Poder Público

Passou uma semana e não se chegou a nenhum ponto de equilíbrio quanto à nomeação para os órgãos externos do Parlamento. O problema continua a estar essencialmente na escolha dos três juízes para o Tribunal Constitucional (TC). Neste episódio não repetimos a discussão da semana passada, mas vamos avaliar uma novidade: o Chega decidiu propor o nome do juiz Luís Brites Lameiras para um dos lugares disponíveis.

O que é que sabemos sobre este juiz proposto pelo Chega? André Ventura já disse que tinha garantias de haver acordo para o TC, dando a entender que este nome pode ajudar a desatar o novelo e a decisão que tem sido sucessivamente adiada. Porém, a história pode complicar-se: o PÚBLICO noticiou no início da semana que pode haver um quarto juiz em causa, uma vez que o presidente do Tribunal Constitucional pondera antecipar a sua saída.

A propósito do congresso do PS, José Luís Carneiro anunciou que vai levar uma série de independentes à reunião magna, entre eles Carlos Tavares (ex-CEO do grupo Stellantis), António Costa Silva (antigo ministro da Economia e do Mar), Paulo Jorge Ferreira (reitor da Universidade de Aveiro). Falamos sobre os objectivos desses convites e falamos também sobre a moção sectorial pela qual Miguel Costa Matos (um dos jovens turcos do PS) deu a cara e na qual se pede proximidade, diálogo e novos rostos.

Entretanto, o Presidente da República convocou o seu primeiro Conselho de Estado para dia 17 de Abril e fez nomeações para a sua Casa Civil, mantendo parte da equipa de Marcelo Rebelo de Sousa. Olhamos para os nomes, que ainda são sobretudo administrativos, e conversamos sobre o tipo de equipa de que o novo Presidente vai precisar.

Depois, terminamos com o momento Público & Notório.

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Esta semana começamos a conversa por um tema que não é muito sexy, mas que é suficientemente importante trocarmos umas ideias sobre ele. Trata-se dos órgãos externos do Parlamento (como a Provedoria da Justiça, o Tribunal Constitucional ou alguns conselhos superiores), que estão há meses com lugares em aberto porque dois terços dos deputados não se entendem para chegarem a nomes consensuais o suficiente para serem eleitos numa votação secreta.

Estas eleições sempre tiveram uma tendência para gerar impasses, mas o tripartidarismo tornou a questão ainda mais difícil. O tema entrou nas reuniões entre partidos e Presidente da República e, aparentemente, António José Seguro está decidido a ajudar a chegar a um compromisso.

Na quarta-feira, O Governo apresentou algumas medidas para apoiar as famílias no âmbito de mais uma crise energética criada pela guerra no Médio Oriente. Durante três meses, estarão em vigor ajudas como uma comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária e menos dez cêntimos por litro no gasóleo profissional.

José Luís Carneiro achou que podia ter-se ido mais longe, porque fez as contas e disse que a medida do gás só vai beneficiar “105 mil pessoas” quando “há 2,5 milhões de pessoas que são afectadas” pelas variações dos preços. Resta saber se há margem orçamental para, depois da tempestade, dar uma resposta mais robusta a esta guerra sem um orçamento rectificativo.

Finalmente, falamos sobre um caso que aconteceu na Câmara de Lisboa com um vereador do Chega. A deputada Rita Matias pediu a demissão de Bruno Mascarenhas depois de se ter sabido que a sua namorada alegadamente arrendava casas clandestinas a imigrantes. Porém, depois do apelo de Rita Matias, Bruno Mascarenhas veio dizer, na SIC, que não se demite e que tem a garantia de que André Ventura não vai propor a sua demissão. André Ventura tem-se mantido razoavelmente calado.

Encerramos o episódio com o Público & Notório.

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Este episódio foi gravado três dias após a tomada de posse do novo Presidente da República. António José Seguro fez o seu primeiro discurso, prometeu estabilidade e pediu compromissos. Analisamos essa intervenção, assim como o caderno de encargos e a lista do que está mal no país deixada pelo chefe de Estado.

Entretanto, Seguro foi para o terreno (Arganil) e fez uma tentativa de mediação em matéria de lei laboral, apelando a que patrões e sindicatos voltassem a sentar-se à mesa das negociações. O Governo logo disse que não quer eternizar a discussão. Será que ainda se pode salvar este pacote? E, se não houver acordo, será a primeira derrota de Seguro?

Outra questão que exploramos no episódio de hoje tem que ver com o que noticiámos por antecipação sobre um dos temas que vai sair do Conselho de Ministros. Trata-se de uma alteração legislativa para que um só herdeiro possa desbloquear heranças indivisas. O que se pretende com esta proposta? Vai ser pacífico?

O Poder Público não termina sem o momento Público & Notório.

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Este episódio começa com uma saudação ao PÚBLICO pelos seus 36 anos: 10% do valor da edição de aniversário, que saiu nesta quinta-feira, reverte para a causa dos desalojados de Leiria, pessoas que ficaram sem telhado ou mesmo sem casas. Também é possível ajudar comprando uma assinatura anual.

A semana foi marcada essencialmente por dois temas fortes: os estilhaços do ataque ao Irão na vida política do país e as diversas intervenções de uma figura do PSD que até aqui tinha demonstrado muita reserva.

O reaparecimento público de Pedro Passos Coelho tem animado a política, mas no dia de debate quinzenal percebeu-se que não é uma animação divertida, pelo menos do ponto de vista do primeiro-ministro. Luís Montenegro chegou ao ponto de propor eleições directas em Maio e de desafiar Passos a apresentar-se como alternativa à actual liderança do PSD.

Quando Luís Montenegro desafia implicitamente Passos Coelho a clarificar posições ou a avançar, está a consolidar autoridade ou a revelar fragilidade? Passos é uma alternativa real dentro do espaço do centro-direita? Numa das suas intervenções recentes, Passos Coelho disse que a AD devia ter feito um acordo de governação com o Chega e a IL. Que PSD é este que Passos Coelho representa? Estas e outras perguntas são discutidas no episódio de hoje.

Mas há outro tema que aqueceu a semana. A Base das Lajes, nos Açores, tem sido historicamente um activo estratégico no relacionamento bilateral com os EUA e tem servido os interesses militares dos Estados Unidos e seus aliados, incluindo na anterior Guerra do Golfo. Aconteceu agora outra vez, no âmbito do ataque ao Irão.

Num momento de instabilidade internacional (Ucrânia, Médio Oriente), não há dúvidas de que a sua utilização ganha nova relevância e nova polémica. Que o diga o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O Governo tem sido suficientemente transparente no caso da utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos? Que custos políticos pode ter a atitude do executivo neste dossier?

O Poder Público debruça-se ainda sobre os últimos dias de mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, cujo sucessor, António José Seguro, toma posse na segunda-feira, dia 9. Foi anunciado que Marcelo escolheu ter um "retrato" oficial feito por Vhils. A obra não será uma pintura tradicional mas sim uma narrativa visual construída a partir de recortes de imprensa. Será que isto reflecte a forma como o próprio interpreta e quer que a sua presidência seja recordada?

O episódio termina com o Público & Notório.

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O Poder Público de hoje conta com uma voz menos habitual, mas já nossa conhecida. A Liliana Borges junta-se a nós para comentar os temas da semana. Um deles tem que ver com um acerto no Governo. A ministra da Administração Interna não sobreviveu aos impactos políticos do mau tempo e foi substituída no sábado pelo antigo director da Polícia Judiciária. Foi uma escolha inesperada, mas elogiada. O facto de Luís Neves não alinhar na “narrativa de insegurança” do Chega valeu-lhe elogios da esquerda, por exemplo.

Vamos avançar para um tema que envolve os órgãos externos do Parlamento, que não são mais do que o Tribunal Constitucional, a Provedoria de Justiça, o Conselho de Estados, os conselhos superiores da Magistratura, do Ministério Público, de Informações, e de Segurança Interna. Há quase 70 lugares vagos em 15 entidades, que têm de ser preenchidos por eleição, mas os partidos não se entendem para isso. Já falharam três datas. Este é um problema recorrente sempre com justificações diferentes. Será que os problemas vão ser resolvidos até dia 6 de Março?

Fechamos com dois temas: a reunião do primeiro-ministro e do Presidente da República eleito em Queluz e o congresso do PS. Por um lado, tentamos antecipar como será a relação entre os dois. Por outro lado, a propósito do congresso do PS que José Luís Carneiro se precipitou a marcar na sequência das presidenciais, falamos sobre eventuais desafios para Carneiro, depois de os “seguristas” terem pedido um adiamento para que possa haver uma candidatura alternativa a Carneiro. As críticas são “ausência de dinamismo” e “cultura burocrática e carreirista”.

A recta final do episódio é preenchida pelo Público & Notório.

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O Poder Público desta semana é moderado por David Santiago, editor de Política, em substituição da directora-adjunta Sónia Sapage. Como não nos permitimos adiar reuniões devido a ausências, vamos concertar posições para um programa só com trabalhadores e sem patrões, o inverso do que aconteceu nesta quarta-feira no Ministério do Trabalho.

Depois da gravação deste episódio, terá lugar o debate quinzenal em que se espera uma oposição em peso contra Luís Montenegro, que além de fazer o seu habitual papel de primeiro-ministro estará presente no Parlamento também na qualidade de ministro da Administração Interna.

Entretanto, a esquerda à esquerda do PS juntou-se para tentar forçar o Governo a pagar 100% do salário dos trabalhadores em layoff em consequência dos vendavais. O Chega já disse que apoia, mas o PS, que também quer um layoff a 100%, não se decide por uma posição clara. Por outro lado, o líder socialista José Luís Carneiro avisou o primeiro-ministro, como noticiou o PÚBLICO, de que a paciência tem limites por não ver correspondida a sua disponibilidade para convergências. O que poderá José Luís Carneiro fazer se perder a paciência?

Esta semana, escrevemos sobre os planos furados de Marcelo Rebelo de Sousa no ocaso em Belém. Queria “sair de levezinho” e sai em “intensidade elevada”. Será que o Presidente da República sentiu necessidade de dar colo ao Governo e ocupar espaços que considerou deixados vazios?

Ainda por causa dos efeitos do mau tempo, fala-se cada vez mais num eventual orçamento rectificativo, ou suplementar, como Costa eufemisticamente lhe chamou na pandemia, e o Governo procura obter flexibilidade junto de Bruxelas porque não é possível pagar prejuízos imprevisíveis sem furar a nova regra de ouro da governança da zona euro – a despesa líquida primária. Será que o Governo vai ser obrigado a actualizar as contas de 2026 e terá margem de manobra junto de Bruxelas?

O executivo queria ter-se reunido na quarta-feira com os parceiros sociais – categoria onde não coloca a CGTP –, mas a UGT faltou, lamentando a indisponibilidade da ministra Rosário Palma Ramalho para encontrar uma data consensual. A reunião acabou por não se realizar e foi convocado novo encontro para segunda-feira. A pergunta que nos fazemos é: que é que isto augura sobre o processo negocial em curso?

Finalmente, o Presidente da República eleito já avisou que quer uma reforma laboral com acordo da UGT. Palma Ramalho e, sobretudo, Luís Montenegro parecem estar de mãos atadas e eventualmente terão de fazer cedências consideráveis para conseguirem que não fique tudo na mesma.

O episódio só termina depois do momento Público & Notório.

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O Poder Público está de volta alguns dias passados sobre a eleição de António José Seguro como Presidente da República. Os resultados ainda não são finais, porque há 20 freguesias que adiaram a votação para o próximo domingo, mas já nada mudará a dimensão da vitória. Seguro ultrapassou os três milhões e 400 mil votos e Ventura obteve mais de 1,7 milhões.

Neste episódio, olhamos para os resultados pela primeira vez e falamos sobre a vitória de António José Seguro e sobre o número muito expressivo de votos atingido por André Ventura. Será que 1,7 milhões é o seu limite ou o presidente do Chega pode ir mais longe em legislativas? E o resultado de Seguro, é seu e só seu? O que dizer das sondagens desta vez, acertaram?

Passadas estas presidenciais, não se esperam mais eleições a nível nacional nos próximos três anos. E nesta fase, o país tem muito com que se preocupar. O mau tempo vai continuar a impactar o território nos próximos dias e o Governo já teve uma baixa: a ministra da Administração Interna apresentou a demissão, que foi aceite pelo primeiro-ministro. A demissão da ministra aconteceu depois de um artigo de opinião publicado nas páginas do nosso jornal onde Gouveia e Melo defendia que Maria Lúcia Amaral devia deixar o Governo. Coincidência?

Por enquanto, Luís Montenegro assumiu a pasta da Administração Interna e foi para o terreno (ontem vimo-lo com o Presidente da República debaixo do mesmo guarda-chuva, o que trouxe à memória uma imaginem icónica do passado)— o que levou ao adiamento do debate quinzenal. Ganha tempo para uma remodelação de fôlego, se for essa a intenção, mas no imediato dá peso político ao ministério. Depois de um perfil tão académico, que perfil o primeiro-ministro devia procurar?

O episódio só termina depois do momento Público & Notório.

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Faltam três dias para sabermos quem vai ser o próximo Presidente da República, apesar de as sondagens persistentemente apontarem António José Seguro como vencedor incontestado, por uma grande diferença. Serão três dias e muita chuva e mau tempo, como aconteceu na última semana, incluindo o dia de reflexão.

Neste episódio, vamos dar algum tempo de antena ao mau tempo, avaliando a resposta do Governo e do Presidente da República à tempestade.

Na entrevista que deu ao PÚBLICO e à Renascença, o ministro das Finanças defendeu nesta quinta-feira a sua colega da Administração Interna, dizendo que é uma “pessoa altamente prestigiada”, uma “académica respeitada” e que se empenhou a fundo. Mas as críticas à sua ausência nos momentos iniciais foram duras.

O mau tempo acabou também por contaminar as campanhas de António José Seguro e de André Ventura, que foram ao distrito mais afectado pela tempestade Kristin, cada um no seu estilo.

Na sondagem desta semana, a última antes das eleições. Seguro perdeu ligeiramente terreno para Ventura: desceu de 70% nas intenções de voto para 67 e Ventura subiu de 30 para 33. O ex-líder do PS é o que capta mais votos de eleitores que na primeira volta votaram noutros candidatos. Mas, segundo o relatório da sondagem, ainda há um número significativo de inquiridos que permanece indeciso ou diz que votará em branco ou nulo. Quem pode beneficiar disso?

O episódio termina depois do Público & Notório.

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O Poder Público é um podcast em que conversamos sobre actualidade política. E a actualidade que interessa continuam a ser as presidenciais. Neste fim-de-semana muitos eleitores vão votar na segunda volta e já tiveram a oportunidade de conhecer uma sondagem sobre o assunto. Foi feita pelo centro de sondagens da Católica para o Público, a RTP e a Antena 1 e aponta para um resultado de 70% para António José Seguro e 30% para André Ventura.

A confirmarem-se estes números, vamos ter António José Seguro como Presidente. O que significa que já podemos especular sobre a convivência entre Montenegro e Seguro. É um dos temas da conversa. Assim como o grande adversário de Seguro, que pode ser a desmobilização do seu eleitorado.

Entretanto, a campanha voltou à estrada esta semana depois de os dois candidatos terem participado num frente-a-frente televisivo. Falamos sobre a prestação dos dois, num debate surpreendentemente calmo. E também dedicamos uns minutos a discutir os apoios dos candidatos.

Há cada vez mais gente (de vários quadrantes políticos, do CDS ao Bloco de Esquerda) a assumir que vai votar em Seguro. Que fenómeno é este que pôs Seguro a passar de “poucochinho”, em 2014, a “incontornável”, em 2026? E o que mudou para o candidato do Chega ter começado por pedir o apoio da AD e da IL e agora dizer que quer é o povo?

O episódio termina depois do momento Público & Notório.

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Estamos de volta com a resposta à pergunta que mais fizemos nos últimos tempos. Quem passa à segunda volta das presidenciais? Ditaram os portugueses que fosse António José Seguro e André Ventura, separados por mais de 400 mil votos.

No pelotão do meio ficaram, por esta ordem, João Cotrim Figueiredo, com quase um milhão de votos; Gouveia e Melo, com quase 700 mil; e Marques Mendes com mais de 600 mil. Juntando-lhe mais 315 mil dos pequeninos, há dois milhões e meio de votos a disputar até ao dia 8 de Fevereiro.

Com tantos votos em disputa, a vitória é possível para qualquer um dos candidatos e o nível da participação eleitoral terá uma palavra a dizer na definição do vencedor. Assim como os apoios e, desde a noite eleitoral, tem havido sucessivas manifestações públicas e alguns silêncios. Luís Montenegro escolheu não endossar os votos da AD, assim como a líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, ou o CDS.

Entretanto, os candidatos já começaram a ensaiar a estratégia para a segunda volta e ainda ontem, Pedro Pinto, do Chega, pôs as coisas entre o candidato socialista e o que combate o socialismo. O desafio para Seguro é descolar do PS. A sua estratégia passar por ser o rosto da candidatura pela democracia liberal.

Nos próximos dias e semanas vamos voltar a ter duas campanhas na rua, que é uma situação política que já não vivíamos há 40 anos. E nós estaremos por aqui pelo menos mais duas vezes antes das eleições. Até à próxima quinta-feira.

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