São muitos os temas para averiguar neste episódio de Poder Público.

Começamos por analisar os programas eleitorais de AD e PS, que prometem muito dar e distribuir, e nada antecipam dos efeitos da guerra comercial que hão-de vir; olhamos para o mecanismo anticorrupção que só foi promulgado porque mais desgovernamentalizado do que a governamentalização inicial permitia antecipar, passando por um Ministério Público armado em ERC para garantir que, se investiga sociais-democratas, também o faz a socialistas.

Em matéria de debates, já vimos mais de metade dos frente a frente nas televisões. É certo que falta ainda o mais esperado, entre Luís Montenegro (AD) e Pedro Nuno Santos (PS), mas analisamos os destaques positivos e negativos dos debates. Neste momento, com o programa eleitoral da AD apresentado, já é possível compará-lo com o do Partido Socialista. O que aproxima e separa os programas da AD e do PS? E são realistas as previsões que constam nos programas, sobretudo em matéria de contas públicas?

No debate com Rui Rocha (IL), Luís Montenegro falou numa “montenegrização” dos restantes líderes partidários, por considerar que se estão a aproximar das medidas do Governo AD, desde logo na imigração. O termo vingou no léxico político pré-eleitoral e tem sido tema de debates e artigos de opinião.

O Presidente da República promulgou a remodelação do Menac – Mecanismo Nacional Anticorrupção, com uma série de recados, deixando claro que só o fez porque o Governo abdicou da prerrogativa de nomear os dirigentes da entidade, que, ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa considera excessivamente governamentalizada. É também notícia que a Procuradoria-Geral da República está a averiguar preventivamente Pedro Nuno Santos. Faz sentido que este facto tenha sido tornado público?

O episódio conta, como sempre, no final, com o momento ao Público & Notório.

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Esta semana os líderes partidários começaram a participar nos debates televisivos que nos hão-de acompanhar até aos primeiros dias da campanha e até este momento já se realizaram cinco – são mais de 30 ao todo. Como é habitual, os debates começaram sem se conhecerem todos os programas eleitorais – ainda só o PS é que entregou o seu.

O programa socialista tem um cenário macroeconómico que Pedro Nuno Santos definiu como prudente, porque põe a Economia a crescer 2% ao ano, com um défice de 0,4% em 2026. Neste episódio descortinamos a importância destas projecções e falamos um pouco sobre o estado da economia agora e quando Trump impuser realmente as suas tarifas.

Na sequência do Conselho de Ministros desta quinta-feira (marcado para a hora desta gravação) o Governo apresentou entretanto algumas medidas para responder ou apoiar as empresas face à subida das taxas alfandegárias que, por agora, estão suspensas durante 90 dias.

Em matéria de debates, analisamos o apelo de Pedro Nuno Santos (PS) ao voto útil, feito no final do frente-a-frente com Mariana Mortágua (BE), e a prestação de Paulo Raimundo (CDU), que melhorou desde a polémica entrevista feita por José Rodrigues dos Santos.

Terminamos com um tema distinto. A Comissão Nacional de Eleições respondeu às queixas sobre os cartazes do Chega que assinalam “50 anos de corrupção” e que põem o actual primeiro-ministro ao lado de José Sócrates. E a CNE considera que "em sede de propaganda vigora o princípio da liberdade” e que os partidos têm "o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio". Vale tudo em propaganda?

O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.

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No Poder Público desta semana, vamos deter-nos num tema que normalmente gera grande interesse aos nossos leitores: as sondagens eleitorais. Todos sabemos que as sondagens são uma fotografia do momento, mas a mera possibilidade de nos darem um vislumbre de futuro faz com que seja difícil de resistir a uma notícia sobre previsões, sobretudo quando nos parece dar alguma clareza em relação a um possível resultado eleitoral.

Nem todas as que têm sido publicadas mostram intenções de voto exactamente iguais. Há dois dias alguns jornais divulgaram uma que punha o PSD e o CDS vários pontos à frente do PS e na quarta-feira à noite o PÚBLICO, a RTP e a Antena 1 avançaram com outra que mantém o cenário do empate técnico. Neste episódio, analisamos as pistas das sondagens e os efeitos que elas podem ter no dia das eleições.

Há sempre coisas que as sondagens não nos contam e é por isso que muitas vezes os resultados acabam por ser surpreendentes.

Falamos também sobre a queixa-crime que levou a PJ a fazer buscas nas instalações da Câmara de Cascais por causa de obras na quinta dos Inglesinhos, mas em concretos dedicamo-nos a explorar a moda de os casos de justiça entrarem pelas campanhas adentro.

O Governo assinalou entretanto o primeiro ano de governação no Mercado do Bolhão, e o PSD-Porto convocou uma série de militantes para irem dar conforto aos ministros. Depois, o Governo em peso andou pela Rua de Santa Catarina, onde são feitas muitas arruadas durante as campanhas. O acto propagandístico originou pelo menos uma queixa à CNE, que se há-de debruçar sobre o assunto.

Finalmente, falamos sobre as listas dos principais partidos, que já foram apresentadas, e sobre os principais embates.

O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.

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A primeira das quatro eleições dos próximos meses já passou: só nos faltam as legislativas, as autárquicas e as presidenciais. No último domingo desfez-se a primeira das incógnitas: Miguel Albuquerque voltou a ganhar, mas não ganhou apenas, também obteve a sua maior votação de sempre e com o deputado eleito pelo CDS conseguiu a maioria absoluta. Falamos sobre as surpresas e as confirmações deste acto eleitoral, mas também do futuro de Paulo Cafôfo, líder do PS.

Mas nem só de Madeira viveu a semana política. Esta semana conhecemos os cabeças de lista da AD às legislativas e dias antes soubemos, por exemplo, que o deputado Bernardo Blanco, uma estrela em ascensão da Iniciativa Liberal, não vai entrar nas listas do partido. Sendo alguém que entrava bem no eleitorado jovem e podia trazer alguns votos, exploramos o que pode estar na origem desta decisão.

Hoje o PÚBLICO traz uma entrevista feita a meias com a Renascença a Alexandra Leitão. A candidata do PS à Câmara de Lisboa fala do seu futuro e deixa claro que não se diminui, não se afasta e não se apouca. Também comentamos o assunto e o eventual impacto dos resultados das legislativas para a liderança do PS.

Finalmente, falamos sobre a sugestão do primeiro-ministro de ser Nuno Melo, presidente do CDS, a participar nos debates da AD com o Bloco, o Livre e o PAN; sobre o facto de Luís Montenegro se ter queixado à justiça de uns cartazes do Chega que o colocam junto a Sócrates e sob a palavra corrupção; e sobre os conselhos de alguns socialistas para que Pedro Nuno Santos não centre a sua mensagem de campanha no caso Spinumviva.

O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.

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Estamos de volta para mais uma semana e mais uma conversa sobre política. Esta quinta-feira é o dia em que o Parlamento é formalmente dissolvido e pela frente temos uma campanha eleitoral em contra-relógio, durante dois meses.

A intensidade política diminuiu bastante nos últimos dias, o que faz pressentir que as máquinas partidárias deram um passo atrás para em breve darem dois à frente. Mas antes das legislativas que ninguém esperava, ainda vamos ter eleições na Madeira, no domingo; vamos ter a discussão sobre o relatório da comissão parlamentar ao caso das gémeas, no dia 2; e a celebração dos 51 anos do 25 de Abril. Tudo temas sobre os quais falamos hoje.

O final do episódio tem, como sempre, o momento ao Público & Notório.

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Esta semana, a conversa no Poder Público dura 45 minutos, mas assim o exigiu a crise política em que o país está mergulhado. É difícil dizer qual foi o ponto alto da semana até agora, mas seguramente o debate da noção de confiança foi um deles. A moção chumbou graças aos votos contra de todos os partidos menos do PSD, do CDS e da IL.

O debate foi longo, durou quatro horas, teve uma interrupção de uma hora para negociações que não foram dar a lado nenhum, e acabou com o que já sabia há praticamente uma semana: a queda do governo de Luís Montenegro.

Estamos agora na fase em que o Presidente da República está prestes a marcar eleições para 11 de Maio.

Entretanto, o impacto da crise já se faz sentir em declarações de alguns políticos: Pedro Nuno Santos disse que o que aconteceu no Parlamento foi uma vergonha, Rui Rio disse que o poder político está cada vez mais fraco e desacreditado, Aguiar Branco considerou que Pedro Nuno Santos fez pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos. O clima está crispado…

Será que o cenário de eleições antecipadas podia ter sido evitado? Quem queria ir a votos? Será que Montenegro está em condições de concorrer ao cargo de primeiro-ministro e de vencer as eleições? Que pistas já foram dadas pelos partidos sobre o tipo de campanha que vamos ter? E quem corre mais riscos com estas eleições?

A conversa desta semana anda em torno das questões que vão marcar os meses intensos que temos pela frente. Com as quatro eleições que temos até Janeiro — regionais na Madeira, legislativas, autárquicas e presidenciais — não vai faltar assunto para debate.

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Há uma semana, quando foi gravado o episódio do Poder Público, o primeiro-ministro tinha sobrevivido a uma moção de censura e ainda ia resistindo a notícias na imprensa sobre a ligação dos negócios da sua família à lei dos solos. Hoje, sobreviveu a uma nova moção de censura, mas já há eleições apontadas para meados de Maio.

Tudo mudou na sexta-feira, depois de o Expresso ter noticiado que a empresa que Luís Montenegro passou para as mãos da mulher e dos filhos continuou a receber uma avença de 4500 euros depois de ele se ter tornado primeiro-ministro. Desde essa notícia, o caso foi em crescendo, obrigou o primeiro-ministro a falar ao país, no fim-de-semana o PCP apresentou uma moção de censura e os deputados juntaram-se no Parlamento para a votar e discutir. Foi chumbada.

Luís Montenegro disse que não acumulou “coisa nenhuma” e que não é nem foi “avençado de ninguém”, mas acabou a anunciar uma moção de confiança que vai chumbar, se PS e Chega mantiverem as intenções de voto.

A seguir ao debate da moção, o Presidente da República deixou muito claro o que fará e os timings em que o fará, apontando eleições para a semana entre 11 e 18 de Maio. Havia outro caminho?

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A última semana acabou com o primeiro-ministro a dar explicações ao Parlamento sobre os negócios familiares que antecederam a sua entrada no Governo. Desde que o caso da imobiliária Spinumviva veio a público, seguiram-se outros casos e casinhos no executivo – Pedro Nuno Santos chamou-lhes “casas e casinhas” – que causaram desconforto ao primeiro-ministro.

Desconforto com os seus ministros? Não! Desconforto com os “ataques estranhos” de supostos “interesses ocultos” dos quais Montenegro falou lateralmente no debate da moção de censura e dos quais fontes próximas do primeiro-ministro deram conta no Observador, em off.

Hoje voltamos a um tema que se tem tornado recorrente: o longo caminho até às presidenciais que teimam em não sair da agenda. Por estes dias, António Vitorino participou no congresso da SEDES Jovens, assim como outros presidenciáveis. Marques Mendes, Mariana Leitão, António José Seguro e Gouveia e Melo também estiveram lá. Foi uma espécie de lançamento da campanha eleitoral.

Finalmente, dedicamos alguns minutos ao artigo de opinião de Gouveia e Melo na revista do Expresso que foi uma espécie de carta de apresentação aos portugueses.

Voltamos na próxima quinta-feira, que é o dia a seguir à festa do nosso 35.º aniversário. Vamos ter uma grande conferência sobre a língua, o tema do nosso aniversário, e uma edição especial conduzida pelo humorista Gregório Duvivier que este ano é o nosso director por um dia. 

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O primeiro assunto da lista de temas a debater neste podcast são os Estados Gerais que Marques Mendes quer organizar entre Março e Julho, em 12 áreas do regime. Vão chamar-se Causas da Presidência e são sessões abertas à sociedade civil. As causas serão: “combate à pobreza e exclusão”; “ambição económica”, “justiça e combate à corrupção”, “imigração e natalidade”, “combate à violência doméstica”, “o drama da habitação”, “o futuro do SNS”, “ambiente e sustentabilidade”, “coesão territorial”, “segurança e defesa”, “desafios do mar”, “educação e cultura”. A notícia foi avançada pelo PÚBLICO.

Esta foi a semana em que André Ventura andou aos ziguezagues quanto a uma moção de censura, por causa da imobiliária da família de Luís Montenegro que facturou 718 mil em três anos. Ventura fez perguntas, pediu respostas, ameaçou com moção de censura caso não as obtivesse, estendeu o ultimato e finalmente apresentou a moção que será discutida amanhã. O primeiro-ministro deu explicações na notícia inicial, publicada pelo Correio da Manhã, e disse que só daria mais respostas no debate da moção.

Ó último tema é sobre a forma como uma deputada do Chega – e a restante bancada – se referiram a uma deputada do PS invisual. Na última semana, o PS repudiou sempre que pôde a atitude do Chega e, na quarta-feira, o Parlamento debateu sanções a deputados com conduta gravosa em plenário. A ideia é que Aguiar Branco passe a "dispor da faculdade de determinar a retirada do deputado da sala das sessões, até ao final do ponto em discussão ou até ao final da sessão plenária em curso", em função da gravidade dos factos.

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Os temas do podcast Poder Público são, habitualmente, decididos com antecedência. Desta vez a actualidade obrigou a fazer ajustes no plano originar por causa do veto presidencial à lei das freguesias e da remodelação governamental. Já estava previsto comentar esse último tema — havia notícias a especular que haveria uma mexida no Governo que iria além da substituição de Hernâni Dias, que se demitiu a 28 de Janeiro —, mas não se sabia que ela aconteceria entretanto.

De resto, a questão das presidenciais manteve-se na agenda porque Marques Mendes apresentou finalmente a sua candidatura já depois do nosso último Poder Público.

Na quarta-feira, pela calada da noite, Luís Montenegro fez uma remodelação que atingiu seis secretários de Estado: Administração Local; Administração e Inovação Educativa; Segurança Social; Energia; Igualdade e Cultura. O timing para esta mudança parecia ser o ideal para retirar alguns nomes do Governo e apresentá-los como candidatos às autarquias, mas acabou por não incluir um dos ministros que é apontado como candidato à Câmara do Porto e que já disse estar em reflexão até à Primavera. A conclusão pode ser esta: é possível que o primeiro-ministro ainda venha a fazer outra mexida no Governo por altura da Primavera. Vai ser uma estação quente.

Marcelo Rebelo de Sousa deu três razões para vetar a lei das freguesias: falta de tempo para aplicar a lei até às autárquicas; falta de transparência do processo na AR e falta de envolvimento das autarquias num novo modelo de governação. A ANAFRE, que é a associação nacional de freguesias, já reagiu ao veto e queixa-se de “é uma ofensa ao trabalho dos autarcas e dos deputados” e uma machadada na lei. O processo fica agora condicionado ao calendário eleitoral e pode ter de ser adiado.

Ainda sobre as presidenciais, recordamos a apresentação da candidatura de Marques Mendes na quinta-feira passada, em Fafe, e os alvos das suas declarações, nomeadamente Gouveia e Melo e Marcelo.

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