigatório para votar. Em geral, são longas as filas para solicitar um novo documento. Da entrada à emissão e entrega demora cerca de uma semana com o serviço público trabalhando em horário normal.
De acordo com o cronograma anunciado pelo governo, o horário normal de funcionamento dos entes públicos voltaria apenas em 04 de maio, poucos dias antes da eleição - agendada para 25 de maio. Caso não haja uma jornada especial para a emissão da carteira de identidade, muitos votantes podem ficar de fora do pleito que vai eleger governadores, prefeitos e legisladores.
Em sua primeira grande viagem internacional de 2025, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva desembarcou em Tóquio, no Japão, com 10 ministros de Estado, os presidentes do Senado e da Câmara, além de parlamentares. O roteiro não foi escolhido por acaso. Em meio ao tarifaço de Donald Trump, Lula aposta em rota alternativa para a Ásia, que vá além da China.
Vivian Oswald, correspondente da RFI em Brasília
O Japão é um parceiro importante e deu sinais de que quer a aproximação. Na pauta, estão a abertura inédita do mercado de carnes japonês para o Brasil, além da venda de aviões e biocombustíveis. Por tabela, no percurso de quase 30 horas, Lula terá tempo para conversar com a Esplanada dos Ministérios em peso sobre questões internas brasileiras.
Este será o início de um périplo pela Ásia que o presidente pretende cumprir este ano. O governo aposta na diversificação da pauta e parceiros comerciais, o que é importante em meio à política confusa e carregada de incertezas promovida pelos EUA de Donald Trump.
Há também a questão estratégica. Lula quer deixar claro para a comunidade internacional que o Brasil não quer estar sob a esfera americana, mas tampouco sob a chinesa.
Do Japão, ele segue para o Vietnã. E, em datas ainda a serem divulgadas, deve ir à Malásia e à Indonésia no segundo semestre. É quase certo que também se encontre bilateralmente com o presidente da Índia, Narendra Modi, em data a ser confirmada, possivelmente no Brasil.
A vista a Tóquio começa de fato nesta terça-feira (25), noite de segunda no horário de Brasília, quando Lula e sua mulher Janja serão recebidos em cerimônia de boas vindas no Palácio Imperial. Eles têm encontro com o imperador Naruhito e a Imperatriz Masako e participam de um jantar no Palácio Imperial.
Esta é primeira vez desde a pandemia que o imperador recebe um chefe de Estado. Normalmente, ele concede a deferência apenas uma vez por ano a um líder estrangeiro. Isso é um forte sinal político para o Brasil, que viajou com pesos-pesado da política nacional para Tóquio e uma comitiva de quase 100 empresários. Eles participam de um fórum empresarial organizado pelo Itamaraty, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua equivalente japonesa na quarta-feira.
Na manhã desde mesmo dia, Lula tem reunião com sindicatos japoneses. De tarde, ele se encontra com o primeiro-ministro do Japão, Shigueru Ishiba, no Palácio Akasaka e, em seguida participa de cerimônia de assinatura de atos entre os dois países.
O presidente espera abrir pela primeira vez o mercado japonês para carnes bovinas brasileiras. Não por acaso tem representantes importantes do setor na comitiva. A ideia é a de que em um dos atos já tenha a sinalização de que isso acontecerá em breve. Hoje, os principais fornecedores de carnes para este mercado são os EUA e a Austrália.
Carne suína, aviões e biocombustívelO governo brasileiro quer vender carnes suínas in natura e ampliar a pauta de exportações do agro para o país. Mas não é só isso. O Brasil ainda quer vender aviões ao Japão e biocombustíveis. Tóquio planeja eliminar a venda de veículos a gasolina até meados de 2030 e se comprometeu a tornar-se carbono zero até 2050. Mas o país ainda depende em 90% de combustíveis fósseis. Entre os atos a serem assinados há um importante no setor de mobilidade urbana que tratará justamente deste segmento.
Há também ato que prevê um plano de ação para a parceria Brasil-Japão (2025-2030). Os documentos seguem sendo negociados e devem contemplar ainda os setores de ciência e tecnologia, educação, pesca e recuperação de pastagens.
Outro capítulo importante desta viagem é a retomadar das conversas sobre um futuro acordo comercial entre o Japão e o Mercosul. Esta seria uma importante mensagem para a comunidade internacional neste momento. As conversas já existiram, mas nunca avançaram.
Hoje, o Japão é o 9º maior investidor no Brasil, com um estoque de investimentos da ordem de US$ 35 bilhões em 2023. O comércio entre os dos países bateu US$ 11 bilhões no ano passado, mas já foi de US$ 20 bilhões. Ou seja, há potencial para crescimento. O país também tem a quinta maior comunidade brasileira no exterior.
Nesta viagem, o presidente terá quase 60 horas de voo com 10 ministros de Estado e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Parte importante da República estará a bordo do mesmo avião, onde o presidente pretende tratar de assuntos domésticos, como isenção do imposto de renda e outros.
O avião KC-30, um A330-200 da Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave de maior autonomia da frota nacional, pousou em Tóquio às 10h02 da manhã no horário local, 10h02 da noite em Brasília.
Em 2024, os brasileiros que vivem em Portugal enviaram mais de € 414 milhões ao Brasil, o equivalente a cerca de R$ 2 bilhões. Esse valor representa um recorde histórico e um aumento de 3,8% em relação ao ano anterior, conforme dados divulgados pelo Banco de Portugal.
Lizzie Nassar, correspondente da RFI em Lisboa
Este valor representa 48,9% do total do montante de remessas enviadas por imigrantes para o exterior. A comunidade brasileira em Portugal continua sendo a maior remetente de dinheiro para o exterior.
Os envios ao Brasil, China e Índia somaram cerca de 58% do total das remessas de imigrantes em 2024.
As transferências representam uma fonte essencial de rendimento para as famílias que ficam no país de origem. Rogério Filho, técnico de informática de 37 anos, que vive em Portugal há dois anos e meio, envia dinheiro mensalmente ao Brasil para o tratamento e a educação do filho de sete anos, que tem autismo.
Ele conta que consegue enviar de 25 a 40% de seu salário. “Multiplicado por 6 que é o câmbio da moeda do brasil dá uma quantia significativa”, diz.
O Banco de Portugal não forneceu mais informações sobre a média das remessas enviadas pelos brasileiros em relação ao salário mínimo e à geolocalização dos envios.
Envios para PortugalPor outro lado, os portugueses que vivem no exterior enviaram mais de € 4,3 bilhões para Portugal em 2024 e os que vivem na Suíça lideram o envio de remessas. No ano passado, 1,13 bilhão de euros foram enviados pela comunidade portuguesa na Suíça. Outros envios importantes vieram da França e do Reino Unido.
De acordo com o Banco de Portugal, as remessas de emigrantes portugueses tendem a ser mais expressivas em meses como julho e dezembro, concentrando uma grande parte do total anual.
Portugal foi o segundo país da Europa a receber mais remessas, ficando atrás apenas da Romênia, de acordo com dados do Eurostat.
Em 2024, os brasileiros que vivem em Portugal enviaram mais de € 400 milhões ao Brasil, o equivalente a R$ 2 bilhões. Esse valor representa um recorde histórico e um aumento de 3,8% em relação ao ano anterior, conforme dados divulgados pelo Banco de Portugal.
Lizzie Nassar, correspondente da RFI em Lisboa
A comunidade brasileira em Portugal segue sendo a maior remetente de dinheiro para o exterior, especialmente com o objetivo de ajudar a familiares no Brasil.
Juntas, as remessas ao Brasil, China e Índia somaram cerca de 58% do total de envios de imigrantes em 2024. Essas transferências representam uma fonte essencial de rendimento para as famílias que ficam no país de origem.
Rogério Filho, técnico de informática de 37 anos, que vive em Portugal há dois anos e meio, envia dinheiro mensalmente ao Brasil para o tratamento e a educação de seu filho, que tem autismo.
Ele diz que consegue enviar de 25 a 30% de seu salário para garantir o suporte necessário. "Também estou aqui para ter mais qualidade de vida", afirma Rogério, que antes morava na zona oeste do Rio de Janeiro. "Eu não sei se a distância vale esse sacrifício, mas hoje é o que escolhi fazer e está dando certo", diz.
Por outro lado, os portugueses que vivem na Suíça lideram o envio de remessas para Portugal. No ano passado, mais de um milhão de francos suíços (R$ 6,4 milhões) foi enviado pela comunidade portuguesa na Suíça.
De acordo com o Banco de Portugal, as remessas de emigrantes portugueses tendem a ser mais expressivas em meses como julho e dezembro, concentrando uma grande parte do total anual.
Portugal foi o segundo país da Europa a receber mais remessas, ficando atrás apenas da Romênia, de acordo com dados do Eurostat.
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