Esta segunda-feira, 08 de Setembro, ao final do dia, a moção de confiança, pedida pelo primeiro-ministro francês François Bayrou, foi chumbada na Assembleia Nacional com 364 votos contra e 194 votos a favor. A votação levou à queda do executivo, que, de resto, já era previsível. A França mergulha assim num novo impasse político em vésperas de mobilização social. A grande incógnita é, segundo Eric Monteiro, professor de Ciências Políticas da Universidade de La Rochelle, saber quem terá condições para formar um Governo capaz de garantir estabilidade até 2027.
Como é que fica a França?
A França fica numa situação previsível porque era quase certo que o Governo ia cair e imprevisível porque há várias possibilidades. O actual ex-primeiro-ministro, primeiro-ministro demissionário Bayrou, não tinha obrigação nenhuma de pedir o voto de confiança, coisa que fez. E, por isso, encontramo-nos, mais ou menos, na mesma situação da dissolução de há um ano, Junho de 2024, onde não era necessário ter havido dissolução. A situação ficou pior. Estamos outra vez no mesmo quadro, ou seja, um parlamento com, teoricamente, três grandes grupos. Mas são grupos ideológicos: extrema-esquerda, extrema-direita e bloco central. Só que o bloco central decompõe-se em muitos blocos, em mini-blocos. Outra questão é que ninguém vai querer assumir a presidência do Governo tão perto das eleições presidenciais.
Estamos a 18 meses das eleições presidenciais.
Exactamente. No bloco republicano que vai, mais ou menos, do tradicional Partido Socialista ao Les Republicain (Republicanos), passando pelo grupo parlamentar do actual Presidente da República, existem candidatos potenciais. Mas ninguém vai querer assumir a gestão da crise para não queimar as asas e não ter hipóteses de ser eleito em 2027.
Ou seja, para que a única figura que fique ‘queimada’, a única figura política ‘queimada’ seja Emmanuel Macron?
Essa figura já está queimada. A questão já nem se põe. As sondagens ontem, 08 de Setembro, deram que a popularidade dele [Emmanuel Macron] atingiu uma taxa de 15%, ou seja, a mais baixa de toda a V República. Portanto, o papel presidencial até está posto em causa. Aliás, os extremos só querem isso. Querem a demissão do Presidente. A França Insubmissa e o Rassemblement Nacional [União Nacional] de Marine Le Pen só esperam uma coisa: que a situação esteja ingovernável a tal ponto que o presidente não tem outra solução que demitir-se.
A extrema-direita de Marine Le Pen pede a dissolução da Assembleia Nacional e novas eleições legislativas. Emmanuel Macron não quer novas eleições legislativas, devido à impopularidade dele e do seu partido. Arrisca-se a ter um resultado miserável nessas eleições. Por outro lado, os socialistas pedem uma figura de esquerda e a extrema-esquerda, a França Insubmissa pede a demissão de Emmanuel Macron.
Como é que se sai deste bloqueio?
Eu acredito que não haverá dissolução porque, efectivamente, todos têm a perder. Se houvesse uma dissolução hoje, o Rassemblement Nacional [União Nacional] seria o primeiro partido francês, sem dúvida, mas com uma percentagem entre 30% e 35% do Parlamento. Seria uma maioria insuficiente para governar e para validar um orçamento. Claro que o Rassemblement Nacional [União Nacional] tem toda a vontade que haja eleições presidenciais antecipadas, porque a campanha seria só de 35 dias e em 35 dias é impossível, a não ser eles que estão prontos, apresentar um programa de governo e um programa de sociedade para os franceses.
Portanto, o bloco republicano, que está contra os extremos, tem que encontrar uma solução para governar. Penso que o consenso para governar será possível. O que falta é o nome da pessoa para dirigir este Governo.
Neste momento há nomes em cima da mesa, desde Xavier Bertrand - que o partido de Marine Le Pen já disse que não aceitaria; a presidente da Assembleia Nacional Yaël Braun-Pivet; a ministra do Trabalho e da Saúde Catherine Vautrin; o ministro da Defesa Sébastian Lecornu, e também o próprio ministro do Interior Bruno Retailleau. É preciso perceber qual destes nomes é que reúne o consenso necessário para aprovar o Orçamento de Estado para o próximo ano.
Se não houver consenso, há uma lei especial que será votada, não ao shutdown' como nos Estados Unidos. O que acontece é que o orçamento do ano precedente é reconduzido nas mesmas modalidades para o ano seguinte. Isso permitiria a continuação do funcionamento da função pública, mas não é uma solução.
Agora, todos os nomes que disse, Retailleau têm posições muito claras sobre a imigração. Poderia ter a adesão da extrema-direita, mas nunca teria a adesão da esquerda ou da extrema-esquerda. E ele próprio tem pretensões presidenciais. Portanto, duvido que qualquer dos nomes que disse, a não ser Sébastian Lecornu, que é o actual ministro da Defesa, que possa, porque a priori não têm pretensões presidenciais. Mas é complicado, dada a situação geopolítica mundial e ele tem sido um bom ministro da Defesa.
Em todo o caso, em Dezembro, o próprio presidente Emmanuel Macron já tinha querido nomear Sébastian Lecornu, é um próximo de Macron. Mas foi nesse momento que François Bayrou se meteu no caminho e se impôs a Macron.
Porque há muito tempo que François Bayrou queria ser primeiro-ministro. E não nos esqueçamos que ele vem do bloco mais ao centro, historicamente da direita, e foi um dos principais apoiantes de Macron em 2017. Portanto, não era do partido dele, mas trouxe-lhe o bloco central de centro direita.
O que é dramático é a saída do Bayrou da maneira como saiu. Ele podia perfeitamente ter negociado durante o verão um consenso para validar um orçamento e não o fez.
Disse: temos que fazer 44 mil milhões de poupança para o orçamento do ano que vem. A União Europeia só perdia 25 mil milhões por ano. E propôs medidas extremamente impopulares no momento em que a população francesa tem um descrédito total em relação aos políticos, qualquer que seja a origem partidária deles.
A única expectativa para que haja estabilidade política em França passa por uma verdadeira campanha eleitoral, de vários meses, com um projecto de sociedade para 2027 e que atrás disso haja uma maioria parlamentar. Até aí, a única solução é garantir à União Europeia que a França fará esforços para reembolsar, pelo menos, 25 mil milhões de euros por ano até às presidenciais e que haja um consenso de "não moção" de censura. O que nos falta é o nome.
Pode, por exemplo, Emmanuel Macron fazer aquilo que o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal pediu: a nomeação de um negociador para testar as coligações possíveis e pediu também que Emmanuel Macron deveria estar mais aberto à partilha de poder. É exequível?
Acho pouco credível. Quem negocia é quem vai formar o Governo. É necessário, que, desde ontem à noite, haja alguém que esteja na sombra já a negociar um compromisso de Governo entre a esquerda progressista, o centro ex-macronista - embora tenham sido eleitos com a etiqueta Macron - e os Republicanos. Duvido muito que uma pessoa faça essa negociação para depois não ser primeiro-ministro.
E pode esperar-se um primeiro-ministro ainda hoje para que amanhã não haja um vazio de poder. O movimento “Bloquons tout” [Bloquemos tudo] apela a uma mobilização geral nas ruas esta quarta-feira, há greves marcadas…
Acho que nomear hoje seria aumentar a crise.
Mas, Emmanuel Macron já teve 15 dias antes do chumbo da moção de confiança do primeiro-ministro, não foi apanhado de surpresa. Já teve algum tempo para pensar e para analisar os diferentes cenários.
Mas Macron habituou-nos, desde que é Presidente, quer no primeiro mandato, quer no segundo, que cada vez que nos anuncia que vai rapidamente nomear um primeiro-ministro, demora semanas. Aliás, é o Presidente que demorou mais tempo a nomear governos de toda a V República.
Na véspera de um dia de bloqueio nacional, seria insensato nomear alguém, porque, em regra geral, o primeiro-ministro é nomeado para poder formar um Governo e só 15 dias depois é que o Governo está completo.
Imagino muito mal o Presidente da República nomear um primeiro-ministro na véspera de movimentos sociais importantíssimos, onde o ministro da Administração Interna tem que estar no gabinete dele a dar ordens. Suponho que não haverá nomeação hoje nem amanhã, depois do movimento social.
Depende de como vai o dia amanhã?
Só depois é que haverá a nomeação de um primeiro-ministro. Posso me enganar, mas todos os que têm aspirações políticas, ambição presidencial, vejo-os muito mal aceitar hoje a liderança de um Governo que poderia durar só três meses.
O que é que se pode esperar do dia de amanhã? Uma mobilização que nos faz lembrar os coletes amarelos?
Exactamente. À partida a ideia não era um movimento social que iria bloquear o país. A ideia era bloquear a economia, ou seja, ninguém comprava nada e mostrar que durante um dia podemos não fazer entrar IVA nos cofres do Estado. Isso era mais uma ideia de centro e da direita. Na prática, a extrema-esquerda incita à desobediência republicana e ao levantamento popular.
Portanto, amanhã, provavelmente, todas as rotundas vão estar bloqueadas. Eu próprio não poderei dar aulas na minha faculdade. Suponho que os meus estudantes não conseguirão chegar à universidade.
É diferente dos coletes amarelos, há um cansaço da população e acho que a própria população não aceitaria meses e meses de bloqueio como houve. Outra coisa, o movimento de amanhã é num dia de semana, ou seja, todas as pessoas que vão manifestar vão meter um dia de greve, vão perder um dia de salário. Portanto, fazer durar uma crise política onde os salários mais baixos iriam perder cinco, dez, 15 dias de salário é impensável, suponho.
Espero que não haja destruições de bens públicos, porque é sempre terrível. Mas vai haver, provavelmente.
Depois é essa imagem que fica, não a imagem das reivindicações, mas a imagem da destruição.
São muito localizadas as destruições. Visto dos Estados Unidos, por exemplo, dá a impressão que a França está em guerra civil. É claro que vai haver confrontos com a polícia, vai haver cenas violentas, mas a França não está em estado de guerra e os franceses não querem isso.
Veremos amanhã, mas provavelmente hoje não haverá novo primeiro-ministro nem amanhã, porque amanhã vai ser dia de crise e precisamos de um ministro da Administração Interna para gerir a situação.
