Convidado

Venâncio Mondlane é um dos quatro candidatos às eleições presidenciais em Moçambique. Diz querer “um governo baseado em valores”, "reformar o Estado" e implementar "a descentralização fiscal". Renegociação dos contratos com os megaprojectos e “transparência” para acabar com a corrupção são outras ideias-chave. Para travar a insurgência em Cabo Delgado, Venâncio Mondlane diz que é preciso corrigir “erros históricos” como “o ostracismo a que esteve submetida a província” do norte do país e quer um diálogo por etapas. O candidato apoiado pelo Podemos avisa que se houver fraude eleitoral "o povo vai-se levantar”.

As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para o próximo dia 9 de Outubro. Na corrida à presidência do país estão quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido de oposição; Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) , sem representaçao parlamentar. Hoje ouvimos Venâncio Mondlane que começa por descrever as três prioridades da sua candidatura.

RFI: Quais são as três medidas principais da sua candidatura?

Venâncio Mondlane, Candidato às eleições presidenciais de Moçambique: A primeira medida é instalar um governo baseado em valores. Nós temos o manifesto, que é um manifesto inovador e fora dos padrões, porque normalmente os manifestos falam sempre de medidas técnicas, medidas que têm a ver com economia, finanças e por aí fora. Mas nós, a prioridade número um é garantir um governo baseado em valores.

Quais valores?

Valores de dignifidade, valores de integridade, valores de inclusão, os valores de paz, prosperidade, justiça. Esse é o primeiro ponto. Dois: é preciso reformar o Estado. Reformar o Estado significa o quê? Uma nova Constituição da República. Despartidarizar do Estado moçambicano. Permitir que o Estado funcione como um Estado de Direito democrático de facto, isto é, os órgãos de soberania, Justiça, Poder Executivo, Poder Legislativo funcionarem de forma independente e de forma complementar. E, por último, uma medida económica mais importante em implementar, aquilo que eu chamaria da descentralização fiscal. Estes são os três pilares fundamentais do nosso manifesto.

O que é preciso fazer para acabar com o terrorismo em Cabo Delgado?

Para acabar com o terrorismo em Cabo Delgado é preciso corrigir uma série de erros históricos que foram cometidos. Uma das abordagens que também tem que ser avaliada com alguma atenção é exactamente o termo “terrorismo” porque vai ficando mais do que claro que a questão em Cabo Delgado é mais próxima de uma insurgência do que propriamente de terrorismo. Tanto mais que, por exemplo, durante algum tempinho, eu defendia que o governo moçambicano tinha conhecimento de quem eram os líderes do terrorismo e diziam que eu estava a usar apenas palavras de impacto. Mas agora está provado porque o próprio Presidente da República já prometeu divulgar os nomes das lideranças da insurgência em Cabo Delgado. Então eu sempre estive certo. Logo, por esta via não se pode resolver o problema do terrorismo exclusivamente usando armas.

Então é a via do diálogo?

Sim, mas esse diálogo tem algumas etapas. Primeiro, a identificação das lideranças. Como eu tinha dito, já há muito tempo, que essas lideranças são conhecidas. Dois: é preciso identificar mediadores e isto é muito sensível, é preciso saber quem são, de facto, as pessoas que podem mediar este diálogo. Três: é preciso identificar um caderno reivindicativo desta insurgência. Quatro: naturalmente, depois, é preciso colocar um roteiro de paz com esta insurgência.

Outro ponto que é extremamente importante tem a ver com o erro histórico. O erro histórico foi o ostracismo a que esteve submetida a província de Cabo Delgado. Esta província sempre foi uma província quase que tratada como se fosse um país dentro de outro país. Nunca houve nenhuma política de desenvolvimento, tanto em educação, em saúde e infra-estruturas digna. Cabo Delgado sempre foi uma província esquecida. Cabo Delgado, até antes da insurgência, 70% da economia doméstica de Cabo Delgado era a economia paralela, era o mercado negro. Portanto, basicamente, Cabo Delgado desenvolveu uma economia paralela durante 50 anos, que era a economia do crime e nunca ninguém fez nada por isso porque como nunca houve políticas públicas, nunca houve interesse absolutamente nenhum do governo em tratar Cabo Delgado como uma província com a devida dignidade, a própria província arranjou alternativas de desenvolver uma economia paralela.

A questão é que agora há interesse não só nacional, mas também internacional, nomeadamente com os megaprojetos. O que é que pretende fazer em relação aos megaprojetos? Disse que queria “acabar com a venda de Moçambique a multinacionais” se vencesse as eleições presidenciais...

Nós vamos entrar num processo de renegociação dos contratos por uma razão muito simples. É que todos os megaprojetos que estão aqui em Moçambique, tecnicamente eles já atingiram aquilo que em economia se chama de "break-even point". O "break-even point" é o ponto económico em que o retorno do investimento é superior à despesa, isto é, os custos começam a ser inferiores à receita. Então, quando é assim, já não precisas mais de isenções fiscais. Portanto, a gente só pode falar de isenções fiscais quando há situação de investimento e que as receitas provenientes desse investimento são inferiores à despesa, o que não é o caso.

Todos os megaprojetos já superaram o "break-even point". A Mozal, a Sasol, todas essas. Então significa que não há razões de nós continuarmos com essa generosidade relativamente às isenções fiscais. Eles têm que pagar impostos, tal e qual todas as empresas, mesmo as empresas que prestam serviços multinacionais que pagam cerca de 15 impostos por ano. O grande problema das isenções fiscais é que quem determina o licenciamento dessas empresas tem acordos, digamos assim, acordos ocultos em que essas multinacionais abrem janelas de negócios com algumas empresas da elite para prestarem serviços e, em troca disso, a elite, como sabe que não tem como investir, considera isenções fiscais, mas para interesses individuais. Quebrando essas negociações ocultas com empresas desta elite, essas empresas não vão ver com maus olhos a questão de pagarem impostos.

Falou em negociações ocultas. Como é que se pode lutar contra a corrupção que tanto marca a imagem de Moçambique a nível internacional?

Um dos elementos da luta contra a corrupção de forma mais eficiente e sem gastar muito dinheiro é, primeiro, a transparência de duas coisas: primeiro, a transparência da despesa do governo e, segundo, a transparência dos negócios do governo. Se se tornar isto público, transparente e deixar de se tratar isto como matéria classificada, 90% da corrupção cai aí. A grande corrupção está onde? A corrupção aproveita-se exactamente por causa do lado oculto dos negócios do Estado. Por exemplo, agora os contratos com as multinacionais: os detalhes dos contratos são tratados como matéria classificada. Então aí tens um campo aberto para te corromperes e fazeres coisas muito para além daquilo que é aceitável.

Moçambique é regularmente classificado entre os países mais vulneráveis às consequências das alterações climáticas. Que medidas para mitigar o impacto das alterações climáticas em Moçambique?

Vou dizer uma coisa muito simples: é só cumprir a lei, mais nada. Nós temos uma lei do ambiente em Moçambique e temos um regulamento da Lei do Ambiente que determina as medidas que se deve tratar o ambiente, tanto pelas empresas, pelos agentes económicos, como pelos privados. É só isso. Se nós cumprirmos com isso, nós vamos mitigar. Nós temos aqui uma Lei do Ambiente que determina, por exemplo, como reservas ecológicas as zonas húmidas. A partir do momento em que nós cumprimos a lei e o governo respeita as zonas húmidas, você já tem aqui uma medida extremamente importante para a mitigação dos choques. É só respeitar isso. Na cidade de Maputo, nós temos ali uma das maiores bandas de mangais de Moçambique. Nós tínhamos cerca de 30 quilómetros de mangal. O que está a acontecer é que a zona do mangal está sendo concedida para construção civil. Se a gente cumprisse com a lei, pura e simplesmente, o mangal estaria a desempenhar a função que deve desempenhar, que é a proteção das espécies marinhas e não havia erosão das nossas zonas costeiras como está a haver agora. Em relação a esta matéria, eu tenho visto muita gente a levantar muitas ideias, mas Moçambique investiu muito para ter uma lei do ambiente, foi feita pelo governo, mas eu estou plenamente de acordo. Eu trabalhei muito com essa lei, como técnico, e tem todos os elementos para proteger o nosso ambiente. É só isso, é só cumprir a lei.

Concorre pela primeira vez à Presidência da República. O que faz de si o melhor candidato?

Primeiro, sou o único candidato com serviço público em defesa dos mais desfavorecidos, em defesa deste povo. Sou o único candidato com um manifesto profundamente patriótico e que defende o resgate dos valores patrióticos. Sou o candidato neste momento com as maiores qualificações técnicas entre os quatro. Sou o candidato neste momento que tem a maior, e de longe, a maior interação com o povo e que percebe muito bem das aspirações, das aflições e dos desejos deste povo.

Durante um comício na Zambézia, apelou aos moçambicanos para, passo a citar, “apertarem o gatilho se houver evidências de fraude nas eleições”. Como é que vai reagir se os resultados não lhe forem favoráveis?

Se não forem favoráveis, mas forem transparentes, pura e simplesmente continuo a fazer o meu trabalho político. Agora, se não me forem favoráveis e não houver transparência, houver roubo, houver fraude, logicamente que este povo está disponível para se levantar contra isso e eu não me vou separar do meu povo.

Ou seja, manifestações na rua, contestação eleitoral?

Não sei se vai ser só aí, mas a verdade é que o povo vai-se levantar.

Ossufo Momade é um dos quatro candidatos na corrida à Presidência da República de Moçambique. Apresenta como prioridades a separação de poderes, a despartidarização do Estado e a renegociação dos contratos dos megaprojectos com as multinacionais. Ossufo Momade promete, ainda, "acabar com o sofrimento da população em Cabo Delgado" e defende que o combate à corrupção começa “de cima para baixo”. Por outro lado, o líder da Renamo, maior partido da oposição, avisa que se houver fraude nestas eleições “o povo moçambicano se vai revoltar”.

As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para o próximo dia 9 de Outubro. Na corrida à presidência do país estão quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido de oposição; Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) , sem representaçao parlamentar. Hoje ouvimos Ossufo Momade que começa por apresentar as três prioridades da sua candidatura.

RFI: Quais as três principais medidas caso seja eleito Presidente da República nas eleições de 09 de Outubro?

Ossufo Momade, Candidato às eleições presidenciais de Moçambique: Primeiro, o que nós queremos realizar é a separação de poderes. Esta é a nossa primeira visão: separação dos três poderes, poder executivo, o poder legislativo e o poder judicial porque, enquanto continuarmos como está a acontecer hoje, há interferência, porque hoje o Chefe do Estado tem um poder em excesso. Por isso, há necessidade de separarmos os poderes para que o poder judicial seja independente e o governo não interfira nos assuntos dos outros poderes.

E a segunda medida?

Há necessidade de despartidarização do Estado. Há necessidade de trabalharmos para que o Estado seja um Estado que não tem nada a ver com os partidos. Aliás, o Estado está partidarizado porque o partido Frelimo partidarizou o Estado, todo o funcionário do Estado é obrigado a ser do partido no poder e isso não dá boa saúde ao nosso país.

Quanto à terceira medida?

A terceira medida é a medida económica. É preciso alavancarmos a economia no país e para isso é preciso renegociar todos os contratos daquelas empresas que exploram minérios, que exploram areias pesadas, o petróleo, o gás. É preciso renegociarmos para que possamos alavancar a economia do país.

Renegociar os megaprojectos é possível? É possível pôr em prática?

É possível porque o país é nosso e os que vêm explorar não são moçambicanos. Alguns saem de França, outros saem de Inglaterra. Agora, nós, como moçambicanos, donos do país, é preciso fazermos valer a nossa riqueza, os nossos recursos. Para a valorização é preciso que os recursos beneficiem os moçambicanos. Hoje não faz sentido que nos hospitais não tenhamos medicamentos. Não faz sentido que o maior número dos moçambicanos não tenha assistência médica. As nossas crianças até sentam no chão e os professores são professores que passam a vida a pedir empréstimos de dinheiro porque o governo não consegue pagar os salários deles. Os médicos também estão descontentes porque não têm salários. Isto para dizer que todos os sectores estão descontentes. Os juízes também estão descontentes porque os seus salários não são adequados. Para dizer que quando nós renegociarmos os megaprojectos é porque vamos conseguir valores ou recursos para que possamos alavancar a economia de Moçambique.

Na campanha, prometeu o fim da violência armada em Cabo Delgado caso vença as eleições. Como é que se acaba com os ataques em Cabo Delgado e como se evita a ressurgência terrorista?

Quando nós dissemos que íamos trabalhar para que pudéssemos acabar com o sofrimento do nosso povo ou da população em Cabo Delgado nós vamos trazer um aspecto de reunir com toda a sociedade, académicos e intelectuais, os militares, aqueles generais que conhecem melhor a área, para que possamos ter a visão de todos. É essa visão que nos vai levar para que possamos encontrar uma solução para Cabo Delgado. E muito mais: neste momento não há nenhum moçambicano que saiba por que temos a guerra em Cabo Delgado porque não há nenhuma informação clara em relação a isso. Não existe rosto para que nós possamos ir ao encontro dele. É na base dessa conversação ou desse diálogo que vamos ter com a sociedade moçambicana que podemos ter dicas para que possamos encontrar uma solução para a situação de Cabo Delgado. Desde 2017 que a nossa população está a sofrer, está a viver numa situação anómala. Por isso, há uma necessidade de resolvermos a situação. Outro aspecto é de modernizar as próprias Forças Armadas de Moçambique e ter a logística própria e nós lamentamos porque a Europa não está a apoiar Moçambique, só apoia em relação a formação e isso não ajuda em nada.

No seu manifesto eleitoral também defende “o combate enérgico à corrupção em todas as instituições”. Como é que se luta contra a corrupção no país que ficou conhecido internacionalmente pelo escândalo das dívidas ocultas?

Em princípio, nós temos que saber que a corrupção quem a pratica é o ser humano, é a pessoa. E nós dizemos que para que isso não aconteça, deve começar do nosso lado, nós, os chefes, porque nós é que temos de dar um exemplo claro aos nossos seguidores, aos nossos colaboradores. Então, vamos começar de cima para baixo. A corrupção alimenta-se através da burocracia porque a burocracia é a base da corrupção. Basta nós fazermos um trabalho para que não haja burocracia no aparelho de Estado e a corrupção vai ser combatida.

Moçambique é regularmente classificado entre os países mais vulneráveis às consequências das alterações climáticas. Como atenuar o impacto das alterações climáticas em Moçambique?

Para isso, nós temos que sentar com toda a sociedade para que possamos ter dicas em relação àquilo que temos que fazer. Uma das coisas é aquilo que está a acontecer hoje em Moçambique: as nossas florestas estão sendo devastadas e é esse trabalho que nós vamos fazer: é manter a floresta intacta. Uma das coisas que nós temos de fazer é negociarmos com a sociedade e a sociedade dar-nos dicas para que possamos eliminar isso.

Na campanha, disse que não vai aceitar um novo acordo para a estabilidade do país caso haja fraude nas eleições. O que é que quer isto dizer? O que é que vai fazer se os resultados não lhe forem favoráveis?

O que nós estamos a dizer é que já estamos cansados das fraudes eleitorais e nós esperávamos que a comunidade internacional pudesse trabalhar connosco para que isso não possa vir a acontecer mais. Nós temos o caso concreto daquilo que aconteceu em 2023, quando tivemos as eleições autárquicas. Nós tentámos mostrar a prova da nossa vitória, mas isso não foi respeitado. O que nós queremos fazer é fazer compreender ao Estado, ao partido no poder, que não há lugar para fraude porque a fraude não ajuda Moçambique e se isso vier a acontecer, já não será o Ossufo, é o povo moçambicano que se vai revoltar contra esse regime que não quer eleições livres, justas e transparentes.

Lutero Simango é um dos quatro candidatos na corrida à Presidência da República de Moçambique. Diz que é o melhor graças “à experiência política e à experiência da vida” e por ter “as mãos limpas”. O candidato apoiado pelo MDM afirma estar disposto a “dialogar com o diabo” para acabar com a insurgência em Cabo Delgado e avisa que não vai aceitar qualquer manipulação dos resultados eleitorais. Como prioridades, aponta a renegociação dos contratos com os mega-projetos, a redução dos encargos fiscais e o combate à corrupção.

As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para o próximo dia 9 de Outubro. Na corrida à presidência do país estão quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido de oposição; Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) , sem representaçao parlamentar. Hoje ouvimos Lutero Simango que começa por descrever as três prioridades da sua candidatura.

RFI: Quais são as três medidas principais caso seja eleito presidente da República?

Lutero Simango, candidato às eleições presidenciais de Moçambique: As três medidas principais vão ser a renegociação dos contratos com os mega-projectos, redução dos encargos fiscais e o combate à corrupção, incluindo as reformas no nosso Estado.

No manifesto eleitoral fala precisamente na renegociação dos contratos dos mega-projectos entre o Estado e as multinacionais. Porquê esta medida e até que ponto se pode fazer?

É preciso compreender que a estabilidade social de Moçambique vai beneficiar a esses mega-projectos. Não se pode ter um negócio com sucesso num ambiente em que as populações não estão satisfeitas. Por isso, é preciso criar condições para que a nossa população se sinta satisfeita no campo socioeconómico, no campo das rendas das famílias e o acesso ao emprego. Portanto, visa precisamente esse ambiente porque se não houver estabilidade social, essas empresas não vão ter sucesso nos seus negócios.

Na campanha, prometeu acabar com “o roubo do dinheiro do Estado” caso vença as eleições presidenciais. Como lutar contra a corrupção no país que ficou marcado pelo escândalo das dívidas ocultas?

Vamos inicialmente tomar duas grandes medidas. A primeira será a criação do Tribunal de Contas. Segundo, vamos implementar um sistema de governação digital e tecnológica porque até agora os que desviam os fundos do Estado são simplesmente recomendados pelo Tribunal Administrativo para não repetir os erros ou as falhas. E nós vamos passar por uma outra fase em que deve ser um Tribunal de Contas a julgar todos os infractores no uso dos fundos públicos e também condená-los. E depois vamos criar um mecanismo em que vamos reduzir o contacto entre o cidadão e o sistema de cobrança do Estado, que passa necessariamente pela implementação de um sistema de governação digital e tecnológico.

E em relação à segunda medida de que me falou? A redução dos encargos fiscais, o que é que pretende fazer?

Vou reduzir logo, de uma forma imediata, o imposto de valor acrescentado que é o IVA dos 16 para 14%. Isso vai ter um grande impacto na vida dos moçambicanos porque vai reduzir o custo de vida e vai reduzir os preços dos produtos de primeira necessidade. Também vou revisitar algumas taxas, no caso, a taxa de energia, a taxa de água, como uma forma de criar uma situação em que todos tenham acesso à água e acesso à energia. Terei que revisitar também os encargos fiscais que se fazem sentir na comercialização dos combustíveis. Os combustíveis de Moçambique continuam a ser muito caros e isso tem o seu impacto negativo na circulação dos produtos e bens no mercado.

No manifesto eleitoral fala de um Pacto de Defesa Regional contra o Terrorismo. Já há e houve tropas estrangeiras em Cabo Delgado. O que é preciso fazer para acabar com o terrorismo em Moçambique?

De facto, nós vamos desenvolver uma acção socioeconómica para beneficiar a população local, para que não adira às acções dos terroristas. E também tenho dito que, se for necessário, vou dialogar com o diabo para acabar com a guerra em Cabo Delgado, isto é, vou manter uma janela aberta para encontrar uma solução de diálogo. Moçambique tem uma experiência de como terminam as suas guerras. Já tivemos a Guerra da Libertação Nacional, que durou dez anos e terminou na mesa de negociações. Tivemos a guerra civil de 16 anos, que terminou na mesa de negociações. Tivemos um conflito armado na zona centro do país, que terminou na mesa de negociações. Também tenho essa fé e essa crença que o conflito em Cabo Delgado passa necessariamente por uma janela de diálogo. E esse diálogo não significa colocar a soberania refém aos interesses obscuros. O meu objectivo é acabar com a guerra porque a guerra não só destrói, não só mata, também destrói o tecido social. Por isso, esse conflito tem que terminar. Portanto, farei tudo por tudo para acabar com esta guerra.

Moçambique é regularmente classificado entre os países mais vulneráveis às consequências das alterações climáticas. Em 2019, os ciclones Idai e Kenneth fustigaram a região da Beira e Cabo Delgado. Em 2020 e 2022, o país sofreu a tempestade Eloise, novamente na região da Beira, e o ciclone Gombe em Março. Como atenuar o impacto das alterações climáticas em Moçambique?

Teremos de ter uma estratégia de tornar o nosso país mais verde e também saber como explorar os recursos naturais que nós temos, a questão das árvores, etc. Portanto, a nossa estratégia é tornar Moçambique cada vez mais verde.

Moçambique é classificado como um dos países mais pobres do mundo, no entanto, tem recursos naturais que chamam a atenção e até a ambição internacionais. O que fazer para que a riqueza também chegue à população? E como combater a insegurança alimentar? Recordo que na campanha disse que quer tornar a agricultura a verdadeira base do desenvolvimento de Moçambique…

O combate à insegurança alimentar e fazer agricultura como a base do desenvolvimento nacional, nós vamos dar atenção a duas áreas principais: daremos atenção à agricultura familiar e à agricultura comercial. E também vou fazer dos recursos naturais como um meio de desenvolvimento nacional, isto é, fazer que os recursos naturais sejam processados e tratados dentro do território nacional como a única forma de tornar a nossa economia vibrante, uma economia que gera oportunidades, riquezas e emprego aos nossos concidadãos e também ter o financiamento necessário para as áreas sociais que são a educação e saúde.

Defende a separação das funções de chefe de Estado e chefe de Governo através da eleição directa do chefe de Estado e eleição de chefe de governo por maioria parlamentar. Porquê?

Nós queremos fazer reformas. É uma das razões que eu tenho feito o apelo aos moçambicanos: é que nós temos que ir para as mudanças para podermos fazer as reformas. Moçambique precisa de reformas de governação, precisa de reformas no funcionamento do nosso Estado. Essa é uma das propostas para sustentar aquilo que nós falamos, as reformas no funcionamento do nosso Estado. É preciso separação de poderes e não só, é também uma forma de valorizar o nosso Parlamento. Eu defendo que tem que haver separação efectiva dos poderes e que o Poder Legislativo também tem que ter a sua própria autonomia financeira e administrativa. Não pode depender do Executivo, assim como o sistema judiciário também tem que ter a sua autonomia administrativa e financeira. Só a separação efectiva dos poderes é que vai contribuir não só para a estabilidade social do país, mas também alavancar o desenvolvimento nacional.

Em eleições anteriores, o MDM contestou os resultados eleitorais e denunciou fraudes. Perante estas acusações sistemáticas, vale a pena ir votar em Moçambique? E vai aceitar os resultados, mesmo que não lhe sejam favoráveis?

Eleições justas e transparentes significa ausência de manipulação de resultados. É isso que nós esperamos. E também quero já fazer um apelo a todos os moçambicanos que fazem parte do grupo da abstenção para exercerem o seu direito de votação. Agora, se as eleições forem livres, transparentes, justas e não manipuladas, é óbvio que os resultados serão aceites. Agora, se houver manipulação de resultados, nós não vamos de nenhuma forma aceitar os resultados.

Lutero Simango é a primeira vez que concorre às eleições presidenciais. O que é que faz de si o melhor candidato presidencial?

O que me faz melhor que os outros é a experiência política, é a experiência da vida e também tive o privilégio de assistir a todos os cenários políticos de Moçambique, desde a independência nacional para cá. Tenho as mãos limpas, em nenhum momento envolvi-me num escândalo de desvios dos fundos públicos e também a maturidade política que eu tenho. Isso me faz diferente dos outros.

O primeiro-ministro libanês apelou, esta segunda-feira, Israel a um cessar-fogo. Por seu lado, Telavive confirmou ter “eliminado” o chefe do movimento islamita palestiniano Hamas no Líbano, Fatah Charif. Duros golpes que fazem temer um possível envolvimento do Irão no conflito. Para Maria João Tomás, especialista em assuntos do Médio Oriente, os ataques israelitas vão continuar, porém lembra que o passado já provou que “não é assim que se acaba com o Hezbollah”. 
 

O primeiro-ministro libanês apelou, esta segunda-feira, 30 de Setembro, Israel a um cessar-fogo. Palavras de Najib Mikati depois de ter encontrado o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, o primeiro diplomata ocidental a deslocar-se a Beirute depois da intensificação dos bombardeamentos israelitas no Líbano.

Entretanto, Telavive confirmou esta manhã ter “eliminado” durante a noite o chefe do movimento islamita palestiniano Hamas no Líbano: o exército israelita “atacou e eliminou o terrorista Fatah Charif Abou al-Amine, chefe do braço libanês da organização terrorista do Hamas, responsável pela coordenação das actividades terroristas do Hamas no Líbano em parceria com agentes do Hezbollah.” 

Na sexta-feira, sexta-feira, 27 de Setembro, Israel eliminou Hassan Nasrallah,o líder do Hezbollah.

Duros golpes para o Hamas e para o Hezbollah libanês que inquietam a comunidade internacional, com um possível envolvimento do Irão no conflito. 

O Irão, por seu lado, garante que não vai enviar combatentes nem para o Líbano nem para Gaza, garantindo que “os governos do Líbano e da Palestina têm a capacidade e a força necessárias para fazer face à agressão do regime sionista”, declarações de Nasser Kanani, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão.

Para já, não há sinais de pausa ou de negociações e no terreno Israel parece determinado a continuar a sua operação militar, possivelmente incluindo uma invasão terrestre.

O que é que se pode esperar, nos próximos tempos, para a região foi a pergunta de partida para Maria João Tomás, especialista em assuntos do Médio Oriente e investigadora da Universidade Autónoma de Lisboa.

Maria João Tomás, especialista em assuntos do Médio Oriente: Pode esperar-se a continuação da guerra, que é o que eu acho que vai acontecer. Acho que Israel não vai parar enquanto não conseguir os seus objectivos, como dizem eles, anular o Hezbollah. Agora, a questão é se é assim que se anula o Hezbollah. Essa é a questão que se faz, porque mata-se o líder, matam-se os outros líderes que estavam na sucessão, mas há-de aparecer outro. Aquilo funciona como um politburo. Portanto, morreu um, mas outro há-de aparecer, não é assim que se acaba com o Hezbollah. 

RFI: Em todo o caso, o Hezbollah acaba por ser decapitado, perde o seu líder máximo. Agora, Israel também acaba de anunciar que, em novos bombardeamentos, eliminou o chefe do movimento palestiniano no Líbano. Quantos líderes, tanto do Hamas ou do Hezbollah, são precisos eliminar para se acabar com estas duas forças? Se, algum dia, será possível acabar com estes grupos. 

Não se pode acabar com estas forças, com estes grupos terroristas, porque vai sempre aparecer alguém para suceder. Agora mata-se um, vem outro a seguir, não ficam parados. 

Não é assim que se elimina e que se domina ou anula o Hamas e o Hezbollah. Só se consegue isso esvaziando-os de sentido. Ou seja, quando o Hezbollah deixar de fazer sentido e quando o Hamas deixar de fazer sentido e isso só se consegue com paz.

Quando houver paz, no caso do Hamas com o reconhecimento dos dois Estados e, no caso do Hezbollah, uma paz duradoura com o Líbano e também o reconhecimento da Palestina, deixa de haver sentido para estes grupos terroristas e só assim é que se consegue acabar com eles, porque eles são muitos.

Mais, aqueles que eram simpatizantes do Hezbollah - no Líbano, - agora estão a ingressar, estão a defender o seu país. Quer queiramos quer não, o Líbano tem uma composição estranha em termos de organização política. É uma coisa sui generis... 

“Um corpo com três cabeças”, digamos assim. 

Exactamente. Basicamente, o Hezbollah é um Estado dentro do Estado. Se havia pessoas que eram simpatizantes da causa, com tudo aquilo que se está a passar, estão neste momento a engrossar as fileiras do Hezbollah. Isto só aumenta a escalada. 

Isto beneficia [Donald] Trump [ex-presidente norte-americano e candidato republicano à Casa Branca] e beneficia, em termos de agenda própria, [Benjamin] Netanyahu.

O que é que Benjamin Netanyahu vai fazer com estas mortes, que são sucessos militares para ele?

São sucessos militares e inclusive internamente, em Israel, acaba por ser positivo, porque as pessoas vêem que realmente há uma luta contra estes grupos terroristas e se revêem nisso. E Netanyahu, neste momento, está a ganhar popularidade dentro de Israel. 

A questão é que não é assim que as coisas se resolvem. Nós não aprendemos com as lições do passado. Já tantas vezes se tentou derrubá-lo, até já se invadiu o Líbano três vezes e o Hezbollah está cá para contar a história. Não é assim que as coisas se resolvem. 

Netanyahu está imparável e intocável aos olhos de toda a comunidade internacional...

Está, está impune.

Está ele também, de alguma forma, a aproveitar-se deste período eleitoral norte-americano [com eleições presidenciais marcadas para 05 de Novembro]?

Claro que sim, ele quer que Trump ganhe. E Trump já começou a descolar à medida que a guerra está a escalar. À medida que a guerra escala, o Trump descola. Netanyahu quer que Trump ganhe. 

Israel caminha para uma invasão terrestre no Líbano. Esse passo, não terá também um grande preço para Israel, que também já teve perdas no terreno, em Gaza? 

Vai ter perdas importantes. Mas eu acho que o objectivo é continuar no Líbano e fazer a incursão terrestre para criar uma ‘safety zone’ [zona tampão]. Isto é bom internamente para Netanyahu, para a sua agenda própria. É bom porque ajuda Trump a ganhar as eleições. 

A população em si poderá estar descontente com isto, apesar de agora apoiarem Israel e Netanyahu, a população israelita está contente com estas proezas que Israel está a fazer. A questão é que isto não vai dar a lado nenhum, a não ser à vitória de Trump. Nós já vimos no passado como é que isto resultou. O Hezbollah vai sempre existir, a não ser que o esvaziem de sentido. 

O que é que este silêncio iraniano quer dizer? 

Prudência. Em primeiro lugar, prudência. E em segundo, não querem que Trump ganhe. Se eles responderem, seja qual for a resposta, nós vamos ter uma escalada. E, portanto, isto só vai beneficiar Trump. E eles não querem que Trump ganhe porque ele acabou com o acordo nuclear. 

Não pode haver aqui negociações escondidas entre Teerão e Washington precisamente em relação ao programa nuclear. Ou seja, Teerão não se mete nesta guerra e os Estados Unidos fecham os olhos ao programa nuclear? 

Pode. A agência americana VOA anunciou, há três semanas, que pode estar iminente a declaração do Irão como potência nuclear. Se o Irão se declarar como potência nuclear é a maior derrota para Netanyahu, sem o Irão disparar um míssil e sem haver escalada. 

Ou seja, o Irão declara-se como potência nuclear e, pura e simplesmente, Netanyahu vai ter que repensar a sua estratégia. Netanyahu andou anos e anos a alertar para o programa nuclear do Irão e que era necessário impedi-lo. Agora, se o Irão conseguir, isso é a maior vitória [de Teerão] e a maior derrota para Netanyahu,  sem o Irão disparar um míssil e sem haver escalada, e aí sim, o Trump em vez de subir desce. 

Esta postura do Netanyahu pode ser mesmo nesse sentido, de provocar o Irão e de tentar fazer com que mude de direcção?

Está a provocar. Está a provocar toda a gente para ver se isto escala. Ele está a provocar o fogo.

Israel, que foi incapaz de detectar os ataques que aconteceram ano passado ou que supostamente foi incapaz de os detectar…

Não, Israel sabia. Inclusive, a preparação do ataque foi publicada nos sites oficiais do Hamas e do Hezbollah. No site oficial do Hamas, há dois ou três anos, que eles publicaram artigos a explicar como raptar e capturar reféns, como fazer assaltos a casas, como cortar o arame farpado. Isso é público. A BBC deu-se ao trabalho de ir a esses sites e publicou essas fotografias todas. Claro que eles sabiam. 

Agora, resta saber qual era o interesse de Netanyahu em deixar que a coisa acontecesse. 

No ano passado, Netanyahu levou às Nações Unidas o mapa do novo Médio Oriente e disse que queria fazer um novo Médio Oriente. E é isso que ele já está a fazer. Este ano, levou dois mapas, um do Médio Oriente bom e outro do Médio Oriente mau. O Médio Oriente bom são os países sunitas e o Médio Oriente mau são os países xiitas. Isto é tudo uma questão de poder, como sempre. 

Mas o próprio Mahmoud Abbas, também na Assembleia Geral da ONU este ano, repetiu várias vezes o “we will not leave”, “nós não vamos sair”. 

Pois não. Portanto, isto não vai levar a lado nenhum, a não ser o escalar da guerra. Que é isto que Netanyahu quer, para descolar e ganhar Trump. E a seguir, o que é que Netanyahu faz? Provavelmente, vai para os Estados Unidos viver num ‘El dorado’ e foge à cadeia.

Mas, se esta guerra escala efectivamente, Israel tem capacidade de responder em tantas frentes, Líbano, Irão e Iémen?

Neste momento, essa é a grande questão e os militares não estão muito contentes. Há a possibilidade de acontecer alguma coisa internamente, alguma revolta interna, porque é um esforço enorme por parte do exército estar em tantas frentes. 

A destituição de Netanyahu só pode ser feita de dentro para fora. Ele tem a maioria no Knesset. Ninguém o vai tirar do cargo numa altura de guerra. Portanto, ele a cair, tem que cair de dentro para fora. O exército está descontente com a maneira como isto está a ser conduzido, porque sabem que é uma agenda pessoal de Netanyahu. Porque se Israel quisesse mesmo a paz, procedia ao reconhecimento da Palestina e a partir daí as coisas melhoravam bastante. 

Há aqui uma agenda pessoal, da mesma forma que também há uma agenda pessoal por parte dos ministros de extrema-direita que querem aquelas promessas bíblicas e Israel do Jordão até ao mar. Há aqui várias agendas que se sobrepõem aos interesses de Israel e, aí sim, poderá haver uma revolta interna.

Ou seja, essa revolta interna levaria à queda de Netanyahu e, consequentemente, à possibilidade de uma solução política. 

Exactamente, porque não é com o Netanyahu que vamos ter uma solução política. Vamos ter uma solução de guerra, não política.

Até lá, vamos continuar a ver mais do mesmo: Israel a bombardear em várias frentes com a bandeira de destruir o Hamas e o Hezbollah e com a comunidade internacional de uma forma geral, impávida e serena, a assistir?

Impune, continua a fazer o que quer.

Isto leva-nos à questão que [Recep Tayyip] Erdogan [Presidente da Turquia] colocou nas Nações Unidas: qual é o interesse das Nações Unidas quando se vê aquilo que se está a passar? Quem é que pára Putin? Quem é que pára Netanyahu?

O Presidente turco disse que o “sistema da ONU morreu em Gaza”.

O órgão digital americano 'Politico' publicou nesta quinta-feira um extenso artigo intitulado "Todos devem ser decapitados" em que o seu autor, o jornalista Alex Perry, evoca os abusos alegadamente cometidos entre Abril e Julho de 2021 em Cabo Delgado por militares moçambicanos que garantiam a segurança da plataforma da gigante petrolífera francesa Total em Afungi.

De acordo com o que é relatado neste artigo, os referidos militares prenderam um grupo de 180 a 250 habitantes locais sob a acusação de participarem na insurreição ocorrida em finais de Março de 2021 na vila de Palma, nas imediações das instalações da Total. Durante três meses, refere Alex Perry, essas pessoas estiveram amontoadas dentro de contentores à entrada da plataforma da petrolífera, foram espancadas, torturadas, e algumas delas executadas. Só terão sobrevivido 26 pessoas.

A Total que, entretanto, suspendeu o seu projecto orçado em 50 mil milhões de Dólares para a exploração de gás natural em Cabo Delgado e que ainda não retomou as suas actividades devido à insegurança, refere que não tinha "conhecimento dos alegados acontecimentos descritos".

Na sequência de uma auditoria efectuada nomeadamente pelo diplomata francês Jean-Christophe Rufin, o jornalista Alex Perry afirma que a petrolífera optou por deixar de pagar directamente ao exército o seu contributo para a segurança do local, passando a pagar ao governo, no intuito de cortar qualquer elo directo com o conflito em curso em Cabo Delgado.

Aqui em França, as alegações de violações dos Direitos Humanos por parte de elementos das forças armadas moçambicanas e a eventual responsabilidade da Total nesta situação têm merecido a atenção de uma comissão parlamentar de inquérito, alguns eleitos e ONGs reclamando uma investigação por parte da justiça e também que a Total saia de Cabo Delgado.

Foi sobre o conteúdo deste inquérito que conversamos com João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural, que conhece profundamente a situação de Cabo Delgado e não se mostra surpreendido com as revelações desta investigação.

RFI: Já tinha conhecimento das situações que são relatadas no artigo de Alex Perry?

João Feijó: Não é a primeira vez que há relatórios internacionais a denunciar alegadas violações de Direitos Humanos por parte das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional já por várias vezes o tinham feito em Macomia, em Quissanga, inclusivamente realizadas até pelo grupo de mercenários 'Advisory Group'. Vários textos académicos publicados, por exemplo, pela Unirovuma ou pelo Observatório do Meio Rural, vêm denunciando situações de excesso de zelo por parte dos militares moçambicanos. A minha experiência no terreno, a falar com as populações, leva a concluir que as pessoas têm muito medo da tropa moçambicana, sobretudo a população da costa muçulmana. Não tanto a população maconde cristã do interior, mas sobretudo a população islâmica, grupos etnolinguísticos predominantemente muçulmanos. Então, a tropa moçambicana não fala as línguas locais, não tem uma formação e um entendimento socioantropológico da população local, não entende a origem do conflito. A formação que tem é que basicamente sente que o inimigo não tem rosto e 'não podemos confiar em ninguém'. Logo, desconfiam profundamente da população. E a verdade é que os guerrilheiros dos Al-Shabab, como a população lhe chama, têm apoio de vários sectores da população e, na verdade, são filhos da terra que dão informações aos soldados, que infiltram armas, que recrutam, que se voluntariaram ou que são capturados, que fazem negócios de logística. Portanto, colaboram com os Al-Shabab. Então, como numa guerra de guerrilha, ninguém tem escrito na testa se é ou não Al-Shabab, os militares, numa situação de desespero, de fadiga, que não falam as línguas locais, que assistiram à morte de seus camaradas assassinados, entram em clara situação de stress ou de burn-out e cometem excessos. Houve vários vídeos que foram divulgados nas redes sociais que mostram, por exemplo, um vídeo, se calhar o mais sensacionalista, foi o vídeo da execução de uma mulher por parte de um grupo de militares que estavam com a farda do exército moçambicano e que falavam português e que no final, depois de terem baleado pelas costas, orgulharam-se de terem morto um Al-Shabab. Na verdade, mataram uma mulher nua, a sangue frio pelas costas, que não estava armada. Portanto, este vídeo é apenas um exemplo. Houve outros vídeos que circularam de militares a degolar outras pessoas. Houve um período que foi aquele período de 2020-2021, em que foram cometidos muitos excessos por parte de uma tropa que não tinha o controlo da situação, que não tinha preparação militar, que não tinha logística, que não tinha equipamentos, não tinha uma rede de inteligência, um apoio aéreo na verdade, a tropa moçambicana também é vítima desta situação. São miúdos que são enviados para a frente de batalha sem preparação para um exército que não está organizado, com problemas, se calhar também de liderança e com problemas logísticos e depois descarregam na população. Esta ideia é largamente sabida. Não é uma novidade para ninguém. Aliás, a história das Forças Armadas moçambicanas, desde a guerra da Renamo chamada 'A Guerra dos 16 Anos' e a história da violência contra civis, precisamente porque em guerras de guerrilha, muitos civis estavam no sítio errado, na hora errada e pactuaram com a tropa guerrilheira que se insurgiu contra o Estado moçambicano. Então, estão tão documentadas as violações de Direitos Humanos perpetuadas pela tropa moçambicana que estes relatos não deixam as pessoas assim tão surpreendidas quanto isso.

RFI: Relativamente a este caso, acha que também é uma questão de falta de preparação, de desconfiança dos militares relativamente a populações que são descritas neste artigo como sendo inofensivas?

João Feijó: É preciso contextualizar o que aconteceu aqui. Há ali alguma imprecisão no texto do Alex Perry. A cidade de Palma não esteve ocupada pelos insurgentes durante vários meses, como ele diz. Houve o ataque de Março de 2021 e, de facto, a insurgência ocupou e controlou ali o centro da vila, a partir de onde organizou pilhagens e raptos e fez destruições e assassinatos e levavam as pessoas para cima (mais a norte) e regressavam. Ao fim de mais ou menos uma semana saíram e a tropa moçambicana ocupou a vila. Depois, em Abril, Maio e Junho, houve mais duas tentativas de ataque por parte dos Al-Shabab. Portanto, a partir de Março, não haviam ali jornalistas. Grande parte da população havia fugido ou estava aglomerada em reassentamentos, ou estavam escondidos nas matas ou nas ilhas, ou tinham fugido para o sul via Mueda, ou tinham fugido para Tanzânia e depois foram repatriados para Moçambique, via no governo. Portanto, a maioria da população estava escondida ali nas matas e era essa população que estava ali nas matas, que era a população de que a tropa moçambicana desconfiava, porque achavam que podiam ser guerrilheiros, que estavam ali a fingir que eram camponeses. Então há um esforço por parte da tropa moçambicana de fazer uma contra-ofensiva, ocupar aquelas aldeias em volta de Afungi. Então, nesse esforço, a população que estava dispersa no mato foi acantonada junto a alguns bastiões militares, com o objectivo de separar a água do peixe e contrariar a guerra e alargar o perímetro de segurança à volta de Afungi e proteger este grande projecto económico. Porque a doutrina moçambicana é entre proteger a população e proteger um grande projecto económico, geralmente opta-se por proteger o grande projecto económico. E foi o que aconteceu. Durante o ataque a Palma, as forças de segurança concentraram-se sobretudo na defesa do projecto de Afungi, do qual o Estado moçambicano é accionista. Ainda que o accionista maioritário seja a Total Energie, o Estado moçambicano também é accionista.Então, houve este esforço de aumentar o perímetro de segurança e, lá está, como não era claro quem é que é guerrilheiro, quem não é guerrilheiro, houve muita gente que foi confundida e foram presos e torturados. No meio deles provavelmente alguns eram Al-Shabab, outros não. Mas agora, o que eu acho que também aqui é importante reter é que a tropa moçambicana não domina as línguas locais, não conhece as características socioantropológicas daquela população. São indivíduos que são pescadores, são indivíduos que são comerciantes e que geralmente têm sempre dinheiro no bolso. Porquê? Porque vão à pesca, têm peixe e vendem. Então, nestas rusgas que existiam, quando apanhassem alguém que tinha uma quantia mais avultada no bolso, 5 a 10.000 Meticais -estamos a falar que já em 200 Dólares- era logo motivo para desconfiar que ele seria Al-Shabab, porque os Al-Shabab geralmente tinham dinheiro no bolso. Como grande parte destes militares, muitos não eram da região, não eram pescadores, não eram muçulmanos, não eram comerciantes, portanto, não entendiam estas características da população. Desconfiavam muitas vezes de pessoas das quais não tinham motivos para desconfiar, se tivessem tido uma ou outra preparação para as interrogar.

RFI: A questão que está colocada neste artigo é até que ponto é que a Total sabia ou não desta situação e era ou não responsável disso?

João Feijó: Eu já tinha ouvido essas histórias por parte das populações. Aquilo que o Alex Perry relata neste texto, já me tinha sido confidenciado a mim por parte de aldeões daquela zona. Aquelas populações que viviam ali, vivenciaram este tipo de episódios ou têm familiares que foram vítimas destes episódios. Numa das aldeias, chegaram a falar dos 70 jovens que desapareceram das mãos das Forças de Defesa e Segurança e quando eles foram perguntar aos militares o paradeiro dos respectivos familiares, a resposta que tiveram foi 'os vossos familiares são Al-Shabab'. A Vila de Monjane foi muitas vezes atacada pelos Al-Shabab e desconfiava-se que aquela vila estava altamente infiltrada com indivíduos pertencentes a este grupo rebelde. Mas da parte dos aldeões também ouvi a versão de que alguns destes ataques eram feitos pelas próprias Forças de Defesa e Segurança, uma vez que sabiam que parte daquela população tinha recebido muito dinheiro e indemnizações porque tinham saído das terras e, com esse dinheiro, haviam comprado electrodomésticos, plasmas, painéis solares. Portanto por parte da população, havia discursos para todos os lados ou que eram Al-Shabab os que atacavam, ou que eram os próprios militares que atacavam. A mim, custa-me a acreditar que a Total não tivesse tido informações deste excesso de zelo por parte dos militares, porque este excesso de zelo e estas atrocidades já vinham sendo relatadas em vários relatórios internacionais. Portanto, tinham que estar muito distraídos para não saberem o que estava a acontecer ou pelo menos para não perceberem que havia indícios de atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança, porque toda a população que vivia ali, sabia do que se estava a passar e todos os investigadores independentes e indivíduos de organizações não-governamentais tinham alguma informação de que as coisas não estavam bem. Aliás, eu, para ser sincero, eu noto que as pessoas que eram meus assistentes de pesquisa em Palma tinham muito medo das Forças Armadas de Moçambique. E isso ilustra qualquer coisa. Esse trauma e esse medo que têm, deve vir de alguma experiência vivida ou ouvida ou contada que as pessoas tiveram. Até porque é aos militares ruandeses que a maior parte da população, a esmagadora maioria da população, agradece e recorre sempre que tem algum problema. As Forças Armadas Moçambicanas são consideradas corruptas, oportunistas, desconfiadas e violentas. Mas entre os militares da FADM que participavam na escolta do pessoal que trabalhava em Afungi ou que em algum momento fez trabalho em Afungi -eu inclusive- chegavam muitas vezes a transmitir esta representação de que 'são estes aqui que são os confusos, são estes aqui que são traiçoeiros', referindo-se à população como indivíduos em quem não podemos confiar e que apoiam em segredo os Al-Shabab. Mas aqui é óbvio que sectores da população apoiam os Al-Shabab. Não serão a maioria, mas há indivíduos que, de facto, têm ligações e apoiam os Al-Shabab. Depois, não se conseguindo distinguir -porque as pessoas não têm escrito na testa que 'eu sou terrorista ou eu não sou terrorista' há depois um excesso de zelo. E paga o justo pelo pecador. 

RFI: A linha de defesa da Total é que "não tinha conhecimento destes casos" e inclusivamente, recentemente deixou de pagar directamente ao exército moçambicano a sua contribuição para a segurança naquela zona e passou agora a pagar directamente ao próprio governo moçambicano. Julga que isto é suficiente para a Total evitar problemas? 

João Feijó: Eu não sou jurista. Agora, aqui há uma coisa que é preciso ver primeiro: quem é responsável pela segurança dos moçambicanos não é uma empresa multinacional, é o Estado moçambicano. A função da empresa multinacional, neste caso de extracção de gás, é pagar impostos e depois, com esses impostos, é a função do Estado promover a segurança das pessoas. No entanto, a partir do momento em que moçambicanos se rebelam contra o Estado, a partir do momento em que esses moçambicanos criam um grupo armado não-estatal, a partir do momento em que Total é sócio do Estado moçambicano num consórcio chamado Moçambique LNG e a partir do momento em que a Total paga directamente à tropa moçambicana para proteger as suas instalações ou instalações das quais é proprietária ou accionista, directa ou indirectamente, a organização assume um lado do conflito e torna-se vulnerável perante abusos dessa tropa que depois que não consegue controlar. Unicamente, o que podem fazer é ameaçar cortar o valor no caso de haver denúncias de violação de Direitos Humanos. A única coisa que podem fazer é encaminhar as denúncias para o comando, depois fazerem investigação, mas depois são militares a investigar outros militares e não se garante, depois, que seja uma investigação justa, independente e eficaz. Até é isto que constava no relatório do Jean-Christophe Rufin, que era precisamente este conselho que a Total dever-se-ia proteger e não deveria pagar directamente aos militares, porque depois ficava vulnerável a qualquer acto que eles pudessem realizar.

RFI: Face a esta situação, qual é o papel que assume o Estado moçambicano? O que é que eventualmente deveria fazer? A seu ver, porque é que não houve, por exemplo, algum tipo de reforma no seio das Forças Armadas para evitar essas derrapagens?

João Feijó: Mais importante que isso, no curto prazo, o Estado moçambicano deveria ter realizado um luto nacional, deveria ter realizado uma cerimónia ali junto da população e, ainda que simbolicamente, devia ter reconhecido a incapacidade que teve de proteger a população. Deveria ter tido até a coragem de pedir desculpa às vítimas. Devia ter feito uma investigação sobre o que realmente aconteceu e depois reparar as pessoas pelos danos causados. Isto seria fazer cumprir a Constituição. Mas este tipo de atitude é ficção científica. Não entra na cultura política moçambicana o Estado pedir desculpa à população por ter falhado com o seu dever de proteger a população. Portanto, isto é algo que que é praticamente impossível de acontecer, porque se houvesse esta atitude política de pedir desculpa à população, isto poderia significar uma desmoralização ainda maior das Forças de Defesa e Segurança, porque elas são vítimas também desta guerra. Eles recebem salários claramente insuficientes para garantirem a sua subsistência, têm problemas de logística, não têm qualquer formação para enfrentar uma guerra destas, não têm apoios aéreos, apoios médicos e muitas vezes, quando morrem em combate, a família nem é informada ou informada muito tempo depois, ou nem recebe o corpo. Portanto, há tantas fragilidades institucionais que se os militares fossem responsabilizados por estes abusos que realizaram, o nível de desmotivação e desmoralização seria muito maior, ou até de insubordinação depois em relação às chefias. Portanto, a solução que é adoptada pelo Governo de Moçambique é fazer um silêncio que depois, por parte da população, é entendido como um silêncio cúmplice. Portanto, 'eles não falam é porque estão de acordo e é porque sabem o que aconteceu e calam-se'. Depois, as reformas que era preciso realizar, são reformas estruturais que são muito difíceis de realizar, porque isto mexe com a reorganização das Forças Armadas, com um maior controlo efectivo dos negócios de logística que são realizados durante os períodos de guerra, que não são escrutinados pelo Tribunal Administrativo. Portanto, as forças de segurança recebem cada vez mais fatia do Orçamento de Estado, mas não há um escrutínio, nem tão-pouco numa comissão específica da Assembleia da República para estes assuntos de segurança. Então a guerra torna-se funcional e o estado das coisas torna-se funcional. E depois o problema da fragilidade das instituições não é apenas das Forças Armadas de Moçambique. É transversal a todos os sectores da sociedade moçambicana. Então, é um problema estrutural. Por alguma razão, foi preciso pedir o apoio de tropas ruandesas e do SAMIM para estabilizar novamente aquela região, porque a tropa moçambicana tem problemas estruturais profundos que vão demorar vários anos a resolver. Pois agravam-se as tensões internas que existem dentro do governo e dentro do partido, de competições por negócios de segurança, como ficou patente na sequência das 'dívidas ocultas' e da passagem da administração Guebuza para a Administração Nyusi e como é que foi, depois, gerido aquele processo de defesa da costa, daqueles barcos e daquele equipamento todo que foi adquirido, que depois não foi utilizado com o argumento de que esse equipamento não servia, mas na verdade pode estar associado a negócios e comissões relacionadas com a aquisição de equipamento militar. 

RFI: Esta semana, o Presidente da República disse que o seu executivo tem andado a trabalhar no sentido de a Total retomar às suas actividades. A própria Total, há uns tempos atrás, também disse que previa regressar a Cabo Delgado e, eventualmente, começar daqui a dois ou três anos a efectivamente explorar o gás. O que é que de facto foi feito pelo executivo moçambicano para a Total regressar a Cabo Delgado? 

João Feijó: Nunca foram apresentados claramente por parte da Total quais eram os indicadores que deveriam estar satisfeitos para que a Total regressasse. No entanto, esteve mais ou menos implícito nas declarações que haveria condições para tal regressar, quando a população regressasse primeiro, quando houvesse segurança e quando as funções do Estado também regressassem, reabrisse as escolas, os centros de saúde e por aí fora. A verdade é que num raio de 50 quilómetros de Afungi, foi garantido a segurança por parte das tropas ruandesas, juntamente com a tropa moçambicana. A tropa moçambicana aguentou aquele período do primeiro semestre de 2021 e nesse aspecto, há que reconhecer, à custa desta brutalidade toda que está relatada no relatório do Alex Perry e que funcionários da Total conheciam, porque quando estive em Afungi, vários funcionários da Total implicitamente deixavam essa ideia que tinham conhecimento de algum excesso. Então a questão da segurança está garantida. Em segundo lugar, a população regressou e as funções do Estado regressaram, sobretudo ao nível da educação e da saúde, muito mais precários do que eram antes da guerra, não tanto ao nível da justiça. Portanto, ao nível da justiça, não há um tribunal em Palma a funcionar, não há um juíz a residir em Palma, não há um procurador. A própria prisão foi destruída, inclusivamente em Mocímboa da Praia. Portanto, em Palma e em Mocímboa da Praia, que são no fundo, o epicentro deste grande investimento do gás, não existe uma instituição da Justiça a funcionar devidamente. Os julgamentos têm que decorrer até em Pemba ou em Mueda e nem há dinheiro para transportar as pessoas. E há pessoas que estão presas há meses a a guardar julgamento. Isto num sítio onde vai ser feito um investimento de biliões de Dólares. Há aqui aspectos ainda a melhorar. O que é que o governo fez para estabilizar aquela zona? Eu acho que quem realmente estabilizou aquela zona foi, primeiro, a tropa ruandesa, com uma acção de contraterrorismo que de facto foi eficaz porque conseguiu conquistar a confiança da população, em paralelo com  a Total Energie que criou o melhor projecto de contra-insurgência ali naquela zona à volta de Afungi. Por isso é que nós chamamos aquele território do 'Totalândia'. Aquilo é administrado simbolicamente pelo Estado moçambicano, mas é um Estado profundamente descapitalizado, que nem tinha sequer condições para operar e era a Total que disponibilizava os contentores para eles poderem trabalhar, os computadores, os subsídios, inclusivamente para emissão dos próprios bilhetes de identificação e números de identificação fiscal, porque era preciso depois pagar subsídios e as pessoas tinham que emitir documentos, tinham que abrir contas bancárias para receberem as compensações. Então era a Total que ajudava o Estado a emitir os próprios documentos de identificação. A Total deu um grande apoio ao Estado para se instalar ali. Portanto, o Estado moçambicano, uma vez que a Total já fazia este esforço no nordeste, concentrou o seu apoio, sobretudo no sul da província, porque lá tinha consciência que seria a Total a gastar esse valor. Agora parece-me que a maior parte das condições já estão reunidas ali no terreno e acho que a Total hoje está disposta a reiniciar as suas actividades. Mas parece-me que são os investidores aqueles que estão mais relutantes em investir. Penso que estão na expectativa, talvez de garantir esta questão da segurança, estão talvez na expectativa de saber quais serão as decisões climáticas que vão ser tomadas a nível global. Podem estar também na expectativa de saber o que é que os principais governos vão decidir em relação à política de gás. Eu penso que são estes fundos internacionais, estes fundos de pensões, que vão colocar o dinheiro neste grande projecto, que estão os mais relutantes em investir. 

RFI: E lá está, os investidores já não estão assim tão entusiasmados com o projecto da Total em Cabo Delgado. Há também operadores económicos em Cabo Delgado que não vêem com tão bons olhos este projecto e entretanto, aqui em França, há eleitos e também ONG's que reclamam o fim deste projecto, a saída da Total de Cabo Delgado e inclusivamente a abertura de um inquérito. Julga que este é um cenário plausível? 

João Feijó: O que seria o ideal aqui é que fosse a sociedade moçambicana a pressionar o Estado a realizar um inquérito para se avaliar exactamente o que é que aconteceu e corrigirem-se esses erros e responsabilizarem-se as pessoas e fazerem-se reformas. Acontece que o governo moçambicano não é particularmente sensível às pressões das pessoas. O pacto social moçambicano não prevê este escrutínio da população às acções do Governo, não obstante haver esta possibilidade de eleições de cinco em cinco anos. Então, o Estado moçambicano, muitas vezes, é mais sensível às pressões externas e neste caso, seriam as pressões da parte de um grande investidor -a Total- poderia ter um papel aqui importante, se dissesse 'nós só vamos regressar no dia em que houver aqui uma reforma e uma investigação neste aspecto, neste e neste', o Estado moçambicano aí talvez fizesse alguma ginástica para realizar um relatório e, de alguma forma criar uma narrativa para justificar o que aconteceu agora a nível internacional. Se a esquerda europeia tem capacidade de obrigar a Total fazer essa investigação e responsabilizar a Total, eu não sei. Mas tudo vai depender das encruzilhadas políticas que houver aí na Europa e dos jogos de interesses e dos lobbys. Se houver lobbys contra o gás, poderão usar este incidente para incriminar a Total e interromper este projecto. Então, tudo vai depender da força política destes lobbys de interesses que muitas vezes têm outros interesses energéticos por trás, de energias alternativas ou de energias não-alternativas, se calhar do nuclear ou das eólicas, das renováveis, etc.

Confirmada a deslocação de Joe Biden a Angola. O Presidente dos Estados Unidos da América deve deslocar-se ao país africado de 13 a 15 de Outubro, nesta que será a primeira viagem de Biden a África desde que chegou à Casa Branca, em Janeiro de 2021. Para o sociólogo angolano Paulo Inglês, se Biden  não mostrar “alguma preocupação pelos direitos humanos e pela governação, pobreza e corrupção“, a sociedade angolana “não ganhará muito” com esta viagem.

Em recta final de mandato, o Presidente norte-americano, vai visitar Angola com o objectivo de reforçar as parcerias económicas e assinalar a criação da primeira rede ferroviária transcontinental de acesso livre em África.

A Casa Branca indicou ainda que os dois estadistas deverão abordar o reforço da democracia e do envolvimento cívico, a intensificação da acção em matéria de segurança climática e de transição para as energias limpas e, ainda, o reforço da paz e da segurança.

O democrata tinha prometido visitar África em 2023, um continente onde se desenrola uma luta de influência entre os gigantes chinês, russo e americano, todavia a promessa só agora se concretiza. Esta será a primeira viagem de Joe Biden a África desde que chegou à Casa Branca, em Janeiro de 2021.

Para o sociólogo angolano Paulo Inglês, a visita de Biden assenta em dois eixos, por um lado o económico com o projecto do Corredor do Lobito e, por outro, o geopolítico como uma forma de agradecimento do reposicionamento de Angola em relação a Washington. Diz ainda Paulo In glês, que esta viagem serve como grande “trunfo para João Lourenço”, que lhe dá “prestígio internacional”, todavia relembra que a maior contestação que visa o chefe de estado Angola, neste momento, vem da própria população afastada pelo elevado custo de vida e falta de emprego. Questionado sobre os possíveis ganhos desta viagem para a sociedade guineense, o sociólogo é peremptório “não estou a ver”, “Angola não ganhará muito se o presidente americano não fizer uma declaração ou pelo menos mostrar alguma preocupação pelos direitos humanos e pela governação, pobreza e corrupção”.

RFI: Quais são os principais eixos desta deslocação?

Paulo Inglês: São duas leituras. A primeira, não podemos desligar esta visita do contexto de uma certa disputa entre a China, a Rússia e os Estados Unidos. Angola alinhou-se, de certa maneira, com os Estados Unidos. Então é uma espécie de retribuição que Joe Biden faz a Angola, neste caso, ao presidente João Lourenço. Houve uma cimeira, há pouco tempo, China-África e o Presidente de Angola não foi, mandou um representante. 

Fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. 

O que foi uma opção política explícita, porque Angola é um parceiro importante da China. Aliás, é o país que tem a maior dívida com a China e a presença de Angola seria importante, até para mostrar que a China está interessada em África. O não ter ido à China foi um ‘balde de água fria’, mas, de facto, foi uma opção política do Presidente João Lourenço, da diplomacia angolana. 

Acho que, de certa maneira, Joe Biden vem compensar isso. É uma espécie de retribuição dentro deste jogo, deste xadrez. 

O segundo ponto tem a ver com os interesses do próprio Estados Unidos em Angola, porque há este projecto de se ligar o Oceano Índico Oceano Atlântico, sobretudo controlar por linha férrea todo o transporte do minério. 

O corredor do Lobito.

Corredor do Lobito, exactamente. Isso também é um interesse dos americanos.

Nesse aspecto, a propósito do Corredor de Lobito, já houve um acordo de financiamento num montante de 1,3 mil milhões de dólares no início deste ano. 

Sim, no fundo, são financiamentos a empresas americanas que vão investir no Corredor do Lobito, para ser mais explícito. É claro que Angola pode ganhar com isso.

Agora, a sociedade civil angolana quer saber se, de facto, [Biden] vai falar sobre a questão dos direitos humanos, democratização, etc. Esta é a grande expectativa por parte da sociedade civil angolana. 

E depois, também é verdade, não sabemos se Joe Biden não tivesse saído da corrida para renovar o mandato estaria em Angola. 

A maior parte das vezes, os interesses políticos, económicos, geopolíticos sobrepõem-se às questões de direitos humanos e à realidade social dos povos. É muito pouco provável que Joe Biden, na deslocação que faz a Angola, se debruce efectivamente sobre direitos humanos?

Sim, isso é verdade, é muito pouco provável. Alguma imprensa provavelmente poderá fazer eco disso e talvez internamente poderá haver algum comentário, mas isso não vai beliscar a presença do Presidente americano em Angola.

Vai ser um ganho político para o João Lourenço, que por acaso está em ‘horas baixas’, e dá-lhe algum capital momentâneo, pelo menos político. 

Esse capital, para o Presidente de Angola, é interno ou externo? 

Eu acho que é tanto interno como externo. Mas neste momento ele precisa mais de capital interno do que externo. É claro que isso vai dar, no contexto da África, alguma excelência. De facto, sendo a primeira viagem em África, isso dá-lhe algum prestígio internacional, embora - na minha opinião - o que ele está a precisar neste momento é sobretudo algum ‘input’ a nível interno. 

De popularidade.

Porque está a ser contestado por uma parte do seu o partido, a popularidade está muito baixa, a situação económica está a passar por um grande constrangimento e as medidas económicas não estão a ter resultados. Ele está num momento difícil da sua presidência e acho que esta visita poderá dar-lhe, momentaneamente, algum alento. Mas o que é certo é que foi um grande trunfo para o João Lourenço.

Houve uma evolução na relação entre Washington e Luanda neste mandato de Joe Biden?

Sim, houve uma evolução, porque João Lourenço alinhou certamente com os Estados Unidos, pelo menos a nível militar e de segurança. Angola foi sempre aliada natural da Rússia. E ultimamente houve um realinhamento, inclusivé, João Lourenço destituiu muitos generais, mandou para a reforma muitos generais da velha guarda que se formaram na Rússia ou nos países de Leste e levou para generalato uma nova geração de líderes militares, na sua maioria alinhados com o Ocidente. Depois Angola também está a comprar armamento americano. Até agora comprava russo.

Por outro lado, a situação daquelas bases no norte de Angola, em que tanto os americanos como Angola dizem que não é base, mas simplesmente um centro logístico. Mas o que é certo é que só navios americanos é que podem atracar naquele sítio. 

Há um reposicionamento de Angola e especialmente do Governo de João Lourenço em relação aos Estados Unidos e os Estados Unidos compensam este movimento porque, de facto, é uma clara mensagem quer à China, quer à Rússia.

Que ganhos tem para a população angolana esta deslocação de Joe Biden?

Em concreto, eu não vejo. Teria algum ganho se, por exemplo, os americanos mostrassem que estariam atentos ao escrutínio das eleições, à questão dos direitos humanos. A sociedade civil queixa-se de que há presos políticos porque criticaram o Presidente. Há partidos que não conseguem ser legalizados porque há uma interferência do poder político no poder judicial. 

Se houvesse uma clara declaração sobre estes assuntos, aí sim, acho que teria ganho para a sociedade angolana. 

Por outro lado, neste momento, o Governo está a desbloquear muitos dossiês que estavam parados. Por exemplo, há uma associação de advogados americanos que tem uma espécie de ONG para trabalhar em Angola e que Angola não reconheceu. Rapidamente, estão a tentar reconhecer para não fazer uma desfeita à visita do Presidente americano. 

Por isso, Angola está a tentar adequar-se a isso para dar, pelo menos, uma imagem de que está atenta aos direitos humanos, não há uma interferência do poder político no poder judicial, mas isto é, como se diz, ‘para inglês ver’. 

O que é certo é que Angola não ganhará muito se o Presidente americano não fizer nenhuma declaração ou, pelo menos, mostrar alguma preocupação pelos direitos humanos e pela governação, pobreza e corrupção, etc. 

Este fomento das relações económicas entre Angola e os Estados Unidos reflectem-se na sociedade, na população?

Conforme está concebido o Corredor do Lobito, não sei se vai permitir, por exemplo, gerar postos de trabalho ou participação de empresas angolanas no projecto.

Muitas vezes, o que acontece, é que são empresas externas que vão, que tem os seus funcionários e a mão-de-obra nem sequer é nacional. Portanto, acabam por ser muito residuais os benefícios para os angolanos. 

Exactamente, porque não é visível que haja algum ganho por parte dos angolanos. Porque, neste momento, o grande constrangimento da população é o desemprego, a dívida externa continua a pesar muito no Orçamento e, depois, sobretudo o problema da divisa, do câmbio, que está muito forte, a causar grandes constrangimentos.

Angola vive muito da importação e, por isso, os produtos estão muito caros, a inflação está alta e são constrangimentos que não sei se a visita do Presidente americano ou mesmo a entrada de uma soma grande para investimentos como no Corredor do Lobito, vão ter algum impacto. Esse é o grande tema, pelo menos a nível económico, com que os angolanos lidam neste momento.

Israel prossegue a campanha de "ataques de grande envergadura" contra a milícia xiita do Hezbollah, no Líbano. Por sua vez, o movimento pró-iraniano afirma ter lançado um míssil perto de Telavive. Morreram mais de 500 pessoas no país do Cedro, e todos os cenários são possíveis neste confronto entre os dois países, levando a questionar sobre a possibilidade de uma incursão terrestre de Israel no Sul do Líbano. 

Israel anunciou esta quarta-feira estar a levar novos "ataques de grande envergadura" contra o Hezbollah no Líbano em que pelo menos 51 pessoas morreram, num balanço porventura não definitivo numa altura em que continuam as trocas de tiros transfronteiriços, e depois dos bombardeamentos israelitas terem causado a morte de mais de 500 pessoas durante a semana. 

Cerca de 90 000 libaneses fugiram das suas casas, de acordo com a ONU, e temem uma intervenção militar terrestre de Israel, reavivando o trauma da  guerra de 2006, quando tanques israelitas invadiram o país do cedro em retaliação a mísseis disparados pelo Hezbollah. 

Também em Israel tocaram as sirenes de alerta em Telavive, esta quarta-feira, depois de o Hezbollah ter disparado um míssil que visava uma base dos serviços secretos israelitas da Mossad.

Para o investigador Carlos Gaspar, do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), estamos perante "uma guerra limitada", que era "previsível desde a guerra em Gaza".  

RFI: Continuamos a ouvir falar de "escalada regional", mas será que estamos, já, perante uma guerra?

Carlos Gaspar: Com certeza que sim, mas é uma guerra limitada. A viragem israelita foi anunciada e era previsível desde o início da guerra em Gaza, aliás, desde o massacre do Hamas a 7 de Outubro, uma vez que o Hezbollah, logo a seguir, decidiu começar a atacar Israel e tem atacado Israel constantemente desde há quase um ano.

O Hezbollah é para Israel uma maior ameaça à sua segurança do que o Hamas, e o ministro da Defesa israelita tinha anunciado, há algumas semanas que a questão de Gaza estava controlada do ponto de vista militar e que as forças armadas israelitas se iam concentrar na fronteira do Norte, onde o Hezbollah tinha forçado a evacuação de uma parte importante da população israelita local. E, efectivamente, há poucos dias começou uma escalada contra o Hezbollah. Primeiro as explosões dos pagers, depois dos walkie-talkies, a seguir o ataque contra um grupo de elite militar do Hezbollah em Beirute e agora os bombardeamentos mais alargados. Estamos em plena escalada. Não é evidente até onde é que irá esta escalada, isto é, se, tal como em 2006, Israel vai fazer avançar as suas forças terrestres para lá da fronteira com o Líbano.

RFI: Estes ataques contra o Hezbollah já estariam previstos desde a sequência dos ataques do 7 de Outubro, quando o Hezbollah começou a lançar mísseis no norte de Israel, em apoio ao Hamas palestiniano. Por que é que Israel decide atacar o Hezbollah neste preciso momento, primeiro com as explosões dos pagers e walkie-talkies e agora com bombardeamentos? 

Carlos Gaspar: A frente em Gaza está aparentemente estabilizada do ponto de vista militar, pelo menos é essa a visão das Forças Armadas israelitas. Trata-se de neutralizar a ameaça permanente que existe contra Israel na sua fronteira norte. Note que essa ameaça não devia existir, uma vez que nos termos da resolução das Nações Unidas que pôs fim à guerra de 2006, devia haver uma faixa entre a fronteira de Israel e o rio Litani no Líbano com uma força das Nações Unidas, que está lá mas não faz nada. O exército libanês está lá e não faz nada. Pelo contrário, está lá a artilharia do Hezbollah que ataca Israel. A França e os Estados Unidos têm-se empenhado ao longo destes últimos meses, desde o massacre de 7 de Outubro, em tentar politicamente e diplomaticamente forçar a retirada do Hezbollah para o outro lado do rio. Mas isso não aconteceu.

RFI: Quando Israel começou a atacar a Faixa de Gaza em resposta aos ataques do 7 de Outubro, o objectivo anunciado era "eliminar" o Hamas, um objectivo que não foi atingido, quase um ano depois. O Hezbollah libanês, financiado pelo Irão, tem capacidades militares muito maiores do que o Hamas. Israel pode agora alcançar o objectivo de colocar o Hezbollah fora de controlo e trazer de volta as populações israelita deslocadas ao norte de Israel, para onde a milícia xiita tem lançado mísseis?

O objectivo das Forças Armadas Israelitas é neutralizar militarmente o Hamas e neutralizar militarmente a ameaça do Hezbollah na sua fronteira norte. Nesse sentido, não são objectivos simétricos, embora o Hezbollah seja uma milícia armada muito mais importante do ponto de vista das suas capacidades e muito mais importante para o Irão do que o Hamas. O objectivo de Israel é fazer recuar o Hezbollah e anular na fronteira a ameaça dos mísseis. O Hezbollah pode ter entre 100 e 150000 mísseis concentrados na fronteira e é difícil viver com essa ameaça permanentemente.

Israel está com certeza a provocar deliberadamente uma escalada da guerra. Com que objectivo? Com o objectivo de fazer recuar o Hezbollah do ponto de vista operacional, fazer recuar o seu dispositivo militar e forçar o Hezbollah a um cessar-fogo. É esse o objectivo de Israel que é diferente do objectivo em relação ao Hamas, em que se tratava de destruir toda a estrutura militar do Hamas.

RFI: Alguns observadores dizem que o Hezbollah procura atrair o exército israelita em terreno libanês, porque possui melhores capacidades técnicas de guerrilha e de guerra urbana, do que capacidades para repelir os bombardeamentos provenientes do território israelitas. Existe a possibilidade de Israel avançar com uma incursão terrestre no sul do Líbano?

Carlos Gaspar: O exército israelita teve fortes baixas na Guerra de Gaza e não é evidente que esteja preparado para ter ainda mais baixas, na ordem dos milhares de soldados, a partir de uma invasão terrestre do sul do Líbano, onde está o exército das milícias do Hezbollah. Nesse sentido, parece-me que esta escalada é uma escalada limitada. Isto é, a partir dos bombardeamentos, trata-se de forçar o Hezbollah a recuar e aceitar um cessar-fogo, sem haver uma intervenção terrestre. Embora o exército israelita esteja preparado para fazer essa invasão terrestre, com os riscos de aumentar significativamente o número de baixas que já teve em Gaza.

RFI: O Iraque, o Egipto e a Jordânia, num comunicado comum publicado esta quarta-feira, afirmaram que Israel está a "empurrar a região para uma guerra aberta". Será que isto pode ser visto como uma ameaça?

Carlos Gaspar: De maneira nenhuma. Nem o Egipto, nem a Jordânia, nem o Iraque vão atacar Israel. Vão, obviamente, fazer muitos comunicados mas não fazem absolutamente nada.

RFI: E relativamente ao Irão?

Carlos Gaspar: Esta é a grande questão, saber se o Irão está preparado para de alguma maneira intervir para proteger o Hezbollah. Da última vez que o Irão tentou fazer isso com o ataque de mísseis contra Israel, aquilo que desencadeou foi uma grande coligação à volta de Israel, incluindo os Estados Unidos, a França, a Grã-Bretanha, a Arábia Saudita, os Emiratos e a Jordânia. Todos estiveram ao lado de Israel para conter a ameaça iraniana, porque a ameaça iraniana é mais importante para todos esses países árabes. E é também por isso que o Egipto, a Jordânia e o Iraque, independentemente dos comunicados que assinarem, não vão fazer nada contra Israel.

RFI: Podemos esperar da comunidade internacional e dos diplomatas do mundo inteiro não se fiquem apenas por declarações e apelos à contenção, mas que o traduzam por actos?

Carlos Gaspar: A categoria dos diplomatas do mundo inteiro não existe, nem a comunidade internacional. O Presidente norte-americano Joe Biden disse que tinha esperança em evitar uma escalada e, efectivamente, o Presidente Biden tem conseguido evitar uma escalada. Evitou uma escalada tanto na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, como tem conseguido evitar a escalada na guerra no Médio Oriente. Por enquanto, aquilo que está em causa são conflitos armados entre Israel e as milícias armadas do Hamas e Israel e as milícias armadas xiitas do Líbano. Isso é um conflito limitado.

Ouça a entrevista na íntegra. 

De notar que esta quarta-feira ao fim do dia, pelas 18 horas em Beirute e Telavive, o chefe do exército israelita, Herzi Halevi, disse aos militares do contingente localizado na fronteira Norte de Israel para se prepararem a uma possível "entrada" no Líbano. 

O Governo de iniciativa presidencial da Guiné-Bissau acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado. As acusações foram feitas por um dirigente do Madem-G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Emabaló, que justifica que Domingos Simões Pereira violou a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça", durante a Comissão Permanente. José Monteiro anunciou que a 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para o cargo, por considerar que Domingos Simões Pereira não tem condições para continuar à frente do parlamento guineense. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira, afirma que esta decisão é inexistente e que continua a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau.

RFI: O Governo da Guiné-Bissau acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado. Como é que o senhor reage a estas acusações?

Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau: Nas duas deliberações que Comissão Permanente da Assembleia produziu, fizemos questão de dar os artigos- tanto da Constituição como do Regimento, da Assembleia e das leis- que outorgam à Assembleia competência para criar condições de funcionamento de outras instâncias. Portanto, se isso equivale a uma usurpação de competências, ao ponto de poder ser considerado um atentado à ordem e ao ponto de provocar essa tentativa de substituição do presidente da Assembleia- eu não sei que sítio estou.

O dirigente do Madem-G15, Joaquim José Monteiro, afirma que o senhor não tem condições para continuar no cargo de presidente da Assembleia Nacional Popular porque violou a Constituição do país ao ter abordado a situação no Supremo Tribunal de Justiça na reunião da Comissão Permanente. Entretanto, foi indigitada para o cargo Satu Camará, vice-presidente da Assembleia. Que validade tem esta decisão, uma vez que vem de uma ala do Madem- G15 que apoia o presidente da República, Umaru Sissoko Embaló?

Eu penso que essa introdução diz tudo. Revela o ambiente em que vivemos no país, a intenção do chefe de Estado, das pessoas que o acompanham- de se acaparar de todos os poderes- legislativo e judicial. Ou as instâncias se alinham com aquilo que é a intenção e a vontade do Presidente, ou são objectos de assalto pelas próprias forças que deviam ser os garantes da ordem e da paz social. Permita-me começar por dizer que a Comissão Permanente é constituída por deputados de vários partidos. Estamos a falar de 15 e todos estiveram presentes. Para além disso, com uma assistência jurídica que pediu a análise de todos os instrumentos e reconheceu que não é só uma questão de vocação da Assembleia, mas que lhe é reservado essa competência a título exclusivo. Só a Assembleia tem competência para dotar os órgãos dos instrumentos de que necessitam para poder realmente cumprir a sua missão.

Estamos a falar de um país onde o Presidente da República, depois de ter proclamado a dissolução do Parlamento e a formação de um Governo de iniciativa presidencial- situações que não estão previstos na Constituição, marca eleições para o dia 24 de Novembro, sendo que o órgão responsável pela recepção das candidaturas- que é o Supremo Tribunal de Justiça- não tem presidente.

Mesmo depois de ter sido dissolvida a Assembleia Nacional, a Comissão Permanente continua a ter legitimidade para abordar essas questões que acaba de escrever?

Absolutamente. Está claramente estabelecida- tanto no Regimento da Assembleia como na Constituição- que, em caso de dissolução da Assembleia Nacional Popular, esse órgão de soberania funciona através da sua Comissão Permanente.

Deu o exemplo do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, mas há também a questão da Comissão Nacional de Eleições que está caduca desde 2022…

A Comissão Permanente da Assembleia também quis abordar a questão da CNE e, pode estar segura que, a razão do Presidente pretender a minha destituição e falar a investidura de uma outra Presidente tem a ver exactamente com isso.

Portanto, o Presidente considera que já tinha dado um golpe na Assembleia, outro golpe no Supremo Tribunal de Justiça e tinha o controlo desses dois órgãos. Quando reunimos a Comissão Permanente e damos sinal de estar a propor uma solução que permita, por via do consenso de todos os partidos representados na Assembleia, encontrar uma solução negociada, repondo a legalidade desses órgãos. O efeito do golpe que ele tinha dado e que estaria posta em causa, e por isso não pode ser.

O senhor vai acatar esta decisão? O que pensa fazer?

Essa decisão é inexistente e, portanto, o Presidente vai ter que continuar a utilizar as suas milícias- pessoas que no calar da noite vão perseguindo e ameaçando as pessoas, porque nós vamos fazer o nosso trabalho. A Comissão Permanente tomou um conjunto de decisões e essas decisões devem merecer o tratamento das comissões especializadas e nós vamos continuar a fazer o nosso trabalho. Ele [chefe de Estado] tem duas opções: ou ignora ou nos prende a todos. Enquanto tivermos capacidade para trabalhar, vamos continuar a trabalhar.

O senhor continua a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau?

Para todos aqueles que respeitam a nossa Constituição- e sei que é praticamente todo o povo guineense- continuo [a ser o Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau]. Certamente que continuo, uma vez que esta decisão é uma aberração. Devia haver vergonha das pessoas por, inclusive, mencionarem isso.

Na semana passada, afirmou que retomar os trabalhos na Assembleia Nacional era também, de certa forma, estender a mão ao chefe de Estado para a retoma do diálogo. Ainda há ainda a possibilidade de um diálogo?

Eu sempre apostei nisso e penso que a declaração conjunta -que foi assinada por vários partidos- demonstra que há necessidade de chamar o Presidente da República ao diálogo. Infelizmente, o Presidente não acredita no diálogo e não acredita na partilha do poder. O Presidente define o regime em que está inserido como um regime no qual ele tem competências absolutas e, em função disso, obriga todos os outros órgãos a fazer exactamente isso.

Hoje tem os olhos postos na questão da sua reeleição. Todavia, sabe que o povo não o acompanha, que não será por via do voto popular, e tem que silenciar todas as vozes que dizem que é preciso criar condições de transparência, de justiça, para que a ida às urnas represente a expressão livre da vontade do povo. E  o Presidente teme, infelizmente, essa realidade acredita.

Pensa que estão reunidas as condições para serem realizadas eleições no dia 24 de Novembro?

Não compete a mim fazer esse tipo de pronunciamento. O que me compete, enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular, é trabalhar com os instrumentos que estão ao nosso dispor, nomeadamente neste caso a Comissão Permanente, contribuindo para que essas condições estejam criadas.

Nas decisões que foram tomadas pela Comissão, aguardava-se que o Presidente estivesse disponível para receber uma delegação da Comissão Permanente, chefiada pelo Presidente da Assembleia, para lhe transmitir quais os caminhos que entendemos serem viáveis para uma ida às urnas numa condição de tranquilidade.

Porém, o senhor foi "destituído" do cargo de presidente do Parlamento, foram impedidos de entrar na Assembleia Nacional… o que é vão fazer? Vão apelar à comunidade internacional, estão previstas manifestações?

Tudo o que diz está previsto na lei e está a ser considerado pela Comissão Permanente, pelos partidos que sustentam a Assembleia Nacional Popular. É importante dizer que a Assembleia Nacional Popular não tem, obrigatoriamente, que se reunir na sua sede para ser Assembleia. Mencionou aqui um aspeto que é fundamental. Tudo isto só está a acontecer porque o povo guineense ainda não se mobiliza para confrontar quem tenta pôr em causa o seu direito a viver em paz e a viver em democracia.

Todos sabemos que esta confusão é armada depois de uma semana que foi dominada pela questão do narcotráfico. Continuamos a ter um avião estacionado no aeroporto, um avião que transportou mais de 2500 quilos de droga e, portanto, aproveitam tudo isto para fazer um grande rebuliço e tentar desviar a atenção das pessoas para assuntos que não são realmente de qualquer tipo de interesse.

O que o povo guineense questiona é como isto chega a acontecer e até este momento não há indicação de nenhuma apreensão local. Aliás, os rumores que circulam, se são verdade eu não sei, é que o principal agente que terá denunciado a situação se encontra isolado e teme pela sua própria segurança.

Que comentário lhe merece a postura da comunidade internacional relativamente ao que se passa na Guiné-Bissau? Deveria haver uma maior intervenção?

Absolutamente. A Guiné-Bissau pertence a várias organizações regionais e internacionais e devia ser correspondido com assistências necessárias para poder ajudar no combate a esses cartéis e estruturas do crime organizado. O povo guineense merece viver em paz.

Pondera, por exemplo, o envio de uma missão para se criarem condições para o diálogo no país?

A CEDEAO- A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental- colocou na Guiné-Bissau uma força de intervenção e essa força foi anunciada como uma força de estabilização do país, para que as reformas pudessem ser executadas muito rapidamente. O Presidente tratou de inventar duas tentativas de golpes de Estado e, por via dessas tentativas, convencer os países que sustentam essa estrutura a mudar a missão desta força, transformando-a numa força de protecção do Presidente da República.

Temos várias cimeiras, tanto da CEDEAO, União Africana e, neste momento, está a acontecer a Assembleia Geral das Nações Unidas, à margem da qual esteve reunida ontem a CPLP-Comunidade dos países de Língua Portuguesa. Várias instâncias que tinham a obrigação de tomar medidas no sentido de confrontar tudo aquilo que não contribui para a estabilidade, para a aplicação dos princípios democráticos e para que a vontade do povo seja respeitada.

Enquanto essas organizações se contentam exclusivamente em ouvir aquilo que são os relatos e os discursos oficiais dos Presidentes da República afastam-se do povo. Infelizmente, este vazio vai caracterizando o funcionamento da maioria das organizações internacionais.

A Guiné-Bissau assinala hoje 51 anos de independência. Qual é o balanço que faz?

Eu penso que o facto de nós termos falado 99% do  tempo sobre a questão do atentado à soberania do Estado- que está a acontecer no país- da forma como o Presidente pretende acaparar-se de todos os poderes e de um secretário de Estado que acha que tem competência de entrar na Assembleia Nacional Popular e instalar uma presidente da Assembleia, demonstra claramente que, infelizmente, aquilo que motivou a nossa luta de libertação e a proclamação da independência, ocorrida há 51 anos, continuam a ser desafios presentes.

Amílcar Cabral e os seus companheiros deram tudo para este país, mostraram-nos o caminho, mas infelizmente, temos que continuar a inspirar-nos da bravura deles, da clarividência do seu pensamento, para renovar as nossas forças e enfrentarmos- agora- este mesmo desafio.

Devíamos, ao assinalar os 51 anos, assumir uma postura de respeito da nossa Constituição, respeito das nossas leis e reconhecimento de que o povo é soberano e quem são os seus representantes. Uma vez feita a escolha por parte do povo, devíamos concentrar toda a nossa capacidade e toda a nossa energia a implementar programas de governação que melhorem a condição de vida da nossa população.

Infelizmente estamos capturados por instâncias do crime organizado e está a levar muito tempo até que o nosso povo compreenda que a única solução é organizarmo-nos para fazer face a essa situação, contando obviamente com o apoio dos nossos amigos- a nível internacional- que não devem ficar expectantes, devem compreender a natureza dos problemas que enfrentamos e colocar a nossa disposição para podermos, em conjunto, transformar a Guiné-Bissau numa pátria de paz e que possa auferir o desenvolvimento.

Num momento em que a sociedade portuguesa é marcada pela chegada de um fluxo de emigrantes notório, o actor de teatro e agitador cultural moçambicano Clemente Tsamba, que há mais de 20 anos criou a Associação Chamadarte, para, em Beja, promover a melhor integração de migrantes, realça a importância da arte na melhor integração de recém chegados a Portugal. 

 

Promover o encontro entre a comunidade imigrante e a comunidade local através das artes é o que está na origem do espaço Ponto de Encontro, em Beja.

Foi no interior de Portugal, na capital do baixo Alentejo, que o actor de teatro e agitador cultural moçambicano Clemente Tsamba se radicou, há mais de 20 anos, e criou a associação Chamadarte que no espaço sede, o Ponto de Encontro, prepara uma programação regular com uma dinâmica promotora do encontro entre comunidades.

Um dos exemplos da abrangência da actividade desenvolvida pela Chamadarte foi vivida, recentemente, pelos espectadores do festival Palavras Andarilhas, o mais importante festival de contadores de histórias a acontecer em Portugal. Neste festival foram apresentados textos do moçambicano Luís Bernardo Honwana e de Baba Wagué Diakité, do Mali.

A RFI esteve em Beja para conhecer a Associação Chamadarte e descobrir como as raízes africanas inspiram o seu director, Clemente Tsamba.

Página FB da Associação Chamadarte : https://www.facebook.com/associacaochamadarte/

 

O primeiro-ministro francês recebeu esta segunda-feira, 23 de Setembro, os 39 novos ministros e secretários de Estado que compõem o novo executivo. Durante o “pequeno-almoço governamental”, Michel Barnier pediu aos membros do executivo que sejam “irrepreensíveis e que respeitem todos os partidos políticos”. Rafael Lucas, professor universitário em Bordéus, considera que o objectivo do primeiro-ministro francês é "manter-se no poder até às próximas eleições".

O primeiro-ministro francês recebeu esta manhã no palácio de Matignon os 39 novos ministros e secretários de Estado que compõem o novo executivo. Durante o “pequeno-almoço governamental”, Michel Barnier pediu aos membros do executivo que sejam “irrepreensíveis e que respeitem todos os partidos políticos”. O novo chefe do executivo francês convidou os ministros e secretários de Estado a “agir mais do que comunicar” e a “agir antes de comunicar”, prometendo um Governo “republicano, progressista e europeu”.

Em entrevista à RFI, Rafael Lucas, analista político e professor universitário em Bordéus considera que o objectivo do primeiro-ministro Michel Barnier é concentra-se nas necessidades do eleitorado francês.

RFI: O primeiro-ministro Michel Barnier pediu aos membros do executivo para serem irrepreensíveis e a trabalharem mais e a comunicarem mais. Que mensagem quis enviar Michel Barnier aos membros do executivo e à população francesa?

Rafael Lucas, analista político e professor universitário em Bordéus: a mensagem foi de privilegiar o enfoque técnico e evitar, por enquanto, as declarações que seriam de tipo ideológico ou partidário, optando por se concentrar no aspecto técnico. Desde o início, a mensagem de Michel Barnier foi a de privilegiar as preocupações quotidianas do eleitorado francês.

O Presidente Emmanuel Macron disse que queria um Governo de união nacional. Considera que este objectivo foi atingido?

Não, esse objectivo não foi atingido. Os partidos de esquerda que formam a Nova Frente Popular, sentem-se defraudados por não terem o número de ministros que corresponde aos resultados que obtiveram nas urnas. Quanto ao Partido Republicano , podemos afirmar que vários ministros foram favorecidos na composição deste executivo.

O Governo não reflecte o resultado das urnas?

O Presidente tinha duas opções. A primeira passaria por respeitar os resultados das urnas, nomeando os ministros da esquerda A segunda passaria por ter em conta a possibilidade do bloqueio que representa o partido de extrema-direita- União Nacional. O partido de Marine le Pen  pode, a qualquer momento, bloquear o executivo na Assembleia Nacional. [Emmanuel Macron] optou por privilegiar a segunda opção.

O novo ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, disse que a prioridade é restabelecer a ordem no país. Pode-se esperar um reforço das políticas de imigração?

O Governo de Michel Barnier vai ter de dar garantias na política da imigração e mostrar que dá provas de firmeza e de autoridade, tentado racionalizar mais a política de imigração para evitar ser derrubado pela União Nacional.

Michel Barnier prometeu que não vai aumentar os impostos da classe média, daqueles que trabalham em França. Onde irá então buscar dinheiro para nivelar as contas do país?

Ele não pode mexer nos impostos. Nem a classe média, nem as classes populares aceitariam [uma nova subida de impostos].  Desta forma, Michel Barnier vai tentar [buscar esse dinheiro] às empresas multinacionais, como a petrolífera Total, ou nas grandes empresas comerciais, o caso das redes de supermercado- como o Casino. Esta ideia pode ter algumas vantagens, porque ninguém vai reclamar se aumentarem os impostos dos mais ricos.

O grande desafio deste executivo é manter-se no poder?

Acho que é um Governo que não está programada para durar mas, no melhor dos casos, vai até às próximas eleições. É preciso lembrar que os franceses não têm a cultura dos Governos de coligação- como é o caso da Alemanha.

Qual será o papel dos partidos de oposição?

O papel da oposição, principalmente da esquerda, deveria ser uma aposta numa maior organização -acabar com a fragmentação- e preparar-se para as próximas eleições. Penso que devem organizar-se e acabar com o aspecto polémico. Mas isso é o que eu penso que os partidos de esquerda deveriam fazer. Todavia, não tenho a certeza de que é isso que vai acontecer. É preciso lembrar que estes partidos têm uma cultura da polémica e da provocação….

Este executivo está “seguro por pinças” na Assembleia Nacional pelo partido de extrema-direita – a União Nacional. Marine Le Pen que se referiu a este executivo como um Governo de transição. Michel Barnier vai ser obrigado a ceder às exigências de Marine Le Pen?

Ele não pode ceder a todas muitas exigências da Marine Le Pen, isso seria uma situação de chantagem. A própria União Nacional não tem a certeza de que -num cenário de queda do Governo- seria reeleita nas mesmas proporções. Para eles, a queda do Governo também representa um risco. A incógnita é enorme.

A Presidente do partido União Nacional vai começar a ser ouvida no caso dos empregos fictícios. Este julgamento poderá, de certa forma, afectar a imagem de Marine Le Pen?

Não acho que vá afectar a imagem de Marine le Pen. No passado, já houve imensos dirigentes políticos- Donald Trump e Nicolas Sarkozy, com casos em tribunal e isso não teve qualquer efeito. Acredito que possa ter algum efeito, mas não ao ponto de enfraquecer o movimento político.