Azul

Neutralidade carbónica até 2050. Um corte de 55% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Um sistema alimentar mais sustentável. Mais protecção da natureza. Cidades mais amigas do ambiente. Poluição zero. O que aconteceu às promessas do Pacto Ecológico Europeu? A um mês das eleições europeias, é altura de fazer um balanço destes cinco anos e olhar também para os desafios da próxima legislatura.

Neste episódio do podcast do Azul, publicado no Dia da Europa, ouvimos o eurodeputado independente Francisco Guerreiro, integrado no grupo d’Os Verdes no Parlamento Europeu, para comentar o quanto se avançou nas questões de ambiente e clima nos últimos cinco anos.

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Nesta entrevista ao podcast do Azul, Maria Antonia Tigre, directora para litigância climática do Sabin Center, da Universidade de Columbia, explica o impacto da decisão desta semana do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em futuros processos climáticos na Europa e no mundo, assim como dos pareceres consultivos que deverão ser publicados este ano por outros três tribunais internacionais.

No podcast Azul, falamos de assuntos complexos de forma simples, do clima à biodiversidade, da atmosfera aos oceanos, dos glaciares à poluição, da energia à sustentabilidade.

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No dia em que são conhecidos os novos rostos do Governo, o Azul ouviu Ana Matias, coordenadora para a área do Clima da organização não-governamental Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação, para conhecer mais sobre quais devem ser as prioridades em matéria de ambiente e conservação da natureza. “A crise climática não está à porta, já está dentro das nossas casas”, recorda a ambientalista, notando que a conservação dos oceanos está intimamente ligada ao combate às alterações climáticas.

Entre as prioridades, estão a aprovação da lei que cria a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas. A Sciaena defende que seja adoptada uma moratória nacional à mineração em mar profundo, uma “actividade industrial emergente (...) que não tem lugar num país como Portugal, que depende tanto do bom estado deste ecossistema”. Uma medida relativamente fácil de implementar seria ainda a ratificação do Tratado do Alto Mar, aprovado no ano passado, do qual Portugal poderá ser o primeiro país na União Europeia a fazê-lo.

As ONG de Ambiente vêm há muito tempo alertar para a importância de um reforço da dotação do IPMA e de outros centros de investigação com recursos humanos e financeiros, para “garantir a base de conhecimento e de informação que é necessária à gestão pública dos recursos marinhos”. Entre os apelos das ONG está ainda a implementação de uma estratégia de transição para uma pesca de baixo impacto, apostando-se também na monitorização e no controlo da pesca e actividades marítimas.

A conversa navega ainda pelo cruzamento do ambiente com a economia, os equilíbrios necessários para a transição energética e ainda as prioridades do movimento pela justiça climática em Portugal, que se reúne num encontro entre 5 e 7 de Abril.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta nesta quinta-feira ao Presidente da República os nomes dos ministros do Governo AD, coligação PSD-CDS que venceu as eleições legislativas de 10 de Março.

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Onde está a crise climática nos programas dos partidos? Temos propostas adequadas para a urgência da acção que o próximo governo precisa de continuar, na sequência do que foi prometido, por exemplo, na COP28, no Dubai, ou na própria lei portuguesa e europeia?

Neste episódio do podcast Azul, falamos com Mariana Gomes, estudante de direito e presidente da associação Último Recurso. Com o apoio das organizações Quercus e Sciaena, a associação está neste momento a processar o Estado português por falhar na aplicação da Lei de Bases do Clima.

Com eleições antecipadas à porta, a Último Recurso lançou um “Programa Eleitoral Pelo Clima”. É um documento com 10 propostas para Portugal atingir a meta de redução de 55% das emissões em 2030, por comparação aos níveis de 1990 - precisamente o que está inscrito na Lei de Bases do Clima. Será que estas medidas estão entre as prioridades dos partidos nos seus programas?

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As alterações climáticas são um dos desafios mais complexos que enfrentamos globalmente, com soluções que dependem da colaboração de vários sectores, públicos e privados, para que a transição ecológica se torne uma realidade. Contudo, questões tão importantes como a ligação entre saúde e as alterações climáticas e degradação ambiental têm estado longe do ambiente de campanha - mas não tem que ser assim.

Neste episódio do podcast Azul, o médico Luís Campos, presidente do Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA). No início de Fevereiro, esta aliança lançou um manifesto com 25 propostas para as eleições legislativas, onde apela aos partidos políticos que incluam nos seus programas eleitorais e na acção governativa medidas concretas na área da saúde e ambiente.

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Neste episódio do podcast Azul, ouvimos Catarina Grilo e Raul Xavier, da ANP/WWF, sobre o papel do carbono azul no futuro mercado voluntário de carbono.

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Mais de 20 anos depois de adoptada a legislação sobre organismos geneticamente modificados (OGM), a Comissão Europeia voltou a pôr o tema em cima da mesa apresentando a sua proposta sobre plantas geneticamente modificadas produzidas com recurso às novas técnicas genómicas (NTG). Depois de vários meses de análise, os eurodeputados da comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar subscrevem a criação de duas categorias diferentes para estas plantas produzidas com NTG, cada uma com o seu conjunto de regras, e propõem ainda acabar com todas as patentes de plantas NGT, de forma a “evitar incertezas legais, custos acrescidos e novas dependências para agricultores e criadores”.

Neste episódio do podcast Azul, ouvimos Jorge Canhoto, professor associado da Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade de Coimbra e presidente do Centro de Informação de Biotecnologia (CIB), que explica o que está em causa na regulação da edição genética e por que motivos tantos investigadores defendem que esta regulação seja concretizada.

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Acaba de ser criado o NaturaConnectPT, um think tank dedicado à implementação em Portugal da Estratégia Europeia da Biodiversidade. A iniciativa, liderada por Miguel Bastos Araújo, professor catedrático da Universidade de Évora galardoado com o Prémio Pessoa em 2018, surge na sequência do projecto europeu NaturaConnect.

A 21 de Novembro, o think tank teve a sua primeira sessão, que reuniu em Évora representantes da administração pública, empresas, universidades e também organizações sem fins lucrativos em áreas como o ordenamento do território, conservação da natureza, e tutela e gestão do património natural. O objectivo: um diálogo entre os diferentes actores para identificar barreiras e facilitar as mudanças que são precisas para cumprir as metas definidas pela União Europeia em matéria de biodiversidade.

Neste episódio do podcast Azul, ouvimos Miguel Bastos Araújo, especialista nos efeitos das alterações climáticas na biodiversidade, numa altura em que a conservação da natureza entrou na ordem do dia quando a Operação Influencer deu a conhecer o processo de construção de um mega centro de dados em Sines mesmo à entrada de uma zona protegida e rodeado também de habitats prioritários.

Enquanto algumas pessoas debatem se é legítimo impedir um investimento de mais de três mil milhões de euros por causa destas áreas protegidas, há quem não tenha dúvidas: a protecção da biodiversidade deve ser uma prioridade.​

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A energia das ondas seria suficiente para o consumo da Europa durante dez anos. O projecto PORTOS investigou esta e outras renováveis no contexto dos portos, grandes consumidores de energias fósseis.

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