Convidado

O Presidente guineense decidiu adiar a data das eleições legislativas antecipadas, alegando "não haver condições". Umaro Sissoco Embaló visitou este domingo os oficiais do ministério do Interior, em Bissau, onde prestou declarações aos jornalistas a prometer que vai "permanecer no poder até 2030 e tal". O jurista e professor na Faculdade de Direito e activista de direitos humanos, Fodé Mané, acredita que o adiamento das eleições "vai traduzir-se no aumento de violações de direitos humanos".

RFI: Em Setembro, o Presidente guineense começou por dizer que não se iria candidatar às presidenciais, mas poucos dias depois disse estar disponível para se manter no cargo, caso fosse realmente a vontade dos eleitores. Agora, afirma que se vai "manter no poder até 2030 e tal". Como é que interpreta esta afirmação do Presidente?

Fodé Mané: Nós temos um país em que há um único chefe, não há parlamento, não há um Supremo Tribunal, não há um governo legítimo, que saiu de eleições e nem há um programa com um orçamento aprovado. Temos um país a funcionar ad hoc. Apesar de estar na ilegalidade, uma das saídas era a realização de eleições gerais justas e transparentes. Convocaram-se eleições sem respeitar todas as condições, mas foi convocado. Nesta condição é claro que não haverá eleições justas, livres e transparentes. Chegámos neste momento em que se vai adiar de uma forma muito amadora. Porque se for marcado um acto eleitoral através de um decreto presidencial no qual, além do cumprimento de determinadas formalidades e determinada solenidade para que seja marcada quando vai ser adiada, deve seguir o mesmo procedimento. Não foi o que aconteceu, os partidos ou os cidadãos estavam convencidos que até o dia dois, se não fossem anunciadas nova datas mantinha-se a data de 24 de Novembro. Para isso, os partidos marcaram o início da campanha e o que veio a acontecer e é importante realçar os modos como o Umaro Sissoco Embaló envia mensagem para o país e para a classe politica.

Sempre que vai ao quartel, aparece fardado junto aos militares, depois ataca o adversário e depois anuncia alguma coisa. Na quinta-feira, esteve com o chefe de Estado maior, com alguns membros do governo, no sábado, a Guarda Nacional e no domingo a polícia de Ordem pública. Tudo aparece fardado, mostrando, até alegando que é um chefe militar, que em si é uma violação da Constituição. Vendo a forma, o lugar, a circunstância em que foi feito. Mostra que reuniu aquelas condições para continuar a navegar fora da legalidade. Isso quer dizer que é possível, num ambiente em que nos encontramos, sem Supremo Tribunal, há uma pessoa que faça do presidente que utiliza aqueles expedientes apenas para legitimar. Temos uma parte da comunidade internacional, principalmente a CEDEAO, o seu representante que está a ser muito contraditório na sua isenção. Lembro-me em 2019, José Mário devia terminar o mandato em Março. Não marcou eleições na data anterior e a CEDEAO disse que como está para além do seu mandato, já não é nosso interlocutor e o governo que saiu foi indigitado pelo partido que ganhou as eleições e passou a ter o Aristides Gomes como seu interlocutor. E o que é que nós vimos? É o mesmo sentado à frente de um representante de CEDEAO a dizer que a Constituição é uma emanação ocidental, não corresponde à nossa realidade. A nossa realidade é que deve haver um único chefe a mandar aquilo que pretende e todo o mundo deve obedecer.

Aquando da visita aos oficiais do ministério do Interior em Bissau, o Presidente guineense afirmou que existem "mais oficiais nas forças de defesa e segurança do que soldados". Apontou que existe um problema estrutural nas Forças Armadas. Quais é que podem vir a ser as consequências desta desproporção para a segurança nacional e para a estabilidade política da Guiné-Bissau?

Quem ouviu a recente entrevista do Chefe de Estado Maior é uma situação que foi assumida como uma situação normal, que não vai dar em nada, a não ser um peso para o orçamento geral do Estado. Qual é a causa desta inversão da pirâmide? Primeiro, porque as pessoas são promovidas de acordo com as suas fidelidades ao regime. As pessoas sabem que eu basta cumprir uma determinada ordem, principalmente uma ordem ilegal. Como compensação, vou ser promovido e toda a gente sabe que a única forma de conseguir patentes, isso é que leva com que tenhamos mais oficiais porque aqueles que não cumprirem estão fora da cadeia. E os que são soldados são esses foram recrutados de uma forma informal. Considerou que vai resolver as necessidades que isso proporciona. Uma parte da sua conversa é dizer que isso cria problemas. Pelo que entendo, oficiais devem ter determinadas regalia, determinado salário mensal e isso acarreta uma determinada obrigação por parte do Estado.

Para resolver essa questão ele garantiu que o governo não teria de definir uma estratégia militar, um conceito estratégico do qual vai se delimitar o número de oficiais e o número soldado de determinadas categorias. Não passa por isso. Passa por resolver apenas a preocupação. E enquanto as pessoas continuarem a cumprir ordens ilegais, vão continuar a ser promovidas. Quem está a questionar a legalidade vai ficar de fora.

Nós vimos quantas pessoas é que o Umaro Sissoco Embaló promoveu, quantas pessoas já estavam na reserva e já tinham abandonado os quartéis e vimos que já estavam fazendo política activa. Isso sem contar a possibilidade de os próprios ministros e os próprios chefes terem a possibilidade de promover. Não é o governo; dentro do seu plano estratégico, quem orienta toda esta promoção, tendo em conta aquilo que é a sua política de defesa. Foi criar nesta situação, certamente que  todo o orçamento vai para os serviços de segurança. Neste momento temos o orçamento de forças de segurança quase quatro vezes superior ao orçamento para a saúde e educação. Qual é o país que se pode desenvolver se investe mais nas forças de defesa e segurança no que nas áreas dos recursos humanos, promotores de desenvolvimento.

De que forma é que o adiamento da data das eleições e o facto de o Presidente querer ficar no poder vai afectar a dinâmica política no país e a percepção do governo entre a população?

Este elemento não foi aceite nessas condições e talvez houve no passado em que se procurou um determinado consenso, inclusive com a mediação da comunidade internacional. Isso não acontece e se não acontece é porque vai continuar a haver manifestações de discordância. E como reacção vai haver um aumento de violação dos direitos humanos, aumento de repressão. O adiamento vai traduzir se no aumento de violações dos direitos humanos, no aumento da repressão. Até nós vimos o último Conselho de Ministros presidido por ele, uma das decisões mais importantes que foi tomada é contra os órgãos de comunicação social, instruiu o ministro das Finanças para reverem taxas, reverem leis de acesso às carteiras profissionais. Mostra claramente que há um sector da comunicação social muito visado. Sem contar que o Sindicato dos Técnicos da Comunicação Social, presidido pela senhora Indira Correia Balde recebeu uma notificação do ministério Público a justificar a sua legitimidade, a legalidade do seu mandato, que não pode ser uma associação de direito privado. Só os seus membros é que podem questionar dentro das estruturas. Essa não é tarefa do Ministério Público.

O que se pode esperar é o aumento da ilegalidade do qual as pessoas vão reagir. E isso foi mesmo anunciado de que há pessoas que não podem vir para o país. Se vierem, vão ter as consequências. Ele promete e faz. É uma mensagem, um repto contra os activistas que lá fora denunciam, principalmente os subscritores daquela carta aberta para as Nações Unidas, CEDEAO, União Africana.

O Presidente guineense referiu-se precisamente a diáspora como "a mais perdida"e à crítica que ela exerce sobre as autoridades guineenses. Qual é o impacto da diáspora, hoje, na política interna na Guiné-Bissau?

A diáspora é a única capaz de dar visibilidade àquilo que está a acontecer, devido às redes sociais e a outros canais de comunicação. Isso incomoda porque há coisas que são feitas abertamente, mas que para um representante de uma instituição não acredita ser possível acontecer. Só a diáspora é capaz de fazer pensar. Pode imaginar um comissário da União Europeia (UE) que trata de dossiers UE-África a acreditar que há uma pessoa que pode mandar encerrar o Parlamento, designar o seu Presidente do Parlamento e fazer tudo. Isto é surrealista, não acontece e só a diáspora é que faz com que a visão do mundo seja outra.

O peso da diáspora, as suas intervenções, os seus activismos, a forma como organiza a organiza manifestações quando determinados dirigentes do país estão no exterior. Isso cria alguma perturbação porque tirar sono aos dirigentes. A única salvaguarda da Guiné-Bissau neste momento é a sua diáspora, que é muito importante, que não é perdida, para ele é perdida porque a diáspora não se está a alinhar. Uma parte, pelo menos muito importante, da diáspora, mesmo aqueles que tinham apoiado a sua ascensão ao poder já não estão de acordo com os seus actos, com aquilo que eu estava a fazer. Para ele, todos os que não estão na sua linha são pessoas perdidas. Principalmente as pessoas que são da mesma religião, do mesmo grupo étnico, anda a fazer críticas, anda mesmo a atacar. Fez isso, recentemente, com uma chamada de atenção que fez Braima Câmara, que por ser muçulmano, não devia estar na mesma associação com Nuno Gomes Nabiam, com Fernando Dias e Domingos Simões Pereira porque eles são de Leste.

O Presidente disse estar aberto a que seja criado "um governo de unidade nacional". Acredita que seja possível restaurar a confiança dos cidadãos desta forma?

Primeiro; o que é diálogo? Para ele, o diálogo é chamar as pessoas e dizer isso tem que aceitar. Isso é que é diálogo para ele. Não há possibilidade de ouvir também uma opinião. Segundo, essa ideia de constituir um governo mais alargado é uma ideia ventilada por uma parte da sociedade civil, como uma forma de preparar umas eleições mais transparentes para uma entidade mais ou menos independente ou envolvente e inclusiva. Ele não aproveitou essa ideia para afastar a sua responsabilidade sobre a não realização da eleição. Esse grupo de incompetentes que eu tenho escolhido para formar o governo é que não foram capazes de realizar, por isso vão ser afastados e ele escolhe outras pessoas, quando sabemos que não é assim. É um governo que não é de iniciativa presidencial, que significa criar um governo e deixar que trabalhe.

Nós vimos até decretos presidenciais a nomear o pessoal de limpeza na instituição, não é exagero, mas para quem está fora acha que por vezes é exagero, mas existe e é responsabilidade apenas dele. A formação de governo está a ser utilizada como forma de chantagear o actual governo e também abriu possibilidades de atrair algumas pessoas que vão ajudar. Quando se fala de formação de governo, todas as pessoas começam a ganhar corredores para encontrarem tachos. Uma das formas de ter acesso aos recursos está nos lugares públicos. Este anúncio faz com que vários sectores começam a abandonar as suas reivindicações, a tentar encontrar uma forma de serem incluídos, inclusive não só dessas famílias que tem alas inconformados declarados, mas dentro do próprio PAIGC começam a surgir pessoas a fazerem corredores e mesmo nas organizações da sociedade civil. As inscrições devem ser entregues aos ministérios como deve ser entre a sociedade civil ou a administração, ou do interior, como forma de garantir a transparência do acto.

O líder do PAIGC da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, denunciou cargas policiais contra militantes e simpatizantes do partido, apelou à resistência, afirma que não vai aceitar qualquer tipo de adiamento e que o PAIGC está pronto para começar a campanha. Existem condições para o fazer?

Não existem condições. Uma das consequências desse adiamento é que vai continuar a haver resistência, vai haver contestação. Como resposta vai haver repressão, violência e vamos ter para ter que formularmos esta opinião e com base na actuação nas declarações de alguns líderes políticos, de alguns sectores da sociedade civil e da própria forma de actuação do actual regime. Vamos ter sempre impedimento de restrição dos adversários, ameaças e retaliações, mesmo na função pública das pessoas que vão ser ignoradas, que vão ser impedidas de viajar. Vamos ser acusados e sabemos que toda a administração pública foi montada para perseguir os adversários, seja na retirada de emprego como na retirada de passaportes. Alguns perderam passaporte de serviço, passaporte diplomático. Toda a administração foi montada para acelerar esta perseguição aos adversários.

"A Cegueira do Rio" é o mais recente romance de Mia Couto lançado em Portugal. Uma obra onde o escritor moçambicano partilha "o registo de uma outra maneira de ver o mundo, um outro sentimento do mundo".

Considerando ser "vital no momento de hoje" a "disponibilidade para ouvir outras sabedorias", com "A Cegueira do Rio" Mia Couto oferece a visão de uma cosmogonia, um saber que vai além de um modelo único de ser.

Em "A Cegueira do Rio", um rio que "é a tinta que nos permite comunicar pelo mundo inteiro", um evento algo mágico, um tanto apocalíptico, acontece: A tinta acaba, desaparece dos documentos, as pessoas perdem a capacidade de escrever e quem resta com esse saber são apenas alguns, poucos, indígenas africanos.

Num desafio para que a História seja "escrita em conjunto", o autor inverte a hierarquia, altera a posição de centro e periferia.

"A Cegueira do Rio" foi o pretexto para a entrevista de Mia Couto à RFI, mas a liberdade na literatura africana, as conotações políticas na literatura ou a relação colonial entre Europa e África também foram alguns dos temas da nossa conversa com o autor.

Kiluanji Kia Henda deu na sexta-feira, 25 de Outubro, uma masterclass sobre memória e espaço público na Universidade Sorbonne, em Paris. O artista angolano tem vindo a desenvolver um trabalho em torno de memórias e narrativas históricas, usando a ficção como meio para questionar e reinterpretar o passado. Kiluanji Kia Henda alerta para o facto de "faltar acesso ao conhecimento histórico [em Angola]".

RFI: Cria obras de arte, performance, filmes. Aqui usou da palavra para partilhar a sua história e partilhar o que o inspirou a fazer os seus projectos. Disse que falta contar tudo. Podemos dizer que o seu trabalho liberta memórias?

Kiluanji Kia Henda: Acho que mais do que pensar sobre libertar memórias, é preciso activa-las, mas activa-las não no sentido de tentar ser fiel à memória ou ao passado, mas tentar encontrar uma interpretação que seja fiel a narrativas já existentes. Existe mais uma tentativa de olhar para a ficção, de como podemos fantasiar e de como podemos questionar certos episódios de passado, certos episódios que são centrais na nossa história, usando o campo da ficção para que isso possa acontecer. Para mim sempre foi importante esse questionamento da história através da ficção.

Fala da ficção, mas baseia-se na realidade e do que observa à sua volta?

Sim, é necessário para mim essa observação. Sou uma pessoa extremamente observadora, mas no momento em que trago para aquilo que é a minha criação, já obedece outra forma de estar. Existe uma maior liberdade. Eu gosto da liberdade que os campos da ficção me permitem, embora possa criar essa relação com a realidade, tentar criar ali uma linha ténue entre ficção e realidade do que é o documentário e do que é a liberdade poética. Mas para mim, é importante pensar sobre os campos da liberdade que a ficção que a poesia permitem, no sentido de que não me cria um compromisso com que a realidade. Isso permite me também poder viajar sobre distintas temporalidades que eu acho muito importante do contexto de onde venho, do país de onde venho, do continente de onde sou. Essa capacidade de poder viajar em distintas temporalidades é para mim uma das vantagens de ser um artista. Para mim é esse poder que a arte me atribui, poder viajar em diferentes temporalidades.

Na masterclass disse que "não existe Angola sem projecto colonial, que os ciclos de violência trouxeram o vazio no país, trouxeram a falta de acesso à história, uma incapacidade de projectar um futuro". Fez referência, nomeadamente, à pobreza, condição que impede que as pessoas se consigam projectar para o dia de amanhã, uma vez que os problemas existem no tempo presente e no dia-a-dia. É isso que o leva a pensar na história?

Sim, é exactamente isso. Quando falei sobre essa viagem entre distintas temporalidades, como criar uma ponte entre passado e futuro, mas rejeitando o presente. Poder fazer esse exercício dentro da criação artística é necessário num lugar onde toda a questão da violência histórica e de toda a dificuldade que ainda se vive e se agarra nos muito ao presente. Eu penso que olhamos para todas as grandes sociedades. São aquelas que têm acesso à história e têm a capacidade de projectar o seu futuro.

Os angolanos não têm acesso à história?

É muito débil esse acesso porque primeiro vem de uma situação de sistemática destruição das suas referências históricas, que foi causada pela colonização e, segundo, ainda hoje, não existe um verdadeiro investimento nessas estruturas que lhe permitam preservar e também que permitam ter o acesso a esse conhecimento histórico. Claro que quando falo que não existe Angola sem colonização também é referindo a importância de pensarmos sobre toda essa diversidade cultural étnica que muitas vezes desaparece quando tudo se torna um discurso hegemónico, que tem como a sua base a colonização.

Além de que, como referiu, "o pior da censura é o polícia que vive dentro de nós". Há uma herança também desse polícia?

Existe uma herança, claro, à escala global. Existe polícia de formas distintas em diversas sociedades. A auto-censura é algo que está inerente à humanidade. Claro que há contextos históricos e sociais onde se tornam ainda muito mais presentes, onde se tornam ainda mais perverso e mesmo violento. É claro que isso sempre foi um inimigo da liberdade criativa, um inimigo da daquilo que pode permitir um artista viver no seu maior esplendor e com liberdade de pensamento, que o possa levar para caminhos de criação possivelmente inexplorados. Acho que estamos numa humanidade que constantemente vive e que se silencia muitas vezes perante a questão do medo. Como dizia a cantora Nina Simone, a liberdade é viver sem medo. E daí parte essa a questão de podermos confrontar os nossos medos. No momento em que nós aprendemos a confrontá-los, também é um peso que tiramos de cima de nós. Para mim o único caminho que pode existir para para um discurso que seja honesto. A liberdade é uma base indispensável.

Tenho medos?

Tenho, tenho medo, sim. Tenho medos relacionados sobre dados pessoais, sobre a minha questão de como eu próprio levo a minha vida, de como eu faço a gestão do meu tempo e aperceber-me das minhas fragilidades. Isso também também atiça e alimenta os meus medos. Sou uma pessoa com uma extrema empatia. De quem vive à minha volta somente as pessoas próximas de amigos e família, mas desse mundo que compartimos e sentir esse risco constante de que as pessoas estão submetidas. Para mim, olhar para toda a questão da geopolítica, que está a olhar para o mundo no estado em que está, claro que, muitas vezes, independentemente das distâncias geográficas, acabamos por ser afectados pela ideia do medo, dessa ideia de amanhã não termos controlo e de não saber onde podemos estar amanhã.

A minha paz está na busca incessante dentro do meu trabalho. Dessa liberdade de esticar, de puxar a corda, de poder ter cada vez mais uma ousadia, de arriscar, de estar consciente sobre a minha ignorância e não olhar para ela simplesmente como um defeito, mas como todo um espaço vasto ainda por explorar. Costumo dizer que o meu maior estúdio, a minha própria ignorância. Então, essa conquista, desse espaço que às vezes pouco dominamos, essa luta diária também é um processo de poder lidar com os medos, onde está sempre aí. Mas mais do que aprender a viver com eles, com certeza vamos sempre aprender a combatê-los.

Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola e voz conhecida da RFI pelas suas análises, lança no próximo dia 6 de Novembro, o seu novo livro, "Política externa de Angola, Principais marcos, desafios e perspectivas". 

Nesta obra que vem no seguimento de outros livros como “Os desafios de África no século XXI – um continente que procura se reencontrar”, publicado em 2021 ou ainda "As eleições em Angola, de 1992 até aos nossos dias" lançado em 2022, Osvaldo Mboco evoca designadamente a evolução das relações do seu país com os seus parceiros nos Estados Unidos, Rússia, China ou ainda França, passando em revista os momentos-chave da diplomacia angolana desde a independência, em 1975, até aos dias de hoje.

RFI: Relativamente aos marcos históricos da diplomacia angolana de 1975 até aos dias de hoje, como é que poderíamos resumir em poucas palavras a evolução da diplomacia angolana nesses anos? Partimos de um país recém-independente de cariz socialista, para um país que agora multiplica as parcerias com países que até são antagónicos no plano internacional. 

Osvaldo Mboco: Nós, neste livro, entendemos dividir a política externa de Angola em seis épocas importantes. De 1975 até 1979, marca, ao nosso entender, a primeira fase da política externa de Angola. Depois de 1979 a 1989: porque aqui em 79, estava a entrar um novo Presidente que é o Presidente Eduardo dos Santos e de facto não alterou em grande medida aquilo que eram os pilares estruturais da política externa de Angola, porque nós tínhamos uma política externa voltada neste período ao marxismo-leninismo. A nossa relação era muito mais próxima para os países comunistas ou socialistas nesta época. Esse período termina em 89 e é a queda do Muro de Berlim. O país começa a fazer reformas importantes do ponto de vista da abertura da economia de mercado, mas ainda um país que tinha assente pilares naquilo que era a ideologia marxista-leninista. E depois há o terceiro período, que é de 1989 até 1992. Nesse período, onde também o país foi obrigado, até certo ponto, a abrir-se para o multipartidarismo e começar também a se relacionar com outros Estados. Depois de 92 até 2002, que é um período marcado fortemente pelo conflito civil, onde a estratégia da política externa de Angola era muito mais voltada para o objectivo de encurtar as linhas de apoios e abastecimento que a Unita tinha. É uma política de boa vizinhança também com os países vizinhos, no sentido de a Unita ser entendida não como um grupo de guerrilha, mas como um grupo rebelde. Esse foi um trabalho também da nossa diplomacia. Depois, teve o quinto período, que é de 2002 até 2017. Nesse período, um período pós-guerra, um período em que o país se abriu, vai buscar novas perspectivas. Depois, o outro período é de 2017 até aos nossos dias, que já é um período marcado pela presidência do Presidente João Lourenço. Agora, claramente que nós também trouxemos aqui neste livro o nosso actual reposicionamento no sistema internacional, enquanto país que hoje vai buscando várias alianças, até com aqueles países que no passado eram antagónicos. Tudo indica que está a existir uma mudança da política externa de Angola do eixo Pequim-Moscovo para o eixo Bruxelas-Washington. E isto tem estado de facto a criar muitos debates, também ao nível da Academia. E olhando para esta reconfiguração da política externa angolana, onde condena actos nas Nações Unidas, por exemplo, a anexação das quatro províncias da Ucrânia pela Rússia, a intenção que o Estado angolano tem também de adquirir equipamento militar americano. Quando olhamos para grande parte do equipamento militar angolano hoje que é do Pacto de Varsóvia, arrisco-me a dizer que em Angola não existem cinco generais, pelo menos um, que têm estudos ou formação na Rússia. E como é que fica a descontinuidade disto? Quanto tempo levaria, quais são os gastos que nós teríamos? E os treino, etc. Agora, os Estados, no sistema internacional, eles competem e há uma demonstração clara que existe um grande interesse dessas grandes potências, nomeadamente a China, a Rússia e os Estados Unidos em Angola. E isto faz com que houvesse um termo para identificar o que Angola tem estado a fazer: a "diplomacia de jogo de cintura". 

RFI: Falou, Lá está, da "diplomacia do jogo de cintura". Foi um termo que utilizou, nomeadamente há poucos meses, quando Angola se voltou decididamente para uma parceria mais aprofundada com os Estados Unidos, correndo o risco de se afastar um pouco mais das suas parcerias com a China. No que é que consiste exactamente essa "diplomacia do jogo de cintura"? 

Osvaldo Mboco: É um termo utilizado para descrever a posição cuidadosa da política externa de Angola, para evitar "irritantes" políticos ou diplomáticos com as grandes potências, face aos acontecimentos que dominam o cenário internacional, e não pôr em causa os interesses nacionais. Ou seja, independentemente desses países serem antagónicos, têm interesse em Angola. Angola tem estado a demonstrar que não é "terra de nenhum senhor" e não sendo "terra de nenhum senhor", adopta uma postura de alguma cautela, mas que consegue também fazer convergir no Estado angolano, determinados interesses, que é com base nos nossos interesses nacionais e com base nos interesses desses Estados que são antagónicos e que muitas vezes chocam. E aqui podemos trazer a questão do corredor do Lobito também. Mas ainda assim, nós conseguimos nos posicionar e claramente pode existir algum mal-estar. Mas depois, tendencialmente, esse mal-estar pode ser ultrapassado pelos canais diplomáticos. O que nós fizemos no livro é dizer que essa "diplomacia do jogo de cintura", uma posição ponderada, calculada também dos riscos e as ameaças das decisões que nós vamos tomando e fazendo uma viabilidade de qual decisão beneficia melhor e defende melhor os interesses do Estado angolano. E isto foi notável pelas peças do jogo de xadrez do Presidente João Lourenço que conseguiu ir para os Estados Unidos, provavelmente tudo indica que o Presidente Joe Biden, em Dezembro, realmente estará em Angola, mas ainda assim, os interesses chineses e russos continuam a ser discutidos e a ter espaço também no Estado angolano. E eu penso que nós, Angola, temos que definir o que é que nós queremos com as grandes potências, porque eles sabem o que eles querem de nós. Nós agora temos que pegar nos nossos interesses nacionais, traçar uma estratégia que vai de encontro na defesa dos nossos interesses que traçámos inicialmente. Então, é essa a  diplomacia de equilíbrio, de "jogo de cintura", que é uma posição cuidadosa que a diplomacia angolana vem adoptando para não criar "irritantes" políticos, mas ao mesmo tempo defender os seus próprios interesses. 

RFI: Relativamente às relações de Angola com a França, também reservou um capítulo a esta temática. Como é que estão as relações neste momento? Do seu ponto de vista? 

Osvaldo Mboco: A França, naquilo que nós fizemos referência no livro, é o país que mais investe em Angola, claramente no sector petrolífero. E isso nos dá um indicador que são relações que são boas. O presidente Emmanuel Macron esteve em Angola não simplesmente para tratar de questões ligadas a aspectos económicos, mas também para tratar de aspectos em volta daquilo que é a crispação político-diplomática que a França vem sofrendo nos últimos tempos em África, principalmente nas antigas colónias onde existiram golpes de Estado e de que a França foi obrigada a sair de forma atabalhoada em função daquilo que tem sido a posição dos Estados. E eu também trago aqui, numa perspectiva que a aproximação quer da França, quer dos Estados Unidos em Angola, também é resultante dos últimos acontecimentos na região do Sahel, com os golpes de Estado, de mudanças incondicionais e a necessidade de identificar novos "players". Angola é um país que tem saída para o mar, tem posição geográfica, tem expressão no continente africano e parece que um dos grandes aliados dos Estados Unidos, que é a África do Sul, está-se a aproximar muito mais para o Sul global, está-se a aproximar muito mais dos BRICS. Então, há toda a necessidade do Ocidente encontrar um "player" a nível do continente africano que possa, até certo ponto, contrabalançar a posição da China e da Rússia no continente africano, em interesse do próprio Ocidente. E penso que Angola está dentro desta equação, desses Estados quer da França e quer também dos Estados Unidos. Daí diria, a importância que Angola hoje tem a nível do contexto africano e os interesses crescentes por parte desses Estados para com o Estado angolano. 

RFI: Não podíamos também deixar de mencionar a República Democrática do Congo, que é um dos "dossiers" sobre os quais Angola tem estado a trabalhar ultimamente. Chama a RDC de "quebra cabeças". Como é que poderíamos analisar o que está em curso neste momento relativamente à RDC e à mediação angolana? 

Osvaldo Mboco: RDC é o "quebra-cabeça" da diplomacia preventiva de Angola. Não é de hoje que Angola tenta mediar várias situações na região dos Grandes Lagos e também na República Democrática do Congo. Isto já vem desde o Presidente Eduardo dos Santos. Claramente que nós tivemos uma outra forma de abordagem, uma outra dinâmica, um novo engajamento com o Presidente João Lourenço. Mas tudo indica que os resultados alcançados até agora não são os melhores resultados, porque nós temos estado a assistir, mesmo com o cessar-fogo, ao M23 a ocupar novas vilas, a desrespeitar o acordo de cessar-fogo que nós já fizemos. Refiro-me também ao facto de o M23 não ter sido chamado neste acordo de cessar-fogo, não se revia nos acordos. Por outro lado, o Presidente Kagame tem estado a dar sinais de que as negociações não têm estado a ir na direcção que ele pretende. Daí que várias vezes não esteve em Luanda na cimeira de alto nível de chefes de Estado e de Governo e mandatou representantes também como forma de pressão. Há também aquilo que têm sido as acusações mútuas entre os dois Presidentes, o Presidente Kagame e o Presidente Félix Tshisekedi, que têm estado a minar o processo de mediação de Angola. Mas Angola tem continuado e continua (a mediar). Neste momento, existem reuniões ministeriais entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois Estados sob a condução de Angola. Os peritos também têm estado a trabalhar. Angola apresentou uma proposta aos dois chefes de Estado sobre a paz duradoura. Nós não conhecemos o conteúdo que aí está, mas penso que quando temos essas reuniões cá em Angola, onde também participam os peritos, é com o objectivo de se discutir ao máximo os pontos divergentes que lá estão. Penso que as discussões têm estado a andar nesta direcção do lado angolano. Cabe a Angola continuar a mediar o conflito. E eu vou aqui dizer isto. O discurso político do Presidente Kagame e do Presidente Felix Tshisekedi ainda demonstra que o Presidente João Lourenço é um interlocutor válido. Mas depois a actuação dos dois Presidentes nas acusações mútuas mina o processo de mediação de Angola. Sem sombra de dúvida. Agora é importante também aqui dizer que nós temos estado a assistir a alguns recúos do ponto de vista de resultados, não de acções, do ponto de vista do resultado para aquilo que tem sido a acção da diplomacia angolana. Daí que eu dizia que é o "quebra-cabeça" da diplomacia angolana. A situação da República Democrática do Congo é uma das peças importantes, mas existem outras peças também que devem ser montadas na região dos Grandes Lagos. Continua a ser também uma das regiões que é pilhada de forma grosseira dos recursos minerais que aí estão. Mas o interesse da Angola, ao mediar, na minha perspectiva, e é o que nós trouxemos no livro, não é simplesmente a vontade de querer ter um prestígio internacional, de resolver um problema daquela dimensão que é o Leste da República Democrática do Congo. Mas também é uma questão de interesse e de segurança. Ou seja, o conflito está no leste da República Democrática do Congo, mas numa situação em que o conflito se alastra por todo o território da República Democrática do Congo, Angola pode sofrer com as consequências desse conflito. Tem campos de refugiados em algumas províncias de Angola que vêm da República Democrática do Congo. As fronteiras ficam muito mais porosas para os crimes transnacionais, nomeadamente tráfico de droga, tráfico de seres humanos, contrabando de combustível que já existe. Então há aqui uma maior porosidade e, por consequência, da transposição do conflito, pelo menos até às fronteiras do Estado angolano. Ou seja, a República Democrática do Congo não é simplesmente uma zona de influência do Estado angolano. A República Democrática do Congo é o espaço vital do Estado angolano, porque toda a operação securitária, política e económica que acontece na República Democrática do Congo tem implicações para o Estado angolano. Daí que o Congo, na minha perspectiva, é o "quebra-cabeça" da diplomacia angolana em termos internacionais.

RFI: Outro dos dossiers nos quais Angola tem estado bastante activo é tentar obter reformas nas Nações Unidas e, nomeadamente, obter um lugar captivo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Quais são as perspectivas, a seu ver? 

Osvaldo Mboco: Na obra, nós não trouxemos essa discussão de Angola sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Relativamente à pergunta que me coloca, eu penso que Angola junta-se ao grupo de países que entendem que a actual configuração no Conselho de Segurança das Nações Unidas já não atende aos actuais desafios. E daí que Angola é um daqueles países que apela à reforma dos órgãos do Conselho de Segurança das Nações Unidas e também entende que há uma posição de injustiça, digamos, do sistema internacional para com o continente africano, que é um dos continentes com maior índice de população e é o continente com mais estados no mundo e não tem nenhuma representação permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Agora, a grande discussão será no futuro, qual dos Estados africanos deverá preencher este lugar. Penso que quer a nível das Nações Unidas e quer a nível das geografias onde se identificaram a necessidade do alargamento e a entrada de um "player", claramente não é um assunto para hoje. Mas ainda assim é um assunto no qual devemos começar a reflectir, porque provavelmente um dia a ordem mundial vai se alterar e isto poderá acontecer, claramente. Não há vontade política neste momento das grandes potências, mas pensamos nós que isto um dia pode vir a acontecer. Angola, penso eu, quanto a esta matéria, tem estado a se posicionar da melhor forma possível sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

RFI: Na conclusão da sua obra, Osvaldo Mboco preconiza que se conceptualize o pensamento político estratégico da política externa de Angola, ou seja, um documento diagnóstico e programático da política externa do país. Poderia explicar-nos no que é que consistiria esse documento e a sua importância sobretudo? 

Osvaldo Mboco: Eu penso que o pensamento político estratégico na política externa de Angola deve ser um seguimento daquilo que é a agenda do Estado angolano, Ou seja, nós, Angola, precisamos de uma agenda de Estado. E nessa agenda de Estado devem estar definidas quais são as metas que nós pretendemos alcançar, os objectivos e os timings que nós queremos cumprir. A perspectiva de termos uma agenda de Estado é dizer o seguinte: que o nosso objectivo central é transformar Angola numa potência regional daqui a 50 ou 30 anos e nós vamos trabalhar nesta direcção com esses vectores. Seja qual for o partido político que chega ao poder, deve entender que não deve descontinuar a estratégia que já foi montada. E daí que nós temos estado a defender que a agenda de Estado deve resultar, não de um programa de governação do partido político dessas eleições, mas ela deve resultar do consenso nacional da discussão pública, onde vários intervenientes do Estado devem participar, as igrejas, a sociedade civil, os partidos políticos, as universidades. Porque existe um grande divórcio em Angola entre o governo ou o Executivo com aquilo que são as universidades, enquanto as universidades deveriam ser, ao meu entender, o mais alto palco do conhecimento e participar activamente naquilo que são as estratégias a serem montadas. Agora não estamos aqui a defender que este documento é um documento estático, porque as relações internacionais dinâmicas, são variáveis. Sempre que houver necessidade, deverá se introduzir reformas consoante o contexto internacional, mas com o objectivo primário, que é atingir determinadas metas. Então, esse deveria ser o pensamento político estratégico de Angola. Por exemplo, na obra também nós fizemos referência que Angola, por ser um dos principais "players" em matéria de gestão e resolução de conflitos em África, já deveria ter um centro de análise e estudo sobre guerra e paz, um centro que analisa os conflitos mundiais ou, se quiser, simplesmente de África. Estuda os conflitos, apresenta prognóstico da resolução desses conflitos, apresenta as soluções e olha as várias doutrinas que existem. E pode até trabalhar também para o surgimento de novas doutrinas sobre matéria de gestão e resolução de conflitos. Isto poderia fazer com que aquilo que é o conhecimento angolano influenciar também a ciência voltada a matérias ligada a guerra e paz, a gestão e resolução de conflitos. Seria também uma forma ou instrumento importante que Angola poderia utilizar para, de facto, se afirmar no continente africano como um país de matriz pacifista, mas como um país que também tem a gestão e resolução de conflitos como um aspecto principal da sua política externa, não simplesmente do ponto de vista da mediação, mas do ponto de vista da construção de conhecimento e observação dos fenómenos e produzir aquilo que podem ser as eventuais soluções. 

A eleição do próximo presidente dos Estados Unidos está cada vez mais próxima e o resultado é incerto, com Donald Trump e Kamala Harris a aparecerem empatados em quase todas as grandes sondagens norte-americanas. Uma tendência que se repete desde 2016, com os estados indecisos, ou swing states, a parecerem alinhar desta vez na sua maioria com o antigo Presidente Donald Trump.

Em entrevista à RFI, Germano Almeida, jornalista e autor de vários livros sobre as eleições e os presidentes norte-americanos, considera que esta proximidade entre os dois candidatos é normal, já que a sociedade norte-americana está cada vez mais polarizada - uma tendência que acontece desde 2016, altura em que Trump se candidatou pela primeira vez.

"Os Estados Unidos são uma sociedade hiper polarizada, pois está muito dividida. As últimas duas ou três eleições já tinham sido bastante equilibradas. Esta está a ser ainda mais porque se eventualmente Biden tivesse sido o candidato e não tivesse o problema da idade avançada, eu diria que apareceria como favorito. Mas Kamala Harris não foi as primárias. Era uma vice-presidente impopular, herda uma administração impopular e difícil. No caso de Donald Trump, é alguém que tem há muitos anos, de forma consistente, uma grande desaprovação. Então são dois candidatos com problemas para ganhar. Eu diria que Trump tem o caminho mais facilitado para ganhar, porque há muitos americanos descontentes, sobretudo com a herança económica. Já Kamala precisa de uma super mobilização, o que até pode acontecer", explicou o especialista nas eleições norte-americanas.

É essa mobilização que pode ajudar Harris na recta final desta eleição, especialmente nos sete estados indecisos, ou swing states, onde Donald Trump domina face há quatro anos, em que Biden ganhou seis em sete destes estados.

"As sondagens mostram que o número de indecisos já é muito baixo nos estados indecisos. As sondagens apontam para que haja de 5% a 7% indecisos, não mais. Kamala ainda não desistiu de convencer alguns republicanos que rejeitam Trump. São alguns. Não são muitos, mas até podem ser importantes nalguns estados. Mais importante do que isso, é mesmo a mobilização. Para Kamala Harris é completamente diferente se os negros votarem 50% ou 70%. Se votarem a 50% ela não ganha. Se votarem a 70% ela ganha com essa diferença", indicou o jornalista.

O pós-eleições, especialmente após a tomada do Capitólio há quatro anos aquando a tomada de posse de Jor Biden, fazem temer o pior em termos de estabilidade política para os Estados Unidos independentemente de quem saia vencedor das eleições de 05 de Novembro. Um país "

"Estamos numa fase em que o lado que vier a perder não vai aceitar o outro lado. É um cenário mesmo muito complicado, porque o campo de Trump não só não vai aceitar como vai achar mesmo que ganhou. Portanto, tudo pode acontecer. A situação é de grande risco e vai ser de grande stress e tensão para o sistema", concluiu Germano Almeida.

A Coreia do Norte enviou cerca de 10 mil soldados para treinar na Rússia. A informação foi confirmada esta segunda-feira 28 de Outubro pelo Departamento de Defesa norte-americano. Algumas tropas norte-coreanas poderão já estar a deslocar-se para a frente de batalha na Ucrânia, de acordo com os serviços de inteligência da Coreia do Sul. A cooperação com Moscovo poderá representar, para Pyongyang, "uma abertura ao mundo", considera Álvaro Vasconcelos.

A aliança político-militar entre a Coreia do Sul e a Rússia, reforçada desde o início da invasão russa da Ucrânia em 2022, adquire uma nova dimensão com o envio de tropas norte-coreanas para combater no campo de batalha.

Numa altura em que Vladimir Putin procura desenvolver e liderar uma possível aliança anti-ocidental, "Pyongyang tem todo o interesse em sair do seu isolamento", analisa o especialista em relações internacionais Álvaro Vasconcelos. A Coreia do Norte é um dos países mais isolados do mundo, recorda o analista. Mantém relações com a China, "embora a China seja um aliado sempre crítico de algumas das acções da Coreia do Norte".

Neste contexto, a Coreia do Norte tenta inserir-se na nova dinâmica internacional que a Rússia procura desenvolver de uma aliança anti-ocidental, contando nomeadamente com a China, o que daria a Pyongyang uma "abertura para o mundo". De acordo com Álvaro Vasconcelos, o centro de gravidade desse objectivo de aliança anti-ocidental é, precisamente, a guerra na Ucrânia. 

Por outro lado, ao reforçar a cooperação com Moscovo, a Coreia do Norte "não só se reforça militarmente", como passa a contar, em troca, com o apoio militar da Rússia, o que "tem evidentemente um impacto muito grande", diz Álvaro Vasconcelos. Uma das principais razões é a situação na península coreana, na fronteira com a Coreia do Sul.

"Seúl está extremamente preocupada com a possibilidade de a Coreia do Norte encontrar neste contexto e sobretudo, se Trump ganhar as eleições, uma oportunidade para criar tensões mais graves na fronteira com a Coreia do Sul", explica o analista.

As eleições norte-americanas serão decisivas, já que é conhecida a proximidade entre Donald Trump e Kim Jong-Un, e entre Donald Trump e Vladimir Putin. 

Se o candidato republicano à Casa Branca for eleito, "uma eventual aliança anti-ocidental, protagonizada por Putin e contando com Kim Jong-Un deixaria de ser vista como um problema" por Donald Tump para os Estados-Unidos, avança o investigador.

Em causa, estariam "as áreas onde a aliança liderada por Putin procura avançar, ou seja na Ucrânia, na Geórgia, na Moldávia, no Sahel, e talvez no Médio Oriente", analisa Álvaro Vasconcelos, que conclui: "Evidentemente que a estratégia de Putin seria favorecida, de uma forma claríssima, pela vitória de Trump". 

De acordo com cálculos da agência France-Presse, baseados nos dados fornecidos diariamente pelo Instituto para o Estudos da Guerra (ISW), Moscovo controla actualmente cerca de 18,2% do território da Ucrânia.

“Os moçambicanos da diáspora pedem justiça, transparência e paz para Moçambique” - esta é a mensagem do recém-criado movimento Os Indignados que junta moçambicanos residentes em vários países europeus. O grupo tem denunciado, através de comunicados, a violência pós-eleitoral em Moçambique e promete uma manifestação em Bruxelas, junto à Comissão Europeia, em breve.

RFI: Como nasceu este movimento da diáspora e quais os objectivos?

Laura Chirrime, moçambicana residente em França há 20 anos: A diáspora criou um movimento que se chama Os Indignados, que é um grupo de moçambicanos que não estão afiliados a nenhum partido político. É um movimento que se criou no dia 15 de Outubro face à violência que aconteceu logo a seguir às eleições. Todos os moçambicanos na diáspora ainda não fazem parte do grupo porque alguns apoiam partidos políticos e têm outras convicções. Então, nós somos um grupo de moçambicanos que estamos a querer justiça e transparência nas eleições de Moçambique.

Quantos são até agora? 

Até agora somos 70 moçambicanos da Itália, Alemanha, Croácia, Bélgica, Holanda, Portugal, Inglaterra e Espanha.

O que é que pedem os moçambicanos da diáspora? 

Os moçambicanos da diáspora pedem justiça, transparência e paz para Moçambique.

E poderem manifestar? 

E poder manifestar à vontade.

Até agora, o que têm feito e quais são as próximas acções previstas?

Até agora, nós estamos a agir em silêncio, como se diz. Temos estado a enviar cartas para as diversas instituições governamentais e internacionais a reportar o que está se a passar em Moçambique. Falámos com a Comissão Europeia, Amnistia Internacional, Liga dos Direitos Humanos, a ONU, e temos estado a informar a imprensa estrangeira sobre o que está a acontecer em Moçambique, enviando comunicados de imprensa para os jornalistas.

O que é que dizem nesses comunicados de imprensa?

Pedimos justiça e transparência nas eleições em Moçambique. Somos moçambicanos residentes em vários países da Europa e estamos indignados com o que está a acontecer em Moçambique depois das eleições. O que é que nós estamos a reivindicar? Nós estamos a reivindicar o direito à transparência. Estamos a reivindicar o direito à palavra dos moçambicanos, o direito à manifestação pacífica que os moçambicanos solicitam. Estamos a pedir, estamos a implorar que não se façam assassinatos por causa destas eleições porque depois das eleições foi assassinado um advogado, Elvino Dias, que era um advogado que trabalhava com um candidato presidencial da oposição, e foi assassinado um representante do partido da oposição, o mandatário do Podemos. Foi um crime muito violento, um crime que chocou o país inteiro. Ninguém estava à espera desse crime e não percebemos porque é que houve esse crime.

Além dos comunicados, fizeram outras acções?

Fizemos uma acção ao pé da Embaixada de Moçambique em Paris. Fomos pôr uma coroa de flores e fizemos uma oração em nome do advogado e do representante do Podemos que foram assassinados em Maputo.

Estão a preparar mais acções?

A nossa primeira fase foi uma manifestação silenciosa que foi enviar cartas para instituições. Sempre damos a saber a Moçambique o que estamos a fazer porque as cartas têm sempre em cópia o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Se é possível, as Embaixadas também recebem as cartas. Agora estamos a organizar uma acção concreta que é irmos à Comissão Europeia. Temos uma manifestação prevista para daqui a alguns dias na Comissão Europeia, onde estarão moçambicanos vindos de várias partes da Europa. Pedimos para sermos recebidos na Comissão Europeia para manifestarmos a nossa indignação perante os crimes que estão a acontecer em Moçambique.

E querem ser recebidos concretamente por quem? Vai haver uma manifestação às portas da Comissão?

Gostaríamos de ser recebidos pela presidente ou um mandatário da presidente da Comissão Europeia ou alguém que tenha disponibilidade para nos receber. Nós gostaríamos de entregar em mão as nossas manifestações para podermos pedir ajuda e podermos pedir que eles interfiram no que está a acontecer em Moçambique porque os observadores que estiveram em Moçambique durante as eleições foram observadores da União Europeia.

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia já se manifestou e disse que houve “várias irregularidades durante a contagem” dos votos e “alteração injustificada de resultados eleitorais ao nível das mesas de voto e dos distritos”. A porta-voz da Comissão Europeia veio, depois, pedir a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto na página oficial da Internet da CNE. Ou seja, já houve um posicionamento por parte da União Europeia. O que esperam agora e qual o impacto que esse posicionamento ou declaração pode ter?

O posicionamento da União Europeia é que a União Europeia pode ajudar-nos, por exemplo, a não validar esses resultados fraudulentos das eleições em caso de injustiça eleitoral, exigir ao governo moçambicano a convocação de novas eleições livres, transparentes e justas, considerando os resultados fraudulentos, as tensões sociais violentas e a violência eleitoral que está a afectar o país neste momento.

A Comissão Europeia também pode exigir o restabelecimento completo de serviços de internet porque a internet tem estado com cortes em todo o país e garantir os direitos fundamentais dos moçambicanos: a liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 48 da Constituição da República de Moçambique, sem qualquer tipo de restrições.

Depois, a todas as instituições internacionais e nacionais pedimos medidas concretas para garantir que as eleições sejam verdadeiramente livres e justas e respeitando a vontade do povo. Pedimos a transparência e responsabilização por parte das instituições eleitorais para reestruturar a confiança na democracia e uma condenação pública e decisiva das violações eleitorais e da intimidação contra os eleitores e a oposição, assim como contra o uso violento da força contra a população desarmada.

Houve o duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, tem havido manifestações, tem havido feridos, mortes… Não têm receio? O que é que os move?

O que é que nos move? É que durante o tempo todo depois da independência, nós vivemos num Moçambique em que éramos movidos pelo medo. Nós éramos movidos pelo medo porque somos oprimidos em Moçambique, somos um povo oprimido, não temos direito à palavra. Então, o que nos move é que queremos ver uma mudança, queremos ver um Moçambique melhor, um Moçambique realmente livre e um Moçambique realmente independente.

Daniel Chapo, o Presidente eleito segundo os resultados da CNE (que ainda não foram validados pelo Conselho Constitucional) disse que iria ser “o Presidente de todos os moçambicanos”, incluindo dos que estão a manifestar. Ele também disse que a Frelimo repudia as manifestações por ser “um partido de paz”. Que reacção tem perante estas declarações?

A única coisa que eu posso dizer é que nós temos essas declarações há 50 anos. Há 50 anos estamos à espera que Moçambique seja um país para todos os moçambicanos. Estamos à espera que Moçambique seja um país livre e não é o que verificamos, infelizmente.

Como é que vê os próximos tempos?

Como partiu, estamos mesmo a caminho de uma guerra civil. Para que não cheguemos a uma guerra civil, deve-se respeitar a vontade do povo. O povo está cansado, o povo precisa de ver mudança. Para não chegarmos a esse ponto, é preciso respeitar a vontade do povo.

Em Moçambique, a situação política continua incerta depois do anúncio na passada quinta-feira dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, em que Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo no poder foi dado como vencedor com um pouco mais de 70% dos votos, contra cerca de 20% para Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos.

Estes resultados foram rejeitados pela oposição que prometeu contestar junto dos órgãos competentes. Ontem, domingo, o Podemos apresentou um recurso junto do Conselho Constitucional, instância judicial que tem a última palavra sobre os resultados eleitorais. Afirmando basear-se em 70% das actas e editais originais, o partido que apoia Venâncio Mondlane diz que ele venceu as presidenciais com um pouco mais de 53% dos votos e que as suas estruturas obtiveram 138 mandatos nas legislativas, contra 91 para a Frelimo.

Neste sentido, esta formação reclama uma nova contagem dos votos, à semelhança de outras entidades, nomeadamente o CIP, Centro de Integridade Pública, que no seu mais recente boletim -publicado ontem- diz ter identificado pelo menos 170 mil votos falsos a favor da Frelimo e do seu candidato Daniel Chapo.

Paralelamente, apesar de uma relativa acalmia, depois das violências ocorridas durante os dois dias de protestos, quinta e sexta-feira, ONGs tendo contabilizado 11 mortos e cerca de 500 detenções, o fim-de-semana não deixou de ser marcado pelo baleamento de 6 a 7 simpatizantes do Podemos no sábado, no distrito de Mecanhelas, na província do Niassa, no extremo noroeste do país, à margem da comemoração da vitória da Frelimo pelos seus apoiantes.

A ocorrência foi noticiada nomeadamente pelo Centro de Integridade Pública, cujo editor Lázaro Mabunda, falou com a RFI sobre as possíveis evoluções políticas dos próximos dias, nomeadamente com a abertura para o diálogo expressada pela Frelimo, o activista começando todavia por referir-se ao que sucedeu em Niassa.

RFI: Este fim-de-semana foi marcado, designadamente pelo baleamento de seis a sete militantes do Podemos, um baleamento de que o CIP teve conhecimento e detalhou no seu boletim.

Lázaro Mabunda: O que aconteceu é que em todos os distritos, o partido (Frelimo) organizou-se e saiu à rua para celebrar a sua vitória. E em Mecanhelas aconteceu a mesma coisa. Estaria lá, nessas celebrações de cabeça-de-lista para a Assembleia provincial que vai automaticamente ser governadora da província de Niassa. Aconteceu que o Podemos também tinha uma marcha marcada. A marcha do Partido Podemos coincidiu com a concentração da Frelimo para a celebração da sua vitória, e a Frelimo estava concentrada no seu comité distrital. A trajectória da marcha do Podemos passava justamente em frente do Comité Distrital do partido Frelimo. O que acontece é que esses militantes do Podemos traziam pneus, traziam paus, traziam pedras e quando chegaram ali, onde estava o partido Frelimo, queimaram pneus, fizeram fogo ali com os paus que tinham e consta que ali começou-se a atirar algumas pedras. A polícia fez um cordão para proteger os elementos da Frelimo que estavam concentrados. Depois de um tempo, a polícia, para dispersar os membros do partido, começou a disparar para o ar, mas foi uma sequência de tiros disparados mais ou menos um ou dois minutos seguidos. Os membros do Podemos começaram a fugir. A polícia começou a persegui-los. Nesses disparos, a polícia usou balas verdadeiras e atingiu os simpatizantes do Podemos, dois dos quais, segundo a informação que tive, foram evacuados para a cidade de Cuamba, que é a segunda cidade mais importante de Niassa. Parece que pela gravidade, foram transferidos para Nampula.

RFI: Consta que durante estes incidentes, também houve jornalistas que estavam a cobrir estes acontecimentos, que viram os seus telefones celulares a serem confiscados.

Lázaro Mabunda: Sim, foram confiscados os seus telemóveis e foram ameaçados durante a confiscação dos telemóveis, porque um dos jornalistas estava a recusar-se a entregar o seu telemóvel. O responsável dos Serviços Secretos do Estado ameaçou o jornalista de espancamento. Ele disse claramente 'Se tu não me entregas o telemóvel, vou-lhe dar porrada'. Eles acabaram a entregar os telemóveis, foram levados para o gabinete do director da polícia local. Esteve lá também o representante dos serviços secretos, com o comandante da polícia. Ouviram os jornalistas, obrigaram-nos a apagar as imagens, mas eles recusaram-se. Acabaram cedendo. Devolveram-lhes os telemóveis sem terem apagado as imagens.

RFI: Tudo isto ocorre depois do anúncio dos resultados oficiais pela Comissão Nacional de Eleições. Falta ainda a validação ou não do Conselho Constitucional. O CIP, juntamente com outras entidades, emitiu um comunicado pedindo que a CNE publique os editais e faça o necessário para que de facto se esclareça o que aconteceu durante estas eleições, se houve de facto ou não fraude e que o Conselho Constitucional também analise seriamente as contestações que chegaram aos seus gabinetes.

Lázaro Mabunda: O que o CIP fez juntamente com outras organizações foi mesmo pedir que o Conselho Constitucional analise devidamente esses processos, porque o processo eleitoral foi bastante fraudulento. A Comissão Nacional de Eleições fez o seu trabalho altamente político, que não foi transparente. Todos os observadores foram claros nisso. Nós já dissemos por várias vezes que foi o processo mais fraudulento da história de Moçambique. A única coisa que a gente fez foi mesmo apelar para que haja, primeiro, se for necessário, uma auditoria ao processo pelo Conselho Constitucional, que actue dentro daquilo que são as suas atribuições, mas olhando a questão da transparência, como também o interesse nacional. A paz acima de tudo. Porque se o processo já começou a ser violento, nós não estamos a imaginar o que será depois da validação dos resultados pelo Conselho Constitucional. Então o Conselho Constitucional tem todos os elementos para decidir pela revogação do processo eleitoral ou a anulação do processo eleitoral. Nós estamos a apelar para que faça esse trabalho, consciente das suas atribuições, da sua responsabilidade pelo país todo, porque está em causa aqui a estabilidade. A estabilidade do país. Estamos a falar de mais ou menos dez mortos e tantos feridos e provavelmente este número não vai parar por aqui. As manifestações vão continuar. O candidato do Podemos já anunciou que vão ser 25 dias de manifestações e nesses 25 dias haverá muita morte, muitas pessoas feridas e o país está praticamente parado. Os comerciantes ou os empresários, neste momento, estão a acumular prejuízos. Só na manifestação do dia 21, o CTA (Sindicato do patronato) falou de milhões de dólares perdidos num dia. Então estamos a imaginar nos dias 25 e 26, quantos milhões foram perdidos e quantos milhões serão perdidos ainda mais, para além de vidas humanas. Então é o país todo que está parado, é a economia do país que está parada. Então tudo isso tem que entrar na equação do processo de tomada de decisão por parte do Conselho Constitucional. Portanto, o Conselho Constitucional, mesmo nas eleições autárquicas do ano passado, tinha todos os elementos para invalidar o processo eleitoral. Mas o Conselho Constitucional é um tribunal político e é controlado fortemente pelo partido Frelimo, tal como a Comissão Nacional de Eleições, os polícias militares, todos. Então, se eles não olharem para esses elementos, é o país que está a atrasar, está a tornar-se mais violento. As mortes desnecessárias vão aumentar. 

RFI: Evocou precisamente o apelo à manifestação de Venâncio Mondlane. Venâncio Mondlane apelou também à união da oposição. A Renamo parece estar inclinada em, de facto, unir os seus esforços juntamente com Venâncio Mondlane. Julga que isto pode fazer com que alastre ainda mais o movimento de revolta?

Lázaro Mabunda: É possível, sim, e há todas as condições. Aliás, a informação que eu tenho é que essas negociações já vêm acontecendo antes da eclosão das manifestações. Refiro-me às negociações entre a Renamo e o Podemos de Venâncio Mondlane. Não sei os termos da negociação, mas provavelmente o próprio Venâncio tenha percebido que a Renamo é uma excelente plataforma para este conflito, empurrar os órgãos eleitorais, ou então o governo ou o partido Frelimo a aceitar uma negociação ou alguma coisa nesse sentido. Aliás, a própria Frelimo, pela primeira vez, disse que está aberta a negociações. Mas porquê a Renamo? Porque a Renamo, neste momento, olhando para o cenário político nacional, há todas as condições para eclodir um conflito armado em Moçambique e para isso a Renamo é a melhor plataforma, porque neste momento duvido que as manifestações nas cidades possam resultar efectivamente. Haverá muito derramamento de sangue até que haja esses resultados, porque o que estamos a notar é que há uma inflexibilidade gritante do partido Frelimo, sobretudo porque têm os militares e a polícia ao seu lado. Então usa esses órgãos de repressão para balear mortalmente. Há ordens para balear mesmo mortalmente. Então esses baleamentos vão enfurecendo cada vez mais as famílias. Mas também à medida que o tempo passa, as pessoas ficam sem o que comer, têm medo de ir ao mercado e depois que saquem os seus bens. Isto vai fazer com que haja pressão não só para a Frelimo, mas também para o próprio Venâncio Mondlane. Então, a união com a Renamo pode ser uma estratégia bem útil, porque se for, por exemplo, a ver um dos elementos do Podemos que foi baleado no dedo, ele foi confrontar um agente dos serviços secretos. Ele foi dizer 'Olha, eu sei que vocês têm um plano para me assassinar, mas nós também vamos usar azagaias. Vamos usar tudo o que é instrumento, porque sabemos onde é que vocês vivem. Vocês têm casa nas nossas zonas. Mate a mim, mas também nós estamos dispostos a lutar, a enfrentar-vos.' E lá naquelas zonas de Mecanhelas tem muitos elementos da Renamo e em toda aquela zona do Niassa. Então, este ambiente de repressão pode empurrar grande parte desses moçambicanos para voltar para o mato. Basta ter alguém que lhes dê armas. Basta haver alguém que diga 'olha, vamos distribuir as armas para tudo iniciar'. E outro elemento importante analisar é o seguinte: é que nalgumas zonas, houve tentativa de assalto a esquadras. Significa que a própria polícia está ciente de que as esquadras são lugares preferenciais de ataque e poderão ser no futuro, porque este nível de repressão, este nível de manipulação eleitoral, enfurece muita gente e há muita gente que já não tem nada para perder. Não tem nada para perder, porque grande parte dessas pessoas são pessoas pobres. Só consegue emprego aqui quem é membro do partido Frelimo. E mesmo esses membros do partido Frelimo, agora já nem são todos que conseguem porque o Estado já não consegue albergar toda a gente. Então o que está a acontecer é que há muito desemprego, há muita frustração, há muitos problemas e as pessoas estão dispostas mesmo a recorrer à força, à violência para confrontar a Frelimo ou tirar a Frelimo do poder. Então, esta predisposição para recorrer à violência pode fazer com que a Renamo seja um actor bastante importante, porque eu tenho a máxima certeza que provavelmente, se isto tivesse acontecido com a Renamo e todos aqueles elementos da Renamo que estão no mato, desmobilizados que não estão a receber absolutamente nada, alguns foram desmobilizados, mas o que eles recebem nem chega a 30 Euros. É uma ninharia para alguém que lutou, sacrificou a sua vida e, depois, tem filhos que não estão a fazer nada, estão desempregados, não conseguem se alimentar. Então este sofrimento todo faz com que estejam predispostos a pegar em armas e lutar. A Renamo já disse que está disposta a contestar os resultados. Agora resta saber se haverá possibilidade de um reencontro, uma reconciliação entre o Ossufo Momade (líder da Renamo) e o próprio Venâncio Mondlane.

RFI: Relativamente à mão estendida da Frelimo, este partido disse que está disposto a conversar com Venâncio Mondlane. Venâncio Mondlane, por seu turno, fala em governo de união nacional. Julga que há alguma hipótese de se chegar a um consenso?

Lázaro Mabunda: Pode ser. Mas o que não se sabe é se essas hipóteses são operacionalizáveis. O que Venâncio disse, os bispos católicos já tinham avançado como proposta. Eles recomendam que se constitua um governo de unidade nacional, que seria uma espécie de governo de transição, porque o país, neste momento chegou ao extremo que precisa de um processo de pacificação, de reiniciar todos os processos, mudança de instituições, mudança de comportamento das instituições, porque essas instituições são instituições que, durante 32 anos de democracia, não foram capazes de se democratizar por dentro. Foram instituições que continuam a reproduzir práticas de monopartidarismo. Essas instituições não mudaram o seu comportamento. Então, o que está a ser proposto aqui? Um governo de unidade nacional que vai trabalhar durante cinco anos poderá ser muito útil no sentido de construir novas instituições que não sejam partidárias e deixem de ser instituições ao serviço de um determinado partido. Então esta que é a ideia da criação de unidade nacional que começou com os bispos católicos. Depois o Venâncio reforçou esta ideia. 

O artista português Márcio Carvalho participou pela primeira vez na mais importante feira de arte contemporânea africana europeia, AKAA - Also Know as Africa, em Paris. Márcio Carvalho apresentou os projectos "Falling Thrones" e "Memories for 14 busts", sobre memória e espaço público em torno de temáticas pós-coloniais.

RFI: Participa pela primeira vez na feira de arte e design africanos AKAA - Also Know as Africa. Que obras apresenta?

Márcio Carvalho: Eu estou a apresentar trabalhos em desenho de duas séries que eu tenho estado desenvolver desde 2021. Uma delas chama se Falling Thrones e a outra chama se Memories for 14 busts. Ambos os trabalhos têm que ver com memória e espaço público. Como é que nós recordamos enquanto corpos biológicos, mas também como nos recordamos enquanto corpos colectivos? Tipo um hipocampo colectivo social e como é que nos recordamos do nosso passado em comum.

Já esteve em exposição em Marselha, no sul de França, na exposição Europa Oxalá, uma exposição que percorreu vários países. Uma exposição que falava desta temática que o acompanha, que é a questão da memória.

Foi uma exposição incrível na qual participei, tive todo o orgulho de trabalhar com esta série de artistas incríveis, com os curadores também incríveis António Pinto Ribeiro, Aimé Mpane, Katia Kameli. Foi muito interessante não só expor, mas também ter a oportunidade de debater com eles este tipo de temáticas pós-coloniais, não só na ideia de trazer de volta as teorias pós-coloniais, mas da prática pós colonial. A arte como um veículo de prática pós colonial e de descolonização, seja do território, seja da linguagem de várias frontes. Mas como é que se faz isso na prática?

A questão é essa como é, como é que se faz isso na prática? Como é que se faz isso na arte?

Por exemplo, existe a possibilidade, em Lisboa, de fazer uma contextualização de alguns objectos coloniais que estão num espaço público. E a contextualização nunca pode ser uma coisa feita à porta fechada. Se for feita à porta fechada, o que acontece? Não existe participação da sociedade civil. A arte pode fazer essas pontes com a sociedade civil. Tu não precisas ser literário em arte, tu não precisas ser um expert em arte para poderes interagir com a arte, para poderes participar em projectos artísticos. É esta coisa que a arte pode fazer que é muito interessante, que é trazer esses públicos para dentro, não só do discurso artístico, mas também do discurso político, social, cultural, contextual e dos contextos de onde está a operar.

Por que motivo ainda é tão difícil e se fala de forma tão tímida, de descolonização?

É uma muito boa pergunta. Eu acho que todo o processo de colonização foi um processo que levou centenas de anos a consolidar. No caso de Portugal, através do Estado Novo, houve uma consolidação do colonialismo ainda maior. Houve um género de um forjar da identidade portuguesa indissociável do colonialismo. É uma coisa que perdura até os tempos de hoje. Vivi na Alemanha muito tempo, apresentei trabalho em cinco continentes diferentes e vejo que há muitas frontes, muitos países, muitos contextos que já falam destas coisas há muito tempo.

Portugal ainda está muito atrasado. Porquê? Talvez por isso, porque tivemos uma ditadura durante muitos anos e foi uma ditadura que forjou. Foi propositado criar uma cultura colonial para que o português sinta que sem as ditas descobertas não tem história. Eu não tenho história se não tiver esta parte, o que é errado, porque existe muita história no continente e existe dentro da parte colonial. Existem histórias de interacções entre povos e essas são as histórias que podem ser interessantes, onde portugueses se encontraram com nigerianos, onde portugueses encontraram muçulmanos e se entre-ajudaram para ir ao encontro de espaços que nunca estiveram e ao encontro de culturas que nunca tiveram acesso. Essa poderá ser a história interessante, mas não podemos saltar para essa história antes de descolonizar a história. A história como está nos manuais escolares que as crianças, desde a primária até ao ciclo até ao secundário, andam a aprender ainda hoje.

Tudo começa por ir, pela educação?

Claro, tudo começa por aí. Existem uns projectos interessantes que estão a acontecer em Lisboa e nos quais estou envolvido, com Plano Nacional das Artes, onde existe a ideia de começar exactamente pelos manuais escolares. Estamos a fazer um update. Estamos no século XXI, a Europa está toda engajada nesta ideia de descolonizar, mas na prática e com certeza que temos que começar com os manuais escolares. Eu fiz projectos com crianças, o último projecto que fiz foi com a Gulbenkian, chama-se Lugares. Trabalhámos com 164 crianças de cinco escolas diferentes, fomos a escolas durante nove meses, trabalhámos com estas crianças sobre a ideia de poder, o lugar do poder. Quem é que tem poder, quem é que não tem poder.

O que é que representa o poder?

O que é que representa o poder... Quem é que tem direito ao poder. Estas crianças que são crianças que vêm de montes de sítios diferentes e são descendentes de diferentes culturas, necessitam deste tipo de exercício de pensar no poder, porque eles não se vêem representados na sociedade. Porque a sociedade, o dito português, é um português e uma pessoa de classe média alta, branco que não condiz com a realidade que nós temos hoje, especialmente em Lisboa. Todos os meus amigos que vêm da Alemanha, que vêm da França, chegam a Portugal e dizem 'Uau, isto é incrível! Isto é, parece mesmo uma cidade multicultural'.

Como encontramos aqui em Paris, por exemplo...

Como encontramos aqui em Paris também, claro, e noutras cidades europeias. Como diz António Sousa Ribeiro; 'temos que confrontar a história e temos que mudar a história', mas não se trata apenas de um processo de substituição. Agora substitui-se uma história por outra, não. Temos é que criar uma história nova com estes novos intervenientes que existem hoje, que são tanto pessoas que lutaram nas guerras coloniais, como jovens de 15 a 20 anos de idade que têm coisas a dizer sobre a nossa sociedade.

Propõe uma nova visão da história através da sua arte?

O que proponho é questionar essa arte. Para propor temos de tomar uma posição de quase expertise e o que eu proponho são reflexões através de questões. O que leva logo a um sistema participativo. Não é uma coisa que eu faço sozinho, é uma coisa que tem que ser feito pela sociedade civil. A arte pode ser uma catapulta para isso mesmo. Este projecto que eu tenho, o Falling Throne é sobre como lidar com o espaço público, como lidar com memória no espaço público, como lidar com estas estátuas, estes monumentos e memoriais de cariz colonial. Porque eu lembro-me que em 2010 eu já andava a fazer projectos destes e a tentar fazer qualquer coisa em Lisboa e os meus colegas diziam 'Márcio, porque é que te preocupas com isto?'  e respondia que 'porque isto é invisível'. Ninguém olha para isto e aí está o problema. A estrutura colonial está tão enraizada que tu já não a vês, já faz parte. Essa parte que temos de descolonizar, essa parte que temos que renomear, reavaliar, revisitar.

Quais são as propostas presentes nestas obras?

Eu faço uma brincadeira com os Jogos Olímpicos porque o desporto é uma coisa particular e interessante para mim. Nas guerras tu tens inimigos, não é? Mas no desporto tens oponentes, tu lutas, defendes a tua posição e no final cumprimentas o teu adversário. Que percas ou ganhes cumprimentas sempre o teu adversário. É essa a ideia que eu trago com o meu trabalho. São desportistas olímpicos que tentam disputar novas histórias. Muitas vezes dou-lhes biografias, que são biografias, por exemplo, de Patrice Lumumba, de Josina Muthemba, Dandara dos Palmares. São pessoas que lutaram contra a colonização, especialmente portuguesa, mas também do Congo e são os novos intervenientes da história. Nós temos que saber também as histórias deles para também podermos fazer um género de 'agora vou substituir o herói Vasco da Gama pelo herói Patrice Lumumba' - não é propriamente isso. É mais: vou adicionar as histórias que tenho vindo a aprender desde que sou pequenito e com histórias de pessoas que lutaram pela liberdade dos seus países.

É um facto hoje que nós tivemos liberdade em Portugal porque as guerras de libertação dos povos colonizados, nomeadamente Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, essas pessoas já andavam a lutar para a liberdade dos seus povos. Isso fez com que os nossos tropas entendessem o que era a guerra. O que o Amílcar Cabral disse e muito bem é: "se a empresa colonial portuguesa cai nestes territórios, com certeza que cai também em Portugal". Foi o que aconteceu. Houve aqui um aspecto de colaboração que temos que salientar, hoje, como uma forma também de descolonizar as mentalidades na sociedade.

No outro projecto usa o conhecido tecido africano, a capulana em Moçambique?

Tenho andado a estudar mais o tecido. Este tecido africano em Moçambique que se chama capulana. Eu tenho andado a investigar porque estou a acabar o meu doutoramento em Artes na Faculdade de Belas Artes. Este tecido é uma tecnologia de arquivar. Por exemplo, em Moçambique pode ser uma coisa tanto individual, autobiográfica como colectiva. A mãe que tem uma criança que carrega no tecido e quando a criança tem 18 anos, a mãe volta a dar lhe a capulana como um gesto que tem a ver com uma autobiografia da criança. Os políticos fazem campanhas políticas, imprimem as suas próprias caras na capulana. Pessoas que lutaram contra o colonialismo também são impressas na capulana. Ou seja, a capulana é um veículo de histórias. Como a minha família de Angola, nós somos de uma família que é multirracial, e sempre tive contacto com estes objectos sem saber sequer o que eles representavam. Estas formas abstractas de toda a arte fascinavam-me. Na Europa havia muita coisa do figurativismo e quando olhávamos para estes objectos, pelo menos quando criança, não percebia. Eu sempre tive uma relação com elas sem saber que tinha uma relação.

Da mesma forma, como falámos há pouco, em relação a dados adquiridos que nos dão a conhecer e não são questionáveis?

Isso, exactamente. A capulana está a ser uma relação mais recente. Este projecto chama-se Memórias para 14 Bustos, que são 14 bustos que foram produzidos pelo Leopoldo de Almeida para a Exposição Universal do Mundo Português de 1940, para adornar um zoom humano. Quando eles trouxeram pessoas para exibir como se fosse um zoológico em 1940, isto é muito recente. E estes bustos ainda estão no jardim tropical de Belém. Hoje em dia têm uma contextualização que é mínima. Eu não considero ser uma contextualização porque é uma obstrução dos sentidos. É um género de uma placa que tem um pequeno texto que na verdade não diz nada.

Neste momento estou em contacto com os directores do museu e estamos a preparar, talvez para 2025, uma contextualização séria destes 14 bustos. Este é um início desse projecto que são estes 14 bustos desenhados nestes panos africanos, nas capulanas, onde depois existem memórias; sejam memórias que não são faladas. Nestas duas figuras brincam um pouco com a ideia de naufrágio porque o azul cobalto, iconograficamente, é sinónimo de história. Nós olhamos para estas imagens de azul cobalto dos azulejos nas nossas ruas [em Portugal], e de repente é história, isto é a nossa história. Fala-se muito dos barcos que lá chegaram, mas não se fala dos barcos que afundaram nos naufrágios. E este naufrágio não é só um naufrágio que está ligado à relação do barco ao mar. É o naufrágio da história. Porque a nossa história é um grande naufrágio, onde temos que ir para debaixo da água, metaforicamente, fazer mergulho para encontrarmos os despojos da nossa história.

Se formos aos arquivos que temos, tanto em Lisboa, nas instituições, conseguimos encontrar muita coisa, mas o acesso a esses arquivos ainda é negado. Estes trabalhos, estes desenhos nas capulanas tentam trazer exactamente essas memórias da nossa história.

De onde vem a sua relação com África?

A minha família vem de lá desde 1888. Houve pessoas que nomearam a minha família de retornados. No final dos casos, eles eram exilados. Eles exilaram-se em Portugal por causa das regras das guerras anti-coloniais. O que aconteceu comigo foi que, de repente, eu nasci num território que é o território português, mas toda a música que eu ouço em casa é angolana, toda a comida que eu como em casa é angolana, as vestimentas, o léxico que faz de mim uma pessoa que está desterritorializada porque a nível de memória, nesta ideia que está ligada a pós memória, as memórias que eu tenho são de um território que não é o de Portugal. Mas eu nasci em Portugal, sou português, nunca fui a Angola. Fui ao Senegal, fui aos Camarões e está programado para ir a Angola, claro, trabalhar lá também.

As memórias que eu tenho, que me foram passadas de território, de contexto, de luta, de vida são de outro território, foram memórias emprestadas. Essa ligação faz-me querer saber um pouco mais e faz-me querer participar nesta luta que é uma luta por um género de igualdade. Usar a descolonização ou esta ideia de descolonizar não só o território, mas como um mote para trazer outro tipo de dignidade aos povos colonizados, à minha parte da família que ainda vive em Angola, a ligação é grande e não consigo contabilizar. Acho que preciso de mais anos de maturidade para tentar entender como é que o território e a memória podme trabalhar um corpo biológico, no sentido em que tu és português mas não reconheces o território onde tu vives, na tua condição de memória, de pós-memória.

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique divulgou ontem os resultados oficiais das eleições gerais de 9 de Outubro. De acordo com estes resultados, o candidato da Frelimo no poder, Daniel Chapo, foi eleito Presidente com mais de 70% dos votos, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane apoiado por um partido recente, o Podemos, que alcançou cerca de 20% dos votos, a Renamo, até agora principal força de oposição, recolheu quase 6% dos sufrágios e o MDM, chegou em quarta posição com pouco mais de 3% dos votos.

Depois do anúncio dos resultados, o candidato declarado vencedor, Daniel Chapo disse que "quer ser o Presidente de todos os moçambicanos". Por seu turno, na oposição, Venâncio Mondlane declarou nas redes sociais que "estes resultados não reflectem a vontade popular" e apelou os seus apoiantes a dar continuidade aos protestos que ele convocou. O MDM e a Renamo também consideraram que estes resultados foram forjados e disseram que vão contestá-los junto das entidades competentes.

Na rua, a tensão foi patente ontem à noite, nomeadamente em Maputo, mas sobretudo, na província de Nampula, no norte, onde as autoridades deram conta de um morto, sendo que terão sido detidas mais de 300 pessoas no âmbito dos protestos.

Foi sobre este cenário que a RFI conversou com o cientista político e professor universitário Justino Quina que começa por recordar que os dados enunciados ontem não são definitivos e ainda precisam ser analisados pelo Conselho Constitucional.

RFI: O que sobressai destes resultados, com a Renamo -tradicionalmente principal força de oposição- a ir para o terceiro lugar?

Justino Quina: Os dados que foram anunciados ontem pela Comissão Nacional de Eleições não são definitivos no seu todo, porque, existindo alguma reclamação pela parte dos partidos políticos, no caso concreto do Podemos e do candidato que suporta, esses partidos têm espaço para que, existindo evidências práticas, todos esses elementos devem ser encaminhados para a última instância, o Conselho Constitucional. E o Conselho Constitucional poderá naturalmente apreciar, e existindo de facto, evidências que provem que tinha razão o Partido Podemos, mas sobretudo o candidato Venâncio Mondlane, penso que esses resultados poderão alterar, mas tudo isto cabe à apreciação, em última instância, do Conselho Constitucional. O outro ponto é com relação às manifestações, aos protestos. Temos suporte constitucional à manifestação pacífica. Os protestos são constitucionais no sentido de que todos os cidadãos têm direito de manifestarem quando entendem e as suas reclamações devem ser atendidas. E nós temos um historial no nosso país em que, de facto, as pessoas já apresentaram preocupações usando desse preceito constitucional. No meu entender, o que pode estar a falhar neste momento, é a maneira como esses protestos estão a ser levados a cabo. Porque quando há vandalismo, isto é mau e nós temos que encontrar formas de repudiar isto, mas também apelar aos próprios manifestantes que não usem este mecanismo. Olhando para aquilo que poderá acontecer em termos de configuração da própria política nos próximos tempos, a se confirmarem esses resultados, nós teremos aqui uma reconfiguração do próprio Parlamento, em que vamos ter o Podemos como a segunda força política. Teremos uma ruptura daquilo que nós fomos tendo no nosso Parlamento ao longo do tempo em que, no início, quando começou o parlamento multipartidário, tivemos a Frelimo e a Renamo como as maiores forças políticas, embora tivesse ali um ou outro partido, como a União Democrática. Mas depois tivemos a entrada do Partido do Movimento Democrático de Moçambique, o MDM. Tivemos três forças políticas, mas nestas eleições, nós temos um estreante que se chama Podemos. O que que significa? Significa que nós, de forma tácita, estamos aqui a verificar o fim da dicotomia que sempre vivemos na nossa política, entre a Frelimo e a Renamo. E nessas eleições, temos essa surpresa em que a Renamo cai em termos de assentos no Parlamento. Significa que nós temos uma mudança de estruturação do nosso parlamento. Então, esse é o cenário que se desenha neste momento, enquanto não temos os resultados definitivos ou aqueles que são deliberados pelo Conselho Constitucional. Mas neste momento, esta é a realidade que nós temos na política moçambicana. 

RFI: A confirmar-se este cenário, como é que explica a emergência de uma formação extraparlamentar como o Podemos e também de uma figura que até há uns anos atrás não era conhecida, como é o caso de Venâncio Mondlane? 

Justino Quina: O que é que está a acontecer na política moçambicana? Ela está a evoluir cada vez mais. Há exigências a que a própria política não está a conseguir responder que têm a ver, por exemplo, com os jovens. E isso requer que também os próprios partidos políticos também compreendam a necessidade de melhor abordarem a política, mas sobretudo a maneira de fazer a política. O que se verificou ao longo do tempo é que, por exemplo, a Renamo não conseguiu dar respostas concretas àquilo que os próprios eleitores vinham dando sinais. Note o que aconteceu para o caso do partido Podemos. Era um partido sem muita expressão, mas por conta do Venâncio, que é o candidato independente que antes esteve na Renamo. Todos aqueles que acompanharam aquilo que aconteceu dentro do partido Renamo, a maneira como a política foi feita, sobretudo as eleições internas, o Congresso que foi realizado na Zambézia, em que dividiu praticamente a própria Renamo, houve muita contestação, não só a nível interno do próprio partido, mas também aqui a nível externo. As pessoas não ficaram satisfeitas por ter sido Ossufo Momade a ser escolhido como o candidato presidencial da Renamo, mas também presidente do partido. Isso fez com que alguns simpatizantes acompanhassem o Venâncio Mondlane para todos os sítios onde ele foi. Tudo isto de forma conjugada, olhando para aquilo que acontece na política nacional, fez com que o partido Renamo e também o partido do Movimento Democrático perdessem muito apoio. Exactamente pela dificuldade de fazer gestão interna dos processos. E aí eles acabaram perdendo esta franja significativa de eleitores. O que é que se espera para o futuro? Vamos ter um parlamento com quatro partidos políticos, mas é importante que esses partidos políticos possam ir ao Parlamento discutir as grandes questões que preocupam os cidadãos. Porque se esses resultados que indicam uma erosão de votos da Renamo e do MDM, significa que há um trabalho de casa que deve ser feito pela Renamo e pelo MDM, de modo a responder ao que não esteve bem. Para o caso concreto do partido Frelimo, também ele deve se reposicionar. Deve encontrar também mecanismos e também ir respondendo às demandas sociais. Fala-se muito, por exemplo, de questões ligadas ao combate à corrupção. É importante que o próximo governo, mas sobretudo o próximo Presidente, olhe para essa questão. Há um conjunto de preocupações também dos jovens, como, por exemplo, de emprego, como, por exemplo, de habitação. Significa que o próximo governo também deve trabalhar para responder a essas dinâmicas, porque é isto que tem vindo a preocupar a camada juvenil, que é a franja significativa quando se trata de processos eleitorais em Moçambique. 

RFI: A União Europeia incita a Comissão Nacional de eleições a publicar a totalidade dos resultados, algo que é também reclamado pela oposição. Julga que o Conselho Constitucional vai adoptar uma posição mais crítica em relação aos resultados?

Justino Quina: É importante porque é a última instância. Cabe ao Conselho Constitucional, por ser a última instância, apreciar com muita seriedade, apreciar com muita serenidade, com competência necessária. Ontem, quando o bispo Dom Matsinhe (Presidente da CNE) apresentava os resultados da Comissão Nacional de Eleições, ele próprio reconhecia que de facto há algumas irregularidades. Mas como Comissão Nacional de Eleições, não cabia àquela instância dirimir todas aquelas que são as irregularidades. É o que ele disse ontem. Então, com base em tudo aquilo que os partidos políticos reuniram, em tudo aquilo que os candidatos também reuniram como provas, então, existindo matéria, é preciso que o Conselho Constitucional olhe com muita competência, analise com muita frieza e depois traga a resposta que venha, não diria beneficiar, mas que venha dar alento para qualquer um que é reivindicante. Então, a minha expectativa é essa por ser a última instância. Os dados que foram apresentados ontem nunca devem ser considerados como definitivos, porque são da Comissão Nacional de Eleições. Mas depois temos uma outra instância, que é, afinal, a última que cabe a ela trazer a última palavra.

RFI: A seu ver, o que é que vai acontecer nestes próximos dias? Venâncio Mondlane apelou os seus apoiantes a dar continuidade às manifestações. Julga que os próximos dias vão ser confusos, como têm sido até agora?

Justino Quina: Até aqui os dias estão confusos. Note que nós tivemos uma paralisação das actividades muito antes do anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições. Algumas instituições públicas trabalharam até ao meio-dia. Houve algumas que, de facto, foram até o fim do dia, mas algumas trabalharam até ao meio-dia. As instituições privadas praticamente não abriram. Os mercados andam sem os próprios comerciantes. Significa que estamos numa situação que não é saudável para o nosso contexto, tendo em conta que, independentemente daquilo que está a acontecer, quando nós estamos numa situação em que as actividades laborais estão paralisadas, quando a economia não flui, isso é mau para o país, é mau também para nós como sociedade. Como cientista político, apelo que existam, por parte dos actores políticos, uma serenidade, mecanismos de diálogos muito mais alargados, mas, acima de tudo, que esses actores políticos e de forma específica, o candidato Venâncio Mondlane, é importante que lance uma mensagem de maior serenidade aos seus apoiantes. Porque o que está a acontecer neste momento não é salutar. Repare só, algo que acontece no nosso contexto, nós somos um país com um passado de guerra que provém desde o colonialismo. Depois, passámos por uma guerra civil, depois tivemos o ressurgimento de outros conflitos. Quer dizer, este país precisa de muita paz. Este país precisa de muita concórdia. Esse país precisa de muita harmonia. Quando nós temos concidadãos nossos que saem à rua, estragam infra-estruturas, refiro-me a estradas, por exemplo, vão queimando isto e aquilo, isto tem consequências muito nefastas para o próprio país. É muito caro fazer uma reconstrução para este tipo de atitudes, para este tipo de situações. É muito caro para o país, porque nós estaremos só a regredir.