Em 2026, assinalam-se os 50 anos da Constituição, aprovada após a Revolução de Abril, e revista sete vezes desde 1976.

Desde então, realidades globais como as alterações climáticas, as migrações ou os diversos universos digitais têm vindo a colocar novas questões à sociedade portuguesa.

Estes novos tempos requerem mudanças na Lei Fundamental? Que Constituição temos e quais as suas limitações? Como será a Constituição do futuro?

Nesta viragem de página da democracia portuguesa, o Da Capa à Contracapa desafia a nova geração de constitucionalistas a refletir sobre eventuais direitos a inscrever na Lei de todas as leis. 

São nossos convidados Filipe Brito Bastos, professor da Nova School of Law, e Catarina Santos Botelho, professora na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

O Da Capa à Contracapa é uma parceria da Fundação com a Renascença.