Convidado

A cultura Mandjuandadi com Patche Di Rima ocuparam o Coliseu dos Recreios e apresentaram o melhor da Guiné-Bissau num espectáculo que agitou a capital portuguesa.

Mandjuandadi é uma das culturas mais emblemáticas da Guiné-Bissau e são as mulheres que assumem o papel central. Na mítica sala de espectáculos lisboeta, Patche Di Rima esteve ao leme de um barco que, com o apoio do projecto Marimba, juntou no cartaz nomes como Eneida Marta, Iva & Ichi, Ammy Injai, Memu Sunhu, Mamba Negra, Rei Helder, Big Carlos, Andoé Nanque, El Matchonis, Netos di Bandim e Jery Bidan.

Marimba é um projecto inédito, que resulta da candidatura ao PROCULTURA, programa financiado pela União Europeia e Instituto Camões, que procura a valorização internacional da produção musical em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste.

O espectáculo deste sábado, 12 de Outubro, em Lisboa, representa apenas uma das faces de uma iniciativa sem precedentes pelo conhecimento, consolidação e divulgação da cultura dos países lusófonos.

A RFI falou com a gestora do Procultura, Mercedes Pinto, e com o músico guineense Patche Di Rima, que nos ajudam a perceber o que é o projecto Marimba, fazendo duras críticas aos políticos guineenses e começando por nos explicar o que é a Mandjuandadi da Guiné-Bissau.

O artista moçambicano Amarildo Rungo está a transformar o bairro periférico da Machava Bunhiça, no município da Matola, num pequeno museu a céu aberto com murais de intervenção social. Algumas fachadas de casas já serviram de tela para representar os problemas que vive o país e o que sente a população mais desfavorecida relativamente aos políticos. O objectivo é despertar consciências através da arte.

Em Moçambique, contam-se votos e esperam-se resultados em 15 dias. Os apuramentos parciais nas mesas de voto, ao longo da noite, começam a desenhar tendências e dois nomes sobressaem: Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo Podemos, e Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, partido no poder. Estes são “dois candidatos que vieram alterar a leitura que se tinha da política moçambicana”, explica o cientista político Justino Quina que aponta, ainda, uma possível “reconfiguração do Parlamento”.

RFI: Como é que correu o dia eleitoral?

Justino Quina, cientista político: Foi um dia tranquilo, quando se compara com processos eleitorais anteriores. Nós temos tido eleições muito turbulentas, com muita agitação, mas comparativamente com a eleição que ocorreu ontem, nós tivemos um ambiente tranquilo praticamente em todas regiões do país. Não tivemos registo de tumultos, registos de arbitrariedades… Por exemplo, em eleições anteriores, nós tivemos detenções. Tivemos, por exemplo, eleitores que abrigavam-se nas urnas. Significa que há uma consciência pela parte dos próprios eleitores, de que nada adianta que nós continuemos a ter processos turbulentos. Parece-me também que o próprio processo de educação cívica serviu muito para que esses eleitores compreendessem que é preciso uma mudança de abordagem. Houve alguns incidentes, algumas irregularidades, mas todas elas, no seu conjunto, não podem invalidar ou não podem colocar em causa, de forma geral, aquele ambiente saudável e tranquilo que se verificou ontem.

Já se começa a desenhar alguma tendência a partir do apuramento parcial nas mesas de voto desta noite?

Há já uma tendência, embora sejam dados parciais. Os dados que nos estão a dar a conhecer pelos órgãos oficiais mostram uma clara vantagem do candidato do partido Frelimo, Daniel Francisco Chapo, que está em frente neste processo de votação.

Taco a taco com Venâncio Mondlane…

Sim, seguido pelo candidato independente Venâncio Mondlane, que tem o suporte do partido Podemos.Nas legislativas acontece um cenário semelhante: o partido Frelimo também está em vantagem, mas também está a ser seguido pelo partido Podemos.

Esta tendência é em todo o território ou mais nos centros urbanos?

Primeiro, os dados revelavam que eram nos centros urbanos, mas, até esta manhã, mostra que, mesmo assim, nas zonas rurais a tendência lá permanece. Note que, por exemplo, em círculos eleitorais em que tradicionalmente o partido Frelimo tem disputado a eleição com o maior partido da oposição, que é a Renamo, temos o Podemos agora que está praticamente nesses locais a disputar com o partido Frelimo e a roubar votos à Renamo.

E depois há outra leitura - embora sejam dados preliminares - que se pode avançar. É que, provavelmente, da maneira como os dados estão a ser avançados, pode-se avançar uma hipótese de o candidato independente Venâncio Mondlane estar a roubar votos da oposição e não necessariamente os votos do partido Frelimo porque, se fosse o contrário, teríamos o próprio candidato independente à frente quando se compara com o candidato do partido Frelimo. Mas o que se nota é que o candidato da Frelimo é que está em vantagem e é seguido pelo candidato independente Venâncio Mondlane de forma rápida. O que se pode avançar é que provavelmente os eleitores que estão a ser captados pelo Venâncio Mondlane, mas também pelo partido que o suporta, podem estar a ser roubados dos partidos tradicionais da oposição, nomeadamente a Renamo e o MDM.

Não será antes uma forma de os eleitores concentrarem os votos num candidato da oposição para ter mais peso frente à Frelimo?

Naturalmente, não se pode negar essa hipótese ou essa probabilidade. Os dados que estão a ser avançados neste momento dão esta certa indicação. Se nós formos a olhar para o nosso contexto político, ele foi maioritariamente marcado por um poder, por uma dominação de partidos beligerantes, como é o caso dos partidos Frelimo e Renamo. E se nós formos a ver o que está a acontecer nesta eleição - embora, repito, sejam dados preliminares - demonstra uma erosão do partido Renamo, uma erosão que nunca tivemos ao longo do tempo. Sempre tivemos como resultados eleitorais a Frelimo em frente, seguida pelo partido Renamo, mas os resultados que estão a mostrar neste momento, ainda preliminares, mostram que o partido Frelimo está em disputa com o Podemos.

Taco a taco…

Taco a taco sim.

Isso significa o quê? Que poderia haver uma segunda volta nas presidenciais?

Não necessariamente. Os dados são preliminares, mas tenho dúvidas que se possa aventar a possibilidade de segunda volta, olhando para a própria dimensão do país. O que sucede é que o partido Frelimo tem um eleitorado que não é muito saliente sob o ponto de vista de processos de escolhas. Quando se compara com os outros partidos da oposição já há essa saliência.

Vou-lhe dar alguns exemplos práticos. Nós já tivemos momentos em que, por exemplo, o partido Renamo, quando não participou da eleição, os eleitores do partido Renamo, tendencialmente foram dar o voto ao MDM, que é outro partido da oposição. Então, a saliência nos partidos moçambicanos, sobretudo os tradicionais, tende a acontecer mais nos partidos da oposição, comparativamente com o partido no poder. Por isso é que eu posso ter algum receio em avançar rapidamente uma possibilidade de uma segunda volta. Mas os dados são preliminares. A maneira como os dados estão a ser lançados, mostra que, de facto, o candidato independente Venâncio Mondlane está a avançar, está a ter muita votação, mas precisamos também de ter elementos precisos quando formos escrutinar os resultados que aparecem nas zonas rurais.

Note que o candidato Venâncio Mondlane é um candidato mediático, é um candidato que teve uma grande repercussão por causa da sua própria aparição nas redes sociais. E nós estamos num país em que a componente digital ainda não está muito enquadrada em todo o território nacional. Quando ele já faz a sua digressão na campanha eleitoral é quando se fez mais conhecer. Provavelmente esses resultados que aparecem de zonas rurais a votarem no Venâncio Mondlane não significa necessariamente o efeito das redes sociais, mas podem significar o facto de ele ter feito esta digressão pelo país, se fazer conhecer e apresentar propostas concretas para a governação.

O partido Frelimo é um partido enraizado no território nacional, é um partido que tem a sua representatividade em todo o território nacional. Quando os resultados beneficiam o partido Frelimo nessas zonas, não é uma novidade para quem conhece o processo moçambicano porque é um partido que está lá em todo o território nacional.

Qual o cenário mais plausível em termos das eleições presidenciais e também das legislativas?

Neste momento, se os dados não tiverem alguma alteração, o que se pode esperar para o Parlamento é um partido Frelimo com mais mandatos, mas nós já teremos uma reconfiguração do próprio Parlamento. Provavelmente nós podemos ter um Podemos - um “outsider” no nosso cenário político moçambicano - no Parlamento e podemos também aqui ter a possibilidade de erosão dos mandatos de partidos como Renamo e como o MDM.

No caso do MDM, até tenho dúvidas que possa ter representatividade alargada. Note que o MDM está com seis assentos no Parlamento. Tenho receios se esses seis mandatos conseguem ser mantidos. A Renamo hoje está com 80 assentos, também tenho receios que possa passar dos 50.

Quer dizer, são cenários que estamos a projectar em função dos resultados preliminares que nós estamos a ter. Significa que nós vamos ter uma reconfiguração pela primeira vez do Parlamento, em que nós temos aquilo que aconteceu em 1994, em que nós tivemos a União Democrática que era um partido sem muita expressão em que também pela primeira vez se fez representar com 9 mandatos. Podemos ter agora o “Podemos” –passo a redundância - com mais representatividade no Parlamento, comparativamente com partidos tradicionais da oposição.

Concretamente, como seria essa reconfiguração?

Nós podemos aqui projetar uma provável dificuldade da Renamo de se manter como a maior força política da oposição se, nos próximos tempos, não fizer um estudo profundo sobre a exigência do eleitorado. Parece-me que que depois destas eleições, a Renamo e outros partidos da oposição, como o MDM, devem fazer uma reflexão profunda, compreender que os cenários estão a mudar porque, caso contrário, poderão ter dificuldade nos próximos tempos, em se manter como grandes partidos.

E o cenário para as eleições presidenciais?

Em termos das presidenciais, nós vamos ter uma luta ferrenha até terminar o processo. Nós não temos uma realidade em que aquele que ganha tenha que, por exemplo, coabitar com outro que está em segundo lugar no nosso contexto. O nosso contexto é que aquele que tem mais votos, 50% mais um, é aquele que vai ser eleito. Tenho dúvidas e receios, mas são receios mesmo que Venâncio Mondlane possa levar Daniel Chapo à segunda volta - olhando para os resultados que nós estamos a ter neste momento.

Porque fala em receios? Venâncio Mondlane falou em fraude ontem, falou em vários ilícitos e disse que se juntaria à população se a população se revoltasse, como outros candidatos o fizeram. O que teme exactamente?

Não, quando eu digo receio, não é nesse sentido. Vou-lhe dar dados práticos que estão a acontecer agora nesta eleição. Note que, em eleições anteriores, nós tivemos uma situação em que o povo do partido Frelimo teve dificuldades nas eleições autárquicas na cidade de Maputo, mas para esta eleição o partido Frelimo praticamente altera o cenário, provavelmente por causa da própria união que se criou dentro do próprio partido Frelimo em torno do candidato. Isto pode ter beneficiado o próprio candidato a ter os resultados que tem. Mas também a origem do próprio candidato, a maneira como foi eleito, a sua humildade, a maneira como se expressou, a maneira como ele fez a sua campanha, a maneira como ele vendeu a imagem, isso pode ter beneficiado com que a maior franja da sociedade, incluindo os jovens, possam também ter dado o seu voto.

Temos dois candidatos, Daniel Francisco Chapo e Venâncio Mondlane, que praticamente ganharam a simpatia dos eleitores. Esta realidade é que pode fazer com que, por conta do apoio que o Chapo tem da sua máquina partidária, que é o partido Frelimo, o possa o levar à Presidência da República.

Mas também podemos aqui ter uma situação em que Venâncio Mondlane não fique atrás, mas é-me difícil assegurar que ele possa levar esta eleição à segunda volta porque o nosso território é muito vasto.  Venâncio Mondlane para poder ganhar esta eleição precisaria ainda de mais tempo, o que não teve. É um candidato que não pode ser menosprezado, que deve ser visto, no futuro, como alguém que pode dar muito à política. Quando digo dar muito à política é no sentido de que ele já mostrou, de forma categórica, que há simpatia nele pela parte dos eleitores, mas o mesmo também se está a verificar pela parte do candidato do partido Frelimo. Eles deram muito mais de si quando se compara com os partidos que o apoiam. São dois candidatos que vieram alterar a leitura que se tinha antes da nossa política moçambicana.

Em termos do calendário eleitoral. Agora, como é que vai ser e quando é que temos resultados?

Há etapas que devem ser seguidas. Agora, segue o apuramento intermédio. Depois, ele passa para o nível provincial, depois eleva para o nível central. São quase 15 dias em que decorre todo este processo e depois são divulgados os resultados.

Os eleitores moçambicanos votam, esta quarta-feira, nas eleições gerais. Muitos madrugaram, outros sonharam com o voto, uns votam pela primeira vez e alguns agradecem ainda poderem votar. “Eu não quis perder isto por nada! Faça sol ou faça chuva! Com ou sem bebé às costas”, resumiu uma jovem mamã.

Ainda as mesas de voto não tinham aberto e já se faziam filas na Escola Secundária Josina Machel. Os eleitores fizeram questão de madrugar para ir exercer o seu direito de voto. Foi o caso de Vasco, de 57 anos, o primeiro a chegar às 4h30 da manhã, ainda a escola estava fechada. Duas horas e meia depois, Vasco leu um bom pedaço do livro que tem nas mãos.

Eu fui o primeiro a chegar. Cheguei às quatro e meia, ainda não estava ninguém, estava tudo fechado, depois apareceu a polícia e apareci eu! Estou aqui a ler para ver se o tempo passa rápido. Estas eleições representam uma viragem, estamos a sair de um determinado ciclo de governação para um novo. Teremos um novo Presidente, seja ele qual for, teremos uma assembleia totalmente diferente e nova. É uma viragem completamente grande.

Na linha da frente de uma das filas, está Jean Claude, de 22 anos, que vai votar pela primeira vez em eleições gerais, num país onde cerca de 80% da população tem menos de 35 anos.

Esta é a primeira vez que voto em eleições gerais. O voto é importante porque ajudará na definição dos próximos cinco anos de governação do nosso país. Espero que o candidato que for eleito seja um candidato que apoie os jovens, dê mais oportunidades e que os próximos cinco anos sejam anos que possam ajudar a defender uma geração inteira para que possamos desenvolver Moçambique.

A afluência à Escola Secundária Josina Machel foi-se acentuando durante a manhã, mas mais vale esperar sentada e foi o que fez Josina Nachaqui, 60 anos. Chegou às cinco da manhã e não pregou olho durante a noite porque só pensava em ir votar.

Quando dormia só sonhava em vir aqui votar ! Eu estou feliz hoje! Estou feliz por votar!

Com tantos eleitores, havia alguma descoordenação para se saber onde votar. De bebé de nove meses nas costas e uma menina de dois anos a passear por entre as dezenas de pessoas, Andreia Cossa, 34 anos, procurava a sua mesa de voto com um ar meio perdido, mas estava mais motivada que nunca. Nem a chuva, que acompanhou a abertura das urnas, fez Andreia esperar para ir votar.

Não quis perder esta oportunidade. Acho que é importante também para mostrar à nossa geração que a decisão do nosso país está nas nossas mãos. Então não quis perder isto por nada! Faça sol, faça chuva, com bebé nas costas ou não, estou aqui!

Também feliz estava a antiga primeira-dama, Graça Machel, que foi esposa do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e que votou na Escola Secundária da Polana.

É um sentimento de dever cumprido. Faz parte da nossa escolha. Daquilo que nós queremos que seja o futuro, em particular dos nossos filhos, dos nossos netos e bisnetos. Por isso, eu estou feliz de ter vivido o suficiente para, mais uma vez, exercer este direito.

Para acompanhar estas eleições há 11.516 observadores nacionais e 412 observadores internacionais, incluindo Missões de Observação Eleitoral da União Europeia, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, entre outras organizações.

Há, também organizações da sociedade civil, como o Conselho Nacional da Juventude que tem 500 observadores mobilizados em todo o país neste dia eleitoral. Um deles é Alexandre Mano, que encontrámos na Escola Secundária da Polana e falou em “afluência massiva às urnas”, maior do que nas eleições precedentes.

Também a observar na Escola Secundária da Polana está Sheila Massuque, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que nos descreveu uma abertura das urnas "ordeira" .

Há mais de 184.500 membros de mesas de voto, distribuídos pelos 154 distritos do país e fora do país. Em Moçambique, no dia da votação, vão funcionar 8.737 locais de voto e no estrangeiro 334, correspondendo a 25.725 mesas de assembleia de voto em território nacional e 602 assembleias no exterior, cada uma com sete elementos.

Mais de 17 milhões de eleitores são chamados às urnas, incluindo acima de 300 mil recenseados no estrangeiro para escolher o Presidente da República, as assembleias provinciais e respectivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República. Na corrida à presidência, estão quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, principal partido de oposição; Lutero Simango, apoiado pelo MDM, terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, sem representação parlamentar.

Como corre o trabalho dos jornalistas em Moçambique em períodos eleitorais? Ernesto Nhanale, director-executivo do MISA Moçambique, contou à RFI que desde as eleições autárquicas de 2023 se nota “uma certa tendência de pressão e, às vezes, de restrições de espaços para o trabalho dos jornalistas”. Ernesto Nanhale sublinha que “em nenhum momento os jornalistas se devem sentir com medo de fazer o seu trabalho”. Oiça a conversa neste programa.

Como estão as meninas e mulheres em Moçambique, num país que é muitas vezes apontado como exemplo de participação política e governativa da mulher? Até que ponto os direitos e liberdades delas são respeitados? Estará Moçambique preparado para, um dia, ter uma mulher Presidente da República? A activista social Angelina Magibire diz que ainda não e faz-nos uma "radiografia" da situação das mulheres jovens no país.

A nossa convidada é Angelina Magibire, coordenadora do pilar de litigação e regulação no Observatório Cidadão para Saúde e activista social dedicada à promoção dos direitos das mulheres jovens no Movimento Jovens Feministas de Moçambique e no colectivo Nós na Diversidade.

RFI: Em termos demográficos, qual é a percentagem de mulheres e meninas em Moçambique?

Angelina Magibire, activista social: O último censo que nós temos, eu não tenho uma taxa exacta, mas nós temos mais mulheres jovens em Moçambique em relação aos homens. Se não estou em erro, são 51% de mulheres jovens.

E, em termos de eleitorado, tem noção do que representam as mulheres?

Em termos de percentagem não, mas posso assumir com 100% de certeza que as mulheres são a maioria.

Como é que está a situação dos direitos das mulheres e das meninas em Moçambique?

Em termos de legislação, temos uma legislação muito boa. Temos a lei que permite o aborto, temos o Protocolo de Maputo, temos várias assinaturas de algumas legislações internacionais que Moçambique ratificou para proteger aquilo que são os direitos humanos das mulheres jovens, pese embora que no seu dia-a-dia ainda temos um problema que é a sua efectivação.

Podemos dar o exemplo que nos últimos tempos temos acompanhado uma crescente onda de desaparecimento de mulheres jovens, algumas já aparecem mortas. Então, em termos de segurança, ainda não existe uma certa segurança para as mulheres jovens e nós olhamos essa situação que está sendo tratado como uma negligência porque assumimos que existe, sim, uma onda crescente de violência contra as mulheres jovens, que algumas até desaparecem e nem chegam a aparecer e outras aparecem já sem vida.

Falou em aumento. Temos números e percentagens de feminicídios, por exemplo?

Um outro desafio é esse porque não são tornadas públicas algumas das percentagens de quantas mulheres desaparecem por ano e quantas foram vítimas de feminicídio em Moçambique. Ainda não exista essa figura de feminicídio, olhamos como homicídio, não há essa discriminação de género homem e mulher.

Mas o que temos acompanhado nos últimos tempos nas redes sociais, nas plataformas digitais e também nos jornais, temos visto essa onda crescente do desaparecimento de algumas mulheres jovens e também alguns actos macabros. Vou dar o exemplo que aconteceu ainda este ano de uma mulher que foi assassinada pelo seu marido e o corpo dela foi deitado numa lixeira pública e a família ficou a procurar durante um tempo. Encontrou-se e descobriu-se que quem matou foi o seu marido, mas ele depois de ouvido foi solto. Só depois de muitas acções que várias organizações da sociedade civil tiveram é que ele foi recolhido às celas. Este episódio também mostra aquilo que é a negligência nestes casos. Como é que alguém que é culpado de homicídio, que é confesso, depois de algum tempo é restituído à liberdade?

Olhando também como ocorreu tal crime, foi um crime brutal. Ele, depois de agredir a sua esposa, teve a coragem de levar o corpo dela e deitar numa lixeira pública. Então, estavam reunidos vários agravantes e mesmo assim ele foi restituído à liberdade. Isso também é uma situação que mostra que existe uma fragilidade naquilo que é o protocolo para defender os direitos humanos das mulheres jovens.

Porque é que há um aumento da violência e feminicídios? Há uma noção?

Noção assim não temos, mas pode-se dever àquilo que é a fragilidade das mulheres jovens perante os seus agressores. Quando eu digo aumento é aumento mediático, pode ser que os casos antigamente não estivessem a ser reportados, mas ultimamente temos visto também essa liberdade que as plataformas digitais nos dão de poder acompanhar algumas situações em tempo real. Também temos noção que existem casos que estão a ocorrer, que não nos são reportados, que não chegam até nós e são abafados a nível de algumas comunidades, a nível de algumas famílias.

É mais difícil ser mulher em Moçambique do que ser homem?

Basicamente eu posso dizer que sim, olhando também para o senso comum que nós temos e também olhando para as comunidades e para as colaborações que nós temos feito como organizações que trabalham com mulheres jovens.

É mais difícil ser mulher em relação ao homem por causa da questão do assédio. Posto isto, assédio também é uma questão muito frágil porque é difícil de reportar porque se for um assédio que ainda não se efectivou numa relação carnal, podemos dizer que é muito difícil reportar porque é a minha palavra contra a palavra do meu superior, por hipótese. E os meus colegas, muitas das vezes, não têm aquela sensibilidade de testemunhar a favor porque também temem que sofram represálias. Também essa questão do assédio é muito difícil porque também não pode se filmar ou não se pode gravar a outra pessoa sem autorização. Então, não posso usar vídeos, não posso usar gravações a meu favor como meu testemunho porque sem autorização aquilo não é válido.

Trabalha na organização da sociedade civil Observatório Cidadão para Saúde. Como é que está a situação das mulheres em termos de saúde, por exemplo, no que toca à mutilação genital feminina, ao acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva, à interrupção voluntária da gravidez?

Em termos de mutilação genital, acredito que Moçambique pode comemorar porque ultimamente não temos ouvido falar desses casos. Em termos de acesso à interrupção voluntária da gravidez, ainda existe um certo tabu porque algumas raparigas preferem fazer ao nível das suas comunidades devido a uma vasta gama de protocolos que têm que seguir porque, muitas das vezes, algumas querem sigilo. Você vai até o posto médico mesmo sabendo que é gratuito, mas existe uma série de protocolos que tem que seguir, tem que ter algumas autorizações, tem que ter também alguns documentos a suportar aquilo que é o seu pedido.

Muitas das vezes, elas vêem este método como burocrático e preferem fazer a interrupção fora. Outros casos que nós temos acompanhado também, e existem algumas organizações que trabalham com isso, é a questão da violência obstétrica que, ultimamente, também temos ouvido bastante e temos ouvido de forma gritante por causa mesmo das plataformas digitais que nos dão essa facilidade de ter acesso a algumas informações que algumas mulheres jovens reportam sobre esta violência que têm sofrido a nível das unidades sanitárias.

As mulheres, apesar de serem a maioria da população, são quem sofre mais discriminação e é sobre elas que a pobreza mais incide em Moçambique. Porquê?

Muitas das vezes porque também tem muitas mulheres que trabalham no mercado informal porque o mercado informal é composto maioritariamente por mulheres jovens. O que nós temos acompanhado a nível das zonas urbanas é que existe uma falsa sensação de que existem mulheres a ocuparem lugares de destaque em lugares de direcção, mas quando já nos vamos afastando para zonas mais suburbanas, encontramos uma realidade totalmente diferente porque as mulheres não estão em mesmo pé de igualdade com os homens, muitas das vezes aliado a questões domésticas, às questões culturais porque a mulher é tida como a pessoa que tem que fazer os deveres de casa.

Se os homens naturalmente acordam e podem-se preparar para sair e ir à escola, a mulher tem que acordar, lavar a loiça, preparar não sei o quê, arrumar a casa. Não podemos falar de igualdade se o ponto de partida é desigual. Muitas das vezes isso afecta de forma directa naquilo que é o desempenho da mulher fora de casa porque algumas são obrigadas a desistir da escola, muitas das vezes por causa da gravidez na adolescência, para depois cuidar da criança. Algumas também são vítimas de alguns abusos, outras são vítimas do abandono do próprio marido que as abandonam grávidas. Então, para elas poderem se sustentar e se manter, abandonam as escolas e começam a fazer negócio informal ou metem-se em outras actividades. E isso também tem um impacto directo naquilo que seria a sua vida, a sua carreira no futuro.

Em conversa com homens em Maputo, disseram-me que em Moçambique o poder do homem estava relacionado com o número de mulheres que tinha e que era normal que no interior do país as meninas tivessem filhos a partir dos 13 anos e que as mulheres tivessem vários filhos, como se fosse para isso que as mulheres existissem, para se ocuparem do marido e ter muitos filhos. Como é que responde a isto enquanto mulher moçambicana?

Isso é um problema cultural porque já está enraizado. As mulheres acreditam que realmente foram feitas para isso porque elas estão a sair de um quadro que olham as outras mulheres como exemplo. Se a minha mãe saiu de uma realidade assim, eu também vou seguir a mesma realidade. Nem todas têm o poder de questionar, nem todas têm esse poder crítico, então acabam seguindo a mesma linhagem das outras mulheres que elas têm como exemplo. Mas isto deve-se mais a questões culturais e também ao fraco poder de compra porque, muitas das vezes, as mulheres trabalham dentro de casa e os homens é que têm esse poder de suprir o mundo das necessidades económicas e este poder de compra é que compromete o poder de decisão das mulheres.

O CIP, Centro de Integridade Pública, tinha apontado que Moçambique é um dos países com mais representatividade da mulher em órgãos de tomada de decisão e que, em Março de 2022, o país atingiu a paridade de género no governo, tornando-se num dos 14 países do mundo com esse nível e o terceiro em África a ter 50% ou mais de mulheres em cargos ministeriais. Confirma? As mulheres estão mesmo em destaque na política em Moçambique? E se assim é, porque é que nunca tivemos, por exemplo, uma mulher Presidente da República?

Eu confirmo porque são metas a serem cumpridas porque existem alguns protocolos que Moçambique ratificou que era de atingirmos a paridade daquilo que é a representação a nível da política em Moçambique. Em termos de representatividade a nível do Governo, Moçambique está muito bom. Olhando para a radiografia de Moçambique, está muito bom, mas podia melhorar em alguns aspectos. Acredito que termos uma Presidente mulher ainda é um desafio, mas do jeito que as coisas estão hoje, já não é o que aconteceu nas primeiras eleições gerais ou nas segundas eleições gerais. Acredito que num futuro breve talvez possamos ter uma mulher Presidente porque se houve essa abertura para colocar mais mulheres a tomarem cargos de decisão, cargos de direcção a nível de Moçambique, acredito que sim, que em algum momento podemos ter uma mulher Presidente.

Moçambique está preparado para ter uma mulher Presidente?

Não, não acredito que esteja. É um desafio, mas estamos confiantes que algum dia consigamos chegar lá. Olho não como alguém que está numa organização feminista, olho mesmo como uma pessoa da sociedade porque ainda há uma certa resistência de algumas pessoas receberem ordens de uma mulher Presidente. Então, é mais fácil colocar a mulher como presidente da Assembleia da República porque na ausência do Presidente da República, quem responde é a presidente da Assembleia da República. Então, nestes níveis acredito que também é um ganho e um avanço.

Moçambique é um país de jovens e estes jovens, que gostam de ser chamados por “netos da revolução”, sentem-se excluídos. É uma “geração que luta por utopias” e que quer mais oportunidades, formação, emprego e até “uma espécie de liberdade”, conta-nos o antropólogo Tirso Sitoe. O também director da Bloco 4 Foundation, uma organização de pesquisa em activismo, cidadania e políticas sociais em Moçambique, resume que a juventude quer “liberdade de poder decidir, protestar, reclamar pelos seus direitos e sentir-se representada”.

RFI: Qual é a dimensão da juventude e Moçambique?

Tirso Sitoe, antropólogo: Grande parte da população moçambicana é composta por jovens. Em termos de género, temos mais mulheres.

Cerca de 80% da população moçambicana são jovens, é assim?

Sim, diria isso, mas a agenda política é dominada por pessoas jovens acima dos 40 anos de idade, que estão no sistema de governação e não especificamente a juventude.

Moçambique é um país de jovens. A juventude está a ser bem tratada ou marginalizada em Moçambique?

Tendo em conta o que são os dados das revoltas populares, a juventude é muito marginalizada. Os últimos dados, em termos de protesto social no espaço público, indicam que os jovens reclamam ou clamam por uma mudança em termos de governação, porque não existe necessariamente uma política focada para a juventude para a questão de inclusão em processos políticos. Uma coisa é a inclusão para mobilizar para chegar ao poder e outra coisa é participar activamente dentro daquilo que é a agenda de governação. Temos vários círculos a partir das artes, expressões artísticas e culturais que mostram que os netos da revolução, como nós costumamos dizer, os netos da revolução, esta geração que luta por utopias, sente-se excluída, marginalizada.

Então, o que é que seria preciso fazer para ter algo mais inclusivo para estes netos da revolução?

Primeiro é o acesso ao emprego, à educação de qualidade. A emprego e a fontes de renda para gerar emprego, a ideia de criar um auto-emprego. Há muitos jovens que foram à universidade, saíram das universidades e não têm emprego. Não faz sentido. Então há um problema muito sério na questão de estamos a formar para quê?

Mas os jovens que vão para a universidade não são uma minoria?

Não diria necessariamente que são uma minoria porque já temos universidades praticamente em grande parte do país. Estou a falar de universidades públicas ou privadas.

O Instituto Nacional de Estatística falava, em Setembro de 2023, que na população jovem moçambicana, apenas 18% da juventude tinha um nível de escolaridade acima do ensino primário e 1,5% tinha um nível superior...

Vamos ver o que as novas estatísticas dizem sobre isso. Podemos aceitar aquilo que é o Instituto Nacional de Estatística, os dados, mas temos que ver. São os jovens que estão próximos a centros urbanos, que têm acesso à universidade, mas uma coisa é ter acesso à universidade, depois a outra coisa é ter acesso a uma educação de qualidade. Depois, como é que isso se reflecte na questão do acesso ao emprego.

O Estado em Moçambique diz-se que é o maior empregador, mas quantos indivíduos estão no Estado? Grande parte das pessoas que compõem o Estado não são malta jovem. Agora, há a questão da reforma compulsiva e o Estado diz que neste momento não podemos contratar, vamos ficar uns anos sem contratar novas pessoas porque o FMI impôs algumas políticas, uma reforma no próprio Estado. Então os senhores velhos vão para casa, mas depois quem vai ocupar aqueles lugares se o Estado diz que não pode contratar nesse espaço de tempo porque não tem dinheiro para pagar os jovens? Os jovens correm muito para o sector privado, mas o sector privado é mais tecnicista. Vão para as ONGs, vai para os projectos de gás, mas depois, lá nos projectos de gás, dão empregos, por exemplo, às pessoas de Maputo e não à população local.

Isso é outra grande assimetria, não é? Como é que está a diferença no acesso à educação e depois ao emprego entre Maputo e o resto do país?

O resto do país é totalmente diferente. Maputo é a capital económica, mas se tu vais a Cabo Delgado.... Tu olhas e analisas a questão do conflito e, muitas das vezes, é a falta de acesso a oportunidades. Instalam-se megaprojectos, tiram-se pessoas de Maputo que supostamente estudaram ou foram estudar fora do país, vêm para cá e vão trabalhar lá. A mesma coisa que está a acontecer em Tete com a questão da mineração. Mas onde é que estão os jovens? Então, se você está lá a trabalhar nos megaprojectos, você é mero ajudante de pedreiro, vamos dizer assim. Apesar de existir uma política de formação local a partir de escolas para formar jovens que são técnicos para estar lá a trabalhar, mas é a questão de formação local. Isso gera uma onda de revolta se os de Maputo ocupam lugares destas pessoas que vivem, por exemplo, em Cabo Delgado ou em Tete, porque as oportunidades locais são praticamente invisíveis.

Há, também, o fenómeno inverso das pessoas que saem das suas províncias e vêm para Maputo à procura de oportunidades, mas depois acabam em muitos empregos precários.

Sim, empregos precários. Por exemplo, os machuabos, que são da Zambézia, se fores ao mercado Estrela, está cheio de machuabos. É a ideia de sair do rural para o urbano. Chegam aqui e encontram outra realidade pensando que em Maputo vai ser fácil conseguir emprego, mas ou são empregados de casa ou estão na rua a vender ovos, pastilhas, internet. Quando perguntas o que é que fazes aqui, respondem “estou a vender aqui cigarros, pastilhas...”. É a única coisa fonte de renda provavelmente que ele tem.

E os jovens vão votar?

Os jovens têm vontade de votar, mas é possível também que haja abstenção eleitoral por parte dos jovens. Estas eleições serão renhidas, as mais problemáticas, eu acho. Essa é a previsão e o livro que nós lançámos no mês passado “Crónicas eleitorais e violação de direitos humanos em Moçambique” aponta esta tendência por causa das eleições autárquicas, que aconteceram também em Outubro do ano passado.

Com o que é que sonha a juventude em Moçambique?

Uma espécie de liberdade. Liberdade de se poder decidir. Liberdade de ir à rua protestar. Reclamar por qualquer que seja seu direito e sentir-se representado. Essa é a geração que luta por utopias.

Os netos...

Os netos da revolução.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma plataforma de observação eleitoral que junta sete organizações da sociedade civil moçambicana, espera ter cerca de 1.000 observadores em todo o país no dia das eleições gerais, 9 de Outubro. O seu presidente, Edson Cortez, promete que vai haver contagens paralelas de votos, denuncia que está a haver “sabotagem” na credenciação dos observadores na província da Zambézia e faz um balanço negativo da campanha eleitoral, com vários ilícitos registados.

RFI: Qual a avaliação que faz desta campanha que termina este domingo?

Edson Cortez, Presidente Consórcio Eleitoral Mais Integridade: É uma campanha que foi mais do mesmo. Seguiu o padrão do que temos visto nas eleições passadas, onde a Frelimo, devido ao controlo do Estado e das instituições públicas, tem sempre maior poderio financeiro: é o uso dos bens do Estado como veículos para a campanha do partido Frelimo; é o recurso a funcionários públicos, alguns deles, de forma forçada, deviam participar nas caravanas ou nos comícios do partido Frelimo, às vezes em prejuízo do Estado, como no caso dos professores que, por estarem na campanha, o absentismo no sector da educação aumentou. Uma campanha que também viu-se a Frelimo com mais tempo de antena do que dos candidatos dos partidos da oposição. E nos últimos dias vimos alguns episódios de violência entre os membros dos partidos, principalmente a Frelimo envolvida. De forma geral, foi esta a tónica da campanha em quase todas as províncias do país.

Em Junho, o CIP denunciou que a CNE incluiu quase 900.000 eleitores recenseados que não poderiam existir. Como assim?

No processo de recenseamento foram alguns círculos eleitorais - e, mais uma vez, a província de Gaza - em que foram registados eleitores fantasma. Isso retira depois o número de assentos das províncias mais populosas. Nampula e Zambézia tiveram menos um ou dois assentos, agora não tenho o detalhe, mas Gaza sempre vai aumentando o número de assentos e isso já é uma prática recorrente.

Porque é que não se ouviu falar mais disso?

Há tantos assuntos em Moçambique que durante uma ou duas semanas foi recorrente a fala sobre este número de eleitores que ninguém sabe de onde aparece. Mas depois, com tantos problemas dentro deste processo eleitoral, este assunto acabou por morrer. Não se esqueça que, por essas alturas, também um dos principais debates era sobre a própria legislação eleitoral, que só foi aprovada na segunda metade do mês de Agosto.

O que é que pensa das revisões à legislação eleitoral?

O facto de se retirar os tribunais do contencioso eleitoral é um retrocesso, principalmente porque ninguém em Moçambique, no seu juízo normal, acredita na imparcialidade da CNE, do STAE e também do Conselho Constitucional.

Mas, por outro lado, há a distribuição das cópias das actas e editais originais a delegados, jornalistas e observadores...

Sim, sim, há isso, mas isso está no papel. Não se esqueça que a lei foi aprovada quase na segunda metade de Agosto. Moçambique é um país grande. Os presidentes da mesa e os directores do STAE, todas essas pessoas têm um poder discricionário muito grande e podem dizer, no momento, que isso para eles não funciona. E no dia das eleições nós estamos habituados a ver as arbitrariedades destas pessoas que actuam em benefício do partido Frelimo. É uma legislação nova que pode não ter sido amplamente difundida e os actores principais nesse dia podem fazer a interpretação que melhor lhes convier.

E a questão da reutilização das urnas das autárquicas de 2023?

Foi aprovada na nova lei determinadas características que as urnas deviam ter, mas agora a CNE diz não ter dinheiro para que se compre essas urnas. Resultado: há uma mudança na lei que não será respeitada e vamos continuar a ter os problemas de enchimento das urnas.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade falou também na compra de cartões de eleitores?

Não é compra, mas é uma espécie de forçar o registo de eleitores. Isso nós vimos nas eleições passadas, que era haver as listas prioritárias no processo de recenseamento. Cada caderno eleitoral tem 800 eleitores. O partido Frelimo arranja forma de haver, no processo de recenseamento, listas prioritárias onde os cartões de eleitor são registados em determinados cadernos. No dia da votação, vemos uma afluência às urnas desses cadernos, que eles têm controlo de quem são, acima da média. É muito raro.

O que é que vocês viram exactamente?

As pessoas são recrutadas para ir ao posto de recenseamento.

Nas outras eleições ou nestas?

Continua, o mesmo padrão foi seguido nestas. São estas listas prioritárias que depois abrem espaço para que tenhamos mesas onde temos uma afluência de 100%. Não é possível haver mesas em que 800 pessoas recensearam-se e 800 pessoas foram votar. Isso é um indicador de que alguma coisa não está bem e nós, nas eleições autárquicas, reparámos nesse padrão que era um padrão e confirmava a fraude.

Até agora, de tudo o que me disse, não vi um elemento positivo na sua avaliação. Quais são as expectativas para estas eleições?

Eu penso que vão ser umas eleições fraudulentas de novo. Vai haver fraude. A Frelimo sabe que não é popular, que não consegue granjear apoio dos eleitores, então vai fazer o recurso à fraude e é bem provável que faça recurso à fraude para si e para a Renamo, de modo a que mantenha a Renamo como o segundo partido mais votado, porque convém ter uma oposição fraca como a Renamo. Tudo o que nós vimos até agora foi uma espécie de “hijacking” do processo legislativo eleitoral para desenhar se uma legislação que possibilita a acomodação da Frelimo e da Renamo como os principais “players” do sistema político e tentando, de certa forma, afastar uma figura como Venâncio Mondlane do cenário político.

Mas a Frelimo e a Renamo rejeitaram qualquer acordo.

Obviamente que vão dizer que isso é mentira. O mais patético foi agora a Renamo até apresentar uma queixa-crime contra Adriano Nuvunga sobre isso, por o Adriano Nuvunga ter dito que eles estão em conluio. Isso mostra que a Renamo é um partido de pessoas sem vontade de conquistar o poder e quando aparece alguém que tem essa pretensão, a Renamo, como está confortável sendo segundo, tenta criar bloqueios.

Como é que o consórcio está organizado para o próprio dia das eleições?

Já começámos a ter problemas no processo de credenciação. A Comissão Provincial de Eleições na Zambézia, nós solicitámos credenciais para os nossos observadores. Queremos 396 para a província da Zambézia e até agora só tivemos 45 credenciais e as eleições já são na quarta feira e não há nenhum tipo de perspectiva que possamos ter o resto das credenciais antes de quarta-feira. Então, já começámos a ver o nosso trabalho a ser sabotado, principalmente na província da Zambézia, em que tínhamos a pretensão de realizar uma contagem paralela. Vamos ver. A verdade é que vemos isso como um ilícito eleitoral e vamos apresentar uma queixa-crime na Procuradoria contra o presidente da CPE da Zambézia.

No total, no país, quantos observadores é que vocês têm?

Neste momento, mais de 1000 observadores em todo o país, com especial enfoque para Zambézia e Nampula, onde temos a pretensão de fazer a contagem paralela. Agora, com esta sabotagem, não sei se conseguimos fazer na Zambézia.

A 09 de Outubro, mais de 17 milhões de moçambicanos são chamados às urnas para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais. O que está em jogo neste escrutínio e o que pode mudar na paisagem política moçambicana? Para conversarmos sobre o assunto convidámos Régio Conrado, professor de Ciência Política e de Direito na Universidade Eduardo Mondlane, para quem o principal desafio será “a transparência e a credibilidade do processo eleitoral” naquelas que ele descreve como “as eleições mais controversas da história de Moçambique”.

RFI: Qual é o principal desafio destas eleições gerais?

Régio Conrado, Professor de Ciência Política e de Direito: O principal desafio destas eleições vai ser, sobretudo, a questão da transparência do processo eleitoral. Vai ser também a questão da credibilidade do processo eleitoral. E vai ser, sobretudo, a relação entre o sistema de administração de justiça moçambicano e a dinâmica dos resultados que poderão advir do processo de votação a 9 de Outubro porque há a percepção geral de que os órgãos da administração eleitoral, assim como os órgãos de justiça, não estão ao serviço da integridade do processo eleitoral e que menos ainda estão ao serviço da transparência e do respeito por aquilo que será, provavelmente - como se diz na República Democrática do Congo - a verdade das urnas. Penso que este vai ser um dos principais desafios.

Já está a pensar num segundo desafio...

O segundo, talvez não menos importante, é também o facto de que, pela primeira vez, nós temos eleições cuja participação não é uma confrontação entre a Renamo e a Frelimo, mas temos um terceiro actor que é o Venâncio Mondlane que aparece como uma figura também de proa. Obviamente que esta figura, que ainda deve ser estudada, ainda deve ser analisada com a profundidade necessária, mas já é possível dizer que ele desafia provavelmente os dois partidos tradicionais.

Ou seja, a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, que viu a coligação CAD que o apoiava afastada das eleições gerais e agora tem o apoio do Podemos, pode ameaçar a hegemonia dos principais partidos moçambicanos?

Não, de forma nenhuma. Venâncio Mondlane não coloca em causa os dois grandes partidos até porque, no sistema político moçambicano, para colocar-se em causa a estrutura bipartidária dominante era necessário que houvesse um terceiro partido ou um quarto partido que tivesse a força suficiente para questionar aquilo que é a dinâmica do funcionamento da estrutura partidária neste momento.

O que vai acontecer? É muito provável que Venâncio Mondlane consiga posicionar-se como um dos candidatos presidenciais de profundo relevo, de grande gabarito, não há dúvidas, mas ao nível da reestruturação do sistema partidário moçambicano, está muito aquém. Aliás, o acordo entre a Renamo e a Frelimo, feito de forma informal, foi que nunca houvesse nenhum questionamento do lugar da Renamo e do lugar do partido Frelimo. E a Renamo está muito confortável com a segunda posição e sobretudo o seu líder, Ossufo Momade, também está profundamente confortável devido ao estatuto que é dado ao líder da oposição e o líder da oposição não é o líder mais votado, mas é o líder do partido mais votado. Isto significa que Ossufo Momade pode até perder nas eleições presidenciais contra Venâncio Mondlane, mas isto não é relevante porque mesmo assim ele continua, de facto, o líder da oposição porque o seu partido, a Renamo, continuará na segunda posição.

Mas a Frelimo e a Renamo rejeitaram as acusações de acordos.

Rejeitaram, mas nós temos acesso a informações muito mais detalhadas do que o discurso oficial. A intervenção de [Fernando] Mazanga, assim como a intervenção que foi feita pelo Salomão Moiane demonstraram de forma evidente que, em sede de discussões na CNE, já mostrava muito que havia acordos entre os dois partidos. Mas não só. Ao nível da Assembleia da República, também houve negociações que culminaram na aprovação das modificações introduzidas em sede de um conjunto de dispositivos ligados ao processo eleitoral, que retiram inclusivamente competência aos tribunais de distrito, dizendo que eles são passarelas para que os indivíduos tenham acesso ao Conselho Constitucional. O que quer dizer de forma específica? Quer dizer que a Renamo aceitou que os tribunais de distrito, que eram os elementos centrais para garantir uma certa integridade, uma certa transparência do processo eleitoral, não tivessem esse papel. Mas, ao mesmo tempo, a Frelimo fica com a dívida de garantir, portanto, que Venâncio Mondlane, aliás a CAD, não fosse candidata às eleições provinciais, às eleições legislativas e, sobretudo, que se garantisse, nesse jogo de negociações, que a Renamo continuasse a segunda força política no contexto de Moçambique.

Em relação a essas revisões da lei eleitoral, que foram aprovadas apenas em Agosto e em que os tribunais distritais já não podem, por exemplo, mandar fazer recontagens, também houve outra alteração que é que devem ser distribuídas cópias das actas e dos editais originais a delegados, observadores e jornalistas. O que é que pensa de ter havido estas revisões dois meses antes das eleições? E o que é que elas podem trazer para a credibilidade do processo eleitoral?

Primeiro, não há dúvidas de que a revisão dos diferentes dispositivos no pacote legal eleitoral é um contra-senso, tendo em conta que as modificações feitas deveriam ter exigido um pouco mais de profundidade em termos de discussão. Há um consenso entre os juristas e existe um acordo entre os cientistas políticos, todos nós colegas estamos de acordo de que não há nenhum sentido de fazer reformas à porta das eleições. E nós sabemos que é histórico, no contexto de Moçambique, que grande parte das reformas dos dispositivos eleitorais foram feitas à boca das eleições. O resultado que tem sido subsequente a estas reformas é a não credibilidade das eleições e a contestação e os conflitos pós-eleitorais. Isto não vai ser diferente.

O segundo ponto fundamental: as reformas que foram feitas em sede das diferentes disposições legais, elas não só não visam garantir a questão da credibilidade do processo eleitoral, mas, sobretudo, entram na economia política da manutenção dos actores fundamentais interessados no controlo do poder, um na oposição e o outro na posição.

E o terceiro aspecto que é muito fundamental: nós sabemos que um dos grandes aspectos no contexto de Moçambique para a credibilização do processo eleitoral é a questão das actas eleitorais porque nós sabemos que em todo o processo eleitoral moçambicano o rigor com todas as actas eleitorais tem sido mínimo.

Aliás, recorde-se agora o último acórdão do Conselho Constitucional em resposta ao recurso interposto pela Renamo, em sede do Conselho Constitucional, que visava recusar a utilização das mesmas urnas utilizadas nas autárquicas. Houve um indeferimento "in fine" em relação a este recurso porque se entendia que este recurso da Renamo não tinha o valor de ser porque se entendia que por detrás da negação das mesmas urnas não havia fundamentos suficientes que iam em desacordo com as reformas que tinham sido feitas. O que se constata é que o Constitucional, no fundo, não só não está a ser o garante da credibilidade do processo eleitoral, portanto, a recusa do recurso interposto pela Renamo é uma clara manifestação de que nem as reformas que foram feitas são a garantia do processo eleitoral, menos ainda todos os recursos que poderão ser interpostos pela Renamo em sede do processo ou do contencioso eleitoral. 

No fundo, o que está a dizer é que estas eleições gerais não vão mudar nada? A Frelimo está no poder há 49 anos. Vai ficar tudo na mesma?

Não há dúvidas que estas são das eleições mais controversas da história de Moçambique, no sentido em que há uma grande apreensão do partido Renamo e do partido Frelimo em relação à opinião pública em relação à sua capacidade de governar o país. Mas a vantagem da Frelimo é que ela não terá de fazer um grande esforço para mostrar que a Renamo é um partido que não tem credibilidade para gerir o país porque, exactamente, o seu comportamento na Comissão Nacional de Eleições, o seu comportamento na Assembleia da República, o seu voto no Conselho Constitucional, mostrou muito claramente que a Renamo não está capacitada nem tem interesse, portanto, de governar o país. O que interessa à Renamo e ao seu líder é ficar na segunda posição.

 Em relação à Frelimo, ela tem a profunda certeza, aliás, o slogan “Vamos trabalhar” é uma clara tomada de consciência de que há uma transição demográfica em Moçambique, onde dos quase 17 milhões de eleitores potenciais em 9 de Outubro, quase metade são jovens que estão entre os 18 e os 35 anos. E esta faixa etária tem tendência a não votar na Frelimo porque a Frelimo ficou descredibilizada, seja por incapacidade nas suas políticas públicas, pela corrupção, pela ausência de uma visão do país, pela incapacidade de proposição de projectos de gestão e de governação do país, tudo isto, obviamente, tem impactos estruturais na forma como é que os indivíduos vêem o partido.

Mas, repito, a Frelimo pela primeira vez, se ela ganha as eleições, não haverá nenhum instrumento de contestação da parte da Renamo porque ela própria criou as condições para o seu próprio enterro, ao participar em revisões eleitorais que não fazem sentido nem garantem o mínimo daquilo que seria a sua credibilidade, menos ainda garantem que a Renamo tivesse a legitimidade que sempre teve de ser um partido que poderia potencialmente governar o país. E também, e sobretudo, como pôde constatar nessas eleições, por causa do líder da oposição que é Ossufo Momade, a Renamo ficou numa situação de incompetência quase que congénita. Isto quer dizer que as pessoas não acreditam neste processo eleitoral.  

As pessoas poderão potencialmente votar até a favor da Frelimo, não tanto porque crêem na Frelimo, mas porque é o único partido que se está a apresentar como tendo estrutura. Também, uma parte do voto irá para o Podemos e para o Venâncio Mondlane como contestação e, sobretudo, como forma de demonstrar claramente que estão desavindos com os dois partidos tradicionais.

Venâncio Mondlane, Lutero Simango, mas também Ossufo Momade disseram que se houver suspeita de fraude, vão manifestar com o povo na rua. Os ciclos de violência armada em Moçambique têm origem, muitas vezes, na contestação dos resultados eleitorais. Há receios para o período pós-eleitoral?

Quer dizer, primeiro, o MDM é um partido que não tem capacidade nenhuma de mobilizar as pessoas. É um partido que se tornou social e politicamente irrelevante. Aliás, se for ver a campanha do MDM vai constatar que o MDM é dos partidos menos presentes no cenário político moçambicano. Quer dizer que não tem capacidade para mobilizar as pessoas.

 A Renamo não tem essa capacidade por causa da ilegitimidade profunda a que ela se submeteu por causa das suas actuações e muito particularmente por causa da incompetência generalizada do seu líder Ossufo Momade.

Terceiro, o Podemos, e por consequência, Venâncio Mondlane, também não terão uma grande capacidade de mobilização das pessoas sobretudo porque, como bem viu nas últimas eleições autárquicas, as revoltas múltiplas em Moçambique, elas nunca são necessariamente um dispositivo de modificação da história dos resultados eleitorais. E nós sabemos que o único partido neste momento que tinha a capacidade, ou que poderia ter a capacidade de contestar e colocar a Frelimo numa situação de negociação, é a Renamo, mas é a mesma Renamo que se constituiu numa coligação com a Frelimo e, por consequência, toda e qualquer potencialidade de uma revolta generalizada é mínima. O Podemos é um partido minúsculo, quase que inexistente no cenário político moçambicano. Na verdade, o Podemos sem Venâncio Mondlane é absolutamente irrelevante. Venâncio Mondlane sem uma estrutura partidária pujante, competente, tecnicamente capaz de mobilizar, estruturar as manifestações, também a sua actuação fica mínima.

Eu tenho a impressão que, pela primeira vez, nós teremos uma situação pós-eleitoral onde a confusão de quem é que de facto terá a capacidade de contestar as eleições vai-se manifestar com maior acuidade porque antes nós sabíamos que podia ser a Renamo, mas para este caso nem o MDM, nem o Podemos, nem o Nova Democracia, menos ainda Venâncio Mondlane têm a capacidade de poder constituir espaços alternativos de mobilização de pessoas para contestar. Quem contestava verdadeiramente as eleições não eram as pessoas, excepto as eleições de 99, portanto, no caso de Montepuez, e algumas eleições autárquicas, no caso da Beira, caso de Quelimane e algumas manifestações em Maputo, mas isso era dentro das estruturas partidárias. Mas nós nunca vimos uma contestação estrutural fora da Renamo através do seu grupo militar e os partidos aqui mencionados não têm essa capacidade. Portanto, a Frelimo está muito pouco receosa em relação ao que poderá vir a acontecer.

Daniel Chapo é o candidato da Frelimo, partido no poder, às eleições presidenciais de Moçambique. Por indisponibilidade de agenda, Daniel Chapo não falou com a RFI, pelo que ouvimos Ludmila Maguni, porta-voz da Frelimo e Secretária do Comité Central para a área de Comunicação e Imagem. Ludmila Maguni apresenta-o como um “candidato de esperança e de mudança” e explica quais as principais medidas da sua candidatura. Entre elas, defender a soberania e integridade territorial, fazer com que os megaprojectos beneficiem os moçambicanos e construir infraestruturas mais resilientes face às alterações climáticas.

As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para o próximo dia 9 de Outubro. Na corrida à presidência do país estão quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido de oposição; Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) , sem representaçao parlamentar. Hoje ouvimos Ludmila Maguni, porta-voz da Frelimo, que começa por enumerar as prioridades do candidato Daniel Chapo.

RFI: Quais as três principais medidas da candidatura de Daniel Chapo à Presidência da República?

Ludmila Maguni, Porta-Voz da Frelimo e Secretária do Comité Central para a área de Comunicação e Imagem: A candidatura de Daniel Chapo é baseada no manifesto eleitoral do partido Frelimo, em que este manifesto olha para áreas de prioridade. Essas áreas de prioridade são cinco. A primeira prioridade é a questão de defender a soberania e a integridade territorial. A segunda prioridade do seu manifesto é investir no capital humano e no fortalecimento das instituições. A terceira prioridade é transformar a estrutura da economia e melhorar a qualidade de vida do povo moçambicano. A quarta prioridade olha para a questão de desenvolver infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas e, por fim, a prioridade número cinco olha para consolidar as relações com a região, com o continente e com o resto do mundo.

O manifesto eleitoral fala, como disse, da soberania e da defesa da integridade territorial. O que é preciso fazer para acabar com a violência e a insurgência em Cabo Delgado?

É principalmente por causa disso que o manifesto tem, no seu primeiro pilar, a questão da soberania e a questão da paz. Propõe-se principalmente olhar para a questão do reforço da nossa Força de Defesa e Segurança para poder proteger a zona norte, mas também a questão de mantermos a paz que já conseguimos até ao momento. Então, o fortalecimento do Estado de direito democrático, justiça social e estas questões é que estão nesta prioridade que é o primeiro pilar porque o que defende o manifesto e o próprio candidato é que, sem termos esta integridade territorial, será muito difícil conseguirmos olhar para as outras áreas de desenvolvimento como um todo.

No manifesto eleitoral e nas prioridades que nos indicou, também se fala na questão económica. Fala-se em alcançar a “independência económica” e na campanha foi falado na renegociação dos mega-projectos entre o Estado e as multinacionais. Porquê esta opção é como é que se pode pôr em marcha?

A principal questão é que quando olhamos para os mega-projectos queremos que estes mega-projectos beneficiem, em primeira instância, os moçambicanos que vivem próximo dos projectos, mas também a Moçambique como um todo. Então, a questão do conteúdo local e outras questões que possam alavancar o território mais próximo em primeira instância e o resto do país é que precisa ser aprofundada. Penso que a questão do conteúdo local vai ser muito focalizada para conseguirmos que os moçambicanos beneficiem daquilo que são os projectos que têm lugar no seu território.

Falou-me da questão das infraestruturas resilientes às mudanças climáticas. Ora, Moçambique é um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo. Como é que se pode mitigar o impacto das alterações climáticas em Moçambique?

As nossas infra-estruturas são o primeiro alvo quando temos algum evento climático severo. Já iniciámos e quer-se dar continuidade a construir infra-estruturas mais resilientes que possam aguentar estes eventos cíclicos. Mas também temos que ver como é que conseguimos ter acções que visem a redução dos assentamentos informais e outras questões que podem afectar aquilo que é a situação que temos vivenciado quando temos ciclones, cheias e outras questões. A questão da infra-estrutura resiliente está bastante patente naquilo que é o manifesto.

Como é que se vão pagar essas infra-estruturas e as políticas públicas que defendem, tendo em conta, por exemplo, que a dívida pública em Moçambique impede o país de se endividar mais?

Uma das questões que o próprio candidato tem defendido é que nós temos capacidade interna de produzir, produzir para fora. Estivemos a falar aqui dos recursos naturais e estes podem entrar para aquilo que é o investimento para o desenvolvimento de Moçambique. Então, teremos que estar muito mais focados, quando se fala dos mega-projectos, em como é que estes podem alimentar a economia para investirmos em outras áreas de actuação e de desenvolvimento.

Como é que se combate a corrupção no país que ficou conhecido internacionalmente pelas dívidas ocultas, tanto mais que o partido Frelimo lidera o país há 49 anos?

A questão do combate à corrupção é um processo que consideramos contínuo. O Presidente Nyusi, quando entrou, falou bastante desta questão e pôs em prática várias acções para a questão do combate à corrupção. Pensamos que é uma questão de continuar a aprimorar os mecanismos. Temos a questão da legislação, que está já a ser implementada no âmbito do combate à corrupção; o trabalho que o Gabinete do Combate à Corrupção tem feito, a Procuradoria, entre outros. Mas temos que ver como é que, em todos os sectores, temos acções que garantam que a corrupção seja combatida, seja no sector da educação, seja no sector de transportes e em todos os outros sectores. Então, pensamos que não só a questão da legislação, mas acções bastante práticas que garantam que a corrupção não seja um factor que, no final do dia, afecta o desenvolvimento harmonioso de um país. São questões que devem ser colocadas em prática.

Entende que para os eleitores possa haver alguma desconfiança em votar no candidato do partido que está no poder desde a independência do país, tendo em conta que, ao longo de muitos anos, houve várias acusações de corrupção, de má gestão da coisa pública, houve o escândalo das dívidas ocultas…. Isso não pode refrear os eleitores?

O candidato tem sido bastante pragmático em relação à corrupção e tem demonstrado que ele quer garantir que o seu mandato seja um mandato em que o assunto da corrupção não seja um problema ao seu processo de governação. Então, penso que o trabalho que ele tem estado a fazer, falar do manifesto e daquilo que são as propostas dele em relação ao combate à corrupção, irão, no final, ajudar a que o eleitorado entenda qual é o seu posicionamento em relação a este assunto e como é que ele promete trabalhar para garantir o combate a este mal que enferma, de alguma forma, a nossa sociedade e enferma o desenvolvimento do nosso país.

O candidato Daniel Chapo concorre pela primeira vez à Presidência da República. Tem 47 anos, é jovem, mas representa mais uma vez um partido que está no poder desde a independência. Porque é que as pessoas devem votar em Daniel Chapo?

Porque Daniel Chapo fala em mudança e tem estado a dizer continuamente que não é possível fazermos as coisas da mesma forma e esperarmos um resultado diferente. Ele garante que, trazendo mudança, podemos trazer uma nova forma de desenvolver Moçambique, mas também é um candidato que é visto com bastante esperança, principalmente por ser um candidato tão jovem que a juventude consegue rever-se nele e acredita que a juventude realmente pode trazer mudança. Penso que é esta confiança que o candidato Chapo traz, um candidato de esperança e de mudança.

Que avaliação é que faz da campanha eleitoral? Houve algumas organizações da sociedade civil que acusaram a Frelimo de uso indevido de bens públicos durante a campanha. Como é que o partido responde?

Nós, como partido, desde o princípio deste processo, foi dado um código de conduta aos nossos membros de como é que devíamos actuar e, principalmente, a proibição do uso de bens que não sejam do partido para fazer a campanha eleitoral. Temos feito este apelo repetidamente aos nossos camaradas para garantir a separação porque sabemos que há aquilo que é do Governo e do Estado e há aquilo que é do partido. Então, continuamos a fazer esse apelo junto dos nossos camaradas para que essas situações não sejam vivenciadas durante a campanha eleitoral.

Em relação à campanha em si, tem estado a correr bem. Tivemos a oportunidade de percorrer todo o país, a maior parte dos distritos do país. Levámos a nossa mensagem sobre aquilo que é o nosso manifesto eleitoral e qual seria o nosso plano de governação para os próximos cinco anos, quando a Frelimo vencer estas eleições, e a mensagem do partido tem estado a ser bastante bem recebida em todos os pontos do país por onde temos passado.

Falou da separação do Estado e do partido, mas houve uma organização da sociedade civil que denunciou o facto de o candidato ter estado com o Presidente da África do Sul, ao lado da ministra dos Negócios Estrangeiros.

É preciso verificar se ela estava como ministra dos Negócios Estrangeiros ou membro da Comissão Política que ela é. Então, é preciso lembrar que a ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique é membro da Comissão Política do partido Frelimo que acompanhava o candidato numa viagem internacional.