Sabia que, em Portugal, a pena de prisão não serve para castigar? Neste episódio, o jurista Marco Ribeiro Henriques e Hugo van der Ding refletem sobre a relação entre a prisão e os direitos humanos – da evolução histórica das cadeias, aos desafios de garantir direitos fundamentais a pessoas privadas da liberdade.

Ao longo do episódio, destaca-se o papel da justiça enquanto garante dos Direitos Humanos – mas será ela verdadeiramente igual para todos, ricos e pobres? E que desafios enfrenta o direito penal para garantir julgamentos justos e equitativos?

A dupla explora também o que são as prisões, como evoluíram e qual é hoje o seu principal objetivo: não se pretende castigar quem é detido, mas antes promover uma efetiva reinserção social. Pelo caminho, sistematizam-se os motivos pelos quais as pessoas são presas – desde defender a segurança do próprio à realização da justiça.

Por fim, analisam-se modelos inovadores da execução da pena prisional, aplicados noutros países, como é o caso das «casas de transição» e de outras soluções criadas para apoiar a adaptação gradual à liberdade e à salutar integração na comunidade.

Para combater preconceitos e desfazer mitos, não perca este episódio do [IN]Pertinente.

LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS

BECCARIA, Cesare, «Dos Delitos e das Penas» (Fundação Calouste Gulbenkian, 2023)

FOUCAULT, Michel «Vigiar e Punir» (Edições 70, 2018)

Relatórios do CPT

«Sur le Chemin de la Prison» (Documentário)

«Prison Valley» (Documentário)

Linha da Frente (RTP): «Quantos anos cabem numa cela» (fev 2026)

BIOS

Marco Ribeiro Henriques

Jurista, especialista externo da Comissão Europeia, com foco na avaliação de programas, análise de impacto e revisão de políticas públicas nos domínios da justiça, inovação social e direitos fundamentais. Professor universitário em Direito da Inclusão Social e Direitos Humanos.

Hugo van der Ding 

Locutor, criativo e desenhador acidental. Criador de personagens digitais de sucesso como a «Criada Malcriada» e «Cavaca a Presidenta», autor de um dos podcasts mais ouvidos em Portugal, «Vamos Todos Morrer», também escreve para teatro e, atualmente, apresenta o programa «Duas Pessoas a Fazer Televisão», na RTP, com Martim Sousa Tavares.